Vereadores - André Adão Antunes - Proposituras
Projetos de Lei (56)
Nº 6661/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA JOANA DA SILVA NEVES
Nº 6660/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ISOLINA PARENTI NOGUEIRA
Nº 6659/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JOSÉ PAULA DANTAS
Nº 6658/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA SEBASTIÃO FERNANDES DA FONSECA
Nº 6657/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA IARA BATALHA FEIJÓ
Nº 6642/2008 - 24/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA NAIR COUTINHO DA SILVA
Nº 6634/2008 - 10/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FILOMENA DE JESUS COUTINHO (*1930 +1969)
Nº 6633/2008 - 10/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MARIA OLÍVIA COUTINHO RODRIGUES (*1913 +1993)
Nº 6628/2008 - 01/09/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANÍZIO ANTONIO DA SILVA (*1953 +1987)
Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6618/2008 - 28/07/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: Rua HENRIQUE JOÃO DE AVELAR (*1922 +1996)
Nº 6609/2008 - 09/06/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ INÁCIO RAIMUNDO
Nº 6597/2008 - 14/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARCELY NOGUEIRA DA APRESENTAÇÃO (Autor: André Adão Antunes)
Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG
Nº 6571/2007 - 29/10/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JACARANDÁ (Autor: André Adão Antunes)
Nº 6570/2007 - 29/10/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JATOBÁ (Autor: André Adão Antunes)
Nº 6555/2007 - 26/07/2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI 1775/80.
Nº 6554/2007 - 26/07/2007 - Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre.
Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências
Nº 6493/2006 - 23/10/2006 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6492/2006 - 16/10/2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.
Nº 6455/2006 - 10/07/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA
Nº 6448/2006 - 12/06/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE POUSO ALEGRE.
Nº 6338/2005 - 17/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MULHER DE POUSO ALEGRE E REGIÃO – CIAMPAR.
Nº 6332/2005 - 03/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO SUL DE MINAS – CTN-SM
Nº 6305/2005 - 22/08/2005 - Institui o “Dia Municipal do Desbravador” no Município de Pouso Alegre.
Nº 6285/2005 - 20/06/2005 - Dá nova redação aos artigos 24, “caput” e 28 da Lei nº 3.923/2001, de 10/07/2001, que “dispõe sobre opção do contribuinte para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”
Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.
Nº 6218/2004 - 16/11/2004 - INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6172/2004 - 13/09/2004 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES – PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
Nº 6185/2004 - 09/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIO DOMINGOS PEREIRA ( *1912 + 1987)
Nº 6179/2004 - 28/06/2004 - TORNA PERMANENTE O PROJETO “QUARTA NO PARQUE”, ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Nº 6121/2004 - 02/02/2004 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 4.206, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.”
Nº 6099/2003 - 07/11/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Pouso Alegre
Nº 6090/2003 - 20/10/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO de apoio a dependentes químicos.
Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.
Nº 6078/2003 - 22/09/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pouso Alegre.
Nº 6049/2003 - 04/08/2003 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Nº 6000/2002 - 08/11/2002 - Declara de utilidade pública a Associação dos moradores do bairro cidade jardim.
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5907/2002 - 10/05/2002 - Veda ao Executivo Municipal o estabelecimento de convênios e a concessão de qualquer tipo de incentivo financeiro, empréstimo, financiamento ou qualquer transação imobiliária (de compra , venda e/ou permuta) com empresas consideradas em débito com o meio ambiente.
Nº 5890/2002 - 08/04/2002 - Cria o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade
Nº 5788/2001 - 11/06/2001 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A DETERMINAREM LOCAL ESPECÍFICO, PARA A EXPOSIÇÃO NA ÁREA DE VENDA, DOS PRODUTOS COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs), INDICANDO ESTA CONDIÇÃO.
Nº 5782/2001 - 01/06/2001 - INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
Nº 5781/2001 - 01/06/2001 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO “POESIA NOS ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5780/2001 - 31/05/2001 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL.
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5770/2001 - 21/05/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Nº 5769/2001 - 18/05/2001 - INSTITUI, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E INCLUSÃO DE DISCIPLINA ATINENTES ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5768/2001 - 18/05/2001 - TORNA "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL" OS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE CIRCUNDAM ÁRVORES , JARDINS, FONTES E MINAS D'ÀGUA, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 5759/2001 - 25/04/2001 - PROIBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5753/2001 - 23/04/2001 - RECONHECE OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
Nº 5751/2001 - 19/04/2001 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.
Nº 5746/2001 - 16/04/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5744/2001 - 09/04/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO VERIFICADORA PARA CADASTRO DE ESTUDANTES, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO GRAU E ENSINO SUPERIOR, CARENTES DE RECURSOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.