Vereadores - Ayrton Zorzi - Proposituras
Projetos de Lei (28)
Nº 7234/2016 - 05/07/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL MARLENE ROMANELLI (*1939 +2015).
Nº 7233/2016 - 05/07/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DO POVO.
Nº 7217/2016 - 03/05/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 11-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 7216/2016 - 03/05/2016 - ALTERA O ANEXO II DA LEI 4.872, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7179/2015 - 10/11/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALICE CANDIDA FERNANDES (*1927 +2014).
Nº 7178/2015 - 03/11/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA BERNADETE COUTINHO (*1934 +2015).
Nº 7149/2015 - 14/07/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA CARVALHO DE JESUS (*1932 +2007).
Nº 7146/2015 - 07/07/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ EXPEDITO DE CARVALHO (*1927 +2007).
Nº 7134/2015 - 12/05/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO CANDIDO FILHO (*1943 +2013).
Nº 7133/2015 - 12/05/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MESSIAS FRANCISCO DE MORAIS (*1939 +2001).
Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).
Nº 7048/2014 - 25/02/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "AMECEH - ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO ESPERANÇA DE CAPELANIA EVANGÉLICA HOSPITALAR”.
Nº 7022/2013 - 08/10/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA: SÍLVIO BENTO DE SOUZA (*1923 † 2013) Autor: Ver. Ayrton Zorzi
Nº 7017/2013 - 24/09/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HELENA SIMÃO REZENDE (*1930 +2005)
Nº 7016/2013 - 24/09/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTENOR REZENDE (*1921 +2008)
Nº 7006/2013 - 27/08/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 6629/2008 - 01/09/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO COLINA VERDE
Nº 6627/2008 - 25/08/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESERVA DE SANTA BÁRBARA
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6619/2008 - 28/07/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUCY VASCONCELLOS TEIXEIRA (*06/05/1916 +12/07/2008)
Nº 6605/2008 - 05/05/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ LOPES (* 30/09/1931 +09/03/2005).
Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG
Nº 6533/2007 - 05/03/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM SAMATARITANO.
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6452/2006 - 19/06/2006 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.316, DE 09/12/1988, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.005, DE 30/08/95 E Nº 3.443, DE 18 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CARTA DE DATA.
Nº 6372/2005 - 05/12/2005 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO INCISO I DO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.