Vereadores - Antônio Theodoro Mendes - Proposituras
Projetos de Lei (58)
Nº 6218/2004 - 16/11/2004 - INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6216/2004 - 03/11/2004 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES ORGANIZADOS DE MATERIAIS APROVEITÁVEIS E RECICLÁVEIS – ACOMAR.
Nº 6205/2004 - 20/09/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO GABRIEL NETO (1939* 2003+)
Nº 6188/2004 - 16/08/2004 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL o grêmio recreativo escola de samba camisa verde e branco.
Nº 6153/2004 - 05/04/2004 - Dispõe sobre condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores.
Nº 6093/2003 - 20/10/2003 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.165 de 22 DE SETEMBRO DE 2003.
Nº 6073/2003 - 08/09/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIO CLARET RIOS (1938 + 2002)
Nº 6067/2003 - 01/09/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIO MAXIMIANO BARRETO (1942 + 2001)
Nº 6066/2003 - 01/09/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ CALIXTO RIGOTTI (1942 + 2001)
Nº 6019/2003 - 03/02/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DA ALEGRIA.
Nº 6018/2003 - 03/02/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL o grêmio recreativo escola de samba camisa verde e branco.
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5929/2002 - 17/06/2002 - Declara de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MENORES - “CASA LAR ÁGUA VIVA” .
Nº 5916/2002 - 27/05/2002 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.766/93.
Nº 5908/2002 - 10/05/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA SEBASTIÃO FRANCO DE ALMEIDA
Nº 5876/2002 - 25/02/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOEL ALVES PIRES (*03/07/1952 +11/09/1978)
Nº 5861/2002 - 10/01/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO SKINDO
Nº 5859/2002 - 10/01/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOÃO
Nº 5858/2002 - 10/01/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA
Nº 5856/2002 - 10/01/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO DO PINGUINHA
Nº 5855/2002 - 10/01/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO FASCINAÇÃO
Nº 5854/2002 - 10/01/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO MOCIDADE INDEPENDENTE
Nº 5860/2001 - 10/01/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO MANDU
Nº 5857/2001 - 10/01/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARRAPICHO
Nº 5850/2001 - 06/12/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM MARIANO DE SOUZA (*27/04/1943 +15/05/2000)
Nº 5849/2001 - 04/12/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ MARIANO PINTO (*26/07/1938 +07/08/99)
Nº 5815/2001 - 20/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: "RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO" E "RUA JOSÉ MARIANO DE SOUZA"
Nº 5775/2001 - 25/05/2001 - ALTERA A LEI Nº 2.979/95, DE 14 DE JUNHO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.”
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5733/2001 - 19/03/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITA MIRANDA FRÓES
Nº 5709/2001 - 19/02/2001 - Dispõe sobre denominações de vias públicas: Rua Professora Neuza Silva da Motta Rua Professora Lourdes da Motta Paes
Nº 5684/2000 - 20/11/2000 - Denominação de via pública: Rua José Camillo Ferreira ( 1907* 1957+)
Nº 5026/1997 - 31/03/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO RIOS SOBRINHO.
Nº 5013/1997 - 17/03/1997 - ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 51 DA LEI 2595-A/92 QUE TRATA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE POUSO ALEGRE.
Nº 5009/1997 - 24/02/1997 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 51 DA LEI N° 2595-A/92, QUE TRATA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE POUSO ALEGRE.
Nº 4973/1996 - 02/12/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO BORGES DA ROSA.
Nº 4965/1996 - 25/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO
Nº 4943/1996 - 28/10/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO BORGES DA ROSA.
Nº 4935/1996 - 07/10/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITA ALVES FUNCHAL.
Nº 4872/1996 - 22/04/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HELVÉCIO MANO GARCIA.
Nº 4871/1996 - 22/04/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ROSA FERNANDES BARREIRO.
Nº 4870/1996 - 22/04/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIETA FERNANDES FONTES.
Nº 4869/1996 - 22/04/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO ESTEVAM FONTES.
Nº 4868/1996 - 22/04/1996 - DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FERNANDES BARREIRO FILHO
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4849/1996 - 18/03/1996 - DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA: RUA VARESE
Nº 4783/1995 - 02/10/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA LUIZ GONZAGA NUNES MAIA.
Nº 4782/1995 - 02/10/1995 - RETIFICA O NÚMERO DA LEI QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI N° 2.966, DE MAIO DE 1995.
Nº 4724/1995 - 12/06/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO COMUNITÁRIO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 4721/1995 - 05/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: SEBASTIÃO TEODORO RIBEIRO.
Nº 4681/1995 - 27/03/1995 - MODIFICA, INTRODUZ ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2.594-A/92 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 4680/1995 - 27/03/1995 - MODIFICA, INTRODUZ ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2595-A/92 QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE - PA.
Nº 4607/1994 - 31/10/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE BERNARDES.
Nº 4585/1994 - 29/08/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ''HERMANTINA BERALDO''.
Nº 4496/1994 - 28/03/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - VIVALDI PEREIRA DA SILVA.
Nº 4441/1993 - 29/11/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MADRE BEATRIZ DA SILVA.
Nº 4423/1993 - 14/10/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÚNICA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM.
Nº 4372/1993 - 19/07/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EUCLIDES NUNES DE OLIVEIRA (1884 + 1966).