Vereadores - Rogerinho da Policlínica - Proposituras
Correspondências (7)
Nº 346/2025 - 25/06/2025 - Ofício encaminhado pelo Vereador Rogerinho da Policlínica para justificar a sua ausência na Sessão Itinerante do dia 26/06/2025, nos bairros Cajuru, Anhumas, Farias e Imbuia.
Nº 318/2025 - 18/06/2025 - Ofício encaminhado pelo Vereador Rogérinho da Policlínica para justificar a sua ausência na 4ª Sessão Extraordinária do dia 18/06/2025
Nº 280/2025 - 02/06/2025 - Recurso encaminhado pelos Vereadores Dionísio, Miguel Tomatinho do Hospital, Rogerinho da Policlínica, Ely da Autopeças e Elizelto Guido contra os atos da Presidência praticados na condução do processo legislativo referente à Emenda nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 1.571/2025
Nº 269/2025 - 30/05/2025 - Requerimento de certidão apresentado pelos Vereadores Davi Andrade, Dionísio, Miguel Tomatinho do Hospital, Elizelto Guido, Oliveira, Ely da Autopeças e Rogerinho da Policlínica referente à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1571/2025 de autoria do Ver. Israel Russo.
Nº 264/2025 - 28/05/2025 - Os Vereadores Dionísio, Davi Andrade, Elizelto Guido, Rogerinho da Policlínica, Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital e Delegado Renato Gavião convocam para Sessão Extraordinária, que acontecerá no dia 29/05/2025, às 16h.
Nº 263/2025 - 28/05/2025 - Ofício encaminhado pelos vereadores Dionísio, Davi Andrade, Elizelto Guido, Rogerinho da Policlínica, Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Delegado Renato Gavião e Lívia Macedo para apresentar os motivos de convocação da Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 29/05/2025, às 16h.
Nº 26/2025 - 03/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Líder do Partido AVANTE na Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Rogerinho da Policlínica, indicando o Ver. Davi Andrade para compor a Comissão Especial de Estudo, constituída pela Resolução nº 1.312/2025.
Decretos Legislativos (1)
Nº 393/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WANDERLEI PINTO FERREIRA.
Documentos de Sessão (2)
Ata - 3ª Sessão Itinerante de 2025 - 10/04/2025 -
Ata - 1ª Sessão Itinerante de 2025 - 20/03/2025 -
Emendas (2)
Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 - 31/03/2025 - ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 24/03/2025 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Indicações (26)
Nº 1297/2025 - 08/07/2025 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua João Sabino de Azevedo, no Bairro São Geraldo, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a construção de um trevo no cruzamento das ruas Abraão e João Sabino de Azevedo.
Nº 1296/2025 - 08/07/2025 - Solicita a instalação de placas de "Proibido Parar e Estacionar" na Rua Jair Leal de Carvalho – Bairro São Geraldo
Nº 1219/2025 - 24/06/2025 - Solicita a instalação de câmeras do Centro de Monitoramento de Defesa Social, na rua João Soares de Pinho, próximo à Praça José Luís Serpa, no bairro São Geraldo.
Nº 794/2025 - 06/05/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Benedito Cardoso Oliveira, no bairro São Geraldo.
Nº 793/2025 - 06/05/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Rua Gerson de Paula Oliveira, no bairro São Geraldo, próximo número 153.
Nº 792/2025 - 06/05/2025 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização dos serviços de Asfaltamento de vias públicas na Rua Benedito de Paula e da Travessa Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.
Nº 791/2025 - 06/05/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua São João, no bairro São Geraldo
Nº 790/2025 - 06/05/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e na Rua Abraão, no bairro São Geraldo.
Nº 789/2025 - 06/05/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e redutor de velocidade na Rua Vereador Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
Nº 701/2025 - 22/04/2025 - Solicita a Instalação de placa informativa de “RUA SEM SAÍDA” para fluxo de trânsito na Travessa João Kersul, no Centro.
Nº 671/2025 - 15/04/2025 - Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.
Nº 648/2025 - 15/04/2025 - Solicita, em caráter de urgência, asfaltamento da Estrada Velha do Aeroporto.
Nº 574/2025 - 08/04/2025 - Solicita a realização dos serviços de obras para preservação de galeria fluvial e proteção urbana.
Nº 519/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de lixeiras na Travessa João Kersul, Centro.
Nº 503/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de travessia elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de oliveira, nº 1983, bairro Cruzeiro.
Nº 502/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de lixeiras no Bairro São Geraldo
Nº 497/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.
Nº 381/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de troca de lâmpada em postes no bairro São Geraldo
Nº 214/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de instalação de faixas elevadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, bairro São Geraldo.
Nº 210/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, limpeza e capina, na Rua Arturo Turchetti, bairro Jardim São Fernando.
Nº 171/2025 - 04/02/2025 - Solicita, em caráter de urgência, serviços de limpeza, capina, patrolamento e cascalhamento na Estrada do Zé Dimas.
Nº 47/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Praça Maria Rigotti, no bairro São Geraldo.
Nº 46/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina no campo do Bangu, no bairro São Geraldo.
Nº 31/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina, em mutirão, no bairro São Geraldo
Nº 30/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro São Geraldo.
Nº 24/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda nos entornos do Seminário Arquidiocesano.
Leis Ordinárias (1)
Nº 7038 - 11/04/2025 - Altera o art. 6° e o Anexo I da Lei Municipal n° 5.787, de 24 de janeiro de 2017, que “dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre especificamente quanto aos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências".
Moções (5)
Nº 121/2025 - 08/07/2025 - Moção de Aplauso à atleta Bianca Fernanda Nunes Caetano, por sua destacada atuação no Jiu-Jitsu e pelo trabalho de conscientização sobre doenças raras.
Nº 120/2025 - 08/07/2025 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Maximiniano Barreto (Barreto da Plastisul)
Nº 119/2025 - 08/07/2025 - Moção de Pesar aos familiares da Sra Hayde Alice Ribeiro pelo seu falecimento.
Nº 118/2025 - 08/07/2025 - Moção de Aplauso ao atleta Miguel José Carrozza Gonçalves
Nº 76/2025 - 23/05/2025 - Moção de Aplausos à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras em Pouso Alegre.
Pareceres (3)
Nº 5/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025 - 29/05/2025 - Voto do Secretário da Comissão de Administração Pública.
Nº 381/2025 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025 - 22/05/2025 - Voto em separado do Secretário da Comissão de Administração Pública.
Nº 189/2025 ao Projeto de Lei Nº 7987/2025 - 21/03/2025 - Parecer da Comissão de Administração Pública.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 446/2025 - 08/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. BENEDICTO RIBEIRO DE SOUSA.
Nº 421/2025 - 27/02/2025 - CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. CÉLIA MARIA FERREIRA
Nº 400/2025 - 23/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WANDERLEI PINTO FERREIRA.
Projetos de Lei (3)
Nº 8041/2025 - 04/04/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. MARCOS MESQUITA FILHO (*1953 +2023).
Nº 8036/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8035/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Resolução (1)
Nº 1372/2025 - 11/04/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recurso (1)
Nº 2/2025 ao Parecer Nº 463/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 - 16/06/2025 - Recurso ao parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao substitutivo nº 01 ao PL 1570/2025.
Requerimentos (3)
Nº 77/2025 - 27/05/2025 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1571/2025.
Nº 50/2025 - 08/04/2025 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.
Nº 39/2025 - 12/03/2025 - Requer ao Poder Executivo a disponibilização de toda a documentação referente às obras públicas executadas no município.
Resoluções (1)
Nº 1316 - 06/05/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.