Vereadores - Antônio Theodoro Mendes - Proposituras
Leis Ordinárias (24)
Nº 4297 - 13/12/2004 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Catadores Organizados de Materiais Aproveitáveis e Recicláveis – ACOMAR.
Nº 4282 - 07/10/2004 - Denominação de via pública: Rua Benedito Gabriel Neto (1939*2003+).
Nº 4275 - 04/10/2004 - Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco.
Nº 4184 - 06/11/2003 - Revoga a Lei Municipal nº 4.165 de 22 de setembro de 2003.
Nº 4173 - 03/10/2003 - Denominação de via pública: Rua Antônio Claret Rios (1938+2002).
Nº 4165 - 22/09/2003 - Denominação de via pública: Rua Antônio Maximiano Barreto (1942+2001).
Nº 4164 - 22/09/2003 - Denominação de via pública: Rua José Calixto Rigotti (1942+2001).
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 4048 - 01/07/2002 - Declara de utilidade pública a Associação de Amparo, Tratamento e Recuperação de Menores - “Casa Lar Água Viva”.
Nº 4027 - 27/05/2002 - Denominação de via pública: Travessa Sebastião Franco de Almeida.
Nº 4001 - 08/03/2002 - Denominação de via pública: Rua Joel Alves Pires (*3/7/1952+11/9/1978).
Nº 3992 - 14/01/2002 - Declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos do São João.
Nº 3991 - 14/01/2002 - Declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Tijuca.
Nº 3990 - 14/01/2002 - Declara de utilidade pública o Bloco do Pinguinha.
Nº 3989 - 14/01/2002 - Declara de utilidade pública o Bloco Fascinação.
Nº 3988 - 12/01/2002 - Declara de utilidade pública o Bloco Mocidade Independente.
Nº 3983 - 26/12/2001 - Denominação de via pública: Rua Joaquim Mariano de Souza (*27/4/1943 +15/5/2000).
Nº 3982 - 26/12/2001 - Denominação de via pública: Rua José Mariano Pinto (*26/7/1938-+7/8/99).
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3949 - 30/08/2001 - Dispõe sobre denominações de vias públicas: Rua Maria Rita da Conceição Rua José Mariano de Souza.
Nº 3945 - 30/08/2001 - Dispõe sobre denominações de vias públicas: Rua Professora Neuza Silva da Motta Rua Professora Lourdes da Motta Paes.
Nº 3891 - 10/04/2001 - Denominação de via pública: Rua Benedita Miranda Fróes.
Nº 3851 - 29/11/2000 - Denominação de via pública: Rua José Camillo Ferreira (*1907 +1957).
Nº 2748 - 06/12/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÚNICA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM.