Vereadores - André Prado - Proposituras
Emendas (14)
Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1333/2020 - 28/07/2020 - SUPRIME A ALÍNEA 'a', §3°, VI, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2020.
Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 06/03/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 878/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 06/03/2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 878/2017, QUE DISPÕE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/88 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 06/03/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 878/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 - 21/11/2017 - ALTERA OS ARTS. 1°, 3° e 4° DO PROJETO DE LEI N° 7349/2017 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO”.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 05/09/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1287/2017 - 04/04/2017 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1287/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 838/2017 - 01/02/2017 - INSERE A ALÍNEA “D” AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 838, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 838/2017 - 01/02/2017 - INSERE AS ALÍNEAS “D” E “E” AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 838, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.