Vereadores - Bruno Dias - Proposituras
Depacho de Admissibilidade (124)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 131/2021 - 02/12/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 131/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS (*1978 +2021)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 130/2021 - 30/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 130/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA JOÃO MARQUES PAULO (1919 +2005), E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.359, DE 2005.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 129/2021 - 25/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 129/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANNA ROSA DE MELLO (*1906 +1984).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 128/2021 - 22/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 128/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM REZENDE FILHO (*1919 +2003).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 127/2021 - 09/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 127/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JÉSUS MACHADO ( *1936 +2011)
Nº 2/2021 ao Anteprojeto Nº 113/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 113/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 113/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 113/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 5/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE CARGAS, DE TRAÇÃO ANIMAL, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 11/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 42/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 42/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE JOÃO PAULO II-JAVÉ NISSI”.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 123/2021 - 03/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 123/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOÃO FRANCISCO ( *1930 + 1999)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 124/2021 - 03/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 124/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO NICOLAU MACHADO (*1953 +2020)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 125/2021 - 03/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 125/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA PAULA DA SILVA MATOS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 126/2021 - 03/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 126/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDI APARECIDA DOS REIS (*1966 +2021)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 122/2021 - 26/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 122/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. SORAYA DE FÁTIMA TEIXEIRA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 112/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 112/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SÔNIA MARIA GARCIA MARTINS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 114/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 114/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ DANIEL ROSA (*1941+2010).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 115/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 115/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DOLORES PEREZ MATOS AZEVEDO
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 116/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 116/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SENHOR JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 117/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 117/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCELO ROLIM MOREIRA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 118/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 118/2021 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA BETÂNIA SILVA ROSA
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 119/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 119/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO DOUTOR RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 120/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 120/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROGÉRIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 121/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 121/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARINEZ ROMERO CAMPOS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 103/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 103/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OTTO FERREIRA DA SILVA (*1954 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 104/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 104/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SENHOR JEFERSON NATALI.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 105/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 105/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. IÊDA MARIA COSTA MORAIS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 106/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 106/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. WILLIAM LEONARDO DETONI DE PAIVA
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 107/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 107/2021 - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVANA XAVIER PEREIRA
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 108/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 108/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO CLÍCIA MARIA BERALDO NADALINI HART.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 109/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 109/2021 - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A ESCOLA MUNICIPAL XII.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 110/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 110/2021 - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. GIANE DE MORAIS LIMA NASCIMENTO.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 111/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 111/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCOS RIBEIRO DOS REIS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 102/2021 - 13/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 102/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. NÚBIA DE ARAÚJO MAGLIONI.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 80/2021 - 06/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 80/2021 - DISPÕE OS SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA FORA DO ESTABELECIMENTO.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 98/2021 - 05/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 98/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DOS REIS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 100/2021 - 05/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 100/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA FABIANO LAURITO.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 101/2021 - 05/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 101/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA AGNALDO LUCAS COTRIM.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 88/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 88/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. VALDIVINO VIEIRA DA SILVA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 89/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 89/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DR. TÚLIO MÁRCIO LEMOS MOTA NAVES.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 90/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 90/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LELIANA VIANNA DO VAL.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 91/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 91/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGENSE AO SR. ABÍLIO FERNANDES LOPES.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 84/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 84/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA MENEZES BORGES (*1934 +2007) E REVOGA A LEI 4.758/2008.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 92/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 92/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ELENICE DE SOUZA FIGUEIREDO.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 93/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 93/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. PAULA SUZANNA PRADO ROCHA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 94/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 94/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DR. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 95/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 95/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PAULO CÉSAR FIGUEIREDO PEREIRA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 96/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 96/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CIRO MAGLIONI VILELA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 97/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 97/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARILÉIA DE CÁSSIA ALVES FRANCO.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 99/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 99/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR PYTHÁGORAS DE ALENCAR OLIVOTTI.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 76/2021 - 01/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 76/2021 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 77/2021 - 01/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 77/2021 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO MACHISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 73/2021 - 01/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 73/2021 - INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 87/2021 - 01/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 87/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO FERREIRA TENÓRIO.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 81/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 81/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE EM "DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 82/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 82/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ NÉLIO MIRANDA.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 83/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 83/2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO BORGES (* 1938 + 2021)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 85/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 85/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MOISÉS DE SANTANA INOCÊNCIO
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 86/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 86/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 78/2021 - 20/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 78/2021 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 79/2021 - 20/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 79/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (*1953 +2016).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 74/2021 - 08/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 74/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA CONECTIVIDADE EM PROVEITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 71/2021 - 23/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 71/2021 - INSTITUI A “LEI LUCAS” E CRIA O SELO “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 72/2021 - 23/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 72/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 70/2021 - 18/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 70/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSOR DR.RÔMULO COELHO (*1924 +2006).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 69/2021 - 11/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 69/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PROFESSORA ABIGAIL BARROS.
Nº 2/2021 ao Anteprojeto Nº 63/2021 - 02/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 63/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 66/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSE RAIMUNDO TADINI (*1941+2020).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 67/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: JONATHAN MAYKON DA SILVA BARBOSA (*1994 +2021)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 68/2021 - 02/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 68/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO GREGÓRIO DE SOUZA (*1925 +2017).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 63/2021 - 28/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 63/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 64/2021 - 28/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 64/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOEL NICOLAU (*1924 +2020).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 65/2021 - 28/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 65/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AMAURI SANTANA (*1964 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 61/2021 - 26/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 61/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.404/2021.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 62/2021 - 26/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 62/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SARGENTO MARCELO MOREIRA (*1972 +2021)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 59/2021 - 19/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 59/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FISICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 60/2021 - 19/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 60/2021 - INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 57/2021 - 12/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 57/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1925 +2016).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 58/2021 - 12/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 58/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DO CARMO CORREIA SILVA (*1944 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 56/2021 - 05/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 56/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO RIBEIRO DE FÁTIMA MACHADO (*1953 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 55/2021 - 30/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE DA SILVA RIBEIRO (*1928 +2019).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 50/2021 - 28/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 54/2021 - 28/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 54/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO FLAVIO CRUZ DE ANDRADE (*1960 +2004).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 51/2021 - 23/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 51/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AKIBA ANDRÉ LEVY (*1934 +2020)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 52/2021 - 23/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 52/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDI ROBERTO FRIGIERI (*1947 +2019)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 49/2021 - 23/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 49/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA URIBATAM NUNES DE OLIVEIRA (*1937+2020).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 53/2021 - 23/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 53/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO MOREIRA (PAULINHO) (*1941+2020).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 48/2021 - 16/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 48/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL APARECIDO RODRIGUES DA SILVA “CIDO DO POLVILHO” (*1956 +2020).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 46/2021 - 14/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 46/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: QUADRA PÚBLICA JOÃO FERNANDES DE MORAIS (JOÃO CHUVARADA) (*1943 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 47/2021 - 14/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 47/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL LUCIA MARIA DE OLIVEIRA (*1947 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 41/2021 - 10/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 41/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDICTO PEREIRA ROSA (*1920 +2008).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 43/2021 - 10/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 43/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL GERALDO BENEDITO DA SILVA (*1940 +2014).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 44/2021 - 10/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 44/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CECÍLIO DE CAMARGO (FOLIÃO JOSÉ BRASILEU) (*1927 +2018).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 45/2021 - 10/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 45/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 37/2021 - 08/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 37/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOÃO CAETANO CAMARGO (*1927 +2016).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 38/2021 - 08/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 38/2021 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 39/2021 - 08/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 39/2021 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DA COVID-19” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 36/2021 - 01/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 36/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.866 DE 2017.
Nº 2/2021 ao Anteprojeto Nº 30/2021 - 31/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 35/2021 - 31/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 35/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOÃO PEREIRA DE SOUZA "JOÃO QUINCOTE" (*1945 +2020)
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 34/2021 - 31/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 34/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: LUCAS ALVES PIRES (*1941 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 31/2021 - 26/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 31/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA SARGENTO BENÍCIO BATISTA FERREIRA DA SILVA (*1959 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 32/2021 - 26/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA CLARA DE SOUZA (*1948 +2012).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 33/2021 - 26/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 33/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1905 +1955).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 23/2021 - 24/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDO CONTRUCCI FARIA (*1953 +2019).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 25/2021 - 24/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 25/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA RECREAÇÃO DE CÃES (“DOG PARK”) EM ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 24/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 24/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO BARBOSA LIMA (*1942+2005).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 26/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL OLIVEIRO CÂNDIDO DE FARIA (*1929 +2004).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 27/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 27/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICTOR LOUREIRO DA SILVA (*1982 +2021).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 28/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 28/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ALVES DA CUNHA (*1918 +2005).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 21/2021 - 03/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 21/2021
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 22/2021 - 03/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 22/2021
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 18/2021 - 26/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO RAIMUNDO (*1940 +2020).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 19/2021 - 26/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 19/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL DA COSTA PAREDES (*1936 +2019).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 20/2021 - 26/04/2021 - Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 20/2021 - INSTITUI O “DIA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 13/2021 - 19/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 13/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A SAÚDE FISÍCA PUBLICOS OU PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 16/2021 - 14/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 16/2021
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 12/2021 - 05/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 12/2021
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 14/2021 - 05/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 14/2021
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 8/2021
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 9/2021
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 7/2021 - 23/02/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 7/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCILA DE MELO PEREIRA DA SILVA (*1924 +2006).
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 4/2021 - 12/02/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 4/2021 - INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 2/2021 - 28/01/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 2/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES DE LIMA (*1958 +2021).