Vereadores - André Prado - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 7584/2020 - 04/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO: DR. MILTON REIS (*1929 +2016) E ALTERA A LEI Nº 5.759/16.
Nº 7517/2019 - 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO CAMARGO DE CASTILHO (*1929 +2019).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7476/2019 - 28/05/2019 - DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO GRADATIVA DE UTILIZAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO (GRATUITA OU ONEROSA) DE CANUDOS DE PLÁSTICO FEITOS DE POLIPROPILENO E/OU MATERIAIS NÃO–BIODEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7462/2019 - 16/04/2019 - PROÍBE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PARENTES E A INDICAÇÃO DE PESSOAL, POR PARTE DE AGENTES POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7460/2019 - 02/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WELLINGTON PINHEIRO SERRA (*1954 +2017).
Nº 7458/2019 - 26/03/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7415/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA, COM FRALDÁRIO, ACESSÍVEL A HOMENS E MULHERES, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7408/2018 - 29/05/2018 - ACRESCENTA O INCISO III AO § 2º DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.917, 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7389/2018 - 20/03/2018 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 7349/2017 - 01/08/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO.
Nº 7280/2017 - 07/02/2017 - DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, NA PROPORÇÃO DE UMA MUDA PARA CADA AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO VENDIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7276/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE MULTA A SER APLICADA EM FACE DO CIDADÃO QUE DESCARTAR LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS COLETORES DESTINADOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.