Vereadores - Israel Russo - Proposituras
Correspondências (6)
Nº 66/2025 - 18/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Ver. Delegado Renato Gavião como autor da Emenda N°1/2025 ao Projeto de Lei N°1561/2025 "Saber Saúde".
Nº 44/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Vereador Delegado Renato Gavião como autor do Projeto de Lei Nº 8001/2025.
Nº 41/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo, na qualidade de Líder do Partido União Brasil, se autoindicando para composição da Comissão Especial de Estudo destinada à análise de irregularidades e superfaturamento nos projetos da empresa DAC Engenharia., de que trata a Resolução nº 1315/2025.
Nº 24/2025 - 03/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Líder do partido União Brasil na Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Israel Russo, indicando o Ver. Leandro Morais para compor a Comissão Especial de Estudo constituída pela Resolução nº 1.312/2025.
Nº 11/2025 - 14/01/2025 - Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Israel Russo para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a Sessão Legislativa de 2025.
Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Requerimento de constituição de Comissão Especial, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, para estudo de problemas municipais e para a tomada de posição da Câmara em assuntos de reconhecida relevância.
Decretos Legislativos (1)
Nº 402/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.
Emendas (4)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 13/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.
Indicações (31)
Nº 359/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviço de limpeza em lote situado na Rua Maria Tereza próximo ao N°310, Bairro Morumbi.
Nº 358/2025 - 25/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes e Avenida Um, Bairro Pão de Açucar.
Nº 357/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda das ruas ao redor do Centro Educacional Reis Magos, Bairro Jardim Aeroporto.
Nº 356/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Silvio Aragone, Bairro Jardim Olímpico.
Nº 317/2025 - 18/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Dr. Omar Barbosa Lima, Bairro São Carlos
Nº 316/2025 - 18/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Lourdes Souza Santos, N°295, Bairro Colina Verde.
Nº 301/2025 - 18/02/2025 - Solicita a limpeza de lote, instalação de sinalização de proibido descarte de lixo e notificação ao proprietário na Rua Haylton Ary Novaes, antiga Rua M - Bairro Shangrila.
Nº 300/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização de reparos urgentes na ponte sobre o riacho na entrada do Campo das Cabritas, no Bairro Canta Galo, Zona Rural.
Nº 299/2025 - 18/02/2025 - Solicita a fiscalização e reparo urgente da Rua 1 do Residencial Paraty, devido ao desgaste do asfalto causado por caminhões de empresas da região e ao descumprimento de placas de proibição de estacionamento.
Nº 250/2025 - 18/02/2025 - Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.
Nº 247/2025 - 11/02/2025 - Solicita a capina de mato e recolhimento de lixo na estrada entre os bairros Colina Verde e Morumbi
Nº 238/2025 - 11/02/2025 - Solicita câmera de monitoramento na Avenida Três Corações, n°1220.
Nº 237/2025 - 11/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos e serviços de limpeza, capina e poda na Rua Virgínia Ferreira da Silva, Bairro Jardim Inconfidentes
Nº 190/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização de capina de mato na Rua João Batista de Paula, Bairro Fernandes
Nº 185/2025 - 11/02/2025 - Solicita a nivelação da estrada de terra entre a Fazenda Grande e Cruz Alta.
Nº 184/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização da adequação do sistema de esgoto, o refazimento da pavimentação e a limpeza do lote localizado no final da Rua Sebastião Lochi Filho, no bairro Jardim São João.
Nº 176/2025 - 04/02/2025 - Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na esquina entre a Avenida do Contorno e a Avenida Laércio Costa, no bairro Caiçara, Pouso Alegre - MG, devido à falta de manutenção e ao crescimento excessivo do mato no local.
Nº 157/2025 - 04/02/2025 - Solicita esclarecimentos sobre a falta de água no bairro Colina Verde.
Nº 146/2025 - 04/02/2025 - Solicita a sinalização e redutores ou faixas elevadas de velocidade na Rua Alberto Paciulli, no trecho entre a Igreja Santo Antônio e a Ativa (Centro de Convivência), Pouso Alegre - MG.
Nº 143/2025 - 04/02/2025 - Solicita a notificação ao proprietário do lote para capinação de mato na Rua Zigmar Assis Scodeler Pereira, 30, Residencial Morumbi.
Nº 139/2025 - 04/02/2025 - Solicita a capina de mato e construção de calçada na Avenida João Batista Pifer – Jardim Aeroporto.
Nº 135/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção do muro da escola Clarice Toledo e a manutenção periódica da vegetação ao redor.
Nº 133/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de placas de proibido estacionar e monitoramento por câmeras na Rua Taís Narbot Siqueira.
Nº 93/2025 - 04/02/2025 - Solicita providências para capina, reparos no asfalto e reforma da calçada na Rua Joaquim Ferreira Raimundo.
Nº 88/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização urgente da capina de mato nas calçadas e vias públicas do Bairro Jatobá, especialmente na R. Guamirim. Além disso, solicita-se a notificação dos proprietários dos lotes ao redor para que também promovam a limpeza e manutenção de seus terrenos, visando a eliminação de focos de proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores de doenças.
Nº 87/2025 - 04/02/2025 - Solicita a imediata reparação de um buraco de grandes proporções localizado na R. Lázaro de Carvalho, 120 - Jardim Aureliano.
Nº 70/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.
Nº 61/2025 - 04/02/2025 - Solicita o controle e a manutenção de áreas verdes no bairro jardim floresta, visando a saúde e segurança dos moradores, especialmente crianças e idosos, conforme previsto no estatuto da cidade e na lei orgânica municipal.
Nº 23/2025 - 04/02/2025 - Solicita a substituição e a instalação de lixeiras na estrada municipal do algodão, visando a preservação da limpeza urbana e a saúde pública, conforme previsto no Estatuto da Cidade, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
Nº 22/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção de calçadas na Estrada Municipal do Algodão, em Pouso Alegre, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos, conforme previsto no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica Municipal.
Nº 20/2025 - 04/02/2025 - Solicita o fechamento de acessos ao terreno e a realocação de albergue na praça céu devido a problemas de segurança e higiene pública.
Moções (1)
Nº 9/2025 - 25/02/2025 - Moção de Aplausos para o Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.
Pareceres (1)
Nº 3/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 - 18/02/2025 - Parecer da Comissão de Administração Pública.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 409/2025 - 27/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 31/2025 - 10/02/2025 - ACRESCENTA O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA GARANTIR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES A REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 30/2025 - 22/01/2025 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (4)
Nº 8013/2025 - 20/02/2025 - PROIBE A PRÁTICA DE FLANELAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS ONDE HÁ COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8001/2025 - 06/02/2025 - INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7999/2025 - 31/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRISMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Nº 7979/2025 - 17/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Projetos de Resolução (3)
Nº 1371/2025 - 03/02/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1370/2025 - 03/02/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.
Nº 1367/2025 - 13/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos (10)
Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Requer informações sobre a estrutura, atuação e recursos dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito.
Nº 19/2025 - 11/02/2025 - Requerer à Administração Pública informações detalhadas sobre o transporte público escolar municipal, visando garantir a qualidade do serviço no período de volta às aulas.
Nº 15/2025 - 03/02/2025 - Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda".
Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Requer informações sobre a frota de ambulâncias do município e atendimento à população.
Nº 10/2025 - 28/01/2025 - Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.
Nº 8/2025 - 23/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com multas de trânsito.
Nº 7/2025 - 21/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o serviço público na Rodoviária.
Nº 6/2025 - 21/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com aluguel no Mercado Municipal.
Nº 4/2025 - 20/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação da "Zona Azul".
Nº 3/2025 - 14/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.
Resoluções (1)
Nº 1312 - 28/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.