Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicações (58)

Nº 132/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, a capina e limpeza da Rua E, e Avenida 3, ambas no Bairro Caiçara, próximo ao Bairro Cidade Jardim.

Nº 24/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, atenção para com os alunos matriculados no período noturno no CEMEJA, do CAIC São João, moradores da região dos bairros Imbuia e Anhumas, que estão tendo dificuldades em freqüentarem as aulas por não haver transporte coletivo entre os referidos bairros, no período que necessitam.

Nº 390/2007 - 26/11/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buraco na rua Maximiliano Barreto, no bairro São Cristóvão.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 321/2007 - 27/08/2007 - Atender a demanda de vagas na escola do bairro Cidade Jardim, para as crianças Crystian Alan de Almeida Araújo e Dieison William Martins de Almeida, observando o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 394/2006 - 18/09/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal gestões junto à CEMIG visando a colocação de um poste de iluminação pública na rua Oscar Dantas Filho, próximo ao nº 475, no bairro São Geraldo.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 535/2005 - 24/10/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, visando a mudança do local da faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Vinícius Meyer.

Nº 520/2005 - 24/10/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que seja colocada uma placa de identificação da Rua Moisés Lopes Filho, localizada no bairro Faisqueira.

Nº 403/2005 - 29/08/2005 - Solicita junto ao setor competente da Administração Municipal, estudos visando as seguintes providências: 1. Manutenção da carga horária do funcionalismo público municipal, de 6 (seis) horas diárias; 2. Implementação de 2 (dois) turnos para melhoria do atendimento da Prefeitura, sendo das 08:00 às 14:00 e das 12:00 às 18: horas; 3. Viabilizar o envio ao Legislativo, de Projeto de Lei que define que 70% dos cargos de livre nomeação da Prefeitura, sejam ocupados por servidores públicos efetivos, nos moldes da proposta enviada pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional.

Nº 270/2005 - 30/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que seja feito gestões junto à CEMIG, visando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Santa Rita, próximo ao nº 105, no bairro Primavera. .

Nº 234/2005 - 02/05/2005 - Solicitar providências em relação à denúncia apresentada pelo jornal Estado de Minas, em edição do dia 10/04/2005, sobre descumprimento por parte da Administração Municipal do parágrafo 3° do artigo 109 da Lei Orgânica de Pouso Alegre. Solicitar também que sejam verificadas todas as nomeações do ano de 2005 e que sejam procedidas as devidas exonerações dos possíveis casos que estejam em conflito com a LOM, além da devolução aos cofres municipais dos pagamentos efetuados para a remuneração dos mesmos.

Nº 226/2005 - 18/04/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências com relação à lama que, por ocasião das chuvas, desce do loteamento Pão de Açúcar e de um terreno situado em frente à Cerâmica Pouso Alegre, atingindo a Avenida Antônio Scodeller.

Nº 225/2005 - 18/04/2005 - Solicita providências em relação à denúncia apresentada pelo jornal Estado de Minas, em edição do dia 10/04/2005, em que um parente do Vice-Prefeito de Pouso Alegre teria sido nomeado para cargo nesta Prefeitura, descumprindo o parágrafo 3° do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal. Solicitamos também que sejam verificadas todas as nomeações do ano de 2005 e que sejam procedidas as devidas exonerações dos casos que estejam em conflito com a LOM, além da devolução aos cofres municipais dos pagamentos efetuados para a remuneração dos mesmos.

Nº 203/2005 - 11/04/2005 - Solicita da Administração Municipal, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Vinícius Meyer, em caráter de urgência.

Nº 154/2005 - 21/03/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja efetuada a recuperação da estrada do bairro do Pântano, passando pelo Olaria até Massaranduba.

Nº 152/2005 - 21/03/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração que seja feita a revitalização da Praça da Árvore Grande Lulu Rios, destacando-se a necessidade de melhorias na iluminação.

Nº 150/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que estude a possibilidade de adquirir computadores para a Biblioteca Municipal, bem como propiciar acesso à internet.

Nº 123/2005 - 14/03/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de um braço de luminária na rua Joaquim José Sobrinho, na altura do nº 55, no bairro Jardim Santa Rosa.

Nº 122/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a pavimentação, bem como a iluminação pública no final da rua 08 no bairro Colina Verde. .

Nº 121/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a construção de um bueiro na esquina da Av. 01 com a rua Àgata no bairro Colinas de Santa Bárbara. .

Nº 257/2004 - 11/10/2004 - Solicita gestões junto à COPASA, para que se efetue, em caráter de urgência, o fechamento de um buraco em na Rua Cel. Armando Rubens Storino.

Nº 241/2004 - 13/09/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda o desentupimento de um bueiro existente na Rua Marechal Martins Pereira, no bairro Santa Filomena, bem como a colocação de contentores de lixo naquela localidade.

Nº 232/2004 - 30/08/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que proceda o nivelamento da pavimentação que está sendo feita nas ruas do loteamento Chiarini (Faisqueira).

Nº 174/2004 - 24/05/2004 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais, que invade as dependências do bar e merceairia São Domingos, localizado na esquina da rua Evaristo Valderato com rua João Carlos Camargo, no bairro da Saúde.

Nº 34/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que sejam tomadas providências em relação ao buracos e ao afundamento da Avenida 8, do bairro Foch II, bem como a reurbanização de seu canteiro central.

Nº 216/2003 - 03/11/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que sejam tomadas providências em relação à nascente de água que corre sob a Rua República do Chile, no bairro Jardim América.

Nº 179/2003 - 15/09/2003 - Solicita ao órgão competente que tome as providências necessárias a respeito dos entulhos que estão sendo jogadas na rua João Carlos de Camargo, localizada em cima da Mina do Machado, respeitando a lei 3.958 de 2001.

Nº 157/2003 - 25/08/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à Telemar de Pouso Alegre para que seja feita a manutenção técnica do telefone público, localizado na Avenida Duque de Caxias, próximo ao mercado municipal, cujo número é 3423-0639.

Nº 137/2003 - 04/08/2003 - Solicita poda da árvore em situação de risco, que está atingindo a rede elétrica, na rua Comendador José Garcia em frente ao número 612.

Nº 96/2003 - 22/04/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que sejam tomadas providências em relação à construção de acostamento e calçada na Avenida prefeito Olavo Gomes de Oliveira, entre o bairro São Cristovão e Morumbi, na altura do local onde está sendo construído o Ciem do bairro.

Nº 92/2003 - 14/04/2003 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a COPASA para que sejam tomadas providências em relação aos bueiros na Rua Herculano Cobra, no quarteirão que se situa entre as Ruas Silvestre Ferraz e João Basílio.

Nº 17/2003 - 17/02/2003 - Solicita da Administração Municipal, providências em relação ao matagal que cobre extensa área do Sindicato Rural de Pouso Alegre, o que vem causando grandes transtornos aos moradores do bairro Santa Lúcia, e adjacentes.

Nº 125/2002 - 25/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que sejam destinados, com urgência, recursos para o desenvolvimento das atividades da Oficina Pedagógica do CEM Profª. Terezinha Barroso Hardy, tendo em vista a atenção aos alunos portadores de deficiência desta Instituição de Ensino.

Nº 119/2002 - 25/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a publicação anual ( ano 2001 e ano 2002) da listagem dos nomes, cargos, empregos, funções públicas e remuneração de todos os servidores públicos e agentes políticos do município, em respeito e conforme o artigo 87 da LOM.

Nº 108/2002 - 18/03/2002 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a suplementação dos recursos da dotação destinada à aquisição de equipamentos e material permanente para a Biblioteca Municipal (Código 13.391.1303-1.038), visando a compra por parte da Prefeitura de novos livros e outros materiais.

Nº 79/2002 - 11/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que envie com urgência a este Legislativo o projeto de lei para a regulamentação da Lei nº 3.921/2001-A que dispõe sobre o atendimento bancário.

Nº 38/2002 - 18/02/2002 - Solicita a intercessão da Prefeitura Municipal junto a Viação Princesa do Sul para melhorar o atendimento do transporte coletivo nos bairros Esplanada, Jardim Altaville e adjacências. Este Vereador sugere a partir das exigências de membros das comunidades, que se reduza o tempo entre os horários de ônibus que servem estes bairros.

Nº 7086/2001 - 10/12/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que tome as medidas necessárias na residência do Sr. Benedito Noronha, sito a rua Cel Pradel 647, Jardim Noronha, onde o mesmo afirma que o piso de sua casa estão trincando, devido a uma árvore plantada pela Prefeitura defronte a sua residência casa há quatro anos.

Nº 7023/2001 - 05/11/2001 - Solicita a colocação de contentores de lixo (papa-lixão) na Rua Adalberto Ferraz, sendo um próximo a Escola Estadual Monsenhor José Paulino e outro em frente da loja Tênis People.

Nº 7017/2001 - 29/10/2001 - Solicita estudos no sentido de implantar junto a Fundação Promenor, cursos de mecânica visando capacitar os jovens para o mercado de trabalho.

Nº 6937/2001 - 03/09/2001 - Solicita seja instalada uma lixeira na Rua "F", Bairro Vista Alegre, defronte ao nº 247, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 6880/2001 - 25/06/2001 - Solicita da Administração Pública todos as providências para que não seja removida uma árvore de Jacarandá, quase centenária, localizada ao final da Rua 43, sentido centro-bairro, no Loteamento Colinas de Santa Bárbara.

Nº 6847/2001 - 28/05/2001 - Solicita a atenção da Administração Pública Municipal para a consecução das seguintes obras para o bairro Cidade Vergani e adjacentes: 1) Mais uma ligação (abertura de rua) entre os bairros Jardim Paraíso e Jardim Aureliano; 2) Colocação de placas com os nomes das ruas; 3) Recolocar os tampos nos bueiros destes bairros; 4) Viabilizar a construção de uma área de lazer para o bairro; 5) Viabilizar a apreensão de animais que ficam soltos pelas ruas dos bairros em questão; 6) Melhorar a qualidade do atendimento às crianças que são atendidas pela Kombi Escolar do Município; 7) Viabilizar os procedimentos necessários para a realização de obras de saneamento básico (água e esgoto) e de pavimentação no bairro Cidade Vergani.

Nº 6846/2001 - 28/05/2001 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul visando a melhoria da prestação de serviços de transporte coletivo para o bairro Cidade Vergani e adjacentes, no tocante ao cumprimento de todos os horários que servem àquela linha e garantindo a ida dos ônibus até o ponto final, principalmente no último horário, sentido centro-bairro.

Nº 6796/2001 - 07/05/2001 - Solicita o envio com a esta Câmara Municipal do Projeto de Lei (proposta em anexo) que institui o Fundo Municipal de Moradia e o Conselho Municipal de Moradia, tendo em vista a necessidade urgente da constituição de um Programa Habitacional que efetivamente beneficie a população de baixa renda

Nº 6795/2001 - 07/05/2001 - Solicita a criação de uma micro-fábrica municipal, de caráter popular e comunitário, para a produção de tijolos e telhas, entre outros materias à base de barro cozido e ecologicamente corretos, para fornecer à população de baixa renda materiais de construção com preços populares.

Nº 6743/2001 - 05/04/2001 - Solicita, em regime de urgência urgentíssima da Administração Municipal, que providencie a reconstrução da proteção da passagem para centenas de pedestres que transitam pela ponte do Rio Sapucaí, próximo ao bairro Belo Horizonte.

Nº 6742/2001 - 05/04/2001 - Solicita reconsiderar a não utilização, por parte desta Administração Municipal, dos recursos somados de R$450 mil para o auxílio dos estudantes carentes de Pouso Alegre e a abertura de diálogo com os cidadãos pouso-alegrenses via Orçamento Participativo sobre os cortes e/ou remanejamentos a serem feitos no orçamento municipal de 2001.

Nº 6741/2001 - 05/04/2001 - Solicita o envio com urgência a esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que institua o Programa Bolsa Escola no município de Pouso Alegre.

Nº 6516/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de colocar uma Kombi, no período da tarde, para o transporte de alunos, no bairro do Cristal.

Nº 6479/2001 - 11/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua B, loteamento Santa Efigênia, localizado no bairro Belo Horizonte.

Nº 6478/2001 - 11/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o alargamento e proteção da passagem de pedestres na Ponte do Rio Sapucaí, próximo ao bairro Belo Horizonte.

Nº 6477/2001 - 11/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a limpeza do terreno localizado à Rua Luiz Junqueira, ao lado do nº 265, bairro Medicina.