Vereadores - Bruno Dias - Proposituras
Leis Ordinárias (40)
Nº 6976 - 21/06/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisca Maria de Godoy (*1909 +2012).
Nº 6885 - 23/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Amilco Mancuso (*1935 +2022).
Nº 6783 - 10/03/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Lúcio de Souza (Tio Zé). (*1942+2022).
Nº 6732 - 27/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ronaldo do Prado Corrêa (*2002+2021).
Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).
Nº 6702 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ademar Ramos Machado (*1945 +2022).
Nº 6688 - 22/08/2022 - Altera os arts. 2°, 3°, 4°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 5.295, de 5 de abril de 2013, que “cria o Curso Municipal Pré ENEM e Pré-vestibular Gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o Ensino Médio e que residam no Município de Pouso Alegre e dá outras providências”.
Nº 6669 - 21/07/2022 - Altera os arts. 11 e 13 da Lei n° 6.543, de 22 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6630 - 08/06/2022 - Acrescenta o inciso IX ao art. 2° da Lei Municipal n° 5.106, de 2011, que "dispõe sobre as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 6532 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rotatória João Marques Paulo (1919 +2005), e revoga a Lei Municipal n° 4.359, de 2005.
Nº 6488 - 18/10/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Augusto de Paula (Seu Duca) (*1924 +2021).
Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).
Nº 6435 - 03/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edi Roberto Frigieri (*1947 +2019).
Nº 6434 - 03/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Akiba André Levy (*1934 +2020).
Nº 6311 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Eliezer de Godoy (*1964 +2015).
Nº 6244 - 05/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Complexo Esportivo Professor Fernando de Andrade Fernandes (*1982 +2019).
Nº 6241 - 05/06/2020 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 6077/2019 e dá nova denominação de logradouro público: Praça Francisco Galeno Ribeiro de Paula (*1950 +2019).
Nº 6240 - 05/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Júlio Pereira (*1929 +2020).
Nº 6179 - 09/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geraldineli Garcia (*1958 +2019).
Nº 6177 - 09/12/2019 - Institui o dia da Umbanda, Candomblé e demais Religiões Afro-Brasileiras no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6163 - 12/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Natalício Maciel Júnior (*1957 +2019).
Nº 6162 - 12/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sebastião Magalhães (*1928 +2019).
Nº 6152 - 23/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João José Nery (*1937 +2015).
Nº 6126 - 17/09/2019 - Altera o art.1° e acrescenta o parágrafo único ao art. 4° da Lei Municipal n° 4.825, de 2009, que dispõe sobre a proibição de colocação de cerol nas linhas ou fios destinados a empinar pipas no Município de Pouso Alegre.
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6082 - 19/06/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Sérgio Morais Teixeira (*1897 +1978).
Nº 6078 - 17/06/2019 - Dispõe sobre a prioridade de castração em mutirão e pelo setor de Bem-Estar Animal de animais domésticos adotados no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6077 - 06/06/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Professor Fernando de Andrade Fernandes (*1982 +2019).
Nº 6075 - 06/06/2019 - Institui o "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Pouso Alegre, revoga a Lei Municipal n° 3.650/1999 e dá outras providências.
Nº 6042 - 12/03/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Nascym Sarkis (*1920 +2018).
Nº 6041 - 12/03/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Haylton Ary Novaes (*1947 +2018).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 6002 - 19/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Amâncio (*1935 +2018).
Nº 5983 - 27/09/2018 - Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 5886 - 12/12/2017 - Dispõe sobre a denominação da creche proinfância do Bairro Residencial Jardim Redentor: Creche Proinfância Heley de Abreu Silva Batista.
Nº 5866 - 19/09/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Irmão Rino Questa (*1930+2016).
Nº 5833 - 22/06/2017 - Dispõe sobre flexibilização de intervalos escolares para alunas que estejam amamentando seu (s) filho.
Nº 5826 - 01/06/2017 - Altera o art. 3º, o art. 4º e o art. 5º da Lei Municipal nº 5.682, de 10 de maio de 2016, que "dispõe sobre a proibição de circulação de animais de grande e médio porte, em estado de soltura, nas vias públicas da cidade de Pouso Alegre.
Nº 5801 - 07/04/2017 - Obriga a exibição na página oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e da Câmara Municipal de Pouso Alegre de link vinculado à exibição integral do Código de Posturas e dá outras providências.
Nº 5792 - 09/03/2017 - Acrescenta o art. 162-A à Lei Municipal nº 2.591-A/1992, para obrigar as Repartições Públicas Municipais a disponibilizar o Código de Posturas.