Vereadores - Delegado Renato Gavião - Proposituras
Subemendas (2)
Nº 1 à Emenda Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 - 23/06/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA Nº 1 DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 à Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 06/05/2025 - SUPRIME-SE OS ARTIGOS 2º, 3º E 6º, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 3º, DO ART. 7º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DO ART. 9º E DO ART. 18, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10, E O ART. 20 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.