Vereadores - Lívia Macedo - Proposituras
Autógrafos (3)
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1562/2025.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1561/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1560/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1.560/2025.
Correspondências (1)
Nº 60/2025 - 14/02/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do espaço "Plenarinho" para a realização de encontros entre os membros do Coletivo Florescer, REDE e apoiadores, na data de 08/03/2025, das 13h às 17h, com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Decretos Legislativos (2)
Nº 397/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 392/2025 - 04/02/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1095114 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2019.
Documentos de Sessão (1)
Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025 - 28/01/2025 -
Emendas (2)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.
Indicações (57)
Nº 354/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro São João.
Nº 353/2025 - 25/02/2025 - Solicita o estudo e a viabilidade de pintura de “vaga rápida” e, bem como, para instalação de lixeiras no Centro.
Nº 349/2025 - 25/02/2025 - Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres no bairro Jardim Noronha.
Nº 348/2025 - 25/02/2025 - Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro São Geraldo.
Nº 327/2025 - 25/02/2025 - Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao CAIC Árvore Grande.
Nº 318/2025 - 18/02/2025 - Solicita gestão junto à COPASA, diante de uma situação de vazamento de rede de esgoto no bairro Ipiranga.
Nº 315/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
Nº 298/2025 - 18/02/2025 - Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro Ipiranga.
Nº 285/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 284/2025 - 18/02/2025 - Solicita a implementação do serviço de transporte público e instalação de ponto de ônibus no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 273/2025 - 18/02/2025 - Solicita melhorias no trevo de acesso à Yoki no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 268/2025 - 18/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, bem como melhoria na sinalização de trânsito local no bairro Jardim Canadá.
Nº 259/2025 - 18/02/2025 - Solicita o recapeamento no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 249/2025 - 18/02/2025 - Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Santo Expedito.
Nº 248/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Pão de Açúcar.
Nº 244/2025 - 11/02/2025 - Solicita, com urgência, a notificação do proprietário de uma casa abandonada, localizada na Rua Arquimedes, n.º 90, no bairro Jardim Olímpico, para que efetue a limpeza, a capina e dedetização para eliminar a proliferação de criadouro de mosquito da dengue, além de animais peçonhentos.
Nº 235/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização de notificação dos proprietários nos terrenos localizados bairro Cidade Vergani.
Nº 234/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Jardim Califórnia.
Nº 232/2025 - 11/02/2025 - Solicita a construção e manutenção periódica do muro da escola Clarice Toledo no bairro São Cristóvão.
Nº 229/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Morumbi.
Nº 226/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Morumbi.
Nº 219/2025 - 11/02/2025 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central em toda a extensão da Avenida Doutor João Beraldo.
Nº 216/2025 - 11/02/2025 - Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres Av. Ver. Antônio da Costa Rios.
Nº 215/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 211/2025 - 11/02/2025 - Solicita a recuperação do asfalto no bairro Morumbi.
Nº 205/2025 - 11/02/2025 - Solicita a manutenção de tampa de bueiro no bairro Cidade Vergani.
Nº 204/2025 - 11/02/2025 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico no bairro Jardim Redentor.
Nº 201/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Cidade Vergani.
Nº 200/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
Nº 196/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção e, ainda, limpeza urbana para que visem solucionar os alagamentos que ocorrem no bairro São Geraldo.
Nº 194/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Parque Real.
Nº 188/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos que ocorrem no bairro São Francisco.
Nº 186/2025 - 11/02/2025 - Solicita a notificação do proprietário do lote em estado de abandono localizado no bairro Santa Cruz para que proceda com a capina, a limpeza e a construção de calçada.
Nº 165/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro São Geraldo.
Nº 147/2025 - 04/02/2025 - Solicita o envio de equipe técnica para análise do trânsito no bairro Santo Antônio.
Nº 145/2025 - 04/02/2025 - Solicita, com urgência, a avaliação do vazamento de lama no Posto de Saúde no bairro Faisqueira.
Nº 142/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Árvore Grande.
Nº 134/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro Shangrilá.
Nº 131/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de calçamento, pavimentação, drenagem, iluminação pública e saneamento no bairro São Geraldo.
Nº 98/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco no bairro São Carlos.
Nº 69/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco no bairro Jardim Floresta.
Nº 64/2025 - 04/02/2025 - Solicita estudo de viabilidade para melhoria no escoamento da água no bairro Cidade Vergani.
Nº 54/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, no bairro Centro.
Nº 51/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 50/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 49/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 48/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção de uma passarela para pedestres, próximo à ponte da rodovia BR 459, entrada do bairro Belo Horizonte e Ipiranga.
Nº 45/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas no bairro Jardim Floresta.
Nº 44/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas no bairro Jardim Floresta.
Nº 33/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza na Praça presente na Rua Júlio César Hun no bairro Morumbi.
Nº 32/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza na Rua Júlio César Hun, próximo ao número 285, no bairro Morumbi.
Nº 29/2025 - 04/02/2025 - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Leondina Manoel Nogueira, no bairro São Geraldo
Nº 28/2025 - 04/02/2025 - Solicita instalação de iluminação pública na saída para Igrejinha de Santa Terezinha, no bairro Vergani.
Nº 19/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Geraldo Francisco da Silva (próximo ao número 90), no bairro Morumbi.
Nº 18/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco Avenida João Batista Cruz, no bairro Morumbi.
Nº 17/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco na Avenida Sebastião de Paula no bairro São João.
Nº 27/2025 - 21/01/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a devolução das lixeiras que foram retiradas para manutenção há meses e, até o presente momento, não foram recolocadas na Rua Nazário José Luiz, ao lado da Policlínica, no bairro São Geraldo.
Moções (1)
Nº 9/2025 - 25/02/2025 - Moção de Aplausos para o Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.
Ofício Legislativo (2)
Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.
Nº 3/2025 - 02/01/2025 - Encaminha os documentos de vereadores ocupantes da mesa de 2025 e de servidores autorizados a operar a movimentação bancária - Banco do Brasil.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 404/2025 - 27/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 30/2025 - 22/01/2025 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução (1)
Nº 1368/2025 - 15/01/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG”.
Requerimentos (1)
Nº 25/2025 - 18/02/2025 - Requer informações e acesso ao estudo em inteiro teor do Plano de Microdrenagem do bairro Shangrilá e informações sobre o Plano de Contingência em caso de enchentes no município.
Resoluções (3)
Nº 1315 - 04/02/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1314 - 04/02/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.
Nº 1313 - 04/02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E V DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013.