Vereadores - Antônio Luiz de Almeida - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 6608/2008 - 02/06/2008 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 4591/2006, "QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABALECIMENTOS DE COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 6606/2008 - 02/06/2008 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6600/2008 - 22/04/2008 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO BAIRRO FAISQUEIRA - CIEM “DR. VASCONCELOS COSTA”
Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG
Nº 6193/2004 - 23/08/2004 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA.
Nº 6122/2004 - 05/02/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA GERALDA DE CARVALHO (1909 + 1986)
Nº 6092/2003 - 20/10/2003 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.421, DE 14 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6058/2003 - 04/08/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO FERREIRA DE FARIA ( + 1995)
Nº 6031/2003 - 31/03/2003 - Declara de utilidade pública A CADA – CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA.
Nº 6023/2003 - 06/03/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MOYSÉS LOPES FILHO (1925 + 1999)
Nº 6015/2003 - 13/01/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO ROSA DOS SANTOS (*1943 +1999)
Nº 5991/2002 - 28/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIÃO PEDRO DA FRAGA (* 1915 +1983)
Nº 5954/2002 - 26/08/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CEZÁRIO SCODELER ( + 1995)
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5843/2001 - 12/11/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA SEBASTIÃO GORGULHO NETO (* 1954 + 1997)
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5771/2001 - 21/05/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA CELINA OLIVEIRA ( *1960 + 1984)
Nº 5742/2001 - 02/04/2001 - INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA.
Nº 5732/2001 - 19/03/2001 - CONCEDE GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.