Vereadores - Delegado Renato Gavião - Proposituras
Correspondências (6)
Nº 65/2025 - 17/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Nº 54/2025 - 10/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 11/02/2025.
Nº 43/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, na qualidade de Líder do partido PSDB, solicitando a retirada da indicação de seu nome para compor Comissão Especial de Estudo, nos termos da Resolução Nº1.312/2025.
Nº 42/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, na qualidade de Líder do partido PSDB, se autoindicando para composição da Comissão Especial de Estudo nos termos da Resolução Nº1.315/2025.
Nº 27/2025 - 03/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, na qualidade de líder do partido PSDB, indicando seu nome para compor Comissão Especial de Estudo nos termos da Resolução Nº1.312/2025.
Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Requerimento de constituição de Comissão Especial, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, para estudo de problemas municipais e para a tomada de posição da Câmara em assuntos de reconhecida relevância.
Decretos Legislativos (1)
Nº 403/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUAN SANTOS DO NASCIMENTO.
Emendas (3)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 13/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.
Indicações (27)
Nº 297/2025 - 18/02/2025 - Solicita estudos técnicos e viabilidade para a colocação de faixa de pedestres na Rua Geraldo dos Reis (em frente ao estabelecimento Arena Brothers F7), no bairro Faisqueira.
Nº 296/2025 - 18/02/2025 - Solicita estudos técnicos e viabilidade para a colocação de travessia elevada de pedestres na Rua Antônio Scodeler, em frente as salas comercias no número 595, no bairro Faisqueira.
Nº 265/2025 - 18/02/2025 - Solicita a instalação de abrigo de ônibus na Rua Travessa José Paulino Domingues (antiga rua 2), em frente ao número 549, no bairro Monte Azul.
Nº 264/2025 - 18/02/2025 - Solicita estudos técnicos para a colocação de sinalização, quer sejam placas de “Proibido Estacionar” e demarcação através de pintura com faixa amarela, na Rua Bem-Te-Vi, no bairro São João.
Nº 245/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Rubens Serafim Machado (antiga Rua G), no bairro Comunidade São Judas Tadeu.
Nº 242/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Praça Árvore Grande, localizada na Rua Antônio Pedro da Fonseca, no bairro Árvore Grande.
Nº 203/2025 - 11/02/2025 - Solicita o estudo e a viabilidade de pintura de “vaga rápida” na Rua Dom Nery, em frente ao número 113, no bairro Centro.
Nº 193/2025 - 11/02/2025 - Solicita a troca de lâmpadas dos refletores da Quadra poliesportiva, localizada na Av. Maria de Paiva Garcia no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Nº 192/2025 - 11/02/2025 - Solicita a instalação de boca de lobo na Av. Antônio Scodeler, altura do Nº 610 (em frente ao Arena Brothers F7), no bairro Faisqueira.
Nº 141/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização da construção de quadra poliesportiva nas adjacências dos bairros Jatobá e Jardim Ypê.
Nº 140/2025 - 04/02/2025 - Solicita a disponibilização de vigilante para interior da sede do CEMA - Central Municipal de Abastecimento, na BR 381, Rodovia Fernão Dias, Km 868, no bairro Cruz Alta.
Nº 136/2025 - 04/02/2025 - Solicita estudos técnicos para poda de árvores, na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte (esquina com a Rua João Mendonça ao lado da igreja Santa Rita de Cássia).
Nº 132/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada rural do bairro Afonsos (nas localidades entre a estrada do Bairro Afonsos e as igrejas).
Nº 130/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento no trecho da estrada rural do bairro Cristal (quando acaba o asfalto, segue a direita em sentido à beira do rio Sapucaí, nas proximidades do Sítio Gabriella).
Nº 103/2025 - 04/02/2025 - Solicita que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Mário Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos, ao lado do número 215, a fim de que o referido realize a limpeza e manutenção adequada do terreno.
Nº 101/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento, no trecho da estrada rural do bairro Farias (sentido Fazenda do Julião Meyer), mais precisamente Chácara Paraíso.
Nº 97/2025 - 04/02/2025 - Solicita, em caráter de urgência, estudos técnicos para poda de duas árvores, na Rua Maria Luiza Rodrigues, em frente ao número 10, no bairro Faisqueira 2.
Nº 53/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde, localizada no final da Avenida João Beraldo, próximo a faculdade de Direito do Sul de Minas.
Nº 39/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento, em caráter de urgência, no trecho da estrada rural do bairro Cristal, precisamente onde acaba o asfalto, seguindo a direita em sentido à beira do rio Sapucaí, nas proximidades do Sítio Gabriella.
Nº 38/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de patrolamento no trecho da estrada rural do bairro Farias, no sentido da Fazenda do Julião Meyer, especificamente na Chácara Paraíso.
Nº 37/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Carvalho Filho, localizada no bairro Santa Edwiges.
Nº 36/2025 - 04/02/2025 - Solicita a Operação “Tapa Buracos” na rua Maringá, no bairro Jardim Canadá, de fronte ao número 45 até o final do logradouro.
Nº 35/2025 - 04/02/2025 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mário Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos, ao lado do número 215.
Nº 34/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de um poste de iluminação no final da Rua Antônio Brito, no bairro Jardim Canadá.
Nº 13/2025 - 04/02/2025 - Solicita a colocação de sinalização, quer sejam placas de “Proibido Estacionar” e demarcação, através de pintura com faixa amarela, no final da Rua Thaís Narbot Siqueira, no trecho onde dá vista a toda cidade.
Nº 12/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Arapongas, no bairro Jardim Canadá, de fronte ao número 187.
Nº 11/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua Guaíra, no bairro Jardim Canadá.
Moções (1)
Nº 9/2025 - 25/02/2025 - Moção de Aplausos para o Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.
Ofício Legislativo (1)
Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 410/2025 - 28/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUAN SANTOS DO NASCIMENTO.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 31/2025 - 10/02/2025 - ACRESCENTA O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA GARANTIR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES A REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 30/2025 - 22/01/2025 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (5)
Nº 8013/2025 - 20/02/2025 - PROIBE A PRÁTICA DE FLANELAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS ONDE HÁ COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8003/2025 - 07/02/2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, SIMILARES E VEÍCULOS DE 4 RODAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8001/2025 - 06/02/2025 - INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7999/2025 - 31/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRISMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Nº 7979/2025 - 17/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Projetos de Resolução (4)
Nº 1371/2025 - 03/02/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1370/2025 - 03/02/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.
Nº 1368/2025 - 15/01/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG”.
Nº 1367/2025 - 13/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Resoluções (1)
Nº 1312 - 28/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.