Vereadores - Bruno Dias - Proposituras
Requerimentos (113)
Nº 58/2024 - 26/11/2024 - Requer ao Poder Executivo acesso integral à documentação do Pregão Eletrônico Nº 63/2024 e Processo Administrativo Nº 144/2024.
Nº 52/2024 - 03/09/2024 - Requer o acesso ao processo de dispensa de licitação nº44.671.607/0001-79 e todos os contratos firmados pela empresa Engetech Arquitetura e Construção Ltda, inscrita no CNPJ 44.671.607/0001-79.
Nº 47/2024 - 25/06/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7948/2024.
Nº 42/2024 - 11/06/2024 - Requerem seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Colégio Militar Tiradentes - que ocorrerá no dia 4 de julho, às 19h.
Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.
Nº 98/2023 - 12/12/2023 - Requer ao Poder Executivo todos os processos licitatórios e empenhos da empresa THV.
Nº 56/2023 - 05/09/2023 - Requer que seja realizada homenagem em Sessão Especial pelos 55 anos do Curso de Medicina de Pouso Alegre, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 19h.
Nº 44/2023 - 03/07/2023 - Requer ao Poder Executivo informações acerca de todos os valores gastos com a realização do evento “Brasileirinho”
Nº 39/2023 - 20/06/2023 - Requer ao Poder Executivo informações acerca de todos os valores gastos com a realização do evento “Brasileirinho”.
Nº 12/2023 - 21/03/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas em relação as obras de revitalização nos campos de futebol do Bangu, no bairro São Geraldo e do Poeirinha, no bairro Costa Rios.
Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Requer a convocação da Copasa, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à prestação de serviço público no município de Pouso Alegre.
Nº 116/2022 - 13/09/2022 - Requer que seja realizada sessão especial pelos 50 anos de funcionamento da APAE - associação de pais e amigos de excepcionais, no dia 08 de dezembro do corrente ano, às 19h.
Nº 106/2022 - 16/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 7816/2022.
Nº 83/2022 - 28/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7789/2022.
Nº 43/2022 - 05/04/2022 - Requer a convocação do Sr. Rinaldo Lima Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos sobre as obras públicas em andamento no município de Pouso Alegre.
Nº 1/2022 - 01/02/2022 - Requer documentos referentes a atuação da OSC Movimento Social de Promoção Humana (CEI Irmã Esther e CEI Jesus Maria José)
Nº 54/2021 - 31/08/2021 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Loja Maçônica Sul Mineira, a ser realizada no dia 2 de setembro de 2021, às 19 horas.
Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.
Nº 120/2020 - 18/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.130/2020.
Nº 119/2020 - 18/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.129/2020.
Nº 118/2020 - 18/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.128/2020.
Nº 117/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1127/2020.
Nº 116/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1126/2020.
Nº 115/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7650/2020.
Nº 113/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1124/2020.
Nº 112/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1123/2020.
Nº 111/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1122/2020.
Nº 110/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1121/2020.
Nº 109/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1120/2020.
Nº 108/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1119/2020.
Nº 107/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1118/2020.
Nº 106/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1117/2020.
Nº 105/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1116/2020.
Nº 104/2020 - 24/11/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.115/2020.
Nº 102/2020 - 17/11/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1114/2020.
Nº 101/2020 - 10/11/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1113/2020.
Nº 100/2020 - 10/11/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1112/2020.
Nº 98/2020 - 20/10/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1109/2020.
Nº 97/2020 - 20/10/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1103/2020.
Nº 96/2020 - 08/09/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1104/2020.
Nº 95/2020 - 08/09/2020 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1102/2020.
Nº 94/2020 - 25/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1101/2020.
Nº 92/2020 - 18/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1099/2020.
Nº 91/2020 - 18/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1100/2020.
Nº 89/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1097/2020.
Nº 86/2020 - 30/06/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1095/2020.
Nº 83/2020 - 09/06/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1094/2020
Nº 82/2020 - 09/06/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1093/20.
Nº 81/2020 - 09/06/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1092/2020.
Nº 79/2020 - 02/06/2020 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 1091/2020.
Nº 76/2020 - 02/06/2020 - Requer ao IPREM documentação referente às contas bancárias intituladas "Conta Movimento" e "Patrocínio".
Nº 73/2020 - 19/05/2020 - Requer uma única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1090/2020.
Nº 72/2020 - 12/05/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1070/2020.
Nº 71/2020 - 12/05/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1089/2020.
Nº 70/2020 - 12/05/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1087/2020.
Nº 69/2020 - 12/05/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1086/2020
Nº 65/2020 - 05/05/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1080/2020.
Nº 63/2020 - 28/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1083/2020.
Nº 62/2020 - 27/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1085/2020.
Nº 61/2020 - 27/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1084/2020.
Nº 55/2020 - 22/04/2020 - Requer única discussão e votação para o PL 1082/20
Nº 54/2020 - 22/04/2020 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 1081/2020.
Nº 53/2020 - 22/04/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1079/2020.
Nº 52/2020 - 22/04/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1077/2020
Nº 51/2020 - 07/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1078/2020.
Nº 50/2020 - 07/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1075/2020.
Nº 49/2020 - 24/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1074/20.
Nº 48/2020 - 24/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1076/20.
Nº 42/2020 - 03/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1072/2020.
Nº 41/2020 - 03/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1071/2020.
Nº 40/2020 - 03/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1067/20.
Nº 29/2020 - 18/02/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1066/2020.
Nº 19/2020 - 11/02/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1065/2020.
Nº 6/2020 - 28/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1061/2020.
Nº 5/2020 - 28/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1062/2020.
Nº 4/2020 - 28/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1063/2020.
Nº 3/2020 - 21/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1059/2020.
Nº 2/2020 - 15/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1058/2020.
Nº 1/2020 - 10/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1056/2020.
Nº 67/2019 - 30/07/2019 - Requer a realização de Sessão Especial para homenagem aos 50 anos do Colégio Pouso Alegre de sua inauguração, sendo nesses últimos 20 anos, com a denominação Skema10.
Nº 64/2019 - 16/07/2019 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do contrato relativo ao registro eletrônico de ponto dos servidores.
Nº 59/2019 - 11/06/2019 - Requer cópia integral dos contratos de corretagem e seguros entre o Município de Pouso Alegre e a corretora Campinense e a seguradora Pró Life.
Nº 66/2018 - 04/12/2018 - Requer que esta Casa Legislativa efetue a contratação de empresa externa e independente para realizar auditoria no processo licitatório de contratação de gestão financeira dos fundos de investimento do IPREM, vencido pela empresa Di Matteo Finantials, objetivando averiguar a legalidade e lisura do referido processo licitatório.
Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.
Nº 25/2018 - 08/05/2018 - Requer cópia dos processos administrativos em face dos servidores das licitações envolvendo a empresa PLENAX, assim que forem concluídos.
Nº 14/2018 - 27/03/2018 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os reais proprietários do imóvel localizado na Rua Ernani Resende Vilela, nº 80, no bairro Santa Rita I.
Nº 12/2018 - 13/03/2018 - Requer o envio do relatório da Política de Investimentos do IPREM.
Nº 11/2018 - 06/03/2018 - Requer informações sobre subvenções com atraso de prestação de contas.
Nº 141/2017 - 14/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.
Nº 137/2017 - 05/12/2017 - Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.
Nº 131/2017 - 14/11/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do processo licitatório e de todos os documentos derivados dos pagamentos referentes aos serviços prestados pela empresa Caeny ao Município de Pouso Alegre.
Nº 125/2017 - 31/10/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia integral e derivados dos pagamentos referentes ao - Pregão Presencial nº 006/2014 Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços internos de capina manual, roçada, raspagem e limpeza de logradouros, recomposição de guias, pintura de guias, postes, alambrados e gradis, corte de grama e jardinagem com fornecimento de equipamentos”.
Nº 122/2017 - 26/09/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente prestação de serviços no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Nº 120/2017 - 19/09/2017 - Reiterar o pedido encaminhado através do Requerimento nº 66/2017, e requerer ao Poder Executivo as informações sobre a existência de processo administrativo instaurado em face de servidores da Administração Pública acerca de procedimentos de apuração sobre funcionários que atuavam fora dos limites estabelecidos em concurso público em desvio observado de moralidade e finalidade, servindo de forma pessoal ao Ex-Prefeito Sr. Agnaldo Perugini.
Nº 119/2017 - 19/09/2017 - Requer ao Poder Executivo as informações de providências tomadas em face da condenação de servidor Messias Morais por falsificação documental em concurso público, bem como informações a respeito de como as pessoas e o município serão ressarcidos pelos prejuízos causados pelo referido servidor.
Nº 99/2017 - 11/07/2017 - Requer ao Poder Executivo que a continuidade das obras do loteamento Boa Vista, nas cercanias da Mina e do bairro João Paulo, sejam submetidas à criteriosa análise do COMDU.
Nº 98/2017 - 04/07/2017 - Requer ao Poder Executivo a integral observância dos dispostos do art. 18 da Lei Municipal nº 4.890/2010 que versa sobre o armazenamento de resíduos nas unidades multifamiliares.
Nº 91/2017 - 27/06/2017 - Requer estudo para revogação das Leis que transferiram do IPREM ao Poder Executivo os custos com licenças médicas dos servidores e com o cartão alimentação dos inativos.
Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.
Nº 66/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre a existência de processo administrativo instaurado em face de servidores da Administração Pública.
Nº 47/2017 - 11/04/2017 - Requer ao Poder Executivo a apresentação do CAGED da empresa PLENAX pelo tempo de vigência de seus contratos.
Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.
Nº 35/2017 - 21/03/2017 - Requer a documentação comprobatória dos enquadramentos legais de idade da frota da empresa Princesa do Sul.
Nº 24/2017 - 07/03/2017 - Requer à Prefeitura Municipal informações e documentação junto à Empresa PLENAX, referente aos serviços prestados à Prefeitura Municipal entre os anos de 2014 e 2016.
Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.
Nº 19/2017 - 07/03/2017 - Requer documentação referente à obra da Dique II e da Avenida Vereador Herbert de Campos.
Nº 18/2017 - 07/03/2017 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cumprimento das responsabilidades legais pela empresa PLENAX dos contratos e respectivos aditivos referentes aos anos de vigência contratual.
Nº 13/2017 - 21/02/2017 - Requer documentação esclarecendo os critérios de atribuição do direito de faixa amarela aos estabelecimentos comerciais de Pouso Alegre.
Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Nº 11/2017 - 14/02/2017 - Requer acesso às cópias dos processos de licitação, contratos, termos aditivos, extrato de pagamentos e outros documentos, referentes à atuação da empresa Plenax junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Nº 9/2017 - 14/02/2017 - Requer a apresentação dos extratos de todas as contas, títulos e fundos de investimento, do IPREM, referentes ao ano de 2016.
Nº 6/2017 - 07/02/2017 - Requer a averiguação da aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 3528/1998 e da Lei Complementar nº 2/2006, quanto aos funcionários em provimento de comissão recentemente beneficiados com o apostilamento.
Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Solicita autorização para o uso de espaço "Plenarinho" e equipamentos de multimídia para a realização de encontros entre membros do Coletivo Os Nomes da Rosa, às primeiras sextas-feiras de cada mês, no horário das 16:00 às 18:00 horas, com intenção especial de promoção de diálogo entre seus membros.