Vereadores - Campanha - Proposituras
Correspondências (67)
Recebida Nº 2449/2020 - 15/09/2020 - Ofício nº 245/20 encaminhado pelo Vereador Campanha solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7607/20 de sua autoria.
Recebida Nº 2446/2020 - 14/09/2020 - Ofício nº 244/20 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando cópia DVD das audiências realizadas de janeiro de 2020 até a presente data e também das sessões no período de julho até a presente data.
Recebida Nº 2444/2020 - 09/09/2020 - Ofício encaminhado pelo Vereador Campanha solicitando cópias em DVD de todas as sessões (inclusive as itinerantes) realizadas no período de 2017 até a presente data e também em DVD as falas da tribuna do Vereador Campanha, até a presente data
Recebida Nº 1844/2020 - 20/07/2020 - Ofício nº 233/20 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura na íntegra do ofício nº 25/20 enviado pelo Deputado Federal Eros Biondini informando sobre o encaminhamento de de recurso extra orçamentário, para o combate ao COVID-19.
Recebida Nº 161/2020 - 07/04/2020 - Ofício nº 24/20 encaminhado pelo Ver. Campanha informando sua desfiliação do PROS e sua filiação ao Partido Progressista - PP.
Recebida Nº 113/2020 - 02/03/2020 - Ofício nº 153/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o cancelamento da Audiência Pública marcada para a data de 04 de março, ás 19h. Ainda, obsta remarca-lá para a data de 19 de março, no mesmo horário.
Recebida Nº 109/2020 - 28/02/2020 - Ofício nº 147/20 solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7528/20.
Recebida Nº 107/2020 - 27/02/2020 - Ofício nº 134/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7382/2018 e 7466/2019.
Recebida Nº 84/2020 - 17/02/2020 - Ofício 140/2020 solicitando a leitura, na íntegra, de Termo de Ajustamento de Conduta, Inquérito civil público nº 0525.18.000201-2.
Recebida Nº 83/2020 - 17/02/2020 - Ofício nº 141/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7394/2018.
Recebida Nº 68/2020 - 12/02/2020 - Ofício nº 124/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 7409/2018.
Recebida Nº 67/2020 - 12/02/2020 - Ofício nº 127/2020 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7420/2018 e 7404/2018.
Recebida Nº 64/2020 - 12/02/2020 - Ofício nº 123/20 de autoria do Ver. Campanha solicitando cópia da ata da Sessão Ordinária de 04 de fevereiro e o respectivo CD com a gravação.
Recebida Nº 49/2020 - 03/02/2020 - Ofício 115/20 solicitando a leitura,na íntegra, de Termo de Ajustamento de Conduta, Inquérito civil público nº 0525.18.000201-2.
Recebida Nº 41/2020 - 30/01/2020 - Ofício nº 105/2020 encaminhado pelo Sr. Luiz Antônio dos Santos solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de uma reunião com servidores/professores, para tratar de assuntos do interesse da categoria, no dia 04/02/2020, às 16h, com duração até às 17:30h.
Recebida Nº 1402/2019 - 25/11/2019 - Ofício nº 453/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 7409/2018 na Ordem do Dia.
Recebida Nº 1381/2019 - 12/11/2019 - Ofício nº 440/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha para apresentar o relatório final da Comissão Especial com a finalidade de estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do Bairro Ipiranga e adjacências.
Recebida Nº 1341/2019 - 15/10/2019 - Ofício nº 424/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura na íntegra do convite enviado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Guardas Municipais, para evento que acontecerá no dia 16/10/2019.
Recebida Nº 1292/2019 - 18/09/2019 - Ofício nº 398/19 encaminhado pelo Ver. Campanha justificando sua ausência na sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas, em 18 de setembro.
Recebida Nº 1252/2019 - 04/09/2019 - Abaixo-assinado encaminhado pelo Ver. Campanha dos moradores do bairro São João, solicitando o retorno imediato do serviço de fisioterapia para o Pronto Atendimento do Bairro São João, devido sua importância para os moradores do bairro e adjacentes.
Recebida Nº 1212/2019 - 02/08/2019 - Ofício nº 335/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha, requerendo informações acerca dos descontos previdenciários do ex-Vereador Walter Modesto.
Recebida Nº 1205/2019 - 25/07/2019 - Ofício nº 331/19 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura na íntegra do abaixo-assinado, que segue em anexo, dos moradores da Rua Gilson Camargo Libânio, encontro dos bairros Jardim Frederico e Colinas Santa Bárbara.
Recebida Nº 1196/2019 - 22/07/2019 - Ofício nº 15/19 encaminhado pela Comissão Especial com a Finalidade de Estudar os Questionamentos e Reivindicações dos Moradores do bairro Ipiranga e Adjacentes. solicitando a prorrogação do prazo estabelecido na Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 08/19.
Recebida Nº 1161/2019 - 17/06/2019 - Ofício nº 271/19 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento dos Requerimentos nº 58/19 e 52/19.
Recebida Nº 1110/2019 - 03/05/2019 - Ofício nº 2018/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha, Líder do PROS, para se indicar para compor a Comissão Especial que irá estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do bairro Ipiranga e adjacências.
Recebida Nº 1094/2019 - 12/04/2019 - Ofício nº 183/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a leitura na íntegra do Ofício nº 147/2019 enviado pelo Deputado Federal Eros Biondini a respeito de destinação de emenda parlamentar ao município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 1038/2019 - 26/02/2019 - Ofício nº 50/19 solicitando cópia integral do processo legislativo referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 26/19, que trata da revogação do art. 73 da Lei Orgânica Municipal que trata sobre a Guarda Municipal.
Recebida Nº 21/2019 - 24/01/2019 - Ofício nº 30/2019 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a cessão do Plenário para realização de reunião com a Guarda Municipal de Pouso Alegre, no dia 04/02/2019, às 19h.
Recebida Nº 469/2018 - 11/10/2018 - Ofício nº 302/18 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando cópia do ofício enviado pela Secretaria desta Casa para o Poder Executivo encaminhando documentação referente a aprovação do Projeto de Lei nº 930/18.
Recebida Nº 393/2018 - 31/08/2018 - Ofício nº 285/18 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando que não conste na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro o Projeto de Lei nº 7404/18, de sua autoria, visando melhores estudo e adequação do texto.
Recebida Nº 349/2018 - 08/08/2018 - Ofício nº 272/2018 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento do Requerimento nº 42/2018.
Recebida Nº 342/2018 - 07/08/2018 - Ofício nº 271/2018 encaminhado pela assessoria do vereador Campanha solicitando a retirada do Requerimento nº 42/2018 da leitura da Ordem do Dia de 07 de agosto de 2018.
Recebida Nº 299/2018 - 13/07/2018 - Ofício nº 258/18 encaminhando pelo Ver. Campanha solicitando que seja realizada homenagem à Guarda Municipal, na Sessão Ordinária de 17/07/2018.
Recebida Nº 297/2018 - 09/07/2018 - Ofício nº 251/18 do Ver. Luiz Antônio dos Santos encaminhado ao Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando providências acerca do Pregão nº 55/18 que tem por objeto o Pregão para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada.
Recebida Nº 202/2018 - 07/05/2018 - Ofício nº 200/18 encaminhando e solicitando a leitura na íntegra do abaixo-assinado de moradores dos bairros Jardim Flamboyant, Jardim Califórnia, Jardim Paraíso, Santa Rita, Santa Branca, Shangrilá, Jardim Mariosa, São Carlos, Jardim Olímpico e Árvore Grandes requerendo que seja mantido todos os serviços de saúde de UBS e PSF no mesmo local.
Recebida Nº 200/2018 - 04/05/2018 - Ofício nº 198/2018 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 927/2018.
Recebida Nº 127/2018 - 21/03/2018 - Ofício nº 140/2018 encaminhado pelo Ver. Campanha para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 7353/2017.
Recebida Nº 11216/2017 - 17/11/2017 - Ofício nº 177/17 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando cópia da ata e do vídeo/áudio da sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2017, bem como cópia do cheque apresentado e mostrado ao vivo, pelo Presidente, na tribuna desta Casa de Leis.
Recebida Nº 11208/2017 - 13/11/2017 - Ofício nº 65/17 encaminhado pela Comissão Especial que estuda a cobraça da taxa de esgoto pela COPASA, enviando relatório final da Comissão à COPASA para medidas cabíveis.
Recebida Nº 11153/2017 - 06/10/2017 - Relatório final da Comissão Especial constituída pela Resolução Administrativa nº 04/17 e instituída através da Resolução nº 1290/17, com a finalidade de analisar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no município de Pouso Alegre,
Recebida Nº 11066/2017 - 23/08/2017 - Ofício nº 111/2017 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando a convocação de Audiência Pública com representantes responsáveis pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para prestar esclarecimentos acerca do estudo do impacto da localização ou terreno para construção do Aeroporto Internacional de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10972/2017 - 10/07/2017 - Ofício nº 86/2017 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando ao Presidente da Câmara Municipal a convocação de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao Edital nº 01/2016 e 001/2017 de construção de Aeroporto de Cargas e Passageiros no município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10964/2017 - 06/07/2017 - Ofício nº 85/2017 encaminhado pelo Ver. Campanha informando que por motivo de viagem anteriormente agendada para Belo Horizonte, não comparecerá à Sessão Extraordinária do dia 07/07/2017, às 13h.
Recebida Nº 10863/2017 - 05/06/2017 - Ofício encaminhado pelo gabinete do Vereador Campanha justificando sua ausência na Audiência Pública do dia 05 de junho.
Recebida Nº 10846/2017 - 29/05/2017 - Ofício nº 64/17 encaminhado pelo Vereador Campanha solicitando ao Presidente da Câmara informações sobre a farra das diárias, propagada na tribuna em sessão ordinária do dia 23 de maio de 2017.
Recebida Nº 10829/2017 - 23/05/2017 - Ofício nº 60/17 encaminhado pelo vereador Campanha solicitando o arquivamento do Requerimento nº 78/17 que requer a convocação do comandante da Guarda civil Municipal de Pouso Alegre ara dar explicações a população de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10826/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 24/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando a contratação de empresa de consultoria para acompanhamento técnico dos trabalhos da comissão.
Recebida Nº 10825/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 22/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando autorização para pagamento de taxa de expedição de documentos.
Recebida Nº 10764/2017 - 02/05/2017 - Ofício nº 46/17 encaminhado pelo vereador Campanha e apoiado por demais vereadores, em homenagem póstuma ao Ilustríssimo Dr. Milton Reis.
Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.
Recebida Nº 10686/2017 - 03/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Campanha, Líder do PROS, indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade de estudar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto pela Copasa no município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10527/2017 - 05/01/2017 - Ofício nº 04/17 encaminhado pelo vereador Luiz Antônio dos Santos indicando seu nome parlamentar para a Legislatura 2017/2020.
Recebida Nº 9753/2015 - 14/12/2015 - Denúncia encaminhada pelo Sr. Luiz Antonio dos Santos, em que aponta o cometimento de infração político-administrativa pelo Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.
Recebida Nº 9257/2015 - 07/04/2015 - Ofício nº 78/15 do Sr. Luiz Antônio dos Santos, Presidente do SISEMPA, solicitando espaço para utilização da Tribuna Livre desta Casa, para o dia 14 de abril, para tratar sobre a data base dos servidores.
Recebida Nº 9245/2015 - 31/03/2015 - Ofício nº 70/15 do Sr. Luiz Antônio dos Santos, Presidente do SISEMPA solicitando aos vereadores a apresentação de projeto de lei garantindo a gratuidade no transporte coletivo municipal para os que fazem jus a aposentadora por invalidez.
Recebida Nº 9243/2015 - 31/03/2015 - Ofício nº 69/15 do Sr. Luiz Antônio dos Santos, Presidente do SISEMPA solicitando aos vereadores que não seja votado o Projeto de Lei protocolado nesta Casa referente ao reajuste salarial dos servidores.
Recebida Nº 9242/2015 - 31/03/2015 - Ofício nº 68/15 do Sr. Luiz Antônio dos Santos, Presidente do SISEMPA solicitando, em nome dos Guardas Civis Municipais de Pouso Alegre a troca de todo o comando da Guarda Municipal e que o novo comando seja definido por eleição, conforme requer o abaixo-assinado encaminhado anexo.
Recebida Nº 9042/2014 - 04/12/2014 - Ofício nº 131/14 do Sr. Luiz Antônio dos Santos, Presidente do SISEMPA requerendo cópia da última prestação de contas da prefeitura municipal, realizada na Câmara Municipal em 29 de setembro de 2014.
Recebida Nº 8984/2014 - 06/11/2014 - Ofício nº 120/14 do Presidente do SISEMPA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre solicitando cópia de áudio e vídeo da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2014.
Recebida Nº 8973/2014 - 03/11/2014 - Ofício nº 115/14 do Presidente do SISEMPA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre solicitando cópia da última prestação de contas do quadrimestre, apresentado pelo Executivo no dia 30 de setembro de 2014.
Recebida Nº 8972/2014 - 03/11/2014 - Ofício nº 117/14 do Presidente do SISEMPA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre solicitando reunião com os vereadores para tratar de assuntos de interesse dos servidores públicos.
Recebida Nº 8692/2014 - 09/06/2014 - Ofício nº 59/14 do SISEMPA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre solicitando cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2014.
Recebida Nº 8577/2014 - 08/04/2014 - Ofício 38/2014 encaminhado pelo SISEMPA, solicitando cópia da documentação da Prestação de Contas Quadrimestral da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, referente aos meses de setembro a dezembro de 2013.
Recebida Nº 8568/2014 - 01/04/2014 - Ofício nº 30/2014 de Luiz Antônio dos Santos Presidente do Sisempa encaminhando documentação referente à contribuição sindical dos servidores.
Recebida Nº 8469/2014 - 18/02/2014 - Ofício 13/2014 do SISEMPA convidando todos os servidores municipais para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de Fevereiro de 2014, quarta-feira, em primeira chamada às 18 horas e segunda chamada às 18h30min, na Sede do Sisempa, na Praça João Pinheiro , nº 25, centro de Pouso Alegre. O assunto será a Data Base 2014.
Recebida Nº 8468/2014 - 18/02/2014 - Ofício do SISEMPA
Recebida Nº 8305/2013 - 12/11/2013 - Ofício nº 131/13 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, em nome de seu Presidente solicitando cópia na integra do Orçamento de Pouso Alegre para o exercício 2014.