Vereadores - Lívia Macedo - Proposituras
Autógrafos (19)
Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 1568/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1568/2025.
Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 1565/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1565/2025.
Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 8008/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8008/2025.
Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 8036/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8036/2025.
Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 8003/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8003/2025.
Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025.
Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 7999/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7999/2025.
Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1567/2025.
Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1566/2025.
Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 7992/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7992/2025.
Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 8001/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8001/2025.
Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 7978/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7978/2025.
Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 7977/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7977/2025.
Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 7976/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7976/2025.
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1564/2025 - 06/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1564/2025.
Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 7986/2025 - 06/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7986/2025.
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1562/2025.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1561/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1560/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1.560/2025.
Correspondências (5)
Nº 229/2025 - 14/05/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do Plenarinho para realização de Encontro Macrorregional do PCdoB, na data de 07/06/2025, das 8h às 14h.
Nº 203/2025 - 05/05/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 8017, 8018 e 8019/2025.
Nº 173/2025 - 14/04/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo justificando sua ausência parcial na sessão ordinária do dia 15 de abril de 2025.
Nº 149/2025 - 01/04/2025 - Ofício encaminhado pelos Vereadores Dr. Edson, Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho e Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 30/2025, que acrescenta o art. 134-A na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre/MG, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais.
Nº 60/2025 - 14/02/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do espaço "Plenarinho" para a realização de encontros entre os membros do Coletivo Florescer, REDE e apoiadores, na data de 08/03/2025, das 13h às 17h, com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Decretos Legislativos (18)
Nº 440/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JULIANO APARECIDO BORGES.
Nº 439/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. BENEDICTO RIBEIRO DE SOUSA.
Nº 438/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ROBERTO LARAIA.
Nº 437/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. EDSON DA SILVA TEIXEIRA.
Nº 436/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUSTAVO RAPHAEL DA SILVA.
Nº 435/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. CÉLIO CÉSAR DOS SANTOS APARECIDO.
Nº 434/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO DE POUSO ALEGRE – COLÉGIO OBJETIVO.
Nº 433/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANTONIO HOMERO ROCHA DE TOLEDO.
Nº 432/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FRANCISCO DOUGLAS ERRERA.
Nº 431/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FERNANDO DA SILVA MACHADO.
Nº 430/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA.
Nº 428/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ RAMIRO DA SILVA.
Nº 427/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES À SRA. SEBASTIANA COELHO FERREIRA.
Nº 426/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JOSÉ CARLOS COSTA.
Nº 425/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GERALDO MAJELA ANDRADE DO AMARAL.
Nº 429/2025 - 22/02/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUILHERME SOARES PEREIRA.
Nº 397/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 392/2025 - 04/02/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1095114 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2019.
Documentos de Sessão (5)
Ata - 4ª Sessão Itinerante de 2025 - 08/05/2025 -
Ata - 3ª Sessão Itinerante de 2025 - 10/04/2025 -
Ata - 2ª Sessão Itinerante de 2025 - 27/03/2025 -
Ata - 1ª Sessão Itinerante de 2025 - 20/03/2025 -
Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025 - 28/01/2025 -
Emendas (2)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.
Indicações (125)
Nº 947/2025 - 20/05/2025 - Solicita limpeza, instalação de calçadas e redutores de velocidade na Estrada Alcides José Pereira – trecho do bairro do Algodão até o Instituto Federal.
Nº 910/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de alambrado ao redor do parquinho da Praça Dr. Balafré Brandão, além da realização de capina, poda, limpeza geral da praça e manutenção dos brinquedos. A praça está localizada na Av. Dr. Notel Teixeira, no cruzamento com a Travessia Rodolfo Teixeira.
Nº 886/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de lixeiras ao longo da Avenida 01, na entrada da Diquinha, localizada no bairro São Geraldo.
Nº 884/2025 - 13/05/2025 - Solicita averiguação e eventual regularização de duas vagas de estacionamento demarcadas com faixa amarela na Av. Alberto de Barros Cobra, em frente ao estabelecimento LP Adesivos, no bairro Nova Pouso Alegre.
Nº 881/2025 - 13/05/2025 - Solicita a realização de limpeza, manutenção e revitalização do parquinho e do campinho localizados na Rua Aparecida Costa Curiel, no bairro Pão de Açúcar.
Nº 880/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente à creche localizada na Avenida João Pedro Fernandes, no bairro Faisqueira.
Nº 872/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública no final da Rua Subtenente Arão Alves de Almeida, situada no bairro Faisqueira.
Nº 834/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastiana Maria dos Santos, nº 46, no bairro São Geraldo.
Nº 827/2025 - 13/05/2025 - Solicita a realização de serviços de limpeza, poda e capina no bairro Santo Expedito III.
Nº 824/2025 - 13/05/2025 - Solicita instalação de lixeiras na Rua Francisco Fabiano Barbosa, localizada atrás do CAIC, no bairro São João.
Nº 795/2025 - 06/05/2025 - Solicita realização de manutenção no Campo do João Cavalo, com o devido nivelamento do solo para evitar a formação de poças d’água, bem como a aplicação de fumacê e ações com agentes de endemias no local e arredores.
Nº 788/2025 - 06/05/2025 - Solicita que o atendimento da população do bairro Santa Rita volte a ser realizado pelo PSF do Vergani, em vez do PSF do Foch.
Nº 786/2025 - 06/05/2025 - Solicita a realização de manutenção e recapeamento adequado na Rua Maria José Domingues, localizada no bairro Monte Azul.
Nº 784/2025 - 29/04/2025 - Solicita a realização de projeto de acessibilidade na Creche Municipal, antigo Sítio Escola, bairro Jardim Canadá.
Nº 779/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de creches e escolas municipais.
Nº 778/2025 - 29/04/2025 - Solicita a criação de serviço para recolhimento de resíduos de podas em áreas urbanas e rurais.
Nº 777/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 776/2025 - 29/04/2025 - Solicita a limpeza de terreno e averiguação de buraco no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 775/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de lixeiras no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 773/2025 - 29/04/2025 - Solicita manutenção, poda, capina e limpeza da praça localizada no bairro Santa Lúcia.
Nº 771/2025 - 29/04/2025 - Solicita a limpeza de praça no bairro São Geraldo.
Nº 752/2025 - 29/04/2025 - Solicita as melhorias solicitadas pelos moradores na Sessão Itinerante dos bairros Costa Rios e São Geraldo.
Nº 709/2025 - 29/04/2025 - Solicita instalação de lixeiras em toda a extensão da rua principal do bairro Limeira, desde a empresa Yoki até o final da via.
Nº 708/2025 - 29/04/2025 - Solicita reparo urgente em bueiro na Rua Mariana Faustino, próximo ao nº 275, no bairro Vergani.
Nº 707/2025 - 29/04/2025 - Solicita autorização para que o transporte público realize paradas fora dos pontos fixos para embarque e desembarque de pessoas com deficiência de locomoção.
Nº 706/2025 - 29/04/2025 - Solicita transparência nas obras públicas, com a divulgação de prazos e impactos à população.
Nº 705/2025 - 29/04/2025 - Solicita regularização e conclusão das obras na calçada da Rua Comendador José Garcia.
Nº 704/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de travessias elevadas nas avenidas Vereador Geraldo Coldibelli e Belo Horizonte no bairro João Paulo.
Nº 703/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no bairro João Paulo.
Nº 698/2025 - 22/04/2025 - Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na Rua José Elias cruzamento com Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Jardim Industrial Mariosa.
Nº 697/2025 - 22/04/2025 - Solicita a construção de Complexo de Lazer no Campo do Canadá, localizado na Rua João Paulo, nº 400, no bairro Jardim Canadá.
Nº 695/2025 - 22/04/2025 - Solicita adequação da iluminação, organização do acervo e melhoria na segurança da Biblioteca do Jardim Canadá.
Nº 694/2025 - 22/04/2025 - Solicita manutenção e reparos da Quadra do Cidade Jardim.
Nº 693/2025 - 22/04/2025 - Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
Nº 692/2025 - 22/04/2025 - Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
Nº 691/2025 - 22/04/2025 - Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
Nº 671/2025 - 15/04/2025 - Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.
Nº 653/2025 - 15/04/2025 - Solicita a presença de mais pediatras para o Pronto Atendimento da Policlínica do bairro São Geraldo.
Nº 642/2025 - 15/04/2025 - Solicita a implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, que assegura prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde públicos e privados.
Nº 629/2025 - 08/04/2025 - Solicita a instalação e substituição de placas de identificação das ruas no bairro Cidade Vergani.
Nº 624/2025 - 08/04/2025 - Solicita a implementação de um parquinho para recreação infantil, com a devida instalação de alambrado ao redor para garantir a proteção e a segurança das crianças, na Rua José Alvarenga, no bairro Cidade Jardim.
Nº 623/2025 - 08/04/2025 - Solicita a inclusão de atividades esportivas e culturais na agenda da quadra do bairro Cidade Jardim, bem como a ampliação do Projeto Ativa PA para atender também os moradores deste bairro.
Nº 622/2025 - 08/04/2025 - Solicita a instalação de alambrado ao redor do parquinho localizado na Rua Otávio N. de Castro, no bairro Cidade Jardim.
Nº 621/2025 - 08/04/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, poda e capina, além da instalação de lixeiras na Rua Mauro de Paiva, bem como em todo o entorno do Campo do João Cavalo, no bairro São Geraldo.
Nº 619/2025 - 08/04/2025 - Solicita a viabilização de travessias elevadas, bem como que as placas informativas de travessia e ponto de ônibus escolar sejam recolocadas na Avenida João Ferreira Freitas, no bairro Cidade Vergani.
Nº 616/2025 - 08/04/2025 - Solicita a cobertura da pista de skate no Pátio da Rodoviária.
Nº 609/2025 - 08/04/2025 - Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e placas informativas na estrada rural que dá acesso ao Cristo Redentor, mais especificadamente no bairro Cachoeirinha.
Nº 582/2025 - 08/04/2025 - Solicitação de inspeção e providências quanto a condições inadequadas de galpão no São João.
Nº 554/2025 - 08/04/2025 - Solicita, em caráter urgência, a instalação de câmeras de monitoramento e placas de proibição de descarte de lixo na Avenida 01, no bairro São Geraldo.
Nº 544/2025 - 01/04/2025 - Solicita serviço de escoamento adequado das águas pluviais e notificação dos proprietários de lotes da Rua Roberto Coutinho Rezende, no bairro Jardim Guanabara, relativa à limpeza dos lotes, evitando o aparecimento de animais peçonhentos.
Nº 541/2025 - 01/04/2025 - Solicita, em caráter urgência, os serviços de de limpeza, capina e poda de árvores na Avenida Alferes Gomes de Medela, na entrada do bairro São João.
Nº 508/2025 - 01/04/2025 - Solicita a limpeza de lote da Prefeitura que se encontra sujo no bairro Cidade Vergani.
Nº 497/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.
Nº 492/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Árvore Grande.
Nº 489/2025 - 25/03/2025 - Solicita a notificação do proprietário de lote sujo no bairro Cidade Vergani.
Nº 488/2025 - 25/03/2025 - Solicita a notificação do proprietário de lote com mato alto no bairro Cidade Vergani.
Nº 459/2025 - 18/03/2025 - Solicita obra de calçada e espaço para acesso de ônibus no bairro Jardim Canadá.
Nº 446/2025 - 18/03/2025 - Solicita a troca de poste no bairro Jardim Canadá.
Nº 444/2025 - 18/03/2025 - Solicito cascalhamento no bairro Jardim Canadá.
Nº 431/2025 - 11/03/2025 - Solicita a fiscalização ''in loco'' pelo Fiscal de Posturas com a finalidade de notificar o proprietário do terreno para realizar a devida manutenção da capina e limpeza no bairro Boa Vista.
Nº 427/2025 - 11/03/2025 - Solicita a troca de postes no bairro São Geraldo.
Nº 421/2025 - 11/03/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Santo Ivo.
Nº 420/2025 - 11/03/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Santo Ivo.
Nº 402/2025 - 06/03/2025 - Solicita a fiscalização ''in loco'' pelo Fiscal de Posturas com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza no bairro Cidade Vergani.
Nº 373/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Jardim Floresta.
Nº 372/2025 - 25/02/2025 - Solicita a capina, a limpeza, a manutenção nos canteiros centrais, a notificação aos proprietários de lotes sujos e a presença de varredores no bairro Cidade Vergani.
Nº 370/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização de manutenção nas calçadas localizada no bairro São Geraldo.
Nº 366/2025 - 25/02/2025 - Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Morada do Sol.
Nº 354/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro São João.
Nº 353/2025 - 25/02/2025 - Solicita o estudo e a viabilidade de pintura de “vaga rápida” e, bem como, para instalação de lixeiras no Centro.
Nº 349/2025 - 25/02/2025 - Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres no bairro Jardim Noronha.
Nº 348/2025 - 25/02/2025 - Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro São Geraldo.
Nº 327/2025 - 25/02/2025 - Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao CAIC Árvore Grande.
Nº 318/2025 - 18/02/2025 - Solicita gestão junto à COPASA, diante de uma situação de vazamento de rede de esgoto no bairro Ipiranga.
Nº 315/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
Nº 298/2025 - 18/02/2025 - Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro Ipiranga.
Nº 285/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 284/2025 - 18/02/2025 - Solicita a implementação do serviço de transporte público e instalação de ponto de ônibus no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 273/2025 - 18/02/2025 - Solicita melhorias no trevo de acesso à Yoki no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 268/2025 - 18/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, bem como melhoria na sinalização de trânsito local no bairro Jardim Canadá.
Nº 259/2025 - 18/02/2025 - Solicita o recapeamento no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 249/2025 - 18/02/2025 - Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Santo Expedito.
Nº 248/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Pão de Açúcar.
Nº 244/2025 - 11/02/2025 - Solicita, com urgência, a notificação do proprietário de uma casa abandonada, localizada na Rua Arquimedes, n.º 90, no bairro Jardim Olímpico, para que efetue a limpeza, a capina e dedetização para eliminar a proliferação de criadouro de mosquito da dengue, além de animais peçonhentos.
Nº 235/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização de notificação dos proprietários nos terrenos localizados bairro Cidade Vergani.
Nº 234/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Jardim Califórnia.
Nº 232/2025 - 11/02/2025 - Solicita a construção e manutenção periódica do muro da escola Clarice Toledo no bairro São Cristóvão.
Nº 229/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Morumbi.
Nº 226/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Morumbi.
Nº 219/2025 - 11/02/2025 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central em toda a extensão da Avenida Doutor João Beraldo.
Nº 216/2025 - 11/02/2025 - Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres Av. Ver. Antônio da Costa Rios.
Nº 215/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 211/2025 - 11/02/2025 - Solicita a recuperação do asfalto no bairro Morumbi.
Nº 205/2025 - 11/02/2025 - Solicita a manutenção de tampa de bueiro no bairro Cidade Vergani.
Nº 204/2025 - 11/02/2025 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico no bairro Jardim Redentor.
Nº 201/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Cidade Vergani.
Nº 200/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
Nº 196/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção e, ainda, limpeza urbana para que visem solucionar os alagamentos que ocorrem no bairro São Geraldo.
Nº 194/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Parque Real.
Nº 188/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos que ocorrem no bairro São Francisco.
Nº 186/2025 - 11/02/2025 - Solicita a notificação do proprietário do lote em estado de abandono localizado no bairro Santa Cruz para que proceda com a capina, a limpeza e a construção de calçada.
Nº 165/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro São Geraldo.
Nº 147/2025 - 04/02/2025 - Solicita o envio de equipe técnica para análise do trânsito no bairro Santo Antônio.
Nº 145/2025 - 04/02/2025 - Solicita, com urgência, a avaliação do vazamento de lama no Posto de Saúde no bairro Faisqueira.
Nº 142/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Árvore Grande.
Nº 134/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro Shangrilá.
Nº 131/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de calçamento, pavimentação, drenagem, iluminação pública e saneamento no bairro São Geraldo.
Nº 98/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco no bairro São Carlos.
Nº 69/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco no bairro Jardim Floresta.
Nº 64/2025 - 04/02/2025 - Solicita estudo de viabilidade para melhoria no escoamento da água no bairro Cidade Vergani.
Nº 54/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, no bairro Centro.
Nº 51/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 50/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 49/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 48/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção de uma passarela para pedestres, próximo à ponte da rodovia BR 459, entrada do bairro Belo Horizonte e Ipiranga.
Nº 45/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas no bairro Jardim Floresta.
Nº 44/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas no bairro Jardim Floresta.
Nº 33/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza na Praça presente na Rua Júlio César Hun no bairro Morumbi.
Nº 32/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza na Rua Júlio César Hun, próximo ao número 285, no bairro Morumbi.
Nº 29/2025 - 04/02/2025 - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Leondina Manoel Nogueira, no bairro São Geraldo
Nº 28/2025 - 04/02/2025 - Solicita instalação de iluminação pública na saída para Igrejinha de Santa Terezinha, no bairro Vergani.
Nº 19/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Geraldo Francisco da Silva (próximo ao número 90), no bairro Morumbi.
Nº 18/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco Avenida João Batista Cruz, no bairro Morumbi.
Nº 17/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco na Avenida Sebastião de Paula no bairro São João.
Nº 27/2025 - 21/01/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a devolução das lixeiras que foram retiradas para manutenção há meses e, até o presente momento, não foram recolocadas na Rua Nazário José Luiz, ao lado da Policlínica, no bairro São Geraldo.
Moções (4)
Nº 60/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso à atuação exemplar da Polícia Civil de Pouso Alegre - MG.
Nº 57/2025 - 13/05/2025 - Moção de Aplausos à EMATER, pelo trabalho exemplar junto aos produtores rurais de Pouso Alegre – MG.
Nº 56/2025 - 13/05/2025 - Moção de Aplausos ao Grupo de Empreendedoras de Produtos Artesanais pela organização do Bazar "Juntô'' – Edição Especial de Dia das Mães.
Nº 55/2025 - 13/05/2025 - Moção de Aplausos à União de Negros e Negras – UNEGRO, pela realização do evento ''Ainda Lutamos Por Libertação'', em Pouso Alegre.
Ofício Legislativo (2)
Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.
Nº 3/2025 - 02/01/2025 - Encaminha os documentos de vereadores ocupantes da mesa de 2025 e de servidores autorizados a operar a movimentação bancária - Banco do Brasil.
Pareceres (1)
Nº 3/2025 à Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 12/05/2025 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 434/2025 - 31/03/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES À SRA. SEBASTIANA COELHO FERREIRA.
Nº 429/2025 - 07/03/2025 - CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. INÊS ETIENNE ROMEU.
Nº 404/2025 - 27/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 30/2025 - 22/01/2025 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (12)
Nº 8091/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA À GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8090/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PRÉ-PARTO, PARTO, PÓS-PARTO, ABORTAMENTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8089/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PÉLVICAS À GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8088/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E OBSTETRIZ EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8087/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 8078/2025 - 09/05/2025 - ESTABELECE POLÍTICA DE ABONOS DE FALTAS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8077/2025 - 09/05/2025 - INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS JUSTIFICADAS PARA CUIDADOS FAMILIARES, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PONTUAÇÃO ADICIONAL EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Nº 8036/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8035/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8019/2025 - 11/03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “EMANCIPA MULHER” PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8018/2025 - 07/03/2025 - CRIA A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8017/2025 - 07/03/2025 - CRIA A SALA LILÁS NO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução (1)
Nº 1368/2025 - 15/01/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG”.
Requerimentos (2)
Nº 50/2025 - 08/04/2025 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.
Nº 25/2025 - 18/02/2025 - Requer informações e acesso ao estudo em inteiro teor do Plano de Microdrenagem do bairro Shangrilá e informações sobre o Plano de Contingência em caso de enchentes no município.
Resoluções (1)
Nº 1317 - 13/05/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.