Vereadores - Antônio Luiz de Almeida - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 4693 - 27/05/2008 - Dá nova denominação ao Centro Integral de Educação Municipal do Bairro Faisqueira - CIEM “Dr. Vasconcelos Costa”.
Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.
Nº 4212 - 19/02/2004 - Denominação de via pública: Rua Maria Geralda de Carvalho (1909 +1986).
Nº 4181 - 03/11/2003 - Revoga a Lei Municipal nº 3.421, de 14 de abril de 1998 e dá outras providências.
Nº 4155 - 20/08/2003 - Denominação de via pública: Rua Benedito Ferreira de Faria (+1995).
Nº 4135 - 14/05/2003 - Declara de utilidade pública a CADA – Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra.
Nº 4130 - 01/04/2003 - Denominação de via pública: Rua Moysés Lopes Filho (1925+1999).
Nº 4125 - 26/02/2003 - Denominação de via pública: Rua João Rosa dos Santos (*1943+1999).
Nº 4105 - 06/11/2002 - Denominação de via pública: Rua Sebastião Pedro da Fraga (*1915+1983).
Nº 4066 - 06/09/2002 - Denominação de via pública: Rua Cezário Scodeler (*1899+1995).
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 3972 - 23/11/2001 - Denominação de via pública: Rua Sebastião Gorgulho Neto (*1954+1997).
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3910 - 30/05/2001 - Denominação de via pública: Rua Maria Celina Oliveira (*1960+1984).
Nº 3900 - 09/05/2001 - Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais, o conteúdo programático da história de Pouso Alegre.