Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências (103)

Recebida Nº 1424/2024 - 11/12/2024 - OFÍCIO ENCAMINHADO PELO VER. ARLINDO MOTTA PAES NO QUAL REMETE SUA DECLARAÇÃO DE BENS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FORMALIZADA POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 277/2024.

Recebida Nº 1420/2024 - 05/12/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes solicitando cópia do documento referente à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, assinado durante a Sessão Ordinária do dia 03/12/2024 a pedido da assessora do Ver. Igor Tavares, relator da referida Comissão.

Recebida Nº 1418/2024 - 03/12/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 03/12/2024, às 18h, por motivo de força maior.

Recebida Nº 394/2024 - 28/11/2024 - Ofício nº 87/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes, para justificar sua ausência na Sessão Especial em comemoração aos vinte anos de promoção da educação cidadã, que acontecerá no dia 28/11/2024.

Recebida Nº 356/2024 - 29/10/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 29/10/2024, às 18h, por motivo de viagem a trabalho.

Recebida Nº 350/2024 - 21/10/2024 - Ofício encaminhado pelo Vereador Arlindo Motta Paes justificando sua não participação na votação da matéria constante da Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, do dia 15 de outubro de 2024, devido a problemas de conexão de Internet.

Recebida Nº 341/2024 - 15/10/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que será realizada na data de hoje, dia 15/10/2024, às 18h, por motivo de viagem a trabalho.

Recebida Nº 300/2024 - 10/09/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes informando que, por motivo de força maior, participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 10/09/2024 às 16h.

Recebida Nº 290/2024 - 22/08/2024 - Ofício nº 65/2024 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, justificando que, por problemas técnicos de conexão / acesso a sinal de internet, não conseguiu, em tempo hábil, acesso remoto ao link de conexão da Sessão Ordinária, realizada na data de 20/08/2024.

Recebida Nº 288/2024 - 20/08/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária que será realizada no dia 20/08/2024.

Recebida Nº 265/2024 - 17/07/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes informando que não pode participar da sessão ordinária do dia 16/07/2024 por motivos de força maior.

Recebida Nº 256/2024 - 09/07/2024 - Ofício nº 62/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 09/07/2024.

Recebida Nº 239/2024 - 25/06/2024 - Ofício nº 54/2024 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que participará remotamente da 21ª sessão ordinária, que será realizada em 25/06/2024.

Recebida Nº 230/2024 - 20/06/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes, informando que não poderá participar da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 20/06/2024 às 15h, por motivo de força maior.

Recebida Nº 194/2024 - 24/05/2024 - Ofício nº 46/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes informando que não poderá estar presente na Sessão Especial em homenagem aos profissionais da enfermagem, que será realizada no dia 24/05/2024, por motivo de compromisso previamente agendado, e requerendo a leitura do ofício na íntegra.

Recebida Nº 188/2024 - 22/05/2024 - Ofício nº 46/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes solicitando a inclusão dos vereadores Elizelto Guido e Reverendo Dionísio como autores da moção Nº 80/2024, protocolo interno nº 1028/2024.

Recebida Nº 187/2024 - 21/05/2024 - Ofício nº 45/2024 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes informando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21/05/2024, por motivo de força maior.

Recebida Nº 77/2024 - 11/03/2024 - Ofício nº 29/2024 encaminhado em resposta à Indicação nº 14/2024 de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.

Recebida Nº 68/2024 - 05/03/2024 - Ofício encaminhado pelo Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes para comunicar sua ausência na Sessão Ordinária de 05 de março de 2024.

Recebida Nº 428/2023 - 01/12/2023 - Ofício nº 111/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes informando sua ausência na Sessão Extraordinária de 01/12/2023.

Recebida Nº 418/2023 - 21/11/2023 - Oficio nº 110/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes informando sua presença de forma remota na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.

Recebida Nº 410/2023 - 14/11/2023 - Oficio nº 108/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes informando sua presença de forma remota na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023.

Recebida Nº 402/2023 - 08/11/2023 - Ofício nº 64/2023 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2024, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Elizelto Guido (PATRIOTA); 1º Vice-Presidente: Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes (PTB); 2º Vice-Presidente: Ely da Autopeças (União Brasil); 1º Secretário: Ver. Igor Tavares (PSDB); 2º Secretário: Ver. Miguel Júnior Tomatinho (PSDB).

Recebida Nº 401/2023 - 07/11/2023 - Ofício nº 103/2023 encaminhado pelo Vereador Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na Sessão do dia 07 de novembro de 2023.

Recebida Nº 391/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 102/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Sessão Itinerante que ocorrerá no dia 01 de novembro de 2023.

Recebida Nº 386/2023 - 31/10/2023 - Ofício nº 99/2023 encaminhado pelo Vereador Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na Sessão do dia 31 de outubro de 2023.

Recebida Nº 379/2023 - 24/10/2023 - Ofício nº 97/2023 encaminhado pelo Vereador Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na Sessão do dia 24 de outubro de 2023.

Recebida Nº 338/2023 - 26/09/2023 - Ofício nº 82/2023 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando que participará da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023 de forma remota.

Recebida Nº 300/2023 - 29/08/2023 - Ofício nº 72/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2023.

Recebida Nº 290/2023 - 22/08/2023 - Ofício nº 69/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2023.

Recebida Nº 267/2023 - 01/08/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária de 01/08/2023.

Recebida Nº 257/2023 - 25/07/2023 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes para comunicar sua participação de forma remota na 25ª Sessão Ordinária, do dia 25 de julho de 2023.

Recebida Nº 242/2023 - 04/07/2023 - Ofício nº 50/2023 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando que participará de forma remota da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 04 de julho de 2023.

Recebida Nº 229/2023 - 03/07/2023 - Ofício nº 50/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes em resposta ao Ofício nº 122/2023 se indicando para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Recebida Nº 131/2023 - 02/05/2023 - Ofício nº 23/2023 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando que participará de forma remota da 13º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 02 de maio de 2023.

Recebida Nº 100/2023 - 04/04/2023 - Ofício nº 19/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes informando que não participará da 9ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de abril de 2023.

Recebida Nº 91/2023 - 28/03/2023 - Ofício nº 016/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 28 de março de 2023.

Recebida Nº 61/2023 - 27/02/2023 - Ofício encaminhado pelo Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2023.

Recebida Nº 611/2022 - 16/12/2022 - Ofício nº 104/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes informando que não participará da 8ª Sessão Extraordinária que será realizada no dia 16 de dezembro de 2022.

Recebida Nº 557/2022 - 18/11/2022 - Ofícios nº 96/2022 e 97/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes informando que não irá participar da 42ª Sessão Ordinária e da 6ª Sessão Extraordinária que serão realizadas no dia 18 de novembro de 2022.

Recebida Nº 548/2022 - 10/11/2022 - Ofício nº 95/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes informando sua ausência na Sessão Especial Pouso Alegre Futebol Clube, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022.

Recebida Nº 542/2022 - 08/11/2022 - Ofício nº 94/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na 41ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de novembro de 2022.

Recebida Nº 509/2022 - 18/10/2022 - Ofício n° 091/2022 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na 38ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de outubro de 2022.

Recebida Nº 498/2022 - 11/10/2022 - Ofício nº 85/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta da Paes, na qualidade de líder do PTB - Partido Democrático Trabalhista, se colocando à disposição para participar do sorteio que visa compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal- LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.

Recebida Nº 485/2022 - 29/09/2022 - Ofício nº 79/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, ás 14;00.

Recebida Nº 477/2022 - 28/09/2022 - Ofício nº 77/2022 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na 35º Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2022.

Recebida Nº 470/2022 - 20/09/2022 - Ofício nº72/22 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes solicitando que o Projeto de Lei nº 7827/22, de sua autoria, não conste do expediente da sessão ordinária a ser realizada dia 20/09/22.

Recebida Nº 449/2022 - 12/09/2022 - Ofício nº 67/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes para informar sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 12/09/2022.

Recebida Nº 346/2022 - 05/07/2022 - Ofício nº 45/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes informando sua participação de forma remota na 23º Sessão Ordinária que será realizada 05 de julho de 2022.

Recebida Nº 189/2022 - 05/04/2022 - Ofício n° 017/2022 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na 10ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de abril de 2022.

Recebida Nº 105/2022 - 22/02/2022 - Ofício nº 10/2022 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022.

Recebida Nº 93/2022 - 21/02/2022 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas Terceiro Quadrimestre 2021, que ocorrerá no dia 21/02/2022.

Recebida Nº 67/2022 - 10/02/2022 - Ofício nº 07/2022 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes requerendo a manutenção de sua indicação como líder do partido PTB na Câmara Municipal, no ano de 2022.

Recebida Nº 1368/2021 - 30/11/2021 - Ofício nº 080/2021 encaminhado pelo Vereador Arlindo da Motta Paes, solicitando a documentação do processo licitatório ou documento que explicite a dispensa dele e o contrato firmado entre a empresa referente as duas máquinas vending machine (documentos na íntegra). Ademais, requer a apresentação dos documentos elencados em até 72h, para fornecer informações a população solicitante.

Recebida Nº 1362/2021 - 26/11/2021 - Ofício nº 83/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2022, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Dionísio Ailton Pereira (DEM); 1º Vice-Presidente: Ver. Odair Pereira de Souza (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 1º Secretário: Ver. Alindo da Motta Paes (PTB); 2º Secretário: Ver. Antônio Dionício Pereira (PSDB).

Recebida Nº 1296/2021 - 14/10/2021 - Ofício nº 69/2021 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1229/2021.

Recebida Nº 1239/2021 - 14/09/2021 - Ofícios º 58/2021 e 59/2021 encaminhados pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes, solicitando autorização para realização de reunião no Plenário, no dia 16/09/2021, das 16h às 18h, para discutir sobre a Campanha Nacional do Setembro Amarelo.

Recebida Nº 1224/2021 - 02/09/2021 - Ofício n° 59/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Sessão Especial em Homenagem aos 90 anos da Loja Maçônica Fraternidade Sul Mineira, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2021.

Recebida Nº 1222/2021 - 31/08/2021 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021.

Recebida Nº 545/2021 - 30/08/2021 - Ofício n° 58/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na audiência pública da Lei Orçamentária Anual no dia 30 de agosto de 2021, às 14h30.

Recebida Nº 530/2021 - 24/08/2021 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2021.

Recebida Nº 471/2021 - 04/08/2021 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2021.

Recebida Nº 448/2021 - 28/07/2021 - Ofício n° 45/2021 e Ofício 46/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Audiência Pública do dia 28 de julho de 2021, às 14 horas sobre a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde e na Audiência Pública do dia 28 de julho de 2021, às 19 horas do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos.

Recebida Nº 426/2021 - 22/07/2021 - Ofício n° 41/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária do dia 22 de julho de 2021, que ocorrerá às 15 horas.

Recebida Nº 419/2021 - 21/07/2021 - Ofício n° 40/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Audiência Pública do dia 21 de julho de 2021, às 19 horas.

Recebida Nº 416/2021 - 20/07/2021 - Ofício n° 39/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo Motta Paes informando sua participação de forma remota na sessão ordinária 20 de julho de 2021.

Recebida Nº 406/2021 - 19/07/2021 - Ofício n° 38/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo da Motta Paes informando sua participação de forma remota na Sessão Extraordinária do dia 19 de julho de 2021.

Recebida Nº 376/2021 - 24/06/2021 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes justificando a sua ausência na Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária, na data de 24 de junho de 2021.

Recebida Nº 360/2021 - 21/06/2021 - Ofício n° 25/2021 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes solicitando a autorização para inclusão e leitura na íntegra no expediente da Nota de Repúdio ao Ver. Hélio Carlos.

Recebida Nº 318/2021 - 27/05/2021 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo Motta Paes informando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2021 do dia 27 de Maio de de 2021.

Recebida Nº 277/2021 - 19/05/2021 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano Purianual no dia 19 de Maio 2021.

Recebida Nº 51/2021 - 15/02/2021 - Ofício nº 010/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes, solicitando o arquivamento do Anteprojeto de Lei nº 01/2021 por ter sido protocolado novo texto com ressalvas e retificações textuais.

Recebida Nº 2533/2020 - 01/12/2020 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência e a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 7622/2020 na sessão ordinária do dia 01 de dezembro de 2020.

Recebida Nº 2484/2020 - 20/10/2020 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro de 2020.

Recebida Nº 2466/2020 - 29/09/2020 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Setembro de 2020.

Recebida Nº 2019/2020 - 24/07/2020 - Ofício N° 176/2020 - encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo justificando a não participação na Audiência Pública sobre a LDO no dia 24 de julho de 2020.

Recebida Nº 163/2020 - 13/04/2020 - Ofício nº 36/2020 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 07/04/20.

Recebida Nº 146/2020 - 17/03/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes informando sua mudança de partido, estando agora filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Recebida Nº 115/2020 - 02/03/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência na audiência pública sobre terceirização no setor público na data de 02 de março de 2020.

Recebida Nº 30/2020 - 24/01/2020 - Ofício nº 12/20 solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7492/20 que "dispõe sobre o desembarque de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, bem como seus acompanhantes no transporte coletivo de passageiros do município de Pouso Alegre e dá outras providências".

Recebida Nº 1437/2019 - 20/12/2019 - Ofício nº 167/2019 encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência nas sessões extraordinárias de 19 de dezembro de 2019.

Recebida Nº 1271/2019 - 11/09/2019 - Ofício nº 125/19 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes requerendo autorização para utilização do Plenarinho, no dia 12 de setembro, às 19h, para reunião com pessoas voltadas a defesa das causas animais, para apresentação de projeto contra maus-tratos aos animais.

Recebida Nº 1239/2019 - 28/08/2019 - Ofício nº 105/19 encaminhado por vereadores ao setor de comunicação para agendamento de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do sul de Minas, no dia 18/09/19 às 19h.

Recebida Nº 1208/2019 - 31/07/2019 - Ofício nº 103/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo Motta Paes justificando a ausência na audiência pública que será realizada dia 31 de agosto, às 14h, para discutir da LDO para 2020.

Recebida Nº 1144/2019 - 29/05/2019 - Ofício de justificativa de ausência na Audiência Pública para tratar das reivindicações dos moradores dos bairros Ipiranga e Jardim Guadalupe devido a compromissos anteriormente firmados.

Recebida Nº 1049/2019 - 07/03/2019 - Ofício nº 40/19 do Ver. Arlindo da Motta Paes justificando sua ausência na Sessão Extraordinária em 01 de março de 2019.

Recebida Nº 597/2018 - 17/12/2018 - Ofício de justificativa de ausência na Sessão Extraordinária do dia 17/12/2018 por compromissos anteriormente agendados.

Recebida Nº 405/2018 - 12/09/2018 - Ofício nº 107/2018 informando que não poderá comparecer à Sessão Especial de 10 Anos da Escola do Legislativo por motivo de compromisso anteriormente assumido.

Recebida Nº 387/2018 - 29/08/2018 - Ofício nº 98/18 encaminhado pela Assessoria de Gabinete do Ver. Arlindo Motta justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2018.

Recebida Nº 275/2018 - 27/06/2018 - Ofício nº 81/18 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência na Sessão especial em Homenagem ao Rotary Club de Pouso Alegre Sul, que acontecerá dia 28 de junho às 19:30h.

Recebida Nº 11262/2017 - 13/12/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Recebida Nº 11260/2017 - 12/12/2017 - Ofício nº 562/2017 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2018, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PPS); 1º Vice-Presidente: Ver. Arlindo Motta Paes (PSDB); 2º Vice-Presidente: Odair Pereira de Souza (PPS); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (PMDB); 2º Secretário: Ver. Adelson dos Reis Matias (PR).

Recebida Nº 11177/2017 - 31/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.

Recebida Nº 11166/2017 - 23/10/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes solicitando a inclusão na pauta da sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2017 a leitura do relatório finalizado pela comissão das galerias fluviais.

Recebida Nº 11165/2017 - 18/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução dos serviços das galerias de águas pluviais do bairro Primavera, firmando entre a empresa Colymar Engenharia LTDA e o município de Pouso Alegre.

Recebida Nº 11101/2017 - 13/09/2017 - Ofício nº 066/17 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes solicitando o arquivamento das indicações nº 1227/17, 1231/17 e 1232/17.

Recebida Nº 11041/2017 - 10/08/2017 - Ofício nº 59/2017 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência à sessão itinerante do dia 10 de agosto, no bairro São Cristóvão.

Recebida Nº 10822/2017 - 19/05/2017 - Ofício nº 30/17 encaminhado pelo vereador Arlindo Motta Paes solicitando a degravação de sua fala na sessão ordinária do dia 21 de março.

Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Recebida Nº 10699/2017 - 07/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Vereador Arlindo Motta Paes justificando sua ausência na sessão ordinária a ser realizada dia 11/04, devido a participação de Fóruns Regionais de Governo, como representante do Colegiado Executivo do Território Sul.

Recebida Nº 10695/2017 - 06/04/2017 - Ofício nº 21/17 encaminhado pelo Vereador Arlindo Motta Paes solicitando o arquivamento da Indicação nº 487/17, em virtude de já atendimento da reivindicação.

Recebida Nº 10627/2017 - 09/03/2017 - Ofício nº 16/2017 encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 14 de março de 2017 devido ao convite recebido do Governador do Estado, Fernando Pimentel, para tomar posse no colegiado do Conselho Executivo do Território Sul - Regional Pouso Alegre.

Recebida Nº 10532/2017 - 06/01/2017 - Ofício nº 01/17 encaminhado pelo vereador Arlindo César da Motta e Silva indicando seu nome parlamentar para Legislatura 2017/2020.