Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (5)

Nº 29/2021 - 18/05/2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “87º MG GRUPO DE ESCOTEIRO ANTONIO CLARET DA COSTA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 92/2020 - 19/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ELIEZER DE GODOY(*1964+2015).

Nº 18/2020 - 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: COMPLEXO ESPORTIVO PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES (*1982 +2019).

Nº 17/2020 - 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6077/2019 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRANCISCO GALENO RIBEIRO DE PAULA (*1950 +2019).

Nº 14/2020 - 20/05/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO JULIO PEREIRA (*1929 +2020).

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Atos da Mesa (1)

Nº 11/2023 - 06/07/2023 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.305, DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocações (7)

Nº 7/2021 - 21/07/2021 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 22 de julho de 2021, às 15h.

Nº 6/2021 - 16/07/2021 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na segunda-feira, 19 de julho de 2021, às 15h.

Nº 5/2021 - 05/05/2021 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 06 de maio de 2021, às 16:30h.

Nº 4/2021 - 05/05/2021 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 06 de maio de 2021, às 15:45h.

Nº 3/2021 - 31/03/2021 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 1º de abril de 2021, às 16h.

Nº 2/2021 - 31/03/2021 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 1º de abril de 2021, às 15h30.

Nº 1/2021 - 10/03/2021 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 11 de março de 2021, às 15h.

Correspondências Recebidas (113)

Nº 180/2024 - 14/05/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária do dia 14/05/2024.

Nº 156/2024 - 23/04/2024 - Ofício encaminhado pelo assessor do Ver. Bruno Dias, informando sobre a participação de forma remota do vereador na Sessão Ordinária de 23/04/2024.

Nº 133/2024 - 09/04/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando erro no sistema em que gerou sua assinatura na Moção de Repúdio nº 35/2024.

Nº 117/2024 - 02/04/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária que será realizada na presente data.

Nº 79/2024 - 12/03/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias comunicando a sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 12/03/2024.

Nº 34/2024 - 02/02/2024 - Ofício nº 10/2024 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais, Bruno Dias, Dionício do Pantano e Wesley do Resgate, para manifestar a insatisfação com o agendamento da audiência pública de revisão do Plano Diretor no mesmo dia e horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 6/2024 - 04/01/2024 - Ofício nº 02/2024 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a verificação do link de acesso aos documentos que compõem a resposta ao Requerimento nº 98/2023.

Nº 449/2023 - 21/12/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar sua ausência nas Sessões Extraordinárias de 21/12/2023.

Nº 442/2023 - 13/12/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023.

Nº 433/2023 - 05/12/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2023.

Nº 390/2023 - 01/11/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Itinerante que ocorrerá no dia 01 de novembro de 2023.

Nº 371/2023 - 17/10/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando sua presença de forma remota na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023.

Nº 345/2023 - 26/09/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Bruno Dias informando sua presença de forma remota na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023.

Nº 326/2023 - 19/09/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Bruno Dias justificando sua ausência na 33ª Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2023.

Nº 313/2023 - 12/09/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária do dia 12 de setembro de 2023.

Nº 311/2023 - 06/09/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária do dia 06 de setembro de 2023.

Nº 266/2023 - 01/08/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária de 01/08/2023.

Nº 255/2023 - 25/07/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária de 25/07/2023.

Nº 225/2023 - 27/06/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 27 de junho de 2023.

Nº 218/2023 - 21/06/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Bruno Dias solicitando o arquivamento do Requerimento nº 39/2023.

Nº 161/2023 - 16/05/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Bruno dias comunicando sua participação de forma remota na 15º Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de maio de 2023.

Nº 88/2023 - 21/03/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando sua participação de forma remota na 7º Sessão Ordinária realizada dia 21 de março de 2023.

Nº 68/2023 - 01/03/2023 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Bruno Dias informando sua participação de forma remota na 4º Sessão Ordinária realizada dia 28 de fevereiro de 2022.

Nº 612/2022 - 19/12/2022 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico, que ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022.

Nº 609/2022 - 16/12/2022 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando sua participação de forma remota na 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias que serão realizadas no dia 16 de dezembro de 2022.

Nº 584/2022 - 06/12/2022 - Ofício nº 116/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PSDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 2º Vice-Presidente: Gilberto Guimarães Barreiro (PP); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (União Brasil); 2º Secretário: Ver. Bruno Dias Ferreira (União Brasil).

Nº 569/2022 - 23/11/2022 - Ofício nº 74/2022 solicitando a mudança de data da sessão especial pelos 50 anos de funcionamento da APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, para o dia 07 de dezembro de 2022.

Nº 553/2022 - 16/11/2022 - Ofício nº72/22 de autoria do Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do requerimento para utilização do plenário na data do dia 19 de novembro de 2022.

Nº 513/2022 - 18/10/2022 - Ofício nº 71/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o uso do plenário para a realização de um simpósio para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao dia da consciência negra, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2022, das 8:30 às 12:00.

Nº 508/2022 - 17/10/2022 - Ofício nº 70/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária que será realizada 18 de outubro de 2022.

Nº 458/2022 - 13/09/2022 - Ofício nº 62/2022 de autoria dos Vereadores Bruno Dias, Leandro Morais, Miguel Jr. Tomatinho e Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 44/22 que dispõe sobre Denominação de Prédio Público: Unidade Básica de Saúde Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (*1953 +2020).

Nº 344/2022 - 05/07/2022 - Ofício nº 50/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, solicitando inclusão do Projeto de Lei nº 7793/2022 na 23ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 05 de julho de 2022.

Nº 339/2022 - 01/07/2022 - Ofício nº 49/2022 de autoria do Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.790/2022.

Nº 306/2022 - 07/06/2022 - Ofício n° 41/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando sua participação de forma remota na 19ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07 de junho de 2022.

Nº 215/2022 - 19/04/2022 - Ofício nº 23/22 de autoria do Vereador Bruno Dias solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 38/22.

Nº 64/2022 - 08/02/2022 - Ofício nº 15/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno dias apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2022.

Nº 1398/2021 - 14/12/2021 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021, por motivo de recomendações médicas.

Nº 1301/2021 - 20/10/2021 - Ofício nº 89/2021 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias em referência ao ofício nº 39/2021 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira, requerendo ao Corregedor o agendamento de reunião para tratar do caso.

Nº 482/2021 - 09/08/2021 - Ofício nº 73/2021, encaminhado pelo Vereador Bruno Dias, solicitando sessão especial para comemoração os 90 anos da Loja Maçônica Fraternidade Sul Mineira de Pouso Alegre.

Nº 130/2021 - 09/03/2021 - Ofício n° 09/2021 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias comunicando que participará de forma remota na Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2021.

Nº 2017/2020 - 24/07/2020 - Ofício N° 108/2020 - encaminhado pela assessoria do Ver. Bruno Dias justificando a não participação na Audiência Pública sobre a LDO no dia 24 de julho de 2020.

Nº 1080/2020 - 22/04/2020 - Ofício nº 78/20 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias comunicando sua desfiliação ao PR e sua filiação ao Partido Democrata - DEM.

Nº 154/2020 - 25/03/2020 - Ofício nº 24/20 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias comunicando sua mudança de partido, deixando o PR e se filiando ao Partido Democratas.

Nº 50/2020 - 04/02/2020 - Ofício nº 11/2020 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 7349/2017 e da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 7409/2018.

Nº 48/2020 - 03/02/2020 - Ofício nº 10/2020 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento da representação/denúncia apresentada em face do Ver. Dr. Edson, por possível quebra de decoro parlamentar.

Nº 1412/2019 - 10/12/2019 - Denúncia apresentada pelo Ver. Bruno Dias em desfavor do Ver. Dr. Edson por procedimento incompatível com a dignidade da Câmara Municipal e por falta de decoro na conduta pública.

Nº 1401/2019 - 25/11/2019 - Ofício nº 135/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a reserva do Plenário para a realização de audiência pública para discussão acerca do Plano Diretor, no dia 11/12/2019, às 19h.

Nº 1359/2019 - 29/10/2019 - Ofício nº 128/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 29/10/2019 em decorrência da posse do conselho do contribuinte.

Nº 1315/2019 - 03/10/2019 - Ofício nº 131/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a cessão do Plenário para o dia 23/10, às 19h, para realização de Audiência Pública do Plano Diretor.

Nº 1218/2019 - 08/08/2019 - Ofício encaminhado pelos vereadores do PR para indicar o Ver. Adriano da Farmácia como Líder do Partido.

Nº 1196/2019 - 22/07/2019 - Ofício nº 15/19 encaminhado pela Comissão Especial com a Finalidade de Estudar os Questionamentos e Reivindicações dos Moradores do bairro Ipiranga e Adjacentes. solicitando a prorrogação do prazo estabelecido na Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 08/19.

Nº 1147/2019 - 03/06/2019 - Ofício nº 69/19 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o plenário desta Casa para a realização de Audiência Pública do Plano Diretor, a ser realizada dia 13 de junho, às 19:00 h.

Nº 1106/2019 - 29/04/2019 - Ofício nº 51/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a inclusão do Ver. Arlindo Motta Paes como autor do Projeto de Lei nº 7465/2019.

Nº 1016/2019 - 13/02/2019 - Ofício nº 20/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a retirada da candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal.

Nº 1009/2019 - 12/02/2019 - Ofício nº 20/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias encaminhando cópia do relatório realizado pela DENASUS, referentes às denúncias encaminhadas pelo Relatório Final da Comissão que apurou as inconsistências dos contratos entre a Prefeitura Municipal e a Plenax.

Nº 1008/2019 - 12/02/2019 - Ofício nº 19/2019 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2019.

Nº 583/2018 - 11/12/2018 - Ofício 146/2018 encaminhando pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Requerimento nº 66/2018.

Nº 582/2018 - 11/12/2018 - Ofício 145/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a contratação de empresa externa independente para realizar auditoria no processo licitatório de contratação de gestão financeira dos fundos de investimento do IPREM.

Nº 580/2018 - 11/12/2018 - Ofício 147/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a reserva do Plenarinho para a reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor, que acontecerá no dia 19/12/2018, das 19h às 22h.

Nº 557/2018 - 03/12/2018 - Ofício nº 141/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a cessão do Plenário no dia 03/12/2018 e do Plenarinho no dia 04/12/2018, das 19h às 22h, para a realização das audiências públicas do Plano Diretor do município.

Nº 552/2018 - 28/11/2018 - Ofício nº 140/18 encaminhado pelo gabinete do Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na sessão ordinária de 27 de novembro de 2018.

Nº 505/2018 - 29/10/2018 - Ofício nº 127/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do Encontro do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí, que acontecerá no dia 21/11/2018, das 13h30 às 17h30.

Nº 453/2018 - 01/10/2018 - Ofício nº 111/2018 solicitando o uso do Plenarinho para reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor no dia 3 de outubro de 2018, às 19h.

Nº 443/2018 - 27/09/2018 - Ofício do Presidente da Comissão de Financeira e Orçamentária comunicando que a Audiência Pública para a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2018 será realizada dia 28 de setembro, às 13:30h.

Nº 406/2018 - 12/09/2018 - Ofício nº 108/2018 informando que não estará presente na Sessão Especial do dia 12/09/2018 em razão de compromissos previamente agendados.

Nº 380/2018 - 27/08/2018 - Ofício nº 108/2018 encaminhando pedido de autorização do uso do Plenarinho pelo Conselho Consultivo do Plano Diretor no dia 29 de agosto de 2018, às 19h, para realização do I Workshop do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Pouso Alegre.

Nº 361/2018 - 15/08/2018 - Ofício nº 103/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a extensão da autoria do Projeto de Lei nº 7423/2018 ao Ver. Arlindo Motta Paes.

Nº 304/2018 - 17/07/2018 - Ofício nº 90/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018, em razão de viagem a Belo Horizonte.

Nº 203/2018 - 07/05/2018 - Ofício nº 60/18 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na sessão extraordinária de 07 de maio de 2018.

Nº 86/2018 - 26/02/2018 - Ofício nº 23/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar que a audiência de prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2017 acontecerá no dia 28/02/2018, às 15h.

Nº 65/2018 - 15/02/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias registrando sua candidatura ao mandato de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 19/2018 - 11/01/2018 - Ofício nº 05/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias reiterando solicitação de destinação de verbas para o fechamento gradil do CEU e para a compra de playgrounds em PVC para as unidades de educação infantil, conforme necessidade apontada em planilha anexa.

Nº 11238/2017 - 28/11/2017 - Ofício nº 230/2017 encaminhando pelo Ver. Bruno Dias, solicitando a extensão da autoria da Emenda nº 08/2017 ao Projeto de Lei nº 888/2017 aos vereadores Leandro Morais, Odair Quincote, Rodrigo Modesto, Prof.ª Mariléia, Oliveira, Adelson do Hospital, Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes, Adriano da Farmácia e Arlindo Motta Paes.

Nº 11218/2017 - 17/11/2017 - Ofício nº 226/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando que não estará presente na Sessão Extraordinária do dia 17/11/2017 porque estará juntamente com a Escola do Legislativo participando da Gincana Regional do Saber na cidade de Varginha.

Nº 11177/2017 - 31/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.

Nº 11165/2017 - 18/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução dos serviços das galerias de águas pluviais do bairro Primavera, firmando entre a empresa Colymar Engenharia LTDA e o município de Pouso Alegre.

Nº 11163/2017 - 18/10/2017 - Documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal em resposta aos Requerimentos nº 120/2017 e 66/2017, de autoria do Ver. Bruno Dias.

Nº 11157/2017 - 11/10/2017 - Ofício 212/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na audiência pública dos moradores do bairro Santa Fé , por motivos de trabalho pré-agendado.

Nº 11130/2017 - 28/09/2017 - Ofício nº 207/17 encaminhado pelo Vereador Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Extraordinária convocada para dia 29 de setembro às 11:00 h.

Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.

Nº 11099/2017 - 12/09/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias apresentando solicitação dos alunos de escolas municipais e requisitando o atendimento da demanda dos estudantes.

Nº 11065/2017 - 22/08/2017 - Ofício nº 193/17 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o adiantamento da cota de impressão do Gabinete 05.

Nº 11045/2017 - 14/08/2017 - Ofício nº 179/17 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a disponibilização da sala Bernadino de Campos, para o dia 31/08/17, às 19:00 h, para reunião com o GE-Liberal de Pouso Alegre.

Nº 11023/2017 - 02/08/2017 - Ofício nº 174/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2017 em função de compromissos da Presidência da Escola do Legislativo junto à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo.

Nº 10971/2017 - 10/07/2017 - Ofício nº 163/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a emissão de uma certidão por parte da Secretaria Legislativa informando quando as Leis 5749 e 5751 foram alteradas no SISCAM e qual foi o funcionário responsável.

Nº 10951/2017 - 04/07/2017 - Ofício nº 160/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Requerimento nº 91/2017, de sua autoria.

Nº 10950/2017 - 04/07/2017 - Ofício nº 160/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Requerimento nº 91/2017, de sua autoria.

Nº 10941/2017 - 28/06/2017 - Ofício nº 156/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a realização de homenagem aos jogadores, do CAIC Árvore Grande e do Colégio São José, campeões do JEMG.

Nº 10920/2017 - 22/06/2017 - Ofício nº 153/17 encaminhado pelo Vereador Bruno Dias justificando sua ausência na sessão extraordinária do dia 23 de junho, em virtude de viagem profissional previamente agendada.

Nº 10877/2017 - 07/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 06/06/2017.

Nº 10850/2017 - 30/05/2017 - Ofício nº 141/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a leitura da sua resposta encaminhada ao Ministério Público, na sessão do dia 30/05/2017.

Nº 10780/2017 - 08/05/2017 - Ofício nº 130/17 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando sobre agendamentos das Audiências Públicas sobre matérias orçamentárias: Plano Plurianual até 15 de junho de 2017. Lei de Diretrizes Orçamentárias até o dia 25 de julho de 2017. Lei Orçamentária anual até o dia 15 de setembro de 2017.

Nº 10769/2017 - 03/05/2017 - Ofício nº 125/17 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, como Presidente da Comissão de Administração Finanças e Orçamento marcando audiência pública, no dia 11/05/17 às 14h, para a prestação de contas da Prefeitura, IPREM, PROMENOR, CÂMARA em atendimento a Lei Complementar nº 101/17.

Nº 10763/2017 - 02/05/2017 - Ofício nº 123/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a contratação de uma empresa de auditoria fiscal para os trabalhos da comissão de estudo referente a empresa Plenax.

Nº 10754/2017 - 27/04/2017 - Ofício nº 123/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a doação de uma prenda para o IV Bingo Beneficente em prol do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, que acontecerá no dia 25 de Maio, às 19h.

Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Nº 10722/2017 - 18/04/2017 - Ofício nº 117/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade de apuração das inconsistências na execução das obras de pavimentação da Avenida Dique II.

Nº 10721/2017 - 18/04/2017 - Ofício nº 115/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7298/2017.

Nº 10720/2017 - 18/04/2017 - Ofício nº 116/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade do estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.

Nº 10711/2017 - 11/04/2017 - Ofício nº 111/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a leitura na sessão do dia 11/04/2017 de resposta anexa enviada pela FUVS (Univás).

Nº 10710/2017 - 11/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando a impressão da documentação de resposta de Requerimento referente a empresa PLENAX.

Nº 10709/2017 - 11/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, como líder do PR, indicando seu nome para compor a Comissão Especial de estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.

Nº 10684/2017 - 03/04/2017 - Ofício nº 105/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7306/2017 e do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7306/2017, tendo em vista que será indicado ao Poder Executivo.

Nº 10673/2017 - 30/03/2017 - Ofício nº 100/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7296/2017 para análise da base de governo e do Poder Executivo.

Nº 10644/2017 - 16/03/2017 - Ofício nº 94/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7289/2017, que "insere os parágrafos 5º, 6º e 7º ao art. 70 da Lei nº 4.890/2010, que institui o Código de Obras do município de Pouso Alegre e dá outras providências".

Nº 10639/2017 - 14/03/2017 - Ofício nº 93/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando que estará ausente da sessão ordinária do dia 14/03/2017 para representar a Escola do Legislativo e a Câmara Municipal de Pouso Alegre no lançamento do Parlamento Jovem na cidade de Paraisópolis.

Nº 10616/2017 - 07/03/2017 - Ofício nº 88/17 encaminhado pelo Vereador Bruno Dias (Líder do PR), indicando seu nome para a composição CPI PLENAX.

Nº 10612/2017 - 07/03/2017 - Ofício nº 86/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, solicitando a extensão da autoria do Projeto de Lei nº 7296/2017 aos vereadores Adriano da Farmácia, Adelson do Hospital, Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia e Rodrigo Modesto.

Nº 10600/2017 - 22/02/2017 - Ofício nº 83/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7288/2017, que "dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso e veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do centro do município de Pouso Alegre e dá outras providências".

Nº 10587/2017 - 16/02/2017 - Ofício nº 79/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, Presidente da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, convocando a Prefeitura Municipal, o IPREM e a Fundação Promenor para a audiência pública de prestação quadrimestral de contas, que acontecerá no dia 22/02/2017, às 13h, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 10571/2017 - 07/02/2017 - Ofício nº 70/17 solicitando a retirado do protocolo interno nº 167/17 (Projeto de Resolução nº 1286/17) para melhor estudo da matéria.

Nº 10533/2017 - 09/01/2017 - Ofício nº 35/17 encaminhado pelo vereador Bruno Bruno Dias apresentando o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE-MG.

Nº 10522/2017 - 04/01/2017 - Ofício encaminhado pelo vereador Bruno Dias Ferreira indicando seu nome parlamentar para Legislatura 201/2020.

Decretos Legislativos (15)

Nº 348/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. CASSIANE PAULA DOS SANTOS PEREIRA.

Nº 329/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. JUSSELMA PAIVA REIS.

Nº 317/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.

Nº 311/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA.

Nº 309/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARIA INÊS MIRANDA LEITE.

Nº 296/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DOUGLAS VENÂNCIO CRISPIM.

Nº 280/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ELTON RODRIGO SILVEIRA DE SOUZA.

Nº 261/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO DOUTOR RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA.

Nº 245/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR PYTHÁGORAS DE ALENCAR OLIVOTTI.

Nº 219/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Ana Cristina Corrêa Santos.

Nº 206/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Nelson Matsunaga.

Nº 192/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Dalva Dutra Alves.

Nº 168/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Haylton Ary Novaes Junior.

Nº 159/2018 - 11/09/2018 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao Exercício de 2009, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 835.625.

Nº 143/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Akiha André Levy.

Decretos Municipais (4)

Nº 87/2021 - 17/11/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Nº 76/2021 - 05/10/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Nº 57/2021 - 16/08/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Nº 9/2021 - 14/01/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Depacho de Admissibilidade (124)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 131/2021 - 02/12/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 131/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS (*1978 +2021)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 130/2021 - 30/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 130/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA JOÃO MARQUES PAULO (1919 +2005), E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.359, DE 2005.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 129/2021 - 25/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 129/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANNA ROSA DE MELLO (*1906 +1984).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 128/2021 - 22/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 128/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM REZENDE FILHO (*1919 +2003).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 127/2021 - 09/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 127/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JÉSUS MACHADO ( *1936 +2011)

Nº 2/2021 ao Anteprojeto Nº 113/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 113/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 113/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 113/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 5/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE CARGAS, DE TRAÇÃO ANIMAL, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 11/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 42/2021 - 04/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 42/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE JOÃO PAULO II-JAVÉ NISSI”.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 123/2021 - 03/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 123/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOÃO FRANCISCO ( *1930 + 1999)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 124/2021 - 03/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 124/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO NICOLAU MACHADO (*1953 +2020)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 125/2021 - 03/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 125/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA PAULA DA SILVA MATOS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 126/2021 - 03/11/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 126/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDI APARECIDA DOS REIS (*1966 +2021)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 122/2021 - 26/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 122/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. SORAYA DE FÁTIMA TEIXEIRA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 112/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 112/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SÔNIA MARIA GARCIA MARTINS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 114/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 114/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ DANIEL ROSA (*1941+2010).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 115/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 115/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DOLORES PEREZ MATOS AZEVEDO

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 116/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 116/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SENHOR JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 117/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 117/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCELO ROLIM MOREIRA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 118/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 118/2021 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA BETÂNIA SILVA ROSA

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 119/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 119/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO DOUTOR RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 120/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 120/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROGÉRIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 121/2021 - 25/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 121/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARINEZ ROMERO CAMPOS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 103/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 103/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OTTO FERREIRA DA SILVA (*1954 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 104/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 104/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SENHOR JEFERSON NATALI.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 105/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 105/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. IÊDA MARIA COSTA MORAIS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 106/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 106/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. WILLIAM LEONARDO DETONI DE PAIVA

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 107/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 107/2021 - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVANA XAVIER PEREIRA

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 108/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 108/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO CLÍCIA MARIA BERALDO NADALINI HART.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 109/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 109/2021 - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A ESCOLA MUNICIPAL XII.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 110/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 110/2021 - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. GIANE DE MORAIS LIMA NASCIMENTO.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 111/2021 - 20/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 111/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCOS RIBEIRO DOS REIS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 102/2021 - 13/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 102/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. NÚBIA DE ARAÚJO MAGLIONI.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 80/2021 - 06/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 80/2021 - DISPÕE OS SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA FORA DO ESTABELECIMENTO.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 98/2021 - 05/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 98/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DOS REIS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 100/2021 - 05/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 100/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA FABIANO LAURITO.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 101/2021 - 05/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 101/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA AGNALDO LUCAS COTRIM.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 88/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 88/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. VALDIVINO VIEIRA DA SILVA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 89/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 89/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DR. TÚLIO MÁRCIO LEMOS MOTA NAVES.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 90/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 90/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LELIANA VIANNA DO VAL.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 91/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 91/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGENSE AO SR. ABÍLIO FERNANDES LOPES.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 84/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 84/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA MENEZES BORGES (*1934 +2007) E REVOGA A LEI 4.758/2008.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 92/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 92/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ELENICE DE SOUZA FIGUEIREDO.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 93/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 93/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. PAULA SUZANNA PRADO ROCHA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 94/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 94/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DR. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 95/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 95/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PAULO CÉSAR FIGUEIREDO PEREIRA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 96/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 96/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CIRO MAGLIONI VILELA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 97/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 97/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARILÉIA DE CÁSSIA ALVES FRANCO.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 99/2021 - 04/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 99/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR PYTHÁGORAS DE ALENCAR OLIVOTTI.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 76/2021 - 01/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 76/2021 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 77/2021 - 01/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 77/2021 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO MACHISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 73/2021 - 01/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 73/2021 - INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 87/2021 - 01/10/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 87/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO FERREIRA TENÓRIO.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 81/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 81/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE EM "DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 82/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 82/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ NÉLIO MIRANDA.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 83/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 83/2021 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO BORGES (* 1938 + 2021)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 85/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 85/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MOISÉS DE SANTANA INOCÊNCIO

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 86/2021 - 28/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 86/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 78/2021 - 20/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 78/2021 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 79/2021 - 20/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 79/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (*1953 +2016).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 74/2021 - 08/09/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 74/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA CONECTIVIDADE EM PROVEITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 71/2021 - 23/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 71/2021 - INSTITUI A “LEI LUCAS” E CRIA O SELO “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 72/2021 - 23/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 72/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 70/2021 - 18/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 70/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSOR DR.RÔMULO COELHO (*1924 +2006).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 69/2021 - 11/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 69/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PROFESSORA ABIGAIL BARROS.

Nº 2/2021 ao Anteprojeto Nº 63/2021 - 02/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 63/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 66/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSE RAIMUNDO TADINI (*1941+2020).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 67/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: JONATHAN MAYKON DA SILVA BARBOSA (*1994 +2021)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 68/2021 - 02/08/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 68/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO GREGÓRIO DE SOUZA (*1925 +2017).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 63/2021 - 28/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 63/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 64/2021 - 28/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 64/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOEL NICOLAU (*1924 +2020).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 65/2021 - 28/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 65/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AMAURI SANTANA (*1964 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 61/2021 - 26/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 61/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.404/2021.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 62/2021 - 26/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 62/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SARGENTO MARCELO MOREIRA (*1972 +2021)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 59/2021 - 19/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 59/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FISICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 60/2021 - 19/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 60/2021 - INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 57/2021 - 12/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 57/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1925 +2016).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 58/2021 - 12/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 58/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DO CARMO CORREIA SILVA (*1944 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 56/2021 - 05/07/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 56/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO RIBEIRO DE FÁTIMA MACHADO (*1953 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 55/2021 - 30/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE DA SILVA RIBEIRO (*1928 +2019).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 50/2021 - 28/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 54/2021 - 28/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 54/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO FLAVIO CRUZ DE ANDRADE (*1960 +2004).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 51/2021 - 23/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 51/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AKIBA ANDRÉ LEVY (*1934 +2020)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 52/2021 - 23/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 52/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDI ROBERTO FRIGIERI (*1947 +2019)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 49/2021 - 23/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 49/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA URIBATAM NUNES DE OLIVEIRA (*1937+2020).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 53/2021 - 23/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 53/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO MOREIRA (PAULINHO) (*1941+2020).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 48/2021 - 16/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 48/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL APARECIDO RODRIGUES DA SILVA “CIDO DO POLVILHO” (*1956 +2020).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 46/2021 - 14/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 46/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: QUADRA PÚBLICA JOÃO FERNANDES DE MORAIS (JOÃO CHUVARADA) (*1943 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 47/2021 - 14/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 47/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL LUCIA MARIA DE OLIVEIRA (*1947 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 41/2021 - 10/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 41/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDICTO PEREIRA ROSA (*1920 +2008).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 43/2021 - 10/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 43/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL GERALDO BENEDITO DA SILVA (*1940 +2014).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 44/2021 - 10/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 44/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CECÍLIO DE CAMARGO (FOLIÃO JOSÉ BRASILEU) (*1927 +2018).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 45/2021 - 10/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 45/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 37/2021 - 08/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 37/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOÃO CAETANO CAMARGO (*1927 +2016).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 38/2021 - 08/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 38/2021 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 39/2021 - 08/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 39/2021 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DA COVID-19” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 36/2021 - 01/06/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 36/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.866 DE 2017.

Nº 2/2021 ao Anteprojeto Nº 30/2021 - 31/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VANDIR JOSÉ DA SILVA (*1941 +2012)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 35/2021 - 31/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 35/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOÃO PEREIRA DE SOUZA "JOÃO QUINCOTE" (*1945 +2020)

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 34/2021 - 31/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 34/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: LUCAS ALVES PIRES (*1941 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 31/2021 - 26/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 31/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA SARGENTO BENÍCIO BATISTA FERREIRA DA SILVA (*1959 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 32/2021 - 26/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA CLARA DE SOUZA (*1948 +2012).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 33/2021 - 26/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 33/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1905 +1955).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 23/2021 - 24/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDO CONTRUCCI FARIA (*1953 +2019).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 25/2021 - 24/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 25/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA RECREAÇÃO DE CÃES (“DOG PARK”) EM ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 24/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 24/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO BARBOSA LIMA (*1942+2005).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 26/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL OLIVEIRO CÂNDIDO DE FARIA (*1929 +2004).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 27/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 27/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICTOR LOUREIRO DA SILVA (*1982 +2021).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 28/2021 - 20/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 28/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ALVES DA CUNHA (*1918 +2005).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 21/2021 - 03/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 21/2021

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 22/2021 - 03/05/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 22/2021

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 18/2021 - 26/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO RAIMUNDO (*1940 +2020).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 19/2021 - 26/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 19/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL DA COSTA PAREDES (*1936 +2019).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 20/2021 - 26/04/2021 - Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 20/2021 - INSTITUI O “DIA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 13/2021 - 19/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 13/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A SAÚDE FISÍCA PUBLICOS OU PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 16/2021 - 14/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 16/2021

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 12/2021 - 05/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 12/2021

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 14/2021 - 05/04/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 14/2021

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 8/2021

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 9/2021

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 7/2021 - 23/02/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 7/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCILA DE MELO PEREIRA DA SILVA (*1924 +2006).

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 4/2021 - 12/02/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 4/2021 - INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 2/2021 - 28/01/2021 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 2/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL CÉLIO RODRIGUES DE LIMA (*1958 +2021).

Emendas (29)

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 1460/2023 - 06/09/2023 - SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º, 4º E 5º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 1.460/2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1460/2023 - 06/09/2023 - ALTERA O § 1º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 1460/2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023 - 15/05/2023 - MODIFICA O ART. 1º E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 1.440/2023.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 7662/2021.

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1336/2020 - 22/09/2020 - ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1336 / 2020.

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - 10/12/2019 - ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1314/2018 - 19/03/2019 - SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2018, QUE ALTERA OS ARTS. 125 E 322 E REVOGA O § 4º DO ART. 292 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 14/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 - 14/12/2017 - ALTERA OS ARTS. 1º, 3º E 4º E INSERE ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7349/2017 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO."

Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - Emenda Nº ao Projeto de Lei Nº 888/2017, QUE MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 07/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 863/2017 - 04/07/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 863/17.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7332/2017 - 04/07/2017 - ALTERA O ART. 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7332/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7304/2017 - 09/05/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7304/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7307/2017 - 25/04/2017 - ACRESCENTA O ARTIGO 5º E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 7307/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 - 28/03/2017 - ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7296/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7298/2017 - 28/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7298/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7291/2017 - 21/03/2017 - ACRESCENTA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI Nº 7291/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 74 - 02/03/2017 - Altera o texto do art. 231 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Indicações (594)

Nº 1068/2023 - 05/12/2023 - Solicita a fiscalização e notificação do proprietário do lote na Rua Alfredo Custódio de Paula em frente ao número 916.

Nº 791/2023 - 08/08/2023 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários do terreno na rua Dr. Murilho Carvalho Coutinho, nº 160, no bairro Fátima lll.

Nº 786/2023 - 01/08/2023 - Solicita a limpeza da Rua João Beraldo, após a segunda rotatória, na altura da praça.

Nº 353/2023 - 18/04/2023 - Solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres no CIEM Maria Grafira.

Nº 317/2023 - 04/04/2023 - Solicita a instalação de lixeiras na avenida Prefeito Olavo Gomes, na altura do n.º 2.330.

Nº 159/2023 - 28/02/2023 - Solicita o patrolamento da Estrada Velha do aeroporto.

Nº 72/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza do Bairro Shangrilá.

Nº 71/2023 - 07/02/2023 - Solicita ao executivo a limpeza das ruas ao redor da APAE.

Nº 70/2023 - 07/02/2023 - Solicita ao executivo fiscalização de lotes no Bairro Santa Branca.

Nº 56/2023 - 07/02/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza da rotatória da praça do Cruzeiro.

Nº 54/2023 - 07/02/2023 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Major Storino, entrada do bairro Vergani.

Nº 53/2023 - 07/02/2023 - Solicita notificação dos proprietários de terrenos no bairro Parque Real.

Nº 19/2023 - 07/02/2023 - Solicita limpeza na área institucional do bairro Serra Morena.

Nº 9/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza da Rua Antonio Adaury Rios Furtado, na altura do nº 700, e a Rua Francisco Aragone na altura do nº 15.

Nº 851/2022 - 23/08/2022 - Solicita a fiscalização e a limpeza do terreno localizado na rua Londres, nº 453, no Bairro Jardim Europa.

Nº 815/2022 - 09/08/2022 - Solicita a manutenção do asfalto na Rua Jandira Silva Souza .

Nº 769/2022 - 26/07/2022 - Solicita o calçamento da passagem de pedestres existente na área verde do bairro Fátima I.

Nº 658/2022 - 21/06/2022 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 621/2022 - 31/05/2022 - Solicita a reforma das ruas Claudinei Lopes Silva e Jaci Floresce Fernandes, bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 589/2022 - 24/05/2022 - Solicita a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei de areia, futevôlei e beach tênis, no parque Municipal Francisco de Assis Vilella.

Nº 564/2022 - 17/05/2022 - Solicita limpeza e a poda dos canteiros da Avenida Alberto Paciuli.

Nº 558/2022 - 17/05/2022 - Solicita a restauração da pintura das faixas de pedestres e a instalação de sinalização nas ruas que cruzam a Avenida Belo Horizonte, Bairro Primavera.

Nº 557/2022 - 17/05/2022 - Solicita a limpeza e o recapeamento asfáltico na Avenida Ismênia Vitta Reis e sua via de acesso.

Nº 398/2022 - 05/04/2022 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua Pitombeiras, bairro Jardim Canadá.

Nº 395/2022 - 05/04/2022 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários de terrenos em estado de abandono no bairro do Shangrilá, para capina e limpeza os mesmos, conforme expresso em legislação.

Nº 391/2022 - 05/04/2022 - Solicita a pintura de faixas de "PROIBIDO ESTACIONAR" na rua Cassemiro Luís de Abreu, nº 106, bairro Centro.

Nº 390/2022 - 05/04/2022 - Solicita a pintura de faixa amarela e instalação de placa de "PARE" na rua Júlio Pagliarini.

Nº 389/2022 - 05/04/2022 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos do bairro São Carlos, para que procedam a capina e limpeza dos mesmos.

Nº 359/2022 - 29/03/2022 - Solicita a notificação da empresa COPASA para o reparo dos buracos na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande, em frente ao número 1093.

Nº 329/2022 - 22/03/2022 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos na altura 125 da rua Antônia Pereira Santos, bairro Parque Real, para capina e limpeza dos referidos lotes.

Nº 265/2022 - 08/03/2022 - Solicita a notificação dos proprietários dos lotes particulares da rua dos Dourados, bairro Santa Branca, para capina e limpeza do mesmo.

Nº 263/2022 - 08/03/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Londres, próximo ao número 643.no bairro Colina de Santa Bárbara

Nº 240/2022 - 08/03/2022 - Solicita a implementação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Vicente Simões, altura do nº 152, em frente ao Sesc/Inapós.

Nº 228/2022 - 01/03/2022 - Solicita a realização de capina e limpeza dos canteiros da praça da Árvore Grande.

Nº 227/2022 - 01/03/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Marcelino Silva Paiva, bairro Jatobá.

Nº 209/2022 - 01/03/2022 - Solicita a construção de uma faixa elevada na Avenida Levindo Ribeiro do Couto, próximo ao ponto de ônibus.

Nº 208/2022 - 01/03/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Salvador Santos Patrício no bairro Jardim Aureliano.

Nº 205/2022 - 22/02/2022 - Solicita a notificação do proprietário do terreno da Rua Afonsina Guimarães Cobra, 132, para limpeza e capina do referido terreno.

Nº 194/2022 - 22/02/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Antônia Resende Cobra, bairro Altaville, próximo do "píer antigo" e da caixa d'água da COPASA.

Nº 154/2022 - 15/02/2022 - Solicita a manutenção dos bueiros no fim da rua Nhonho de Abreu no bairro Foch 2.

Nº 153/2022 - 15/02/2022 - Solicita a fiscalização e notificação do proprietário de terreno na rua Adilson Custódio ao lado do número 480, no bairro Colinas de Santa Bárbara, para a capina e limpeza.

Nº 152/2022 - 15/02/2022 - Solicita a realização operação tapa-buracos nos bairros Serra Morena e Santa Rita.

Nº 141/2022 - 15/02/2022 - Solicita a averiguação e notificação do proprietário do lote de esquina da rua Abdiel da Silva Azevedo, Jardim São Francisco, para que proceda a capina e limpeza do mesmo.

Nº 133/2022 - 08/02/2022 - Solicita a limpeza da Rua Antônio Sarkis, no bairro chácara Primavera.

Nº 121/2022 - 08/02/2022 - Solicita a limpeza e capina da Rua Wellis Jose Euclides, São João.

Nº 119/2022 - 08/02/2022 - Solicita a limpeza e capina da rua Sebastião Franco no bairro do Faisqueira.

Nº 116/2022 - 08/02/2022 - Solicita a limpeza do canteiro central da Avenida do Recanto dos Fernandes.

Nº 111/2022 - 08/02/2022 - Solicita pode de árvore na praça Pernambuco, bairro medicina.

Nº 90/2022 - 08/02/2022 - Solicita abertura de linha de ônibus para o Pântano dos Rosas.

Nº 89/2022 - 08/02/2022 - Solicita o desentupimento da galeria fluvial da rua Ludovico Pavone.

Nº 33/2022 - 01/02/2022 - Solicita a manutenção das escadas da antiga estação.

Nº 17/2022 - 01/02/2022 - Solicita a manutenção do asfalto na Rua Argemira Rios Furtado na altura do número 35, no bairro Jardim Califórnia

Nº 15/2022 - 01/02/2022 - Solicita a manutenção do asfalto na Rua Joaquim Augusto Barreiros

Nº 1231/2021 - 30/11/2021 - Solicita a ampliação da faixa de pedestres na Avenida Duque de Caxias, próximo a altura do nº 47, no sentido da Rua Silviano Brandão.

Nº 1201/2021 - 23/11/2021 - Solicita a operação tapa-buraco na rua General Newton Marques de Azevedo, no bairro Fátima.

Nº 1090/2021 - 21/09/2021 - Solicita a instalação de lixeiras no Mirante do bairro Pão de Açúcar.

Nº 1045/2021 - 31/08/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico da rua Dr. Lázaro de Carvalho, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 924/2021 - 20/07/2021 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.

Nº 875/2021 - 06/07/2021 - Solicita a limpeza do bairro Monte Carlo.

Nº 871/2021 - 06/07/2021 - Solicita a manutenção das pinturas de sinalizações de trânsito das vias do bairro Cidade Jardim.

Nº 869/2021 - 06/07/2021 - Solicita a averiguação e a manutenção do semáforo no bairro Califórnia.

Nº 861/2021 - 29/06/2021 - Solicita a instalação de uma travessia elevada na rua Bom Jesus, próximo ao N° 752, no bairro Centro.

Nº 761/2021 - 01/06/2021 - Solicita a instalação de cesta de basquete e a pintura da quadra no bairro Primavera.

Nº 1270/2020 - 25/08/2020 - Solicita a instalação de lixeira na Rua Regina Célia Braga Nunes, na altura do número 140, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1269/2020 - 25/08/2020 - Solicita a limpeza da Rua Regina Célia Braga Nunes, na altura do número 140, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 1267/2020 - 25/08/2020 - Solicita a manutenção asfáltica na Rua Regina Célia Braga Nunes, na altura do número 140, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 686/2020 - 02/06/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de lotes abandonados na Rua Ana Marta Soares da Fonseca, atrás do número 220 no bairro Pão de Açúcar.

Nº 637/2020 - 19/05/2020 - Solicita a instalação de lixeira na Rua Maestro Cloves Siqueira Mamed, ao lado do número 18, no bairro Fátima 3.

Nº 636/2020 - 19/05/2020 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários para que providenciem a limpeza dos lotes na Rua Maestro Cloves Siqueira Mamed, ao lado do número 18, no bairro Fátima 3.

Nº 361/2020 - 10/03/2020 - Solicita a fiscalização dos terrenos das Ruas Mirtes Moreira Gersoni, Anna Maria Beraldo e Gilberto Galeno de Souza, todas pertencentes ao Bairro Santa Rita, para que ocorra a notificação dos proprietários com fim de realizar a capina e limpeza de seus terrenos.

Nº 360/2020 - 10/03/2020 - Solicita a poda das arvores nas Ruas Mirtes Moreira Gersoni, Anna Maria Beraldo e Gilberto Galeno de Souza, todas pertencentes ao Bairro Santa Rita.

Nº 210/2020 - 11/02/2020 - Solicita a capina nas calçadas da Rua Geraldo Pinto de Assis, no bairro Fátima 3.

Nº 192/2020 - 11/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua Lamartine Silva Paiva, na altura do número 1000, no bairro São Carlos.

Nº 188/2020 - 11/02/2020 - Solicita a instalação de lixeiras próximo ao posto de saúde do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 187/2020 - 11/02/2020 - Solicitamos a limpeza e a capina na Rua Lamartine Silvia Paiva, entre os nº 1000 e 1050.

Nº 186/2020 - 11/02/2020 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Palmeira da Concórdia, próximo à Escola Clarice Toledo.

Nº 154/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Benedito José Costa, no bairro Santa Rita.

Nº 153/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários na Av. Cel. Armando Rubens Storino, no bairro Santa Rita.

Nº 152/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Dráuzio Faria no bairro Santa Rita I.

Nº 151/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Dráuzio Faria no bairro Santa Rita I, para que realizem a limpeza dos mesmos.

Nº 150/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação do proprietário de terreno situado na Rua Ana Nunes Barros, altura do número 70, no bairro Santa Rita I.

Nº 147/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Manuel Coutinho Rezende, no bairro Santa Rita.

Nº 146/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Luiz Ferreira de Paula, ao lado do imóvel de número 175, no bairro Santa Rita.

Nº 145/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de lotes na Rua Osvaldo de Oliveira, na altura do número 425, no bairro Santa Rita.

Nº 144/2020 - 04/02/2020 - Solicita a notificação dos proprietários do lote na altura do nº 70 na Rua Ana Maria Beraldo no bairro Santa Rita I.

Nº 142/2020 - 04/02/2020 - Solicita que seja realizado uma fiscalização, com intuito de notificar os proprietários do lote na Rua Ernâni de Oliveira, 45, no residencial Santa Rita 1.

Nº 77/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Londres, no bairro Jardim Europa.

Nº 38/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Maria José de Paula, número 120, no Bairro Vergani.

Nº 37/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua José Ribeiro de Lima, ao lado do número 365 , no Bairro Jardim Frederico.

Nº 36/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Adilson Custódio, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 34/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Jovino Nunes de Oliveira no Bairro Colinas de Santa Barbara.

Nº 33/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização dos terrenos existentes na Av. João Batista Piffer.

Nº 16/2020 - 04/02/2020 - Solicita que seja realizada uma fiscalização do terreno na Rua Antonieta Fernandes Fontes, nos números 11 e 25, Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 14/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de um terreno na esquina da Rua Geraldo Pinto de Assis.

Nº 8/2020 - 04/02/2020 - Solicita a manutenção dos bloquetes na Rua Paulino Pereira da Silva no Bairro da Saúde.

Nº 6/2020 - 04/02/2020 - Solicita a instalação de lombada na Rua Adriano de Freitas Cardoso, no Bairro Fátima III.

Nº 5/2020 - 04/02/2020 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários de terrenos na Rua Benedito Moreira, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 2537/2019 - 10/12/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos da Rua Marcos Arlindo Ribeiro, nº 195, no Bairro Parque das Fontes.

Nº 30/2019 - 05/12/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Mariana Faustino Rodrigues e Benedito Gabriel Neto.

Nº 2483/2019 - 03/12/2019 - Solicita a retirada de dois ônibus abandonados na Rua Irmã Maria Augusta de Vilela, no Bairro Santa Rita.

Nº 2437/2019 - 26/11/2019 - Solicita a retirada do automóvel abandonado na Rua Rua Sebastião Loschi Filho, próximo ao nº 20, no Bairro Jardim São João.

Nº 2436/2019 - 26/11/2019 - Solicita a retirada do automóvel abandonado na Rua das Turmalinas, no Bairro Santa Cruz.

Nº 2435/2019 - 26/11/2019 - Solicita a retirada de automóvel abandonado na travessa Alberto Paciulli.

Nº 2434/2019 - 26/11/2019 - Solicita a retirada de um carro abandonado na Rua Antônio Souza Gouveia, na altura do nº 111, no Bairro Joaquim José Franco.

Nº 2433/2019 - 26/11/2019 - Solicita que seja retirado três veículos abandonados na Rua Prof. Queiroz Filho, nas proximidades do nº 67, no Bairro Saúde.

Nº 2432/2019 - 26/11/2019 - Solicita a retirada de um veículo abandonado (Chevrolet Blazer) na Rua Camanducaia, no Bairro Boa Vista.

Nº 2424/2019 - 26/11/2019 - Solicita a retirada de carro abandonado que está localizado na Rua Leopoldo Teixeira da Silva, no Bairro Ribeirão das Mortes.

Nº 2408/2019 - 19/11/2019 - Solicita a capina na Rua República da Venezuela, no bairro Jardim América.

Nº 2404/2019 - 19/11/2019 - Solicita a fiscalização de uma casa na Rua Emanuel Rubens da Fonseca, na altura do nº 180, no Bairro Cidade Jardim.

Nº 2382/2019 - 19/11/2019 - Solicita a poda de uma árvore na Rua Doutor Antônio de Barros Lisboa, na altura do nº 85, Bairro Fátima I.

Nº 2349/2019 - 12/11/2019 - Solicita a inspeção de zoonoses na Rua José Joaquim, nº 89. (Antiga Rua 4, Bairro Morumbi II)

Nº 2329/2019 - 12/11/2019 - Solicita que seja realizada a limpeza e capina na Rua Olegário Maciel, Bairro Santa Elisa.

Nº 2328/2019 - 12/11/2019 - Solicita que seja realizada a capina da Rua Francisco Corrêa, localizada no Bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 2050/2019 - 17/09/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Natércia com a Rua Perdões no bairro São João.

Nº 2038/2019 - 17/09/2019 - Solicita o recapeamento da Rua Persano Tavares Galvão, no bairro Fátima III.

Nº 1982/2019 - 10/09/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Benedito Cardoso, no bairro São Geraldo.

Nº 1981/2019 - 10/09/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Maria Faria de Machado, no bairro Monte Carlo.

Nº 1689/2019 - 30/07/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza da rua Pedro de Barros Cobra.

Nº 1688/2019 - 30/07/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos do bairro Jardim Guanabara.

Nº 1660/2019 - 23/07/2019 - Solicita a limpeza da Rua G no bairro Recanto das Rosas.

Nº 1643/2019 - 23/07/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Brito Filho no bairro Fátima.

Nº 1642/2019 - 23/07/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Erickson Flávio Da Silva, próximo ao número 2.225.

Nº 1641/2019 - 23/07/2019 - Solicita o asfaltamento da Rua Arthur Vilhena de Carvalho no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1640/2019 - 23/07/2019 - Solicita a manutenção do asfalto da Rua João Carlos Camargo no bairro da Saúde.

Nº 1639/2019 - 23/07/2019 - Solicita a capina no bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Nº 1567/2019 - 16/07/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Augusto Barreiros, no bairro Residencial Jardim Brasil II.

Nº 1533/2019 - 09/07/2019 - Solicita a manutenção da quadra do CEU, localizada na Av. Perimetral.

Nº 1452/2019 - 25/06/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Lurdes Souza Santos, no bairro Colina Verde, ao lado do apartamento 245.

Nº 1451/2019 - 25/06/2019 - Solicita a fiscalização de terrenos no bairro Santa Branca.

Nº 1441/2019 - 25/06/2019 - Solicita a manutenção do asfalto na Rua Londres no bairro Jardim Europa.

Nº 1440/2019 - 25/06/2019 - Solicita a instalação de lombada na Rua Coronel Brito Filho, na altura do nº 1.180.

Nº 1439/2019 - 25/06/2019 - Solicita a instalação de lombadas na Rua Pedro Alves da Cunha no bairro Jardim Noronha.

Nº 1438/2019 - 25/06/2019 - Solicita a limpeza das ruas do bairro Santa Branca.

Nº 1379/2019 - 18/06/2019 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas e o conserto do bebedouro da quadra do CEU, na Avenida Perimetral.

Nº 1141/2019 - 14/05/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico, em caráter de urgência, na Rua Joaquim Augusto Barreiros, no bairro Jardim Brasil II.

Nº 1140/2019 - 14/05/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Maj. Armando Rubens Storino, na entrada do bairro Parque Real.

Nº 1121/2019 - 07/05/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Maria Esther de Gusmão, no bairro Santa Rita.

Nº 1117/2019 - 07/05/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes para a notificação dos proprietários na Rua Dráuzio Faria, no bairro Santa Rita.

Nº 1116/2019 - 07/05/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos para a notificação dos proprietários na Rua Gilberto Galeno de Souza, em frente ao nº 45, no bairro Santa Rita.

Nº 1114/2019 - 07/05/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos para a notificação dos proprietários do lote na Rua Luís Lourenço Horta, no número 130, no bairro Santa Rita.

Nº 1111/2019 - 07/05/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na Rua Luiz Eduardo Rosseto, ao lado do número 105.

Nº 1075/2019 - 07/05/2019 - Solicita a limpeza dos canteiros do bairro Colinas Santa Bárbara.

Nº 1074/2019 - 07/05/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes no bairro Santa Branca.

Nº 1118/2019 - 06/05/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes na esquina da Rua Dona Alcydes Rezende com a Rua Irmã Maria Augusta Vilela.

Nº 1030/2019 - 30/04/2019 - Solicita gestão junto à CEMIG para realização de extensão do ramal de rede elétrica e instalação de três postes de iluminação pública no bairro dos Ferreiras.

Nº 1024/2019 - 30/04/2019 - Solicita o cascalhamento das estradas do Bairro dos Ferreiras.

Nº 1019/2019 - 30/04/2019 - Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a capina do lote localizado ao lado da casa de número 147, na Rua Umuarama, no bairro Jardim Canadá.

Nº 979/2019 - 23/04/2019 - Solicita a capina na Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima I, próximo à capela de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 973/2019 - 23/04/2019 - Solicita a colocação de lixeiras na Rua Monica Nunes Maia no bairro Árvore Grande.

Nº 972/2019 - 23/04/2019 - Solicita a vedação de bueiro na rua Pedro Lúcio de Andrade, número 217, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 971/2019 - 23/04/2019 - Solicita a poda de uma árvore na Rua Tenente Manoel Torres de Aquino, em frente a casa de número 154, no bairro Esplanada.

Nº 970/2019 - 23/04/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos no bairro Parque Real.

Nº 969/2019 - 23/04/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos no Bairro Dona Nina.

Nº 965/2019 - 23/04/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na rua Carmem Gonçalves de Carvalho, em frente ao número 55, no bairro Primavera.

Nº 921/2019 - 16/04/2019 - Solicita o reparo de um buraco na Rua Álvaro Caldas, no bairro Jardim Esplanada.

Nº 920/2019 - 16/04/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação de proprietários dos lotes situados no bairro Portal Vila Verde, em especial na avenida de acesso à escola.

Nº 830/2019 - 09/04/2019 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento da estrada no "Morro do Mascir", no bairro Algodão.

Nº 825/2019 - 09/04/2019 - Solicita a fiscalização e a limpeza dos lotes na Rua Vereador Divino Augusto de Oliveira, no bairro São Carlos.

Nº 751/2019 - 02/04/2019 - Solicita a limpeza na praça no bairro Jatobá.

Nº 747/2019 - 02/04/2019 - Solicita a fiscalização do terreno situado na Rua Maria Conceição Costa, ao lado do número 315.

Nº 746/2019 - 02/04/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Conceição Costa, na altura do nº 315, no bairro Recanto dos Barreiros.

Nº 745/2019 - 02/04/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Geralda Ribeiro Coutinho, no bairro Fátima III.

Nº 682/2019 - 26/03/2019 - Solicita a limpeza do galpão da Prefeitura localizado no bairro São João.

Nº 681/2019 - 26/03/2019 - Solicita a fiscalização do terreno na Rua José Ribeiro do Amaral, próximo ao nº 171, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 680/2019 - 26/03/2019 - Solicita a fiscalização do terreno na Rua Maria Henriqueta Barros Santiago, na altura do nº 230, no Bairro Parque Real.

Nº 679/2019 - 26/03/2019 - Solicita a fiscalização de terrenos no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 665/2019 - 26/03/2019 - Solicita a pavimentação da Avenida Desembargador Drauzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.

Nº 660/2019 - 26/03/2019 - Solicita a fiscalização de dois terrenos na Rua Irmã Maria Augusta Vilela, em frente aos números 200 e 220.

Nº 610/2019 - 19/03/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes situados no bairro Morumbi, para que efetuem a limpeza dos mesmos.

Nº 606/2019 - 19/03/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes situados no bairro Colina Verde.

Nº 602/2019 - 19/03/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos no bairro Pão de Açúcar e Monte Azul, para que efetuem a limpeza dos mesmo.

Nº 601/2019 - 19/03/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes situado na Rua Giorgio Scodeler, especialmente próximo ao nº 455, no bairro Bela Itália.

Nº 599/2019 - 19/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Camanducaia, no bairro Boa Vista.

Nº 598/2019 - 19/03/2019 - Solicita a limpeza na rua Ursulina Pinto, ao lado no número 140.

Nº 594/2019 - 19/03/2019 - Solicita a melhoria da iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua João Batista de Paula, no bairro Vale das Andorinhas.

Nº 592/2019 - 19/03/2019 - Solicita a limpeza das ruas perpendiculares a Avenida São Francisco, no bairro Primavera.

Nº 590/2019 - 19/03/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na rua Régis Salles de Paula, n. 115, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 588/2019 - 19/03/2019 - Solicita o patrolamento na estrada rural "Parque dos lagos" - Loteamento do Gato, sentido Santa Rita do Sapucaí.

Nº 580/2019 - 12/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buraco e a limpeza da rua Sinésio Lopes Silveira, no bairro Cruzeiro.

Nº 579/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização de terrenos no Bairro Altaville.

Nº 577/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização do terreno na Rua Ana Batista Vieira, antiga rua 5, do bairro Árvore Grande, ao lado do n. 621 e em frente ao nº 624.

Nº 574/2019 - 12/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Roberto Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 573/2019 - 12/03/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização de lotes sujos na rua Roberto Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 571/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização do lote na rua Bernadete da Silva Borges, lote ao lado n° 275, no bairro Parque Real.

Nº 550/2019 - 12/03/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina em toda a extensão da Rua João Nunes de Oliveira Júnior, no bairro Foch I.

Nº 534/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização do lote na rua Rua Irmã Maria Augusta Vilela, ao lado do número 410, no bairro Santa Rita.

Nº 533/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Luiz Eduardo Ricceto, no bairro Santa Rita.

Nº 532/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes para a notificação dos proprietários na Rua Áurea Silveira Pereira, no bairro Santa Rita II, ao lado do número 20.

Nº 531/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Mirtes Moreira Guersoni, no bairro Santa Rita.

Nº 530/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na Rua Ernane de Oliveira ao lado do número 90, no bairro Santa Rita I.

Nº 529/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização do terreno na Rua Emanuel Rezende, ao lado do número 175, no bairro Santa Rita 2.

Nº 528/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes para notificação dos proprietários na Rua Mário Mendes Magalhães, no bairro Santa Rita.

Nº 527/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários na Rua Gilberto Galeno de Souza, n°105, no bairro Santa Rita I.

Nº 526/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes da Rua Irmã Maria Augusta Vilela no bairro Santa Rita.

Nº 525/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes da Rua Gilberto Galeno de Souza no bairro Santa Rita I.

Nº 524/2019 - 12/03/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua irmã Maria Augusta Vilela, para a notificação dos proprietários.

Nº 591/2019 - 19/02/2019 - Solicita a recomposição dos bloquetes da Rua Doutor José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde.

Nº 430/2019 - 19/02/2019 - Solicita a capina na Rua Benedito Moraes Coutinho, no bairro Jardim Floresta.

Nº 429/2019 - 19/02/2019 - Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Comendador José Garcia na altura do nº 1107.

Nº 415/2019 - 12/02/2019 - Solicita a construção de galeria e repavimentação da Rua Jaci Laraia.

Nº 414/2019 - 12/02/2019 - Solicita a construção de quadra de basquete no bairro Astúrias.

Nº 413/2019 - 12/02/2019 - Solicita a notificação do proprietário para realização de limpeza e de capina no terreno situado na Rua Maria Alba Meyer de Moraes, atrás da escola Dom Otávio, no bairro Parque dos Fontes.

Nº 412/2019 - 12/02/2019 - Solicita a sinalização viária da Rua Recantos das Águas, no bairro Bela Itália.

Nº 411/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Praça João Pinheiro.

Nº 410/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Monsenhor José Paulino.

Nº 409/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua São José.

Nº 408/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Cônego Vicente.

Nº 407/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Avenida Levino Ribeiro Couto.

Nº 406/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Marechal Deodoro.

Nº 405/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Silvestre Ferraz.

Nº 404/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua José Alfredo de Paula.

Nº 402/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Avenida Prefeito Sapucaí.

Nº 400/2019 - 12/02/2019 - Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Frederico Ozanan.

Nº 365/2019 - 12/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Dr. Breno Coutinho, na altura do nº 410, na Reserva de Santa Bárbara.

Nº 364/2019 - 12/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Damião Rodrigues Ferraz.

Nº 363/2019 - 12/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Roberto Aragone, no bairro Jatobá.

Nº 362/2019 - 12/02/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Ennes Baganha, no bairro da Árvore Grande.

Nº 361/2019 - 12/02/2019 - Solicita a limpeza e a fiscalização do terreno localizado na Rua José Elias, nº 127, no bairro Jardim Industrial Mariosa.

Nº 353/2019 - 12/02/2019 - Solicita a fiscalização para verificação de abandono ou negligência pelo proprietário do imóvel localizado na Rua São José, no Centro.

Nº 346/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização de terrenos no bairro Parque Real.

Nº 309/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes para notificação dos proprietários na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 283/2019 - 05/02/2019 - Solicita o asfaltamento da rua Dona Nina, no bairro Cidade Jardim.

Nº 281/2019 - 05/02/2019 - Solicita a capina na rua dos Crisântemos, na altura do número 280, no bairro Novo Yara.

Nº 279/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização de lotes da rua dos Pinheiros, no bairro Parque Ibirá.

Nº 278/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Pinheiros, no bairro Parque Ibirá.

Nº 275/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito na Av. Notel Teixeira, no bairro Santa Luzia.

Nº 274/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina dos canteiros no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 272/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua K, no bairro São Cristóvão.

Nº 269/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Dr. José Pinto de Carvalho, no Centro.

Nº 267/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização do terreno na Av. José Aurélio Garcia, ao lado do número 380, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 266/2019 - 05/02/2019 - Solicita a capina na Rua Herculano Cobra, no bairro Centro.

Nº 265/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Cândido Lami Filho, no bairro Fátima 3.

Nº 263/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina da rua Arthur Vilhena de Carvalho, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 262/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na rua Lázaro de Souza, no bairro Vista Alegre.

Nº 260/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na rua Omarina de Paula Costa, especialmente o lote ao lado do número 65, no Loteamento Paraty.

Nº 256/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Monsenhor Dutra, na altura do bairro Santo Antônio.

Nº 254/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a poda na rua Rua Clarinda Campanella, no bairro Morumbi.

Nº 253/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de lombadas no bairro Vergani.

Nº 252/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização do terrenos com mato alto na rua Rua Marcos Arlindo Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 250/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Altidoro da Costa Rios e arredores, no bairro Belo Horizonte.

Nº 248/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre no Parque Municipal Francisco Villela.

Nº 247/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Doutor José Ramos da Silva, no bairro Pão de Açúcar.

Nº 246/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização de lotes na rua Ana Marta Soares da Fonseca, no bairro Pão de Açúcar.

Nº 245/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza do terreno localizado na Rua Otto Piffer, número 10, no bairro Santa Doroteia.

Nº 244/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buraco na rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.

Nº 243/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a limpeza na Rua Eduardo Souza Gouveia, no Jardim Olímpico.

Nº 242/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a fiscalização dos terrenos da rua Professor João de Oliveira, no bairro Fátima II.

Nº 241/2019 - 05/02/2019 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestre na altura do número 3930 da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 240/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização de lotes com matagais na Rua Abílio Gomes de Carvalho.

Nº 239/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização de terreno na Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico (em frente ao nº 507).

Nº 238/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o cascalhamento das ruas do bairro dos Afonsos até o bairro Cervo.

Nº 237/2019 - 05/02/2019 - Solicitar a fiscalização para averiguação do terreno na esquina da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 236/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização de terrenos com mato alto na Rua das Piraíbas, no Residencial Santa Branca.

Nº 235/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na Rua 3, no bairro Morumbi.

Nº 234/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na Avenida Maria Conceição dos Santos e arredores.

Nº 232/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de placa educativa e de lixeira na Rua 2, no bairro Santo Expedito.

Nº 231/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza, a capina e a realização de operação tapa-buracos na Rua Moysés Lopes Filho, no bairro Jardim São Francisco.

Nº 228/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina da Rua 01 (um), na entrada da cidade próxima ao Posto Costinha.

Nº 223/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza da Rua Maria Teresa Moniz, no bairro Morumbi.

Nº 218/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa buraco, a limpeza e a fiscalização da limpeza de terrenos na Avenida Circular, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 215/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização de terrenos na rua professor Antônio Coutinho Resende, no bairro JK.

Nº 214/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização do terreno na rua Ana Marta Soarez da Fonseca, no bairro Bela Itália, próximo ao número 275.

Nº 213/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza das ruas Augusto Joaquim Souza e Antônio Mariosa, no bairro Nossa Senhora Aparecida (próximo ao escadão).

Nº 212/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de boca de lobo na rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.

Nº 209/2019 - 05/02/2019 - Solicita a criação de calçada na rua Antônio Scodeller, na altura do número 1296, próximo ao Adubos Real.

Nº 204/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização do terreno que se localiza em frente ao número 279, na rua Madre Beatriz da Silva, no bairro Costa Rios.

Nº 203/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário, caso necessário, do terreno localizado na rua 17, do bairro Jatobá, devido ao matagal que se encontra naquele terreno.

Nº 197/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina da rua Rua Luiz de Araújo Reis, no bairro Primavera.

Nº 196/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e capina na rua Francisco Kafuretty, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 194/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na rua Bruno Valia e ruas arredores, no bairro Belo Horizonte.

Nº 193/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua Bruno Valia no bairro Belo Horizonte.

Nº 192/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de boca de lobo na rua Ana de Faria Machado, Bairro Monte Carlo, na altura do número 130.

Nº 191/2019 - 05/02/2019 - Solicita a troca de lâmpada e a fiscalização dos lotes para a notificação dos proprietários do terreno na Rua Fausto Campanela, no número 295, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 189/2019 - 05/02/2019 - Solicita a construção de passeio e muro de arrimo aos arredores da Escola Virgília Paschoal.

Nº 180/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes para a notificação dos proprietários na Rua Marcos Arlindo do Ribeiro, no bairro Parque dos Fontes.

Nº 166/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários dos lotes na Rua Maria José de Paula, número 120.

Nº 165/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes para a notificação dos proprietários na Rua da Colina, no Bairro Colina Verde.

Nº 164/2019 - 05/02/2019 - Solicita o recapeamento e a fiscalização dos lotes da Rua Roberto Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 163/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários do terreno na Avenida José Agripino Rios, ao lado do número 555, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 159/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Maria José de Paula, no bairro Vergani.

Nº 151/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na rua Maria Henriqueta, do bairro Parque Real.

Nº 150/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a fiscalização dos lotes na Rua Cândido Lany Filho, no bairro Fátima 3.

Nº 148/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários dos lotes na Rua 1, no bairro Colina Verde.

Nº 147/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Shangrila, e em especial os terrenos da Rua Mônica Nunes Maia .

Nº 146/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Jardim Mariosa, e, em especial, os terrenos da Rua José Elias, nas proximidades do número 127.

Nº 145/2019 - 05/02/2019 - Solicita a capina na Rua República da Venezuela, no bairro Jardim América.

Nº 144/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção do asfalto na Rua Pedro Flauzino Filho com a Rua Joaquim Sarapião de Paula.

Nº 143/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a fiscalização dos terrenos para notificação dos proprietários na Rua Ludovico Pavoni, no bairro Fátima ll.

Nº 142/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários de um lote na Rua Fausto Campanella, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 141/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na rua Luiz Ana Marta Soares da Fonseca, no bairro Pão de Açúcar.

Nº 140/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza do mato ao redor do córrego que corta o bairro Vale das Andorinhas.

Nº 139/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários dos terrenos na Rua Gerson de Paula, no bairro São Geraldo.

Nº 138/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Arthur Vilhena de Carvalho, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 137/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários de lotes na Rua Major Paulo de Melo Morais, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 136/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários dos lotes nas Ruas Emanuel Rezende e Astolpho Coutinho Rezende, no bairro Santa Rita.

Nº 135/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários de um terreno na rua Cel. Britto Filho, na altura da capela de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 134/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários dos lotes e o fechamento de um buraco na Rua Jose Amado de Carvalho, no bairro Faisqueira.

Nº 133/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção do asfalto da Rua Nicanor Silveira, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 132/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na rua Pernambuco, do bairro Medicina.

Nº 131/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos para a notificação dos proprietários na Rua Adilson Custódio, no bairro Colinas de Santa Barbara, ao lado da casa de número 480.

Nº 130/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Clarinda Campanella, do bairro Morumbi.

Nº 129/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes da rua Ludovico Pavoni, no Bairro Fátima 2.

Nº 126/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes da Rua Sinésio Lopes Silveira, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 125/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na rua Fausto Campanella, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 124/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes na Rua Arthur Vilhena de Carvalho, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 123/2019 - 05/02/2019 - Solicita a implementação de iluminação pública na rua Damião Rodrigues Ferraz, bairro da Faisqueira.

Nº 122/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Jardim Olímpico, e, em especial, os terrenos da Rua Pedro Lúcio de Andrade, ao lado do número 459.

Nº 121/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Colinas de Santa Bárbara, e, em especial, os terrenos da Avenida José Aurélio Garcia, ao lado do número 380.

Nº 120/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Antonio Lemes da Silva, no bairro Fátima I.

Nº 119/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação do proprietário do terreno na Rua Terezinha de Rezende, ao lado do número 395, no bairro Colinas de Santa Bárbara 3.

Nº 118/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos próximos ao Jardim Baronesa no bairro Jardim São Francisco.

Nº 117/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Alfredo Annes Baganha, no bairro Árvore Grande.

Nº 116/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários dos terrenos e a realização de operação tapa-buracos no bairro Fátima III.

Nº 115/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários dos terrenos na Rua José Lopes da Costa, no bairro Cidade Jardim.

Nº 114/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários de lote na Rua Monsenhor Dutra, perto do número 387.

Nº 113/2019 - 05/02/2019 - Solicita a desobstrução de galerias pluviais e a extensão das mesmas nas Ruas 4 e 5 no bairro Colina Verde.

Nº 112/2019 - 05/02/2019 - Solicita a desobstrução de galerias pluviais e extensão das mesmas na Rua José Rosa, no bairro Foch II.

Nº 111/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua Analis Sales de Oliveira, no bairro Altaville.

Nº 110/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação dos proprietários de terrenos na Rua Luiz Barbato, esquina com Rua Nair Manoelita Franco, no bairro Cruzeiro.

Nº 109/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Lurdes Souza Santos.

Nº 108/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Colina Verde, e, em especial, dos terrenos da Rua Benedito Francisco da Costa, bem como a realização de operação tapa-buracos.

Nº 107/2019 - 05/02/2019 - Solicita a capina e a manutenção da iluminação pública na Rua Analis Sales de Oliveira, na rua da mina, situada no bairro Altavile.

Nº 106/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Lauro Cássio Kazakevitch Caetano no bairro Árvore Grande.

Nº 105/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a fiscalização dos lotes vagos por toda a extensão do bairro Bela Vista.

Nº 104/2019 - 05/02/2019 - Solicita reparos nos bloquetes, na altura do nº 115 na Rua Marcely Nogueira da Apresentação no bairro Vale das Andorinhas.

Nº 103/2019 - 05/02/2019 - Solicita a troca das lâmpadas e a manutenção do asfalto no bairro Pousada do Sol, na Rua A.

Nº 102/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Sinésio Lopes Silveira, no bairro Aristeu da Costa Rios, perto do PSF - Vergani.

Nº 101/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Fátima II, e, em especial, os terrenos da Rua Professor João de Oliveira.

Nº 100/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação do proprietário do terreno situado na esquina da Rua 2, no bairro Colina Verde.

Nº 98/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos e a realização de operação tapa-buracos nas Ruas 5 e 4, no bairro Colina Verde.

Nº 97/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para notificação de proprietário de terreno situado na Rua Danião Rodrigues Ferraz, no bairro Faisqueira.

Nº 96/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na Rua Benedita Nogueira Bello, no bairro JK.

Nº 94/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos terrenos na Av. Joaquim Augusto Moreira Queiroz, no bairro São Carlos.

Nº 93/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização do terreno na Av. José Aurélio Garcia, ao lado do número 380, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 92/2019 - 05/02/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural que dá acesso ao bairro Santa Branca, saindo nas proximidades da Unilever.

Nº 91/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários do lote em frente à Praça Nair Massafera, no bairro São João.

Nº 90/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação de pavimentação no trecho final da Rua 9, no bairro Cidade Jardim, que dá acesso à Rodovia.

Nº 89/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Esplanada, e, em especial, os terrenos da Rua Tenente Manoel Torres de Aquino.

Nº 88/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Áurea Amaral da Silva no bairro Shangrilá

Nº 87/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua 6, ao lado do apartamento 201, no bairro Colina Verde.

Nº 86/2019 - 05/02/2019 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Londrina, em frente ao nº 340, no bairro Jardim Canadá.

Nº 85/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes no bairro Pousada dos Campos.

Nº 84/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários do lote na Rua Ilka Tibúrzio Leme, entre o número 80 e 100.

Nº 83/2019 - 05/02/2019 - Solicita a pavimentação ou no mínimo o cascalhamento, com limpeza da Rua José Luís Rodrigues, no bairro da Faisqueira.

Nº 82/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação de desobstrução e extensão de galerias pluviais na Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães, no bairro Árvore Grande.

Nº 81/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Minas Gerais, na altura do número 335, no bairro Medicina.

Nº 80/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Jardim Brasil II, em especial nos terrenos da Rua Um e Rua Oito.

Nº 79/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Hélio Jacy Gouveia Scheffer.

Nº 78/2019 - 05/02/2019 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas no Bairro Cajuru, duas ruas após a antiga escolinha, próximo ao ponto de ônibus.

Nº 77/2019 - 05/02/2019 - Solicita a capina e a limpeza das rotatórias da Avenida Dr. Jair Siqueira (Dique I).

Nº 76/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Eduardo Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 75/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a fiscalização dos lotes no bairro Colina Verde.

Nº 74/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Parque dos Fontes, e, em especial, os terrenos da Rua Marcos Arlindo, após o número 550.

Nº 73/2019 - 05/02/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida principal que dá acesso ao bairro Colina Verde.

Nº 72/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos Rua Arlindo Lopes da Silva, no bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 71/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Adilson Custódio.

Nº 70/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Professor João de Oliveira, no bairro Fátima II.

Nº 69/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Helena Simão Rezende, ao lado do número 110.

Nº 67/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza ao lado esquerdo da Rua Mariana Faustino Rodrigues, no bairro Vergani.

Nº 66/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua João Belani, ao lado da casa nº 685.

Nº 65/2019 - 05/02/2019 - Solicita a construção de faixa elevada de travessia de pedestres na Avenida José Agripino Rios, próximo ao mototáxi Vélox Motos e à escolinha Abelinha Mágica.

Nº 64/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Monica Nunes Maia, no bairro Shangrilá.

Nº 63/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Jacinto Líbano.

Nº 62/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Walter Tiburcio, próximo ao número 26, no bairro João Paulo II.

Nº 61/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de hastes e de lâmpadas na Rua Plinio Pinto de Souza, com gestão junto às concessionárias para que as hastes sejam colocadas em postes da OI.

Nº 60/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários dos lotes no bairro Jardim Califórnia.

Nº 59/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza do terreno da esquina da Avenida Joaquim Augusto Moreira de Queiroz, próximo ao número 144.

Nº 58/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Colina de Santa Bárbara, e, em especial, os terrenos da Rua Adilson Custódio, próximos ao número 480.

Nº 57/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nas vias de acesso do bairro Pão de Açúcar.

Nº 56/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza por toda a extensão do bairro Buritis, especialmente na Praça José Amâncio.

Nº 55/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do terreno ao fundo do bairro Foch que serve de depósito de caçambas e entulho.

Nº 54/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Astolfho Coutinho de Rezende.

Nº 53/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Demerval Paulino Andrade, no bairro Vila Nossa Sra. Aparecida.

Nº 52/2019 - 05/02/2019 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Vinicius Meyer no Distrito do Pantano.

Nº 51/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Cel. Otávio Meyer, na altura do nº 523.

Nº 50/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Jardim Amazonas.

Nº 49/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos na Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.

Nº 48/2019 - 05/02/2019 - Solicita a colocação e a manutenção da iluminação no bairro Parque Real.

Nº 47/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização para a notificação dos proprietários de terrenos no bairro Parque Real.

Nº 46/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina no corredor da Rua Urias Andrade Neto, no bairro Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 45/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza por toda a extensão do bairro Bela Itália, e, em especial, os terrenos da Rua Giorgio Scodeler.

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza dos lotes na Rua Adilson Custódio, ao lado do número 480.

Nº 43/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes na Rua São Paulo, em frente à entrada do edifício Florença.

Nº 42/2019 - 05/02/2019 - Solicita a colocação de iluminação pública no final da Rua João Cândido Ramos, em direção a Avenida 16.

Nº 41/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza do lote na Rua Jair Floriano de Oliveira, na altura do nº 350, no bairro Parque Real.

Nº 40/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização dos lotes no bairro Parque Ibirá.

Nº 39/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação e a limpeza dos lotes na Rua Maria José de Paula, ao lado do número 120, no bairro Vergani.

Nº 38/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização e a limpeza dos lotes no bairro Árvore Grande.

Nº 37/2019 - 05/02/2019 - Solicita o asfaltamento e a colocação de iluminação pública na Rua Professor Geraldo Camargo no bairro Ipiranga

Nº 36/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Flauzino Filho com a Rua Joaquim Serapião de Paula.

Nº 35/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua Joaquim Candido dos Santos no bairro Parque Real.

Nº 34/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a manutenção da iluminação pública no bairro Dona Nina.

Nº 33/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção do asfalto na Avenida Antônio Scodeler, na altura do número 1.087, esquina com Rua Sebastião Franco de Almeida.

Nº 32/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção e o melhoramento da iluminação na rua Rua Tenente Antenor Rezende, em frente ao número 80 no bairro Parque Real.

Nº 31/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua A no bairro Paraíso.

Nº 29/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de sinalização nas vias que dão acesso ao bairro Vila Beatriz.

Nº 28/2019 - 05/02/2019 - Solicita a capina no bairro no bairro Dona Nina.

Nº 26/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Tiradentes, próximo ao semáforo do cruzamento com a Rua Silviano Brandão.

Nº 25/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a troca de lâmpadas dos postes, próximo ao antigo lixão no bairro Cajuru.

Nº 24/2019 - 05/02/2019 - Solicita a capina e a realização de operação tapa-buracos das ruas do bairro Belo Horizonte.

Nº 23/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua 05 no bairro Colina Verde.

Nº 22/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Emília Rodrigues Navarreto no bairro Esplanada.

Nº 21/2019 - 05/02/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento nas vias de acesso ao bairro do Algodão e Ferreiras, na zona rural do município.

Nº 20/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Luiz Barbato, especialmente em frente ao número 345.

Nº 19/2019 - 05/02/2019 - Solicita o asfaltamento da Rua Júlio de Barros Duarte no bairro Primavera.

Nº 16/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção e a colocação de iluminação pública na escadaria que liga o bairro Nossa Senhora Aparecida a Rua Joaquim Roberto Duarte.

Nº 15/2019 - 05/02/2019 - Solicita o asfaltamento da Rua Maringá no bairro Jardim Canadá.

Nº 14/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a construção de passarela de travessia de pedestres na Rua Pernambuco, próximo ao Colégio Presidente Bernardes.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Árvore Grande.

Nº 12/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a sinalização da entrada do bairro Canta Galo I.

Nº 11/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Anderson Luís Gonçalves de Melo Marzom, no bairro Parque Real.

Nº 10/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários para a limpeza de lotes situados na Rua Ilka Tibúrzio Leme no bairro Pão de Açúcar.

Nº 9/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na via principal de acesso ao bairro Cantagalo.

Nº 8/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina do canteiro central na Rua dos Crisântemos no bairro Jardim Yara.

Nº 7/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina do final da Rua Olegário Maciel, no bairro Primavera.

Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Solicita a troca das lâmpadas na mina localizada no bairro Esplanada.

Nº 5/2019 - 05/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos lotes na Rua João Batista Simões Beraldo no bairro Parque Real, para que realizem a limpeza dos mesmos.

Nº 4/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza das ruas do bairro Portal Ipiranga e o recolhimento de terra acumulada no cruzamento das Rua Goncalino Cordioli com a Rua João Cândido Ramos.

Nº 3/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nos bairros Cruzeiro, Jardim Paraíso e adjacências.

Nº 2/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua das Orquídeas no bairro Jardim Yara.

Nº 1/2019 - 05/02/2019 - Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário de terreno com uma obra inacabada na Rua José Antônio de Barros no bairro Pousada dos Campos II, ao lado da casa de nº 85.

Nº 288/2019 - 25/01/2019 - Solicita o remanejamento dos radares situados na BR-459, próximo à entrada do bairro Belo Horizonte.

Nº 1561/2018 - 04/12/2018 - Solicita a limpeza e a realização de operação tapa-buracos no final da Rua Olegário Maciel, no bairro Primavera.

Nº 1502/2018 - 27/11/2018 - Solicita a limpeza das áreas públicas e a manutenção da praça no bairro Parque Real.

Nº 1491/2018 - 21/11/2018 - Solicita a limpeza e a realização de operação tapa-buracos na Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marson, no bairro Jardim Brasil I.

Nº 1468/2018 - 21/11/2018 - Solicita a construção de uma boca de lobo na Rua 4, na altura do número 75, no bairro Colina Verde.

Nº 1466/2018 - 21/11/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Califórnia.

Nº 1430/2018 - 13/11/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Sargento José Domingues Filho.

Nº 1388/2018 - 30/10/2018 - Solicita a poda de árvores na Rua Ernani Oliveira, na altura do número 90.

Nº 1387/2018 - 30/10/2018 - Solicita a poda das árvores em toda a extensão do bairro Santa Rita II, em especial na Rua José Pereira da Costa, na altura do nº 89.

Nº 1386/2018 - 30/10/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Cel. Mauro Rezande de Brito.

Nº 1337/2018 - 30/10/2018 - Solicita a limpeza na Rua Mirtes Moreira Guersoni, na altura do nº 55.

Nº 1302/2018 - 23/10/2018 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 1266/2018 - 16/10/2018 - Solicita providências quanto aos alagamentos na Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.

Nº 1265/2018 - 16/10/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Major Armando Rubens Storino.

Nº 1220/2018 - 02/10/2018 - Solicita a poda da árvore localizada na Rua Manoelita Franco, na altura do nº 239, no bairro Cruzeiro.

Nº 1215/2018 - 02/10/2018 - Solicita a limpeza nas ruas Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, no bairro Medicina.

Nº 1213/2018 - 02/10/2018 - Solicita a poda das árvores na Rua Ciomara do Amaral, no bairro da Medicina.

Nº 1139/2018 - 11/09/2018 - Solicita providências quanto à limpeza dos lotes do bairro Ibirá e a legislação de queimadas.

Nº 1107/2018 - 28/08/2018 - Solicita a substituição de inúmeras lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública no bairro Parque Real.

Nº 1102/2018 - 28/08/2018 - Solicita a reinstalação de uma placa de "Pare", que foi arrancada, na Av. Joaquim Augusto Moreira, na esquina onde se situa a academia de artes marciais.

Nº 1035/2018 - 14/08/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Carlos ViIela no bairro Árvore Grande.

Nº 1025/2018 - 14/08/2018 - Solicita a elaboração e o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei que obrigue os Loteadores e as Incorporadoras a entregarem seus condomínios com áreas públicas e institucionais devidamente gramadas, de acordo com resolução normativa.

Nº 1002/2018 - 31/07/2018 - Solicita a fiscalização das queimadas que estão sendo realizadas nos lotes da Rua Jacarandá, no bairro Ibirá.

Nº 997/2018 - 31/07/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Rua Licínio Rios, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 992/2018 - 31/07/2018 - Solicita a pavimentação das vielas que fazem a ligação entre as antigas Ruas 4, 5, 6 e 7, no bairro Jatobá.

Nº 989/2018 - 31/07/2018 - Solicita a fiscalização de uma obra na Rua Pedro Flauzino Filho, na altura do nº 515, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 825/2018 - 26/06/2018 - Solicita a poda das árvores localizadas na Avenida Major Armando Rubens Storino, na esquina com a Rua Aureliano Silva, na casa de número 477.

Nº 741/2018 - 19/06/2018 - Solicita a colocação de lixeiras nos canteiros centrais dos seguintes logradouros: Rua Luiz Carlos Vilela, no bairro Santa Rita II, Av. Celso Vilar Vilela, no bairro Santa Rita I, Rua Major Armando Rubens Storino, nos bairros Santa Rita I e II, e Rua Emanuel Coutinho Rezende, no bairro Santa Rita II.

Nº 688/2018 - 12/06/2018 - Solicita a sinalização viária e a pintura dos quebra-molas na Av. Pedro Flausino, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 687/2018 - 05/06/2018 - Solicita ampla realização de operação tapa-buracos e a ampliação da galeria pluvial na Av. Licínio Rios, no bairro Árvore Grande.

Nº 676/2018 - 05/06/2018 - Solicita o término da pavimentação na Rua Benedita Scodeller Vasconcellos, nº 550, no bairro Bella Itália.

Nº 658/2018 - 29/05/2018 - Solicita a construção de faixa elevada na Rua Antônio Scodeler, próximo ao Residencial Jardim Baronesa.

Nº 493/2018 - 24/04/2018 - Solicita a notificação do proprietário para limpeza do lote situado na Rua Venerando Scodeler, nº 135, no bairro Bela Itália.

Nº 490/2018 - 24/04/2018 - Solicita a notificação dos proprietários para capina e limpeza do terreno localizados na Rua Antônio Garcia Coutinho, nº 56, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 489/2018 - 24/04/2018 - Solicita a limpeza dos terrenos na Rua Aymoré Sales Nogueira, ao redor do nº 130, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 486/2018 - 24/04/2018 - Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Ciomara Amaral de Paula, no bairro Medicina.

Nº 473/2018 - 24/04/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no Distrito Industrial.

Nº 465/2018 - 17/04/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Pão de Açúcar.

Nº 464/2018 - 17/04/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Jardim Aureliano.

Nº 460/2018 - 17/04/2018 - Solicita a notificação dos proprietários para limpeza dos lotes vizinhos à academia Biofisic, situada na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, nº 1377.

Nº 456/2018 - 17/04/2018 - Solicita a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Rua Giorgio Scodeler, ao lado do imóvel de nº 210, sobre a proibição de utilização de fogo para limpeza dos terrenos.

Nº 445/2018 - 17/04/2018 - Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Lamartine Silva Paiva e Nilson Shimit, no bairro São Carlos.

Nº 423/2018 - 17/04/2018 - Solicita a fiscalização da construção situada na esquina da Rua Irmã Maria Augusta Vilela, próximo ao número 30.

Nº 339/2018 - 27/03/2018 - Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a capina na estrada que passa pelo bairro João Paulo II.

Nº 338/2018 - 27/03/2018 - Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a capina na estrada que passa pelo bairro Jardim Paraíso.

Nº 332/2018 - 27/03/2018 - Solicita a realização de medidas urgentes para proceder os reparos da área verde no costado inferior da Rua Jaci Florence Meyer, no bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 324/2018 - 27/03/2018 - Solicita a instalação de lixeira no cruzamento da Rua Capitão Heitor Carline com a Rua Álvaro Caldas, no bairro Esplanada.

Nº 322/2018 - 27/03/2018 - Solicita a pavimentação asfáltica da Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, no entroncamento com a Avenida Pinto Cobra.

Nº 321/2018 - 27/03/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Lírios, no bairro Jardim Yara.

Nº 318/2018 - 27/03/2018 - Solicita a poda de árvores situadas na Rua Ciomara Amaral de Paula, próximo ao número 260.

Nº 317/2018 - 27/03/2018 - Solicita a fiscalização dos lotes vagos no Bairro Morumbi.

Nº 316/2018 - 27/03/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Morumbi.

Nº 224/2018 - 06/03/2018 - Solicita a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Major Armando Rubens Storino com a Avenida Hebert de Campos (DIQUEII).

Nº 223/2018 - 06/03/2018 - Solicita estudo de projeto para a desapropriação de área particular, em frente à CISAMESP para fins de duplicação da Avenida Major Armando Rubens Storino.

Nº 3/2018 - 06/02/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Maringá, a altura do nº 150, no bairro Jardim Canadá.

Nº 1562/2017 - 28/11/2017 - Solicita a limpeza e a capina no bairro Pousada dos Campos III.

Nº 1512/2017 - 14/11/2017 - Solicita a limpeza do bairro Fátima III.

Nº 1471/2017 - 31/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina do lote localizado na Rua Otávio Bechara entre os números 135 e 155.

Nº 1449/2017 - 31/10/2017 - Solicita a melhoria na iluminação pública do Bairro Pão de Açucar e adjacências.

Nº 1448/2017 - 31/10/2017 - Solicita a melhoria na iluminação pública do Bairro Serra Morena.

Nº 1421/2017 - 17/10/2017 - Solicita estudos visando a instalação de um posto policial no bairro Faisqueira.

Nº 1419/2017 - 17/10/2017 - Solicita a construção de passarela elevada de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, em frente às Lojas CEM.

Nº 1418/2017 - 17/10/2017 - Solicita a instalação de lixeiras nas duas entradas do CAIC - Árvore Grande (E.M. Antônio Mariosa).

Nº 1417/2017 - 17/10/2017 - Solicita a reconstituição da pavimentação da Rua Luiz Barbato no bairro Cruzeiro.

Nº 1393/2017 - 10/10/2017 - Solicita ao Poder Executivo gestão junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais para estudos visando o tombamento do prédio da “Antiga Cadeia Pública”.

Nº 1371/2017 - 03/10/2017 - Solicita a manutenção asfáltica da Avenida Principal (Continuação da Avenida Gil Teixeira), no bairro Jatobá.

Nº 1294/2017 - 19/09/2017 - Solicita a limpeza dos lotes situados na Rua Argemiro José da Silva, no bairro Villa Verde.

Nº 1269/2017 - 19/09/2017 - Solicita a construção do meio-fio e subsequente notificação dos proprietários para construção de calçadas nas cercanias da CISAMESP.

Nº 1268/2017 - 19/09/2017 - Solicita a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Recanto das Águas, no bairro Pão de Açúcar.

Nº 1267/2017 - 19/09/2017 - Solicita a limpeza e a capina no Bairro Pousada dos Campos lll.

Nº 1266/2017 - 19/09/2017 - Solicita a instalação de caçambas/contêiners nos entroncamentos das estradas rurais para coleta de lixo da zona rural.

Nº 1265/2017 - 19/09/2017 - Solicita gestão junto à concessionaria de transporte público para a criação de linha direta do centro até as escolas, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Nº 1264/2017 - 19/09/2017 - Solicita a instalação de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal PIO Xll, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1263/2017 - 19/09/2017 - Solicita a instalação de faixa de pedestres em frente à Escola Mariana Pereira Fernandes, localizada no bairro Pantano.

Nº 1262/2017 - 19/09/2017 - Solicita a utilização das antigas salas do posto de saúde do CAIC do São João para ampliar o número de salas de aula do Ensino Fundamental ll.

Nº 1261/2017 - 19/09/2017 - Solicita fiscalização mais rígida com relação aos animais de grande porte soltos nas ruas do bairro São João.

Nº 1260/2017 - 19/09/2017 - Solicita o aumento do número de médicos no atendimento do posto de saúde do bairro São João.

Nº 1259/2017 - 19/09/2017 - Solicita o aumento do número de médicos no atendimento do posto de saúde do bairro Pantano.

Nº 1258/2017 - 19/09/2017 - Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 1195/2017 - 29/08/2017 - Solicita gestão junto a concessionária de transporte público para divulgação de horários em todos pontos de ônibus, site, jornais, redes sociais e nos próprios ônibus.

Nº 1118/2017 - 22/08/2017 - Solicita a notificação dos proprietários de lotes vagos nos bairros Jardim Paraíso, Jardim Aureliano e Cruzeiro, para que efetuem a limpeza dos terrenos.

Nº 1100/2017 - 15/08/2017 - Solicita a vistoria de um muro fora de alinhamento na rua João Crescêncio Ribeiro, nº 700, no bairro Santo. Expedito lll.

Nº 1099/2017 - 15/08/2017 - Solicita a capina e a limpeza de toda extensão do bairro Pousada dos Campos.

Nº 1058/2017 - 08/08/2017 - Solicita a limpeza e notificação do proprietário do lote situado na Rua Cândido Lamy Filho, nº 105, no bairro de Fátima I.

Nº 1057/2017 - 08/08/2017 - Solicita o conserto do semáforo próximo à Praça João Pinheiro, na Rua Coronel José Inácio com a Rua Tiradentes.

Nº 1021/2017 - 01/08/2017 - Solicita a pintura da faixa de pedestre e de lombadas em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeler.

Nº 1020/2017 - 01/08/2017 - Solicita, em caráter emergencial, a colocação de dois postes de iluminação na Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 1004/2017 - 25/07/2017 - Solicita a poda das árvores na avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula e na rua Alfredo Custódio de Paula.

Nº 1003/2017 - 25/07/2017 - Solicita, em caráter emergencial, a instalação de placas de sinalização no cruzamento da rua Freeder Ozanan com a rua Pedro Marcondes Duarte.

Nº 1002/2017 - 25/07/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Ciomara do Amaral, no bairro da Medicina, na altura 105, próximo a escola Renovação.

Nº 997/2017 - 25/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina do terreno da Prefeitura na Rua Vanda Simões, no bairro Santa Luzia, na rua abaixo do Bar do Peixe.

Nº 996/2017 - 25/07/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada de acesso ao bairro Morada do Sol.

Nº 973/2017 - 18/07/2017 - Solicita a limpeza das áreas envoltórias à mata do Bairro Santa Rita.

Nº 972/2017 - 18/07/2017 - Solicita a realização de calçamento na Rua Pe. Rolim, esquina com a rua Alvarenga Peixoto, no Bairro São José.

Nº 963/2017 - 18/07/2017 - Solicita a limpeza e a drenagem na antiga Rua 1, paralela com a Rua Francisco Aragone, no bairro Árvore Grande.

Nº 882/2017 - 27/06/2017 - Solicita a identificação e notificação de proprietários de terrenos baldios localizados no Bairro Jardim Floresta para que façam a limpeza e a capina dos lotes.

Nº 881/2017 - 27/06/2017 - Solicita a disponibilização de lixeiras para a AMOFLORA, Associação de Moradores do bairro Jardim Floresta.

Nº 880/2017 - 27/06/2017 - Solicita demarcação de estacionamento exclusivo para vans e micro-ônibus de passageiros com atendimento agendado na Unidade do Hemocentro

Nº 854/2017 - 20/06/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas Paris e Turmalina, no bairro Santa Luzia.

Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.

Nº 833/2017 - 13/06/2017 - Solicita, com urgência, a limpeza e a capina de um lote vago na Rua Coronel Alfredo Custódio de Paula, em frente ao Edifício Florença no cruzamento com a Rua São Paulo.

Nº 808/2017 - 06/06/2017 - Solicita a fiscalização do trabalho de recolhimento do lixo realizado pela empresa VINA.

Nº 807/2017 - 06/06/2017 - Solicita, com urgência, a limpeza de terreno situado na Rua Jaci Florence Meyer Fernandes no número 35.

Nº 797/2017 - 30/05/2017 - Solicita a restauração dos paralelepípedos da Travessa Vereador José Custódio Ferreira, na altura do número 60, no bairro Santo Antônio.

Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.

Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.

Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.

Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.

Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.

Nº 665/2017 - 09/05/2017 - Solicita o fechamento de valeta e a recuperação do asfalto da Rua Edson Faria da Silva, altura do nº 145, no bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 664/2017 - 09/05/2017 - Solicita a notificação dos proprietários de lotes vizinhos a CISAMESP, para a realização da pavimentação das calçadas.

Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.

Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.

Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.

Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.

Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.

Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.

Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.

Nº 610/2017 - 18/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das vias de acesso do bairro Sarpão.

Nº 609/2017 - 18/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas Ditinha Resende e Dr. Lázaro de Carvalho, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 608/2017 - 18/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Árvore Grande, em toda a sua extensão.

Nº 607/2017 - 18/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro João Paulo, em toda a sua extensão.

Nº 606/2017 - 18/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Faisqueira, em toda a sua extensão.

Nº 556/2017 - 11/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da via que dá acesso ao bairro Recanto dos Pássaros.

Nº 550/2017 - 11/04/2017 - Solicita a construção de meio-fio na Rua Guanabara, altura do nº 165, que tem início na Av. Alfredo Custódio de Paula, próximo ao bairro do Cascalho.

Nº 502/2017 - 04/04/2017 - Solicita a regulamentação urgente da Lei Municipal nº 5.617, de 2015, que DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 501/2017 - 04/04/2017 - Solicita a limpeza de áreas públicas e a notificação dos proprietários e da Incorporadora do Loteamento Parque Real para tomada de providênciaa quanto à limpeza dos lotes.

Nº 500/2017 - 04/04/2017 - Solicitar a recolocação da placa e o conserto nos revestimentos do túmulo do Ilustre Senador José Bento.

Nº 499/2017 - 04/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Prof. Lauro Cássio K Caetano, no bairro Árvore Grande.

Nº 455/2017 - 28/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Mariano de Souza, no bairro Recanto dos Souzas.

Nº 414/2017 - 28/03/2017 - Solicita a poda de árvores na Rua Antônio Claret Rios, no bairro Santa Rita II.

Nº 415/2017 - 27/03/2017 - Solicita a fiscalização e notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 249 na Rua João Basílio, no bairro Centro.

Nº 398/2017 - 21/03/2017 - Solicita a limpeza, a reforma dos portões, a manutenção e o reforço na iluminação pública da Mina do Altaville.

Nº 397/2017 - 21/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Anália Sales de Oliveira, no bairro Altaville.

Nº 396/2017 - 21/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina das áreas públicas e, também, a fiscalização dos lotes na Rua Luiz Junqueira de Carvalho, no bairro Medicina.

Nº 349/2017 - 14/03/2017 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina na rua A, número 20, no bairro Vila Santa Luzia.

Nº 348/2017 - 14/03/2017 - Solicita a adoção de medidas para impedir os atos de vandalismo, principalmente aqueles que ocorrem aos finais de semana nas escolas municipais. Requer ainda a aplicação de punições exemplares nos rigores da lei para quem quer que esteja por trás destes atos com firme apuração das responsabilidades.

Nº 315/2017 - 14/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Dom Mamede (rua da Mina do Bairro João Paulo ll).

Nº 314/2017 - 14/03/2017 - Solicita, em caráter emergencial, a realização de operação tapa-buraco na Rua José Victor Domingues, no bairro Monte Azul.

Nº 264/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza da Rua Capitão Heitor Carlini, próximo ao ponto de ônibus, no bairro Jardim Esplanada.

Nº 263/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza e a fiscalizaçãoo na Rua João Basílio, na altura do número 249.

Nº 262/2017 - 07/03/2017 - Solicita a introdução de medidas de segurança no tocante à iluminação pública e à ação da guarda civil e da defesa social nas proximidades da Rua Dom Lafaiete Libânio.

Nº 261/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza da Avenida Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.

Nº 260/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina entre as Ruas Sete e Onze, no bairro Colina Verde.

Nº 259/2017 - 07/03/2017 - Solicita a instalação de playground na praça central da Zona Urbana especial do Pantano.

Nº 258/2017 - 07/03/2017 - Solicita, emergencialmente, o cascalhamento, o patrolamento, bem como a vistoria e a recomposição das tampas de galerias de águas pluviais e de esgoto na Rua João Cândido Reis (rua do Lar das Freiras), no Bairro Portal do Ipiranga.

Nº 206/2017 - 21/02/2017 - Solicita a instalação de faixa elevada de pedestre na Rua Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.

Nº 205/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza do bairro Jd. Califórnia em toda sua extensão, com capina de áreas públicas, canteiros centrais e retirada de lixo acumulado em lotes vagos.

Nº 204/2017 - 21/02/2017 - Solicita a instalação de boca de lobo para captação pluvial na via lateral de acesso ao UBS CAIC - Árvore Grande.

Nº 203/2017 - 21/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Dom Mamede, no bairro do João Paulo II.

Nº 182/2017 - 21/02/2017 - Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada de pedestres na Avenida Luiz Carlos Vilela no bairro Santa Rita ll.

Nº 181/2017 - 21/02/2017 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada de pedestres na Av. Ver. Celso Goulart Vilela, no começo e final da avenida, conforme demonstra foto em anexo.

Nº 180/2017 - 21/02/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de faixa elevada de pedestre e a sinalização de placas na rua Ciomara Amaral de Paula, altura 105, no Bairro Medicina

Nº 179/2017 - 21/02/2017 - Solicita a regularização dos serviços básicos de água e esgoto no loteamento Pitangueiras.

Nº 178/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza e a realização de operação de recapeamento das ruas dos Bairros Morumbi I e II.

Nº 177/2017 - 21/02/2017 - Solicita a poda de árvores existentes na Av. Circular, no bairro Jardim Aeroporto, altura do número 380.

Nº 176/2017 - 21/02/2017 - Solicita a podar das folhas das Palmeiras existentes na Rua Alfredo Custódio de Paula e na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula.

Nº 157/2017 - 14/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Agostinho Andery, na altura do número 1059, no bairro Árvore Grande.

Nº 156/2017 - 14/02/2017 - Solicita que seja retomado o andamento do processo de parceria e contrapartidas entre o SESI/SENAI e a Prefeitura Municipal, no tocante à permuta da área de acesso ao SESI/SENAI, pela Avenida Hebert Vieira Campos.

Nº 155/2017 - 14/02/2017 - Solicita a poda preventiva das árvores da praça pública localizada na Rua Desembargador Drauzio Vilhena de Alcântara, no bairro Foch.

Nº 154/2017 - 14/02/2017 - Solicita, reparo emergencial, por operação tapa-buracos na Avenida Vereador Hebert Campos.

Nº 103/2017 - 14/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos Rua São João, Bairro Primavera, altura do nº 574.

Nº 102/2017 - 14/02/2017 - Solicita a limpeza urbana nas dependências do bairro Parque Real.

Nº 65/2017 - 07/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Major Armando Rubens Storino.

Nº 38/2017 - 07/02/2017 - Solicita que sejam tomadas medidas de segurança relativas à utilização do Parque Francisco de Assis Vilela.

Nº 37/2017 - 07/02/2017 - Solicita o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei para acrescentar parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 5734/2016 para conceder isenção legal ao pagamento da tarifa da Zona Azul aos doadores do hemocentro durante o período em que realizam a doação.

Nº 33/2017 - 07/02/2017 - Solicita uma vistoria técnica da Secretaria de Obras para verificar as condições da galeria pluvial da Rua Francisco Pereira.

Nº 17/2017 - 07/02/2017 - Solicita reparos no asfalto da Rua Dr. Omar Barbosa de Lima, no bairro Árvore Grande, e adjacências.

Nº 12/2017 - 07/02/2017 - Solicita ações no sentido de garantir a segurança nas regiões escolares próximas à Praça João Pinheiro.

Nº 9/2017 - 07/02/2017 - Solicita o bloqueio do tráfego de veículos no entroncamento da Avenida Vereador Orfeu Butt com a Rua José Rosa, no Bairro Foch II e o mapeamento e o desentupimento da rede pluvial do local.

Nº 7/2017 - 07/02/2017 - Solicita, com urgência, o reparo do asfalto na Rua João Inácio Raimundo, no trecho que dá acesso à Rodovia MG-290, no Bairro Vista Alegre, para retorno da linha de ônibus São João/Vista Alegre.

Nº 4/2017 - 07/02/2017 - Solicita a limpeza, em caráter emergencial, da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande), especialmente da quadra poliesportiva, das canaletas que estão obstruídas, além da capina do mato existente no local.

Leis Ordinárias (39)

Nº 6885 - 23/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Amilco Mancuso (*1935 +2022).

Nº 6783 - 10/03/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Lúcio de Souza (Tio Zé). (*1942+2022).

Nº 6732 - 27/10/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ronaldo do Prado Corrêa (*2002+2021).

Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).

Nº 6702 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ademar Ramos Machado (*1945 +2022).

Nº 6688 - 22/08/2022 - Altera os arts. 2°, 3°, 4°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 5.295, de 5 de abril de 2013, que “cria o Curso Municipal Pré ENEM e Pré-vestibular Gratuito para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o Ensino Médio e que residam no Município de Pouso Alegre e dá outras providências”.

Nº 6669 - 21/07/2022 - Altera os arts. 11 e 13 da Lei n° 6.543, de 22 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6630 - 08/06/2022 - Acrescenta o inciso IX ao art. 2° da Lei Municipal n° 5.106, de 2011, que "dispõe sobre as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº 6532 - 02/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rotatória João Marques Paulo (1919 +2005), e revoga a Lei Municipal n° 4.359, de 2005.

Nº 6488 - 18/10/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Augusto de Paula (Seu Duca) (*1924 +2021).

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6435 - 03/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edi Roberto Frigieri (*1947 +2019).

Nº 6434 - 03/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Akiba André Levy (*1934 +2020).

Nº 6311 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Eliezer de Godoy (*1964 +2015).

Nº 6244 - 05/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Complexo Esportivo Professor Fernando de Andrade Fernandes (*1982 +2019).

Nº 6241 - 05/06/2020 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 6077/2019 e dá nova denominação de logradouro público: Praça Francisco Galeno Ribeiro de Paula (*1950 +2019).

Nº 6240 - 05/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Júlio Pereira (*1929 +2020).

Nº 6179 - 09/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Geraldineli Garcia (*1958 +2019).

Nº 6177 - 09/12/2019 - Institui o dia da Umbanda, Candomblé e demais Religiões Afro-Brasileiras no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6163 - 12/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Natalício Maciel Júnior (*1957 +2019).

Nº 6162 - 12/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sebastião Magalhães (*1928 +2019).

Nº 6152 - 23/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João José Nery (*1937 +2015).

Nº 6126 - 17/09/2019 - Altera o art.1° e acrescenta o parágrafo único ao art. 4° da Lei Municipal n° 4.825, de 2009, que dispõe sobre a proibição de colocação de cerol nas linhas ou fios destinados a empinar pipas no Município de Pouso Alegre.

Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).

Nº 6082 - 19/06/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Sérgio Morais Teixeira (*1897 +1978).

Nº 6078 - 17/06/2019 - Dispõe sobre a prioridade de castração em mutirão e pelo setor de Bem-Estar Animal de animais domésticos adotados no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6077 - 06/06/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Professor Fernando de Andrade Fernandes (*1982 +2019).

Nº 6075 - 06/06/2019 - Institui o "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Pouso Alegre, revoga a Lei Municipal n° 3.650/1999 e dá outras providências.

Nº 6042 - 12/03/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Nascym Sarkis (*1920 +2018).

Nº 6041 - 12/03/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Haylton Ary Novaes (*1947 +2018).

Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.

Nº 6002 - 19/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Amâncio (*1935 +2018).

Nº 5983 - 27/09/2018 - Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 5886 - 12/12/2017 - Dispõe sobre a denominação da creche proinfância do Bairro Residencial Jardim Redentor: Creche Proinfância Heley de Abreu Silva Batista.

Nº 5866 - 19/09/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Irmão Rino Questa (*1930+2016).

Nº 5833 - 22/06/2017 - Dispõe sobre flexibilização de intervalos escolares para alunas que estejam amamentando seu (s) filho.

Nº 5826 - 01/06/2017 - Altera o art. 3º, o art. 4º e o art. 5º da Lei Municipal nº 5.682, de 10 de maio de 2016, que "dispõe sobre a proibição de circulação de animais de grande e médio porte, em estado de soltura, nas vias públicas da cidade de Pouso Alegre.

Nº 5801 - 07/04/2017 - Obriga a exibição na página oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e da Câmara Municipal de Pouso Alegre de link vinculado à exibição integral do Código de Posturas e dá outras providências.

Nº 5792 - 09/03/2017 - Acrescenta o art. 162-A à Lei Municipal nº 2.591-A/1992, para obrigar as Repartições Públicas Municipais a disponibilizar o Código de Posturas.

Moções (118)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 12/2023 - 07/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lariana Paula Pinto.

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 172/2022 - 16/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos Familiares da Professora Neusa Maria Oliveira Barbosa.

Nº 170/2022 - 02/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ademar Ramos Machado, pelo seu falecimento.

Nº 167/2022 - 26/07/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Lima Oliveira.

Nº 136/2022 - 07/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à bióloga e professora Nívea Milagres pela realização da Semana do Meio Ambiente de Pouso Alegre.

Nº 135/2022 - 07/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Carlos Henrique Rodrigues pela realização da Semana do Meio Ambiente de Pouso Alegre.

Nº 134/2022 - 07/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Charles Tito pela realização da Semana do Meio Ambiente de Pouso Alegre.

Nº 133/2022 - 07/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO a Renato Garcia de Oliveira Dias, Secretario Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, pela realização da Semana do Meio Ambiente de Pouso Alegre.

Nº 130/2022 - 31/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Taylor Brandão Schnaider, empossado como Vice-Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí.

Nº 129/2022 - 31/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. José Dias da Silva Neto, empossado como Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí.

Nº 128/2022 - 31/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Madu Macedo e à Escola do Legislativo pelo lançamento do livro "Estatuto da Igualdade Racial em miúdos"

Nº 125/2022 - 24/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Prof. Dr. José Dias da Silva Neto pela vitória nas eleições como Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí.

Nº 120/2022 - 17/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Márcio Eli Barbosa Júnior.

Nº 112/2022 - 26/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Club Pouso Alegre Sul pelo evento filantrópico "3.º Porco no Rolete".

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 13/2022 - 08/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à advogada Adriana Moreira Dias pelo lançamento de seu livro " O direito como instrumento para a racionalidade comunicativa".

Nº 10/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amilco Mancuso, pelo falecimento.

Nº 9/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Maria Aparecida Alves, pelo seu falecimento.

Nº 147/2021 - 13/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dionísio Ailton Pereira pela ordenação de Bispo da Diocese Anglicana no Brasil.

Nº 143/2021 - 21/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança Nossa Senhora do Guadalupe pela entrega de 10.000 mudas de plantas para o nosso município.

Nº 78/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Gervásio Rodrigues Dias, pelo seu falecimento.

Nº 71/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes, "João Chuvarada".

Nº 10/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR para os familiares do Professor Célio Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 166/2020 - 15/12/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 10 anos do jornal PousoAlegre.net

Nº 165/2020 - 15/12/2020 - MOÇÃO DE PESAR, ao familiares de Expedito Gonçalves, cineasta de Pouso Alegre, pelo seu falecimento.

Nº 164/2020 - 15/12/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Jorge Eugênio da Silva, premiado como medalista de ouro na OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Nº 150/2020 - 24/11/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia Helena Venâncio Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 149/2020 - 24/11/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro Mariano de Freitas (Seu Lazinho), pelo seu falecimento.

Nº 453/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplauso à Associação de Promoção e Assistência Social - APAS, pela realização da 20ª Feira das Nações.

Nº 346/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Letícia Boscaro Zanovello pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.

Nº 345/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a professora Paula Cinaqui Pereira Cano pela premiação da Aveiro Dance Festival.

Nº 343/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Luiz Henrique Marques Cano pela colaboração na realização das premiações Aveiro Dance Festival.

Nº 342/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Gabriela do Prado Corrêa que recebeu premiação no Festival de Joinville.

Nº 341/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Alice Dutra Alves Aluna que participou do Summer da Royal Danish Ballet na Dinamarca.

Nº 339/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Clara Araújo Teixeira pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.

Nº 338/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Gabriela de Carvalho Fonseca pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.

Nº 337/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Cecília Faria Vilhena pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.

Nº 335/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Giulia Carvalho Pedroso pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.

Nº 334/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Geovanna Antonio Possiano pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.

Nº 333/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Marina Siqueira Fernandes pela colaboração na realização da Aveiro Dance Festival.

Nº 331/2019 - 27/08/2019 - Moção de Aplauso à Lívia Figueiredo de Araújo pela realização da Aveiro Dance Festival.

Nº 177/2019 - 21/05/2019 - Moção de Aplauso à Polícia Militar de Pouso Alegre, pela atuação com relação ao episódio ocorrido na madrugada da última segunda-feira, em assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal.

Nº 134/2019 - 07/05/2019 - Moção de Repúdio aos cortes de orçamento na educação pelo Governo Federal.

Nº 88/2019 - 23/04/2019 - Moção de Pesar aos familiares de José Natalício Maciel, conhecido como "Zé do Gesso", pelo seu falecimento.

Nº 32/2019 - 19/03/2019 - Moção de PESAR aos familiares do Prof º. Fernando Andrade Fernandes.

Nº 144/2018 - 25/09/2018 - Moção de Aplauso a Carlos Galina, pela organização do 1º PA Tatoo Festival na cidade Pouso Alegre.

Nº 142/2018 - 25/09/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Coutinho de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 95/2018 - 12/06/2018 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 4546/2016, da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família".

Nº 66/2018 - 02/05/2018 - Moção de Aplauso à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul de Pouso Alegre pelos seus 20 anos.

Nº 61/2018 - 24/04/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Batista de Souza (TIONAY), pelo seu falecimento.

Nº 59/2018 - 24/04/2018 - Moção de Reconhecimento ao servidor público da Prefeitura Municipal, Gilmar Soares, pela criação da Sala Mineira do Empreendedor.

Nº 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.

Nº 36/2018 - 03/04/2018 - Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.

Nº 35/2018 - 27/03/2018 - Moção de Aplausos ao Professor e Dr. Amauri Ludovico dos Santos.

Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Castro, compositor pouso-alegrense.

Nº 362/2017 - 14/11/2017 - Moção de Aplauso a Bruno Fernando e toda a liderança comunitária do bairro Bela Itália, pela participação no plantio de 15 mudas de palmeiras e ipês no bairro.

Nº 346/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO pelo incentivo à CAMINHADA AÇÃO DEFESA E CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE, no dia 30 setembro de 2017.

Nº 345/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à UNIMED SUL MINEIRA pela realização da CAMINHADA AÇÃO DEFESA E CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE, no dia 30 setembro de 2017.

Nº 313/2017 - 26/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo "Celinho" pelo apoio e empenho na realização da Semana Nacional de Trânsito 2017, que teve início oficialmente no dia 18 e segue até o dia 25 de setembro, tendo como tema desse ano: “Minha escolha faz a diferença no trânsito”.

Nº 312/2017 - 26/09/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Mayke Riceli De Souza e à equipe pela 11ª Primavera dos Museus.

Nº 294/2017 - 12/09/2017 - Moção de Aplauso à Associação de Promoção e Assistência Social (APAS), pela realização da 18ª edição da Feira das Nações na cidade de Pouso Alegre.

Nº 285/2017 - 05/09/2017 - Moção de Aplauso ao artista plástico e tatuador Carlos Galina, pelo projeto "Marcas da Vida".

Nº 261/2017 - 15/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Gabrielle Mahamud.

Nº 260/2017 - 15/08/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Luís Celoto pela organização da 13ª Exposição de Orquídeas em Pouso Alegre.

Nº 253/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso à Sra. Tatiana Freitas de Souza, pela publicação no jornal do CREF da 6ª Região sobre a inclusão de atletas no meio esportivo.

Nº 252/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Éder Rodrigues, pela premiação na feira internacional do livro.

Nº 232/2017 - 25/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leandro Almeira e diretoria, pela dedicação e zelo pelo bairro Pão de Açúcar de Pouso Alegre.

Nº 202/2017 - 11/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Burza e aos organizadores do II Campeonato de Basquete 3x3 na cidade de Pouso Alegre.

Nº 198/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO a Vice-Diretora Marcia de Souza Teodoro, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 197/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO a Vice-Diretora Dirceneia Mariana Faria Santiago, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 196/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Gerente Júlio Cunha da Empresa Adient e a toda a sua equipe.

Nº 195/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO a José Fernandes Cezarino, pelos serviços prestados como auxiliar na Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 194/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO a Marilena Xavier Pereira, pelos serviços prestados como auxiliar na Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 192/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Antônio Krepp Filho pelo seu falecimento.

Nº 167/2017 - 13/06/2017 - Moção de Aplauso à Diretora Denise Morais e a toda a equipe do Colégio Anglo, pelo bingo beneficente em prol do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 149/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pasteleiro, pelo seu falecimento.

Nº 148/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Machado (Serralheiro), pelo seu falecimento.

Nº 107/2017 - 11/04/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Regina Franco Andere de Brito.

Nº 106/2017 - 11/04/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo Isaac de Rosa.

Nº 78/2017 - 14/03/2017 - Moção de Aplauso ao comediante Sr. Cléber Rosa.

Nº 77/2017 - 14/03/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Douglas Crispim, jornalista do "Pouso Alegre.net".

Nº 76/2017 - 14/03/2017 - Moção de Aplauso ao Foto Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2017 - 07/03/2017 - Moção de Aplauso ao bloco carnavalesco "Folia dos Reis".

Nº 70/2017 - 07/03/2017 - Moção de Pesar aos familiares, colegas e alunos do Sr. Jaílson dos Santos Lemos, pelo seu falecimento.

Nº 35/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 13/2017 - 07/02/2017 - Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Cel. Cássio Antônio Fernandes.

Nº 12/2017 - 07/02/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luciano Ribeiro de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 11/2017 - 07/02/2017 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao ilustríssimo Cel. Wagner Mutti Tavares, da Polícia Militar.

Nº 7/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Ofício Legislativo (26)

Nº 283/2022 - 02/12/2022 - Resposta da Comissão Especial de Estudo relacionada à Lei Orgânica municipal à solicitação do SISEMPA.

Nº 254/2022 - 26/10/2022 - Solicitamos a indicação de um servidor da Procuradoria do Poder Executivo, para acompanhar e atuar juntamente com esta comissão, na revisão da Lei Orgânica do Município.

Nº 27/2022 - 14/02/2022 - Em atenção ao Ofício GAPREF nº 28/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.274/2022.

Nº 298/2021 - 02/12/2021 - Informa o Prefeito Rafael Simões a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2017 - Processo nº 1047334.

Nº 273/2021 - 08/11/2021 - Convênio Servidor Anderson Mauro

Nº 245/2021 - 04/10/2021 - Resposta à solicitação encaminhada pela Comissão Processante de Apuração da Regularidade no Pagamento da “Sexta Parte” (Ofício nº 03/PAD 4.079/2021).

Nº 244/2021 - 01/10/2021 - Resposta à solicitação encaminhada pela Comissão Processante de Apuração da Regularidade no Pagamento da “Sexta Parte” (Ofício nº 02/PAD 4.079/2021).

Nº 217/2021 - 08/09/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.222/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 149/2021.

Nº 203/2021 - 23/08/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.205/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 136/2021.

Nº 193/2021 - 03/08/2021 - Encaminha ao Poder Executivo pedido de repasse de Duodécimo para o mês de agosto de 2.021.

Nº 191/2021 - 29/07/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.189/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 110/2021.

Nº 189/2021 - 27/07/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.186/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 108/2021.

Nº 151/2021 - 23/06/2021 - Convoca a empresa Expresso Planalto para que faça uma exposição, em Plenário, sobre a situação do contrato firmado para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre, com especial referência ao conteúdo do ofício encaminhado à Prefeitura Municipal no dia 18/06/2021.

Nº 140/2021 - 11/06/2021 - Solicita ao TCE-MG Reabertura do SICOM para retificação de cadastro de prazo contratual.

Nº 121/2021 - 25/05/2021 - Encaminha despacho da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, em resposta ao Requerimento do SINPRO – Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, referente a solicitação de reconsideração do uso da Tribuna Livre.

Nº 59/2021 - 01/03/2021 - Encaminha documentação de Hilda Maria de Jesus Bernardes para fins de aposentadoria

Nº 50/2021 - 19/02/2021 - Autoriza a abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para a contratação de agência de publicidade e determina à “Comissão Permanente de Licitações” as providências necessárias para o prosseguimento do certame.

Nº 35/2021 - 10/02/2021 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.068/2020 e o Projeto de Lei n° 1.082/2020, em atenção ao Ofício GAPREF nº 18/2021.

Nº 20/2021 - 26/01/2021 - Responde ao Ofício-Gabinete nº 015/2021, encaminhado pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pouso Alegre

Nº 19/2021 - 26/01/2021 - Solicitar informações sobre todos os TAC´S - Termo de Ajustamento de Conduta protocolado ou recebidos na ARSAE ou notificações recebidas do Ministérios Publico Estadual, referente a Copasa e o Município de Pouso Alegre – MG, relativo ao sistema de abastecimento de Agua e Sistema de Esgotamento Sanitário, junto com cópia de todos documentos anexo.

Nº 11/2021 - 14/01/2021 - Resposta ao ofício nº 04/21 encaminhado pelo SISEMPA.

Nº 215/2018 - 28/08/2018 - A Comissão de Administração e Finanças solicita informações complementares ao Projeto de Lei nº 956/2018

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.

Nº 479/2017 - 17/10/2017 - Informa do recebimento do relatório final do contrato n° 07 / 2017, firmado com a empresa Libertas Auditores e Consultores Ltda - EPP, e encaminha Nota Fiscal referente à prestação dos serviços.

Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo

Nº 365/2017 - 18/08/2017 - Solicita a prorrogação do prazo para a entrega do parecer técnico, do item 5.1, referente ao Contrato de Nº 07 de 2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa Libertas Auditores e Consultores Ltda.

Pareceres (136)

Nº 475/2023 ao Projeto de Lei Nº 7899/2023 - 17/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 474/2023 ao Projeto de Lei Nº 1468/2023 - 17/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 473/2023 ao Projeto de Lei Nº 1472/2023 - 17/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 472/2023 ao Projeto de Lei Nº 1471/2023 - 17/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 477/2023 ao Projeto de Lei Nº 1470/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 291/2023 ao Projeto de Lei Nº 1447/2023 - 15/08/2023 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Nº 625/2020 ao Projeto de Lei Nº 1129/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 622/2020 ao Projeto de Lei Nº 1130/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 621/2020 ao Projeto de Lei Nº 1128/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 626/2020 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 611/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária.

Nº 610/2020 ao Projeto de Lei Nº 1119/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Adm, Financeira e Orçamentária.

Nº 609/2020 ao Projeto de Lei Nº 1118/2020 - 08/12/2020 - Parecer de Adm. Financeira e Orçamentária..

Nº 608/2020 ao Projeto de Lei Nº 1120/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Admnistração Financeira e Orçamentária.

Nº 607/2020 ao Projeto de Lei Nº 1121/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 606/2020 ao Projeto de Lei Nº 1124/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 605/2020 ao Projeto de Lei Nº 1123/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária.

Nº 604/2020 ao Projeto de Lei Nº 1122/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 603/2020 ao Projeto de Lei Nº 1117/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 495/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 526/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 235/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 453/2020 ao Projeto de Lei Nº 1113/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 452/2020 ao Projeto de Lei Nº 1112/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 435/2020 ao Projeto de Lei Nº 1109/2020 - 20/10/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 434/2020 ao Projeto de Lei Nº 1103/2020 - 20/10/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 377/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 376/2020 ao Projeto de Lei Nº 1100/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 375/2020 ao Projeto de Lei Nº 1099/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 360/2020 ao Projeto de Lei Nº 1098/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 354/2020 ao Projeto de Lei Nº 7618/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão da Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 334/2020 ao Projeto de Lei Nº 1097/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 281/2020 ao Projeto de Lei Nº 1095/2020 - 30/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 208/2020 ao Projeto de Lei Nº 1090/2020 - 19/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 205/2020 ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 - 13/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 204/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1329/2020 - 13/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 203/2020 ao Projeto de Lei Nº 1070/2020 - 13/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 202/2020 ao Projeto de Lei Nº 1089/2020 - 13/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 201/2020 ao Projeto de Lei Nº 1087/2020 - 13/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 200/2020 ao Projeto de Lei Nº 1081/2020 - 13/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 198/2020 ao Projeto de Lei Nº 1073/2020 - 13/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 197/2020 ao Projeto de Lei Nº 1076/2020 - 13/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira.

Nº 180/2020 ao Projeto de Lei Nº 1073/2020 - 05/05/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 179/2020 ao Projeto de Lei Nº 1088/2020 - 05/05/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 171/2020 ao Projeto de Lei Nº 1074/2020 - 05/05/2020 - A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, no uso de suas atribuições legais para exame do "Projeto de Lei nº 1074/2020" Que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64, passando a emitir o respectivo parecer e voto, nos termos regimentais.

Nº 170/2020 ao Projeto de Lei Nº 1076/2020 - 05/05/2020 - A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, no uso de suas atribuições legais para exame do "Projeto de Lei nº 1076/2020, que concede subsidio ao transporte público municipal, passando a emitir o respectivo parecer e voto, nos termos regimentais.

Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 1071/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 89/2020 ao Projeto de Lei Nº 1072/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 88/2020 ao Projeto de Lei Nº 1067/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 78/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1326/2020 - 18/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 1066/2020 - 18/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 69/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 - 11/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 64/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 - 11/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 56/2020 ao Projeto de Lei Nº 1061/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 55/2020 ao Projeto de Lei Nº 1062/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 54/2020 ao Projeto de Lei Nº 1063/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 53/2020 ao Projeto de Lei Nº 1063/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 52/2020 ao Projeto de Lei Nº 1061/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 51/2020 ao Projeto de Lei Nº 1062/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 - 28/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 42/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2020 - 27/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 1060/2020 - 23/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 1059/2020 - 23/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 - 23/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 1058/2020 - 16/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 - 16/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 1056/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 1054/2020 - 10/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 1055/2020 - 10/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 7903/2019 ao Projeto de Lei Nº 1053/2019 - 19/12/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7889/2019 ao Projeto de Lei Nº 1051/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7847/2019 ao Projeto de Lei Nº 1049/2019 - 02/12/2019 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7862/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1043/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7861/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7860/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7848/2019 ao Projeto de Lei Nº 1048/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7800/2019 ao Projeto de Lei Nº 1047/2019 - 12/11/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7769/2019 ao Projeto de Lei Nº 1045/2019 - 30/10/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7758/2019 ao Projeto de Lei Nº 1046/2019 - 30/10/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7746/2019 ao Projeto de Lei Nº 1038/2019 - 22/10/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7745/2019 ao Projeto de Lei Nº 1044/2019 - 22/10/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7722/2019 ao Projeto de Lei Nº 1040/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7719/2019 ao Projeto de Lei Nº 1039/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7692/2019 ao Projeto de Lei Nº 1036/2019 - 01/10/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4320/64, NO VALOR DE R$550.000,00.

Nº 7732/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 24/09/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeiro-Orçamentária.

Nº 7672/2019 ao Projeto de Lei Nº 1037/2019 - 24/09/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7649/2019 ao Projeto de Lei Nº 1032/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7644/2019 ao Projeto de Lei Nº 1034/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7641/2019 ao Projeto de Lei Nº 1033/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7626/2019 ao Projeto de Lei Nº 1030/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7591/2019 ao Projeto de Lei Nº 1027/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7590/2019 ao Projeto de Lei Nº 1028/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 7524/2019 ao Projeto de Lei Nº 1023/2019 - 30/07/2019 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei nº 1023/2019

Nº 323/2019 ao Projeto de Lei Nº 1020/2019 - 16/07/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária ao projeto de lei 1020/2019

Nº 322/2019 ao Projeto de Lei Nº 1021/2019 - 16/07/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária ao projeto de lei 1021/2019

Nº 321/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 - 16/07/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária ao projeto de lei 7490/2019

Nº 319/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 - 15/07/2019 - PROJETO DE LEI Nº7490/2019 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº4656 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 318/2019 ao Projeto de Lei Nº 1020/2019 - 15/07/2019 - PROJETO DE LEI Nº1020/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 320/2019 ao Projeto de Lei Nº 1022/2019 - 09/07/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 268/2019 ao Projeto de Lei Nº 1018/2019 - 18/06/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 250/2019 ao Projeto de Lei Nº 1017/2019 - 04/06/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 183/2019 ao Projeto de Lei Nº 1011/2019 - 23/04/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 180/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1315/2019 - 12/03/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 117/2019 ao Projeto de Lei Nº 996/2019 - 07/03/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 110/2019 ao Projeto de Lei Nº 1002/2019 - 01/03/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 100/2019 ao Projeto de Lei Nº 998/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 99/2019 ao Projeto de Lei Nº 987/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 98/2019 ao Projeto de Lei Nº 997/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 83/2019 ao Projeto de Lei Nº 995/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 82/2019 ao Projeto de Lei Nº 7454/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 70/2019 ao Projeto de Lei Nº 992/2019 - 12/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 69/2019 ao Projeto de Lei Nº 993/2019 - 12/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 991/2019 - 05/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Nº 990/2019 - 05/02/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 7446/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 983/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 984/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 7445/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 64/2019 ao Projeto de Lei Nº 980/2019 - 10/01/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 63/2019 ao Projeto de Lei Nº 979/2019 - 10/01/2019 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 380/2018 ao Projeto de Lei Nº 7432/2018 - 23/10/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 272/2018 ao Projeto de Lei Nº 951/2018 - 24/07/2018 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 804/2017 ao Projeto de Lei Nº 899/2017 - 28/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 799/2017 ao Projeto de Lei Nº 901/2017 - 28/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 776/2017 ao Projeto de Lei Nº 897/2017 - 12/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 762/2017 ao Projeto de Lei Nº 7335/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 761/2017 ao Projeto de Lei Nº 7373/2017 - 05/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 749/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2017 - 04/12/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 636/2017 ao Projeto de Lei Nº 881/2017 - 26/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Nº 586/2017 ao Projeto de Lei Nº 7354/2017 - 19/09/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 438/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7332/2017 - 04/07/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 359/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7307/2017 - 16/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 358/2017 ao Projeto de Lei Nº 7307/2017 - 16/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 357/2017 ao Projeto de Lei Nº 7312/2017 - 16/05/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 270/2017 ao Projeto de Lei Nº 7316/2017 - 19/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 271/2017 ao Projeto de Lei Nº 847/2017 - 11/04/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 131/2017 ao Projeto de Lei Nº 845/2017 - 14/03/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER

Portarias (132)

Nº 139/2021 - 17/12/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 138/2021 - 17/12/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 137/2021 - 16/12/2021 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 136/2021 - 16/12/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 135/2021 - 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG NO ANO DE 2021.

Nº 134/2021 - 10/12/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 133/2021 - 10/12/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 132/2021 - 08/12/2021 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EVELYN DE SOUSA FARIA, SERVIDORA CEDIDA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 131/2021 - 03/12/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 130/2021 - 01/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N. 4.656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008

Nº 129/2021 - 22/11/2021 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE

Nº 128/2021 - 17/11/2021 - DISPÕE SOBRE BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 127/2021 - 16/11/2021 - NOMEIA ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 126/2021 - 10/11/2021 - EXONERA LUCAS DA SILVEIRA, MATRÍCULA 639, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 125/2021 - 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 124/2021 - 08/11/2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE POSTOS DE TRABALHO NOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 123/2021 - 27/10/2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 01/11/2021.

Nº 122/2021 - 25/10/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 121/2021 - 25/10/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 120/2021 - 13/10/2021 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PEDRO PAULO PEREIRA REIS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE

Nº 119/2021 - 06/10/2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

Nº 118/2021 - 06/10/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 117/2021 - 06/10/2021 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31/12/2021.

Nº 116/2021 - 06/10/2021 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 115/2021 - 01/10/2021 - DESIGNA PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021.

Nº 113/2021 - 28/09/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2021 - 28/09/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 111/2021 - 10/09/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 110/2021 - 02/09/2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 06/09/2021.

Nº 109/2021 - 30/08/2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 06/09/2021.

Nº 108/2021 - 26/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 107/2021 - 26/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 106/2021 - 26/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 105/2021 - 09/08/2021 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 104/2021 - 04/08/2021 - NOMEIA ANA CECÍLIA ALVES MONTI PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 103/2021 - 03/08/2021 - EXONERA CLAUDIA EIKO PEREIRA YANO, MATRÍCULA 713, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 101/2021 - 14/07/2021 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 102/2021 - 13/07/2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2021 - 12/07/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 99/2021 - 12/07/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 97/2021 - 25/06/2021 - COMPÕE A COMISSÃO TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DA OPERACIONALIDADE DOS SISTEMAS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA NA ÁREA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.

Nº 96/2021 - 09/06/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 95/2021 - 09/06/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 94/2021 - 08/06/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 93/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 04/06/2021.

Nº 92/2021 - 31/05/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 91/2021 - 31/05/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 90/2021 - 26/05/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 89/2021 - 26/05/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 88/2021 - 10/05/2021 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MÔNICA FONSECA FRANCO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE

Nº 87/2021 - 05/05/2021 - NOMEIA CLÁUDIA EIKO PEREIRA YANO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 86/2021 - 03/05/2021 - NOMEIA MAXSUEL MENDONÇA CÂNDIDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 85/2021 - 30/04/2021 - EXONERA GABRIEL DINIZ BRESSANE, MATRÍCULA 696, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 84/2021 - 22/04/2021 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 83/2021 - 19/04/2021 - EXONERA ANDRÉ DE SOUSA RODRIGUES, MATRÍCULA 705, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 82/2021 - 19/04/2021 - NOMEIA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 81/2021 - 19/04/2021 - EXONERA DAVID DE FARIA MORAES, MATRÍCULA 649, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 80/2021 - 08/04/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 79/2021 - 06/04/2021 - NOMEIA IRENE APARECIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 78/2021 - 05/04/2021 - EXONERA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 77/2021 - 15/03/2021 - ACRESCE ARTIGO 11- A À PORTARIA 64/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 71/2021 - 02/03/2021 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA HILDA MARIA DE JESUS BERNARDES

Nº 70/2021 - 26/02/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.897, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG

Nº 69/2021 - 17/02/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 68/2021 - 12/02/2021 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2021 - 08/02/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 66/2021 - 08/02/2021 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ALVES PIRES, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 81 DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE

Nº 65/2021 - 08/02/2021 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 103, II E ART. 118, §§ 1º E 2º DA LEI 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE

Nº 64/2021 - 01/02/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 63/2021 - 27/01/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 62/2021 - 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 61/2021 - 15/01/2021 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 60/2021 - 15/01/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 59/2021 - 14/01/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 238/2018, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Nº 58/2021 - 14/01/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2021 - 14/01/2021 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 56/2021 - 13/01/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2021 - 13/01/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 54/2021 - 12/01/2021 - DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL I, GRAU A, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EVELYN DE SOUSA FARIA

Nº 53/2021 - 11/01/2021 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 52/2021 - 08/01/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.

Nº 51/2021 - 05/01/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 50/2021 - 05/01/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 49/2021 - 05/01/2021 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 48/2021 - 05/01/2021 - EXONERA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, MATRÍCULA 642, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 47/2021 - 05/01/2021 - NOMEIA ANTONIO CARLOS MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 46/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA ANDRÉ SOUSA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 45/2021 - 04/01/2021 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 44/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA SILAS ROBERTO MARIOSA DE VASCONCELOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 43/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA MICHELLE MARIANA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 42/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA MARCIO DONIZETE DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 41/2021 - 04/01/2021 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31/12/2020.

Nº 40/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 38/2021 - 04/01/2021 - EXONERA LETÍCIA ALINE RIBEIRO RAMOS, MATRÍCULA 667, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 37/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA MÁRCIA VILHENA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 36/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA JOSEANE APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 35/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 34/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA PRISCILA CHAVES MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 33/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA GABRIEL DINIZ BRESSANE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 32/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA JOSÉ CARLOS GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 31/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 30/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA ANA FLAVIA COUTINHO DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 29/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 28/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA THIAGO CÉSAR RUAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 27/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA LARISSA DE FÁTIMA CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 26/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA RENATO DOS SANTOS VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 25/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA ADRIANO BARREIRO E SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 24/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 23/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA RODRIGO MORAES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 22/2021 - 04/01/2021 - NOMEIA KARINE PAGLIARINI BRAVO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 21/2021 - 04/01/2021 - EXONERA RENATO DOS SANTOS VIEIRA, MATRÍCULA 593, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 20/2021 - 04/01/2021 - EXONERA ADRIANO BARREIRO E SOUSA, MATRÍCULA 560, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 19/2021 - 04/01/2021 - EXONERA RANDI SCALIONI SIQUEIRA, MATRÍCULA 668, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 18/2021 - 04/01/2021 - EXONERA ALINE DOS SANTOS MESQUITA, MATRÍCULA 562, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 17/2021 - 04/01/2021 - EXONERA LUIZ FELIPE MITTELSTAEDT FERREIRA, MATRÍCULA 579, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 16/2021 - 04/01/2021 - EXONERA LEIDIANE DE FÁTIMA PEREIRA, MATRÍCULA 665, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 15/2021 - 04/01/2021 - EXONERA INGRID DE SOUZA PEREIRA, MATRÍCULA 633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 14/2021 - 04/01/2021 - EXONERA GILSILÉIA MOREIRA DO NASCIMENTO MOURA, MATRÍCULA 634, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 13/2021 - 04/01/2021 - EXONERA FLÁVIO LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA 572, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 12/2021 - 04/01/2021 - EXONERA IRENE APARECIDA PEREIRA, MATRÍCULA 613, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 11/2021 - 04/01/2021 - EXONERA MÁRCIO JOSÉ MOREIRA, MATRÍCULA 641, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 10/2021 - 04/01/2021 - EXONERA CÉLIA APARECIDA DE PAULA, MATRÍCULA 614, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 9/2021 - 04/01/2021 - EXONERA TAMIRIS FARIA DA FONSECA, MATRÍCULA 583, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 8/2021 - 04/01/2021 - EXONERA HUGO FERREIRA PEREIRA, MATRÍCULA 666, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 7/2021 - 04/01/2021 - EXONERA ELIZA PEREIRA MACHADO, MATRÍCULA 570, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 6/2021 - 04/01/2021 - EXONERA FRANCIELE THAÍS PEREIRA, MATRÍCULA 573, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 5/2021 - 04/01/2021 - EXONERA VÍTOR LUIZ RIBEIRO, MATRÍCULA 669, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 4/2021 - 04/01/2021 - EXONERA EDUARDO DEL FRARO DAVID, MATRÍCULA 659, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 3/2021 - 04/01/2021 - EXONERA MARCUS VINÍCIUS FURTADO E CARVALHO, MATRÍCULA 640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - EXONERA CLEVER DE PAULA MOREIRA, MATRÍCULA 638, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - EXONERA DAIANE BATISTA PARREIRA, MATRÍCULA 670, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 355/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. CASSIANE PAULA DOS SANTOS PEREIRA.

Nº 336/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. JUSSELMA PAIVA REIS.

Nº 316/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARIA INÊS MIRANDA LEITE.

Nº 303/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DOUGLAS VENÂNCIO CRISPIM.

Nº 287/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ELTON RODRIGO SILVEIRA DE SOUZA.

Nº 267/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. DOUTOR RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA.

Nº 250/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR PYTHÁGORAS DE ALENCAR OLIVOTTI.

Nº 234/2020 - 04/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 998.136 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 233/2020 - 03/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 912660 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 223/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA CRISTINA CORRÊA SANTOS.

Nº 210/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. NELSON MATSUNAGA.

Nº 196/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. DALVA DUTRA ALVES.

Nº 174/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HAYLTON ARY NOVAES JUNIOR.

Nº 163/2018 - 11/09/2018 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 835.625.

Nº 146/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. AKIBA ANDRÉ LEVY.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 29/2023 - 12/12/2023 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2017 - 24/01/2017 - ALTERA O TEXTO DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (48)

Nº 7910/2023 - 20/12/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.

Nº 7905/2023 - 21/11/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA AMILCO MANCUSO (*1935 +2022).

Nº 7866/2023 - 18/07/2023 - REVOGA O § 3º E ALTERA O § 4º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.

Nº 7840/2023 - 14/02/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ LÚCIO DE SOUZA (TIO ZÉ) (*1942 +2022).

Nº 7833/2022 - 25/10/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RONALDO DO PRADO CORRÊA (*2002 +2021).

Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).

Nº 7822/2022 - 30/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADEMAR RAMOS MACHADO (*1945 +2022).

Nº 7816/2022 - 16/08/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.295, DE 5 DE ABRIL DE 2013, QUE “CRIA O CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7793/2022 - 05/07/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7790/2022 - 05/07/2022 - ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7769/2022 - 26/04/2022 - ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7735/2021 - 30/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA JOÃO MARQUES PAULO (1919 +2005), E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.359, DE 2005.

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7715/2021 - 08/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM AUGUSTO DE PAULA (SEU DUCA) (*1924 +2021).

Nº 7693/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDI ROBERTO FRIGIERI (*1947 +2019)

Nº 7692/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AKIBA ANDRÉ LEVY (*1934 +2020)

Nº 7674/2021 - 25/05/2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “87º MG GRUPO DE ESCOTEIRO ANTONIO CLARET DA COSTA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 7647/2020 - 01/12/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ELIEZER DE GODOY(*1964+2015).

Nº 7582/2020 - 02/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: COMPLEXO ESPORTIVO PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES (*1982 +2019).

Nº 7581/2020 - 02/06/2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6077/2019 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRANCISCO GALENO RIBEIRO DE PAULA (*1950 +2019).

Nº 7577/2020 - 26/05/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO JULIO PEREIRA (*1929 +2020).

Nº 7563/2019 - 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDINELI GARCIA (*1958 +2019).

Nº 7556/2019 - 19/11/2019 - INSTITUI O DIA DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E DEMAIS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7546/2019 - 22/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ NATALICIO MACIEL JÚNIOR (*1957 +2019).

Nº 7545/2019 - 22/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO MAGALHÃES (*1928 +2019).

Nº 7540/2019 - 08/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO JOSÉ NERY (*1937 +2015).

Nº 7512/2019 - 13/08/2019 - ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.825, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CEROL NAS LINHAS OU FIOS DESTINADOS A EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).

Nº 7478/2019 - 04/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO MORAIS TEIXEIRA (*1897 +1978).

Nº 7475/2019 - 28/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES (*1982 +2019).

Nº 7469/2019 - 14/05/2019 - INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7465/2019 - 23/04/2019 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CASTRAÇÃO EM MUTIRÃO E PELO SETOR DE BEM-ESTAR ANIMAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ADOTADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7452/2019 - 05/02/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NASCYM SARKIS (*1920 +2018).

Nº 7450/2019 - 05/02/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HAYLTON ARY NOVAES (*1947 +2018).

Nº 7443/2018 - 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ AMÂNCIO (*1935 +2018).

Nº 7423/2018 - 14/08/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.

Nº 7373/2017 - 28/11/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR: CRECHE PROINFÂNCIA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA.

Nº 7370/2017 - 14/11/2017 - ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7352/2017 - 15/08/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016).

Nº 7307/2017 - 14/03/2017 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE INTERVALOS ESCOLARES PARA ALUNAS QUE ESTEJAM AMAMENTANDO SEU(S) FILHO.

Nº 7306/2017 - 07/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, NOS PONTOS DE PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7304/2017 - 07/03/2017 - ALTERA O ART. 3º, O ART. 4º E O ART. 5º DA LEI Nº 5682, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE".

Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7293/2017 - 14/02/2017 - ACRESCENTA O ART. 162-A À LEI Nº 2591-A/1992, PARA OBRIGAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAR O CÓDIGO DE POSTURAS.

Nº 7291/2017 - 14/02/2017 - OBRIGA A EXIBIÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DE LINK VINCULADO À EXIBIÇÃO INTEGRAL DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7289/2017 - 07/02/2017 - INSERE OS PARÁGRAFOS 5°, 6º E 7º AO ART. 70 DA LEI Nº 4890/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7288/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO E VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (15)

Nº 1364/2023 - 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1362/2023 - 04/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1361/2023 - 05/09/2023 - REGULAMENTA O CUSTEIO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CASOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 1360/2023 - 27/06/2023 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1357/2023 - 28/02/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1319/2019 - 22/07/2019 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR OS QUESTIONAMENTOS E REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA E ADJACENTES.

Nº 1308/2018 - 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO POUSOALEGRENSE CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DA RESOLUÇÃO N. 1172, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

Nº 1305/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1303/2017 - 03/10/2017 - AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.

Nº 1300/2017 - 25/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1299/2017 - 18/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DO BAIRRO PRIMAVERA FIRMADO ENTRE A EMPRESA COLYMAR ENGENHARIA LTDA E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1293/2017 - 11/04/2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1286/2017 - 07/02/2017 - ALTERA O ART. 210 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG.

Recurso (1)

Nº 1/2023 ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - 01/11/2023 - Recurso ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (109)

Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Nº 98/2023 - 12/12/2023 - Requer ao Poder Executivo todos os processos licitatórios e empenhos da empresa THV.

Nº 56/2023 - 05/09/2023 - Requer que seja realizada homenagem em Sessão Especial pelos 55 anos do Curso de Medicina de Pouso Alegre, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 19h.

Nº 44/2023 - 03/07/2023 - Requer ao Poder Executivo informações acerca de todos os valores gastos com a realização do evento “Brasileirinho”

Nº 39/2023 - 20/06/2023 - Requer ao Poder Executivo informações acerca de todos os valores gastos com a realização do evento “Brasileirinho”.

Nº 12/2023 - 21/03/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas em relação as obras de revitalização nos campos de futebol do Bangu, no bairro São Geraldo e do Poeirinha, no bairro Costa Rios.

Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Requer a convocação da Copasa, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à prestação de serviço público no município de Pouso Alegre.

Nº 116/2022 - 13/09/2022 - Requer que seja realizada sessão especial pelos 50 anos de funcionamento da APAE - associação de pais e amigos de excepcionais, no dia 08 de dezembro do corrente ano, às 19h.

Nº 106/2022 - 16/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 7816/2022.

Nº 83/2022 - 28/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7789/2022.

Nº 43/2022 - 05/04/2022 - Requer a convocação do Sr. Rinaldo Lima Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos sobre as obras públicas em andamento no município de Pouso Alegre.

Nº 1/2022 - 01/02/2022 - Requer documentos referentes a atuação da OSC Movimento Social de Promoção Humana (CEI Irmã Esther e CEI Jesus Maria José)

Nº 54/2021 - 31/08/2021 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Loja Maçônica Sul Mineira, a ser realizada no dia 2 de setembro de 2021, às 19 horas.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 120/2020 - 18/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.130/2020.

Nº 119/2020 - 18/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.129/2020.

Nº 118/2020 - 18/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.128/2020.

Nº 117/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1127/2020.

Nº 116/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1126/2020.

Nº 115/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7650/2020.

Nº 113/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1124/2020.

Nº 112/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1123/2020.

Nº 111/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1122/2020.

Nº 110/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1121/2020.

Nº 109/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1120/2020.

Nº 108/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1119/2020.

Nº 107/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1118/2020.

Nº 106/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1117/2020.

Nº 105/2020 - 08/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1116/2020.

Nº 104/2020 - 24/11/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.115/2020.

Nº 102/2020 - 17/11/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1114/2020.

Nº 101/2020 - 10/11/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1113/2020.

Nº 100/2020 - 10/11/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1112/2020.

Nº 98/2020 - 20/10/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1109/2020.

Nº 97/2020 - 20/10/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1103/2020.

Nº 96/2020 - 08/09/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1104/2020.

Nº 95/2020 - 08/09/2020 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1102/2020.

Nº 94/2020 - 25/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1101/2020.

Nº 92/2020 - 18/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1099/2020.

Nº 91/2020 - 18/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1100/2020.

Nº 89/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1097/2020.

Nº 86/2020 - 30/06/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1095/2020.

Nº 83/2020 - 09/06/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1094/2020

Nº 82/2020 - 09/06/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1093/20.

Nº 81/2020 - 09/06/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1092/2020.

Nº 79/2020 - 02/06/2020 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 1091/2020.

Nº 76/2020 - 02/06/2020 - Requer ao IPREM documentação referente às contas bancárias intituladas "Conta Movimento" e "Patrocínio".

Nº 73/2020 - 19/05/2020 - Requer uma única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1090/2020.

Nº 72/2020 - 12/05/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1070/2020.

Nº 71/2020 - 12/05/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1089/2020.

Nº 70/2020 - 12/05/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1087/2020.

Nº 69/2020 - 12/05/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1086/2020

Nº 65/2020 - 05/05/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1080/2020.

Nº 63/2020 - 28/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1083/2020.

Nº 62/2020 - 27/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1085/2020.

Nº 61/2020 - 27/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1084/2020.

Nº 55/2020 - 22/04/2020 - Requer única discussão e votação para o PL 1082/20

Nº 54/2020 - 22/04/2020 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 1081/2020.

Nº 53/2020 - 22/04/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1079/2020.

Nº 52/2020 - 22/04/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1077/2020

Nº 51/2020 - 07/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1078/2020.

Nº 50/2020 - 07/04/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1075/2020.

Nº 49/2020 - 24/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1074/20.

Nº 48/2020 - 24/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1076/20.

Nº 42/2020 - 03/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1072/2020.

Nº 41/2020 - 03/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1071/2020.

Nº 40/2020 - 03/03/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1067/20.

Nº 29/2020 - 18/02/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1066/2020.

Nº 19/2020 - 11/02/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1065/2020.

Nº 6/2020 - 28/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1061/2020.

Nº 5/2020 - 28/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1062/2020.

Nº 4/2020 - 28/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1063/2020.

Nº 3/2020 - 21/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1059/2020.

Nº 2/2020 - 15/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1058/2020.

Nº 1/2020 - 10/01/2020 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1056/2020.

Nº 67/2019 - 30/07/2019 - Requer a realização de Sessão Especial para homenagem aos 50 anos do Colégio Pouso Alegre de sua inauguração, sendo nesses últimos 20 anos, com a denominação Skema10.

Nº 64/2019 - 16/07/2019 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do contrato relativo ao registro eletrônico de ponto dos servidores.

Nº 59/2019 - 11/06/2019 - Requer cópia integral dos contratos de corretagem e seguros entre o Município de Pouso Alegre e a corretora Campinense e a seguradora Pró Life.

Nº 66/2018 - 04/12/2018 - Requer que esta Casa Legislativa efetue a contratação de empresa externa e independente para realizar auditoria no processo licitatório de contratação de gestão financeira dos fundos de investimento do IPREM, vencido pela empresa Di Matteo Finantials, objetivando averiguar a legalidade e lisura do referido processo licitatório.

Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Nº 25/2018 - 08/05/2018 - Requer cópia dos processos administrativos em face dos servidores das licitações envolvendo a empresa PLENAX, assim que forem concluídos.

Nº 14/2018 - 27/03/2018 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os reais proprietários do imóvel localizado na Rua Ernani Resende Vilela, nº 80, no bairro Santa Rita I.

Nº 12/2018 - 13/03/2018 - Requer o envio do relatório da Política de Investimentos do IPREM.

Nº 11/2018 - 06/03/2018 - Requer informações sobre subvenções com atraso de prestação de contas.

Nº 141/2017 - 14/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.

Nº 137/2017 - 05/12/2017 - Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.

Nº 131/2017 - 14/11/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do processo licitatório e de todos os documentos derivados dos pagamentos referentes aos serviços prestados pela empresa Caeny ao Município de Pouso Alegre.

Nº 125/2017 - 31/10/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia integral e derivados dos pagamentos referentes ao - Pregão Presencial nº 006/2014 Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços internos de capina manual, roçada, raspagem e limpeza de logradouros, recomposição de guias, pintura de guias, postes, alambrados e gradis, corte de grama e jardinagem com fornecimento de equipamentos”.

Nº 122/2017 - 26/09/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente prestação de serviços no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Nº 120/2017 - 19/09/2017 - Reiterar o pedido encaminhado através do Requerimento nº 66/2017, e requerer ao Poder Executivo as informações sobre a existência de processo administrativo instaurado em face de servidores da Administração Pública acerca de procedimentos de apuração sobre funcionários que atuavam fora dos limites estabelecidos em concurso público em desvio observado de moralidade e finalidade, servindo de forma pessoal ao Ex-Prefeito Sr. Agnaldo Perugini.

Nº 119/2017 - 19/09/2017 - Requer ao Poder Executivo as informações de providências tomadas em face da condenação de servidor Messias Morais por falsificação documental em concurso público, bem como informações a respeito de como as pessoas e o município serão ressarcidos pelos prejuízos causados pelo referido servidor.

Nº 99/2017 - 11/07/2017 - Requer ao Poder Executivo que a continuidade das obras do loteamento Boa Vista, nas cercanias da Mina e do bairro João Paulo, sejam submetidas à criteriosa análise do COMDU.

Nº 98/2017 - 04/07/2017 - Requer ao Poder Executivo a integral observância dos dispostos do art. 18 da Lei Municipal nº 4.890/2010 que versa sobre o armazenamento de resíduos nas unidades multifamiliares.

Nº 91/2017 - 27/06/2017 - Requer estudo para revogação das Leis que transferiram do IPREM ao Poder Executivo os custos com licenças médicas dos servidores e com o cartão alimentação dos inativos.

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 66/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre a existência de processo administrativo instaurado em face de servidores da Administração Pública.

Nº 47/2017 - 11/04/2017 - Requer ao Poder Executivo a apresentação do CAGED da empresa PLENAX pelo tempo de vigência de seus contratos.

Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.

Nº 35/2017 - 21/03/2017 - Requer a documentação comprobatória dos enquadramentos legais de idade da frota da empresa Princesa do Sul.

Nº 24/2017 - 07/03/2017 - Requer à Prefeitura Municipal informações e documentação junto à Empresa PLENAX, referente aos serviços prestados à Prefeitura Municipal entre os anos de 2014 e 2016.

Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.

Nº 19/2017 - 07/03/2017 - Requer documentação referente à obra da Dique II e da Avenida Vereador Herbert de Campos.

Nº 18/2017 - 07/03/2017 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cumprimento das responsabilidades legais pela empresa PLENAX dos contratos e respectivos aditivos referentes aos anos de vigência contratual.

Nº 13/2017 - 21/02/2017 - Requer documentação esclarecendo os critérios de atribuição do direito de faixa amarela aos estabelecimentos comerciais de Pouso Alegre.

Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 11/2017 - 14/02/2017 - Requer acesso às cópias dos processos de licitação, contratos, termos aditivos, extrato de pagamentos e outros documentos, referentes à atuação da empresa Plenax junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 9/2017 - 14/02/2017 - Requer a apresentação dos extratos de todas as contas, títulos e fundos de investimento, do IPREM, referentes ao ano de 2016.

Nº 6/2017 - 07/02/2017 - Requer a averiguação da aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 3528/1998 e da Lei Complementar nº 2/2006, quanto aos funcionários em provimento de comissão recentemente beneficiados com o apostilamento.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Solicita autorização para o uso de espaço "Plenarinho" e equipamentos de multimídia para a realização de encontros entre membros do Coletivo Os Nomes da Rosa, às primeiras sextas-feiras de cada mês, no horário das 16:00 às 18:00 horas, com intenção especial de promoção de diálogo entre seus membros.

Resoluções (9)

Nº 1307 - 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1302 - 28/02/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1301 - 23/02/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 1268 - 23/07/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial com a finalidade de estudar os questionamentos e reivindicações apresentados pelos moradores do Bairro Ipiranga e adjacentes.

Nº 1257 - 03/10/2017 - Autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a execução do Projeto "Cidadania em Ação", relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar - PROERD.

Nº 1255 - 02/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax ao Município de Pouso Alegre.

Nº 1254 - 18/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços da galeria de água pluvial do Bairro Primavera firmado entre a Empresa Colymar Engenharia Ltda e o Município de Pouso Alegre.

Nº 1251 - 11/04/2017 - Institui comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax ao Município de Pouso Alegre.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7306/2017 - 14/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, NOS PONTOS DE PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.