Vereadores - Delegado Renato Gavião - Proposituras
Autógrafos (3)
Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 1579/2025 - 21/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1579/2025.
Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 1580/2025 - 21/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1580/2025.
Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 20/05/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1572/2025.
Correspondências (15)
Nº 352/2025 - 26/06/2025 - Ofício nº 81/2025 encaminhado pelo Ver. Renato Gavião para justificar sua ausência na Sessão Itinerante de 26/06/2025.
Nº 351/2025 - 25/06/2025 - Ofício nº 80/2025 encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião para justificar sua ausência na audiência pública sobre Humanização do Parto, que acontecerá no dia 25/06/2025, por motivos de saúde.
Nº 264/2025 - 28/05/2025 - Os Vereadores Dionísio, Davi Andrade, Elizelto Guido, Rogerinho da Policlínica, Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital e Delegado Renato Gavião convocam para Sessão Extraordinária, que acontecerá no dia 29/05/2025, às 16h.
Nº 263/2025 - 28/05/2025 - Ofício encaminhado pelos vereadores Dionísio, Davi Andrade, Elizelto Guido, Rogerinho da Policlínica, Hélio Carlos de Oliveira, Oliveira, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Delegado Renato Gavião e Lívia Macedo para apresentar os motivos de convocação da Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 29/05/2025, às 16h.
Nº 189/2025 - 22/04/2025 - Ofício nº 44/2025 encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião para justificar sua ausência parcial na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025.
Nº 158/2025 - 02/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Vereador Delegado Renato Gavião, justificando sua ausência no primeiro dia do Simpósio Mulheres na Política, do dia 02/04/2025.
Nº 149/2025 - 01/04/2025 - Ofício encaminhado pelos Vereadores Dr. Edson, Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho e Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 30/2025, que acrescenta o art. 134-A na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre/MG, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais.
Nº 124/2025 - 19/03/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião justificando sua ausência na Audiência Pública sobre aplicação de recursos públicos na saúde e combate a endemias, que será realizada na data de 19 de março de 2025.
Nº 81/2025 - 26/02/2025 - Ofício 30/2025 encaminhado pelo Vereador Delegado Renato Gavião, solicitando realização de homenagem aos medalhistas da Olimpíada Internacional de Matemática, na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025.
Nº 65/2025 - 17/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Nº 54/2025 - 10/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 11/02/2025.
Nº 43/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, na qualidade de Líder do partido PSDB, solicitando a retirada da indicação de seu nome para compor Comissão Especial de Estudo, nos termos da Resolução Nº1.312/2025.
Nº 42/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, na qualidade de Líder do partido PSDB, se autoindicando para composição da Comissão Especial de Estudo nos termos da Resolução Nº1.315/2025.
Nº 27/2025 - 03/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, na qualidade de líder do partido PSDB, indicando seu nome para compor Comissão Especial de Estudo nos termos da Resolução Nº1.312/2025.
Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Requerimento de constituição de Comissão Especial, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, para estudo de problemas municipais e para a tomada de posição da Câmara em assuntos de reconhecida relevância.
Decretos Legislativos (1)
Nº 403/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUAN SANTOS DO NASCIMENTO.
Despacho de Admissibilidade (8)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8126/2025 - 04/07/2025 - Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8126/2025
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8115/2025 - 23/06/2025 - Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8115/2025
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8116/2025 - 23/06/2025 - Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8116/2025
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8109/2025 - 12/06/2025 - Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8109/2025
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8098/2025 - 29/05/2025 - Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8098/2025
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8047/2025 - 16/04/2025 - Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8047/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8027/2025 - 14/04/2025 - Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8027/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8023/2025 - 04/04/2025 - Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8023/2025.
Documentos de Sessão (4)
Ata - 4ª Sessão Itinerante de 2025 - 08/05/2025 -
Ata - 3ª Sessão Itinerante de 2025 - 10/04/2025 -
Ata - 2ª Sessão Itinerante de 2025 - 27/03/2025 -
Ata - 1ª Sessão Itinerante de 2025 - 20/03/2025 -
Emendas (8)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8108/2025 - 26/06/2025 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 8108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS, NAS UNIDADE DE SAÚDE DE POUSO ALEGRE, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8105/2025 - 13/06/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8105/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E EXCLUSIVIDADE NO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO ACOMPANHADOS DE PESSOAS CUSTODIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 11/04/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 3º, DO ART. 7º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DO ART. 9º E DO ART. 18, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10, E O ART. 20 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 - 07/04/2025 - ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 03/04/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 13/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.
Indicações (87)
Nº 1269/2025 - 01/07/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a coleta e remoção com destinação correta de diversos pneus descartados de forma irregular no Pátio da Prefeitura, na Rua José Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre (próximo ao CEMAPA).
Nº 1253/2025 - 24/06/2025 - Solicita providência urgente quanto à necessidade de operação tapa-buraco na avenida Principal do bairro Massaranduba (em frente ao Mercadinho Boa Vista).
Nº 1236/2025 - 24/06/2025 - Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão da Rua Olegário Maciel, no bairro Centro.
Nº 1235/2025 - 24/06/2025 - Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão da rua Adolfo Olinto, no bairro Centro.
Nº 1159/2025 - 17/06/2025 - Solicita providências urgentes em relação a uma obra localizada Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, KM 98, Bairro Cantagalo (próximo ao estabelecimento Estilo Caminhões).
Nº 1131/2025 - 10/06/2025 - Solicita fiscalização para notificação do proprietário do lote localizado na Rua Benedito V. e Silva, na altura do número 370, no bairro Fátima I.
Nº 1117/2025 - 10/06/2025 - Solicita a realização de limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Fátima I.
Nº 1086/2025 - 10/06/2025 - Solicita o fechamento, em ambos os sentidos, da Rua Antônio Scodeler (no trecho compreendido entre os dois trevos, no sentido Britasul a BR 459), todos os domingos, das 8h às 13h.
Nº 1085/2025 - 10/06/2025 - Solicita a realização de cascalhamento, patrolamento e fresa de asfalto na Rua João e Maria, no bairro Cantagalo.
Nº 1014/2025 - 27/05/2025 - Solicita realização de estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (no trecho entre a o começo da via até o Bar do Anésio).
Nº 1012/2025 - 27/05/2025 - Solicita a realização de estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Rua João Paulo, no bairro Vale do Sol (via que dá acesso ao Sítio Escola - CEIM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva).
Nº 1010/2025 - 27/05/2025 - Solicita a manutenção e criação de passeio público por toda Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
Nº 1008/2025 - 27/05/2025 - Solicita a instalação de câmeras (olho vivo) na Estrada Municipal Algodão, no Bairro Algodão (próximo à área escolar).
Nº 1006/2025 - 27/05/2025 - Solicita realização de estudos técnicos e viabilidade a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (próximo ao estabelecimento Midea Indústria e Comércio do Brasil).
Nº 990/2025 - 27/05/2025 - Solicita, em caráter de urgência, estudos técnicos para poda controlada de árvores na Rua Doutor José Alfredo de Paula, em frente ao número 111, no bairro Centro.
Nº 989/2025 - 27/05/2025 - Solicita recuperação do asfalto nas proximidades da Avenida Contorno, no bairro Caiçara.
Nº 988/2025 - 27/05/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Avenida principal que dá acesso ao bairro Curralinho.
Nº 987/2025 - 27/05/2025 - Solicita notificação dos proprietário dos imóveis localizados no Bairro Astúrias, a fim de que esses realizem as limpezas e manutenções adequadas, conforme as normas e posturas municipais vigentes.
Nº 972/2025 - 27/05/2025 - Solicita realização do serviço de limpeza e capina na Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
Nº 965/2025 - 20/05/2025 - Solicita a implementação de radar eletrônico de controle de velocidade, bem como a melhoria das lombadas existentes na Estrada Municipal do Algodão.
Nº 863/2025 - 13/05/2025 - Solicita a realização de manutenção predial na Escola CEIM - Recanto Feliz, localizado na Rua Maria do Carmo Brunhara, número 140, no Bairro Belo Horizonte.
Nº 857/2025 - 13/05/2025 - Solicitar a realização de estudos técnicos para viabilizar a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência (PCD) nas proximidades da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Nº 856/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no bairro Ferreiras, mais especificamente nos trechos que possuem asfalto.
Nº 854/2025 - 13/05/2025 - Solicita a realização de cascalhamento, patrolamento e fresa de asfalto no trecho da estrada rural do Bairro dos Ferreiras, especialmente no percurso que dá acesso ao morro onde se localizam a igreja e o campo da comunidade.
Nº 852/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de uma lixeira azul na rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao nº 49, no bairro Belo Horizonte.
Nº 851/2025 - 13/05/2025 - Solicita, reiteradamente, estudos técnicos para poda controlada de árvores na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte (esquina com a Rua João Mendonça ao lado da igreja Santa Rita de Cássia).
Nº 813/2025 - 06/05/2025 - Solicita a manutenção com limpeza e capina na UBS – Esplanada Gilberto M. Duarte, na Rua Miguel Saponara, no número 15, no bairro Santo Antônio.
Nº 812/2025 - 06/05/2025 - Solicita a realização de estudos técnicos e a viabilidade para a implementação de sinalização adequada na rua Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim.
Nº 811/2025 - 06/05/2025 - Solicita a manutenção com limpeza e capina na Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia – Caic São João, na Rua Três Corações, no bairro São João.
Nº 810/2025 - 06/05/2025 - Solicita a manutenção com limpeza e capina na Escola Municipal Pio XII, na Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim.
Nº 809/2025 - 06/05/2025 - Solicita a instalação de uma lixeira azul próxima à portaria 2 do Condomínio Las Palmas, na rua Nossa Senhora das Graças, perto do número 271, no bairro Belo Horizonte.
Nº 772/2025 - 29/04/2025 - Solicita a manutenção da iluminação na quadra da Escola Municipal Antônio Mariosa - CAIC, no bairro Árvore Grande.
Nº 752/2025 - 29/04/2025 - Solicita as melhorias solicitadas pelos moradores na Sessão Itinerante dos bairros Costa Rios e São Geraldo.
Nº 700/2025 - 22/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na entrada do bairro dos Afonsos, MG-179, próximo a Venda Verde.
Nº 671/2025 - 15/04/2025 - Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.
Nº 668/2025 - 15/04/2025 - Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na rua Joaquim José da Rosa Sobrinho, no bairro Santa Rosa (São João).
Nº 663/2025 - 15/04/2025 - Solicita, reiteradamente, a instalação de boca de lobo na Av. Antônio Scodeler, na altura do Nº 610 (em frente a Cerâmica), no bairro Faisqueira.
Nº 662/2025 - 15/04/2025 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara, próximo ao córrego no final do logradouro.
Nº 661/2025 - 15/04/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara.
Nº 660/2025 - 15/04/2025 - Solicita a realização operação tapa-buracos na rua Ditinha Rezende, no bairro Cruzeiro.
Nº 659/2025 - 15/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Nº 658/2025 - 15/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Belane, no bairro Costa Rios.
Nº 657/2025 - 15/04/2025 - Solicito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.
Nº 592/2025 - 08/04/2025 - Solicita estudos técnicos para a colocação de sinalização como placas de “Proibido Estacionar” e demarcação com faixa amarela pintada na Rua Dineia Consoli Nery, no bairro Esplanada, próximo a esquina, em frente ao número 25.
Nº 518/2025 - 01/04/2025 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos situados na Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Jardim Ypê (Portal Vila Verde), para que providenciem a construção da calçada em frente aos seus respectivos imóveis, conforme as normativas urbanísticas vigentes.
Nº 517/2025 - 01/04/2025 - Solicita a realização operação “Tapa Buracos” na rua Messias Possidônio do Prado, no bairro Árvore Grande.
Nº 516/2025 - 01/04/2025 - Solicita a realização operação “Tapa Buracos” na rua Alvaro Pereira Costa, próximo ao número 60, no bairro Costa Rios.
Nº 515/2025 - 01/04/2025 - Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Padre Pio de Pietrelcina, no bairro Parque Real.
Nº 514/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Claudinei Lopes da Silva, no bairro Nossa Senhora do Pillar II.
Nº 513/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Nº 512/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista, próximo ao número 120, no bairro Colina Verde.
Nº 497/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.
Nº 471/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização da demarcação e pintura de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, para "vaga rápida", nas proximidades da Rua Orlando Silva (lateral ao prédio da Superintendência Regional de Ensino, paralela à Rua Jacy Laraia), no bairro Santa Lucia.
Nº 470/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Omar Barbosa Lima, no bairro São Carlos.
Nº 437/2025 - 11/03/2025 - Solicita a notificação do proprietário da Oficina de carros, localizado na Rua Do Contorno, no bairro São João, para que deixe de utilizar, em definitivo, a rua como extensão do seu negócio para a manutenção de veículos.
Nº 400/2025 - 06/03/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.
Nº 399/2025 - 06/03/2025 - Solicita que seja realizado um estudo técnico e de viabilidade sobre a sinalização, tendo em vista o grande fluxo de caminhões com cargas pesadas que trafegam nas vias Rua Ana Batista Vieira e a Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.
Nº 398/2025 - 06/03/2025 - Solicitar a realização dos estudos técnicos e a viabilidade para a implementação de sinalização adequada na rua Manoel Pedro Silva, no bairro Santo Antônio (rua paralela ao supermercado Alvorada).
Nº 380/2025 - 25/02/2025 - Solicitar a realização dos serviços de limpeza e capina na Praça Santa Edwirges, no bairro Santa Edwirges.
Nº 375/2025 - 25/02/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção no passeio público, principalmente em frente ao ponto de ônibus, localizado na Avenida Vereador da Costa Rios, no bairro São Geraldo (ao lado do Auto Posto Geraes, perto da escola Vinícius Meyer).
Nº 297/2025 - 18/02/2025 - Solicita estudos técnicos e viabilidade para a colocação de faixa de pedestres na Rua Geraldo dos Reis (em frente ao estabelecimento Arena Brothers F7), no bairro Faisqueira.
Nº 296/2025 - 18/02/2025 - Solicita estudos técnicos e viabilidade para a colocação de travessia elevada de pedestres na Rua Antônio Scodeler, em frente as salas comercias no número 595, no bairro Faisqueira.
Nº 265/2025 - 18/02/2025 - Solicita a instalação de abrigo de ônibus na Rua Travessa José Paulino Domingues (antiga rua 2), em frente ao número 549, no bairro Monte Azul.
Nº 264/2025 - 18/02/2025 - Solicita estudos técnicos para a colocação de sinalização, quer sejam placas de “Proibido Estacionar” e demarcação através de pintura com faixa amarela, na Rua Bem-Te-Vi, no bairro São João.
Nº 245/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Rubens Serafim Machado (antiga Rua G), no bairro Comunidade São Judas Tadeu.
Nº 242/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Praça Árvore Grande, localizada na Rua Antônio Pedro da Fonseca, no bairro Árvore Grande.
Nº 203/2025 - 11/02/2025 - Solicita o estudo e a viabilidade de pintura de “vaga rápida” na Rua Dom Nery, em frente ao número 113, no bairro Centro.
Nº 193/2025 - 11/02/2025 - Solicita a troca de lâmpadas dos refletores da Quadra poliesportiva, localizada na Av. Maria de Paiva Garcia no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Nº 192/2025 - 11/02/2025 - Solicita a instalação de boca de lobo na Av. Antônio Scodeler, altura do Nº 610 (em frente ao Arena Brothers F7), no bairro Faisqueira.
Nº 141/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização da construção de quadra poliesportiva nas adjacências dos bairros Jatobá e Jardim Ypê.
Nº 140/2025 - 04/02/2025 - Solicita a disponibilização de vigilante para interior da sede do CEMA - Central Municipal de Abastecimento, na BR 381, Rodovia Fernão Dias, Km 868, no bairro Cruz Alta.
Nº 136/2025 - 04/02/2025 - Solicita estudos técnicos para poda de árvores, na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte (esquina com a Rua João Mendonça ao lado da igreja Santa Rita de Cássia).
Nº 132/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada rural do bairro Afonsos (nas localidades entre a estrada do Bairro Afonsos e as igrejas).
Nº 130/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento no trecho da estrada rural do bairro Cristal (quando acaba o asfalto, segue a direita em sentido à beira do rio Sapucaí, nas proximidades do Sítio Gabriella).
Nº 103/2025 - 04/02/2025 - Solicita que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Mário Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos, ao lado do número 215, a fim de que o referido realize a limpeza e manutenção adequada do terreno.
Nº 101/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento, no trecho da estrada rural do bairro Farias (sentido Fazenda do Julião Meyer), mais precisamente Chácara Paraíso.
Nº 97/2025 - 04/02/2025 - Solicita, em caráter de urgência, estudos técnicos para poda de duas árvores, na Rua Maria Luiza Rodrigues, em frente ao número 10, no bairro Faisqueira 2.
Nº 53/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde, localizada no final da Avenida João Beraldo, próximo a faculdade de Direito do Sul de Minas.
Nº 39/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento, em caráter de urgência, no trecho da estrada rural do bairro Cristal, precisamente onde acaba o asfalto, seguindo a direita em sentido à beira do rio Sapucaí, nas proximidades do Sítio Gabriella.
Nº 38/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento no trecho da estrada rural do bairro Farias, no sentido da Fazenda do Julião Meyer, especificamente na Chácara Paraíso.
Nº 37/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Carvalho Filho, localizada no bairro Santa Edwiges.
Nº 36/2025 - 04/02/2025 - Solicita a Operação “Tapa Buracos” na rua Maringá, no bairro Jardim Canadá, de fronte ao número 45 até o final do logradouro.
Nº 35/2025 - 04/02/2025 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mário Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos, ao lado do número 215.
Nº 34/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de um poste de iluminação no final da Rua Antônio Brito, no bairro Jardim Canadá.
Nº 13/2025 - 04/02/2025 - Solicita a colocação de sinalização, quer sejam placas de “Proibido Estacionar” e demarcação, através de pintura com faixa amarela, no final da Rua Thaís Narbot Siqueira, no trecho onde dá vista a toda cidade.
Nº 12/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Arapongas, no bairro Jardim Canadá, de fronte ao número 187.
Nº 11/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua Guaíra, no bairro Jardim Canadá.
Leis Ordinárias (4)
Nº 7041 - 28/04/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de 4 rodas no Município de Pouso Alegre.
Nº 7038 - 11/04/2025 - Altera o art. 6° e o Anexo I da Lei Municipal n° 5.787, de 24 de janeiro de 2017, que “dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre especificamente quanto aos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências".
Nº 7037 - 03/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo disponibilizar no Portal Eletrônico Oficial do Munícipio relatório trimestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo.
Nº 7032 - 25/03/2025 - Institui cota mínima de participação de comerciantes e empreendedores locais do setor de alimentação em eventos promovidos pela Prefeitura de Pouso Alegre e dá outras providências.
Moções (9)
Nº 121/2025 - 08/07/2025 - Moção de Aplauso à atleta Bianca Fernanda Nunes Caetano, por sua destacada atuação no Jiu-Jitsu e pelo trabalho de conscientização sobre doenças raras.
Nº 120/2025 - 08/07/2025 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Maximiniano Barreto (Barreto da Plastisul)
Nº 119/2025 - 08/07/2025 - Moção de Pesar aos familiares da Sra Hayde Alice Ribeiro pelo seu falecimento.
Nº 118/2025 - 08/07/2025 - Moção de Aplauso ao atleta Miguel José Carrozza Gonçalves
Nº 76/2025 - 23/05/2025 - Moção de Aplausos à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras em Pouso Alegre.
Nº 69/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso à atuação da Polícia Militar - MG pela atuação exemplar e eficiente na prisão de criminosos foragidos da Justiça.
Nº 60/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso à atuação exemplar da Polícia Civil de Pouso Alegre - MG.
Nº 40/2025 - 22/04/2025 - Moção de repúdio ao informativo do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre que censura referências a Jesus Cristo na Páscoa.
Nº 16/2025 - 11/03/2025 - Moção de aplausos aos militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), em reconhecimento à promoção e participação das ações realizadas na cidade de Pouso Alegre, durante o período de Carnaval.
Ofício Legislativo (1)
Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 438/2025 - 01/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FERNANDO DA SILVA MACHADO.
Nº 424/2025 - 28/02/2025 - CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ADRIANA BENEDITA SANTOS SILVA.
Nº 410/2025 - 28/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUAN SANTOS DO NASCIMENTO.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 31/2025 - 10/02/2025 - ACRESCENTA O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA GARANTIR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES A REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 30/2025 - 22/01/2025 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (16)
Nº 8133/2025 - 01/07/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 8125/2025 - 23/06/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8124/2025 - 23/06/2025 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DE SUCATAS, FIOS METÁLICOS, FERROSVELHOS, PEÇAS USADAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8079/2025 - 09/05/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS ERNESTO TEIXEIRA (*1947 +2024).
Nº 8076/2025 - 06/05/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLAYTON RIBEIRO TEIXEIRA (*1940 +2020).
Nº 8057/2025 - 25/04/2025 - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8055/2025 - 23/04/2025 - INSTITUI SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8038/2025 - 04/04/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NICOLE TORRES DE SOUZA.
Nº 8036/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8035/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8016/2025 - 06/03/2025 - DEFINE A PRÁTICA DE FLANELAGEM COMO USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8013/2025 - 20/02/2025 - PROIBE A PRÁTICA DE FLANELAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS ONDE HÁ COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8003/2025 - 07/02/2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, SIMILARES E VEÍCULOS DE 4 RODAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8001/2025 - 06/02/2025 - INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7999/2025 - 31/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Nº 7979/2025 - 17/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Projetos de Resolução (5)
Nº 1372/2025 - 11/04/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1371/2025 - 03/02/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1370/2025 - 03/02/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.
Nº 1368/2025 - 15/01/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG”.
Nº 1367/2025 - 13/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos (6)
Nº 59/2025 - 23/04/2025 - Requer ao Poder Executivo a documentação completa da obra na Via Moysés Lopes e Rua Damião Rodrigues.
Nº 51/2025 - 08/04/2025 - Requer que seja realizada Sessão Itinerante no bairro Faisqueira, no dia 22 de maio, às 19h30, a fim de colher reivindicações dos moradores do bairro.
Nº 50/2025 - 08/04/2025 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.
Nº 39/2025 - 12/03/2025 - Requer ao Poder Executivo a disponibilização de toda a documentação referente às obras públicas executadas no município.
Nº 36/2025 - 11/03/2025 - Requer informações sobre o Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (CEMAPA), com as seguintes questões relacionadas ao assunto em questão:
Nº 29/2025 - 24/02/2025 - Requer informações sobre a estrutura e instalação do Centro Municipal de Acolhimento Provisório - CEMAPA, conhecido popularmente por Albergue Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
Resoluções (4)
Nº 1316 - 06/05/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1315 - 04/02/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1314 - 04/02/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.
Nº 1312 - 28/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Subemendas (2)
Nº 1 à Emenda Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 - 23/06/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA Nº 1 DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 à Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 06/05/2025 - SUPRIME-SE OS ARTIGOS 2º, 3º E 6º, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 3º, DO ART. 7º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DO ART. 9º E DO ART. 18, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10, E O ART. 20 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8057/2025 - 13/06/2025 - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.