Vereadores - Braz Andrade - Proposituras
Correspondências (29)
Recebida Nº 10471/2016 - 13/12/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Braz Andrade, Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para informar que não há justificativa legal para instauração de procedimento em face do Ver. Adriano da Farmácia, sugerindo o arquivamento da denúncia e o encerramento do caso.
Recebida Nº 10425/2016 - 16/11/2016 - Ofício nº 54/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 16/11/2016.
Recebida Nº 10410/2016 - 08/11/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Braz Andrade solicitando a retirada do seu nome da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar contra o Ver. Hélio Carlos, já que ocupa o cargo de Corregedor da Câmara Municipal.
Recebida Nº 10389/2016 - 26/10/2016 - Ofício encaminhado pelo Corregedor da Câmara Municipal, Ver. Braz de Andrade, encaminhando requerendo a aplicação de medida disciplinar ao vereador Hélio Carlos de Oliveira, pelos fatos ocorridos em sessões.
Recebida Nº 10364/2016 - 11/10/2016 - Ofício nº 50/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade para solicitar a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a redução dos subsídios dos vereadores.
Recebida Nº 10344/2016 - 30/09/2016 - Ofício nº 49/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 30/09/2016 devido a compromissos previamente agendados.
Recebida Nº 10328/2016 - 22/09/2016 - Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar como fato determinado, o cumprimento das responsabilidades legais pela COPASA com o município de Pouso Alegre e sua população, na execução dos serviços que lhe fora concedido para o abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Recebida Nº 10201/2016 - 12/07/2016 - Ofício nº 42/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade, para apresentar cópia digitalizada do Projeto de Lei nº 4546/2016, aprovado na Câmara dos Deputados, que denomina o viaduto da BR-459, Km 102, ao lado da Maria Fumaça, em Pouso Alegre, como "Viaduto Deputado José Pereira da Silva", de autoria do Deputado Federal Diego Andrade.
Recebida Nº 10089/2016 - 31/05/2016 - Ofício nº 01/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade, como Corregedor da Câmara Municipal, para se manifestar a respeito da Portaria nº 129/2016, que suspendeu o direito do Ver. Adriano da Farmácia de usar a Tribuna e se pronunciar em Plenário.
Recebida Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.
Recebida Nº 9883/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº 27/2016 encaminhado pelo Vereador Braz Andrade, como Líder de "Bancada", indicando o Vereador José Vianei Bernardino Filho para compor a CPI do IPREM.
Recebida Nº 9856/2016 - 23/02/2016 - Ofício nº 24/16 do Vereador Braz de Andrade, como Líder de "Bancada" indicando o seu nome, para compor a CPI que irá apurar irregularidades em ações da COPASA.
Recebida Nº 9835/2016 - 05/02/2016 - Ofício encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Lilian Siqueira, Dr. Paulo, Braz Andrade e Flávio Alexandre requisitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos aludidos pelo senhor Luiz Antonio dos Santos, além de outras denúncias.
Recebida Nº 9833/2016 - 05/02/2016 - Ofício nº 22/16 do vereador Braz Andrade se inscrevendo para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal para o ano de 2016.
Recebida Nº 9772/2015 - 17/12/2015 - Documento encaminhado pelos Vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Ney Borracheiro, Lilian Siqueira, para apresentar recurso ao Plenário da Câmara Municipal, requisitando a nulidade da decisão que desclassificou a Chapa 1, a nulidade da eleição da Chapa 2, a convocação de nova Sessão para renovação da Mesa Diretora, entre outros pedidos.
Recebida Nº 9770/2015 - 17/12/2015 - Ofício encaminhado pelos vereadores Braz Andrade, Lilian Siqueira, Adriano da Farmácia e Flávio Alexandre, para solicitar cópia da minuta da ata da Sessão Ordinária de 15/12/2015.
Recebida Nº 9768/2015 - 16/12/2015 - Ofício nº 108/15 do vereador Braz Andrade solicitando cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 15 dezembro de 2015.
Recebida Nº 9745/2015 - 09/12/2015 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Braz Andrade; 1º Vice-Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Vice-Presidente: Ver. Lilian Siqueira; 1º Secretário: Ver. Dr. Paulo; 2º Secretário:Ver. Flávio Alexandre.
Recebida Nº 9743/2015 - 08/12/2015 - Ofício nº 106/15 da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7118/15, para melhor análise.
Recebida Nº 9550/2015 - 01/09/2015 - Ofício nº 94/2015 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7126/2015, que "dispõe sobre remoção de veículos abandonados em via pública do município de Pouso Alegre".
Recebida Nº 9304/2015 - 06/05/2015 - Ofício nº 75/15 encaminhado pelo gabinete do vereador Braz Andrade solicitando o arquivamento do PL 7125/15 de sua autoria.
Recebida Nº 9044/2014 - 04/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Dr. Paulo, Braz Andrade, Lilian Siqueira, Hamilton Magalhães e Adriano da Farmácia, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.
Recebida Nº 9015/2014 - 20/11/2014 - Ofício nº 142/14 do gabinete do vereador Braz Andrade justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 18 de novembro/14.
Recebida Nº 8869/2014 - 02/09/2014 - Ofício nº 79/2014 encaminhado pelo vereador Braz Andrade, indicando o seu nome para compor a CPI destinada a proceder à investigação e adoção de medidas cabíveis referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre.
Recebida Nº 8823/2014 - 11/08/2014 - Ofício nº 72/14 do gabinete do vereador Braz de Andrade solicitando sua nomeação como membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta Casa.
Recebida Nº 8679/2014 - 30/05/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Dr. Paulo, ao Presidente Gilberto Barreiro, solicitando que a reunião com as lideranças partidárias e blocos parlamentares no intuito de discutir e deliberar acerca da composição da CPI seja realizada na Sessão Ordinária do dia 03/06/2014.
Recebida Nº 8658/2014 - 26/05/2014 - Ofício do Vereador Braz Andrade, como líder do partido PPS indicando para o vereador Braz de Andrade para compor CPI.
Recebida Nº 8632/2014 - 13/05/2014 - Requerimento de vereadores abaixo-assinados requerendo a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder à investigação e medidas legais, em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores.
Recebida Nº 8629/2014 - 12/05/2014 - Ofício nº 01/14 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Braz Andrade, solicitando a retirada do Requerimento protocolado nesta Casa no dia 07 de maio, que requeria a instauração de CPI para apurar possíveis irregularidades apontadas nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município.