Vereadores - Ayrton Zorzi - Proposituras
Leis Ordinárias (26)
Nº 5747 - 27/10/2016 - Altera a redação do inciso II do art. 11-A da Lei Municipal n° 5.604, de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Nº 5717 - 21/07/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Rural Marlene Romanelli (*1939+2015).
Nº 5714 - 15/07/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça do Povo.
Nº 5697 - 06/06/2016 - Altera o anexo II da Lei n° 4.872, de 7 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e ocupação do solo urbano do Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
Nº 5637 - 23/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Alice Candida Fernandes (*1927+2014).
Nº 5635 - 16/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Bernadete Coutinho (*1934+2015).
Nº 5596 - 24/07/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Terezinha Carvalho de Jesus (*1932+2007).
Nº 5592 - 20/07/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Expedito de Carvalho (*1927+2007).
Nº 5579 - 25/05/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Candido Filho (*1943+2013).
Nº 5578 - 25/05/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Messias Francisco de Morais (*1939+2001).
Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).
Nº 5374 - 18/10/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Sílvio Bento de Souza (*1923 +2013).
Nº 5366 - 10/10/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Helena Simão Rezende (*1930 +2005).
Nº 5365 - 10/10/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ten. Antenor Rezende (*1921 +2008).
Nº 5352 - 20/09/2013 - Dispõe sobre a implantação da transparência dos atos e informações do âmbito das concessionárias de serviço público no Município de Pouso Alegre.
Nº 4732 - 08/09/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Colina Verde.
Nº 4730 - 08/09/2008 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Reserva de Santa Bárbara.
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4719 - 07/08/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Lucy Vasconcellos Teixeira (*06/05/1916 +12/07/2008).
Nº 4692 - 21/05/2008 - Denominação de via pública: Rua José Lopes (*30/09/1931 +09/03/2005).
Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.
Nº 4566 - 30/03/2007 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Bom Samaritano.
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4490 - 17/07/2006 - Modifica a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.316, de 09/12/1988, alterada pelas Leis nºs 3.005, de 30/08/95 e nº 3.443, de 18 de maio de 1998, que dispõe sobre Carta de Data.
Nº 4424 - 28/12/2005 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do inciso I do art. 158 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.