Vereadores - Dr. Arlindo Motta Paes - Proposituras
Requerimentos (19)
Nº 40/2024 - 27/05/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7934/2024.
Nº 31/2023 - 30/05/2023 - Requer ao Poder Executivo informações pertinentes a empresa MHE9 Logística Ltda., beneficiada com a doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.
Nº 75/2019 - 03/09/2019 - Solicita que seja realizada Sessão Especial em homenagem pelos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, a ser realizada no dia 18 de setembro, às 19:00h.
Nº 70/2019 - 13/08/2019 - Requer a realização de Sessão Especial no dia 28 de agosto, às 19 horas, em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.
Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.
Nº 13/2018 - 27/03/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7390/2018 e 7391/2018.
Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7378/2018, 7379/2018 e 7380/2018.
Nº 141/2017 - 14/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.
Nº 135/2017 - 21/11/2017 - Requer que seja fornecida uma planilha com o levantamento dos 19 (dezenove) milhões gastos com o projeto do aeroporto internacional de cargas.
Nº 133/2017 - 14/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o paradeiro da van denominada "odontomóvel", que era um consultório odontológico preparado para atender os pacientes nos locais onde não havia consultório, proporcionando o atendimento onde o paciente estivesse.
Nº 127/2017 - 07/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os projetos assinados pela Empresa CONE PP Consultoria com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no período de maio de 2016 a maio de 2017.
Nº 124/2017 - 17/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo de levantamento efetuado sobre possíveis danos causados a patrimônios públicos decorrente das chuvas ocorridas no final de semana do dia 08 de outubro de 2017.
Nº 121/2017 - 26/09/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 11/10 às 19:00 h, com a finalidade de analisar e discutir reivindicação dos moradores do Residencial Santa Fé, localizado no final da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no bairro Santa Dorotéia.
Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.
Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.
Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.
Nº 20/2017 - 07/03/2017 - Requer informações junto ao COMDU para que o Conselho forneça acesso a cópia integral do processo que permitiu a Prefeitura Municipal liberar o alvará para a instalação da antena de transmissão situada no Bairro Altaville.
Nº 18/2017 - 07/03/2017 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cumprimento das responsabilidades legais pela empresa PLENAX dos contratos e respectivos aditivos referentes aos anos de vigência contratual.