Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências (29)

Recebida Nº 10471/2016 - 13/12/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Braz Andrade, Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para informar que não há justificativa legal para instauração de procedimento em face do Ver. Adriano da Farmácia, sugerindo o arquivamento da denúncia e o encerramento do caso.

Recebida Nº 10425/2016 - 16/11/2016 - Ofício nº 54/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 16/11/2016.

Recebida Nº 10410/2016 - 08/11/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Braz Andrade solicitando a retirada do seu nome da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar contra o Ver. Hélio Carlos, já que ocupa o cargo de Corregedor da Câmara Municipal.

Recebida Nº 10389/2016 - 26/10/2016 - Ofício encaminhado pelo Corregedor da Câmara Municipal, Ver. Braz de Andrade, encaminhando requerendo a aplicação de medida disciplinar ao vereador Hélio Carlos de Oliveira, pelos fatos ocorridos em sessões.

Recebida Nº 10364/2016 - 11/10/2016 - Ofício nº 50/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade para solicitar a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a redução dos subsídios dos vereadores.

Recebida Nº 10344/2016 - 30/09/2016 - Ofício nº 49/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 30/09/2016 devido a compromissos previamente agendados.

Recebida Nº 10328/2016 - 22/09/2016 - Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar como fato determinado, o cumprimento das responsabilidades legais pela COPASA com o município de Pouso Alegre e sua população, na execução dos serviços que lhe fora concedido para o abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Recebida Nº 10201/2016 - 12/07/2016 - Ofício nº 42/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade, para apresentar cópia digitalizada do Projeto de Lei nº 4546/2016, aprovado na Câmara dos Deputados, que denomina o viaduto da BR-459, Km 102, ao lado da Maria Fumaça, em Pouso Alegre, como "Viaduto Deputado José Pereira da Silva", de autoria do Deputado Federal Diego Andrade.

Recebida Nº 10089/2016 - 31/05/2016 - Ofício nº 01/2016 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade, como Corregedor da Câmara Municipal, para se manifestar a respeito da Portaria nº 129/2016, que suspendeu o direito do Ver. Adriano da Farmácia de usar a Tribuna e se pronunciar em Plenário.

Recebida Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Recebida Nº 9883/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº 27/2016 encaminhado pelo Vereador Braz Andrade, como Líder de "Bancada", indicando o Vereador José Vianei Bernardino Filho para compor a CPI do IPREM.

Recebida Nº 9856/2016 - 23/02/2016 - Ofício nº 24/16 do Vereador Braz de Andrade, como Líder de "Bancada" indicando o seu nome, para compor a CPI que irá apurar irregularidades em ações da COPASA.

Recebida Nº 9835/2016 - 05/02/2016 - Ofício encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Lilian Siqueira, Dr. Paulo, Braz Andrade e Flávio Alexandre requisitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos aludidos pelo senhor Luiz Antonio dos Santos, além de outras denúncias.

Recebida Nº 9833/2016 - 05/02/2016 - Ofício nº 22/16 do vereador Braz Andrade se inscrevendo para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Recebida Nº 9772/2015 - 17/12/2015 - Documento encaminhado pelos Vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Ney Borracheiro, Lilian Siqueira, para apresentar recurso ao Plenário da Câmara Municipal, requisitando a nulidade da decisão que desclassificou a Chapa 1, a nulidade da eleição da Chapa 2, a convocação de nova Sessão para renovação da Mesa Diretora, entre outros pedidos.

Recebida Nº 9770/2015 - 17/12/2015 - Ofício encaminhado pelos vereadores Braz Andrade, Lilian Siqueira, Adriano da Farmácia e Flávio Alexandre, para solicitar cópia da minuta da ata da Sessão Ordinária de 15/12/2015.

Recebida Nº 9768/2015 - 16/12/2015 - Ofício nº 108/15 do vereador Braz Andrade solicitando cópia da ata da Sessão Ordinária do dia 15 dezembro de 2015.

Recebida Nº 9745/2015 - 09/12/2015 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Braz Andrade; 1º Vice-Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Vice-Presidente: Ver. Lilian Siqueira; 1º Secretário: Ver. Dr. Paulo; 2º Secretário:Ver. Flávio Alexandre.

Recebida Nº 9743/2015 - 08/12/2015 - Ofício nº 106/15 da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7118/15, para melhor análise.

Recebida Nº 9550/2015 - 01/09/2015 - Ofício nº 94/2015 encaminhado pelo Ver. Braz Andrade, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7126/2015, que "dispõe sobre remoção de veículos abandonados em via pública do município de Pouso Alegre".

Recebida Nº 9304/2015 - 06/05/2015 - Ofício nº 75/15 encaminhado pelo gabinete do vereador Braz Andrade solicitando o arquivamento do PL 7125/15 de sua autoria.

Recebida Nº 9044/2014 - 04/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Dr. Paulo, Braz Andrade, Lilian Siqueira, Hamilton Magalhães e Adriano da Farmácia, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Recebida Nº 9015/2014 - 20/11/2014 - Ofício nº 142/14 do gabinete do vereador Braz Andrade justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 18 de novembro/14.

Recebida Nº 8869/2014 - 02/09/2014 - Ofício nº 79/2014 encaminhado pelo vereador Braz Andrade, indicando o seu nome para compor a CPI destinada a proceder à investigação e adoção de medidas cabíveis referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre.

Recebida Nº 8823/2014 - 11/08/2014 - Ofício nº 72/14 do gabinete do vereador Braz de Andrade solicitando sua nomeação como membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta Casa.

Recebida Nº 8679/2014 - 30/05/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Dr. Paulo, ao Presidente Gilberto Barreiro, solicitando que a reunião com as lideranças partidárias e blocos parlamentares no intuito de discutir e deliberar acerca da composição da CPI seja realizada na Sessão Ordinária do dia 03/06/2014.

Recebida Nº 8658/2014 - 26/05/2014 - Ofício do Vereador Braz Andrade, como líder do partido PPS indicando para o vereador Braz de Andrade para compor CPI.

Recebida Nº 8632/2014 - 13/05/2014 - Requerimento de vereadores abaixo-assinados requerendo a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder à investigação e medidas legais, em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores.

Recebida Nº 8629/2014 - 12/05/2014 - Ofício nº 01/14 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Braz Andrade, solicitando a retirada do Requerimento protocolado nesta Casa no dia 07 de maio, que requeria a instauração de CPI para apurar possíveis irregularidades apontadas nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município.

Decretos Legislativos (7)

Nº 131/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Sr. Jaime Claret da Costa Coelha.

Nº 111/2016 - 11/10/2016 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Valcenir Paronetti Dorta.

Nº 86/2015 - 01/12/2015 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão.

Nº 68/2015 - 20/10/2015 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Agnaldo Estevam dos Santos.

Nº 50/2014 - 02/12/2014 - Concede a Medalha do Mérito Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Escola Estadual Vinícius Meyer.

Nº 30/2014 - 07/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Fabiano Souza Salles.

Nº 6/2013 - 01/10/2013 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. André Luiz Carvalho de Melo.

Emendas (34)

Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 30 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 29 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 28 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 27 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 26 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 23/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 - 23/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI 737/2015 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5442/2014.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 22/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 22/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 701/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 75 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 74 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADES NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO NOS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO 002 AO PROJETO DE LEI 665/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 65 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 64 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 43 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 666/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI 666/2014 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5442/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 592/2014 - 25/02/2014 - MODIFICA O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 592/2014 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-3), ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, NOS MOLDES PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" OU OUTROS PROGRAMAS SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 55 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 54 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 566/2013 - 10/12/2013 - ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 566/2013 – QUE DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 4872/09 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 566/2013 - 09/12/2013 - ACRESCENTA O § 4º DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 566/2013 – QUE DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 4872/09 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Indicações (174)

Nº 524/2016 - 19/07/2016 - Solicita a limpeza e a coleta de lixo em todas as ruas do bairro Monte Carlo.

Nº 516/2016 - 12/07/2016 - Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Travessa João Pereira de Freitas, no bairro São Geraldo.

Nº 437/2016 - 14/06/2016 - Solicita a limpeza e a capina na quadra de esportes do bairro Parque Real.

Nº 399/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no trecho asfaltado da Rua Antônio Sarkis, no Bairro Medicina.

Nº 394/2016 - 07/06/2016 - Solicita a manutenção do calçamento de bloquetes na Rua Doutor José Pinto de Carvalho, no Bairro Saúde, desde o imóvel nº 443 até o nº 503.

Nº 393/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de reparos na pavimentação asfáltica e de bloquetes da Rua Benedita Eleutério de Assis, no Bairro São Geraldo, bem como a limpeza de toda a via.

Nº 315/2016 - 03/05/2016 - Reitera a solicitação de pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 314/2016 - 03/05/2016 - Reitera indicação de construção de faixas elevadas para pedestres na Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo, nos seguintes locais: próximo à Igreja Universal do Reino de Deus e ao Senai, à Padaria Real e outra próximo à Escola Estadual Vinicius Meyer.

Nº 313/2016 - 03/05/2016 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Carmelino Massafera, em frente ao nº 276, no bairro São Geraldo.

Nº 295/2016 - 19/04/2016 - Solicita a pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos da Avenida Doutor João Beraldo com as Ruas Afonso Pena, Dom Nery e Monsenhor José Paulino, no Centro.

Nº 274/2016 - 05/04/2016 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul para que se ampliem os horários de ônibus no bairro Morumbi, inclusive nos finais de semana.

Nº 273/2016 - 05/04/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Flávio Antônio Campanella, em frente ao número 80, no bairro Morumbi.

Nº 252/2016 - 22/03/2016 - Solicita a pinturas de todas as faixas da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.

Nº 234/2016 - 15/03/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nas Avenidas Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, Pinto Cobra e Antônio Mariosa.

Nº 233/2016 - 15/03/2016 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento na estrada rural do bairro das Anhumas.

Nº 232/2016 - 15/03/2016 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento na estrada que liga o bairro Cajuru ao Pantano.

Nº 124/2016 - 02/02/2016 - Reitera a solicitação de reforma dos banheiros e da quadra de esportes da Escola Municipal Isabel Coutinho Galvão (CIEM do bairro São Geraldo), além de reparos em outros setores da escola e na iluminação de algumas salas.

Nº 123/2016 - 02/02/2016 - Reitera solicitação para o calçamento da Rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 1282/2015 - 15/12/2015 - Solicita a ampliação das galerias pluviais e dos bueiros na Rua Eduardo Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1279/2015 - 15/12/2015 - Reitera a solicitação de reparos e manutenção na rede de esgoto, além de recomposição do calçamento, na Rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 1278/2015 - 15/12/2015 - Reitera solicitação para o calçamento da Rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 1236/2015 - 08/12/2015 - Solicita a construção de galerias pluviais e a ampliação dos bueiros na Rua Lourdes de Oliveira Costa, no bairro Costa Rios.

Nº 1235/2015 - 08/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Correia de Morais Neto, em frente ao número 140, no bairro Costa Rios.

Nº 1234/2015 - 08/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 1233/2015 - 08/12/2015 - Solicita o calçamento no final da Rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.

Nº 1232/2015 - 08/12/2015 - Solicita a construção de galerias pluviais e a instalação de bueiros na Rua Josefina Costa Ferreira, no bairro Colina Verde, pois a água da chuva fica empoçada no local.

Nº 1228/2015 - 08/12/2015 - Solicita a construção de galerias pluviais, a limpeza e a ampliação dos bueiros na Rua Joselina Nora Loyola, no bairro Foch II, pois quando chove a rua fica alagada.

Nº 1227/2015 - 08/12/2015 - Solicita a construção e ampliação de galerias pluviais e bueiros na Rua Jacy Laraia Vieira, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 1226/2015 - 08/12/2015 - Solicita a construção de galerias pluviais e a instalação de bueiros na Rua Abraão, no bairro São Geraldo, pois quando chove a rua fica alagada.

Nº 1225/2015 - 08/12/2015 - Solicita a construção de galerias pluviais e a instalação de bueiros na Rua José Antônio Dantas, no bairro São Geraldo, pois quando chove a rua fica alagada.

Nº 1224/2015 - 08/12/2015 - Solicita a construção de galerias pluviais e bueiros nas ruas Mário Bento de Souza e Gerson Paula de Oliveira, no bairro São Geraldo.

Nº 1223/2015 - 08/12/2015 - Solicita a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos na Rua Capitão Jorge Gustavo Tinoco, próximo à Auto Elétrica do Buiu, no bairro São Carlos.

Nº 1194/2015 - 01/12/2015 - Solicita o corte de nove árvores, da espécie Cipreste, localizadas no bairro Colina dos Bandeirantes, pois as árvores têm provocado curto-circuito na rede elétrica em dias de ventos mais fortes e, consequentemente, a queda de energia no bairro.

Nº 1179/2015 - 24/11/2015 - Solicita a limpeza de um lote localizado em frente ao imóvel de número 18, na Rua Josefina Ferreira Bolzan, além da limpeza dos terrenos existentes ao lado e ao fundo desse imóvel, no bairro Foch II.

Nº 1178/2015 - 24/11/2015 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento na estrada principal do bairro Ibirizal, próximo ao estabelecimento comercial Polvilho 3 Irmãos.

Nº 1177/2015 - 24/11/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio Scodeler, no trecho entre a distribuidora Água Mineral Pouso Alegre e o entroncamento com a rua de acesso ao Brejal, no bairro Faisqueira.

Nº 1109/2015 - 10/11/2015 - Solicita a coleta de lixo nos bairros Vila da Vita e Recanto dos Pássaros, além da instalação de coletores para o depósito de lixo por se tratar de bairros rurais.

Nº 1108/2015 - 10/11/2015 - Solicita a sinalização com placas de parada obrigatória nos cruzamentos das Ruas José Antonio Dantas e Padre Natalino, e Ruas José Antonio Dantas e Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 1107/2015 - 10/11/2015 - Solicita a continuidade da obra de manilhamento do córrego que passa próximo a Avenida Dique II, no bairro São Geraldo.

Nº 1106/2015 - 10/11/2015 - Solicita a sinalização com placas de parada obrigatória no cruzamento das Ruas Luiz Barbato e Maria Guilhermina Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 1105/2015 - 10/11/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Alexandre Magno Silva, no bairro Aristeu Costa Rios.

Nº 1104/2015 - 10/11/2015 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Carmelino Massafera, em frente ao nº 276, no bairro São Geraldo.

Nº 1103/2015 - 10/11/2015 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Oscar Dantas, nas proximidades do nº 310, no bairro São Geraldo.

Nº 1102/2015 - 10/11/2015 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Natalino, nas proximidades do nº 365, no bairro São Geraldo.

Nº 1100/2015 - 10/11/2015 - Reitera a solicitação de reforma dos banheiros e da quadra de esportes da Escola Municipal Isabel Coutinho Galvão (CIEM do bairro São Geraldo), além de reparos em outros setores da escola e na iluminação de algumas salas.

Nº 1099/2015 - 10/11/2015 - Solicita a sinalização dos redutores de velocidade, com a colocação de placas e a pintura de faixas, nas seguintes ruas do bairro São Geraldo: Rua Sapucaí, Rua Maria Porfírio de Jesus, Rua José Antônio Mariosa, Rua Joaquim Benedito de Paula, Rua Maria Rita Ribeiro (antiga Rua Nova) e Rua Antônio Pereira Sobrinho.

Nº 1098/2015 - 10/11/2015 - Solicita a recomposição dos bloquetes e a aplicação de camadas de asfalto para sua melhor fixação, na Rua Maria Rita Ribeiro, antiga Rua Nova, no bairro São Geraldo.

Nº 932/2015 - 15/09/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Bela Itália.

Nº 931/2015 - 15/09/2015 - Solicita gestões junto à empresa Viação Princesa do Sul no sentido de providenciar a ampliação das linhas de ônibus para atender os bairros Cristal e Brejal.

Nº 930/2015 - 15/09/2015 - Solicita a manutenção e o cascalhamento nas estradas de acesso aos bairros Cristal e Brejal.

Nº 929/2015 - 15/09/2015 - Solicita gestões junto ao 20º Batalhão da Polícia Militar no sentido de providenciar mais policiamento nos bairros Cristal e Brejal.

Nº 928/2015 - 15/09/2015 - Solicita a realização de coleta de lixo nos bairros Cristal II e Brejal, além da instalação de coletores para o depósito de sacos de lixo.

Nº 927/2015 - 15/09/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Jacy Florence Meyer, próximo ao número 35, no bairro Nossa Senhora do Pilar.

Nº 664/2015 - 07/07/2015 - Reitera a solicitação de abertura da rotatória de acesso ao Bairro São Geraldo, entre a Avenida Perimetral e a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.

Nº 663/2015 - 07/07/2015 - Reitera a solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Oscar Dantas, no Bairro São Geraldo.

Nº 662/2015 - 07/07/2015 - Reitera a solicitação de calçamento da Rua Maria Moreira da Cunha, no Bairro São Geraldo.

Nº 661/2015 - 07/07/2015 - Reitera a solicitação de reforma da quadra de esportes do Bairro Jardim Yara.

Nº 591/2015 - 23/06/2015 - Ratifica a solicitação para providenciar o restante do calçamento na Travessa Luiz Pordenciano, no bairro São Geraldo.

Nº 590/2015 - 23/06/2015 - Ratifica a solicitação de instalação de dois postes de iluminação na Travessa Luiz Pordenciano Alves, no bairro São Geraldo.

Nº 589/2015 - 23/06/2015 - Solicita gestão junto à CEMIG para que providencie a instalação de um poste de iluminação na Travessa Projetada, próximo a Rua José Antônio Mariosa, no bairro São Geraldo.

Nº 464/2015 - 12/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 425/2015 - 28/04/2015 - Solicita a reforma, urgente, dos banheiros e da quadra de esportes da Escola Municipal Isabel Coutinho Galvão, CIEM do bairro São Geraldo.

Nº 415/2015 - 22/04/2015 - Solicita, com urgência, a construção de galerias pluviais e o recapeamento asfáltico na rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 414/2015 - 22/04/2015 - Solicita a capina e a limpeza de um terreno localizado na rua Acre, ao lado do número 68, no bairro Medicina.

Nº 389/2015 - 14/04/2015 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada principal do bairro Limeira.

Nº 388/2015 - 14/04/2015 - Solicita a pintura e a colocação de placas para sinalização dos redutores de velocidade situados em toda a extensão da rua Nova, no bairro São Geraldo.

Nº 387/2015 - 14/04/2015 - Reitera a solicitação de retoque na pintura de faixas de pedestres localizadas na avenida Vereador Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 386/2015 - 14/04/2015 - Solicita a pintura e a colocação de placas para sinalização dos redutores de velocidade situados em toda a extensão da rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.

Nº 385/2015 - 14/04/2015 - Solicita a pintura e a colocação de placas para sinalização dos redutores de velocidade situados em toda a extensão da rua Joaquim Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.

Nº 384/2015 - 14/04/2015 - Solicita a pintura e a colocação de placas para sinalização dos redutores de velocidade situados em toda a extensão da rua Antônio Teixeira Sobrinho, no bairro São Geraldo.

Nº 383/2015 - 14/04/2015 - Reitera a solicitação de realização de estudos de viabilidade de reabertura da rotatória de acesso ao bairro São Geraldo, pela avenida Perimetral.

Nº 382/2015 - 14/04/2015 - Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buraco na rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 381/2015 - 14/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Joaquim Cândido Rodrigues, no bairro São Geraldo.

Nº 380/2015 - 14/04/2015 - Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buraco na rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.

Nº 324/2015 - 31/03/2015 - Solicita a passagem do carro fumacê em todos os bairros de Pouso Alegre.

Nº 323/2015 - 31/03/2015 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada principal do bairro Algodão.

Nº 322/2015 - 31/03/2015 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada principal do bairro do Pantano.

Nº 321/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, iniciando na Avenida Antônio Mariosa e terminando na Avenida Pinto Cobra.

Nº 320/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Antônio Pereira Sobrinho, no bairro São Geraldo.

Nº 319/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Nova, no bairro São Geraldo.

Nº 318/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.

Nº 255/2015 - 17/03/2015 - Solicita a capina e a limpeza de um terreno localizado na rua Maria Célia Barbosa Evangelista, ao lado do número 85, no bairro Colina Verde.

Nº 185/2015 - 03/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 183/2015 - 03/03/2015 - Solicita a execução da obra de canalização de esgoto a céu aberto, no córrego que passa ao lado da Creche Proinfância, em todo o seu percurso, até as proximidades da avenida Dique II, entre os bairros São Geraldo e Costa Rios.

Nº 40/2015 - 03/02/2015 - Solicita a limpeza da bifurcação localizada na estrada de acesso ao Cristo Redentor, nas proximidades do bairro Jardim Brasil II.

Nº 33/2015 - 03/02/2015 - Solicita a pintura de uma faixa de carga e descarga na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 768, no bairro São Geraldo.

Nº 32/2015 - 03/02/2015 - Solicita a construção de redutor de velocidade na rua Pedro Lúcio de Andrade, próximo ao nº 274, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 31/2015 - 03/02/2015 - Solicita a construção de redutor de velocidade na avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao nº 2.231.

Nº 30/2015 - 03/02/2015 - Solicita a limpeza da rua Joaquim Fonseca da Costa, próximo ao nº 290, no bairro São Geraldo.

Nº 689/2014 - 25/11/2014 - Solicita a construção de uma galeria pluvial na Rua Nhonho de Abreu, no bairro Foch II.

Nº 636/2014 - 28/10/2014 - Solicita a limpeza do Córrego Poeirinha no Bairro São Geraldo.

Nº 635/2014 - 28/10/2014 - Solicita a reabertura do posto de saúde do Bairro Foch.

Nº 629/2014 - 21/10/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Maria de Paiva Garcia, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 628/2014 - 21/10/2014 - Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Alferes Gomes Medela, entre os bairros Jardim Noronha e São João.

Nº 627/2014 - 21/10/2014 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Daniel Paulino dos Santos, no Bairro São Geraldo.

Nº 626/2014 - 21/10/2014 - Ratifica a solicitação feita para que se realizem estudos para viabilizar a reabertura da rotatória de acesso ao Bairro São Geraldo, pela Avenida Perimetral.

Nº 625/2014 - 21/10/2014 - Solicita que se providencie equipes de Varredores no Bairro São Geraldo.

Nº 607/2014 - 07/10/2014 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua João Rios Sobrinho, próximo ao Nº 336, no Bairro Costa Rios.

Nº 595/2014 - 23/09/2014 - Solicita instalação de bueiros na Rua Antônio Júlio da Silva, principalmente nas proximidades do número 30, no bairro Cascalho.

Nº 594/2014 - 23/09/2014 - Solicita a realização de estudos para viabilizar a reabertura da rotatória de acesso ao Bairro São Geraldo pela Avenida Perimetral.

Nº 593/2014 - 23/09/2014 - Solicita retoque na pintura de faixas de pedestres localizadas na Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 592/2014 - 23/09/2014 - Reitera a solicitação de instalação de faixas elevadas de pedestre na Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 591/2014 - 23/09/2014 - Solicita o término do calçamento em bloquetes na continuidade da Rua Jacy Laraia Vieira, ao lado da loja Pereira Martins Auto Peças.

Nº 590/2014 - 23/09/2014 - Solicita o cascalhamento da Travessa João Pereira de Freitas, que sai na Diquinha, no bairro São Geraldo.

Nº 579/2014 - 16/09/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Sapucaí, no bairro São Geraldo, principalmente em frente aos números 360 e 495.

Nº 578/2014 - 16/09/2014 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 577/2014 - 16/09/2014 - Reitera a solicitação para que se providencie a instalação de redutores de velocidade em frente aos números 480 e 419 da Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho.

Nº 576/2014 - 16/09/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade nas proximidades dos números 126, 160 e 220 da Rua José Antonio Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 575/2014 - 08/09/2014 - Solicita a construção de rampas de acesso na calçada da Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, esquina com Rua José de Paiva, ao lado do semáforo, no bairro São Geraldo.

Nº 553/2014 - 26/08/2014 - Reitera a solicitação para que se providencie a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Cascalho, principalmente na Rua Padre Vitor.

Nº 552/2014 - 26/08/2014 - Solicita o recapeamento asfáltico de algumas vias do Bairro São Geraldo.

Nº 551/2014 - 26/08/2014 - Solicita mais varredores nas ruas do bairro Costa Rios.

Nº 531/2014 - 19/08/2014 - Ratifica a solicitação para que se providencie o calçamento no restante da Rua Boanerges Gomes de Paiva, no bairro Shangrilá, próximo ao Caic Árvore Grande.

Nº 517/2014 - 12/08/2014 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abraão, próximo ao número 106, no bairro São Geraldo.

Nº 437/2014 - 01/07/2014 - Solicita o calçamento, com bloquetes, no final da Rua Lourdes Gonçalves dos Santos no bairro Costa Rios.

Nº 436/2014 - 01/07/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade ou a construção de faixa elevada, bem como o asfaltamento da Rua Maria Guilhermina Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 435/2014 - 01/07/2014 - Solicita que se providencie o restante do calçamento das Ruas 76 e 08 do bairro Árvore Grande.

Nº 379/2014 - 27/05/2014 - Solicita a manutenção da rede de esgoto na Rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 378/2014 - 27/05/2014 - Solicita a construção de galerias pluviais na Rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 357/2014 - 20/05/2014 - Solicita a limpeza e a capina em todas as vias do bairro São Geraldo.

Nº 356/2014 - 20/05/2014 - Reitera a solicitação para que se providencie a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Joaquim Benedito de Paula e João Sabino, no bairro São Geraldo.

Nº 330/2014 - 20/05/2014 - Solicita a restauração e iluminação da praça existente na Rua Antônio Pereira Sobrinho, no bairro São Geraldo.

Nº 329/2014 - 20/05/2014 - Solicita a iluminação, limpeza e restante do calçamento da Travessa Daniel Paulino dos Santos, no bairro São Geraldo.

Nº 328/2014 - 20/05/2014 - Solicita a instalação do Arco Olímpico na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 327/2014 - 20/05/2014 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, próximo ao número 538, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 326/2014 - 20/05/2014 - Solicita a manutenção da Travessa João Pereira de Freitas, (que dá acesso a Diquinha), no bairro São Geraldo.

Nº 325/2014 - 13/05/2014 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Altidoro da Costa Rios, próximo ao número 315, no bairro Belo Horizonte.

Nº 319/2014 - 08/05/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Major Armando Rubens Storino, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 272/2014 - 15/04/2014 - Solicita a instalação de uma placa proibindo o estacionamento do lado direito (sentido bairro/centro), na Rua Joaquim Pedro de Castro, no bairro São Geraldo.

Nº 271/2014 - 15/04/2014 - Solicita o calçamento da Rua Daniel Paulino dos Santos, no bairro São Geraldo.

Nº 270/2014 - 15/04/2014 - Solicita o calçamento da Rua Joaquim Fonseca da Costa, no bairro São Geraldo.

Nº 269/2014 - 15/04/2014 - Ratifica a solicitação para que se providencie o calçamento da Rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 267/2014 - 15/04/2014 - Ratifica a solicitação para que se providencie o término do calçamento da Rua José Teixeira de Godoy, no bairro São Geraldo.

Nº 266/2014 - 15/04/2014 - Ratifica a solicitação para a realização do recapeamento asfáltico da Rua José Antônio Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 194/2014 - 25/03/2014 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua João Sabino de Azevedo, próximo ao número 254, no bairro São Geraldo.

Nº 193/2014 - 25/03/2014 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor, próximo ao número 275, no bairro Cascalho.

Nº 168/2014 - 11/03/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Carmelino Massafera, no bairro São Geraldo.

Nº 113/2014 - 11/03/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Alvaro Pereira da Costa, em frente aos números 69 e 229, no bairro Costa Rios.

Nº 93/2014 - 25/02/2014 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade.

Nº 92/2014 - 25/02/2014 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade

Nº 91/2014 - 25/02/2014 - Ratifica a solicitação de recapeamento asfáltico.

Nº 689/2013 - 26/11/2013 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na antiga Rua 17, no bairro Costa Rios.

Nº 688/2013 - 26/11/2013 - Reitera solicitação instalação faixa elevada de pedestre Rua José Evangelista Franco.

Nº 687/2013 - 26/11/2013 - Solicita a construção de galerias pluviais e a instalação de bueiros na Rua José Honório dos Santos, no bairro Altavile.

Nº 664/2013 - 18/11/2013 - Solicita a instalação de placas de sinalização para indicar a faixa elevada existente, na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo a Escola Municipal Clarisse Toledo, bem como providenciar a iluminação do local.

Nº 632/2013 - 11/11/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie obras necessárias para o devido escoamento de água nas seguintes ruas: Rua Prefeito Osvaldo Mendonça; Rua José Antônio Dantas; Rua José Sabino de Azevedo; Rua Mário Bento de Souza.

Nº 631/2013 - 11/11/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie reforma na rede de esgoto da Rua Roberto Ramos de Oliveira, no bairro São Geraldo.

Nº 626/2013 - 05/11/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie o recapeamento asfáltico da Rua José Antônio Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 614/2013 - 29/10/2013 - Reitera a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie o término do calçamento da Rua José Teixeira de Godoy e Rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 511/2013 - 03/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de dois redutores de velocidade ao longo da Rua José Evangelista Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 504/2013 - 03/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a construção de uma área de lazer, bem como a instalação de academia ao ar livre e iluminação em um lote do município, localizado em frente ao Mosteiro Popular, na Rua José Antônio Dantas no bairro São Geraldo.

Nº 465/2013 - 30/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Rua Jacinto Libânio, nas proximidades do Nº 526, no bairro São Carlos.

Nº 425/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de redutor de velocidade na esquina da Rua José Joaquim com a Rua Dr. Romeu Campos, no bairro São Geraldo.

Nº 424/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de iluminação e o fechamento da via para o trânsito de motos, no beco entre a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios e a Rua Cordeiro Olímpio no bairro São Geraldo.

Nº 423/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação da rede de esgoto e, posteriormente, o calçamento na Rua A, no bairro Faisqueira.

Nº 406/2013 - 02/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o restante do calçamento na Travessa Daniel Paulino dos Santos, nas proximidades do Nº 433, no bairro São Geraldo.

Nº 405/2013 - 02/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o restante do calçamento da Rua Sebastiana Maria dos Santos, no bairro São Geraldo.

Nº 399/2013 - 25/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de placas sinalizando as faixas de pedestres existentes na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 398/2013 - 25/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação-tapa buracos na Rua José Antônio Dantas, no bairro São Geraldo.

Nº 397/2013 - 25/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa-buracos na Rua Antônio Soares, no bairro São Geraldo.

Nº 396/2013 - 25/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a remoção da placa de ponto de ônibus que se encontra no meio da calçada da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao SENAI, no bairro São Geraldo e que seja reinstalada mais próxima da guia do passeio.

Nº 395/2013 - 25/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade nas seguintes vias do bairro São Geraldo: - Rua Sapucaí, nas proximidades do Nº 316 - Rua José Antônio Dantas, nas proximidades do Nº 170 - Rua Antônio Mariosa, nas proximidades do Nº 280 - Rua Joaquim Benedito de Paula, nas proximidades da Policlínica

Nº 363/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a reforma da Quadra de Esportes do Jardim Yara.

Nº 346/2013 - 04/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa buracos na Avenida Dr. Notel Teixeira, no bairro Santa Luzia, no morro de acesso a Avenida Alberto Paciulli.

Nº 345/2013 - 04/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie o calçamento da Rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 246/2013 - 22/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie o término do calçamento da Rua José Teixeira de Godoy, no bairro São Geraldo.

Nº 156/2013 - 26/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie pintura de uma Faixa de Carga e Descarga na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao número 920, na Casa de Material de Construção União, no bairro São Geraldo.

Nº 149/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a construção de faixas elevadas de pedestres na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios no bairro São Geraldo, principalmente em frente ao SESI, ao Supermercado Bonifácio e por fim, em frente a Escola Estadual Vinícius Meyer.

Nº 98/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul, visando o aumento os horários de ônibus para o Bairro Jatobá.

Nº 62/2013 - 19/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie limpeza e varredores na Rua Abraão no bairro São Geraldo.

Nº 31/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie construção de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rua Francisco Sales, no cruzamento com a Rua Bueno Brandão.

Nº 17/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a pintura e colocação de placa sinalizando vaga para pessoa com deficiência na Rua Santa Catarina, em frente ao número 18.

Nº 16/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, a limpeza, capina e reforço na iluminação da Mina do bairro João Paulo II, localizada na rua Dom Mamede.

Nº 3/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie reparos no asfalto da Rua Joaquim Correia de Morais Neto (antiga Madre Souza), no cruzamento com a Rua José Evangelista Franco, no bairro Costa Rios.

Leis Ordinárias (20)

Nº 5769 - 23/12/2016 - Define ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti nos cemitérios do Município De Pouso Alegre disciplinando a colocação de vasos e recipientes para ornamentação de sepulturas.

Nº 5756 - 30/11/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Campo de Futebol Adão Ferreira de Salles (*1941 +2002).

Nº 5746 - 26/10/2016 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos no transporte coletivo de passageiros do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5743 - 14/10/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Batista Cassiano Pereira "Romarinho" (*1965 +2016).

Nº 5714 - 15/07/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Povo.

Nº 5695 - 30/05/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Geraldo Bento de Souza (*1934 +2013).

Nº 5616 - 28/09/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Rita Ribeiro (*1909+1984).

Nº 5602 - 17/08/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Matheus Andrade Ferrari (*1993+2015).

Nº 5574 - 12/05/2015 - Proíbe a substituição do troco em espécie devido aos consumidores por mercadorias ou créditos e dá outras providências.

Nº 5565 - 16/04/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Filomena Carolina de Jesus Ferrari (*1933+1998).

Nº 5553 - 20/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria José da Rosa

Nº 5552 - 20/02/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Lazara Bento Soares.

Nº 5532 - 05/12/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Paulo Antônio Braga. (*1948+2014).

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5510 - 03/10/2014 - Dispõe sbore denominação de logradouros públicos no Loteamento Parque Real.

Nº 5467 - 10/06/2014 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Maria Goreti De Souza Gonçalves (*1957 + 2013).

Nº 5464 - 10/06/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Rita Maria dos Santos (*1908 +2005).

Nº 5336 - 19/08/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Dona Glorinha (*1928 +2013).

Nº 5298 - 23/04/2013 - Denominação de via pública: Avenida Pedro Luiz da Costa (*1925 +2004).

Nº 5292 - 05/04/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sebastiana Maria dos Santos (*1938 +2012).

Moções (294)

Nº 102/2016 - 25/10/2016 - Moção de Aplauso à Empresa Ice Bom Sorvetes.

Nº 74/2016 - 14/06/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Lúcia Coutinho, Extensionista da Emater de Pouso Alegre.

Nº 275/2015 - 29/09/2015 - Moção de Pesar aos familiares do garoto Gabriel Richard Moura Silva, pelo seu falecimento.

Nº 269/2015 - 22/09/2015 - Moção de Pesar aos familiares do ilustre advogado Dr. Antônio Tadeu Ribeiro (Tadeu Dedinho), pelo seu falecimento.

Nº 240/2015 - 18/08/2015 - Moção de Aplauso ao jornalista Antonio José de Oliveira, pela criação do site Pouso Alegre Hoje.

Nº 210/2015 - 07/07/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Maria de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 88/2015 - 31/03/2015 - Moção de Aplauso ao jovem Felipe Fernandes de Lima, por integrar o quadro Profissional de Arbitragem da Federação Mineira de Futebol – FMF.

Nº 48/2015 - 10/03/2015 - Moção de Aplauso a Ciclosulminas e aos participantes do 1º Pedal Pink, realizado no domingo 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 47/2015 - 10/03/2015 - Moção de Aplauso à empresa Rexam e a seus funcionários pelas reformas realizadas na creche Jesus Maria José, no bairro São Geraldo, como parte da campanha "Eu Cuido".

Nº 39/2015 - 24/02/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Alves Filho, pelo seu falecimento.

Nº 429/2014 - 02/12/2014 - Moção de Aplauso à ACIPA, pela realização da Corrida 10k 2014.

Nº 324/2014 - 21/10/2014 - Moção de Reconhecimento à Indústria e Comércio de Sorvetes Ice Bom.

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso aos organizadores e participantes da 9ª Romaria Ciclosulminas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 19 de setembro de2014.

Nº 74/2014 - 15/04/2014 - Moção de Aplauso ao Mestre Wilson Brandão.

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - Moção de Aplauso Reverendíssimo Padre Vanildo de Paiva.

Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento de ELIANE ROSA MAGALHÃES FERNANDES.

Nº 383/2013 - 03/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Procópio pela inauguração da casa do Papai Noel, no bairro São Geraldo.

Nº 277/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após, ouvido o douto plenário requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Foto Clube Pouso Alegre pela realização da “Semana de FOTOGRAFIA HYGINO PUCCINI”, evento ocorrido entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2013.

Nº 276/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a INHÁ MUSIC (Marcus Vinícius Amaral) pela realização da 1ª ARTE PARA A MELHOR IDADE DE POUSO ALEGRE, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Nº 275/2013 - 05/11/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e pós ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica Ágape pela comemoração de seu aniversário.

Nº 274/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal, Sr. Itamar Massafera Coutinho, pelos seus 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 273/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini pela realização do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 272/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, bem como a todos os Diretores, Chefes e funcionários da Assessoria de Gestão de Pessoas pelo sucesso do evento de comemoração ao dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 271/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe organizadora do 1º DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE POUSO ALEGRE, que aconteceu no último domingo, dia 27 de outubro de 2013.

Nº 270/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Marcos Fernando Luiz, servidor público da Câmara Municipal de Pouso Alegre desde 1994, que com dedicação, serenidade e compromisso contribui para a grandeza dos trabalhos realizados nesta Casa.

Nº 269/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Literário pelos seus 111 anos de existência.

Nº 268/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Carmelo da Sagrada Família, pelos 70 anos de Fundação em Pouso Alegre.

Nº 267/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rogério Machado Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 266/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 265/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Foto Puccini.

Nº 264/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do SINDCAVESPAR, “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região”, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.

Nº 263/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional, Senhor Raphael Prado, Doutor Adilson Ralf, da ACIPA, Senhor Alexandre Magno, da Sindvale e Senhor Paulo Henrique Mariano, da Secretaria de Finanças, pela iniciativa e êxito pleno da realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”, voltado para o desenvolvimento econômico para Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu em Pouso Alegre durante a semana da comemoração dos seus 165 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 262/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a apresente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Pauê Aagaard, Atleta, Fisioterapeuta, Escritor e Campeão de Triathlon, pela brilhante apresentação na palestra de encerramento no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema "SUPERANDO DESAFIOS".

Nº 261/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Madelon Bueno Borges, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “EMPRESA FAMILIAR, COMO CRESCER".

Nº 260/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Telma Patrícia Moraes, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “COMO RESOLVER PROBLEMAS EMPRESARIAIS, FORMAS E SOLUÇÕES”.

Nº 259/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor do SENAC - Pouso Alegre, Clayton Queiroz Coutinho, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “FERRAMENTAS BÁSICAS PARA DESENVOLVER O SEU NEGOCIO”.

Nº 258/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dr. Ana Cláudia Gonçalves, diretora e psicóloga do CAPS AD, pelos seus trabalhos realizados.

Nº 257/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ormindo Garcia de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2013.

Nº 256/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Vânia Plaza Nunes, membro do FNPDA - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pelo brilhante trabalho que vem realizando naquela instituição, e pelos excelentes ensinamentos trazidos por ocasião da realização da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios na cidade de Pouso Alegre .

Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Orivaldo Tenório De Vasconcelos, pelo trabalho que vem realizando no ECOA _ Centro de Estudos do Comportamento Animal.

Nº 254/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, membro do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - pelo brilhante trabalho que vem realizando naquele órgão, e pelas excelentes orientações técnicas trazidas por ocasião da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios realizada em 16 de outubro p.p., nesta cidade.

Nº 253/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Fernanda de Figueiredo Beda, membro do CRMV-SP e do FNPDA, pela brilhante palestra que realizou por ocasião da 1ª Audiência Pública sobre proibição de Rodeios na cidade de Pouso Alegre, no dia 25 de setembro p.p.

Nº 252/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, Sra. Sônia Peralli Fonseca, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro p.p., nesta Câmara de Vereadores.

Nº 251/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “1º FESTIVAL DE CULTURA ELETRÔNICA”, composta pelos senhores LUIZ FELIPE HONÓRIO - “FELIPÃO”- e JOÃO CLAUBER COSTA - “CHOCKK” -, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 250/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “6º ENCONTRO DE CARRO-DE-BOIS DOS AFONSOS” composta pelos senhores AVELINO RIBEIRO, DORIVAL RODRIGUES BARCELOS -“CORONEL”- e CARLOS NORINHO, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 249/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS (APL) pelos seus 21 anos, completados aos três de outubro de 2013.

Nº 248/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Emanuela Silva Barretto pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 247/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Teatro Experimental Pouso Alegre pela realização da VII MOSTRA DE TEATRO LAFAYETTE GALVÃO DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Cindy Andréa Gomes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 245/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Douglas Vieira Mendes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 244/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor William Sanches pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 243/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Edelson Borges da Silva, editor e diretor responsável da Revista Imagem e Conteúdo, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas.

Nº 242/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Diretores, funcionários e colaboradores do Anexo I da Secretária de Saúde.

Nº 241/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Martins Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 240/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário Francisco Neto, pelo seu falecimento.

Nº 239/2013 - 08/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Jaciel de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 238/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do digníssimo Vereador da cidade de Congonhal, Sr. Venâncio Domingues Simões, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 237/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Cândido Filho, pelo seu falecimento.

Nº 236/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora de Cultura Magda Amélia de Souza Santos e à Delegada de Cultura Mariana Sayad, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de setembro em Belo Horizonte/MG.

Nº 235/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Academia de Karatê DOJO de Pouso Alegre, pela realização da 2ª Etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas.,

Nº 234/2013 - 24/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora de Esportes - COE pela realização do Campeonato de Futebol Amador no bairro São João.

Nº 233/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social, através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi, e Secretária Lílian Siqueira signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dimas Raimundo dos Santos, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a toda sua equipe, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 232/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante da Guarda Municipal, Denis Ribeiro e a toda sua equipe.

Nº 231/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, Capitão Fernando Alexandre de Souza e sua equipe.

Nº 230/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Administração Fazendária, na pessoa do Sr. João Bosco de Santana, pela participação na Audiência Pública realizada nesta Casa, que tratou sobre o tema “ Feira Itinerante em Pouso Alegre e região”.

Nº 229/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da ACIPA, Sr. Alexandre Magno de Moura, pela iniciativa de solicitar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realização de Audiência Pública para tratar sobre feira itinerante em Pouso Alegre e região.

Nº 228/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Moraes, pelo seu passamento.

Nº 227/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina em homenagem às famílias migrantes residentes no Bairro Faisqueira.

Nº 226/2013 - 10/09/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coral “Cantando Minas” regido pela Arte-Educadora Rosiane Tobias, acompanhada pela Professora Cláudia Alves.

Nº 225/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Administradora e Professora Srª Danielle Martins Duarte Costa.

Nº 224/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone pelo IV Encontro Nacional realizado nesta Câmara Municipal.

Nº 223/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Sr José Jorge Guimarães Garcia.

Nº 222/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Júlio Antônio Moreira Gomes.

Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Aldo Ambrósio Morelli.

Nº 220/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jésus Pereira de Freitas, em virtude de seu falecimento.

Nº 219/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orestes Rodrigues da Silva em razão de seu falecimento, ocorrido neste dia.

Nº 218/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso.

Nº 217/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela realização do 14º Festival de Poesias.

Nº 216/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Leopoldina Batista Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 215/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio de Pádua Moretti, pelo seu falecimento.

Nº 214/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Capitão Eduardo Mariano de Barros, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro do ano em curso.

Nº 213/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Tatiana Negri Rezende pelo esforço e dedicação prestados à Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, durante o evento PJ Minas 2013.

Nº 212/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Maria do Carmo Freitas Macedo pela brilhante coordenação dos trabalhos frente ao PJ Minas 2013.

Nº 211/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Osório César Faria, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 210/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 209/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Fábio Wendel de Souza Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 208/2013 - 27/08/2013 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nº 207/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 206/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco , pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 205/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Guilherme Borges Kalill Homse, pela notória atuação frente à monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 204/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 203/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 202/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Júlia do Prado Paiva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 201/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Pio XII, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 200/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Profª Jandyra Tosta de Souza, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 199/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Profª Isabel Coutinho Galvão, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 198/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Hugo Giovani de Carvalho Prado por seu envolvimento no Projeto Educar.

Nº 197/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 196/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor João Eustáquio Ramos, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 195/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria Municipal de Esporte, em nome do Secretário João Batista Rodrigues “João do Karatê” pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto em São Sebastião do Paraíso.

Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da equipe de Futsal de Pouso Alegre, André Barreto e toda comissão técnica pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe de Futsal de Pouso Alegre pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 192/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Padre Omar Aparecido de Siqueira, Pároco da Igreja São José Operário.

Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Luciane Aparecida Paiva Freitas pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 190/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Jussara Moura Vieira Montovani pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 189/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Clarisse Toledo, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 188/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 187/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária senhora Cleidis Regina Chaves Modesto, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 186/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa na implantação do Projeto Educar.

Nº 185/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Marli de Barros Coutinho Paiva pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de Agosto.

Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de agosto.

Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Maçônica, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto.

Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Cezar Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Mauro pela inauguração das novas instalações da Rádio Difusora.

Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao familiares da Sra. Benedita Aparecida Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 179/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu, pelo seu falecimento.

Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Fernando Guidi Tonini, pelo seu falecimento.

Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Valéria Simão Rezende, Ana dos Reis, Maria Claret Sagiorato do Amaral e Maria do Carmo Freitas Macedo, pelos 20 anos de serviços prestados à esta Casa de Leis, comemorado no último dia 9 de agosto.

Nº 176/2013 - 07/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Luiz Monteiro Brunhara, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de Agosto.

Nº 175/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Católica Divina Luz e a Casa de Oração Nossa Senhora da Luz que foi inaugurada no dia 31 de julho.

Nº 174/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Fazenda Esperança, na pessoa do presidente Rogério Eduardo Rosa e do diretor espiritual Padre Mário Borghi, em comemoração aos dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade.

Nº 173/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao evento 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE POUSO ALEGRE - MOTOR ROCK CONTRA A FOME, realizado pelos motoclubes Magos da Luz, Route 381, Sem Limites pra Rodar, Caveiras das Sombras, Nagiby, Falcões de Fogo, Equipe Estrada, Pulgas do Asfalto e Rockeiro Brasil, entre os dias 20 e 21 de julho na cidade de Pouso Alegre.

Nº 172/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Aparecida Siqueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do ano em curso.

Nº 171/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho do ano em curso.

Nº 170/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Jorge Massone de Oliveira, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 169/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Presbiteral.

Nº 168/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Vinicius Moretti, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 167/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Lucas Ferreira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 166/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Matheus Lopes, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 165/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Guilherme Prevelato, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 164/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, Alexandre Abreu, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 163/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Gustavo Henrique, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 162/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Alexandre Machado, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 161/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Pedro Henrique Avelar, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais, além da medalha de prata no revezamento medley, junto com o aluno Alexandre Machado.

Nº 160/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao professor Célio Rodrigues Lima, da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes de Pouso Alegre, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 159/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Terezinha Natalia Procópio pelo seu falecimento.

Nº 158/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Caetano Benedito da Silva pelo seu falecimento.

Nº 157/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à direção das creches Jesus Maria José e Irmã Esther Parreira, pela organização 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco.

Nº 156/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Fábio de Souza Leão, pela organização da festa em louvor a São Cristovão e da Carreata ocorrida dia 21 de julho de 2013.

Nº 155/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira.

Nº 154/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. José de Oliveira Caprone.

Nº 153/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Eugênio Coimbra Junqueira, pelo infausto acontecimento que na segunda-feira da semana passada lhe tirou a vida.

Nº 152/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIDAS Aluguel de Carros, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre.

Nº 151/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernandes Barroso (Pai do Didi), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho de 2013.

Nº 150/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Cijani, pelo seu falecimento.

Nº 149/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao novo CINEART SERRA SUL, pela inauguração de suas salas de cinema.

Nº 148/2013 - 09/07/2013 - Os Vereador signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Rafael Tadeu Simões, advogado e Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela sua nomeação como Presidente da FUVS - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, ocorrida no dia 25 de junho de 2013.

Nº 147/2013 - 02/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Bandeirantes pelos relevantes serviços prestados a comunidade pousoalegrense.

Nº 146/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Divina Eulália da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 145/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Narciso dos Santos.

Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe da Domínio e Jaguar, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês.

Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jorge Manoel Moreira pelo seu falecimento.

Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da criança Pedro Kenzo Kobayashi, pelo seu falecimento.

Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Cabo Marcelo Moreira.

Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. Marcos Allan da Costa Coelho.

Nº 139/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carla Viviane de Sousa Merlo, Presidente da SOS Bichos de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados com relação à proteção animal.

Nº 138/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de junho.

Nº 137/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Auto Escola Pouso Alegre CFC.

Nº 136/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO as alunas da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Ritieli da Mata Silva e Maria Fernanda de Rezende Costa pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 135/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Renan Ruivo Anselmo pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 134/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Thayara Rivanielly Gonçalves, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 133/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Luana Crispin de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 132/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Felipe Santiago Cardoso, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 131/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Fernanda de Assis de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 130/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão Hellen Renata Andrade, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 129/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Raissa Rayene Silva Alexandre, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 128/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Karina do Nascimento Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 127/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Anáthália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Jean Pietro Oliveira da Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 126/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários da Auto Escola Sapucaí de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados por esta Empresa à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de sua fundação.

Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luiz Pereira Lopes, fundador da Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Silvano Pereira da Silva e ao Comandante da 17ª Companhia de Policia Militar, Major Oterson Luis Nocelli, pela comemoração dos 238 anos da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Carlos do Nascimento, Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes, pelos serviços prestados à municipalidade.

Nº 121/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia Junho, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 120/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Dalmo Ribeiro, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio, no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde, que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas).

Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, sob consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Mestre Wilson Brandão, pelo seu destaque no esporte.

Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Norberto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Junho de 2013.

Nº 116/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Carlos Mosconi, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

Nº 115/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Cesário Alvim, ocorrido no dia 25/05/2013.

Nº 114/2013 - 28/05/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes pelo seu passamento, ocorrido no último sábado.

Nº 113/2013 - 28/05/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Servidor Wesley Gonçalves da Costa, que assumiu neste dia 24 de maio o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Braz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Maio de 2013.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Magnífico Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Sr. Sérgio Pedini, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo nesta instituição.

Nº 110/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Eduardo de Souza, redator chefe do Jornal do Estado pelos serviços prestados a população pouso alegrense a frente desde instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 109/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, pela sua reeleição.

Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luciano Felicione Jardim, médico do Programa de Controle do Tabagismo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Noêmia Pereira Martins da Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 106/2013 - 21/05/2013 - O vereador signatário desta, consoante preceitos regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Tácito José Andrade Coutinho, também conhecido por Tatá, Moderador e Fundador da Comunidade Theotokos do Conselho da Comunidade Javé Nissi - Renovação Carismática Arquidiocesana (Arquidiocese de Pouso Alegre), pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Nutricionista do Programa de Controle do Tabagismo, Maria das Graças dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 104/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Municipal do Programa de Controle do Tabagismo, Maria de Fátima dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Ladislau Rodrigues redator chefe jornal “A Tribuna”, pelos serviços prestados a população pouso-alegrense a frente deste instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os servidores da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Exma. Drª. Regina de Fátima Pereira Reis, Escrivã Judicial da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre José Heitor Vasconcelos de Menezes, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril.

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Sr. Dr. José Hélio da Silva, Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 98/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os servidores da 4ª Vara Cível.

Nº 97/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Dr.ª Regina de Fátima Pereira Reis.

Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Paulo Duarte Lopes Angélico.

Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª. Adriane Aparecida de Bessa.

Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Mário Lúcio Pereira.

Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior.

Nº 91/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Sérgio Palmieri.

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª Jaqueline de S. T. e Dutra.

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Hélio da Silva.

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr Carlos César de Chechi e F. Pinto.

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Valter José Vieira.

Nº 85/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Mário Borggi, pela comemoração de seu aniversário no dia 11 de maio.

Nº 84/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, na pessoa de sua diretora Mônica Maria Mendes, pela realização do 1º Festival de Bandas, em parceria com o Projeto Poupança Jovem.

Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eva Figueiredo Simões pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de maio.

Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos familiares do Cel. Newton Meyer de Azevedo.

Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Ramon Martinez Marin Neto, Presidente da APAC Pouso Alegre.

Nº 80/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rogério Fernandes de Oliveira.

Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Centro de Bem Estar Animal Lidiane Akiyama, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Fagundes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso.

Nº 77/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Sr Marcos Lima, que no dia 26 de março do corrente ano, assumiu a presidência da Ceasa Minas.

Nº 76/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, pela Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, ocorrida em 1º de maio.

Nº 75/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SINDCAVESPAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região, pela Festa em homenagem ao trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 74/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, na pessoa de sua Coordenadora Madu Macedo, pelo lançamento do projeto intitulado “Jardim de Poesias”.

Nº 73/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa de sua Diretoria, Sra. Margareth Ribeiro de Faria Godoy, pela bela festa realizada no último dia 26 de abril.

Nº 72/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que esta casa subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Eustáquio da Silva, diretor Industrial da União Química Farmacêutica Nacional S/A, homenageado na solenidade Insígnia Tiradentes 2013, pela importância do trabalho realizado ao longo de sua vida profissional.

Nº 71/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Procurador Geral do Município Dr. Leandro Roberto de Paula Reis.

Nº 70/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Nº 69/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO á FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a Presidência do Doutor Olavo Machado Júnior.

Nº 67/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Vilson Moreira do Couto, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral, ocorrida na última sexta-feira dia 26 de Abril.

Nº 66/2013 - 30/04/2013 - Os vereador signatário desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ronaldo Donizete de Freitas, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo.

Nº 65/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada foi nomeado pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, para ocupar o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Nº 68/2013 - 29/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. Maria Sione de Souzai.

Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, genitor da admirada ex-servidora desta Câmara Municipal, Sra. Luciana Brito Rigotti, que ocorreu no dia 21 próximo passado, nesta cidade.

Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Meira Falcão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do mês em curso.

Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à SUPER RÁDIO FM, pela realização do SEGUNDO ENCONTRO DE VIOLEIROS, ocorrido neste último domingo, dia 21 de abril, no Bairro dos Afonsos.

Nº 61/2013 - 23/04/2013 - Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança, na pessoa de seu presidente Rogério Eduardo Rosa, pela importancia do trabalho realizado por esta Casa de Apoio em nossa cidade.

Nº 60/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 14 de abril de 2013.

Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Cultural do Museu Histórico Tuany Toledo, Senhor Alexandre de Araújo, pela comemoração de seu 91º aniversário, no dia 17 de abril.

Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários, lojistas e colaboradores do empreendimento Serra Sul Shopping , inaugurado nesta data, em nossa cidade.

Nº 57/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Sérgio Rezende de Queiroz, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

Nº 56/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Expedito Rezende dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março do ano curso.

Nº 55/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Horácio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 10 de abril.

Nº 54/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Ramos Barreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 53/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Reinaldo Sobrinho, pelo seu falecimento.

Nº 52/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Guido Amin Naves, por receber a Espada de General de Brigada do Exercito Brasileiro, no dia 05 de abril de 2013.

Nº 51/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr Altair Teixeira, genitor do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1° e 4° do artigo 144 da Constituição Federal.

Nº 49/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Gertrudes do Nascimento Souza, pelo seu falecimento no dia 30 de março.

Nº 48/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Frederico da Rosa, pela doação de 1.000,00 m² de suas terras para a Paróquia São João Batista, onde será construída mais uma Igreja para o bairro São João.

Nº 47/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Júlio Perlato, pelo seu falecimento.

Nº 46/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Marçal da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 do mês em curso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 43/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Presidente da Comissão Organizadora de Esporte, Sr. Benedito Salvador Barbosa (Dito Cantareira), pela realização da VII Copa de Futebol Amador, que teve início no último sábado dia 16 de março.

Nº 42/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu ilustre Comandante, Tenente Coronel Sérgio Rezende de Queiroz, extensiva a todos os valorosos homens que compõem esta corporação, por ocasião das comemorações na data de 19/03/2013, do 95º aniversário de criação do "Grupo Fernão Dias" em nossa cidade.

Nº 41/2013 - 19/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonas Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 40/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Foto Clube Pouso Alegre, pelos três anos de existência, completados aos oito de março de 2013.

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros do Pouso Alegre Gladiadores Futebol Americano, pelos três anos de existência, completados aos seis de março de 2013.

Nº 38/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu aniversário no dia 12 de março.

Nº 37/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e depois de ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria de Paiva Torres pelo seu centenário, comemorado no dia 12 de março.

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucia Laje Vieira Teixeira, genitora do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Minas Kan Karatê, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê, realizada no último final de semana em nossa cidade.

Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe organizadora do Grito Rock Pouso Alegre, pela brilhante iniciativa de promover, com sucesso, um evento integrativo e gratuito em nossa cidade.

Nº 33/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, funcionários, entre outros, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes em nossa cidade.

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Izabel da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 31/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Gerson Toledo pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 30/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Filomena Silva de Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 29/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Camilo Ramalho pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro

Nº 28/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Reginaldo Lopes da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso.

Nº 27/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ramos de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 26/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicentina de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Pereira Lopes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2013.

Nº 24/2013 - 26/02/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares, pelo infausto acontecimento que nesta segunda-feira passada lhe tirou a vida tão precocemente.

Nº 23/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Revmo. Monsenhor Marco Aurélio Gubiotti, por ter sido eleito bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano.

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano em curso.

Nº 20/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Miriam Ribeiro de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 19/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Camisa Verde Branco, primeira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 18/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Império do Mandu, terceira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 17/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 16/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Tradição, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 14/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Ritimistas das Alterosas, segunda colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Mocidade Independente, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itamar Brito Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à RIZAL, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 6/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à CEMIG, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Guarda Municipal de Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Comandante, Sr. Marco Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, na pessoa de seu Comandante, Capitão Ivan Santos Pereira Neto, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 3/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Alves da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Os vereadores signatarios desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), O Sindicato realizou no último dia 31 duas assembleias em Belo Horizonte preparatórias para a greve convocada para a segunda-feira, 4 de fevereiro.

Nº 1/2013 - 05/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribamar dos Santos, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (16)

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 298/2013 - 10/05/2013 - Eu, Maria do Carmo Freitas Macedo, comunico à Presidente desta Casa, Dulcinéia Costa, à Secretária Geral, Fátima Belani e à Presidente da Comissão do Controle Interno, Maria Claret Sagiorato do Amaral que: Considerando que a Escola do Legislativo teve um aumento significativo de projetos, gerando a necessidade de uma maior dedicação a um maior volume de atividades, comunico meu desligamento da Comissão de Controle Interno objetivando manter a dedicação e qualidade dos meus serviços prestados à Escola do Legislativo. No ensejo, agradeço à confiança a mim depositada durante o período em que fiz parte da Comissão.

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 138/2013 - 08/03/2013 - Nas últimas semanas, estamos enfrentando um sério problema em relação às publicações oficiais desta Casa no Jornal Diário. Mesmo após pedidos, a empresa continua alterando o tamanho da fonte e publicando textos enormes que não correspondem à formatação enviada pelos servidores da Câmara Municipal. Para exemplificar a situação (anexo), no dia 05/02 foram enviados para publicação os extratos de dois contratos assinados pela Câmara Municipal, em fonte nº 6, o que foi alterado inadvertidamente pelo Jornal, provocando um elevado aumento da despesa referente à publicação. Cabe lembrar que no contrato anterior essa incômoda situação não acontecia, já que a empresa jornalística produzia as publicações no tamanho convencionado, não causando prejuízo a Administração. Por esse motivo, pedimos que Vossas Senhorias intervenham nesta situação, com o objetivo de orientar os servidores no sentido de estabelecer um padrão para envio (ex: publicação em colunas, com fonte 6 e somente a ementa), além de enviar uma notificação extrajudicial à empresa para que esta adote um modelo de publicação que não seja diferente da formatação produzida pelos servidores desta Casa.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 59/2013 - 05/02/2013 - A Comissão de Controle Interno vem por meio deste ofício sugerir à Mesa Diretora que analisasse com cautela a criação dos 15 cargos de provimento em comissão previstos pela Resolução 1197/2013, de assistentes de gabinete. A descrição das atribuições de tais cargos, de livre nomeação e exoneração, em um primeiro momento parece não se enquadrar nas hipóteses em que a Constituição autoriza sua criação, previstas expressamente no art. 37, V, que determina que os cargos “destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Sugerimos que a Mesa consulte a Assessoria Jurídica para os devidos esclarecimentos a respeito da compatibilidade da referida Resolução com a Constituição.

Pareceres (83)

Nº 153/2016 ao Projeto de Lei Nº 7196/2016 - 15/03/2016 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Nº 7118/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 586/2015 ao Projeto de Lei Nº 732/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 502/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 10/11/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 500/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 10/11/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 400/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015 - 22/09/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 312/2015 ao Projeto de Lei Nº 7139/2015 - 28/07/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 243/2015 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 - 18/06/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 241/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 - 18/06/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 239/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 - 18/06/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 224/2015 ao Projeto de Lei Nº 7140/2015 - 09/06/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 80/2015 ao Projeto de Lei Nº 691/2015 - 17/03/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 46/2015 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 23/02/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 633/2014 ao Projeto de Lei Nº 679/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 631/2014 ao Projeto de Lei Nº 680/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 628/2014 ao Projeto de Lei Nº 678/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 644/2014 ao Projeto de Lei Nº 677/2014 - 09/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 639/2014 ao Projeto de Lei Nº 666/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Ordem Social.

Nº 569/2014 ao Projeto de Lei Nº 7099/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 544/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1244/2014 - 25/11/2014 - Comissão de Administração Pública.

Nº 543/2014 ao Projeto de Lei Nº 674/2014 - 25/11/2014 - Comissão de Administração Pública.

Nº 542/2014 ao Projeto de Lei Nº 7096/2014 - 25/11/2014 - Comissão de Administração Pública.

Nº 457/2014 ao Projeto de Lei Nº 661/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 456/2014 ao Projeto de Lei Nº 655/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 455/2014 ao Projeto de Lei Nº 7087/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 427/2014 ao Projeto de Lei Nº 7086/2014 - 30/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 425/2014 ao Projeto de Lei Nº 7083/2014 - 30/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 404/2014 ao Projeto de Lei Nº 658/2014 - 23/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 403/2014 ao Projeto de Lei Nº 659/2014 - 23/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 395/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 634/2014 - 16/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 380/2014 ao Projeto de Lei Nº 654/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 379/2014 ao Projeto de Lei Nº 653/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 378/2014 ao Projeto de Lei Nº 7081/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 366/2014 ao Projeto de Lei Nº 648/2014 - 02/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 365/2014 ao Projeto de Lei Nº 636/2014 - 02/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 364/2014 ao Projeto de Lei Nº 7082/2014 - 02/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 351/2014 ao Projeto de Lei Nº 649/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 350/2014 ao Projeto de Lei Nº 647/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 349/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7075/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 348/2014 ao Projeto de Lei Nº 7078/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 347/2014 ao Projeto de Lei Nº 7076/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 328/2014 ao Projeto de Lei Nº 7075/2014 - 12/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 321/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1234/2014 - 08/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 320/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1232/2014 - 08/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 318/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1233/2014 - 08/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 311/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1236/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 308/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1234/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 307/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1233/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 306/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1232/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 305/2014 ao Projeto de Lei Nº 644/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 304/2014 ao Projeto de Lei Nº 634/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 303/2014 ao Projeto de Lei Nº 7074/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 282/2014 ao Projeto de Lei Nº 7066/2014 - 29/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 274/2014 ao Projeto de Lei Nº 7072/2014 - 22/07/2014 - Parecerda Comissão de Administração Pública.

Nº 262/2014 ao Projeto de Lei Nº 7071/2014 - 15/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 255/2014 ao Projeto de Lei Nº 632/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 254/2014 ao Projeto de Lei Nº 7065/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 253/2014 ao Projeto de Lei Nº 7066/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 252/2014 ao Projeto de Lei Nº 7067/2014 - 10/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 242/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 633/2014 - 09/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 233/2014 ao Projeto de Lei Nº 633/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 193/2014 ao Projeto de Lei Nº 623/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 192/2014 ao Projeto de Lei Nº 7060/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 190/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 569/2013 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 188/2014 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 569/2013 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 186/2014 ao Projeto de Lei Nº 618/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 185/2014 ao Projeto de Lei Nº 7061/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 158/2014 ao Projeto de Lei Nº 7057/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 157/2014 ao Projeto de Lei Nº 7056/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 156/2014 ao Projeto de Lei Nº 7055/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 155/2014 ao Projeto de Lei Nº 7054/2014 - 27/05/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 103/2014 ao Projeto de Lei Nº 7050/2014 - 01/04/2014 - Parecerda Comissão de Administração Pública.

Nº 102/2014 ao Projeto de Lei Nº 7051/2014 - 01/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Administração Pública.

Nº 101/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1227/2014 - 01/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Resolução 1227/14.

Nº 87/2014 ao Projeto de Lei Nº 605/2014 - 25/03/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 70/2014 ao Projeto de Lei Nº 594/2014 - 11/03/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 65/2014 ao Projeto de Lei Nº 586/2014 - 25/02/2014 - Parecer favorável da Comissão de Administração Pública.

Nº 64/2014 ao Projeto de Lei Nº 592/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 63/2014 ao Projeto de Lei Nº 7047/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 44/2014 ao Projeto de Lei Nº 595/2014 - 18/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 16/2014 ao Projeto de Lei Nº 587/2014 - 10/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 10/2014 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 - 10/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 9/2014 ao Projeto de Lei Nº 587/2014 - 10/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 133/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. JAIME CLARET DA COSTA COELHO.

Nº 111/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. VALCENIR PARONETTI DORTA.

Nº 86/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL COUTINHO GALVÃO.

Nº 68/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. AGNALDO ESTEVAM DOS SANTOS.

Nº 50/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS MEYER.

Nº 30/2014 - 07/10/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FABIANO SOUZA SALLES.

Nº 6/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ CARVALHO DE MELO

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 17/2015 - 20/10/2015 - ACRESCENTA ALÍNEA “x” AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Projetos de Lei (22)

Nº 7261/2016 - 29/11/2016 - DEFINE AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE DISCIPLINANDO A COLOCAÇÃO DE VASOS E RECIPIENTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE SEPULTURAS.

Nº 7256/2016 - 16/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CAMPO DE FUTEBOL ADÃO FERREIRA DE SALLES (*1941 +2002).

Nº 7246/2016 - 20/09/2016 - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7242/2016 - 16/08/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO BATISTA CASSIANO PEREIRA "ROMARINHO" (*1965 +2016).

Nº 7233/2016 - 05/07/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DO POVO.

Nº 7222/2016 - 17/05/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA GERALDO BENTO DE SOUZA (*1934 +2013).

Nº 7156/2015 - 04/08/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA RITA RIBEIRO (*1909 +1984).

Nº 7154/2015 - 04/08/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MATHEUS ANDRADE FERRARI (*1993 +2015).

Nº 7126/2015 - 22/04/2015 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7125/2015 - 22/04/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7121/2015 - 07/04/2015 - PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DO TROCO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS CONSUMIDORES POR MERCADORIAS OU CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7116/2015 - 24/03/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FILOMENA CAROLINA DE JESUS FERRARI (*1933 +1998).

Nº 7103/2015 - 03/02/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA LAZARA BENTO SOARES. (*1925 +1998)

Nº 7102/2015 - 03/02/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DA ROSA. (*1934 +2002)

Nº 7099/2014 - 25/11/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO ANTÔNIO BRAGA.

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7083/2014 - 23/09/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PARQUE REAL.

Nº 7057/2014 - 20/05/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA RITA MARIA DOS SANTOS (* 1908 + 2005)

Nº 7054/2014 - 20/05/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA GORETI DE SOUZA GONÇALVES (*1957 +2013)

Nº 7002/2013 - 07/08/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DONA GLORINHA (*1928 +2013)

Nº 6988/2013 - 09/04/2013 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA PEDRO LUIZ DA COSTA (*1925 +2004)

Nº 6980/2013 - 19/02/2013 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS (*1938 +2012)

Projetos de Resolução (2)

Nº 1247/2015 - 10/03/2015 - ALTERA O ART. 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 1242/2014 - 14/10/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO PERTINENTES À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Requerimentos (11)

Nº 26/2016 - 16/08/2016 - Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nº 15/2016 - 17/05/2016 - Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nº 7/2016 - 01/03/2016 - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável pela respectiva pasta, as informações que se seguem referentes a) Cópia do contrato licitatório para aquisição de merenda de origem orgânica conforme Lei. Nº 5513/2014; b)Cópia do cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação para inserção dos alimentos de origem orgânica em 2016.

Nº 49/2015 - 06/10/2015 - Requer informações acerca dos servidores efetivos e comissionados da Fundação Pousoalegrense Pró Valorização do Menor-Promenor.

Nº 8/2015 - 19/02/2015 - Requer informações ao Executivo referentes ao "Programa Zico 10".

Nº 47/2014 - 09/12/2014 - Requer as seguintes informações ao Poder Executivo:

Nº 35/2014 - 19/08/2014 - Requer a criação e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre, COPASA.

Nº 20/2014 - 13/05/2014 - Requerem a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente a irregularidades em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores e médicos junto à rede pública municipal de saúde.

Nº 17/2014 - 08/05/2014 - Requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar supersalários de médicos que prestam serviços para o município.

Nº 16/2014 - 08/05/2014 - Convocação do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 32/2013 - 10/09/2013 - A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, signatária deste requer, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno, depois de ouvido o douto plenário, seja solicitado do senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis os documentos que serão apresentados na Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre, até o dia 20 (vinte) de setembro próximo.

Resoluções (1)

Nº 1214 - 04/11/2014 - Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes à estrutura das sessões ordinárias.