Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (34)

Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 30 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 29 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 28 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 27 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 26 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI 737/2015 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5442/2014.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 22/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 22/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 701/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 75 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 74 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADES NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO NOS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO 002 AO PROJETO DE LEI 665/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 65 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 64 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 43 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 666/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI 666/2014 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5442/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 592/2014 - 25/02/2014 - MODIFICA O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 592/2014 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-3), ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, NOS MOLDES PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" OU OUTROS PROGRAMAS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 55 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 54 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 566/2013 - 10/12/2013 - ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 566/2013 – QUE DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 4872/09 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 566/2013 - 09/12/2013 - ACRESCENTA O § 4º DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 566/2013 – QUE DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 4872/09 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.