Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (20)

Nº 5769 - 23/12/2016 - Define ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti nos cemitérios do Município De Pouso Alegre disciplinando a colocação de vasos e recipientes para ornamentação de sepulturas.

Nº 5756 - 30/11/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Campo de Futebol Adão Ferreira de Salles (*1941 +2002).

Nº 5746 - 26/10/2016 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos no transporte coletivo de passageiros do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5743 - 14/10/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Batista Cassiano Pereira "Romarinho" (*1965 +2016).

Nº 5714 - 15/07/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Povo.

Nº 5695 - 30/05/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Geraldo Bento de Souza (*1934 +2013).

Nº 5616 - 28/09/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Rita Ribeiro (*1909+1984).

Nº 5602 - 17/08/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Matheus Andrade Ferrari (*1993+2015).

Nº 5574 - 12/05/2015 - Proíbe a substituição do troco em espécie devido aos consumidores por mercadorias ou créditos e dá outras providências.

Nº 5565 - 16/04/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Filomena Carolina de Jesus Ferrari (*1933+1998).

Nº 5553 - 20/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria José da Rosa

Nº 5552 - 20/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Lazara Bento Soares.

Nº 5532 - 05/12/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Paulo Antônio Braga. (*1948+2014).

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5510 - 03/10/2014 - Dispõe sbore denominação de logradouros públicos no Loteamento Parque Real.

Nº 5467 - 10/06/2014 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Maria Goreti De Souza Gonçalves (*1957 + 2013).

Nº 5464 - 10/06/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Rita Maria dos Santos (*1908 +2005).

Nº 5336 - 19/08/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Dona Glorinha (*1928 +2013).

Nº 5298 - 23/04/2013 - Denominação de via pública: Avenida Pedro Luiz da Costa (*1925 +2004).

Nº 5292 - 05/04/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sebastiana Maria dos Santos (*1938 +2012).

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