Vereadores - André Prado - Proposituras
Requerimentos (30)
Nº 37/2020 - 03/03/2020 - Requer cópia do contrato da empresa Vina e os motivos pelos quais as empresas que participaram da licitação foram desqualificadas.
Nº 36/2020 - 03/03/2020 - Requer cópia do contrato da empresa Duro na Queda realizado com a Prefeitura, especificando os tipos de asfalto usados nas ruas e avenidas da cidade.
Nº 35/2020 - 03/03/2020 - Requer lista com nome completo dos Agentes de Trânsito e cópias de suas respectivas CNH.
Nº 89/2019 - 19/11/2019 - Requer as seguintes informações sobre a obra a ser realizada no Parque Natural Municipal Professor Fernando Bonillo (Horto florestal): cópia do projeto; quanto vai ficar; quem irá executá-lo; e quanto tempo levará para sua conclusão.
Nº 88/2019 - 19/11/2019 - Requer cópia dos projetos semafóricos, planos semafóricos instalados e as memórias de cálculo desses planos, além da ART/RRT do responsável técnico.
Nº 87/2019 - 12/11/2019 - Requer informações sobre quantos funcionários trabalharam no dia 28/10/2019 (dia do servidor público), e quanto receberão pelo feriado trabalhado.
Nº 43/2019 - 30/04/2019 - Requer as seguintes informações referentes à Zona Azul: quantidade de agentes/monitores; valor arrecadado em multas; valor arrecadado pela Zona Azul; quantas multas foram feitas por videomonitoramento e por agentes; quantas multas por veículos motorizados e tipificação; quantidade de placas de sinalização instaladas e quantidade prevista na licitação.
Nº 30/2019 - 26/03/2019 - Requer ao Poder Executivo informações referentes à frota escolar.
Nº 27/2019 - 19/03/2019 - Requer informações referentes às 7.000 (sete mil) mudas de árvores plantadas no Município de Pouso Alegre, especificando quais as localizações dos plantios e quais as espécies das plantas correspondentes.
Nº 25/2019 - 12/03/2019 - Requerimento para o agendamento do uso do Plenário para realização de uma Audiência Pública, referente a Reforma da Previdência a ser realizado no dia 11 de Abril de 2019.
Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.
Nº 9/2018 - 27/02/2018 - Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito, informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
Nº 8/2018 - 27/02/2018 - Requer ao Poder Executivo os laudos técnicos atestando a necessidade do corte das diversas árvores do município.
Nº 136/2017 - 28/11/2017 - Requer informações sobre o valor do aluguel do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, que atualmente está sendo utilizado, pela Prefeitura deste município, como Central de Atendimento Unificada dos setores de tributação, fiscalização, planejamento, meio-ambiente e dívida ativa.
Nº 132/2017 - 14/11/2017 - Requer informações sobre qual valor foi gasto até a presente data, com a realização da limpeza feita nas galerias pluviais nos trechos das ruas Bom Jesus, Comendador José Garcia e Monsenhor Dutra.
Nº 130/2017 - 14/11/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7368/2017.
Nº 129/2017 - 07/11/2017 - Requer, nos termos do inciso XXIII do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e do art. 316 c/c art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, após ouvido o douto Plenário, seja convocada a Secretária de Educação do Município de Pouso Alegre para prestar esclarecimentos em Plenário sobre a devolução do Ensino Médio para o estado.
Nº 117/2017 - 12/09/2017 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o contrato de dispensa de licitação da RPS Software.
Nº 112/2017 - 22/08/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório dos radares, ocorrido dia 14/08/2017.
Nº 92/2017 - 27/06/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia de todos os processos licitatórios na modalidade de 'dispensa de licitação', no período de Abril a Junho de 2017.
Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.
Nº 64/2017 - 09/05/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do Pregão número 10/2027 por meio do qual foi contratada a Empresa Hetikos Assessorias LTDA para prestar serviços de captação de recursos para a Secretária de Educação.
Nº 63/2017 - 09/05/2017 - Requer ao Poder Executivo a cópia integral do Processo Administrativo que rescindiu unilateralmente o contrato com a Empresa ARBOR.
Nº 62/2017 - 09/05/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia do Processo de Dispensa de Licitação número 04/2017, assinada em 27/04/2017, que contratou a Empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA.
Nº 52/2017 - 25/04/2017 - Requer informações a respeito da atual capacidade de endividamento do município de Pouso Alegre.
Nº 49/2017 - 18/04/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7316/2017.
Nº 43/2017 - 04/04/2017 - Requer cópia de todos os processos licitatórios na modalidade de "dispensa de licitação", no período de janeiro até o final de março, deste ano.
Nº 42/2017 - 04/04/2017 - Requer o encaminhamento a esta Casa de cópia do estudo técnico de engenharia de tráfego referente à Rua Comendador José Garcia e à Av. Antônio Scodeller.
Nº 37/2017 - 21/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: - Nomes dos membros do COMDU – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; - Até quando vai o mandato destes componentes.
Nº 8/2017 - 07/02/2017 - Requer informações sobre os valores dos proventos de superintendentes, secretários e demais cargos comissionados da Prefeitura Municipal.