Vereadores - André Prado - Proposituras
Leis Ordinárias (8)
Nº 6254 - 08/07/2020 - Dispõe sobre denominação de Complexo Viário: Deputado Dr. Milton Reis (*1929 +2016) e altera a Lei n° 5.759/16.
Nº 6110 - 23/08/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antonio Camargo de Castilho (*1929 +2019).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6084 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a diminuição gradativa de utilização, fornecimento e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos de plástico feitos de polipropileno e/ou materiais não-biodegradáveis no Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Nº 6053 - 12/04/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Wellington Pinheiro Serra (*1954 +2017).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5947 - 25/05/2018 - Acrescenta o parágrafo único-A ao art. 26 da Lei Municipal nº 3.584, de 1999, que institui o Código Ambiental do Município de Pouso Alegre - MG.
Nº 5810 - 20/04/2017 - Cria o certificado "Empresa Sustentável" e dá outras providências.