Vereadores - Bruno Dias - Proposituras
Ofício Legislativo (26)
Nº 283/2022 - 02/12/2022 - Resposta da Comissão Especial de Estudo relacionada à Lei Orgânica municipal à solicitação do SISEMPA.
Nº 254/2022 - 26/10/2022 - Solicitamos a indicação de um servidor da Procuradoria do Poder Executivo, para acompanhar e atuar juntamente com esta comissão, na revisão da Lei Orgânica do Município.
Nº 27/2022 - 14/02/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 28/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.274/2022.
Nº 298/2021 - 02/12/2021 - Informa o Prefeito Rafael Simões a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2017 - Processo nº 1047334.
Nº 273/2021 - 08/11/2021 - Convênio Servidor Anderson Mauro
Nº 245/2021 - 04/10/2021 - Resposta à solicitação encaminhada pela Comissão Processante de Apuração da Regularidade no Pagamento da “Sexta Parte” (Ofício nº 03/PAD 4.079/2021).
Nº 244/2021 - 01/10/2021 - Resposta à solicitação encaminhada pela Comissão Processante de Apuração da Regularidade no Pagamento da “Sexta Parte” (Ofício nº 02/PAD 4.079/2021).
Nº 217/2021 - 08/09/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.222/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 149/2021.
Nº 203/2021 - 23/08/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.205/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 136/2021.
Nº 193/2021 - 03/08/2021 - Encaminha ao Poder Executivo pedido de repasse de Duodécimo para o mês de agosto de 2.021.
Nº 191/2021 - 29/07/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.189/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 110/2021.
Nº 189/2021 - 27/07/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.186/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 108/2021.
Nº 151/2021 - 23/06/2021 - Convoca a empresa Expresso Planalto para que faça uma exposição, em Plenário, sobre a situação do contrato firmado para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre, com especial referência ao conteúdo do ofício encaminhado à Prefeitura Municipal no dia 18/06/2021.
Nº 140/2021 - 11/06/2021 - Solicita ao TCE-MG Reabertura do SICOM para retificação de cadastro de prazo contratual.
Nº 121/2021 - 25/05/2021 - Encaminha despacho da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, em resposta ao Requerimento do SINPRO – Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, referente a solicitação de reconsideração do uso da Tribuna Livre.
Nº 59/2021 - 01/03/2021 - Encaminha documentação de Hilda Maria de Jesus Bernardes para fins de aposentadoria
Nº 50/2021 - 19/02/2021 - Autoriza a abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para a contratação de agência de publicidade e determina à “Comissão Permanente de Licitações” as providências necessárias para o prosseguimento do certame.
Nº 35/2021 - 10/02/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.068/2020 e o Projeto de Lei n° 1.082/2020, em atenção ao Ofício GAPREF nº 18/2021.
Nº 20/2021 - 26/01/2021 - Responde ao Ofício-Gabinete nº 015/2021, encaminhado pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pouso Alegre
Nº 19/2021 - 26/01/2021 - Solicitar informações sobre todos os TAC´S - Termo de Ajustamento de Conduta protocolado ou recebidos na ARSAE ou notificações recebidas do Ministérios Publico Estadual, referente a Copasa e o Município de Pouso Alegre – MG, relativo ao sistema de abastecimento de Agua e Sistema de Esgotamento Sanitário, junto com cópia de todos documentos anexo.
Nº 11/2021 - 14/01/2021 - Resposta ao ofício nº 04/21 encaminhado pelo SISEMPA.
Nº 215/2018 - 28/08/2018 - A Comissão de Administração e Finanças solicita informações complementares ao Projeto de Lei nº 956/2018
Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.
Nº 479/2017 - 17/10/2017 - Informa do recebimento do relatório final do contrato n° 07 / 2017, firmado com a empresa Libertas Auditores e Consultores Ltda - EPP, e encaminha Nota Fiscal referente à prestação dos serviços.
Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo
Nº 365/2017 - 18/08/2017 - Solicita a prorrogação do prazo para a entrega do parecer técnico, do item 5.1, referente ao Contrato de Nº 07 de 2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa Libertas Auditores e Consultores Ltda.