Vereadores - Ayrton Zorzi - Proposituras
Emendas à Lei Orgânica (12)
Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.
Nº 65 - 26/03/2013 - Altera o inciso II do art. 39, o § 4º do art. 40, o parágrafo único do art. 42 e inclui o inciso IV no art. 42 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 64 - 26/03/2013 - Altera o inciso III do art. 112 e o art. 114 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 63 - 26/03/2013 - Altera o art. 26 e o § 1º do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e da outras providências.
Nº 54 - 15/09/2008 - Altera a redação do § 4º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a sucessão interina do Prefeito e Vice-Prefeito.
Nº 52 - 07/02/2008 - Altera a redação do art. 18 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Administração Regional no Município.
Nº 51 - 07/08/2007 - Altera a redação do caput do art. 173 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 48 - 06/06/2006 - Insere parágrafos ao art. 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.
Nº 46 - 28/11/2005 - Revoga o inciso III do art. 108 Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 42 - 16/05/2005 - Suprime dispositivo do parágrafo único do art. 235 da Lei Orgânica Municipal.