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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Correspondências (1)

Nº 26/2025 - 03/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Líder do Partido AVANTE na Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Rogerinho da Policlínica, indicando o Ver. Davi Andrade para compor a Comissão Especial de Estudo, constituída pela Resolução nº 1.312/2025.

Decretos Legislativos (1)

Nº 393/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WANDERLEI PINTO FERREIRA.

Documentos de Sessão (1)

Ata - 1ª Sessão Itinerante de 2025 - 20/03/2025 -

Emendas (2)

Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 - 31/03/2025 - ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 24/03/2025 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.

Indicações (15)

Nº 648/2025 - 15/04/2025 - Solicita, em caráter de urgência, asfaltamento da Estrada Velha do Aeroporto.

Nº 574/2025 - 08/04/2025 - Solicita a realização dos serviços de obras para preservação de galeria fluvial e proteção urbana.

Nº 519/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de lixeiras na Travessa João Kersul, Centro.

Nº 503/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de travessia elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de oliveira, nº 1983, bairro Cruzeiro.

Nº 502/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de lixeiras no Bairro São Geraldo

Nº 497/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.

Nº 381/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de troca de lâmpada em postes no bairro São Geraldo

Nº 214/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de instalação de faixas elevadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, bairro São Geraldo.

Nº 210/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, limpeza e capina, na Rua Arturo Turchetti, bairro Jardim São Fernando.

Nº 171/2025 - 04/02/2025 - Solicita, em caráter de urgência, serviços de limpeza, capina, patrolamento e cascalhamento na Estrada do Zé Dimas.

Nº 47/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Praça Maria Rigotti, no bairro São Geraldo.

Nº 46/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina no campo do Bangu, no bairro São Geraldo.

Nº 31/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina, em mutirão, no bairro São Geraldo

Nº 30/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro São Geraldo.

Nº 24/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda nos entornos do Seminário Arquidiocesano.

Moções (1)

Nº 36/2025 - 15/04/2025 - Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.

Pareceres (1)

Nº 189/2025 ao Projeto de Lei Nº 7987/2025 - 21/03/2025 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 446/2025 - 08/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. BENEDICTO RIBEIRO DE SOUSA.

Nº 421/2025 - 27/02/2025 - CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. CÉLIA MARIA FERREIRA

Nº 400/2025 - 23/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WANDERLEI PINTO FERREIRA.

Projetos de Lei (3)

Nº 8041/2025 - 04/04/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. MARCOS MESQUITA FILHO (*1953 +2023).

Nº 8036/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 8035/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimentos (2)

Nº 50/2025 - 08/04/2025 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.

Nº 39/2025 - 12/03/2025 - Requer ao Poder Executivo a disponibilização de toda a documentação referente às obras públicas executadas no município.

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