Vereadores - Israel Russo - Proposituras
Correspondências (10)
Nº 156/2025 - 02/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8035/2025.
Nº 149/2025 - 01/04/2025 - Ofício encaminhado pelos Vereadores Dr. Edson, Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho e Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 30/2025, que acrescenta o art. 134-A na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre/MG, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais.
Nº 146/2025 - 31/03/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Ver. Ely da Autopeças como autor do Projeto de Lei Nº 8015/2025.
Nº 103/2025 - 07/03/2025 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei 8013/2025, que ‘’proíbe a prática de flanelagem em locais públicos onde há cobrança de estacionamento rotativo no município de Pouso Alegre e dá outras providências’’.
Nº 66/2025 - 18/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Ver. Delegado Renato Gavião como autor da Emenda N°1/2025 ao Projeto de Lei N°1561/2025 "Saber Saúde".
Nº 44/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Vereador Delegado Renato Gavião como autor do Projeto de Lei Nº 8001/2025.
Nº 41/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo, na qualidade de Líder do Partido União Brasil, se autoindicando para composição da Comissão Especial de Estudo destinada à análise de irregularidades e superfaturamento nos projetos da empresa DAC Engenharia., de que trata a Resolução nº 1315/2025.
Nº 24/2025 - 03/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Líder do partido União Brasil na Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Israel Russo, indicando o Ver. Leandro Morais para compor a Comissão Especial de Estudo constituída pela Resolução nº 1.312/2025.
Nº 11/2025 - 14/01/2025 - Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Israel Russo para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a Sessão Legislativa de 2025.
Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Requerimento de constituição de Comissão Especial, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, para estudo de problemas municipais e para a tomada de posição da Câmara em assuntos de reconhecida relevância.
Decretos Legislativos (1)
Nº 402/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.
Documentos de Sessão (3)
Ata - 3ª Sessão Itinerante de 2025 - 10/04/2025 -
Ata - 2ª Sessão Itinerante de 2025 - 27/03/2025 -
Ata - 1ª Sessão Itinerante de 2025 - 20/03/2025 -
Emendas (7)
Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 08/04/2025 - ALTERA O § 3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 - 07/04/2025 - ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 03/04/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 13/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.
Indicações (56)
Nº 671/2025 - 15/04/2025 - Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.
Nº 645/2025 - 15/04/2025 - Solicita informação sobre a previsão de término das obras e providencie, com urgência, a recomposição das estruturas removidas no local denominado “Estilo Caminhões”, situado na Rod. Juscelino Kubitschek de Oliveira, KM 98, no bairro Cantagalo, especialmente no que diz respeito à reinstalação do alambrado e dos sistemas de segurança.
Nº 644/2025 - 15/04/2025 - Solicita serviços de manutenção da iluminação pública no poste localizado na rua Joaquim Ribeiro da Silva, N°105, no bairro Faisqueira.
Nº 641/2025 - 15/04/2025 - Solicita limpeza e implementação de lixeira fixa ou contêiner móvel na rua Um, no Bairro Colina Verde.
Nº 640/2025 - 15/04/2025 - Solicita limpeza de toda extensão da Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwiges.
Nº 540/2025 - 01/04/2025 - Solicita transferência da estrutura física do abrigo de ônibus para o novo local de embarque e desembarque na Avenida Domingos Faria, no bairro Loteamento Paraty.
Nº 539/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em pontos estratégicos do bairro Loteamento Paraty, especialmente nas Ruas Carneiro, Nathair Guidi Tonini, Aparecida de Fátima Tonini Costa e Bernardina Teodora Borges, bem como na Avenida Domingos Faria.
Nº 538/2025 - 01/04/2025 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e recomposição da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Paraty, com prioridade para Rua Bernardina Teodora Borges e Avenida Domingos Faria.
Nº 497/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.
Nº 481/2025 - 25/03/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde em toda sua extensão.
Nº 480/2025 - 25/03/2025 - Solicita serviços de limpeza e manutenção no parquinho localizado no Bairro Colina Verde, Rua Vinte e Um
Nº 477/2025 - 25/03/2025 - Solicita implementação de sinalização viária nas ruas ao redor da Escola Municipal Santo Antônio, Bairro Cruz Alta.
Nº 476/2025 - 25/03/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda na rua Jacques Coutinho de Rezende, Bairro Nova Pouso Alegre em toda a sua extensão.
Nº 455/2025 - 18/03/2025 - Solicita à Administração Pública providências quanto à pavimentação da Rua Recanto das Águas/Bela Itália.
Nº 454/2025 - 18/03/2025 - Solicita à Administração Pública a limpeza, ou, notificação do proprietário do terreno com mato alto na Rua Henrique João de Avelar, Colina Verde
Nº 453/2025 - 18/03/2025 - Solicita à Administração Pública a manutenção da área externa do Caic Árvore Grande e esclarecimentos sobre a faixa zebrada.
Nº 452/2025 - 18/03/2025 - Solicita a limpeza de terreno com mato alto no Jardim Ypê, próximo ao condomínio Villa Verde.
Nº 449/2025 - 18/03/2025 - Solicita à Administração Pública medidas de fiscalização e notificação no Residencial Morumbi, nas proximidades da Ambev.
Nº 448/2025 - 18/03/2025 - Solicita a realização de reparo emergencial na Estrada do Pântano, sentido Pouso Alegre, nas proximidades do quilômetro 6.
Nº 404/2025 - 06/03/2025 - Solicita a Administração Pública o reparo urgente em poste de energia elétrica e poda das árvores na Avenida Moisés Lopes da Silva - Árvore Grande, Pouso Alegre – MG.
Nº 401/2025 - 06/03/2025 - Solicita a retomada das aulas de língua Inglesa para os alunos da rede municipal de ensino para aqueles que frequentam a fase Fundamental 1
Nº 396/2025 - 06/03/2025 - Solicita serviços de manutenção na estrada rural que liga os bairros São João, Farias e Anhumas.
Nº 395/2025 - 06/03/2025 - Solicita operação tapa-buracos na estrada do Pantano dos Quilômetros(km) 4, 5 e 6.
Nº 390/2025 - 25/02/2025 - Solicita a limpeza de lote e notificação do proprietário na esquina de ligação entre a Rua José Herculano Costa e Rua Ver. da Costa Rios - São Geraldo.
Nº 371/2025 - 25/02/2025 - Solicita a construção de calçada para trânsito de pedestres
Nº 359/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviço de limpeza em lote situado na Rua Maria Tereza próximo ao N°310, Bairro Morumbi.
Nº 358/2025 - 25/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes e Avenida Um, Bairro Pão de Açucar.
Nº 357/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda das ruas ao redor do Centro Educacional Reis Magos, Bairro Jardim Aeroporto.
Nº 356/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Silvio Aragone, Bairro Jardim Olímpico.
Nº 317/2025 - 18/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Dr. Omar Barbosa Lima, Bairro São Carlos
Nº 316/2025 - 18/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Lourdes Souza Santos, N°295, Bairro Colina Verde.
Nº 301/2025 - 18/02/2025 - Solicita a limpeza de lote, instalação de sinalização de proibido descarte de lixo e notificação ao proprietário na Rua Haylton Ary Novaes, antiga Rua M - Bairro Shangrila.
Nº 300/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização de reparos urgentes na ponte sobre o riacho na entrada do Campo das Cabritas, no Bairro Canta Galo, Zona Rural.
Nº 299/2025 - 18/02/2025 - Solicita a fiscalização e reparo urgente da Rua 1 do Residencial Paraty, devido ao desgaste do asfalto causado por caminhões de empresas da região e ao descumprimento de placas de proibição de estacionamento.
Nº 250/2025 - 18/02/2025 - Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.
Nº 247/2025 - 11/02/2025 - Solicita a capina de mato e recolhimento de lixo na estrada entre os bairros Colina Verde e Morumbi
Nº 238/2025 - 11/02/2025 - Solicita câmera de monitoramento na Avenida Três Corações, n°1220.
Nº 237/2025 - 11/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos e serviços de limpeza, capina e poda na Rua Virgínia Ferreira da Silva, Bairro Jardim Inconfidentes
Nº 190/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização de capina de mato na Rua João Batista de Paula, Bairro Fernandes
Nº 185/2025 - 11/02/2025 - Solicita a nivelação da estrada de terra entre a Fazenda Grande e Cruz Alta.
Nº 184/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização da adequação do sistema de esgoto, o refazimento da pavimentação e a limpeza do lote localizado no final da Rua Sebastião Lochi Filho, no bairro Jardim São João.
Nº 176/2025 - 04/02/2025 - Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na esquina entre a Avenida do Contorno e a Avenida Laércio Costa, no bairro Caiçara, Pouso Alegre - MG, devido à falta de manutenção e ao crescimento excessivo do mato no local.
Nº 157/2025 - 04/02/2025 - Solicita esclarecimentos sobre a falta de água no bairro Colina Verde.
Nº 146/2025 - 04/02/2025 - Solicita a sinalização e redutores ou faixas elevadas de velocidade na Rua Alberto Paciulli, no trecho entre a Igreja Santo Antônio e a Ativa (Centro de Convivência), Pouso Alegre - MG.
Nº 143/2025 - 04/02/2025 - Solicita a notificação ao proprietário do lote para capinação de mato na Rua Zigmar Assis Scodeler Pereira, 30, Residencial Morumbi.
Nº 139/2025 - 04/02/2025 - Solicita a capina de mato e construção de calçada na Avenida João Batista Pifer – Jardim Aeroporto.
Nº 135/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção do muro da escola Clarice Toledo e a manutenção periódica da vegetação ao redor.
Nº 133/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de placas de proibido estacionar e monitoramento por câmeras na Rua Taís Narbot Siqueira.
Nº 93/2025 - 04/02/2025 - Solicita providências para capina, reparos no asfalto e reforma da calçada na Rua Joaquim Ferreira Raimundo.
Nº 88/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização urgente da capina de mato nas calçadas e vias públicas do Bairro Jatobá, especialmente na R. Guamirim. Além disso, solicita-se a notificação dos proprietários dos lotes ao redor para que também promovam a limpeza e manutenção de seus terrenos, visando a eliminação de focos de proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores de doenças.
Nº 87/2025 - 04/02/2025 - Solicita a imediata reparação de um buraco de grandes proporções localizado na R. Lázaro de Carvalho, 120 - Jardim Aureliano.
Nº 70/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.
Nº 61/2025 - 04/02/2025 - Solicita o controle e a manutenção de áreas verdes no bairro jardim floresta, visando a saúde e segurança dos moradores, especialmente crianças e idosos, conforme previsto no estatuto da cidade e na lei orgânica municipal.
Nº 23/2025 - 04/02/2025 - Solicita a substituição e a instalação de lixeiras na estrada municipal do algodão, visando a preservação da limpeza urbana e a saúde pública, conforme previsto no Estatuto da Cidade, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
Nº 22/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção de calçadas na Estrada Municipal do Algodão, em Pouso Alegre, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos, conforme previsto no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica Municipal.
Nº 20/2025 - 04/02/2025 - Solicita o fechamento de acessos ao terreno e a realocação de albergue na praça céu devido a problemas de segurança e higiene pública.
Leis Ordinárias (1)
Nº 7032 - 25/03/2025 - Institui cota mínima de participação de comerciantes e empreendedores locais do setor de alimentação em eventos promovidos pela Prefeitura de Pouso Alegre e dá outras providências.
Moções (5)
Nº 39/2025 - 15/04/2025 - Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.
Nº 38/2025 - 15/04/2025 - Moção de Aplauso ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" indicado pelo Ministério da Saúde para premiação ouro em atendimento.
Nº 37/2025 - 15/04/2025 - Moção de Aplauso a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.
Nº 36/2025 - 15/04/2025 - Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.
Nº 14/2025 - 11/03/2025 - Moção de aplausos ao Frei Gilson, destacada liderança religiosa do Brasil, que vem desempenhando um papel fundamental na evangelização e no fortalecimento da fé cristã entre os brasileiros.
Pareceres (6)
Nº 237/2025 ao Projeto de Lei Nº 8006/2025 - 10/04/2025 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Nº 235/2025 ao Projeto de Lei Nº 1568/2025 - 10/04/2025 - Parecer da comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Nº 234/2025 ao Projeto de Lei Nº 1565/2025 - 10/04/2025 - Parecer da comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Nº 198/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 - 25/03/2025 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 - 21/03/2025 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Nº 3/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 - 18/02/2025 - Parecer da Comissão de Administração Pública.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 442/2025 - 03/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. CÉLIO CÉSAR DOS SANTOS APARECIDO.
Nº 430/2025 - 07/03/2025 - CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. EDITH MARINHO RIBEIRO DE CARVALHO.
Nº 409/2025 - 27/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)
Nº 31/2025 - 10/02/2025 - ACRESCENTA O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA GARANTIR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES A REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 30/2025 - 22/01/2025 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (9)
Nº 8036/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8035/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 8020/2025 - 14/03/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS – CEIM’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8016/2025 - 06/03/2025 - DEFINE A PRÁTICA DE FLANELAGEM COMO USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8015/2025 - 06/03/2025 - CRIA O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPEÃO", QUE INCENTIVA O PATROCÍNIO DE ATLETAS LOCAIS POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8013/2025 - 20/02/2025 - PROIBE A PRÁTICA DE FLANELAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS ONDE HÁ COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8001/2025 - 06/02/2025 - INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7999/2025 - 31/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Nº 7979/2025 - 17/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Projetos de Resolução (4)
Nº 1372/2025 - 11/04/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1371/2025 - 03/02/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1370/2025 - 03/02/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.
Nº 1367/2025 - 13/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos (15)
Nº 54/2025 - 15/04/2025 - Requer a convocação da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Senhora Marcela Reis Severino do Nascimento, para prestar esclarecimentos em plenário sobre a atual situação da pasta, com especial atenção às ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a população em situação de rua.
Nº 52/2025 - 08/04/2025 - Requer ao Poder Executivo informações e esclarecimentos acerca dos serviços de recolhimento e manejo de animais de grande porte em Pouso Alegre.
Nº 50/2025 - 08/04/2025 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.
Nº 39/2025 - 12/03/2025 - Requer ao Poder Executivo a disponibilização de toda a documentação referente às obras públicas executadas no município.
Nº 36/2025 - 11/03/2025 - Requer informações sobre o Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (CEMAPA), com as seguintes questões relacionadas ao assunto em questão:
Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Requer informações sobre a estrutura, atuação e recursos dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito.
Nº 19/2025 - 11/02/2025 - Requerer à Administração Pública informações detalhadas sobre o transporte público escolar municipal, visando garantir a qualidade do serviço no período de volta às aulas.
Nº 15/2025 - 03/02/2025 - Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda".
Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Requer informações sobre a frota de ambulâncias do município e atendimento à população.
Nº 10/2025 - 28/01/2025 - Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.
Nº 8/2025 - 23/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com multas de trânsito.
Nº 7/2025 - 21/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o serviço público na Rodoviária.
Nº 6/2025 - 21/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com aluguel no Mercado Municipal.
Nº 4/2025 - 20/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação da "Zona Azul".
Nº 3/2025 - 14/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.
Resoluções (1)
Nº 1312 - 28/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
