Vereadores - Ayrton Zorzi - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (15)
Nº 18/2015 - 23/12/2015 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ACRESCENTANDO O ART. 134-A, ESTABELECENDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2015 - 20/10/2015 - ACRESCENTA ALÍNEA “x” AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.
Nº 9/2013 - 25/02/2013 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 39, O § 4º DO ARTIGO 40, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 E INCLUI O INCISO IV NO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2013 - 19/02/2013 - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 112 E O ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2013 - 14/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 26 E O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81/2008 - 28/07/2008 - ALTERA A REDAÇÃO DO 4º DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A SUCESSÃO INTERINA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.
Nº 78/2007 - 26/07/2007 - Modifica o Art. 182 e seu parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal
Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 73/2006 - 10/04/2006 - INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.
Nº 70/2005 - 17/10/2005 - REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 108 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal
Nº 66/2005 - 04/04/2005 - SUPRIME DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.