Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (7)

Nº 1336/2020 - 01/09/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 1320/2019 - 27/08/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1317/2019 - 23/04/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Nº 1300/2017 - 25/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1299/2017 - 18/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DO BAIRRO PRIMAVERA FIRMADO ENTRE A EMPRESA COLYMAR ENGENHARIA LTDA E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1287/2017 - 07/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG", AMPLIANDO O TEMPO DE USO DA TRIBUNA.

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