Vereadores - André Adão Antunes - Proposituras
Leis Ordinárias (40)
Nº 4771 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Maria Joana da Silva Neves.
Nº 4770 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Isolina Parenti Nogueira.
Nº 4769 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida José Paula Dantas.
Nº 4768 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Sebastião Fernandes da Fonseca.
Nº 4767 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Iara Batalha Feijó.
Nº 4751 - 08/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Nair Coutinho da Silva.
Nº 4745 - 24/11/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Filomena de Jesus Coutinho (*1930 +1969).
Nº 4744 - 24/11/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Maria Olívia Coutinho Rodrigues (*1913 +1993).
Nº 4731 - 08/09/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Anízio Antônio da Silva (*1953 +1987).
Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.
Nº 4720 - 07/08/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Henrique João de Avelar (*1922 +1996).
Nº 4700 - 23/06/2008 - Denominação de Via Pública: Rua José Inácio Raimundo.
Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.
Nº 4684 - 29/04/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Marcely Nogueira da Apresentação
Nº 4624 - 12/11/2007 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Jacarandá
Nº 4623 - 12/11/2007 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Jatobá.
Nº 4561 - 26/03/2007 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre e dá outras providências.
Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.
Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.
Nº 4503 - 10/08/2006 - Declara de utilidade pública municipal a ação social Paróquia São João Batista.
Nº 4486 - 07/07/2006 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre.
Nº 4392 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Nordestinas do Sul de Minas – CTN-SM.
Nº 4390 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região – CIAMPAR.
Nº 4375 - 28/09/2005 - Institui o “Dia Municipal do Desbravador” no Município de Pouso Alegre.
Nº 4352 - 15/07/2005 - Dá nova redação aos arts. 24, “caput” e 28 da Lei Municipal nº 3.923/2001, de 10/7/2001, que “Dispõe sobre opção do contribuinte para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”.
Nº 4288 - 16/11/2004 - Torna permanente o Projeto “Quarta no Parque”, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Nº 4284 - 26/10/2004 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes, de áreas de lazer e áreas verdes – PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Nº 4269 - 31/08/2004 - Denominação de via pública: Rua Antonio Domingos Pereira (*1912+1987).
Nº 4226 - 19/03/2004 - Modifica o art. 3º da Lei Municipal nº 4.206, de 30 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a estudantes.”
Nº 4209 - 05/01/2004 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Pouso Alegre.
Nº 4183 - 06/11/2003 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio a Dependentes Químicos.
Nº 4161 - 15/09/2003 - Institui, no âmbito do Município, a Semana Municipal da Consciência Negra, em conformidade com o Dia Nacional da Consciência Negra.
Nº 4114 - 11/12/2002 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim.
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 3960 - 21/09/2001 - Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego", no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 3959 - 21/09/2001 - Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas dos telefones celulares e sua destinação final.
Nº 3958 - 21/09/2001 - Torna "Área de Proteção Ambiental" os espaços públicos que circundam árvores, jardins, fontes e minas d'água, no Município de Pouso Alegre.
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3927 - 10/07/2001 - Obriga os estabelecimentos comerciais do Município a determinarem local específico, para a exposição na área de venda, dos produtos com Organismo Geneticamente Modificados (OMGs), indicando esta condição.
Nº 3924 - 10/07/2001 - Institui, na rede de ensino público municipal, programa de estudo, capacitação de docentes e inclusão de disciplina atinentes às leis de proteção e de amparo aos portadores de deficiência, no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.