Vereadores - Lívia Macedo - Proposituras
Autógrafos (55)
Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 1585/2025 - 01/07/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1585/2025.
Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - 01/07/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1584/2025.
Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - 25/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1589/2025.
Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - 25/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1583/2025.
Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 1581/2025 - 25/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1581/2025.
Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 1582/2025 - 24/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1582/2025.
Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 8079/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8079/2025.
Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Nº 8076/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8076/2025.
Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 8046/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8046/2025.
Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 8045/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8045/2025.
Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 8031/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8031/2025.
Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 8030/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8030/2025.
Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 8026/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8026/2025.
Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 8004/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8004/2025.
Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 7996/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7996/2025.
Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 7993/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7993/2025.
Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 1574/2025 - 18/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1574/2025.
Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 1577/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1577/2025.
Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 1576/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1576/2025.
Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 1575/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1575/2025.
Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 8020/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8020/2025.
Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 8041/2025 - 05/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8041/2025.
Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 8038/2025 - 05/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8038/2025.
Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 8010/2025 - 05/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8010/2025.
Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 7997/2025 - 05/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7997/2025.
Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 7969/2025 - 05/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7969/2025.
Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 7967/2025 - 05/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7967/2025.
Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 03/06/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7979/2025.
Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 - 03/06/2025 - Autógrafo do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025.
Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025 - 29/05/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1571/2025.
Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 1578/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1578/2025.
Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 8085/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8085/2025.
Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 8002/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8002/2025.
Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 1579/2025 - 21/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1579/2025.
Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 1580/2025 - 21/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1580/2025.
Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 20/05/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1572/2025.
Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 1568/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1568/2025.
Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 1565/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1565/2025.
Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 8008/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8008/2025.
Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 8036/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8036/2025.
Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 8003/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8003/2025.
Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025.
Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 7999/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7999/2025.
Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1567/2025.
Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1566/2025.
Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 7992/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7992/2025.
Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 8001/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8001/2025.
Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 7978/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7978/2025.
Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 7977/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7977/2025.
Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 7976/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7976/2025.
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1564/2025 - 06/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1564/2025.
Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 7986/2025 - 06/03/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7986/2025.
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1562/2025.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1561/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1560/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1.560/2025.
Correspondências (9)
Nº 322/2025 - 18/06/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo para justificar a sua ausência na 4ª Sessão Extraordinária do dia 18/06/2025
Nº 316/2025 - 17/06/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como autor do Requerimento nº 86/2025.
Nº 310/2025 - 16/06/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre, na data de 09/07/2025, a partir das 18h30, para a realização de uma palestra com Nádia Campeão, com o tema “Análise de Conjuntura do PCdoB”.
Nº 253/2025 - 23/05/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a inclusão do Ver. Hélio Carlos de Oliveira como autor no Projeto de Lei Nº 8087/2025.
Nº 229/2025 - 14/05/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do Plenarinho para realização de Encontro Macrorregional do PCdoB, na data de 07/06/2025, das 8h às 14h.
Nº 203/2025 - 05/05/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 8017, 8018 e 8019/2025.
Nº 173/2025 - 14/04/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo justificando sua ausência parcial na sessão ordinária do dia 15 de abril de 2025.
Nº 149/2025 - 01/04/2025 - Ofício encaminhado pelos Vereadores Dr. Edson, Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho e Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 30/2025, que acrescenta o art. 134-A na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre/MG, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais.
Nº 60/2025 - 14/02/2025 - Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do espaço "Plenarinho" para a realização de encontros entre os membros do Coletivo Florescer, REDE e apoiadores, na data de 08/03/2025, das 13h às 17h, com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Decretos Legislativos (18)
Nº 440/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JULIANO APARECIDO BORGES.
Nº 439/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. BENEDICTO RIBEIRO DE SOUSA.
Nº 438/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ROBERTO LARAIA.
Nº 437/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. EDSON DA SILVA TEIXEIRA.
Nº 436/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUSTAVO RAPHAEL DA SILVA.
Nº 435/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. CÉLIO CÉSAR DOS SANTOS APARECIDO.
Nº 434/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO DE POUSO ALEGRE – COLÉGIO OBJETIVO.
Nº 433/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANTONIO HOMERO ROCHA DE TOLEDO.
Nº 432/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FRANCISCO DOUGLAS ERRERA.
Nº 431/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FERNANDO DA SILVA MACHADO.
Nº 430/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA.
Nº 428/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ RAMIRO DA SILVA.
Nº 427/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES À SRA. SEBASTIANA COELHO FERREIRA.
Nº 426/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JOSÉ CARLOS COSTA.
Nº 425/2025 - 22/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GERALDO MAJELA ANDRADE DO AMARAL.
Nº 429/2025 - 22/02/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUILHERME SOARES PEREIRA.
Nº 397/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 392/2025 - 04/02/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1095114 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2019.
Documentos de Sessão (6)
Ata - 5ª Sessão Itinerante de 2025 - 26/06/2025 -
Ata - 4ª Sessão Itinerante de 2025 - 08/05/2025 -
Ata - 3ª Sessão Itinerante de 2025 - 10/04/2025 -
Ata - 2ª Sessão Itinerante de 2025 - 27/03/2025 -
Ata - 1ª Sessão Itinerante de 2025 - 20/03/2025 -
Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025 - 28/01/2025 -
Emendas (6)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8090/2025 - 01/07/2025 - SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 8090/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PRÉ-PARTO, PARTO, PÓS-PARTO, ABORTAMENTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.
Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 20/05/2025 - INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI N 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 20/05/2025 - INCLUI O § 3º E RENUMERA O SUBSEQUENTE DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 20/05/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.
Indicações (150)
Nº 1256/2025 - 01/07/2025 - Solicita a alteração do ponto de ônibus atualmente localizado na Rua Mateus Andrade Ferrari para a Rua Aracy Mendes, considerando que a mudança não implicará em alteração de rota, apenas no deslocamento do ponto por aproximadamente 100 metros.
Nº 1218/2025 - 24/06/2025 - Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Waldemar Azevedo Junqueira, nas imediações da entrada do Horto Florestal.
Nº 1216/2025 - 24/06/2025 - Solicita a instalação de faixas elevadas de pedestres na Rua Agostino Andery, sendo uma nas proximidades da Padaria Sonho Meu e outra em frente ao supermercado Leve Mais, no bairro Árvore Grande.
Nº 1162/2025 - 17/06/2025 - Solicita a realização de manutenção do asfalto na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar, com a devida correção dos buracos existentes na via.
Nº 1161/2025 - 17/06/2025 - Solicita a realização de capina do terreno público situado ao lado do campo de futebol localizado na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar.
Nº 1160/2025 - 17/06/2025 - Solicita a construção de uma quadra poliesportiva coberta em terreno público localizado ao lado do parquinho situado na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar.
Nº 1150/2025 - 17/06/2025 - Solicita a construção de uma academia ao ar livre no lote pertencente à Prefeitura, situado na Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu Costa Rios.
Nº 1149/2025 - 17/06/2025 - Solicita a construção de um parquinho infantil no lote pertencente à Prefeitura, situado na Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu Costa Rios.
Nº 1129/2025 - 10/06/2025 - Solicita realização de fiscalização em lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, onde, aparentemente, há escoamento de esgoto a céu aberto, causando riscos à saúde pública.
Nº 1126/2025 - 10/06/2025 - Solicita que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de abertura da Rua Ruth de Andrade Ribeiro, no bairro Fátima.
Nº 1123/2025 - 10/06/2025 - Solicita a realização de notificação do proprietário de lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, para que realize a devida limpeza do terreno e a construção da calçada no local.
Nº 1114/2025 - 10/06/2025 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública realização de manutenção e inserção de iluminação pública nos postes localizados entre os números 255 e 275 da Rua Professora Bernadete Santos Duarte, no bairro Mariano.
Nº 1098/2025 - 10/06/2025 - Solicita a realização de melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, especialmente na divisa com as residências, bem como a instalação de alambrado ou muro para demarcação do espaço público, melhoria da iluminação no local e a canalização total do córrego existente na área.
Nº 1095/2025 - 10/06/2025 - Solicita a realização de diversas melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara.
Nº 1093/2025 - 10/06/2025 - Solicita a realização de recuperação da pista de cooper do parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, bem como a instalação de postes de iluminação ao longo de todo o seu percurso.
Nº 1089/2025 - 10/06/2025 - Solicita a troca da iluminação pública no poste localizado na Rua 5, nº 76, no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 1088/2025 - 10/06/2025 - Solicita a averiguação da barraca de venda de livros instalada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Doutor Lisboa, no centro de Pouso Alegre.
Nº 1056/2025 - 03/06/2025 - Solicita a instalação de placas informativas com os dizeres “Proibido jogar lixo e descartar entulho” ao longo da Praça José Corrêa Campos, da Rua Benedito Olímpio e nos campos abertos dessas regiões, no bairro São Geraldo.
Nº 1050/2025 - 03/06/2025 - Solicita a realização de manutenção no parquinho localizado na Rua Mauro de Paiva, nas proximidades do antigo Campo João Cavalo, no bairro São Geraldo, bem como a instalação de alambrado no entorno da área para proteção das crianças e delimitação do espaço.
Nº 1011/2025 - 27/05/2025 - Solicita a realização de limpeza do mato e implantação de calçamento no ponto de ônibus localizado em frente à Escola Municipal Clarisse Toledo.
Nº 1009/2025 - 27/05/2025 - Solicita a construção de uma quadra esportiva nas proximidades do parquinho localizado na Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito.
Nº 1007/2025 - 27/05/2025 - Solicita o fechamento do espaço onde se localizam o parquinho e a campo, bem como a instalação de postes de iluminação na Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito.
Nº 1003/2025 - 27/05/2025 - Solicitar a expedição de notificação do proprietário de lote situado na Rua João Victor de Freitas, em frente ao número 396, no bairro Cidade Vergani, para que realize a limpeza do terreno.
Nº 1002/2025 - 27/05/2025 - Solicita a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Dois, próximo ao número 80, no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 982/2025 - 27/05/2025 - Solicita pavimentação do trecho da estrada entre o Distrito Industrial e o limite com Cachoeira de Minas.
Nº 947/2025 - 20/05/2025 - Solicita limpeza, instalação de calçadas e redutores de velocidade na Estrada Alcides José Pereira – trecho do bairro do Algodão até o Instituto Federal.
Nº 910/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de alambrado ao redor do parquinho da Praça Dr. Balafré Brandão, além da realização de capina, poda, limpeza geral da praça e manutenção dos brinquedos. A praça está localizada na Av. Dr. Notel Teixeira, no cruzamento com a Travessia Rodolfo Teixeira.
Nº 886/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de lixeiras ao longo da Avenida 01, na entrada da Diquinha, localizada no bairro São Geraldo.
Nº 884/2025 - 13/05/2025 - Solicita averiguação e eventual regularização de duas vagas de estacionamento demarcadas com faixa amarela na Av. Alberto de Barros Cobra, em frente ao estabelecimento LP Adesivos, no bairro Nova Pouso Alegre.
Nº 881/2025 - 13/05/2025 - Solicita a realização de limpeza, manutenção e revitalização do parquinho e do campinho localizados na Rua Aparecida Costa Curiel, no bairro Pão de Açúcar.
Nº 880/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente à creche localizada na Avenida João Pedro Fernandes, no bairro Faisqueira.
Nº 872/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública no final da Rua Subtenente Arão Alves de Almeida, situada no bairro Faisqueira.
Nº 834/2025 - 13/05/2025 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastiana Maria dos Santos, nº 46, no bairro São Geraldo.
Nº 827/2025 - 13/05/2025 - Solicita a realização de serviços de limpeza, poda e capina no bairro Santo Expedito III.
Nº 824/2025 - 13/05/2025 - Solicita instalação de lixeiras na Rua Francisco Fabiano Barbosa, localizada atrás do CAIC, no bairro São João.
Nº 795/2025 - 06/05/2025 - Solicita realização de manutenção no Campo do João Cavalo, com o devido nivelamento do solo para evitar a formação de poças d’água, bem como a aplicação de fumacê e ações com agentes de endemias no local e arredores.
Nº 788/2025 - 06/05/2025 - Solicita que o atendimento da população do bairro Santa Rita volte a ser realizado pelo PSF do Vergani, em vez do PSF do Foch.
Nº 786/2025 - 06/05/2025 - Solicita a realização de manutenção e recapeamento adequado na Rua Maria José Domingues, localizada no bairro Monte Azul.
Nº 784/2025 - 29/04/2025 - Solicita a realização de projeto de acessibilidade na Creche Municipal, antigo Sítio Escola, bairro Jardim Canadá.
Nº 779/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de creches e escolas municipais.
Nº 778/2025 - 29/04/2025 - Solicita a criação de serviço para recolhimento de resíduos de podas em áreas urbanas e rurais.
Nº 777/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 776/2025 - 29/04/2025 - Solicita a limpeza de terreno e averiguação de buraco no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 775/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de lixeiras no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 773/2025 - 29/04/2025 - Solicita manutenção, poda, capina e limpeza da praça localizada no bairro Santa Lúcia.
Nº 771/2025 - 29/04/2025 - Solicita a limpeza de praça no bairro São Geraldo.
Nº 752/2025 - 29/04/2025 - Solicita as melhorias solicitadas pelos moradores na Sessão Itinerante dos bairros Costa Rios e São Geraldo.
Nº 709/2025 - 29/04/2025 - Solicita instalação de lixeiras em toda a extensão da rua principal do bairro Limeira, desde a empresa Yoki até o final da via.
Nº 708/2025 - 29/04/2025 - Solicita reparo urgente em bueiro na Rua Mariana Faustino, próximo ao nº 275, no bairro Vergani.
Nº 707/2025 - 29/04/2025 - Solicita autorização para que o transporte público realize paradas fora dos pontos fixos para embarque e desembarque de pessoas com deficiência de locomoção.
Nº 706/2025 - 29/04/2025 - Solicita transparência nas obras públicas, com a divulgação de prazos e impactos à população.
Nº 705/2025 - 29/04/2025 - Solicita regularização e conclusão das obras na calçada da Rua Comendador José Garcia.
Nº 704/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de travessias elevadas nas avenidas Vereador Geraldo Coldibelli e Belo Horizonte no bairro João Paulo.
Nº 703/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no bairro João Paulo.
Nº 698/2025 - 22/04/2025 - Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na Rua José Elias cruzamento com Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Jardim Industrial Mariosa.
Nº 697/2025 - 22/04/2025 - Solicita a construção de Complexo de Lazer no Campo do Canadá, localizado na Rua João Paulo, nº 400, no bairro Jardim Canadá.
Nº 695/2025 - 22/04/2025 - Solicita adequação da iluminação, organização do acervo e melhoria na segurança da Biblioteca do Jardim Canadá.
Nº 694/2025 - 22/04/2025 - Solicita manutenção e reparos da Quadra do Cidade Jardim.
Nº 693/2025 - 22/04/2025 - Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
Nº 692/2025 - 22/04/2025 - Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
Nº 691/2025 - 22/04/2025 - Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
Nº 671/2025 - 15/04/2025 - Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.
Nº 653/2025 - 15/04/2025 - Solicita a presença de mais pediatras para o Pronto Atendimento da Policlínica do bairro São Geraldo.
Nº 642/2025 - 15/04/2025 - Solicita a implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, que assegura prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde públicos e privados.
Nº 629/2025 - 08/04/2025 - Solicita a instalação e substituição de placas de identificação das ruas no bairro Cidade Vergani.
Nº 624/2025 - 08/04/2025 - Solicita a implementação de um parquinho para recreação infantil, com a devida instalação de alambrado ao redor para garantir a proteção e a segurança das crianças, na Rua José Alvarenga, no bairro Cidade Jardim.
Nº 623/2025 - 08/04/2025 - Solicita a inclusão de atividades esportivas e culturais na agenda da quadra do bairro Cidade Jardim, bem como a ampliação do Projeto Ativa PA para atender também os moradores deste bairro.
Nº 622/2025 - 08/04/2025 - Solicita a instalação de alambrado ao redor do parquinho localizado na Rua Otávio N. de Castro, no bairro Cidade Jardim.
Nº 621/2025 - 08/04/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, poda e capina, além da instalação de lixeiras na Rua Mauro de Paiva, bem como em todo o entorno do Campo do João Cavalo, no bairro São Geraldo.
Nº 619/2025 - 08/04/2025 - Solicita a viabilização de travessias elevadas, bem como que as placas informativas de travessia e ponto de ônibus escolar sejam recolocadas na Avenida João Ferreira Freitas, no bairro Cidade Vergani.
Nº 616/2025 - 08/04/2025 - Solicita a cobertura da pista de skate no Pátio da Rodoviária.
Nº 609/2025 - 08/04/2025 - Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e placas informativas na estrada rural que dá acesso ao Cristo Redentor, mais especificadamente no bairro Cachoeirinha.
Nº 582/2025 - 08/04/2025 - Solicitação de inspeção e providências quanto a condições inadequadas de galpão no São João.
Nº 554/2025 - 08/04/2025 - Solicita, em caráter urgência, a instalação de câmeras de monitoramento e placas de proibição de descarte de lixo na Avenida 01, no bairro São Geraldo.
Nº 544/2025 - 01/04/2025 - Solicita serviço de escoamento adequado das águas pluviais e notificação dos proprietários de lotes da Rua Roberto Coutinho Rezende, no bairro Jardim Guanabara, relativa à limpeza dos lotes, evitando o aparecimento de animais peçonhentos.
Nº 541/2025 - 01/04/2025 - Solicita, em caráter urgência, os serviços de de limpeza, capina e poda de árvores na Avenida Alferes Gomes de Medela, na entrada do bairro São João.
Nº 508/2025 - 01/04/2025 - Solicita a limpeza de lote da Prefeitura que se encontra sujo no bairro Cidade Vergani.
Nº 497/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.
Nº 492/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Árvore Grande.
Nº 489/2025 - 25/03/2025 - Solicita a notificação do proprietário de lote sujo no bairro Cidade Vergani.
Nº 488/2025 - 25/03/2025 - Solicita a notificação do proprietário de lote com mato alto no bairro Cidade Vergani.
Nº 459/2025 - 18/03/2025 - Solicita obra de calçada e espaço para acesso de ônibus no bairro Jardim Canadá.
Nº 446/2025 - 18/03/2025 - Solicita a troca de poste no bairro Jardim Canadá.
Nº 444/2025 - 18/03/2025 - Solicito cascalhamento no bairro Jardim Canadá.
Nº 431/2025 - 11/03/2025 - Solicita a fiscalização ''in loco'' pelo Fiscal de Posturas com a finalidade de notificar o proprietário do terreno para realizar a devida manutenção da capina e limpeza no bairro Boa Vista.
Nº 427/2025 - 11/03/2025 - Solicita a troca de postes no bairro São Geraldo.
Nº 421/2025 - 11/03/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Santo Ivo.
Nº 420/2025 - 11/03/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Santo Ivo.
Nº 402/2025 - 06/03/2025 - Solicita a fiscalização ''in loco'' pelo Fiscal de Posturas com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza no bairro Cidade Vergani.
Nº 373/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Jardim Floresta.
Nº 372/2025 - 25/02/2025 - Solicita a capina, a limpeza, a manutenção nos canteiros centrais, a notificação aos proprietários de lotes sujos e a presença de varredores no bairro Cidade Vergani.
Nº 370/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização de manutenção nas calçadas localizada no bairro São Geraldo.
Nº 366/2025 - 25/02/2025 - Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Morada do Sol.
Nº 354/2025 - 25/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro São João.
Nº 353/2025 - 25/02/2025 - Solicita o estudo e a viabilidade de pintura de “vaga rápida” e, bem como, para instalação de lixeiras no Centro.
Nº 349/2025 - 25/02/2025 - Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres no bairro Jardim Noronha.
Nº 348/2025 - 25/02/2025 - Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro São Geraldo.
Nº 327/2025 - 25/02/2025 - Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao CAIC Árvore Grande.
Nº 318/2025 - 18/02/2025 - Solicita gestão junto à COPASA, diante de uma situação de vazamento de rede de esgoto no bairro Ipiranga.
Nº 315/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
Nº 298/2025 - 18/02/2025 - Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro Ipiranga.
Nº 285/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 284/2025 - 18/02/2025 - Solicita a implementação do serviço de transporte público e instalação de ponto de ônibus no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 273/2025 - 18/02/2025 - Solicita melhorias no trevo de acesso à Yoki no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 268/2025 - 18/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, bem como melhoria na sinalização de trânsito local no bairro Jardim Canadá.
Nº 259/2025 - 18/02/2025 - Solicita o recapeamento no bairro Colina dos Bandeirantes.
Nº 249/2025 - 18/02/2025 - Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Santo Expedito.
Nº 248/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Pão de Açúcar.
Nº 244/2025 - 11/02/2025 - Solicita, com urgência, a notificação do proprietário de uma casa abandonada, localizada na Rua Arquimedes, n.º 90, no bairro Jardim Olímpico, para que efetue a limpeza, a capina e dedetização para eliminar a proliferação de criadouro de mosquito da dengue, além de animais peçonhentos.
Nº 235/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização de notificação dos proprietários nos terrenos localizados bairro Cidade Vergani.
Nº 234/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Jardim Califórnia.
Nº 232/2025 - 11/02/2025 - Solicita a construção e manutenção periódica do muro da escola Clarice Toledo no bairro São Cristóvão.
Nº 229/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Morumbi.
Nº 226/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Morumbi.
Nº 219/2025 - 11/02/2025 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central em toda a extensão da Avenida Doutor João Beraldo.
Nº 216/2025 - 11/02/2025 - Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres Av. Ver. Antônio da Costa Rios.
Nº 215/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Aristeu da Costa Rios.
Nº 211/2025 - 11/02/2025 - Solicita a recuperação do asfalto no bairro Morumbi.
Nº 205/2025 - 11/02/2025 - Solicita a manutenção de tampa de bueiro no bairro Cidade Vergani.
Nº 204/2025 - 11/02/2025 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico no bairro Jardim Redentor.
Nº 201/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Cidade Vergani.
Nº 200/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
Nº 196/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção e, ainda, limpeza urbana para que visem solucionar os alagamentos que ocorrem no bairro São Geraldo.
Nº 194/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Parque Real.
Nº 188/2025 - 11/02/2025 - Solicita que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, bem como, ações temporárias de contenção, que visem solucionar os alagamentos que ocorrem no bairro São Francisco.
Nº 186/2025 - 11/02/2025 - Solicita a notificação do proprietário do lote em estado de abandono localizado no bairro Santa Cruz para que proceda com a capina, a limpeza e a construção de calçada.
Nº 165/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro São Geraldo.
Nº 147/2025 - 04/02/2025 - Solicita o envio de equipe técnica para análise do trânsito no bairro Santo Antônio.
Nº 145/2025 - 04/02/2025 - Solicita, com urgência, a avaliação do vazamento de lama no Posto de Saúde no bairro Faisqueira.
Nº 142/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Árvore Grande.
Nº 134/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro Shangrilá.
Nº 131/2025 - 04/02/2025 - Solicitação de calçamento, pavimentação, drenagem, iluminação pública e saneamento no bairro São Geraldo.
Nº 98/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco no bairro São Carlos.
Nº 69/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco no bairro Jardim Floresta.
Nº 64/2025 - 04/02/2025 - Solicita estudo de viabilidade para melhoria no escoamento da água no bairro Cidade Vergani.
Nº 54/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, no bairro Centro.
Nº 51/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 50/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 49/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
Nº 48/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção de uma passarela para pedestres, próximo à ponte da rodovia BR 459, entrada do bairro Belo Horizonte e Ipiranga.
Nº 45/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas no bairro Jardim Floresta.
Nº 44/2025 - 04/02/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas no bairro Jardim Floresta.
Nº 33/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza na Praça presente na Rua Júlio César Hun no bairro Morumbi.
Nº 32/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização de poda das árvores e limpeza na Rua Júlio César Hun, próximo ao número 285, no bairro Morumbi.
Nº 29/2025 - 04/02/2025 - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Leondina Manoel Nogueira, no bairro São Geraldo
Nº 28/2025 - 04/02/2025 - Solicita instalação de iluminação pública na saída para Igrejinha de Santa Terezinha, no bairro Vergani.
Nº 19/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Geraldo Francisco da Silva (próximo ao número 90), no bairro Morumbi.
Nº 18/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco Avenida João Batista Cruz, no bairro Morumbi.
Nº 17/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buraco na Avenida Sebastião de Paula no bairro São João.
Nº 27/2025 - 21/01/2025 - Solicita, em caráter de urgência, a devolução das lixeiras que foram retiradas para manutenção há meses e, até o presente momento, não foram recolocadas na Rua Nazário José Luiz, ao lado da Policlínica, no bairro São Geraldo.
Leis Ordinárias (1)
Nº 7038 - 11/04/2025 - Altera o art. 6° e o Anexo I da Lei Municipal n° 5.787, de 24 de janeiro de 2017, que “dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre especificamente quanto aos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências".
Moções (21)
Nº 121/2025 - 08/07/2025 - Moção de Aplauso à atleta Bianca Fernanda Nunes Caetano, por sua destacada atuação no Jiu-Jitsu e pelo trabalho de conscientização sobre doenças raras.
Nº 120/2025 - 08/07/2025 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Maximiniano Barreto (Barreto da Plastisul)
Nº 119/2025 - 08/07/2025 - Moção de Pesar aos familiares da Sra Hayde Alice Ribeiro pelo seu falecimento.
Nº 118/2025 - 08/07/2025 - Moção de Aplauso ao atleta Miguel José Carrozza Gonçalves
Nº 91/2025 - 03/06/2025 - Moção de Aplauso à 14ª Conferência Municipal de Saúde de Pouso Alegre.
Nº 90/2025 - 03/06/2025 - Moção de Aplauso a Léo Raposão e banda pelo espetáculo De A a Zarg.
Nº 89/2025 - 03/06/2025 - Moção de Aplausos ao artista Paulo Miranda "Pumuca", pelo lançamento do EP e show Cegos Conduzindo Cegos.
Nº 88/2025 - 03/06/2025 - Moção de Aplauso à Escola da Serra pela organização da Semana Mundial do Brincar em Pouso Alegre.
Nº 75/2025 - 27/05/2025 - Moção de Aplausos ao evento Conexão Mulheres de Negócio, promovido pela Rede Mulheres Girassol.
Nº 74/2025 - 27/05/2025 - Moção de Aplausos à atleta Bárbara Hellen Rodrigues pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Karatê, realizado em Monterrey, México.
Nº 73/2025 - 27/05/2025 - Moção de Aplausos à Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani pela realização do 2° Festival de Outono.
Nº 76/2025 - 23/05/2025 - Moção de Aplausos à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras em Pouso Alegre.
Nº 68/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso ao Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência – Núcleo da Paz, pela realização do 2º Seminário “Novas Abordagens na Saúde Mental Infantojuvenil”.
Nº 67/2025 - 20/05/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento de José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai.
Nº 66/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso à ASCCA pela realização do Festival Afro Nossas Raízes, em Pouso Alegre.
Nº 65/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso pela realização da Passeata da Luta Antimanicomial em Pouso Alegre.
Nº 64/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso à comunidade do bairro Morumbi e à liderança de Verônica Gonçalves pelo Dia D no bairro Morumbi, em Pouso Alegre.
Nº 63/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso à comunidade católica do bairro Cidade Vergani pela realização no bairro da Festa do Centenário de Canonização de Santa Teresinha.
Nº 57/2025 - 13/05/2025 - Moção de Aplausos à EMATER, pelo trabalho exemplar junto aos produtores rurais de Pouso Alegre – MG.
Nº 56/2025 - 13/05/2025 - Moção de Aplausos ao Grupo de Empreendedoras de Produtos Artesanais pela organização do Bazar "Juntô'' – Edição Especial de Dia das Mães.
Nº 55/2025 - 13/05/2025 - Moção de Aplausos à União de Negros e Negras – UNEGRO, pela realização do evento ''Ainda Lutamos Por Libertação'', em Pouso Alegre.
Ofício Legislativo (2)
Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.
Nº 3/2025 - 02/01/2025 - Encaminha os documentos de vereadores ocupantes da mesa de 2025 e de servidores autorizados a operar a movimentação bancária - Banco do Brasil.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 434/2025 - 31/03/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES À SRA. SEBASTIANA COELHO FERREIRA.
Nº 429/2025 - 07/03/2025 - CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. INÊS ETIENNE ROMEU.
Nº 404/2025 - 27/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 30/2025 - 22/01/2025 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (16)
Nº 8137/2025 - 03/07/2025 - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, POR MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8129/2025 - 01/07/2025 - DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INTEGRADO À RECICLAGEM POPULAR EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8123/2025 - 17/06/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+.
Nº 8104/2025 - 27/05/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA FLASH BACK".
Nº 8091/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA À GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8090/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PRÉ-PARTO, PARTO, PÓS-PARTO, ABORTAMENTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8089/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PÉLVICAS À GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8088/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E OBSTETRIZ EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 8087/2025 - 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 8078/2025 - 09/05/2025 - ESTABELECE POLÍTICA DE ABONOS DE FALTAS EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8077/2025 - 09/05/2025 - INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS JUSTIFICADAS PARA CUIDADOS FAMILIARES, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PONTUAÇÃO ADICIONAL EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Nº 8036/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8035/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8019/2025 - 11/03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “EMANCIPA MULHER” PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8018/2025 - 07/03/2025 - CRIA A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8017/2025 - 07/03/2025 - CRIA A SALA LILÁS NO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução (1)
Nº 1368/2025 - 15/01/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG”.
Requerimentos (5)
Nº 92/2025 - 30/06/2025 - Requer o envio do projeto arquitetônico do complexo de lazer no bairro Cidade Vergani.
Nº 86/2025 - 11/06/2025 - Requer informações sobre a existência de plano de contingência para enchentes, ações emergenciais e estruturais adotadas no município, bem como, o envio de projetos de microdrenagem, e posicionamento oficial da Prefeitura sobre a cobrança do IPTU no bairro Shangrilá.
Nº 85/2025 - 11/06/2025 - Requer o envio de documentos, informações e esclarecimentos sobre o Mercado Municipal de Pouso Alegre, incluindo investimentos, situação sanitária, estrutura, tombamento e gestão.
Nº 50/2025 - 08/04/2025 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.
Nº 25/2025 - 18/02/2025 - Requer informações e acesso ao estudo em inteiro teor do Plano de Microdrenagem do bairro Shangrilá e informações sobre o Plano de Contingência em caso de enchentes no município.
Resoluções (1)
Nº 1317 - 13/05/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.