Vereadores - Dr. Arlindo Motta Paes - Proposituras
Leis Ordinárias (35)
Nº 6943 - 22/04/2024 - Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagem e a colocação de piercing em animal com fins estéticos, e dá outras providências.
Nº 6925 - 14/03/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Sérgio Tadeu Borges (*1959 +2023).
Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).
Nº 6639 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Muniz Franco (*1919 +2012).
Nº 6601 - 28/04/2022 - Institui o "Dia Municipal da Fibromialgia” no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre.
Nº 6599 - 28/04/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Teatro Municipal Rafael José Toledo El Alam (*1971 +2021).
Nº 6541 - 16/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Anna Rosa de Mello (*1906 +1984).
Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).
Nº 6442 - 05/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Benedito Costa (*1925 +2016).
Nº 6367 - 11/03/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Lucila De Melo Pereira Da Silva (*1924 +2006)
Nº 6341 - 22/12/2020 - Institui a Campanha "Dezembro Verde" - não ao abandono de animais no Município de Pouso Alegre.
Nº 6339 - 22/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Zico Arouca (José Flávio de Morais Junior) (*1898 +1996).
Nº 6336 - 22/12/2020 - Insere o "Encontro de Violeiros do Bairro do Cervo" no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6323 - 11/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Ciclovia Pública Darly Barretto (*1936 +2018).
Nº 6297 - 30/11/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Hélio da Motta Paes e Camanducaia (*1924 +2007).
Nº 6264 - 11/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Diver Vono Silva de Moraes (*1937 +2014).
Nº 6260 - 03/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antonio Ernesto Teixeira (*1945 +1962).
Nº 6256 - 23/07/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Tenente Arlindo Pedro da Silva (*1936 +1984).
Nº 6219 - 13/03/2020 - Dispõe sobre proteção e combate aos maus tratos aos animais e dá outras providências.
Nº 6161 - 12/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro Público: Avenida Iracy da Fraga (*1938 +2019),
Nº 6159 - 05/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ferdinando Teixeira (*1937 +2011).
Nº 6107 - 20/08/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Mario Segundo Castro (*1937 +2015).
Nº 6098 - 25/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Celice Mesquita Martins (*1947 +2012).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6078 - 17/06/2019 - Dispõe sobre a prioridade de castração em mutirão e pelo setor de Bem-Estar Animal de animais domésticos adotados no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6062 - 07/05/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Centro de Referência da Assistência Social Vereador Doutor Firmo da Motta Paes (*1935 +2004).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5991 - 30/11/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Antônio Krepp Filho (*1935 +2017).
Nº 5980 - 24/09/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Pedro Rangel (*1945 +2003).
Nº 5979 - 24/09/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha (*1906 +1978).
Nº 5956 - 30/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Augusto Bernardo (*1923 +2004).
Nº 5955 - 30/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedita Maria Alves (*1931 +2017).
Nº 5954 - 30/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Cacilda Daniel Bernardo (*1933 +2009).
Nº 5920 - 15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos (CEMEJA), do Bairro Jardim Noronha: Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos Diretora Maria de Lourdes da Motta Paes.
Nº 5905 - 09/02/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Monsenhor Vicente Pereira Gomes (*1934+2015).