Vereadores - Dr. Arlindo Motta Paes - Proposituras
Projetos de Lei (44)
Nº 7934/2024 - 14/05/2024 - INSERE A "FESTA DA PIPOCA DO BAIRRO JARDIM YARA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL VEREADOR EXPEDIDO PARANÁ (EXPEDITO JOSÉ PEREIRA) (*1937 +2023).
Nº 7919/2024 - 23/04/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARCIANO DOS SANTOS (*1927 +2023.)
Nº 7908/2023 - 05/12/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO TADEU BORGES (*1959 +2023).
Nº 7878/2023 - 07/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO RIBEIRO COSTA (*1911 +1990).
Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).
Nº 7827/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING EM ANIMAL COM FINS ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7747/2022 - 22/03/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7746/2022 - 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MUNIZ FRANCO (*1919 +2012).
Nº 7737/2022 - 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: TEATRO MUNICIPAL RAFAEL JOSÉ TOLEDO EL ALAM (*1971 +2021).
Nº 7734/2021 - 30/11/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ANNA ROSA DE MELLO (*1906 +1984).
Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 7699/2021 - 13/07/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO COSTA (*1925 +2016).
Nº 7658/2021 - 23/02/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCILA DE MELO PEREIRA DA SILVA (*1924 +2006).
Nº 7650/2020 - 15/12/2020 - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7639/2020 - 17/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CICLOVIA PÚBLICA DARLY BARRETTO (*1936 +2018).
Nº 7635/2020 - 08/09/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ZICO AROUCA (JOSÉ FLÁVIO DE MORAIS JUNIOR) (*1898 +1996).
Nº 7622/2020 - 25/08/2020 - INSERE O "ENCONTRO DE VIOLEIROS DO BAIRRO DO CERVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7588/2020 - 09/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HÉLIO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA (*1924 +2007).
Nº 7587/2020 - 09/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DIVER VONO SILVA DE MORAES (*1937 +2014).
Nº 7585/2020 - 09/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TENENTE ARLINDO PEDRO DA SILVA (*1936 +1984).
Nº 7580/2020 - 02/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA (*1945 +1962).
Nº 7547/2019 - 22/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERDINANDO TEIXEIRA (*1937 +2011).
Nº 7544/2019 - 22/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA IRACY DA FRAGA (*1938 +2019).
Nº 7524/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DA SILVA (*1938 +1991).
Nº 7510/2019 - 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7507/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIO SEGUNDO CASTRO (*1937 +2015).
Nº 7492/2019 - 02/07/2019 - DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7491/2019 - 02/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELICE MESQUITA MARTINS (*1947 +2012).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7465/2019 - 23/04/2019 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CASTRAÇÃO EM MUTIRÃO E PELO SETOR DE BEM-ESTAR ANIMAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ADOTADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7464/2019 - 23/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VEREADOR DOUTOR FIRMO DA MOTTA PAES (*1935 +2004).
Nº 7433/2018 - 16/10/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. ANTONIO KREPP FILHO (*1935 +2017).
Nº 7428/2018 - 04/09/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO RANGEL (*1945 + 2003).
Nº 7427/2018 - 04/09/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SARGENTO JOAQUIM BENTO DA CUNHA (*1906 + 1978).
Nº 7423/2018 - 14/08/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7400/2018 - 17/04/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AUGUSTO BERNARDO (*1923 +2004).
Nº 7399/2018 - 17/04/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA MARIA ALVES (*1931 +2017).
Nº 7398/2018 - 17/04/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CACILDA DANIEL BERNARDO (*1933 +2009).
Nº 7386/2018 - 27/02/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS (CEMEJA), DO BAIRRO JARDIM NORONHA: CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS DIRETORA MARIA DE LOURDES DA MOTTA PAES.
Nº 7376/2017 - 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MONSENHOR VICENTE PEREIRA GOMES (*1934 + 2015).
Nº 7370/2017 - 14/11/2017 - ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.