Vereadores - Antônio Theodoro Mendes - Proposituras
Requerimentos (13)
Nº 45/2004 - 13/12/2004 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de conformidade com o art. 160, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.231/04, que "abre crédito suplementar.
Nº 40/2004 - 16/11/2004 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de conformidade com o art. 160, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.210/04, que "dispõe sobre denominação de unidades escolares municipais de Pouso Alegre-MG.
Nº 2/2004 - 27/01/2004 - O Vereador Antonio Theodoro Mendes, com a apoio de seus pares que este subscrevem, de conformidade com o disposto no Regimento Interno, requerem seja incluído para votação, na pauta da Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 27 de janeiro do ano em curso, o Projeto de Lei nº 6119/2004, que “dispõe sobre a criação dos cargos que menciona e dá outras providências”, bem como as emendas ao projeto nº 02/04 e 03/04
Nº 1/2004 - 21/01/2004 - Que seja incluído para votação, na pauta da Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 22 de janeiro do ano em curso, o Projeto de Resolução nº 970/04 -MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 910/2002 DE 10/01/2002, ALTERADA PELAS RESOILUÇÕES Nº 916/2002, DE 26/03/2002; 917/2002, DE 24/06/2002; 939/02, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 E 943/2003, DE 19/05/2003, QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES.
Nº 38/2003 - 17/12/2003 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto plenário, retirado de pauta , para melhores estudos o projeto de lei complementar de n 03/2003, que altera a redação da Lei Municial n 1086/71, que institui o Código Tributário do Município.
Nº 3609/2002 - 24/06/2002 - O Vereador Antônio Theodoro Mendes, com a apoio de seus pares que este subscrevem, de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.929/2002 que "declara de utilidade pública a Associação de Amparo, Tratamento e Recuperação de Menores – Casa Lar Água Viva".
Nº 3564/2002 - 25/01/2002 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para os seguintes projetos: Projetos Lei nº 5854/02 que declara de utilidade pública o Bloco Mocidade Independente; Projeto de Lei nº 5855/02 que declara de utilidade pública o Bloco Fascinação; Projeto de Lei nº 5856/02 que declara de utilidade pública o Bloco Pinguinha, Projeto de Lei nº 5857/02 que declara de utilidade pública o Bloco Carrapicho, Projeto de Lei nº 5858/02 que declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Tijuca, Projeto de Lei nº 5859/02 que declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos do São João Projeto de Lei nº 5860/02 que declara de utilidade pública a Escola de Samba Império do Mandú.
Nº 3564/2001 - 10/01/2001 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para os seguintes projetos: Projetos Lei nº 5854/02 que declara de utilidade pública o Bloco Mocidade Independente; Projeto de Lei nº 5855/02 que declara de utilidade pública o Bloco Fascinação; Projeto de Lei nº 5856/02 que declara de utilidade pública o Bloco Pinguinha, Projeto de Lei nº 5857/02 que declara de utilidade pública o Bloco Carrapicho, Projeto de Lei nº 5858/02 que declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Tijuca, Projeto de Lei nº 5859/02 que declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos do São João Projeto de Lei nº 5860/02 que declara de utilidade pública a Escola de Samba Império do Mandú.
Nº 3393/2000 - 02/02/2000 - Solicita compor Comissão Especial de Inquérito com o fim de apurar os fatos ocorridos entre os Vereadores Marcos Campanella e Sérgio Garcia na sala anexa ao Gabinete do Prefeito Municipal, em 31/01/2000.
Nº 3369/1999 - 11/10/1999 - Solicita informações referentes ao montante da dívida da Prefeitura para com fornecedores e IPASE (retirado)
Nº 3348/1999 - 14/06/1999 - Solicita criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades acerca dos fatos levantados pela Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 05/99, envolvendo o Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal.
Nº 3248/1997 - 04/08/1997 - Solicita informaçoes sobre todo o processo licitatorio para contratacao da empresa responsavel pelo asfaltamento do patio na Cruz Alta, onde realizar-se-a a Festa do Morango.
Nº 3156/1996 - 22/07/1996 - Solicita nova apreciaçao e votaçao do Pro jeto de Lei que dispoe sobre a concessao dos serviços de agua e esgoto do municipio para a COPASA.