Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Emendas (4)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 13/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.

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