Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências (16)

Nº 233/2025 - 14/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8015/2025, que cria o programa “Adote um Campeão”.

Nº 209/2025 - 05/05/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando o arquivamento dos Requerimentos nº 39 e 59/2025.

Nº 195/2025 - 23/04/2025 - Ofício nº 29/2025 encaminhado pelo Ver. Israel Russo para solicitar a nomeação ''ad nutum'' da Sra. Luana Dias Salomé como Assessora de Gabinete Parlamentar.

Nº 192/2025 - 22/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a prorrogação do prazo para emissão de parecer do Projeto de Lei nº 8012/2025.

Nº 191/2025 - 22/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a prorrogação do prazo para emissão de parecer do Projeto de Lei nº 1572/2025.

Nº 190/2025 - 22/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a prorrogação do prazo para emissão de parecer do Projeto de Lei nº 1571/2025.

Nº 156/2025 - 02/04/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8035/2025.

Nº 149/2025 - 01/04/2025 - Ofício encaminhado pelos Vereadores Dr. Edson, Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho e Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 30/2025, que acrescenta o art. 134-A na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre/MG, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais.

Nº 146/2025 - 31/03/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Ver. Ely da Autopeças como autor do Projeto de Lei Nº 8015/2025.

Nº 103/2025 - 07/03/2025 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei 8013/2025, que ‘’proíbe a prática de flanelagem em locais públicos onde há cobrança de estacionamento rotativo no município de Pouso Alegre e dá outras providências’’.

Nº 66/2025 - 18/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Ver. Delegado Renato Gavião como autor da Emenda N°1/2025 ao Projeto de Lei N°1561/2025 "Saber Saúde".

Nº 44/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Vereador Delegado Renato Gavião como autor do Projeto de Lei Nº 8001/2025.

Nº 41/2025 - 06/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo, na qualidade de Líder do Partido União Brasil, se autoindicando para composição da Comissão Especial de Estudo destinada à análise de irregularidades e superfaturamento nos projetos da empresa DAC Engenharia., de que trata a Resolução nº 1315/2025.

Nº 24/2025 - 03/02/2025 - Ofício encaminhado pelo Líder do partido União Brasil na Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Israel Russo, indicando o Ver. Leandro Morais para compor a Comissão Especial de Estudo constituída pela Resolução nº 1.312/2025.

Nº 11/2025 - 14/01/2025 - Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Israel Russo para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a Sessão Legislativa de 2025.

Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Requerimento de constituição de Comissão Especial, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, para estudo de problemas municipais e para a tomada de posição da Câmara em assuntos de reconhecida relevância.

Decretos Legislativos (1)

Nº 402/2025 - 18/02/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.

Documentos de Sessão (4)

Ata - 4ª Sessão Itinerante de 2025 - 08/05/2025 -

Ata - 3ª Sessão Itinerante de 2025 - 10/04/2025 -

Ata - 2ª Sessão Itinerante de 2025 - 27/03/2025 -

Ata - 1ª Sessão Itinerante de 2025 - 20/03/2025 -

Emendas (10)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025 - 08/05/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.571/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 07/05/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL-MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 22/04/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL-MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 08/04/2025 - ALTERA O § 3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 - 07/04/2025 - ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 - 03/04/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 - 13/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 11/02/2025 - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 11/02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.

Indicações (74)

Nº 914/2025 - 13/05/2025 - Solicita a adoção de providências urgentes quanto ao lançamento de esgoto sem tratamento oriundo da estação elevatória da COPASA na lagoa situada em área verde do Bairro Cidade Vergani, localizada na Rua Mariana Faustina Rodrigues, altura do número 555.

Nº 865/2025 - 13/05/2025 - Solicita, com urgência, a limpeza e cerco do parquinho na Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito

Nº 821/2025 - 06/05/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Dr. Samuel Libânio, do n°27 ao 68, no Bairro Saúde.

Nº 820/2025 - 06/05/2025 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul.

Nº 819/2025 - 06/05/2025 - Solicita implantação de sinalização viária próximo a obra do atacado Villefort na Av. Levindo Ribeiro de Couto, no bairro Centro.

Nº 818/2025 - 06/05/2025 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benedito Tertuliano, no bairro Monte Azul.

Nº 817/2025 - 06/05/2025 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Olegário Maciel, no bairro Saúde.

Nº 816/2025 - 06/05/2025 - Solicita construção de sarjetas na Rua Palmeiras da Concórdia, do nº 417 ao 489, no bairro Conjunto Chapadão.

Nº 815/2025 - 06/05/2025 - Solicita instalação de lixeira fixa ou contêiner móvel na Rua Palmeiras da Concórdia, do nº 417 ao 489, no Bairro Conjunto Chapadão.

Nº 785/2025 - 06/05/2025 - Solicita manutenção urgente do assoalho do brinquedo localizado na praça situada na Rua Aparecida Terezinha Garcia, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 783/2025 - 29/04/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Marechal Castelo Branco, Bairro Santa Filomena em toda sua extensão.

Nº 782/2025 - 29/04/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Francisco Sales, Centro, em toda sua extensão.

Nº 752/2025 - 29/04/2025 - Solicita as melhorias solicitadas pelos moradores na Sessão Itinerante dos bairros Costa Rios e São Geraldo.

Nº 751/2025 - 29/04/2025 - Solicita limpeza em toda sua extensão da Rua Geraldo Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos 3, com foco principal no ponto de ônibus localizado na mesma.

Nº 745/2025 - 29/04/2025 - Solicita realização de limpeza em toda a extensão da Rua Ondina Pereira Rios, situada no Bairro Árvore Grande.

Nº 739/2025 - 29/04/2025 - Solicita a retirada das lixeiras atualmente instaladas na Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, no Bairro Colina Verde, por estarem em condições precárias, e a imediata substituição por novas unidades mais adequadas.

Nº 738/2025 - 29/04/2025 - Solicita a instalação de uma lixeira no final da antiga Rua 5, atual Rua Benedito Francisco da Costa, no Bairro Colina Verde, bem como a inclusão da localidade no cronograma de atendimento do caminhão "Cata-Trecos".

Nº 724/2025 - 29/04/2025 - Solicita a limpeza e a implementação de lixeira fixa ou contêiner móvel na Rua Daniel Paulino do Santos, bairro São Geraldo em frente a Copasa.

Nº 671/2025 - 15/04/2025 - Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Nº 645/2025 - 15/04/2025 - Solicita informação sobre a previsão de término das obras e providencie, com urgência, a recomposição das estruturas removidas no local denominado “Estilo Caminhões”, situado na Rod. Juscelino Kubitschek de Oliveira, KM 98, no bairro Cantagalo, especialmente no que diz respeito à reinstalação do alambrado e dos sistemas de segurança.

Nº 644/2025 - 15/04/2025 - Solicita serviços de manutenção da iluminação pública no poste localizado na rua Joaquim Ribeiro da Silva, N°105, no bairro Faisqueira.

Nº 641/2025 - 15/04/2025 - Solicita limpeza e implementação de lixeira fixa ou contêiner móvel na rua Um, no Bairro Colina Verde.

Nº 640/2025 - 15/04/2025 - Solicita limpeza de toda extensão da Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwiges.

Nº 540/2025 - 01/04/2025 - Solicita transferência da estrutura física do abrigo de ônibus para o novo local de embarque e desembarque na Avenida Domingos Faria, no bairro Loteamento Paraty.

Nº 539/2025 - 01/04/2025 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em pontos estratégicos do bairro Loteamento Paraty, especialmente nas Ruas Carneiro, Nathair Guidi Tonini, Aparecida de Fátima Tonini Costa e Bernardina Teodora Borges, bem como na Avenida Domingos Faria.

Nº 538/2025 - 01/04/2025 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e recomposição da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Paraty, com prioridade para Rua Bernardina Teodora Borges e Avenida Domingos Faria.

Nº 497/2025 - 25/03/2025 - Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.

Nº 481/2025 - 25/03/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde em toda sua extensão.

Nº 480/2025 - 25/03/2025 - Solicita serviços de limpeza e manutenção no parquinho localizado no Bairro Colina Verde, Rua Vinte e Um

Nº 477/2025 - 25/03/2025 - Solicita implementação de sinalização viária nas ruas ao redor da Escola Municipal Santo Antônio, Bairro Cruz Alta.

Nº 476/2025 - 25/03/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda na rua Jacques Coutinho de Rezende, Bairro Nova Pouso Alegre em toda a sua extensão.

Nº 455/2025 - 18/03/2025 - Solicita à Administração Pública providências quanto à pavimentação da Rua Recanto das Águas/Bela Itália.

Nº 454/2025 - 18/03/2025 - Solicita à Administração Pública a limpeza, ou, notificação do proprietário do terreno com mato alto na Rua Henrique João de Avelar, Colina Verde

Nº 453/2025 - 18/03/2025 - Solicita à Administração Pública a manutenção da área externa do Caic Árvore Grande e esclarecimentos sobre a faixa zebrada.

Nº 452/2025 - 18/03/2025 - Solicita a limpeza de terreno com mato alto no Jardim Ypê, próximo ao condomínio Villa Verde.

Nº 449/2025 - 18/03/2025 - Solicita à Administração Pública medidas de fiscalização e notificação no Residencial Morumbi, nas proximidades da Ambev.

Nº 448/2025 - 18/03/2025 - Solicita a realização de reparo emergencial na Estrada do Pântano, sentido Pouso Alegre, nas proximidades do quilômetro 6.

Nº 404/2025 - 06/03/2025 - Solicita a Administração Pública o reparo urgente em poste de energia elétrica e poda das árvores na Avenida Moisés Lopes da Silva - Árvore Grande, Pouso Alegre – MG.

Nº 401/2025 - 06/03/2025 - Solicita a retomada das aulas de língua Inglesa para os alunos da rede municipal de ensino para aqueles que frequentam a fase Fundamental 1

Nº 396/2025 - 06/03/2025 - Solicita serviços de manutenção na estrada rural que liga os bairros São João, Farias e Anhumas.

Nº 395/2025 - 06/03/2025 - Solicita operação tapa-buracos na estrada do Pantano dos Quilômetros(km) 4, 5 e 6.

Nº 390/2025 - 25/02/2025 - Solicita a limpeza de lote e notificação do proprietário na esquina de ligação entre a Rua José Herculano Costa e Rua Ver. da Costa Rios - São Geraldo.

Nº 371/2025 - 25/02/2025 - Solicita a construção de calçada para trânsito de pedestres

Nº 359/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviço de limpeza em lote situado na Rua Maria Tereza próximo ao N°310, Bairro Morumbi.

Nº 358/2025 - 25/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes e Avenida Um, Bairro Pão de Açucar.

Nº 357/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda das ruas ao redor do Centro Educacional Reis Magos, Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 356/2025 - 25/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Silvio Aragone, Bairro Jardim Olímpico.

Nº 317/2025 - 18/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Dr. Omar Barbosa Lima, Bairro São Carlos

Nº 316/2025 - 18/02/2025 - Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Lourdes Souza Santos, N°295, Bairro Colina Verde.

Nº 301/2025 - 18/02/2025 - Solicita a limpeza de lote, instalação de sinalização de proibido descarte de lixo e notificação ao proprietário na Rua Haylton Ary Novaes, antiga Rua M - Bairro Shangrila.

Nº 300/2025 - 18/02/2025 - Solicita a realização de reparos urgentes na ponte sobre o riacho na entrada do Campo das Cabritas, no Bairro Canta Galo, Zona Rural.

Nº 299/2025 - 18/02/2025 - Solicita a fiscalização e reparo urgente da Rua 1 do Residencial Paraty, devido ao desgaste do asfalto causado por caminhões de empresas da região e ao descumprimento de placas de proibição de estacionamento.

Nº 250/2025 - 18/02/2025 - Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.

Nº 247/2025 - 11/02/2025 - Solicita a capina de mato e recolhimento de lixo na estrada entre os bairros Colina Verde e Morumbi

Nº 238/2025 - 11/02/2025 - Solicita câmera de monitoramento na Avenida Três Corações, n°1220.

Nº 237/2025 - 11/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos e serviços de limpeza, capina e poda na Rua Virgínia Ferreira da Silva, Bairro Jardim Inconfidentes

Nº 190/2025 - 11/02/2025 - Solicita a realização de capina de mato na Rua João Batista de Paula, Bairro Fernandes

Nº 185/2025 - 11/02/2025 - Solicita a nivelação da estrada de terra entre a Fazenda Grande e Cruz Alta.

Nº 184/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização da adequação do sistema de esgoto, o refazimento da pavimentação e a limpeza do lote localizado no final da Rua Sebastião Lochi Filho, no bairro Jardim São João.

Nº 176/2025 - 04/02/2025 - Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na esquina entre a Avenida do Contorno e a Avenida Laércio Costa, no bairro Caiçara, Pouso Alegre - MG, devido à falta de manutenção e ao crescimento excessivo do mato no local.

Nº 157/2025 - 04/02/2025 - Solicita esclarecimentos sobre a falta de água no bairro Colina Verde.

Nº 146/2025 - 04/02/2025 - Solicita a sinalização e redutores ou faixas elevadas de velocidade na Rua Alberto Paciulli, no trecho entre a Igreja Santo Antônio e a Ativa (Centro de Convivência), Pouso Alegre - MG.

Nº 143/2025 - 04/02/2025 - Solicita a notificação ao proprietário do lote para capinação de mato na Rua Zigmar Assis Scodeler Pereira, 30, Residencial Morumbi.

Nº 139/2025 - 04/02/2025 - Solicita a capina de mato e construção de calçada na Avenida João Batista Pifer – Jardim Aeroporto.

Nº 135/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção do muro da escola Clarice Toledo e a manutenção periódica da vegetação ao redor.

Nº 133/2025 - 04/02/2025 - Solicita a instalação de placas de proibido estacionar e monitoramento por câmeras na Rua Taís Narbot Siqueira.

Nº 93/2025 - 04/02/2025 - Solicita providências para capina, reparos no asfalto e reforma da calçada na Rua Joaquim Ferreira Raimundo.

Nº 88/2025 - 04/02/2025 - Solicita a realização urgente da capina de mato nas calçadas e vias públicas do Bairro Jatobá, especialmente na R. Guamirim. Além disso, solicita-se a notificação dos proprietários dos lotes ao redor para que também promovam a limpeza e manutenção de seus terrenos, visando a eliminação de focos de proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores de doenças.

Nº 87/2025 - 04/02/2025 - Solicita a imediata reparação de um buraco de grandes proporções localizado na R. Lázaro de Carvalho, 120 - Jardim Aureliano.

Nº 70/2025 - 04/02/2025 - Solicita operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 61/2025 - 04/02/2025 - Solicita o controle e a manutenção de áreas verdes no bairro jardim floresta, visando a saúde e segurança dos moradores, especialmente crianças e idosos, conforme previsto no estatuto da cidade e na lei orgânica municipal.

Nº 23/2025 - 04/02/2025 - Solicita a substituição e a instalação de lixeiras na estrada municipal do algodão, visando a preservação da limpeza urbana e a saúde pública, conforme previsto no Estatuto da Cidade, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.

Nº 22/2025 - 04/02/2025 - Solicita a construção de calçadas na Estrada Municipal do Algodão, em Pouso Alegre, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos, conforme previsto no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica Municipal.

Nº 20/2025 - 04/02/2025 - Solicita o fechamento de acessos ao terreno e a realocação de albergue na praça céu devido a problemas de segurança e higiene pública.

Leis Ordinárias (1)

Nº 7032 - 25/03/2025 - Institui cota mínima de participação de comerciantes e empreendedores locais do setor de alimentação em eventos promovidos pela Prefeitura de Pouso Alegre e dá outras providências.

Moções (4)

Nº 60/2025 - 20/05/2025 - Moção de Aplauso à atuação exemplar da Polícia Civil de Pouso Alegre - MG.

Nº 53/2025 - 06/05/2025 - Moção de Aplausos à estudante Ana Júlia Mello Giarola, da Escola Estadual Tiradentes de Pouso Alegre, pela sua aprovação no programa de intercâmbio cultural da Polícia Militar de Minas Gerais e futura participação como cadete no Instituto Militar do Novo México (NMMI), nos Estados Unidos.

Nº 40/2025 - 22/04/2025 - Moção de repúdio ao informativo do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre que censura referências a Jesus Cristo na Páscoa.

Nº 14/2025 - 11/03/2025 - Moção de aplausos ao Frei Gilson, destacada liderança religiosa do Brasil, que vem desempenhando um papel fundamental na evangelização e no fortalecimento da fé cristã entre os brasileiros.

Pareceres (4)

Nº 345/2025 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025 - 13/05/2025 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 198/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 - 25/03/2025 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 - 21/03/2025 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 3/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 - 18/02/2025 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 442/2025 - 03/04/2025 - CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. CÉLIO CÉSAR DOS SANTOS APARECIDO.

Nº 430/2025 - 07/03/2025 - CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. EDITH MARINHO RIBEIRO DE CARVALHO.

Nº 409/2025 - 27/01/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 31/2025 - 10/02/2025 - ACRESCENTA O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA GARANTIR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES A REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 30/2025 - 22/01/2025 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (11)

Nº 8056/2025 - 23/04/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8036/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 8035/2025 - 02/04/2025 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 8020/2025 - 14/03/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS – CEIM’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8016/2025 - 06/03/2025 - DEFINE A PRÁTICA DE FLANELAGEM COMO USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8015/2025 - 06/03/2025 - CRIA O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPEÃO", QUE INCENTIVA O PATROCÍNIO DE ATLETAS LOCAIS POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8013/2025 - 20/02/2025 - PROIBE A PRÁTICA DE FLANELAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS ONDE HÁ COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8001/2025 - 06/02/2025 - INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7999/2025 - 31/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.

Nº 7995/2025 - 28/01/2025 - ESTABELECE PRIORIDADE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7979/2025 - 17/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Projetos de Resolução (4)

Nº 1372/2025 - 11/04/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1371/2025 - 03/02/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1370/2025 - 03/02/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.

Nº 1367/2025 - 13/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Requerimentos (16)

Nº 59/2025 - 23/04/2025 - Requer ao Poder Executivo a documentação completa da obra na Via Moysés Lopes e Rua Damião Rodrigues.

Nº 54/2025 - 15/04/2025 - Requer a convocação da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Senhora Marcela Reis Severino do Nascimento, para prestar esclarecimentos em plenário sobre a atual situação da pasta, com especial atenção às ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a população em situação de rua.

Nº 52/2025 - 08/04/2025 - Requer ao Poder Executivo informações e esclarecimentos acerca dos serviços de recolhimento e manejo de animais de grande porte em Pouso Alegre.

Nº 50/2025 - 08/04/2025 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.

Nº 39/2025 - 12/03/2025 - Requer ao Poder Executivo a disponibilização de toda a documentação referente às obras públicas executadas no município.

Nº 36/2025 - 11/03/2025 - Requer informações sobre o Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (CEMAPA), com as seguintes questões relacionadas ao assunto em questão:

Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Requer informações sobre a estrutura, atuação e recursos dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito.

Nº 19/2025 - 11/02/2025 - Requerer à Administração Pública informações detalhadas sobre o transporte público escolar municipal, visando garantir a qualidade do serviço no período de volta às aulas.

Nº 15/2025 - 03/02/2025 - Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda".

Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Requer informações sobre a frota de ambulâncias do município e atendimento à população.

Nº 10/2025 - 28/01/2025 - Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.

Nº 8/2025 - 23/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com multas de trânsito.

Nº 7/2025 - 21/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o serviço público na Rodoviária.

Nº 6/2025 - 21/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com aluguel no Mercado Municipal.

Nº 4/2025 - 20/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação da "Zona Azul".

Nº 3/2025 - 14/01/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.

Resoluções (4)

Nº 1316 - 06/05/2025 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1315 - 04/02/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1314 - 04/02/2025 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.

Nº 1312 - 28/01/2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.