Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (4)

Nº 13/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 03/04/2002 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 que "Modifica o artigo 47 do Projeto de Lei nº 5886/2002".

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2002 - 01/04/2002 - EMENDA ADITIVA AO ART. 2º DO P.LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2002, QUE DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 3/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 26/03/2002 - Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica o inciso II do art. 75 do Projeto de Lei Nº 5886/2002".

Nº 1/2002 ao Projeto de Lei Nº 5886/2002 - 26/03/2002 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 5886/2002 que "Modifica o art. 47 do Projeto de Lei Nº 5886/2002".

Emendas à Lei Orgânica (6)

Nº 52 - 07/02/2008 - Altera a redação do art. 18 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Administração Regional no Município.

Nº 51 - 07/08/2007 - Altera a redação do caput do art. 173 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 48 - 06/06/2006 - Insere parágrafos ao art. 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Nº 47 - 08/05/2006 - Dá nova redação ao "caput" do art. 28.

Nº 43 - 30/05/2005 - Modifica a redação do item "b" do § 2º do art. 147 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 39 - 19/04/2004 - Dá nova redação ao § 1º e ao § 2º, já alterado pela Emenda nº 33 de 11/9/2000, do art. 145.

Indicações (58)

Nº 132/2008 - 07/04/2008 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, a capina e limpeza da Rua E, e Avenida 3, ambas no Bairro Caiçara, próximo ao Bairro Cidade Jardim.

Nº 24/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, atenção para com os alunos matriculados no período noturno no CEMEJA, do CAIC São João, moradores da região dos bairros Imbuia e Anhumas, que estão tendo dificuldades em freqüentarem as aulas por não haver transporte coletivo entre os referidos bairros, no período que necessitam.

Nº 390/2007 - 26/11/2007 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, operação tapa-buraco na rua Maximiliano Barreto, no bairro São Cristóvão.

Nº 363/2007 - 01/10/2007 - Instar ao setor competente da Administração, gestões para viabilizar a concessão de vagas em creches municipais, para atender os filhos de catadores de lixo, que trabalham no “Aterro Controlado” do Município, que fica às margens da Rod. MG 290, a caminho da cidade de Borda da Mata.

Nº 321/2007 - 27/08/2007 - Atender a demanda de vagas na escola do bairro Cidade Jardim, para as crianças Crystian Alan de Almeida Araújo e Dieison William Martins de Almeida, observando o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nº 485/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a canalização do córrego existente na Rua Monsenhor Dutra, na altura do nº 44, no Centro.

Nº 477/2006 - 11/12/2006 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência urgentíssima, a recuperação das vias do bairro Cidade Vergani, principalmente as vias que dão acesso à SHINE.

Nº 448/2006 - 13/11/2006 - Solicita da Administração Municipal que viabilize estudos, visando a elaboração de um projeto de lei que garanta o pagamento de despesas para deslocamento e alimentação para acompanhante de pacientes que necessitam se tratar fora do Município, nos moldes dos artigos 7º, 8º e 9º da Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Saúde (cópia anexa).

Nº 394/2006 - 18/09/2006 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal gestões junto à CEMIG visando a colocação de um poste de iluminação pública na rua Oscar Dantas Filho, próximo ao nº 475, no bairro São Geraldo.

Nº 343/2006 - 14/08/2006 - O pronto repasse do Auxilio Financeiro ao Estudantes se impõe, uma vez que a publicação da lista com os beneficiários gerou entre eles as Instituições que freqüentam, uma relação obrigacional, assim a continuidade no curso depende, para a maioria, do cumprimento do que foi disposto na Lei Municipal. É sabido que os alunos inadimplentes sofrem uma série de restrições de ordem didática o que se traduz em prejuízo no aproveitamento. A coincidência na interrupção do procedimento com uma Comissão Especial para apuração de eventuais gerou um desconforto e incompreensão por parte dos beneficiados que têm atribuído ao Poder Legislativo.

Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Solicita gestões junto ao Departamento competente, que prorrogue o prazo do pedido de auxílio financeiro para estudante até o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 535/2005 - 24/10/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, visando a mudança do local da faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Vinícius Meyer.

Nº 520/2005 - 24/10/2005 - Solicita providências urgentes junto ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que seja colocada uma placa de identificação da Rua Moisés Lopes Filho, localizada no bairro Faisqueira.

Nº 403/2005 - 29/08/2005 - Solicita junto ao setor competente da Administração Municipal, estudos visando as seguintes providências: 1. Manutenção da carga horária do funcionalismo público municipal, de 6 (seis) horas diárias; 2. Implementação de 2 (dois) turnos para melhoria do atendimento da Prefeitura, sendo das 08:00 às 14:00 e das 12:00 às 18: horas; 3. Viabilizar o envio ao Legislativo, de Projeto de Lei que define que 70% dos cargos de livre nomeação da Prefeitura, sejam ocupados por servidores públicos efetivos, nos moldes da proposta enviada pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional.

Nº 270/2005 - 30/05/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que seja feito gestões junto à CEMIG, visando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Santa Rita, próximo ao nº 105, no bairro Primavera. .

Nº 234/2005 - 02/05/2005 - Solicitar providências em relação à denúncia apresentada pelo jornal Estado de Minas, em edição do dia 10/04/2005, sobre descumprimento por parte da Administração Municipal do parágrafo 3° do artigo 109 da Lei Orgânica de Pouso Alegre. Solicitar também que sejam verificadas todas as nomeações do ano de 2005 e que sejam procedidas as devidas exonerações dos possíveis casos que estejam em conflito com a LOM, além da devolução aos cofres municipais dos pagamentos efetuados para a remuneração dos mesmos.

Nº 226/2005 - 18/04/2005 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências com relação à lama que, por ocasião das chuvas, desce do loteamento Pão de Açúcar e de um terreno situado em frente à Cerâmica Pouso Alegre, atingindo a Avenida Antônio Scodeller.

Nº 225/2005 - 18/04/2005 - Solicita providências em relação à denúncia apresentada pelo jornal Estado de Minas, em edição do dia 10/04/2005, em que um parente do Vice-Prefeito de Pouso Alegre teria sido nomeado para cargo nesta Prefeitura, descumprindo o parágrafo 3° do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal. Solicitamos também que sejam verificadas todas as nomeações do ano de 2005 e que sejam procedidas as devidas exonerações dos casos que estejam em conflito com a LOM, além da devolução aos cofres municipais dos pagamentos efetuados para a remuneração dos mesmos.

Nº 203/2005 - 11/04/2005 - Solicita da Administração Municipal, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Vinícius Meyer, em caráter de urgência.

Nº 154/2005 - 21/03/2005 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja efetuada a recuperação da estrada do bairro do Pântano, passando pelo Olaria até Massaranduba.

Nº 152/2005 - 21/03/2005 - Solicita ao setor competente desta Administração que seja feita a revitalização da Praça da Árvore Grande Lulu Rios, destacando-se a necessidade de melhorias na iluminação.

Nº 150/2005 - 21/03/2005 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que estude a possibilidade de adquirir computadores para a Biblioteca Municipal, bem como propiciar acesso à internet.

Nº 123/2005 - 14/03/2005 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de um braço de luminária na rua Joaquim José Sobrinho, na altura do nº 55, no bairro Jardim Santa Rosa.

Nº 122/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que efetue a pavimentação, bem como a iluminação pública no final da rua 08 no bairro Colina Verde. .

Nº 121/2005 - 14/03/2005 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda a construção de um bueiro na esquina da Av. 01 com a rua Àgata no bairro Colinas de Santa Bárbara. .

Nº 257/2004 - 11/10/2004 - Solicita gestões junto à COPASA, para que se efetue, em caráter de urgência, o fechamento de um buraco em na Rua Cel. Armando Rubens Storino.

Nº 241/2004 - 13/09/2004 - Solicitar ao setor competente da Administração Municipal, que proceda o desentupimento de um bueiro existente na Rua Marechal Martins Pereira, no bairro Santa Filomena, bem como a colocação de contentores de lixo naquela localidade.

Nº 232/2004 - 30/08/2004 - Solicitar ao Setor competente da Administração Municipal, que proceda o nivelamento da pavimentação que está sendo feita nas ruas do loteamento Chiarini (Faisqueira).

Nº 174/2004 - 24/05/2004 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais, que invade as dependências do bar e merceairia São Domingos, localizado na esquina da rua Evaristo Valderato com rua João Carlos Camargo, no bairro da Saúde.

Nº 34/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que sejam tomadas providências em relação ao buracos e ao afundamento da Avenida 8, do bairro Foch II, bem como a reurbanização de seu canteiro central.

Nº 216/2003 - 03/11/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que sejam tomadas providências em relação à nascente de água que corre sob a Rua República do Chile, no bairro Jardim América.

Nº 179/2003 - 15/09/2003 - Solicita ao órgão competente que tome as providências necessárias a respeito dos entulhos que estão sendo jogadas na rua João Carlos de Camargo, localizada em cima da Mina do Machado, respeitando a lei 3.958 de 2001.

Nº 157/2003 - 25/08/2003 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à Telemar de Pouso Alegre para que seja feita a manutenção técnica do telefone público, localizado na Avenida Duque de Caxias, próximo ao mercado municipal, cujo número é 3423-0639.

Nº 137/2003 - 04/08/2003 - Solicita poda da árvore em situação de risco, que está atingindo a rede elétrica, na rua Comendador José Garcia em frente ao número 612.

Nº 96/2003 - 22/04/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que sejam tomadas providências em relação à construção de acostamento e calçada na Avenida prefeito Olavo Gomes de Oliveira, entre o bairro São Cristovão e Morumbi, na altura do local onde está sendo construído o Ciem do bairro.

Nº 92/2003 - 14/04/2003 - Solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal, gestões junto a COPASA para que sejam tomadas providências em relação aos bueiros na Rua Herculano Cobra, no quarteirão que se situa entre as Ruas Silvestre Ferraz e João Basílio.

Nº 17/2003 - 17/02/2003 - Solicita da Administração Municipal, providências em relação ao matagal que cobre extensa área do Sindicato Rural de Pouso Alegre, o que vem causando grandes transtornos aos moradores do bairro Santa Lúcia, e adjacentes.

Nº 125/2002 - 25/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que sejam destinados, com urgência, recursos para o desenvolvimento das atividades da Oficina Pedagógica do CEM Profª. Terezinha Barroso Hardy, tendo em vista a atenção aos alunos portadores de deficiência desta Instituição de Ensino.

Nº 119/2002 - 25/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a publicação anual ( ano 2001 e ano 2002) da listagem dos nomes, cargos, empregos, funções públicas e remuneração de todos os servidores públicos e agentes políticos do município, em respeito e conforme o artigo 87 da LOM.

Nº 108/2002 - 18/03/2002 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a suplementação dos recursos da dotação destinada à aquisição de equipamentos e material permanente para a Biblioteca Municipal (Código 13.391.1303-1.038), visando a compra por parte da Prefeitura de novos livros e outros materiais.

Nº 79/2002 - 11/03/2002 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que envie com urgência a este Legislativo o projeto de lei para a regulamentação da Lei nº 3.921/2001-A que dispõe sobre o atendimento bancário.

Nº 38/2002 - 18/02/2002 - Solicita a intercessão da Prefeitura Municipal junto a Viação Princesa do Sul para melhorar o atendimento do transporte coletivo nos bairros Esplanada, Jardim Altaville e adjacências. Este Vereador sugere a partir das exigências de membros das comunidades, que se reduza o tempo entre os horários de ônibus que servem estes bairros.

Nº 7086/2001 - 10/12/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que tome as medidas necessárias na residência do Sr. Benedito Noronha, sito a rua Cel Pradel 647, Jardim Noronha, onde o mesmo afirma que o piso de sua casa estão trincando, devido a uma árvore plantada pela Prefeitura defronte a sua residência casa há quatro anos.

Nº 7023/2001 - 05/11/2001 - Solicita a colocação de contentores de lixo (papa-lixão) na Rua Adalberto Ferraz, sendo um próximo a Escola Estadual Monsenhor José Paulino e outro em frente da loja Tênis People.

Nº 7017/2001 - 29/10/2001 - Solicita estudos no sentido de implantar junto a Fundação Promenor, cursos de mecânica visando capacitar os jovens para o mercado de trabalho.

Nº 6937/2001 - 03/09/2001 - Solicita seja instalada uma lixeira na Rua "F", Bairro Vista Alegre, defronte ao nº 247, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 6880/2001 - 25/06/2001 - Solicita da Administração Pública todos as providências para que não seja removida uma árvore de Jacarandá, quase centenária, localizada ao final da Rua 43, sentido centro-bairro, no Loteamento Colinas de Santa Bárbara.

Nº 6847/2001 - 28/05/2001 - Solicita a atenção da Administração Pública Municipal para a consecução das seguintes obras para o bairro Cidade Vergani e adjacentes: 1) Mais uma ligação (abertura de rua) entre os bairros Jardim Paraíso e Jardim Aureliano; 2) Colocação de placas com os nomes das ruas; 3) Recolocar os tampos nos bueiros destes bairros; 4) Viabilizar a construção de uma área de lazer para o bairro; 5) Viabilizar a apreensão de animais que ficam soltos pelas ruas dos bairros em questão; 6) Melhorar a qualidade do atendimento às crianças que são atendidas pela Kombi Escolar do Município; 7) Viabilizar os procedimentos necessários para a realização de obras de saneamento básico (água e esgoto) e de pavimentação no bairro Cidade Vergani.

Nº 6846/2001 - 28/05/2001 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul visando a melhoria da prestação de serviços de transporte coletivo para o bairro Cidade Vergani e adjacentes, no tocante ao cumprimento de todos os horários que servem àquela linha e garantindo a ida dos ônibus até o ponto final, principalmente no último horário, sentido centro-bairro.

Nº 6796/2001 - 07/05/2001 - Solicita o envio com a esta Câmara Municipal do Projeto de Lei (proposta em anexo) que institui o Fundo Municipal de Moradia e o Conselho Municipal de Moradia, tendo em vista a necessidade urgente da constituição de um Programa Habitacional que efetivamente beneficie a população de baixa renda

Nº 6795/2001 - 07/05/2001 - Solicita a criação de uma micro-fábrica municipal, de caráter popular e comunitário, para a produção de tijolos e telhas, entre outros materias à base de barro cozido e ecologicamente corretos, para fornecer à população de baixa renda materiais de construção com preços populares.

Nº 6743/2001 - 05/04/2001 - Solicita, em regime de urgência urgentíssima da Administração Municipal, que providencie a reconstrução da proteção da passagem para centenas de pedestres que transitam pela ponte do Rio Sapucaí, próximo ao bairro Belo Horizonte.

Nº 6742/2001 - 05/04/2001 - Solicita reconsiderar a não utilização, por parte desta Administração Municipal, dos recursos somados de R$450 mil para o auxílio dos estudantes carentes de Pouso Alegre e a abertura de diálogo com os cidadãos pouso-alegrenses via Orçamento Participativo sobre os cortes e/ou remanejamentos a serem feitos no orçamento municipal de 2001.

Nº 6741/2001 - 05/04/2001 - Solicita o envio com urgência a esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que institua o Programa Bolsa Escola no município de Pouso Alegre.

Nº 6516/2001 - 12/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de colocar uma Kombi, no período da tarde, para o transporte de alunos, no bairro do Cristal.

Nº 6479/2001 - 11/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o asfaltamento da Rua B, loteamento Santa Efigênia, localizado no bairro Belo Horizonte.

Nº 6478/2001 - 11/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o alargamento e proteção da passagem de pedestres na Ponte do Rio Sapucaí, próximo ao bairro Belo Horizonte.

Nº 6477/2001 - 11/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a limpeza do terreno localizado à Rua Luiz Junqueira, ao lado do nº 265, bairro Medicina.

Leis Ordinárias (40)

Nº 4771 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Maria Joana da Silva Neves.

Nº 4770 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Isolina Parenti Nogueira.

Nº 4769 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida José Paula Dantas.

Nº 4768 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Sebastião Fernandes da Fonseca.

Nº 4767 - 16/12/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Iara Batalha Feijó.

Nº 4751 - 08/12/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Nair Coutinho da Silva.

Nº 4745 - 24/11/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Filomena de Jesus Coutinho (*1930 +1969).

Nº 4744 - 24/11/2008 - Denominação de Via Pública: Avenida Maria Olívia Coutinho Rodrigues (*1913 +1993).

Nº 4731 - 08/09/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Anízio Antônio da Silva (*1953 +1987).

Nº 4727 - 25/08/2008 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 4720 - 07/08/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Henrique João de Avelar (*1922 +1996).

Nº 4700 - 23/06/2008 - Denominação de Via Pública: Rua José Inácio Raimundo.

Nº 4689 - 21/05/2008 - Estabelece Normas Sobre o Serviço de Segurança Especializada Em Eventos Particulares Realizados No Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 4684 - 29/04/2008 - Denominação de Via Pública: Rua Marcely Nogueira da Apresentação

Nº 4624 - 12/11/2007 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Jacarandá

Nº 4623 - 12/11/2007 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Jatobá.

Nº 4561 - 26/03/2007 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre e dá outras providências.

Nº 4538 - 13/12/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Nº 4510 - 21/09/2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Fazendinha e Adjacências.

Nº 4503 - 10/08/2006 - Declara de utilidade pública municipal a ação social Paróquia São João Batista.

Nº 4486 - 07/07/2006 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre.

Nº 4392 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Nordestinas do Sul de Minas – CTN-SM.

Nº 4390 - 21/10/2005 - Declara de utilidade pública municipal o Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região – CIAMPAR.

Nº 4375 - 28/09/2005 - Institui o “Dia Municipal do Desbravador” no Município de Pouso Alegre.

Nº 4352 - 15/07/2005 - Dá nova redação aos arts. 24, “caput” e 28 da Lei Municipal nº 3.923/2001, de 10/7/2001, que “Dispõe sobre opção do contribuinte para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”.

Nº 4288 - 16/11/2004 - Torna permanente o Projeto “Quarta no Parque”, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 4284 - 26/10/2004 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes, de áreas de lazer e áreas verdes – PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.

Nº 4269 - 31/08/2004 - Denominação de via pública: Rua Antonio Domingos Pereira (*1912+1987).

Nº 4226 - 19/03/2004 - Modifica o art. 3º da Lei Municipal nº 4.206, de 30 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a estudantes.”

Nº 4209 - 05/01/2004 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Pouso Alegre.

Nº 4183 - 06/11/2003 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio a Dependentes Químicos.

Nº 4161 - 15/09/2003 - Institui, no âmbito do Município, a Semana Municipal da Consciência Negra, em conformidade com o Dia Nacional da Consciência Negra.

Nº 4114 - 11/12/2002 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim.

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 3960 - 21/09/2001 - Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego", no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 3959 - 21/09/2001 - Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas dos telefones celulares e sua destinação final.

Nº 3958 - 21/09/2001 - Torna "Área de Proteção Ambiental" os espaços públicos que circundam árvores, jardins, fontes e minas d'água, no Município de Pouso Alegre.

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3927 - 10/07/2001 - Obriga os estabelecimentos comerciais do Município a determinarem local específico, para a exposição na área de venda, dos produtos com Organismo Geneticamente Modificados (OMGs), indicando esta condição.

Nº 3924 - 10/07/2001 - Institui, na rede de ensino público municipal, programa de estudo, capacitação de docentes e inclusão de disciplina atinentes às leis de proteção e de amparo aos portadores de deficiência, no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Moções (669)

Nº 154/2008 - 15/12/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso à 13ª Delegacia Regional de Polícia, na pessoa de seu ilustre representante, Dr. Carlos Eduardo Pinto, pela excelência dos serviços prestados em prol da causa pública em nosso Município.

Nº 153/2008 - 11/12/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 152/2008 - 01/12/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu presidente, o jovem Leandro Pereira de Morais.

Nº 151/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, o qual assumiu como Acadêmico Titular da Cadeira de número 28, da Academia Mineira de Medicina, em cerimônia realizada no dia 15 de novembro do ano em curso, no Hotel Marques Plaza, neste Município.

Nº 150/2008 - 17/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Caliman, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 149/2008 - 06/11/2008 - Os Vereadores Mirins requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Vereador Sérgio Bernardes, pelo apoio e acompanhamento de todo nosso trabalho durante a ano de 2008.

Nº 148/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Água Viva, localizada no bairro Árvore Grande, pela comemoração dos 10 (dez) anos de sua fundação.

Nº 147/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Rubens de Barros Laraia (UNIVAS). , membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 146/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Luiz Fernando Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 145/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Flávio Alexandre Machado, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 144/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael de Camargo Huhn, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 143/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Suely Ferrer D'angelo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 142/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Cristina de Castro Rosa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 141/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fernanda Tersi Andrietta, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 140/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maristela Saponara Correa, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 139/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Anete Perrone Tejo de Araújo, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 138/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Olga Maria Lisboa Guerra, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 137/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Ana Maria Malaquias Rangel, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 136/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Graziela M. Ponciano Sanchez, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 135/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 134/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Adriana Barros Oliveira, Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Pouso Alegre e Chefe da Sessão de Patrimônio da Prefeitura Municipal, pelos trabalhos realizados em defesa da memória do município.

Nº 133/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da empresa SILVER INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, empresa controlada pela Tigre S/A, que vai fabricar a marca de componentes hidráulicos “Plena”, pelo início de suas atividades em nosso Município.

Nº 132/2008 - 20/10/2008 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor José Dimas Rodrigues, proprietário do Criadouro Mineirinho, pela excelência e alto padrão genético da espécie “curió”, reconhecido pela revista Passarinheiro & CIA edição nº 50 pelo canto “praia clássico repetidor”, elevando o Município de Pouso Alegre a nível Nacional.

Nº 131/2008 - 20/10/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelo seu falecimento.

Nº 130/2008 - 15/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, pelo lançamento da Revista “Stella Magazine”, com circulação de sua 1ª edição em 06 (seis) Estados da Federação e com a 2ª edição prevista para circular em novembro do ano em curso.

Nº 129/2008 - 08/09/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Selma Miranda Risso, ex-Diretora do Centro Integral de Educação Municipal Dr. Vasconcelos Costa - CIEM do Faisqueira, pela excelência do trabalho realizado junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 127/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal / Nair Massafera da Silva, representado pela coordenadora Marly de Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos alunos e a comunidade e a Instituição Pública .

Nº 126/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. Célio Rodrigues de Lima, Treinador da equipe de Atletismo de Pouso Alegre, pela brilhante participação na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 125/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Anderson Pereira (E.M. Professora Maria Barbosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 110 metros com barreiras, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 124/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Guilherme (Colégio São José) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 800 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 123/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wesley Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de BRONZE nos 100 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 122/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Wellington Alves Silva (E.E. Vinicius Meyer) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento medley e medalha de PRATA nos 200 metros, na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 121/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Raphael Ely Canjane (E.M. Antonio Mariosa) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 400 metros e no revezamento medley, medalha de BRONZE no Salto em Altura na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 120/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta André Luis Soares (E.M. Anita Faria Amaral) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 e medalha de PRATA nos 1000 metros na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 119/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Paulo Maximiano (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de OURO no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 118/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Obdiel Rodrigues (E.M. Isabel C. Galvão) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pela medalha de PRATA nos 660 METROS na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas

Nº 117/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Arthur Diogo dos Reis (E.E. Monsenhor José Paulino) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO no lançamento de dardo e no revezamento 4 x 250, medalha de Prata no lançamento de disco na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 116/2008 - 25/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Sérgio Henrique (E.E. Arthur da Costa Silva - Polivalente) integrante da Equipe de Atletismo de Pouso Alegre, Treinada pelo Prof. Célio Rodrigues de Lima pelas medalhas de OURO nos 75 metros, 250 metros e no revezamento 4 x 250 na etapa estadual dos Jogos Escolares realizado entre 12 a 16 de agosto na cidade de Patos de Minas.

Nº 115/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que os mesmos vêm realizando à frente desse essencial programa, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 114/2008 - 11/08/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jaime Rodrigues Zorzi, genitor do Vereador Ayrton Zorzi, pelo seu passamento ocorrido no último dia 05 de agosto.

Nº 113/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Amanda Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Bi-campeã Mundial na categoria Infanto Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 112/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Artur Ribas da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Tri-campeão Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 111/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Pabline Cássia Costa da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, que se consagrou Campeã Mundial na categoria Juvenil no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 110/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. André Mosquito da Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 109/2008 - 04/08/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Equipe de Jiu Jitsu do Mestre Marcelo Ribas, pela brilhante participação no Campeonato Mundial realizado no ginásio do Ibirapuera - SP, no último final de semana.

Nº 108/2008 - 28/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Monsenhor Benedito Marcilio Magalhães, pela comemoração do seu jubileu de ouro - " 50 anos de vida sacerdotal" - durante as festividades no Distrito de São José do Pantano.

Nº 107/2008 - 14/07/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Bacharel de Direito, Nazareth de Souza Santos, pela obtenção da nota máxima na defesa do trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito

Nº 106/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre de Kung Fu, Wilson Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 na categoria Mestre realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 105/2008 - 30/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Jovem atleta de Kung Fu, Gustavo Brandão, que se sagrou Campeão da Copa Internacional Open Garra Forte de Artes Marciais 2008 realizado em Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte - MG.

Nº 104/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Nipo-Brasileira Cultural e Esportiva do Sul de Minas, Colônia que há 27 (vinte e sete) anos está em atividade no Bairro do Algodão, pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Nº 103/2008 - 23/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, o qual atuou como membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 102/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Prof. João Batista Rodrigues da Academia de Karatê Minas-Kan, que representou a cidade de Pouso Alegre como Técnico da Seleção Sul Mineira durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 101/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Jovem atleta Renata Thyioko Hokari da Academia de Karatê Minas-Kan, que se sagrou Campeã Brasileira da categoria 8 - 9 anos, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê realizado na cidade de Vitória da Conquista - BA, no último final de semana.

Nº 100/2008 - 16/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Acelino Oliveira Ferreira (Joaquim da Brastemp), pelo seu falecimento.

Nº 99/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao ilustre engenheiro, Sr. Pedro Emílio Gomes, eleito Inspetor Chefe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, extensiva aos demais membros da chapa eleita.

Nº 98/2008 - 09/06/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à CRUZ VERMELHA, através de seu Presidente, Sr. Marcel Moreira Serqueira, paramédico, pelo excepcional trabalho volutário realizado pelos seus membros..

Nº 97/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre Vereador desta Casa, Senhor Sérgio Bernardes da Silva e seus familiares, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. José Bernardes Sobrinho, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na cidade de Orlândia/SP.

Nº 96/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Anastasia, pela acolhida da almejada proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e o seu encaminhamento à apreciação do Governador Aécio Neves

Nº 95/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual, Dr. Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pela zelosa atenção que dispensou por ocasião do encaminhamento da proposta de ampliação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, deste Município.

Nº 94/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Comunidade de Ação Pastoral - CAP, na pessoa de seu ilustre Representante, Pe. Mário Zappa, pelo transcurso de seu 30º aniversário de fundação, ressaltando a relevância e excelência dos trabalhos comunitários prestados às pessoas menos favorecidas pela sorte, neste Município.

Nº 93/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao TASP-MG - Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais / Pouso Alegre, pela atuação nas relações de caráter jurídico e pela transparência na pacificação de conflitos sociais neste Município.

Nº 92/2008 - 09/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Lemos Jovem, Assessora Jurídica da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 91/2008 - 02/06/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Júlia Alquimim Teixeira, pela doação de livros a biblioteca do novo Ciem do bairro Faisqueira.

Nº 90/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Leondenes Camargo, eleito Diretor Adjunto de Assuntos da Área Municipal da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nº 89/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Galvão, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 88/2008 - 26/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho (Bolaxa), membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 87/2008 - 12/05/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ademar Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 86/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eguimar Rodrigues Barroso, membro da Equipe Técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 85/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Felipe Brandão Ladeira, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 84/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Eustáquio Mendes, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 83/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Costa Massara, membro da Consultoria da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 82/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rútila Maria Soares Grazzinelli Cruz, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 81/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Frederico Hald Madsen, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 80/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Izabel Marques do Valle, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 79/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Aparecida Seabra de Carvalho Cambraia, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 78/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Sobrinho, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 77/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Glicério Prado, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 76/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Erasmo Apgaua, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 75/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Délio Araújo Cunha, membro da equipe técnica da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 74/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sálvio Ferreira de Lemos, membro da coordenação da Fundação João Pinheiro, que trabalhou junto à Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 73/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Tadeu Dias Bicalho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 72/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Victor Hugo Moreira Moraes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 71/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Andare Rodrigues, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 70/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Homero de Paula Paiva, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 69/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Eliana Soares Nogueira, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 68/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anilton Ribeiro de Souza, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 67/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Maria Maggessi Viola Ribeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 66/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cezar Cordeiro, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 65/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Godinho Carvalho, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 64/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Vianna de Andrade, membro da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 63/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Cleusa Sales, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 62/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Almeida Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 61/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Carlos Prado Galhano, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 60/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Pagliarini Garcia, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 59/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Roberto Romanelli Barata, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 58/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos André Magalhães de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 57/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jander dos Santos Coutinho, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 56/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ângela Marques Cardoso, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 55/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Elias Kallás, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 54/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Profº Virgínio Cândido Tosta de Sousa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 53/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jésus Franaslei Ribeiro, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 52/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Emílio Carlos Ferreira Moretti, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 51/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Amadeus Antônio de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 50/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Foch, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 49/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Luiz Paiva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 48/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. John Kleber Pena, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 47/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Carlos Silva da Cunha, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 46/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcos Ribeiro dos Reis, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 45/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Montinelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 44/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lucy da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 43/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Dimas Raimundo, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 42/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmem Consoladora de Souza, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 41/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Antônio César Tirelli, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 40/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gilmara Aparecida S. Machado, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha de Fátima Martins de Oliveira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 38/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos Carlini, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 37/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Batista Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 36/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Gabriel da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 35/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Bernardes da Silva, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 34/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Henrique Pereira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 33/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Afonso Vieira de Vilhena, membro do Núcleo Gestor e da Equipe Técnica Municipal da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 32/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Diná Pelegrine Oliveira Silvestre, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 31/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Milton Alexandre Alves Neto, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 30/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Toledo Rios, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 29/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Herculano Costa, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 28/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Moreira Júnior, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 27/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Lúcia Coutinho Tavares, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 26/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Régis Teixeira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 25/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gilson Silveira Alves, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 23/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Capitão Paulo Moreira, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 22/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Moacir Franco, membro do Núcleo Gestor da Comissão de elaboração do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Nº 21/2008 - 28/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SRA LUCIANA BRITO RIGOTTI GONÇALVES, a qual vai emprestar seu talento e dedicação ao Tribunal Regional Eleitoral, onde ingressará após meritória aprovação em concurso público.

Nº 20/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Borges da Costa, pelo seu passamento.

Nº 19/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia de Karatê Minas-Kan, Dirigida pelo Prof. João Batista Rodrigues e aos jovens desportistas: Jéssica da Dalt Cândido, Renata Tiyoko Hokari Couto, Maria Cecília da Silva Ferreira, Aline Gomes, Isabela Alessandra Catapreta Martins, medalhistas de Ouro; Leandro Honório Nunes, Bruna Mayara Firmínio, medalhistas de Prata; Luca Rodrigues Fagundes e Daniele Antunes Souto Xavier medalhistas de Bronze pela segunda colocação geral no Campeonato Mineiro de Karatê, ocorrido no último final de semana em Nova Ponte - MG, representado o Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 18/2008 - 22/04/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Wilson Donizete Brandão, Mestre de Artes Marciais, pelo seu belíssimo desempenho no campeonato internacional, dentre outros grandes campeonatos do qual participou e em todos eles obteve excelente colocação.

Nº 17/2008 - 14/04/2008 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a toda equipe da DROGASIL, pelo brilhante trabalho realizado no bairro Jardim Yara, no evento “ Manhã de Prevenção” realizado no dia 05 de abril, visando prevenir o Diabetes e Hipertensão Arterial.

Nº 16/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante precitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Sônia Cristina Pereira, conhecida como Sônia do Bola 7, pelo seu falecimento.

Nº 15/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Vieira Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 14/2008 - 31/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à A.M.B.J.E.A. (Associação dos Moradores do Bairro Jardim Esplanada e Adjacências), pela iniciativa do Projeto RECICLAME, no qual 1 tonelada de lixo foi selecionada e encaminhada para reciclagem.

Nº 13/2008 - 24/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Milton Reis, pelo lançamento de sua obra literária: A Trajetória do Poder - De Cesário Alvim a Aécio Neves.

Nº 12/2008 - 17/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Juliano César Pereira da Silva, Chefe de Farmácia da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, conhecido como “Júlio Batan”, pela meritória homenagem que lhe foi atribuída pela Associação da Polícia Civil, em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro do ano em curso, representando o Sul de Minas.

Nº 10/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moíses Lopes da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.João Luiz Rodrigues, pelo seu falecimento.

Nº 8/2008 - 25/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ciro Hermínio de Oliveira Júnior, pelo seu falecimento.

Nº 7/2008 - 18/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Thales Rezende Pereira, pouso-alegrense, campeão de Mountain Bike. Dentre suas conquistas, destacamos a “Big Kiker Cup”, “Big Biker Super Edition e a Copa Sul Minas em 2007..

Nº 6/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Luzia Joana Darc Braga Bizarria, pelo falecimento.

Nº 5/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sandro José Ferreira Passos, Chefe de Seção PPI Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela seção, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 4/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jucelma de Paiva Reis, Diretora de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Paiva Reis, genitor da Sra. Jucelma Paiva Reis, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, por ocasião de seu passamento.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rodrigues de Azevedo, pelo seu falecimento.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Ana Cristina de Oliveira Biase, pelo falecimento.

Nº 69/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Gregório de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 68/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nélio Gomes Siqueira, pelo seu falecimento.

Nº 67/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos PDelegados da Polícia Civil da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Dr. Gilson Beraldo Badasaris e Dr. Dernival Campos Cruz, os quais comandaram a importante operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 66/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional de Minas Gerais, Sr. Juliel Maciel da Silva, Sr. Ricardo Teobaldo, Sr. Fábio Balca Costa Neves, Sr. Edgar Kelly Novelli, Sr. José Luiz do Prado, Sr. João Batista de Melo e Sr. José Antônio Pereira, pela excelência e precisão da operação que culminou com a apreensão de cinco toneladas de substância entorpecente (maconha), na cidade de Caxambu/MG, e com a prisão de vários envolvidos no tráfico de drogas.

Nº 65/2007 - 10/12/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Comunitária Afonsense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. .

Nº 64/2007 - 03/12/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Wolf Borges, que obteve o primeiro lugar no Festminas - Prêmio São Carlos de Música, na cidade de São Carlos, São Paulo, com a música “Circo dos Sonhos”.

Nº 63/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Acrízio Scodeler, pelo seu falecimento.

Nº 62/2007 - 26/11/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Izaltina Cândida da Costa , pelo seu falecimento.

Nº 61/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao cirurgião-dentista José Lamartine Galvão de Campos, pelo seu ingresso na Academia Mineira de Odontologia..

Nº 60/2007 - 05/11/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do 1º Congresso das ABO's (Associação Brasileira de Odontologia) do Sul de Minas, realizado no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, em nossa cidade..

Nº 59/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Maria de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 58/2007 - 08/10/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Carlos Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 57/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Constitucional nº 549/2006, que ora tramita na Câmara dos Deputados, com o fito de restabelecer o status da categoria dos Delegados de Polícia, como integrante das carreiras jurídicas, previsto na Constituição da República de 1988, retirado através da Emenda Constitucional nº 19/1998.

Nº 56/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 55/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Guimarães Franco Rios , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do ano em curso.

Nº 54/2007 - 24/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nara Macedo de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente.

Nº 53/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao profissional da área de jornalismo, MARTINHO RIBEIRO MORAES, o qual se destacou, com louvor, no esporte “Parapente”, conquistando o 1º lugar nas duas modalidades de competição da 3ª Etapa do Sul Mineiro, realizada em Ilicínea (MG), e lidera o Campeonato Mineiro de 2007.

Nº 52/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Supremo Tribunal Federal, representados pelos Mui dignos Ministros, Ellen Gracie, Presidente da Suprema Corte e Joaquim Barbosa, encarregado de relatar a denúncia do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza , que pede a condenação de quarenta pessoas, dentre agentes políticos e empresários, por crimes variados como: peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, os chamados “mensaleiros”.

Nº 51/2007 - 10/09/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 50/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Cunha, genitor do Senhor Prefeito Municipal, Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento.

Nº 49/2007 - 20/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Margarida Gouvea, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Nº 48/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Souza Santos, pelo seu falecimento.

Nº 47/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivanete Ladeira de Castro, pelo seu falecimento.

Nº 46/2007 - 13/08/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz Gonzaga de Vilhena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente.

Nº 45/2007 - 07/08/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jovens e vitoriosos desportistas LUCÉLIA RIBEIRO e DOUGLAS BROSE, os quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, ela, Medalha de Ouro e ele, Medalha de Bronze, na Modalidade Karatê, no Pan Americano 2007, realizado na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 44/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marithiza Rodrigues Torino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do corrente.

Nº 43/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Aparecido da Cruz, pelo seu falecimento.

Nº 42/2007 - 30/07/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Mesquita e toda a sua equipe, que assumiu a Secretária Municipal de Saúde.

Nº 41/2007 - 23/07/2007 - Os Vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, encaminham a presente MOÇÃO DE PESAR, à família do Deputado Júlio Redecker, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, pelo seu falecimento, no dia 17 do mês em curso, no trágico acidente envolvendo o vôo Tam JJ 3054, em São Paulo, consternando toda a Nação.

Nº 40/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem desportista JADE PASCHOAL BELTRÃO, a qual conquistou, no último dia 30 de junho, em Belo Horizonte, medalha de ouro na categoria infanto-juvenil, , na 3ª Copa Minas Tênis Clube de Judô, representando Pouso Alegre com galhardia, através da Academia Matsunaga, sob a orientação técnica do Professor Nelson Matsunaga.

Nº 39/2007 - 09/07/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às jovens e arrojadas desportistas JÉSSICA DA DALT, com 16 anos e MARINA AMORIM GALLO, as quais, representando nossa Pouso Alegre e o Brasil, através da Academia Minas Kan, sob a orientação técnica do Professor João Batista Rodrigues, conquistaram, com louvor, Medalha de Ouro, nas categorias Juvenil e Júnior, respectivamente, no último final de semana, em Lima, no Peru.

Nº 38/2007 - 25/06/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Menezes Borges, pelo seu falecimento.

Nº 37/2007 - 18/06/2007 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Congonhal, para que seja remetida aos familiares de seu ilustre Prefeito, Homero Domingues Simões, pelo seu passamento.

Nº 36/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, pela conquista do Certificado ISSO 14001:2004 - Sistema de Gestão Ambiental - padrão internacional, evidenciando seu comprometimento com a preservação do meio ambiente, e sobretudo contribuindo com o bem estar da comunidade de Pouso Alegre.

Nº 35/2007 - 04/06/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de cincos anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 34/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Glória dos Santos, pelo seu passamento, ocorrido dia 02 de maio do ano em curso.

Nº 33/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Mairinques, digníssimo Delegado de Polícia, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 32/2007 - 14/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Reynaldo Mambrini, pelo seu falecimento.

Nº 29/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Amaury José Ribeiro (MASP 275.765-6), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Estafeta da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 28/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341.413-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Digitador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 26/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Maria Ângela Esteves Zanim (MASP 348.947-3), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 25/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Lincoln Zanim (MASP 220.378-4), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 23/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Maciel Ferreira (MASP 293.436-2), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 20/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lúcio de Oliveira (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 19/2007 - 07/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Tomás Edson Vivas de Resende (MASP 457.887-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Secretário da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 31/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Lélis Gian Cal (MASP 668.023-5), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 30/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo José Ribeiro (MASP 298.529-9), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Agente Administrativo da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 27/2007 - 04/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Fábio Praxedes Coelho (MASP 293.419-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 24/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Sebastião César Cerqueira (MASP 294.743-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 21/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Melo (MASP 276.098-1), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Examinador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 18/2007 - 03/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antônio Camilo (MASP 297.553-0), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Coordenador da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 17/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 16/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Elza Barbosa de Carvalho, pelo falecimento.

Nº 15/2007 - 02/05/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo Delfino de Souza (MASP 270.639-8), pelos relevantes serviços prestados na área de habilitação para dirigir veículos automotores, como Presidente da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Nº 14/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Jahel Torres Brandão, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 13/2007 - 23/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Edeir Faria de Sousa, pelo seu falecimento.

Nº 12/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Senhor Profº. Isaías Paschoal, o qual proferiu uma brilhante palestra por ocasião da 1ª Conferência Municipal da Juventude, no último dia 30, no Teatro Municipal, desenvolvendo o tema: “Juventude consciente e participativa. Não à alienação!”.

Nº 11/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola de Dança “Dançarte”, que brindou os participantes apresentando-se com entusiasmo, durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 10/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda “Fora de Controle”, que participou da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal, realizando uma descontraída e animada apresentação durante o evento.

Nº 9/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Cultural de rap denominado “Projeto Coletivo”, pela sua festejada apresentação durante a realização da 1ª Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no dia 30 de março do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 8/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo de Teatro Experimental “Caleaboca”, da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, que apresentou-se com louvor por ocasião da Primeira Conferência Municipal da Juventude, realizada no dia 30 de março do ano em curso, em nosso Município.

Nº 7/2007 - 02/04/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Andrade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de março do corrente.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem JADE PASCOAL BELTRÃO, pouso-alegrense, a qual pratica o esporte Judô, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mineiro Infanto-Juvenil de Judô, realizado na cidade de Belo Horizonte.

Nº 5/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Marino Modesto, pelo seu passamento.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Antônio Modesto, pelo seu passamento.

Nº 3/2007 - 12/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr.Hamilton Magalhães, pelo seu falecimento.

Nº 2/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo Gonçalves Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanil Moisés de Paiva, pelo seu falecimento.

Nº 52/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Walmyr da Motta Matos, pelo seu falecimento.

Nº 51/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vera Lúcia Gazola Renó, criadora da “Casa do Papai Noel”, em nossa cidade.

Nº 50/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à 1ª dama, Sra. Lílian Narbot Siqueira e à Sra. Loide Cabrera Sbertine, juntamente a todos que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a bela decoração de Natal em nossa cidade.

Nº 49/2006 - 11/12/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Camila de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 48/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos organizadores do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, os Cabos PM Sérgio Gonçalves, Rosemeire Aparecida G. Fraga e Cláudia Lima, em parceria com escolas municipais, estaduais e particulares de Pouso Alegre.

Nº 47/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO ALFA, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela comemoração de seus 25 anos de fundação, que efetivar-se-á em janeiro de 2007.

Nº 46/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao desportista DENILSO DOS SANTOS, o qual, juntamente à sua equipe, foi responsável pela significativa conquista de 22 (vinte e duas) medalhas no Campeonato Internacional de Kung Fu, nos dias 18 e 19 de novembro do ano em curso, sendo 14 (quatorze) de ouro, 06 (seis) de prata e 02 (duas) de bronze.

Nº 45/2006 - 11/12/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Rômulo Coelho, pelo seu passamento.

Nº 44/2006 - 01/12/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação Comunitária dos Bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 43/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Franklin Sanches, pelo seu falecimento.

Nº 42/2006 - 13/11/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA JUSCELINO KUBSTCHC DE OLIVEIRA, que desde 1954 vem enriquecendo a cultura dos Pouso-alegrenses e de nossa região.

Nº 41/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Benedito Pinto de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 40/2006 - 06/11/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela excelente performance no último pleito realizado no dia 29 de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos, o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 38/2006 - 16/10/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Francisco Bernardes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Profº. Isaías Pascoal, pela sua participação especial como comentarista na Rádio Difusora, durante a apuração do resultado das eleições do dia 1º do mês em curso, pautando sempre pela imparcialidade e demonstrando acurada visão política regional e nacional.

Nº 36/2006 - 18/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Dr. Valdomiro Vieira, mui digno assessor jurídico desta Câmara Municipal e advogado de renome em nossa cidade, pela sua meritória aprovação, com distinção, como Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná.

Nº 35/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fábio Faria de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 34/2006 - 11/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa de seus mui dignos proprietários, diretores, funcionários e colaboradores, pela aquisição de um ônibus para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, pela excelência da cobertura para o desfile de 07 de setembro, através da cessão de veículos para transportar alunos.

Nº 33/2006 - 04/09/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra Elaine Guimarães Gonçalves, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando a frente da COADE com os deficientes visuais.

Nº 32/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Pouso-alegrense de letras, pelo lançamento do livro “Em prosa e verso II”, reunindo o supremo trabalho dos nobres acadêmicos a que compõem.

Nº 31/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes.

Nº 30/2006 - 28/08/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Espírita Amor e Humildades - Casa Máter, em reconhecimento aos mais de 80 anos de serviços prestados em prol da coletividade pouso-alegrense.

Nº 29/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Moreira Borges, pelo seu falecimento.

Nº 28/2006 - 14/08/2006 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Sylvia Vilela Franco e Vasconcelos, em razão de seu falecimento.

Nº 27/2006 - 14/08/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Central de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Pouso Alegre pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região.

Nº 26/2006 - 31/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Angelina Ferreira Borges, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 25/2006 - 24/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nercy Nery Leopoldino, conhecida por “Fiona”, pelo seu falecimento.

Nº 23/2006 - 17/07/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Marco Antonio Miranda Risso, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2006 - 17/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lídia Alves Pires, pelo seu falecimento, ocorrido dia 15, sábado próximo passado.

Nº 21/2006 - 10/07/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JoséBeneditoPereira, pelo seu passamento.

Nº 20/2006 - 26/06/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora ÂNGELA BENHOSSI, locutora da RÁDIO DIFUSORA, a qual apresenta, diariamente, com singular profissionalismo o programa: “BOM DIA CIDADE”.

Nº 19/2006 - 19/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente de Polícia, Amaury José Ribeiro da 13º DRSP/MG , pelos vinte e dois anos de relevantes serviços prestados na Polícia e em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2006 - 05/06/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Fábio Magalhães, há 60 (sessenta) anos dedicando-se com afinco à área de medicina em nossa cidade e atual diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2006 - 22/05/2006 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, à iniciativa da Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre de reivindicar ao Ministério das Comunicações um canal de Radiodifusão Comunitária.

Nº 16/2006 - 22/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Aquiles Coutinho, pelo seu passamento.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Orquestra Sinfônica Municipal, na pessoa de seu ilustre Regente, Sr. Roardo Bernardo, pelo brilhantismo do Concerto realizado em homenagem ao “Dia das Mães”, defronte à Catedral Metropolitana, na noite do dia 14 de maio do mês em curso.

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Jorge Augusto Pires Beltrão, pelo seu passamento.

Nº 13/2006 - 15/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fernando Bonillo, representante do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que atua com denodo em nosso Município, congregando ações em prol da defesa dos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é uma preocupação singular para a Administração Pública, em todos os âmbitos, tanto a nível nacional, como nos debates entre líderes mundiais da atualidade.

Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time do CIMED, que conquistou o título de campeão da “Superliga Masculina de Vôlei”, e foi recebido com festa na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 11/2006 - 11/04/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria do EXPRESSO GARDÊNIA, empresa de transportes coletivos e de cargas, destacada numa conceituada revista no segmento do transporte rodoviário, que veiculou em sua edição de março a excelência do desempenho da empresa, destacando sua trajetória deste do primórdios dos anos 60, principalmente pela presença marcante na BR 381, Rodovia Fernão Dias.

Nº 10/2006 - 03/04/2006 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Virgínio Cândido Tosta de Sousa, eleito Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS, e demais membros da diretoria.

Nº 9/2006 - 27/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornal da Cidade, que em uma de suas edições publicou matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê da desinformação comprometendo seu poder de análise dos

Nº 8/2006 - 20/03/2006 - MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Pouso Alegre, através de seus vereadores, vêm a público externar seu veemente repúdio à conduta dos Jornais: do Estado, Gente em Ação e Bandeirante, que em suas edições datada de 17 de março publicaram matéria sobre “Pedido de Cassação do Vereador Nelson Pereira Rosa”, sem ao menos lhe dar o direito de ser ouvido. Direito este garantido não só pela Constituição Federal, como também, pela Lei de Imprensa. O próprio Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Art. 14 que: “O jornalista deve: a) Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas.” O que não correu pois em nenhum momento o texto da matéria refere-se ao pronunciamento do Vereador Nelson. A matéria, que possui características jornalísticas, e não publicitárias, apresentou-se em um dos Jornais como Informe Publicitário (Matéria Paga), não ficando explícito que empresa ou pessoa física pagou. Este fato deixou bem clara a característica tendenciosa da matéria. Vale lembrar que o mesmo Código de Ética dos Jornalistas diz em seu Artigo 2º: “ A divulgação de informação, precisa e correta, é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade.” E em seu Artigo 7º ressalta “ O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.” Todos estes artigos que garantem o compromisso da imprensa com a verdade dos fatos foram feridos, impedindo que os Jornais citados cumpram com o seu papel de mediador social. Este episódio demonstra,mais uma vez, um equívoco : de querer transformar o papel fundamental da imprensa que é o de informar com imparcialidade e verdade os fatos para o papel de desinformar e de formar uma opinião tendenciosa em que o interesse de poucos aliados ao capital de outros sejam utilizados com obscuridade. E desta forma a população fica a mercê d

Nº 7/2006 - 20/03/2006 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Odair José, para que seja remetida aos familiares de seu jovem assessor, Kallil Moura, pelo seu passamento, no dia 11 do mês em curso.

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Leondenes Camargo, pela sua meritória eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA, através da Chapa 01 - “O sindicato somos todos nós, nossa força, nossa voz”, no dia 08 do mês em curso, com 69 % (sessenta e nove por cento) dos votos.

Nº 5/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “TRIBUNA”, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre o passe único e a prorrogação dos serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 4/2006 - 13/03/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes da RÁDIO DIFUSORA, pela imparcialidade das divulgações veiculadas acerca dos indícios de irregularidades suscitados em torno do Projeto de Lei nº 6.401/2006, de iniciativa popular, que trata sobre os serviços de concessão de transporte coletivo urbano em nosso Município.

Nº 3/2006 - 06/03/2006 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Campanella Neto, pelo seu passamento.

Nº 2/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do “Jornal do Estado”, pela matéria publicada na edição do dia 10 a 12 de fevereiro de 2004, referindo-se aos trabalhos da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, cujo título era “EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO HUMANA”.

Nº 1/2006 - 20/02/2006 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO àqueles que colaboraram, de maneira direta e indireta, para a criação em nossa cidade, da Paróquia São Geraldo Magela e São José, no bairro São Geraldo.

Nº 51/2005 - 22/12/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adiel Nunes Rosa, pelo seu passamento.

Nº 50/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, responsável pelas brilhantes conquistas dos jovens desportistas de nossa cidade, o qual foi nomeado técnico da Seleção Mineira pela Federação Mineira de Karatê, pelo 8º ano consecutivo, mostrando a todos os amantes do esporte ser um verdadeiro baluarte na arte de formar grandes campeões, nacionais e internacionais.

Nº 49/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÚLIA NEVES FORTUNATO, karateca de nove anos de idade, a qual conquistou, em 2005, medalha de bronze no Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 48/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA LUISA MARCONDES FARIA, karateca de dez anos de idade, a qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol”, o “Tri-Campeonato Mineiro” e foi vice-campeã brasileira em Belém - PA.

Nº 47/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: ANA KARINE FERNANDES, karateca de onze anos de idade, o qual conquistou, em 2005, o Campeonato Brasileiro, realizado em Belém - PA, no final do mês de novembro.

Nº 46/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem: MATHEUS JOSÉ HOKARI COUTO, karateca de nove anos de idade, o qual conquistou, em 2005, a “Copa Brasil Vodol” e o Campeonato Brasileiro, realizado em Fortaleza - CE.

Nº 45/2005 - 12/12/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à jovem: JÉSSICA DA DALT CÂNDIDO, pouso-alegrense, carinhosamente chamada de “pequena notável”, a qual pratica o esporte Karatê desde os seis anos de idade. Dentre suas conquistas, em 2005, destacamos a “Copa Brasil Vodol”, o “hexa campeonato Sulmineiro”, o “penta campeonato mineiro”, o “tri campeonato brasileiro”, realizado em Cuiabá-MT, o campeonato Sul Americano, realizado em Recife-PE e o Campeonato Pan Americano, realizado em Montevidéu, Uruguai, o qual reuniu atletas de 17 (dezessete) países das Américas, vencendo norte americanas, mexicanas, argentinas e chilenas.

Nº 44/2005 - 28/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto, Arcebispo da Arquidiocese, pela criação da Faculdade de Teologia e Filosofia, aprovada pelo MEC, que vai funcionar no Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre.

Nº 43/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes do Jornal “A TRIBUNA”, pelo início de suas atividades em nosso Município, imbuídos do objetivo de levar informação de forma imparcial à comunidade no âmbito de nosso Município e região.

Nº 42/2005 - 21/11/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF., face ao Projeto de Lei que tramita naquele Parlamento, cujo teor “estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências”, em outras palavras, retirando o aborto do Código Penal brasileiro, como tipo penal incriminador.

Nº 41/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário de Educação Municipal, Antônio Célio Rios, pelo trabalho desenvolvido frente à Secretária de Educação, que levou esta a ser escolhida e premiada como uma das melhores do Brasil.

Nº 40/2005 - 16/11/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado de Polícia, Dr. Geraldo Amaral Toledo Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.

Nº 39/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Gustavo Donizete dos Santos, extensiva a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Pouso Alegre.

Nº 38/2005 - 07/11/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e a congregação da Irmã Leonor Maria do Coração de Jesus, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Emília Dias Pereira de Carvalho, pela meritória comenda a ela atribuída, no evento “GENTE DE EXPRESSÃO 2005”, “Noite Dourada da Sociedade Mineira”, numa iniciativa do Jornal “Estado de Minas”, no dia 08 de outubro do ano em curso, na cidade Belo Horizonte.

Nº 36/2005 - 19/09/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amarildo Padilha, pelo seu passamento.

Nº 35/2005 - 29/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Doutor Carlos Alberto Conti Pereira, advogado, professor na Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, o qual tem contribuído de maneira singular nos eventos promovidos pela Câmara Municipal, referentes ao Meio Ambiente, inclusive ministrando palestras enriquecedoras sobre o assunto.

Nº 34/2005 - 22/08/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pelos dois anos de relevantes serviços prestados a frente da Coordenação do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 33/2005 - 15/08/2005 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Presidente Nacional do PSB, Senhor Miguel Araes de Alencar, por ocasião de seu passamento.

Nº 32/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Marcos Silva, carinhosamente conhecido como Tutu,, pelo seu passamento, ocorrido dia 30 de julho, sábado próximo passado.

Nº 31/2005 - 01/08/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Amaro da Silva (Ferreiro), pelo seu passamento.

Nº 30/2005 - 27/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é um motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, que congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais, possibilitando a formação de artistas natos, como os que compunham a programação do programa “Mineiranças - um olhar sobre a cultura do Sul de Minas”, realizado de 13 a 17 de junho, como projeto cultural da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Helena Simão Rezende, pelo seu falecimento, ocorrido dia 18, sábado próximo passado.

Nº 28/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco das Chagas Lopes Macedo, pelo seu passamento, ocorrido dia 17, sexta-feira próxima passada.

Nº 27/2005 - 20/06/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Sras. Eugênia Silva Reis, Maria Isabel Caldeira Maestri e Keide Verônica Vieira, servidoras do Departamento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população em geral, principalmente nos casos que envolvem oncologia e transplantes de órgãos.

Nº 26/2005 - 08/06/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro de Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 25/2005 - 06/06/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de três anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 24/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Centro de Formação de Condutores Sapucaí (Auto Escola Sapucaí), de propriedade do ilustre Vereador Luiz Pereira Lopes, o qual conta com o valioso auxílio de seus filhos, Luiz Antônio e Aliciane, pela comemoração de seus 32 (trinta e dois) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares.

Nº 23/2005 - 30/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Bento de Souza (Tião do Gás Ideal), pelo seu passamento.

Nº 22/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo PM Marlon Valério da Costa pela participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 21/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Tenente PM Paulo Roberto Barros, pela importantíssima participação na operação que resultou na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 20/2005 - 09/05/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Tenente Coronel Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, extensiva a sua equipe, pelo empenho e profissionalismo empreendidos na captura do autor dos disparos que feriram gravemente o Vereador a esta Casa, Marcos Campanella..

Nº 19/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Rosa, em razão de seu falecimento, na semana próxima passada.

Nº 18/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Andrade Rosa, pelo seu passamento, na data de ontem, em nosso Município.

Nº 17/2005 - 02/05/2005 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Roberto Rios, em razão de seu falecimento.

Nº 16/2005 - 02/05/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lázara Tibúrcio Delfino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 15/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Hortolândia, cidade do interior de São Paulo, Sr. Ângelo Perugini, o qual sofreu um atentado no dia 07 do mês em curso, felizmente, escapando ileso do infausto acontecimento.

Nº 14/2005 - 25/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sagrado Coração de Maria, pelos 100 (cem) anos de fundação em nossa comunidade pouso-alegrense, prestando relevantes serviços religiosos e sociais.

Nº 13/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, ao Magnífico Reitor da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Sr. Edson Antônio Velano, pelo infausto acontecimento que acometeu toda a sua família com a ocorrência do seqüestro de sua filha, a jovem médica, Dra. Larissa Araújo Velano e também a de seu namorado, o jovem acadêmico de direito, Davisson Ferreira Sampaio, na madrugada do dia 15 do mês em curso.

Nº 12/2005 - 18/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Vilela, pelo seu passamento.

Nº 11/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Horma de Souza Valadares Meireles, pela sua meritória eleição como Presidente da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 10/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Viação Princesa do Sul, na pessoa dos Senhores João Luiz Mazon, José Salústio Pereira, Rogério Bertolucci Pereira, mui dignos proprietários e diretor administrativo, respectivamente, da renomada empresa de transportes coletivos, pela comemoração de seus 20 (vinte) anos de fundação, período em que vem prestando seus serviços à comunidade com zelo e profissionalismo ímpares, bem como pela aquisição de mais 21 (vinte e um) veículos para renovação da frota.

Nº 9/2005 - 11/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, na pessoa de seu diretor Landulfo da Silveira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo trabalho exercido pela emissora em levar o nome de Pouso Alegre a 14 cidades do Sul de Minas, e também pela transmissão inédita e simultânea dos carnavais de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

Nº 8/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, respeitosamente, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que representa a Igreja Católica em nosso País, pelo fim de um dos pontificados mais marcantes da história, que consternou cerca de 1,1 bilhão de católicos do mundo todo, marcado pelo falecimento do Papa João Paulo 2º, o polonês Karol Wojtyla, ocorrido no sábado próximo passado, dia 02 do mês em curso, em Roma.

Nº 7/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Adibe, representante do Grupo CIMED, que obteve primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Trofeo Maserati, que é preliminar da Formúla 1.

Nº 6/2005 - 04/04/2005 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Internacional, pela comemoração de seus 100 anos de fundação.

Nº 5/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Stella Cobra, mui digna sócia-proprietária do Jornal “Bandeirantes”, pela meritória diplomação como membro titular da ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA - AIC, com sede em Brasília - DF., no dia 18 de março do ano em curso.

Nº 4/2005 - 28/03/2005 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Ten. Cel. Guido Amin Naves, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, por ocasião das comemorações dos 87 anos de sua existência em nosso Município, ocorrida no último dia 19 de março.

Nº 3/2005 - 21/03/2005 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Herculano Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente em relação ao caso da empresa MS Metais, que atua em nosso Município, com reciclagem de chumbo, atividade comprovadamente poluente.

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rios Paschoal, pelo seu passamento.

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. Otto Emílio Stephan, pelo seu passamento.

Nº 72/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Nº 70/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Nº 69/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 67/2004 - 11/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Nº 66/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 65/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Nº 64/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).

Nº 63/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 62/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 61/2004 - 20/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustre Senhora Águeda Toledo, pelo lançamento do livro: “Ah, Deus! (diário do silêncio)”, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, no dia 17 do mês em curso.

Nº 60/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Adão Geraldo Francisco da Costa,, pelo seu falecimento.

Nº 59/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes, adotando o significativo lema: “evoluir sempre” .

Nº 58/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da UMES - União Municipal dos Estudantes Secundaristas, pelos 10 (dez) anos de existência e pela realização do 2º Congresso dos Estudantes. .

Nº 57/2004 - 30/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor da UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí, Mestre em Fitopatologia, Manoel Araújo Teixeira, pelo projeto desenvolvido em laboratório de biotecnologia Vegetal, na área de cultura de tecido para formação de mudas de morango. a

Nº 56/2004 - 30/08/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Josefina de Oliveira. por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido, Gerente de Telemarketing da Telemar/OI, pela homenagem recebida da Faculdade de Administração e Informática - FAI, de Santa Rita do Sapucaí, onde se graduou em 1993.

Nº 54/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Deputado Estadual José Pereira da Silva, pelo seu passamento.

Nº 52/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Bruno Patricius Gouveia Paiva, Luciane Chaves, Doriléia Reis da Fonseca e Suzete Elias Kersul, funcionários do Cartório Eleitoral de nossa Comarca, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 50/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 48/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Thereza Cristina Rodrigues da Cunha, odontóloga de nossa cidade, pela palestra ministrada no 80º Congresso de Ortodontia, realizado na Dinamarca.

Nº 47/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Morato Monteiro de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 46/2004 - 28/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. Argemiro José da Silva, por ocasião de seu passamento.

Nº 49/2004 - 25/06/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Anésia Rocha de Toledo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2004 - 21/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Benedito Cobra Neto, filho do ex-Vereador e Presidente do PMDB da cidade de Borda da Mata/MG., Sr. Benedito Cobra Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coral mirim da Igreja de São Cristovão.

Nº 42/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Carlos Eduardo dos Santos Borges, filho do renomado médico e ex-Prefeito da cidade de Borda da Mata/MG., Dr. Dorival Carlos Borges e sobrinho do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Cantalício Teodoro Borges, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 41/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de dois anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 40/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Quitério de Moraes, Diretor-Presidente da PARCEMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pela meritória outorga do “Diploma de Honra”, pela ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Saúde, Descontos e Similares, sediada na cidade de Uberlândia.

Nº 39/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Vasconcello Bernardes Batista, conhecido como Vasco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 38/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Olivier Vaula Werneck, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 pp.

Nº 37/2004 - 31/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antonio de Souza Evaristo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações de seus cento e cinco anos de existência em nosso Município.

Nº 35/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral , Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita de Sapucaí, principalmente por sua atuação na Defesa do Consumidor, com ênfase na proteção dos interesses da comunidade estudantil e dos idosos.

Nº 34/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Ivan Ramalho, Secretário de Comércio Exterior, pela louvável iniciativa de combater o “dumping”, caracterizado na concorrência desleal de mercados, no tocante, especificamente, à proteção das atividades da empresa “Sobral Invicta” , sediada em nosso Município.

Nº 33/2004 - 24/05/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rita Tomazia Moreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Alvimar Geraldo de Andrade, Gerente de Divisão da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 31/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Regional da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 30/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Cássio Drumond de Paula Lemos, Diretor Operacional Sul da Copasa, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 29/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Mauro Ricardo Machado, Presidente da COPASA, pela assinatura da Ordem de serviço, dando início as obras que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 28/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcelo Rutter Salles, Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e COPASA.

Nº 27/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Jarbas Soares Filho, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e COPASA.

Nº 26/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Casa de Apoio " Portal da Vida" pelo grandioso trabalho que vem prestando junto aos dependentes químicos do sexo feminino.

Nº 25/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itacy Macedo , por ocasião de seu falecimento.

Nº 24/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Benedita Machado Rios, em virtude de seu falecimento.

Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio Lopes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Árvore Grande.

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dinorá V. Padilha, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do movimento de Nossa Senhoras de Pouso Alegre, pelos 25 anos de atuação em nosso município. .

Nº 19/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marcelo Branco, pelo excelente serviço prestado como Chefe da garagem municipal.

Nº 18/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da Funerária Moreno, que vem realizando um ótimo trabalho assistencial junto a nossa comunidade mais carente, .

Nº 17/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Brant e seus familiares, pelo falecimento de seu genitor, o Sr. Moacir Pimenta Brant, ocorrido no dia 31 pp.

Nº 16/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, a Sra. Dolores Volpini Ribeiro Silva, ocorrido no dia 23 pp.

Nº 15/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem músico Geraldo Jr., pelo lançamento de seu primeiro CD “Sol Vermelho”, no último dia 03 de abril do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 14/2004 - 08/03/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Cardoso da Silva ( Joaquim Izalino), por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2004 - 01/03/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Orlando Antônio Nunes, pelo seu falecimento.

Nº 12/2004 - 26/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2004, o que muito engrandece nosso município.

Nº 11/2004 - 20/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ângela Maria de Lima e Silva, pela reeleição para Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Geraldo Cunha Net, recém formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, que foi admitido no curso de pós-graduação em Controle Externo pela Escola de Contas Pedro Aleixo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genésio Silveira da Costa, pelo seu passamento.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Procópio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Tereza da Cunha, conhecida carinhosamente por Dona Sara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, Taciane Marques Castelo Branco Porto, pela coordenação da Clínica de Atendimento Psicológico - CAP, criado pela UNIVÁS, em 27 de março de 2003, cuja finalidade precípua é atender as pessoas carentes da comunidade, oferecendo atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos.

Nº 5/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra Érika Maria Pannain Rezende, pela louvável iniciativa de firmar um convênio com o Fórum local, em agosto de 2002, com o objetivo de efetuar avaliações psicológicas das partes envolvidas nos processos de todas as varas.

Nº 4/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Estella Maria Mendes Ferreira, por sua reeleição como Diretora da Escola Estadual Vinícius Meyer, no pleito do último dia 15 de fevereiro.

Nº 3/2004 - 09/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores da EPTV Sul de Minas, pela iniciativa de promover um evento nesta cidade, na Praça Senador José Bento, realizando transmissão, ao vivo, de edição do Jornal Regional, em comemoração ao 25º aniversário da afiliada da Rede Globo de Televisão.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra.Elza Barros do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal de Domingo", na pessoa de seu diretor-responsável, Valtencir Coelho de Miranda e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 76/2003 - 17/12/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Coutinho dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2003 - 15/12/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Ambrosino, pelo evento cultural denominado Consagração 2003, realizado no Teatro Municipal.

Nº 74/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Cândido Filho, pelo meritória vitória na eleição para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

Nº 73/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Rafael Tadeu Simões, bem como a todos os membros que integraram a Chapa "Millenium", pelo meritória vitória na eleição para presidir a 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 72/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bráulio Magalhães Franco, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emanuel Rezende , por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2003 - 24/11/2003 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, principalmente ao Cabo Samuel e Soldado Gustavo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, principalmente no bairro São Geraldo.

Nº 69/2003 - 17/11/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Detetive Marco Antonio da Paixão, pelo seu falecimento.

Nº 68/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lopes Filho , por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2003 - 10/11/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vanderléia Aparecida Leite da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, Senhor William Sanches e Senhora Luciene Ferreira de Castro, autores do livro "Memórias que um incêndio não destruiu", que retratam com sensibilidade, a história do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, pois congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais que possibilita a formação de artistas natos, muitos dos quais que se projetam por todo o país.

Nº 65/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a "Associação SOS Fraldas Descartáveis", na pessoa de sua Presidenta, Sr. Vera Lúcia Gazolla Rennó, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 64/2003 - 28/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como comandante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pouso Alegre..

Nº 63/2003 - 24/10/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 62/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, pelo brilhantismo da Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 03, 04 e 05 do mês em curso.

Nº 61/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Fundação PROMENOR, na pessoa de sua Presidente, Sra. Inês Rócio Cardoso, pela beleza das orquídeas apresentadas na exposição promovida pelo Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre.

Nº 60/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Faria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados quando esteve à frente do Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 59/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Séfora Maria Braga Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no Setor de Atendimento da COPASA de nossa cidade.

Nº 58/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Perito Criminal Fábio Praxedes Coelho da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 57/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho.

Nº 56/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 55/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Pagliarini , por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Maria Helena Cunha Narciso, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, do bairro São João, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 53/2003 - 15/09/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pela recente nomeação como Coordenador do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 52/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cristóvão Cruz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio aos Vereadores da cidade de Porto Ferreira/SP., que foram denunciados em recente episódio veiculado pela mídia, por participarem de orgias e promoverem atos de assédio sexual envolvendo menores, denotando um comportamento completamente imoral e avesso a todos os princípios de respeito ao próximo, nos dando conta da atitude condenável desses parlamentares municipais.

Nº 50/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alcides Gonçalves, pasteleiro há 38 anos, pelos relevantes serviços prestados às pessoas carentes de nosso município.

Nº 49/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ten. Robson Antonio Vítor, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2003 - 28/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Cel. Cláudio Cóscia Moura, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, em reverência à memória do MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS, O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por ocasião das comemorações de seu bicentenário.

Nº 47/2003 - 25/08/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores José Henrique Alves de Souza e Cristiane Moraes, jornalistas do Jornal do Estado, pelo empenho e dedicação na realização de matérias sociais de nosso município.

Nº 46/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Presidente da Associação dos Advogados do Sul de Minas, Dr. Rovilson Carvalho, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 45/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os ilustres advogados de nossa cidade, representados na pessoa do Senhor Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DR. RAFAEL TADEU SIMÕES, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 44/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Vítor de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Custódio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Maria Rita Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2003 - 11/07/2003 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sebastião Lemes Mendes, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 05 de julho do ano em curso, na cidade de Araras/SP.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Cezário , por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Fernandes Mendes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Paiva, por ocasião do seu falecimento.

Nº 36/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciolo Paiva (Piula), por ocasião do seu falecimento.

Nº 35/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mariana Francisca do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2003 - 16/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 33/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Zilda da Silva Barreiro, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, estando lotada no Cemitério Municipal, prestando relevantes serviços em prol da comunidade.

Nº 32/2003 - 09/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Antonio Gilberto Balbino, Diretor do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente e discente daquela escola.

Nº 31/2003 - 26/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores do Programa "Globo Rural", da Rede Globo de Televisão, que comemorou a sua edição de nº 1.200 com a veiculação de um programa sobre o cultiva da mandioca, numa excelente reportagem de Ivaci Matias.

Nº 30/2003 - 19/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julião Meyer, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição à frente da Presidência do Sindicato Rural de Pouso Alegre.

Nº 29/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Firmino da Silva , por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário Municipal de Governo, Sr. Carlos Roberto Castilho, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade.

Nº 27/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de Diretora do Departamento de Orçamento, realizando um relevante trabalho para o bom andamento da Administração Municipal.

Nº 26/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Kely Ferraro Prenda, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de enfermeira, realizando um relevante trabalho na área de saúde, principalmente no Posto de Saúde da comunidade do Bairro dos Chaves.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Elizabeth Junqueira, a qual compõe, há cerca de sete anos, o quadro funcional da Prefeitura Municipal como médica pediatra, prestando relevantes serviços em prol da saúde em nosso Município, dando ênfase especial ao Bairro dos Chaves.

Nº 24/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Dr. Jésus Ribeiro Pires, da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Rafael Jorge Teixeira Djouki, pelo movimento desencadeado em favor de uma solução democrática para o problema envolvendo a reitoria da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS.

Nº 23/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, genitora do Padre Mauro Morais, por ocasião de seu passamento.

Nº 22/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, SR. OLAVO BILAC PINTO, o qual empenhou-se com afinco para solucionar o recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS.

Nº 21/2003 - 05/05/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341 413-3) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 19/2003 - 28/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Inspetor Ângelo Augusto de Freitas, da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Miranda, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Associação dos Moradores do bairro Árvore Grande.

Nº 17/2003 - 31/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Silvério Botelho, extensionista agropecuário da EMATER, o qual desde julho de 1974, desenvolve um excelente trabalho em prol das comunidades rurais do Município.

Nº 16/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leon Denis Carvalho, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre.

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Sra. Maria Salete Rodrigues, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Nair Coutinho Rodrigues.

Nº 14/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à sua Excelência Reverendíssima, o Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, o qual sempre devotou sua vida inteiramente a Deus, e, através de seu altruísmo e imorredoura fé, dedicou-se com fervor à construção de vários templos católicos, ressaltando o da paróquia de São José Operário, no Bairro São Carlos.

Nº 13/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Vereador Geraldo Cunha Filho, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Alexina de Barros Cobra.

Nº 12/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Olavo Bilac Neto, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Maria Carlota Cunha de Freitas.

Nº 11/2003 - 10/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Fernandes Barreiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 10/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ricardo Teobaldo (MASP 391.273-0) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 9/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Júlio César Fernandes de Oliveira (MASP 341.678-1) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 8/2003 - 07/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Ribeiro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2003 - 07/03/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2003, o que muito engrandece nosso município.

Nº 6/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Johnson Controls Automotive, representada pelo seu gerente geral, o Sr. Ricardo Baccari Amary, pela comemoração de seis anos de instalação na cidade de Pouso Alegre, constituindo-se, atualmente, numa das mais importantes indústrias do Município.

Nº 5/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Monsenhor Antônio Carlos Félix, que por mérito será sagrado Bispo, no dia 04 de maio de 2003.

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 3/2003 - 10/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Liliane da Silva Rodrigues., por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2003 - 06/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcinéia Aparecida Figueiredo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pinto Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lázaro Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2002 - 02/12/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 74/2002 - 25/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Batista Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2002 - 18/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldo Eurides Barzon, por ocasião de seu falecimento.

Nº 72/2002 - 11/11/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dauro Perlatto, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Canto Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vivi Sanches Mendonça, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Ferreira da Silva, em virtude de seu falecimento.

Nº 66/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Clara Campanella Cruz, em virtude de seu falecimento.

Nº 65/2002 - 07/10/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 64/2002 - 07/10/2002 - O Vereador signatário desta requer, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 63/2002 - 23/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Magui Maria Pascoal Rosa, em virtude de seu falecimento.

Nº 62/2002 - 23/09/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista da Rede Globo, Sr. Tim Lopes, estendendo as congratulações a toda a sua equipe de governo e aos incansáveis policiais do Rio de Janeiro.

Nº 61/2002 - 16/09/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela excelente atuação dos nossos literatos da Academia Pouso-alegrense de Letras e União Brasileira de Trovadores no cenário nacional.

Nº 60/2002 - 09/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Francisca Valda Marquês Nunes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2002 - 02/09/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 58/2002 - 26/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Ronald Mac Donald´s , pela realização do Projeto Mac Dia feliz 2002, em especial a franquia de Pouso Alegre, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael.

Nº 57/2002 - 19/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Severino de Castro, conhecido por "(Tonhinho da Nogueira", por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2002 - 12/08/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvestre Francisco do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2002 - 12/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Scodeller Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2002 - 12/08/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Novas Guirão, em razão de seu falecimento.

Nº 53/2002 - 07/08/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Alexandre Dutra, Secretário Municipal de Infra Estrutura, pelo excelente trabalho de limpeza realizado no bairro Chaves.

Nº 52/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos que atendem no Posto de Saúde do Bairro Chaves, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 51/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao “Jornal Gente em Ação”, na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 50/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Luiz de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Pereira Aquino, pelo excelente serviço prestado como motorista da empresa Jóia Turismo.

Nº 46/2002 - 24/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro Fernandes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 47/2002 - 21/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bazília Lúcio Beltrami, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio", em virtude da excelente avaliação recebida pelo Ministério da Saúde pela qualidade em atendimento.

Nº 44/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Licínio Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Amélia Morato de Assis, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Claret Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2002 - 10/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela excelência das obras que estão sendo realizadas no Clube de Campo Fernão Dias, projetando-o como um clube social de singular importância para o Município.

Nº 40/2002 - 07/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Eurídice Carvalho Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laize de Oliveira Costa, em virtude de seu passamento.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Coutinho da Costa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2002 - 03/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Vítor Reciate, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Edeir Faria de Souza, por seus relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beraldo Lisboa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Antônio Contrucci de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 31/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Vitor Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 30/2002 - 13/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Coutinho Amaral, por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2002 - 29/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedita Silveira de Rezende, em virtude de seu falecimento.

Nº 27/2002 - 29/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Conrado Carvalho Miranda, em razão de seu falecimento.

Nº 26/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às Instituições que congregam as "obras pavonianas", em nosso Município, quais sejam, o Colégio São José e a Escola Profissional "Delfim Moreira", extensiva às diversas comunidades que surgiram através do trabalho do Venerável "Ludovico Pavoni", cuja beatificação por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, ocorreu no dia 14 do mês em curso, em Roma.

Nº 25/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, pela realização do Projeto TV de Rua, realizado no último dia 14 de abril, no bairro São João, que contou com a participação de várias entidades de nossa cidade.

Nº 24/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Delegado de Polícia, Dr. José Walter da Motta Matos (MASP 343.148-3), extensiva a sua equipe, composta pelos Srs. José Pedro de Resende Esc. Pol. I (MASP 386.205-9), José Luiz do Prado Det. II (MASP 294.949), Fábio Balca Costa Neves Det. I (MASP 667.671) e Edgar Kelei Novelli Esc. Pl. I (MASP 667.968-2), pela eficiência e rapidez na elucidação do caso Campanella.

Nº 23/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 22/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem do Advogados do Brasil em Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, Dr. Rafael Tadeu Simões, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 21/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Geraldo Cunha Neto, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 20/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Júlio Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 19/2002 - 08/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 18/2002 - 08/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 17/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Durval de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Tomio Yano, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcos Lima, por tão bem representar a região sul mineira durante a Convenção Extraordinária do PMDB, realizada no último dia 3 do mês em curso, assim como pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 14/2002 - 11/03/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Barros da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2002 - 11/03/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria José Martins Damas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 12/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Ana Cláudia Raposo Braga, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 11/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Senhor 2º Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como sub-comandante da 56ª CIA PM.

Nº 10/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sr Delegado de Polícia, Sr. Jose Waletr da Motta Mattos, que respondeu pelo Setor de Trânsito da 13º Delegacia Regional de Segurança Pública.

Nº 9/2002 - 18/02/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Doutor Adair Ribeiro, Magnífico Reitor da UNINCOR e Presidente da Academia Mineira de Odontologia, por tão bem representar a classe no cenário estadual, e porque não dizer, nacional.

Nº 8/2002 - 18/02/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Amaury da Silva Neves, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal.

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e correligionários do Senhor Prefeito de Santo André/SP., Celso Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Ronaldo de Oliviera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Raimundo (Maróca), em razão de seu falecimento.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Terezinha Isaura de Freitas Milani, Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente da escola.

Nº 3/2002 - 18/01/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2002 - 18/01/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Odete Leite Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 124/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo discente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, formandos 2001, responsáveis pelo bom desempenho durante o provão do MEC, que valeu aquela instituição a nota “B”.

Nº 123/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 122/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. José Carlos Corrêa, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 121/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Magda Baret de Barros, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 120/2001 - 06/12/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão.

Nº 119/2001 - 06/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, Reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, pela conquista da nota “B” pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, no provão realizado pelo MEC.

Nº 118/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Paulo Marques de Araújo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 117/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. José Eduardo Vergueiro Neves Júnior, pelo excelente serviço prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 116/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Marques, que será agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Inconfidentes, no próximo dia 07 de dezembro.

Nº 115/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da empresa Ice Bom, Srs. Simão Pereira e André Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 114/2001 - 03/12/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Eufrásio Machado, em razão de seu falecimento.

Nº 113/2001 - 26/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio à Presidência da Câmara dos Deputados em virtude do Projeto de Lei que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.

Nº 112/2001 - 26/11/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marco Ligabó, MM. Juiz de Direito Substituto, pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na Comarca de Pouso Alegre.

Nº 111/2001 - 23/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o senhor João Batista Ferraz de Carvalho, funcionário da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um ótimo trabalho.

Nº 110/2001 - 19/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Orlando Pereira Aquino, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Hilton Carneiro Coutinho, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da garagem da Prefeitura Municipal.

Nº 108/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Rutter Salles, digníssimo Promotor de Justiça na Defesa do Cidadão, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 107/2001 - 12/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Marques de Paiva, em razão de seu falecimento.

Nº 105/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Mariano de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 106/2001 - 07/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores do Bairro São João, pela realização da festa "Rainha da Primavera" que foi um grande sucesso.

Nº 104/2001 - 01/11/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Consuelo Fernandes Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 103/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major Sebastião Honório Siqueira, Sub-comandante do 20 BPM-MG, agraciado com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, por merecimento.

Nº 102/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cel. Wilson Pereira Gonçalves, agraciado com a Medalha Santos Dumont, grau prata.

Nº 101/2001 - 29/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Antônio Ferraz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 100/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Murilo Maia e demais familiares da Sra. Francisca Apolônia Maia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CANTAREIRA ESPORTE CLUBE do bairro São João, pela brilhante conquista da I COPA BINGO REAL DE FUTEBOL AMADOR DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Antônio Donizetti Moreira de Andrade, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, no Departamento de Cobranças da Prefeitura Municipal.

Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Ruben de Arimatéia Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 96/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Carlos Lima, pelo excelente serviço prestado em prol da comunidade na empresa Princesa do Sul.

Nº 95/2001 - 22/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Gonçalves Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 94/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Aparecida Graças Mariano Katib, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 93/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Arminda Barbosa Gonçalves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 91/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Robson Ricardo de Castro, em razão de seu falecimento.

Nº 90/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Lauro dos Santo, Diretor Regional da Saúde de Pouso Alegre, agraciado em ato solene no dia 05 de outubro do ano em curso em Belo Horizonte, com a Medalha de Mérito de Defesa Civil.

Nº 89/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Maria Virgília Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Executiva do Procon de Pouso Alegre.

Nº 88/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lúcia de Fátima dos Reis Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 87/2001 - 08/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sagiorato, por ocasião de seu falecimento.

Nº 86/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Cristiane Rocha de Moura Ferro, funcionária da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 85/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Gonçalves Da Dalf, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura..

Nº 84/2001 - 08/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Renato Lenzi Bechara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 83/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2001 - 01/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Eyder de Souza Lambert, da 56ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 81/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Albertina Pereira de Andrade, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 26 de setembro.

Nº 80/2001 - 24/09/2001 - à Sra. Maria Sirlei da Silva Borges, diretora da Escola Estadual Geraldina Tosta, pelo importante serviço prestado em prol da educação em nosso município.

Nº 79/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Narbot, por ocasião de seu falecimento.

Nº 78/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Pellegrini, por ocasião de seu falecimento.

Nº 77/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Palocci, pela eleição e posse à frente da Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pouso Alegre.

Nº 76/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Conzeintino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2001 - 17/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Campinas/SP e aos familiares do ilustre Prefeito àquela cidade, Senhor “Toninho do PT”, por ocasião de seu passamento.

Nº 74/2001 - 10/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Chapa Participação, através de seu presidente, o jovem Geraldo Cunha Neto, pela eleição e posse à frente da nova gestão do Diretório Acadêmico Profº Jorge Beltrão

Nº 73/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores João Carlos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Ferraz, Fiscal de Posturas, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso Município, nas suas importantes áreas de atuação da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2001 - 03/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Brás Pereira de Morais, ex-Vereador desta Casa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Presidenta da Fundação PROMENOR, Inês Rócio Cardoso, pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a esta Autarquia.

Nº 70/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Benedita Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Valias Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Francisca da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Ribeiro, Chefe Operacional do Departamento de Trânsito da Prefeitura, pelo excelente trabalho prestado no Departamento de Trânsito da Prefeitura.

Nº 65/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Silva, pelo excelente trabalho prestado de nosso município, frete a direção do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2001 - 20/08/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo excelente trabalho prestado frente a sua Secretaria.

Nº 63/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sandoval Anderson Pereira, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Manutenção e Controle de Veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 61/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Bernardes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 60/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Oliveira Barros, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados à área de educação.

Nº 58/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Imaculada Batista Alves, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 13 de junho.

Nº 57/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Donizete Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marco Aurélio de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Gonçalves Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Maria de Lima, diretora do Centro de Educação Municipal Terezinha Barroso Hardy, pela iniciativa da realização do 1º Forró Fest, com escolha do Rei, da Rainha, do Príncipe e da Princesa da Festa, com a finalidade de angariar fundos para a entidade e valorização do aluno.

Nº 53/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Pedro Correia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Ana Maria, pela contemplação como uma das cinco melhores do ramo, o que lhe valeu o Prêmio "Excelência Empresarial 2001".

Nº 51/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Ana Maria Floriano Barbosa, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal.

Nº 50/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Bento dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à meritíssima Dra. Camila Pereira Zaidler, mui digna Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2001 - 28/05/2001 - A Exma. Sra. Profª Maria Antonieta Biajoni Tibúrcio, diretora do CESEC de Pouso Alegre, pelo importante encontro realizado em nossa cidade, com a presença de mais de 170 (cento e setenta) pessoas da área de educação, no dia 11 próximo passado.

Nº 47/2001 - 21/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, eleitos no pleito realizado no mês em curso.

Nº 46/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Hélio Nunes Nascimento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacy Teixeira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2001 - 14/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Vicente Venâncio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Rosa Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira da Silva, em razão de seu falecimento.

Nº 40/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jaciro Antônio de Lima, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz de Sousa Bustamante, por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários, pela passagem de seus 2 anos de funcionamento, enaltecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pousoalegrense.

Nº 37/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Joana Giorgete Veiga, Presidenta do Grupo Fraternidade Espírita Irmão Alexandre, pelo relevante trabalho realizado junto as pessoas carentes de nossa comunidade.

Nº 36/2001 - 23/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Dias dos Santos, em razão de seu falecimento.

Nº 35/2001 - 23/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Claret da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2001 - 16/04/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do garoto Olivério Francisco Simões Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2001 - 09/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, aos senhores congressistas, Deputados e Senadores, que estão imbuídos em uma ação conjunta para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das diversas denúncias de corrupção no cenário político do País.

Nº 32/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Dr. Jair Siqueira, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Emília Soares Ferreira.

Nº 31/2001 - 09/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento no dia 06 de abril próximo passado.

Nº 30/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Lojas Maçônicas Fraternidade Sul Mineira nº 1.093 e Bernardino de Campos Júnior nº 2.987, extensivo aos demais colaboradores, pela realização da 3ª Feira das Nações em Pouso Alegre, que objetivou a arrecadação de fundos em prol das instituições beneficentes e entidades filantrópicas de nossa comunidade.

Nº 28/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Carlos Manoel Cançado Blanco, por ocasião de seu passamento ocorrido no último dia 06 de abril.

Nº 27/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Pedro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 26/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Cambuí/MG. e aos familiares do Vereador e Vice-Presidente àquela Casa, Senhor Paulo Roberto Lopes, por ocasião de seu passamento.

Nº 25/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Leda Marques Ribeiro, médica atuante da área de ginecologia e obstetrícia de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para a Inglaterra, com a finalidade de fazer um curso de especialização em "oncologia mamária", do Profº Ian Fentiman, no Guy's Hospital, da Universidade de Londres.

Nº 24/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Jussara Vono Toniolo, médica endocrinologista de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para Chicago, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de fazer o pós doutorado em endocrinologia.

Nº 23/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Monsenhor José Francisco Rezende Dias, pela recente nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese.

Nº 22/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Dias Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 21/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Abel Guersoni, pela brilhante atuação frente à 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 20/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 19/2001 - 26/03/2001 - ssss

Nº 18/2001 - 26/03/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Elísio Meireles de Miranda, pelo trabalho realizado frente à pró-reitoria da UNIPA – Universidade de Pouso Alegre.

Nº 17/2001 - 26/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida Rosa Machado,por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Filho, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedito Margarida de Carmago, por ocasião de seu falecimento no último dia 01 de março.

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Costa, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roberto Puccini, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 14 de março.

Nº 11/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, nomeado Pró-reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, e demais membros da diretoria.

Nº 10/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, SR. ROBERTO BRANT, que foi nomeado Ministro da Previdência e Assistência Social.

Nº 9/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Neilo Raimundo dos Reis, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Pereira de Figueiredo, em razão de seu falecimento.

Nº 7/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Áurea de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lourdes Barbosa Ferreira, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 21 de fevereiro.

Nº 5/2001 - 19/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Silvianópolis/MG. e aos familiares do Vereador àquela Casa, Senhor Carlos Alberto Beraldo, por ocasião de seu passamento.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal Paulo Sérgio Alves da Silva e Hilda Rosane Queiróz da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de janeiro.

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio de Barros Cobra, em razão de seu falecimento.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Alberto Nunes Mazzoleni, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Gabriela de Jesus, por ocasião de seu falecimento no último dia 19 de janeiro.

Ofício Legislativo (226)

Nº 358/2008 - 01/12/2008 - Em face da informação que chegou a esta Casa de Leis de que a Prefeitura Municipal não cumpriu o disposto na Lei Municipal nº 4.664, de 27 de março de 2008, que dentre outras disposições, tratou do aumento do valor do cartão-alimentação de R$ 35,00 para R$ 100,00, a partir do dia 1º de dezembro do ano em curso, os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, vêm requerer ao Senhor Chefe do Poder Executivo, que faça cumprir o referido diploma legal, determinando o devido pagamento. Por ser matéria de relevante interesse coletivo de toda a classe de servidores municipais, pede-se que seja dispensado ao assunto em tela, a devida e necessária urgência.

Nº 288/2008 - 29/09/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a atenção de V.Sa. para com os participantes do VII Campeonato de Artes Marciais (Kung Fu) “Open Garras de Tigre 2008”, que realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2008, nesta cidade, os quais reivindicam a autorização para a utilização das dependências da Escola Municipal Profº Carlos Ferreira Brandão (antigo Caic), com endereço à Rua Três Corações, s/nº, no bairro São João. Os participantes que vêm de outras cidades necessitam, inclusive, que seja autorizada a permanência dos mesmos para pernoitar naquele educandário, o que vai requerer também a assistência de funcionários, nos mesmos moldes de evento similar realizado no Ginásio da Praça de Esportes Municipal (Rosão). A programação do evento será a seguinte: Dia 24/10/2008 - Após o término da aula do CEMEJA; Dia 25/10/2008 - (Sábado) o dia todo; Dia 26/10/2008 - (Domingo) até às 20 horas. Certos de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 220/2008 - 12/07/2008 - Tendo tomado conhecimento integral do Decreto nº 3.095/08, que dispõe sobre a majoração de tarifas de transporte coletivo no Município, observamos que não foi obedecido art. 1º, §2º da Lei 4.457/2006. Isto porque o referido dispositivo legal determina que os reajustes deverão ser apreciados pelo Conselho de Usuários de Transporte Coletivo e pelo Conselho Municipal de Transporte, mediante projeto de lei aprovado na Câmara. Não foi o tramite utilizado para a aprovação do reajuste em comento. Neste sentido, requer deste Executivo que regularize tal procedimento, a fim de se evitar medidas administrativas e judiciais pertinentes ao exercício institucional desta Câmara Municipal. Acompanha o presente ofício, cópia da Lei 4.457/2006, Decreto 3.095/2008 e Contrato nº 44/2008, assinado posteriormente a edição da referida Lei. Sem mais para o momento.

Nº 163/2008 - 13/05/2008 - Por ocasião da elaboração das emendas ao Projeto de Lei para estabelecer o orçamento vigente, foi proposto e aprovado nesta Casa, um acréscimo da ordem de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na dotação especificada para a concessão de auxílio financeiro a estudantes. Porém, foi apontada para a consecução do aludido acréscimo, uma dotação cuja anulação é vedada pela legislação que rege a matéria, restando vetada a referida Emenda. Para acudir o relevante interesse que envolve a questão das bolsas de estudos, foi avençada entre os Poderes Executivo e Legislativo a manutenção do referido acréscimo, o que enseja a formalização do pedido, o que ora fazemos, submetendo à apreciação de V.Exa. a necessidade da suplementação dos aludidos recursos financeiros. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 119/2008 - 14/04/2008 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente solicitar de V. Exa., gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde, em favor do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, de Pouso Alegre, no sentido de viabilizar a edição de uma nova Portaria, alterando a Portaria nº 144, que regulamenta as unidades de alta complexidade em Neurocirurgia, de 11 de fevereiro de 2008, acrescentando-lhe as habilitações 16.06 - Cirurgia Vascular Cerebral e 16.09 - Tratamento Endovascular, tendo em vista que estes procedimentos já vêm sendo realizados há algum tempo por aquele Hospital. Ressalta-se que, só em 2007, foram realizadas mais de 100 cirurgias com excelente resultado e, ainda, pelo fato destas especificações terem sido incluídas apenas e tão somente em Centros de Referência em Neurocirurgias. Tal solicitação se justifica uma vez que, se as especificações acima mencionadas forem autorizadas, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio poderá realizar a cirurgia vascular e tratamento endovascular, de tanta relevância, não só para os pacientes de Pouso Alegre, como para os das cidades circunvizinhas, cadastradas no Ministério da Saúde e pela Unidade deste Município, além dos procedimentos autorizados pelas especificações 16.03 - Traumatismo e Anomalias do Desenvolvimento; 16.04 - Coluna e Nervo Periférico e 16.05 - Tumores, constantes da Portaria nº 144, retro mencionada. Certos de poder contar com o valioso espírito público que norteia a gestão de V. Exa. e do notório relacionamento mantido entre o nobre deputado e os Ministérios, aguardamos a sua acolhida e intervenção para que o pleito ora formulado seja atendido. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 113/2008 - 07/04/2008 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08 de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 09 de abril vindouro, quarta-feira, às 14:00 h, do Sr. Antônio Gomes, Diretor de Parques e Jardins, lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 99/2008 - 28/03/2008 - A Comissão Especial de Inquérito, composta pela Portaria 12/2008 de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, vem solicitar a esta Presidência a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 11 de abril do ano em curso, para a apresentação do respectivo relatório ao Plenário. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 98/2008 - 28/03/2008 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08 de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 08 de abril vindouro, terça-feira, às 14 h, do Motorista lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sr. Milton Laraia Pompeu (Praxedes), para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 97/2008 - 28/03/2008 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08 de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 07 de abril vindouro, segunda-feira, às 14:00 h, do Sr. Harly Costa , Chefe da Seção de Parques e Jardins, para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 93/2008 - 26/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial composta conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 28/03, sexta-feira, às 14:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 81/2008 - 17/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial composta conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 26/03, terça-feira, às 14:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 80/2008 - 17/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial composta conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 25/03, terça-feira, às 17:30 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Por oportuno, solicitamos que forneça à Comissão folheto e/ou recibo mencionado na matéria e apresentado ao reporte, relativo aos serviços prestados pelo servidor conhecido como “Toninho Goiaba”. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 79/2008 - 17/03/2008 - Pelo presente, esta Comissão Especial composta conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, vem solicitar o comparecimento de V.Sa. nesta Câmara Municipal, no próximo dia 24/03, segunda-feira, às 14:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Por oportuno, solicitamos que forneça a Comissão todas as fotografias tiradas na ocasião da matéria. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 78/2008 - 17/03/2008 - Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente, solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de autorizar o comparecimento, no dia 27 de março vindouro, quinta-feira, às 14 h, do Diretor do setor de capina da Prefeitura, Sr. Sterlino Steiner Alves Gonçalves, para prestar esclarecimentos sobre a matéria em análise. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 77/2008 - 17/03/2008 - Pelo presente, informamos a V.Exa. que foi composta nesta Casa, Comissão Especial de Inquérito, conforme Portaria nº 12/08. de 11 de março de 2008, com o fito de apurar denúncias veiculada na edição nº 120, de 08 de março de 2008, do jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, em horário de expediente. Por oportuno, para dar andamento aos trabalhos da CEI, solicitamos a V.Exa. se digne encaminhar a esta Casa, cópia do Processo Administrativo Disciplinar instaurado neste Poder, para apuração deste fato. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 61/2008 - 03/03/2008 - Pelo presente, vimos solicitar a intercessão de V.Sa. junto à Secretaria de Educação do Estado, objetivando permitir o ingresso de alunos do ensino médio da rede pública municipal, no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais - PEP, que garante a participação em cursos técnicos em instituições como o SESI e o SENAC, em nosso Município. Esclarecemos que chegou ao nosso conhecimento que já houve procura por parte de alunos da rede pública municipal para acesso ao aludido programa, porém, não lograram êxito, vez que restringe-se aos alunos da rede de ensino pública estadual. Esperando poder contar com o valioso apoio de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 505/2007 - 14/12/2007 - Informados de que o Delegado Regional da 13ª Delegacia Regional de Polícia deste Município, encontra-se em vias de ser promovido e transferido para outra Comarca, vimos solicitar a proverbial atenção de V.Exa. para com o DR.PAULO ROBERTO MAIRINQUES, Delegado de Polícia, Classe Especial, MASP 259296-2, cujo nome sugerimos seja indicado para o relevante cargo, cuja vacância está prestes a ocorrer. Cumpre-nos registrar que trata-se de pessoa de nosso amplo conhecimento, de indiscutível profissionalismo e competência, o qual merece a confiança do povo pouso-alegrense, ora manifestada através de seus legítimos representantes. Por oportuno, citamos que o nobre Delegado, ostenta em seu currículo, o título de pós-graduação nas áreas de Ciências Penais e Criminologia, pela PUC/MG, o que, sem dúvida, lhe confere condições favoráveis ao bom desempenho das atividades inerentes à frente do cargo de Delegado Regional. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em epígrafe, subscrevendo-nos,

Nº 266/2007 - 13/06/2007 - A Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, nos termos do Art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201/67, vem, através deste, efetuar a remessa do parecer final acerca das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, no dia 27 de fevereiro de 2007, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, bem como da cópia da ata de encerramento dos trabalhos da Comissão. Sendo só o que se apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 264/2007 - 13/06/2007 - A Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, nos termos do Art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201/67, vem, através deste, efetuar a remessa do parecer final acerca das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, no dia 27 de fevereiro de 2007, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros. Sendo só o que se apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 256/2007 - 01/06/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., no dia 04 de junho de 2007, segunda-feira, às 11:00 horas, perante à Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que objetiva apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal apresentadas pelo Sr. Aérson Correa de Medeiros a esta Casa, protocolizadas em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 255/2007 - 01/06/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., no dia 04 de junho de 2007, segunda-feira, às 10:00 horas, perante à Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que objetiva apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal apresentadas pelo Sr. Aérson Correa de Medeiros a esta Casa, protocolizadas em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 254/2007 - 31/05/2007 - Pelo presente, consoante Dec-Lei nº 201/67, a Comissão Processante designada através da Resolução MD 01/2007. encaminha cópia dos autos do Inquérito Civil nª 08/2006, em trâmite na Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, que versa sobre apuração de irregularidades nas obras do bairro Faisqueira, caracterizando, em tese, atos de improbidade administrativa e cópia do ofício nº 135/07, da 5ª PJPA, informando nomes de testemunhas, conforme solicitado em reunião da respectiva Comissão, realizada no dia 30 de maio do corrente, constante em ata, cuja cópia foi entregue à Defesa, naquela mesma data. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 253/2007 - 31/05/2007 - Conforme contato anterior com esse Órgão Ministerial, vimos, pelo presente, nos termos do Dec-Lei nº 201/67 , solicitar a remessa à Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, de informações a respeito de possíveis contratações de funcionários pela empresa Viasolo, antes da data de 04 de janeiro de 2005, incluindo relação de testemunhas que possam ser ouvidas oportunamente, bem como, cópia do inquérito civil público em trâmite nessa Promotoria, acerca de irregularidades nas obras do Ciem do bairro Faisqueira., executadas pela empresa Spel Engenharia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 252/2007 - 31/05/2007 - Pelo presente, consoante art. 5º, inc. IV do Dec-Lei nº 201/67, encaminhamos a V. Exa. e aos vossos doutos procuradores, cópia do ofício nº 306/07, da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo; docs juntados pelo Sr. Edson José Meneghini, da empresa Viasolo Engenharia Ambiental S/A, durante sua oitiva, bem como, cópia do ofício contendo o contrato de locação de imóvel da Viasolo na cidade de Pouso Alegre e do ofício, datado de 04 de julho de 2005, constando cópia de solicitação de cotação de preços àquela empresa, juntados aos autos do processo de apuração das denúncias apresentados pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, em 27 de fevereiro do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 250/2007 - 30/05/2007 - Pelo presente, consoante Dec-Lei nº 201/67, encaminhamos aos ínclitos procuradores do Sr. Jair Siqueira, cópia dos extratos de contas de hospedagem, remetidos a esta Comissão pelo Hotel Marques Plaza, bem como dos comprovantes de AR, relativos às intimações dos Srs. Sinval Ladeira e Julio César Marques Soares Junior e, ainda, cópia de expediente juntado pelo denunciante, Sr. Aérson Correia de Medeiros, contendo notificações extrajudiciais e certidões de títulos protestados, emitidos pela Sra. Marina Abdu Ladeira, filha do Sr. Sinval Ladeira, todos juntados aos autos do processo de apuração das denúncias apresentados pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, em 27 de fevereiro do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 249/2007 - 29/05/2007 - Pelo presente, consoante Dec-Lei nº 201/67, encaminhamos cópia dos extratos apresentados pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, à Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, em 27 de fevereiro do ano em curso. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 242/2007 - 24/05/2007 - Pelo presente, solicito que se proceda à juntada das oito certidões do cartório de registro de imóveis de Santos - SP., aos autos do processo de apuração das denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo. Sem outro particular, subscrevo-me,

Nº 240/2007 - 23/05/2007 - A Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, vem solicitar de V.Exa. a contratação de empresa de consultoria especializada para avaliação dos bens imóveis situados em Bertioga - SP, em nome do denunciado, Sr. Jair Siqueira e/ou de seus parentes. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 239/2007 - 23/05/2007 - A Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, nos termos do Dec-Lei nº 201/67, vem requerer a V.Exa. nos sejam fornecidas as certidões de antecedentes criminais e de distribuição de feitos cíveis do Sr. Aérson Correia de Medeiros, a fim de instruir processo de apuração das denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, . Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 238/2007 - 23/05/2007 - A Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, nos termos do Dec-Lei nº 201/67, vem requerer a V.Exa. nos sejam fornecidas as certidões de antecedentes criminais e de distribuição de feitos cíveis do Sr. Aérson Correia de Medeiros, a fim de instruir processo de apuração das denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, . Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 236/2007 - 23/05/2007 - Conforme contato anterior mantido com V.Sa., por ocasião de diligência realizada em Bertioga/SP., vimos, pelo presente, consoante Dec-Lei nº 201/67, solicitar o especial obséquio de viabilizar uma pesquisa junto aos seus nobres pares que atuam no setor imobiliário, acerca da existência de propriedades imóveis registradas em nome das pessoas abaixo relacionadas, para que a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública do Município de Pouso Alegre, protocolizadas nesta Casa pelo cidadão, Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, possa apurar os fatos ali insertos. JAIR SIQUEIRA CPF 066895408-63 LILIAN NARBOT SIQUEIRA CPF 929624406-49 CRISTINA NARBOT SIQUEIRA CPF 907013566-34 DENISE NARBOT SIQUEIRA CPF 591546166-20 VIVIAN NARBOT SIQUEIRA CPF 591462736-20 ALEXANDRE FERNANDES DE MAGALHÃES CPF 413746816-87 BEN HUR DE PAIVA COUTINHO CPF 377234056-34 WILSON HORVATH NARBOT CPF 908699748-15 No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 235/2007 - 23/05/2007 - Conforme contato anterior mantido com V.Sa., por ocasião de diligência realizada em Bertioga/SP., vimos, pelo presente, consoante Dec-Lei nº 201/67, solicitar o especial obséquio de verificar junto aos departamentos competentes dessa Administração Municipal, sobre a existência de propriedades imóveis registradas em nome das pessoas abaixo relacionadas, para que a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública do Município de Pouso Alegre, protocolizadas nesta Casa pelo cidadão, Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, possa apurar os fatos ali insertos. JAIR SIQUEIRA CPF 066895408-63 LILIAN NARBOT SIQUEIRA CPF 929624406-49 CRISTINA NARBOT SIQUEIRA CPF 907013566-34 DENISE NARBOT SIQUEIRA CPF 591546166-20 VIVIAN NARBOT SIQUEIRA CPF 591462736-20 ALEXANDRE FERNANDES DE MAGALHÃES CPF 413746816-87 BEN HUR DE PAIVA COUTINHO CPF 377234056-34 WILSON HORVATH NARBOT CPF 908699748-15 No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 234/2007 - 23/05/2007 - Conforme contato anterior com V.Sa., vimos, pelo presente, consoante Dec-Lei nº 201/67, solicitar deste Cartório de Registro Civil e de Notas, certidão de feitos em nome das pessoas abaixo relacionadas, para que a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública do Município de Pouso Alegre, protocolizadas nesta Casa pelo cidadão, Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, possa apurar os fatos ali insertos. JAIR SIQUEIRA CPF 066895408-63 LILIAN NARBOT SIQUEIRA CPF 929624406-49 CRISTINA NARBOT SIQUEIRA CPF 907013566-34 DENISE NARBOT SIQUEIRA CPF 591546166-20 VIVIAN NARBOT SIQUEIRA CPF 591462736-20 ALEXANDRE FERNANDES DE MAGALHÃES CPF 413746816-87 BEN HUR DE PAIVA COUTINHO CPF 377234056-34 WILSON HORVATH NARBOT CPF 908699748-15 No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos, Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 231/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, informar a V.Exa. que a Comissão Processante designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, deliberou em reunião realizada no dia 15 de maio do ano em curso pela realização de uma diligência no departamento de licitação da Prefeitura Municipal, no próximo dia 23 de maio, quarta-feira, às 10 horas, para verificações pertinentes aos fatos narrados na citada denúncia.. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 230/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento dos Srs. Hermenegil Nogueira Vieira, Controlador Geral do Município, Antônio Célio Rios de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e o Sr. Carlos Alberto Barbosa, fiscal de obras do Município, no dia 25 de maio de 2007, sexta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para participarem de audiência de acareação sobre os fatos apontados na citada denúncia, lembrando que o não comparecimento injustificado importará em condução coercitiva, sem prejuízo da requisição de abertura de inquérito policial pelo crime de desobediência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 229/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., no dia 24 de maio de 2007, quinta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para participar de audiência de acareação sobre os fatos apontados na citada denúncia, entre V.Sa., o Sr. Aérson Correia de Medeiros e o Sr. Júlio César Franco de Vasconcelos, informando-lhe que o não comparecimento injustificado importará em condução coercitiva, sem prejuízo da requisição de abertura de inquérito policial pelo crime de desobediência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 227/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., no dia 24 de maio de 2007, quinta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para participar de audiência de acareação sobre os fatos apontados na citada denúncia, entre V.Sa., o Sr. Aérson Costa de Medeiros e o Sr.J~ulio César Franco de Vasconcelos, informando-lhe que o não comparecimento injustificado importará em condução coercitiva, sem prejuízo da requisição de abertura de inquérito policial pelo crime de desobediência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 226/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento do Sr. Júlio César Franco de Vasconcelos, Assessor Especial da Administração do Município de Pouso Alegre, no dia 24 de maio de 2007, quinta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para participar de audiência de acareação sobre os fatos apontados na citada denúncia, entre o Sr. Júlio César Vasconcelos, Aérson Costa de Medeiros e Aérson Correia de Medeiros, lembrando que o não comparecimento injustificado importará em condução coercitiva, sem prejuízo da requisição de abertura de inquérito policial pelo crime de desobediência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 225/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento do Sr. Hermenegil Nogueira Vieira, Controlador Geral do Município de Pouso Alegre, no dia 23 de maio de 2007, quarta-feira, às 15:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar novos esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia, lembrando que o não comparecimento injustificado importará em condução coercitiva, sem prejuízo da requisição de abertura de inquérito policial pelo crime de desobediência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 224/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., arrolado como testemunha da defesa, no dia 31 de maio de 2007, quinta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia, informando-lhe que o não comparecimento injustificado importará em condução coercitiva, sem prejuízo da requisição de abertura de inquérito policial pelo crime de desobediência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 223/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., arrolado como testemunha da defesa, no dia 30 de maio de 2007, quarta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia, informando-lhe que o não comparecimento injustificado importará em condução coercitiva, sem prejuízo da requisição de abertura de inquérito policial pelo crime de desobediência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 222/2007 - 21/05/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., arrolado como testemunha da defesa, no dia 1º de junho de 2007, quarta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia, informando-lhe que o não comparecimento injustificado importará em condução coercitiva, sem prejuízo da requisição de abertura de inquérito policial pelo crime de desobediência. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 217/2007 - 15/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, solicita informar, para instruir os autos do processo de apuração das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, formalizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, se houve, no período de 1º de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, registro de hóspedes representantes de alguma das empresas a seguir: Spel Engenharia, Viasolo, Infrater Engenharia, Comim ou KTM. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 216/2007 - 15/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, solicita informar, para instruir os autos do processo de apuração das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, formalizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, se houve, no período de 1º de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, registro de hóspedes representantes de alguma das empresas a seguir: Spel Engenharia, Viasolo, Infrater Engenharia, Comim ou KTM. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 215/2007 - 15/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, solicita informar, para instruir os autos do processo de apuração das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, formalizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, se houve, no período de 1º de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, registro de hóspedes representantes de alguma das empresas a seguir: Spel Engenharia, Viasolo, Infrater Engenharia, Comim ou KTM. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 214/2007 - 14/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, encaminha a V.Exa. cópia da Resolução MD 04/2007, doc. de fls. 5.237, dos autos do processo de apuração das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, formalizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, dispondo sobre prorrogação do prazo para a Comissão Processante apresentar o relatório final ao Plenário da Câmara. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 213/2007 - 14/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, encaminha a V.Exa. cópia dos docs. de fls. 5.285 a 5.497, dos autos do processo de apuração das denúncias de irregularidades na Administração Pública Municipal, formalizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, relativos às medições números 01, 02 e 03, das obras do Ciem do bairro da Faisqueira, solicitados ao fiscal de obras da Prefeitura Municipal, Engº Carlos Alberto Barbosa. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 211/2007 - 10/05/2007 - A Comissão Processante, composta através da Resolução MD 01/2007, vem solicitar, conforme avençado em audiência do dia 03 de maio de 2007, a remessa, no prazo de 10 (dez) dias, das cópias das medições que V.Sa. afirmou ter em seu poder, relativas às obras do Ciem do bairro da Faisqueira. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 210/2007 - 09/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, conforme deliberação unânime, objetivando instruir o processo de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração, dirigidas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, vem solicitar dessa Sub-Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, informações sobre pedido de registro de funcionários em nome da empresa Viasolo Engenharia Ambiental S/A, para prestar serviços em Pouso Alegre, no período compreendido entre 1 de outubro de 2004 a 31 de janeiro de 2005. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 209/2007 - 09/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, conforme deliberação em reunião no dia 03 de maio de 2007, objetivando a instrução do processo de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração, dirigidas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, solicita a remessa, no prazo de 10 (dez) dias, das cópias das medições n°s 01, 02 e 03, relativas às obras do bairro Faisqueira. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 208/2007 - 09/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, conforme deliberação em reunião no dia 02 de maio de 2007, quando foi realizada a oitiva do denunciante, objetivando a instrução do processo de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração, dirigidas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, solicita a remessa, no prazo de 10 (dez) dias de cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Infrater, bem como, um relatório contendo os valores, datas, formas de quitação de empréstimos contraídos por V.Exa. de empresas prestadoras de serviços ao Município, no período de julho de 2004 até junho de 2005. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 207/2007 - 09/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, conforme deliberação em reunião no dia 27 de abril de 2007, quando foi realizada a oitiva de V.Exa. nesse Gabinete, no intuito de instruir o processo de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração, dirigidas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, solicita a remessa de cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a empresa do Sr. Aristeu Rios, para prestação de serviços de coleta de lixo no Município e cópias dos contratos firmados pelo Município, nos últimos quatro anos, para fornecimento de combustíveis à Administração Municipal. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 205/2007 - 09/05/2007 - Tendo em vista a complexidade dos atos e diligências a serem realizados pela Comissão Processante, composta pela Resolução MD 01/2007, para dar prosseguimento às apurações das denúncias de irregularidades praticadas na Administração Pública, dirigidas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, solicitamos à Mesa Diretora a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias para a apresentação do respectivo relatório ao Plenário. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos,

Nº 204/2007 - 09/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, dando prosseguimento ao processo de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração, dirigidas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, encaminha à V.Exa. e aos seus ilustres procuradores, por meio deste, cópias dos documentos juntados aos autos pelo denunciante, de fls n°s 5.142 a 5.164, conforme deliberado no dia 02 de maio do ano em curso, durante a sua oitiva nesta Casa. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 201/2007 - 09/05/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do art. 5º, IV, do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, conforme deliberação unânime, objetivando instruir o processo de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração, dirigidas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, dá ciência à V.Exa. e aos seus ilustres procuradores, por meio deste, que no próximo dia 16, quarta-feira, empreenderá uma viagem à cidade de Bertioga/SP, para realizar diligência acerca do imóvel apontado na referida denúncia, assistindo a V.Exa. o direito de acompanhar o aludido ato, ou indicar representante para fazê-lo. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 199/2007 - 07/05/2007 - Cumpre-nos, no exercício de nossas atribuições, em nome desta Casa Legislativa e do povo que representamos, em ato de reconhecimento, enaltecer os trabalhos do Dr. Paulo Delfino à frente da 13ª DRSP - Pouso Alegre - Minas Gerais. Profissional vocacionado, homem honrado que fez da segurança pública uma bandeira, sempre hasteada no palco da dignidade da pessoa humana. Preocupou-se, sobremaneira, em exercer com afinco o seu mister, fazendo gestões para cumprimento das normas num efetivo trabalho de investigação, propiciando condições e aparelhando as estruturas em todos os setores: reforma da delegacia, organização de pessoal, gestões no apoio logístico para emissão de documentos de identidade e melhorias no setor de trânsito; construção do prédio da sede da regional, sem olvidar de empreender esforços na construção de um novo presídio e, ainda, buscar, transferir administrativamente as atribuições da guarda e gestão deste sistema ao órgão competente. Por estas razões, propugnamos, em apoio incondicional, para sua permanência para nesta Regional.

Nº 198/2007 - 07/05/2007 - Para instruir os autos do processo em andamento, para apurar denúncias de irregularidades na Administração, apontadas pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, a Comissão Processante, nomeada através da Resolução MD 01/2007, vem solicitar a V.Exa. uma cópia do documento apresentado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Jahel Torres Brandão, quando de sua participação na Tribuna desta Casa, em Sessão do dia 16 de abril do ano em curso, bem como, de uma cópia da ata da referida Sessão Ordinária. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 197/2007 - 07/05/2007 - Em atenção ao pedido formulado através do ofício nº 375.05/2007, desse Gabinete, retificado pelos procuradores do Prefeito Municipal, em reunião do dia 04 de maio do ano em curso, estamos encaminhando CD contendo as gravações (em áudio) das audiências das reuniões da Comissão Processante, realizadas nos dias 02, 03 e 04 de mês em curso. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 192/2007 - 27/04/2007 - Conforme solicitado por ocasião da reunião da Comissão Processante, nomeada através da Resolução MD 01/2007, vimos informar V.Sa. sobre as oitivas a serem realizadas nesta Casa, pela citada Comissão, agendadas para os próximos dias, conforme segue: Sr. Aérson /correia de Medeiros - dia 02/05/2007 - 15 h. Sr. Carlos Alberto Barbosa Rezende - dia 03/05/2007 - 14 h. Sr. Antônio Célio Rios Andrade - dia 03/05/2007 - 15 h. Dra. Ana Márcia Simões Etiene Arreguy - dia 03/05/2007 - 16 h. Sr. Luiz Carlos Silva de Oliveira - 04/05/2007 - 14 h. Sr. Fernando Lima - 04/05/2007 - 15 h. Dr. Carlos Messias Muniz - dia 04/05/2007 - 16 h. Sr. Márcio Alexandre de Souza - dia 08/05/2007 - 14 h. Sra. Ana Claudia Megale - dia 08/05/2007 - 15 h. Sr. Murilo Antônio Pena - dia 08/05/2007 - 16 h. Sr. Júlio César Marques Soares Júnior - dia 09/05/2007 - 14 h. Sr. Edson José Meneguini - dia 09/05/2007 - 15 h. Sr. Alexandre Fernandes Magalhães - 10/05/2007 - 14 h. Sr. Sinval Ladeira - 10/05/2007 - 15 h. Sr. Hermenegil Nogueira Vieira - 11/05/2007 - 14 h. Sra. Renata Bonamichi - 11/05/2007 - 15 h. Sr.Júlio César Franco de Vasconcelos - 15/05/2007 - 15 h. Com protestos de elevado apreço,subscrevemo-nos,

Nº 188/2007 - 26/04/2007 - A Comissão Processante vem solicitar a V.Exa., conforme solicitado ao Dr. Cléver de Paula Moreira, por ocasião da reunião realizada no dia 25 do mês em curso, a remessa de uma cópia do processo administrativo relativo à primeira sindicância instituída no primeiro semestre de 2006, através da Portaria nº 2.293/2006, que apurou irregularidades referentes à obra do CIEM do bairro Faisqueira. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 187/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento do Sr Júlio César Franco Vasconcelos, Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, no dia 15 de maio de 2007, terça-feira, às 15:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 186/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento da Sra. Renata Bonamichi, Controlador Geral do Município de Pouso Alegre, no dia 11 de maio de 2007, sexta-feira, às 15:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 185/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento do Sr. Hermenegil Nogueira Vieira, Controlador Geral do Município de Pouso Alegre, no dia 11 de maio de 2007, sexta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 184/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., arrolado como testemunha, no dia 10 de maio de 2007, quinta-feira, às 15:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 183/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento do Sr. Alexandre Fernandes Magalhães, Secretário Municipal de Infra-estutura e obras, no dia 10 de maio de 2007, quinta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 182/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., arrolado como testemunha, no dia 09 de maio de 2007, quarta-feira, às 15:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 180/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., arrolado como testemunha da defesa, no dia 09 de maio de 2007, quarta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 179/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento do Sr. Murilo Antônio Pena, Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no dia 08 de maio de 2007, terça-feira, às 16:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 178/2007 - 26/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento da Sra. Ana Cláudia Megale, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, no dia 08 de maio de 2007, terça-feira, às 15:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 177/2007 - 25/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento do Sr. Márcio Alexandre de Souza, secretário da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, no dia 08 de maio de 2007, terça-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 176/2007 - 25/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., arrolado como testemunha da defesa, no dia 04 de maio de 2007, sexta-feira, às 16:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 175/2007 - 25/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., no dia 04 de maio de 2007, sexta-feira, às 15:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 174/2007 - 25/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., no dia 04 de maio de 2007, sexta-feira, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 173/2007 - 25/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento da Sra. Ana Márcia Simões Etiene Arreguy, Procuradora Municipal, no dia 03 de maio de 2007, quinta-feira, às 16:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 172/2007 - 25/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar a V.Exa. que autorize o comparecimento do Sr. Antônio Célio Rios de Andrade, no dia 03 de maio de 2007, quinta-feira, às 15:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 171/2007 - 25/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei nº 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., no dia 03 de maio de 2007, às 14:00 horas, perante a Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que tem o fito de apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal, protocolizadas nesta Casa, pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 170/2007 - 25/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 5º, III, do Dec-Lei 201/67 e do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., no dia 02 de maio de 2007, quarta-feira, às 15:00 horas, perante à Comissão Processante, designada através da Resolução MD 01/2007, que objetiva apurar as denúncias contra a Administração Pública Municipal apresentadas por V.Sa. a esta Casa, protocolizadas em 27 de fevereiro do ano em curso, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos pertinentes aos fatos apontados na citada denúncia. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 166/2007 - 23/04/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, conforme avençado anteriormente, vem confirmar a data de 27 de abril do ano em curso, às 15 horas, nesse Gabinete, situado à Rua Carijós, nº 45, para se promover à oitiva de V.Exa., dando prosseguimento no processo de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração, feitas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 165/2007 - 23/04/2007 - A Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, deliberando, conforme cópia do relatório anexo, por dar prosseguimento no processo de apuração de irregularidades praticadas pela Administração, denunciadas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, dá ciência à V.Exa. e aos seus procuradores, por meio deste, do conteúdo do citado parecer, conforme disposto no art. 5º, IV, do Dec 201/67. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 163/2007 - 19/04/2007 - Face à instauração da Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, com o fito de instruir o processo de apuração de irregularidades praticadas pela Administração, denunciadas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, vimos informar V. Exa. que a Comissão deliberou por chamar o procedimento à ordem, para correções de ordem técnica, objetivando, assim, não haver nenhum prejuízo à garantia constitucional do contraditório e da amplitude de defesa. A Comissão, que está seguindo o disposto no art. 71 da Lei Orgânica, passa a adotar, em caráter subsidiário, o rito do Decreto Lei 201/67, em reunião realizada no dia 17 de abril do ano em curso, decidiu, por unanimidade, tornar sem efeito os atos realizados a partir da apresentação da defesa prévia de Vossa Excelência, incluindo intimações e deliberações em geral. Ficou avençado, que a Comissão vai passar a analisar a referida defesa, seguindo os ulteriores termos do inciso III do art. 5º do Decreto 201/67, elaborando parecer opinativo pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, até o dia 20 do mês em curso. Fica assim, V. Exa. cientificado de que cópia do relatório da Comissão e de sua decisão serão encaminhados oportunamente. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 160/2007 - 16/04/2007 - A bancada PT/PSB desta Casa vem solicitar de V. Exa. a relatoria da comissão permanente de Justiça e Redação para o vereador Paulo Henrique Pereira Alves, respeitando assim a proporcionalidade partidária. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 156/2007 - 16/04/2007 - Pelo presente, vimos, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, art. 3º da Lei nº 1.579/52, de 18/03/52, e do § 10 do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, solicitar o comparecimento de V.Sa., para prestar esclarecimentos perante a Comissão Processante, nomeada através da Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, com o objetivo de apurar as denúncias de irregularidades praticadas na Administração Municipal, que foram efetivadas nesta Casa por V.Sa., em 27 de fevereiro do ano em curso, no próximo dia 17, terça-feira, às 15 hora, na sede deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 155/2007 - 16/04/2007 - Face à instauração da Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, nos termos do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, com o fito de instruir o processo de apuração de irregularidades praticadas pela Administração, denunciadas a esta Casa pelo Sr. Aérson Correia de Medeiros, estamos encaminhando cópia da ata da reunião realizada no dia 13 de abril do ano em curso, para definir os procedimentos a serem adotados pela citada Comissão, para ciência de Vossa Excelência. Por oportuno, informamos a V.Exa., consoante disposto na legislação vigente, que foi o denunciante, Sr. Aérson Correia de Medeiros, intimado a comparecer nesta Casa, no dia 17 do corrente mês, às 15 horas, para prestar esclarecimentos perante a Comissão. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 131/2007 - 21/03/2007 - Tendo esta Casa recebido denúncia escrita formulada pelo eleitor Aérson Correia de Medeiros, expondo fatos e indicando provas de infração político-administrativa cometida por Vossa Excelência, nos termos do Decreto-Lei 201 de 27/02/1967, foi instaurada a competente Comissão Processante, nomeada pela Resolução MD nº 01/2007, com prazo de cinco dias para iniciar seus trabalhos. Dentro do que estabelece o artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei 201/67, estamos encaminhando cópia da denúncia e dos documentos que a instruem, ficando Vossa Excelência, como denunciado, CITADO para, no prazo de VINTE DIAS, apresentar defesa prévia, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e o rol de testemunhas que pretende arrolar.

Nº 276/2006 - 14/07/2006 - A sugestão levada a efeito pelo Dr. Paulo Delfino de Souza – DD. Delegado Regional da 13ª DRSP – Pouso Alegre – MG, por ocasião do Encontro Regional do Sul, no dia 11 de julho próximo passando nesta urbe, no sentido de que a Taxa de Segurança seja integralmente aplicada na área de Segurança Pública, pela sua natureza social emergente, tendo em vista os limitados recursos no setor, conta com o apoio e endosso desta Casa Legislativa. Como representantes do povo, somos receptores dos reclamos sociais em vários setores, o momento histórico que vivenciamos tem demonstrado uma crise sem precedentes; a proximidade com o Estado de São Paulo onde a crise é mais intensa, entre outros fatores, nos impulsiona na tomada de medidas preventivas, o que bem sabemos, torna-se impossível sem os recursos mínimo necessários. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 268/2006 - 10/07/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente, como membros do bloco PT/PSB, indicar o Vereador André Adão Antunes para compor a Comissão Especial de Inquérito, a ser formada para averiguar as possíveis irregularidades na concessão de bolsas de estudo pela Administração Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 228/2006 - 05/06/2006 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara de nº 60.522-0. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 145/2006 - 21/03/2006 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Processante desta Casa, composta através da Portaria nº 19/06 de 20de março de 2006, com a finalidade específica de apurar a veracidade da denúncia apresentada contra V. Exa.,, vimos convidá-lo para comparecer à Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 190 , no próximo dia 24 de março, sexta-feira, às 16:00 horas, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa.. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 144/2006 - 21/03/2006 - Objetivando dar andamento aos trabalhos da Comissão Processante desta Casa, composta através da Portaria nº 19/06, de 20de março de 2006, com a finalidade específica de apurar a veracidade da denúncia apresentada por V. Sa., vimos convidá-la ara comparecer à Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 190 , no próximo dia 23 de março, quinta-feira, às 18:00 horas, a fim de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 355/2005 - 30/08/2005 - Pelo presente, estamos encaminhando a V.Exa., em nome da SHINE, solicitação para que os lotes relacionados abaixo, sejam desapropriados e doados a esta instituição. Lotes: Rua H, lotes 6, 7, 8. Rua F, lotes 9, 10, 19 e 20. Rua I, lotes 16, 17, 18. Área total: 2.850m² - Cidade Vergani (segue anexo mapa do local) Ressalta-se que a SHAINE está construindo sua sede no bairro Cidade Vergani, quadras 21 e 22, sendo que esta será um Centro Multiprofissional, e para isso precisam de mais espaço, para que possam ter local apropriado para os animais que são usados no tratamento de equoterapia. A instituição não tem recursos próprios para adquirir estes terrenos, e por isso, recorremos a V.Exa., para que possamos ajudar esta instituição renomada, que presta relevantes serviços sociais a nossa comunidade. Por ser um assunto de relevante interesse público, solicitamos o empenho e dedicação de V.Exa. para que esta doação se realize, e antecipadamente, agradecemos a atenção dispensada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-nos,

Nº 215/2005 - 20/05/2005 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para comunicar a minha renúncia à presidência da Comissão Especial nomeada para averiguar possíveis irregularidades apontadas no Departamento Municipal de Habitação, através da Portaria nº 20, de 28 de março de 2005, e solicitar a minha substituição na referida Comissão, por motivos de força maior. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me

Nº 171/2005 - 14/04/2005 - Os vereadores signatários deste requerem da Presidência da Casa, mais agilidade e resolução imediata dos seguintes pleitos solicitados: - um aparelho de telefonia móvel (celular) que funcione, pois a nova tecnologia adotada é considerada por unanimidade dos vereadores inadequada e muito falha, porque não funciona a contento, não realizando ligações interurbanas. É importante salientar que em reunião feita no início do ano entre os vereadores ficou acordado a escolha da TELEMIG CELULAR como prestadora de serviços desta Casa. - aquisição de uma máquina fotográfica digital para a assessoria de imprensa. - maior agilidade na reposição e manutenção dos equipamentos de informática dos gabinetes, que estão levando mais de um mês para serem consertados. - desbloqueio dos aparelhos celulares, sem cisto para os vereadores. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa.. para atendimento dos pleitos em tela, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 167/2005 - 12/04/2005 - Face à composição de Comissão Especial, nesta Câmara Municipal, para averiguar possíveis irregularidades apontadas no Departamento Municipal de Habitação, durante a Administração anterior, utilizamo-nos do presente para convidar Vossa Senhoria para participar de uma reunião da referida Comissão, no dia 14 do mês em curso, quinta-feira, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, situado à Rua Adalberto Ferraz, 249, salas 21 e 22, para prestar alguns esclarecimentos necessários para dar andamento aos trabalhos dos Vereadores que compõem a CE. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 121/2005 - 21/03/2005 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que encaminhe a esta Casa, cópia dos decretos de abertura de créditos suplementares, conforme consta no artigo 43, § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2005, para que os vereadores possam acompanhar de forma mais detalhada as alterações sofridas pelo orçamento de nosso município. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 522/2004 - 23/12/2004 - Vimos, através deste solicitar que esta empresa viabilize o transporte de alunos das escolas públicas de Pouso Alegre, em linha no período do meio-dia, ao longo da região que abriga os bairros rurais Imbúia e Anhumas, que hoje é realizado apenas de maneira parcial, não atingindo as necessidades dos moradores. Desde já, para ciência da empresa, avisamos que estaremos solicitando a prefeitura Municipal o cancelamento do transporte escolar próprio, já que o mesmo não dá conta da demanda existente na região. Desde já agradecido pela atenção dispensada e renovando meus protestos de apreço e consideração.

Nº 503/2004 - 09/12/2004 - A Comissão sindicante composta através da Portaria nº 22/04, de 17 de maio de 2004, objetivando apurar responsabilidades pelo desaparecimento de um aparelho de telefonia celular desta Casa, que estava sob a guarda da servidora Maria do Carmo Freitas Macedo, vem comunicar V.Exa. que, em vista das declarações acostadas nos autos do processo supra, não existem dados suficientes para apontar um responsável pelo fato, sendo certo de que houve unanimidade em desonerar de qualquer responsabilidade, a servidora da secretaria de administração da Câmara, Sra.Maria do Carmo F. Macedo. Isto posto, esta Comissão decidiu pelo arquivamento do processo, por não haver como dar continuidade nas averiguações. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 468/2004 - 09/11/2004 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa., para participar de uma reunião com a Comissão de Ordem Social desta Casa de Leis, que realizar-se-á no dia 11 vindouro, quinta-feira, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a analisar o Projeto de Lei 6213/2004, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência dos servidores públicos do município de Pouso Alegre – IPREM, e dá outras providências.. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 467/2004 - 09/11/2004 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa., para participar de uma reunião com a Comissão de Ordem Social desta Casa de Leis, que realizar-se-á no dia 11 vindouro, quinta-feira, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a analisar o Projeto de Lei 6213/2004, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência dos servidores públicos do município de Pouso Alegre – IPREM, e dá outras providências.. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 466/2004 - 09/11/2004 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa., para participar de uma reunião com a Comissão de Ordem Social desta Casa de Leis, que realizar-se-á no dia 11 vindouro, quinta-feira, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a analisar o Projeto de Lei 6213/2004, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência dos servidores públicos do município de Pouso Alegre – IPREM, e dá outras providências.. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 465/2004 - 09/11/2004 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa., para participar de uma reunião com a Comissão de Ordem Social desta Casa de Leis, que realizar-se-á no dia 11 vindouro, quinta-feira, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a analisar o Projeto de Lei 6213/2004, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência dos servidores públicos do município de Pouso Alegre – IPREM, e dá outras providências.. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 464/2004 - 09/11/2004 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Exa., para participar de uma reunião com a Comissão de Ordem Social desta Casa de Leis, que realizar-se-á no dia 11 vindouro, quinta-feira, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a analisar o Projeto de Lei 6213/2004, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência dos servidores públicos do município de Pouso Alegre – IPREM, e dá outras providências.. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 312/2004 - 29/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 02 de julho vindouro, sexta-feira, às 17:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 303/2004 - 16/06/2004 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa. para participar de uma reunião com a Comissão de Ordem Social, que realizar-se-á no dia 18 vindouro, sexta-feira, às 15:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a esclarecer alguns pontos sobre a empresa MS Metais. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 295/2004 - 08/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 15 de junho vindouro, terça-feira, às 17:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 294/2004 - 08/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 15 de junho vindouro, terça-feira, às 16:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 293/2004 - 08/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 15 de junho vindouro, terça-feira, às 17:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 292/2004 - 08/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Exa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 15 de junho vindouro, terça-feira, às 16:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 291/2004 - 08/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 15 de junho vindouro, terça-feira, às 15:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 290/2004 - 08/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 15 de junho vindouro, terça-feira, às 15:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 282/2004 - 03/06/2004 - Pelo presente, vimos, nos termos regimentais, convocar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Sindicante, designada através da Portaria n­º 22/2004, de 17 de maio de 2004, no dia 04 de junho vindouro, sexta-feira, às 13:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do aparelho celular modelo Nokia 8265 i, da Secretaria da Casa, em 04 de maio do ano em curso, pertencente ao Patrimônio da Câmara Municipal, registrado sob o nº 1282. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 266/2004 - 28/05/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Sa., que envie a esta Casa todos os exames realizados pela COPASA, deste janeiro de 2003, quanto a presença de metais pesados nas águas coletadas do rio mandu e distribuída a população de Pouso Alegre. Por favor enviar cópia destes documentos o mais breve possível, tendo em vista a conclusão dos trabalhos da Comissão de Ordem Social, sobre o caso M S Metais. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 262/2004 - 26/05/2004 - Conforme contato anterior, vimos pelo presente, solicitar a presença de representantes dessa empresa para trazer os esclarecimentos necessários sobre o trabalho realizado pela MS Metais, neste município, a fim de que a Comissão de Ordem Social desta Casa possa concluir seus trabalhos. A reunião da COS com os representantes da MS Metais irá ocorrer às 14:00 horas do dia 03 de junho (quinta-feira), na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na sala Bernardino de Campos, que abordará os seguintes assuntos: Esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo de empresas a que pertence a MS Metais Como se deu a instalação da MS Metais em Pouso Alegre Como se deu a escolha do local para a implantação da empresa. Como se deu o processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais e a Prefeitura de Pouso Alegre Explicações da direção da empresa sobre as diversas reclamações dos moradores da região próxima a MS Metais, veiculadas na imprensa local, tais como contaminação por chumbo na água e plantas no local. Informações sobre o monitoramento realizado pela empresa quanto aos impactos ambientais. Existência ou não de interesse da empresa em instalar-se em outra localidade, neste município, mais apropriada para a realização de tal atividade. Contamos com a colaboração de V. Sa., para que o relatório desta Comissão possa ser feito de forma clara e imparcial, trazendo, assim, a verdade dos fatos.

Nº 261/2004 - 26/05/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Exa., a contratação dos serviços de empresa para a realização de exames do solo e de plantas localizadas ao lado da empresa M S Metais Ltda, a fim de confirmar a denúncia apresentada por moradores da região , que afirmam estar a empresa poluindo o local. O resultado deste exame é de grande importância para que a Comissão de Ordem Social desta Casa possa concluir seus trabalhos sobre o caso " MS Metais". cado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 277/2003 - 16/06/2003 - Conforme deliberação dos membros da Comissão Especial composta através da Resolução nº 944/03, solicito a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar, juntamente aos documentos solicitados no item 10 do ofício nº 256/2003, de 09 de junho de 2003, todas as notas de abastecimento (individuais), relativas a cada processo de pagamento de postos de combustíveis. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar protestos de apreço e consideração.

Nº 261/2003 - 09/06/2003 - Nos termos do art. 6º e seus parágrafos da Resolução nº 882, de 10 de setembro de 2001, que "institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal", venho solicitar o meu registro como candidato ao cargo de Corregedor da Câmara, para a eleição que realizar-se-á em Sessão Ordinária, nesta data. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 257/2003 - 09/06/2003 - Pelo presente, vimos, consoante disposições legais e regimentais, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial designada através da Resolução nº 944/03, de 26 de maio de 2003 (cópia anexa), no dia 12 de junho do ano em curso, quinta-feira, às 17:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre orçamento de som e luz para o show do Padre Antônio Maria, que foi realizado recentemente nesta cidade. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 256/2003 - 09/06/2003 - Pelo presente, conforme deliberação dos membros da Comissão Especial criada pela Resolução nº 944/03, com a finalidade precípua de dar andamento nos trabalhos de averiguação da referida Comissão, solicita-se sejam remetidos a esta Casa, os documentos e informações abaixo enumerados, concedendo-se, para tanto, o prazo de quinze dias para o atendimento do solicitado. 1) cópia do processo licitatório do show do Padre Antônio Maria, incluindo notas de empenho, quitações, notas fiscais e dos demais shows ocorridos no período de 2001 até a presente data, cuja renda tenha sido em prol da Fundação; 2) cópia dos contratos de locação firmados no período pela Fundação, incluindo os respectivos processos administrativos; 3) exame aritmético e balancetes de receita e despesa relativos a 2001 e 2002; 4) minutas de receita de 2003, acompanhada dos respectivos comprovantes; extratos bancários das contas (movimentação 2003); 5) informações sobre qual o procedimento adotado pela administração do PROMENOR para controlar as vendas de plantas do viveiro de plantas localizado no Horto Florestal; 6) prestação de contas das receitas auferidas com a barraca do Projeto "Quarta no Parque" e outros projetos artísticos; 7) informar quantos funcionários estão lotados e/ou contratados na Fundação, a função de cada um e suas respectivas remunerações, no período compreendido entre 2001 até a presente data; 8) listagem contendo todas as contratações e demissões no período em referência; todos os remanejamentos de funcionários nos últimos três meses; 9) cópia completa de todos os processos licitatórios relativos à material de impressão gráfica realizados desde o ano de 2001 até a presente data; 10) informar o local de abastecimento dos veículos do PROMENOR e os valores pagos mensalmente, encaminhando as cópias dos processos de pagamento; 11) enviar cópias de todos os processos de pagamento de diárias para viagens realizadas no período de 2001 até a presente data, incluindo os respectivos comprovantes; 12) cópias das Porta

Nº 252/2003 - 09/06/2003 - Face a informações dirigidas a alguns edis desta Casa sobre procedimentos adotados pela administração dessa Fundação, que requerem os devidos esclarecimentos, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, em decisão colegiada, usando de suas prerrogativas, consoante dispositivos legais e regimentais, entendeu ser necessária a composição de uma Comissão Especial para efetuar levantamentos acerca do funcionamento do PROMENOR (cópia da Resolução anexa). Assim sendo, informamos a V.Sa., na qualidade de representante da Fundação Pouso-alegrense Pró-Valorização do Menor, sobre o início dos trabalhos da citada Comissão, ressaltando que será garantido, no decorrer de todo o processo, o princípio do contraditório e da ampla defesa, inclusive concedendo a possibilidade de acompanhar o andamento das reuniões, pessoalmente ou através de algum assessor, se assim o entender necessário. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 244/2003 - 04/06/2003 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. que a Comissão Especial criada na Sessão Ordinária do dia 26 do mês em curso, composta através da Resolução nº 944/2003, de 26/05/2003, em reunião de instalação realizada na sede deste Legislativo, dia 03 pp., com a presença de seus membros, resolveu indicar o Vereador André Adão Antunes para ocupar o cargo de Presidente, ficando assim definida a composição da referida Comissão: ANDRÉ ADÃO ANTUNES – PRESIDENTE GERALDO CUNHA FILHO – RELATOR DANIEL DIAS – SECRETÁRIO FIRMO DA MOTTA PAES – MEMBRO OLIVEIRA ALTAIR AMARAL - MEMBRO Por oportuno, solicitamos o acompanhamento da assessoria jurídica da Casa e da Sra. Fátima Belani Ribeiro, Secretária de Administração da Câmara, bem como, autorização para que a Comissão possa utilizar-se das dependências do Plenário desta Casa para a realização das reuniões. Informamos, ainda, que a próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 05/06, quinta-feira, às 17:00 horas. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 239/2003 - 04/06/2003 - Face ao início dos trabalhos da Comissão Especial composta para efetuar levantamentos de procedimentos da Fundação PROMENOR

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 61/2003 - 27/01/2003 - Reiterando ofício nº 462/02, expedido pelo então presidente da CEI composta através da Portaria nº 19/2002, Vereador Hebert de Campos, vimos solicitar informações acerca do abaixo exposto. Em reunião realizada no dia 10 de abril de 2002, nesta Câmara, entre Vossa Senhoria, os membros da referida Comissão e o diretor adjunto da DRS, Dr. Gilberto Carvalho Teixeira, foi registrada a informação da realização de uma auditoria pela Secretaria Regional de Saúde, através da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) Regional de Pouso Alegre, acerca dos motivos que levaram a diretoria do Hospital das Clínicas Samuel Libânio a divulgar que seriam desativados os serviços de atendimento do Pronto Socorro daquela entidade. Tal fato ensejou a paralização da contagem do prazo concedido à Comissão Especial composta para apurar os motivos da desativação dos serviços do Pronto Socorro, para reiniciar os trabalhos somente após a divulgação dos resultados da indigitada auditoria, estando os procedimentos ainda pendentes. Em virtude do trágico acidente que ceifou a vida de nosso ilustre companheiro, Hebert, solicitamos seja esta Comissão informada sobre o desfecho da referida auditoria, com a finalidade de concluir os trabalhos da CEI. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 1257/2001 - 14/11/2001 - Atendendo solicitação de V. Sa., encaminhamos anexo cópia da relação de servidores da Prefeitura Municipal. Sem mais para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 1222/2001 - 07/11/2001 - Faço uso do presente para felicitar os novos membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários e similares, para o mandato de 2001/2004, augurando pleno êxito frente à nova empreitada que, tenho certeza, virá de encontro às aspirações da classe representada, haja vista o espírito comum de luta que norteia as ações de cada integrante dessa operosa entidade. Com protestos de meu elevado apreço e consideração.

Nº 1142/2001 - 15/10/2001 - Face à sanção da Lei nº 3.921-A/2001, que dispõe sobre o atendimento em estabelecimento bancário no âmbito do Município, a Comissão Permanente de Ordem Social vem, respeitosamente, solicitar que para o processo de elaboração da regulamentação da referida norma legal, haja a participação dos membros da citada Comissão, que sugere, de antemão, seja realizada uma reunião entre seus membros e os responsáveis pelo setor que responde pelo assunto nessa Administração Municipal, no próximo dia 29, segunda feira, às 15:00 horas. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., antecipo agradecimentos pela atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1109/2001 - 03/10/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa. autorização para que a Secretaria da Casa forneça a este Vereador cópias reprográficas de todas as Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal, desde o mês de maio do corrente ano. Sendo só o que se me apresenta, manifesto ao ensejo, renovados protestos de apreço.

Nº 1093/2001 - 01/10/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa. autorização para que a Secretaria da Casa forneça a este Vereador, em cópias reprográficas e em disquetes, todos os Projetos de Leis e de Resoluções e Propostas de Emenda à Lei Orgânica que foram apreciados neste Parlamento, no corrente ano. Por oportuno, solicito ainda, as cópias de todos os manifestos populares recebidos nesta Câmara em virtude do Projeto de Resolução que dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores. Sendo só o que se me apresenta, manifesto ao ensejo, renovados protestos de apreço.

Nº 993/2001 - 04/09/2001 - Requeiro, através deste, cópia do Projeto de Resolução nº 884/2001, que "autoriza a execução do orçamento programa da Câmara Municipal de Pouso Alegre para o exercício financeiro de 2002". Sem mais para o momento,

Nº 992/2001 - 04/09/2001 - Requeiro, através deste, cópias dos pareceres da assessoria jurídica desta Câmara Municipal das seguintes proposições: Projeto de Lei 5768/2001, encaminhado às comissões permanentes em 21/05/01; Projeto de Lei 5780/2001, encaminhado às comissões permanentes em 04/06/01; Projeto de Lei 5782/2001, encaminhado às comissões permanentes em 04/06/01; Projeto de Resolução 882/2001.

Nº 990/2001 - 04/09/2001 - Tendo em vista que as atas das sessões da Câmara não vêm sendo disponibilizadas aos vereadores no tempo, ao meu ver, adequado para análise com a antecedência necessária para sua apreciação e aprovação em Plenário, requeiro a V.Exa. que uma cópia da mesma esteja à disposição dos edis, no máximo, até as sextas-feiras anteriores às Sessões. Aproveito o ensejo para requerer cópias das próximas atas de todas as Sessões, sempre nos dias úteis anteriores às Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa.

Nº 857/2001 - 25/07/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que verifique a possibilidade de estender o prazo para que a Sra. Corina Brasil Oliveira, que foi notificada pelos fiscais da Prefeitura Municipal devido a problemas na calçada defronte a residência da mesma (notificação anexa), possa realizar esta obra em um prazo de três mês, visto que a mesma está com dificuldades financeiras, e precisa preparar seu orçamento para tal obras. Certo de poder contar com a atenção e compreensão de V.Sa., agradeço antecipadamente a atenção dispensada, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 761/2001 - 21/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de informar a este Vereador, quais os requisitos necessários para um aluno do curso de jornalismo fazer estágio em sua área de atuação, através de contrato firmado com empresa do ramo. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 726/2001 - 11/06/2001 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o realease elaborado pela Assessoria de Imprensa desta Casa, acerca da Sessão Ordinária do dia 04 do mês em curso, que foi enviado à imprensa local. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Exa., subscrevo-me,

Nº 711/2001 - 06/06/2001 - Pelo presente, venho, respeitosamente, solicitar maiores informações e esclarecimentos quanto ao parecer exarado acerca do Projeto de Lei nº 5.770/01, em 06/04/2001: 1) Em qual artigo do citado Projeto de Lei, especificamente, está determinado que recursos destinados ao mesmo serão Municipais? 2) Em qual dispositivo constitucional municipal V.Exa. baseou-se para anuir que: "dispõe a Lei Orgânica Municipal, qualquer projeto que envolva movimentação econômica/financeira será prerrogativa, somente, do Senhor Prefeito Municipal. Entendo que as respostas acima são de fundamental importância para nosso maior entendimento sobre o assunto. Desde já, agradecido pela atenção dispensada a este Vereador, subscrevo-me,

Nº 704/2001 - 04/06/2001 - Pelo presente, solicito, em caráter de urgência, a especial atenção de V.Sa. para com a Srta. Valdene de Fátima Silva, portadora de paralisia cerebral congênita, já cadastrada no departamento de assistência social desse Executivo, a qual está necessitando dos medicamentos constantes no receituário anexo, nas quantidades especificadas, em virtude de crises constantes de dor que a mesma vem sofrendo sem a utilização dos ditos medicamentos, haja vista sua família não dispor dos recursos para a aquisição dos mesmos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 661/2001 - 25/05/2001 - Em atenção ao expediente do líder do Prefeito na Câmara, Vereador Geraldo Cunha Filho, comunicando sobre agendamento de reuniões entre o Chefe do Poder Executivo e os Vereadores, faço uso do presente para informar que, infelizmente, este Vereador está impossibilitado de comparecer na data e horário informados, em virtude de incompatibilidade de horários. Por oportuno, solicito a especial gentileza de verificar a possibilidade de marcar as citadas reuniões em outro dia da semana, possibilitando, assim, a presença deste Vereador junto aos demais edis. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 659/2001 - 25/05/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de interceder em favor da comunidade do bairro Cidade Vergani e adjacências, visando a melhoria do transporte coletivo para aquela localidade, garantindo o percurso dos ônibus até o ponto final daquele bairro, principalmente o que faz o último horário do dia, bem como atentando para o cumprimento dos horários daquela linha, pois segundo os moradores, com os quais este Vereador esteve reunido recentemente, foram colocados alguns ônibus para reforçar o trajeto, mas está havendo muitos atrasos e o horário de 17:45 horas, sentido centro-bairro, que muito estava servindo, não está passando. Esperando poder contar com a atenção de V.Sa. para com o pedido em tela, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 639/2001 - 21/05/2001 - Prezadíssimo Prof. Dr. Angêlo Guersoni, os Vereadores que esta subscrevem, integram a Comissão de Ordem Social da Câmara Municipal de Pouso Alegre e, vem, respeitosamente, expor e requerer o seguinte: São do nosso conhecimento as dificuldades financeiras que assolam as instituições de ensino privado no País, como também são do nosso conhecimento as dificuldades por que passam os alunos e originam os altos índices de inadimplência. Diante disso temos concentrado esforços no sentido de estabelecer um debate em busca de uma solução comum, para tanto precisamos fundamentar nossas razões, assim sendo, valemo-nos do presente para solicitar seus bons préstimos em fornecer a este Edil o balancete desta instituição e quaisquer outras informações que nos sirvam de subsídios para o nosso trabalho, sendo que comprometemos em não dar qualquer tipo de publicidade, sendo a busca de solução para os universitários nossa única e exclusiva intenção, sem causar qualquer tipo de prejuízo à esta sempre respeitável instituição de ensino.

Nº 638/2001 - 21/05/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. a cessão do auditório desta Câmara Municipal, para a realização de uma reunião com os artistas locais, destinada a discutir o Projeto de Lei de incentivo à cultura, no dia 23 vindouro, às 16:00 horas. Contando com a especial atenção de V.Exa., manifesto os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 599/2001 - 10/05/2001 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre tem se destacado este ano pela disposição de trabalho demonstrada pelos atuais Vereadores. Estes, em conexão com os reais anseios populares, vêm defendendo de forma intransigente: os direitos da população rural, do meio ambiente, da educação, do esporte, das entidades comprometidas com a assistência social, do povo humilde dos bairros mais carentes, de preocupação com a saúde, etc. Dentro desta perspectiva, nós, Vereadores, também demonstramos profundo respeito com outro interesse popular: a vontade de participar mais ativamente da vida política da Câmara Municipal. Quase todos os Vereadores participaram, em fevereiro, do debate e construção coletiva de um Projeto de Lei de Tribuna Livre que atendesse os interesses de Vereadores e da sociedade civil. O referido projeto, após estudos profundos e troca de experiências com Municípios que adotaram com sucesso idéia semelhante (Recife, Curitiba, São Bernardo do Campo, etc), finalmente ficou pronto (vide cópia em anexo). Tal proposição, como referido, é de autoria coletiva. Portanto, em hipótese alguma poderá possuir apenas um autor, e, sim, vários Vereadores autores. Sendo assim, convidamos V.Sa. a tornar-se junto conosco mais um daqueles que vão entrar para a história política de Pouso Alegre ao se tornar um dos pais desta proposição reclamada, há muito, pelo povo organizado de nossa cidade. Como previamente combinado com os representantes da sociedade civil durante o evento de fevereiro, o Projeto de Lei da Tribuna Livre será lançado no início de junho pelos Vereadores em conjunto com a sociedade civil em cerimônia solene, com a presença da imprensa local e estadual. Desde já, solicitamos sua confirmação quanto à autoria de V.sa. do referido Projeto e desejo em continuar participando desta empreitada conosco. Com apreço e consideração,

Nº 574/2001 - 07/05/2001 - Nós, da Comissão Permanente de Ordem Social, em conjunto com as entidades abaixo relacionadas, temos o prazer de convidá-los à participar da próxima Audiência Pública a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de diagnosticarmos a SITUAÇÃO DO LIXO de nossa cidade, nos seus mais variados aspectos. O evento tem como objetivo subsidiar o 1º Seminário Ambiental de Pouso Alegre que irá construir uma Agenda Ambiental para o Município. A contribuição de todos os membros desta Casa para o debate é de suma importância para alcançar os elevados ideais deste intento. A audiência pública irá ocorrer no auditório da Câmara Municipal de Pouso Alegre, nesta quarta-feira, dia 09 do mês em curso, às 16:00 horas. Desde já, agradecendo a presença de V.Sas. para participar neste importante debate, subscrevemo-nos,

Nº 573/2001 - 07/05/2001 - Pelo presente, solicito a autorização de V.Exa. para que a Comissão de Ordem Social realize audiência pública nas dependências desta Casa de Leis, com vistas a organizar uma agenda ambiental no Município, no dia 09 do mês em curso, às 16:00 horas. Por ser um assunto de relevante interesse público, aproveito o ensejo para convidar V.Exa. para que participe conosco nessa empreitada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 555/2001 - 02/05/2001 - Considerando que a Comissão Permanente de Ordem Social da Câmara Municipal em conjunto com o Movimento Cultural de Pouso Alegre vem, desde março, do ano em curso elaborando um Projeto de Lei Municipal de Incentivo à Cultura e, por outro lado, que estamos cientes de que o Poder Executivo tem um projeto similar em fase de análise por parte de seu Departamento Jurídico, solicitamos que nos seja enviada uma cópia do referido projeto do Executivo, com vistas à realização de um projeto comum que esteja de acordo com os interesses de ambas as partes e da comunidade em geral. Solicitamos, ainda, que o aludido projeto nos seja enviado o mais breve possível, tendo em vista que a próxima audiência desta Comissão junto aos artistas locais realizar-se-á no dia 15 do mês em curso Esperando contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. frente a esta operosa gestão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em epígrafe, manifestando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 554/2001 - 02/05/2001 - Nós, da Comissão Permanente de Ordem Social, em conjunto com as entidades abaixo relacionadas, temos o prazer de convidá-lo à participar da próxima Audiência Pública a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de diagnosticarmos A SITUAÇÃO DO LIXO de nossa cidade, nos seus mais variados aspectos. O evento tem como objetivo subsidiar o 1º Seminário Ambiental de Pouso Alegre que irá construir uma Agenda Ambiental para o Município. Sua contribuição para o debate é de suma importância, tendo em vista a atuação de V.Sa. nesta área. Sendo assim, solicitamos-lhe uma breve apresentação e análise (de aproximadamente 15 minutos) acerca de seu trabalho em relação ao tema. Porém, caso V.Sa. não possa estar presente ao evento, pedimos respeitosamente que envie-nos um relatório sobre o assunto em questão. A audiência pública irá ocorrer no auditório da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta quarta-feira, dia 09 do mês em curso, às 16:00 horas. Desde já, agradecendo sua presença e participação neste importante debate, subscrevemo-nos,

Nº 553/2001 - 02/05/2001 - Nós, da Comissão Permanente de Ordem Social, em conjunto com as entidades abaixo relacionadas, temos o prazer de convidá-lo à participar da próxima Audiência Pública a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de diagnosticarmos A SITUAÇÃO DO LIXO de nossa cidade, nos seus mais variados aspectos. O evento tem como objetivo subsidiar o 1º Seminário Ambiental de Pouso Alegre que irá construir uma Agenda Ambiental para o Município. Sua contribuição para o debate é de suma importância, tendo em vista a atuação de V.Sa. nesta área. Sendo assim, solicitamos-lhe uma breve apresentação e análise (de aproximadamente 15 minutos) acerca de seu trabalho em relação ao tema. Porém, caso V.Sa. não possa estar presente ao evento, pedimos respeitosamente que envie-nos um relatório sobre o assunto em questão. A audiência pública irá ocorrer no auditório da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta quarta-feira, dia 09 do mês em curso, às 16:00 horas. Desde já agradecendo sua presença e participação neste importante debate, subscrevemo-nos,

Nº 552/2001 - 02/05/2001 - Nós, da Comissão Permanente de Ordem Social, em conjunto com as entidades abaixo relacionadas, temos o prazer de convidá-lo à participar da próxima Audiência Pública a realizar-se na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de diagnosticarmos A SITUAÇÃO DO LIXO, nosseus mais variados aspectos, de nossa cidade. O evento tem como objetivo subsidiar o 1º Seminário Ambiental de Pouso Alegre que irá construir uma Agenda Ambiental para o Município. Sua contribuição para o debate é de suma importância, tendo em vista a atuação realizada por V.Sa. nesta área. Sendo assim, solicitamos-lhe uma breve apresentação e análise (de aproximadamente 15 minutos) acerca de seu trabalho em relação ao tema. Caso V.Sa. não possa estar presente ao evento, pedimos respeitosamente que envie-nos um relatório sobre o assunto em questão. A audiência pública irá ocorrer no auditório da Câmara Municipal de Pouso Alegre nesta quarta-feira, dia 09 do mês em curso, às 16:00 horas. Desde já agradecendo sua presença e participação neste importante debate, subscrevemo-nos,

Nº 513/2001 - 23/04/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social tem o prazer de convidar V.Exa. a participar de nossa próxima reunião, que realizar-se-á no dia 25 do mês em curso, quarta-feira, às 17:00 horas, no Anexo I do prédio desta Casa, para organizar o 1º Seminário Ambiental de Pouso Alegre. Contando com a prestigiosa presença de V.Exa., prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 501/2001 - 18/04/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social tem o prazer de convidar V.Exa. a participar de nossa próxima reunião, que realizar-se-á no dia 25 do mês em curso, quarta-feira, às 17:00 horas, no Anexo I do prédio desta Casa, para organizar o 1º Seminário Ambiental de Pouso Alegre. O mesmo tem origem em várias propostas de debates feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, referente à questão do lixo e pelo Grupo G.E.VI.BRA, que solicitou a esta Comissão, audiências para a construção de uma agenda ambiental. Aproveitamos a oportunidade para solicitar de V.Exa., a liberação da sala de auditório para que se efetive tal evento na referida data. Contando com a prestigiosa presença de V.Exa., agradecemos a atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 490/2001 - 16/04/2001 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa. autorizar o pagamento da contribuição anual ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, que é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em outubro de 1952, reconhecido de Utilidade Pública pelo Decreto Federal nº 34.661, de 19/11/53, e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 2.149/93, objetivando incrementar e modernizar a assessoria técnica e jurídica direcionada aos membros desta Casa, através dos informes técnicos daquela Instituição, Instruções acerca das inovações da área de administração pública, pareceres jurídicos acerca das questões mais polêmicas, programas de capacitação e treinamento, etc. É uma entidade de reconhecida idoneidade e competência, que tem por missão promover o Município como esfera autônoma de governo, fortalecer sua capacidade de formular políticas, prestar serviços e fomentar o desenvolvimento local, objetivando uma sociedade democrática e a valorização da cidadania. Isto posto, solicitamos considerar o pedido em tela, para que esta Câmara, imbuída em seu ideal de trabalho em prol da comunidade, possa contar com o importante apoio daquele renomado Instituto.

Nº 441/2001 - 02/04/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências desse conceituado educandário, para a realização da 1ª Plenária Geral de nosso mandato, que tem o fito de prestar contas dos três primeiros meses de mandato deste Vereador e definir ações para o próximo trimestre. Esperando poder contar com os bons préstimos de V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 440/2001 - 02/04/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. a autorização para a utilização da sala de audiências constante do anexo I desta Câmara Municipal, nos dias 03 e 04 próximos, terça e quarta-feira, às 16:00 horas, para a realização de audiências públicas da Comissão Permanente de Ordem Social. Outrossim, reitero o convite à V.Exa. para participar das respectivas audiências públicas, valendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 439/2001 - 02/04/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social, convoca os integrantes do Movimento Cultural a participarem da 4ª Audiência Pública, que realizar-se-á nesta Casa, às 16:00 horas do próximo dia 03 do mês em curso, terça-feira, para dar continuidade aos debates sobre os projetos de incentivo à cultura, junto a representantes da Administração Pública e demais membros desta Casa de Leis. Sua presença é de fundamental importância para o sucesso desta empreitada.

Nº 437/2001 - 02/04/2001 - Cumprimentando-a, cordialmente, venho pelo presente solicitar de V. Sa., cópia do estatuto da Fundação Pró-menor. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 423/2001 - 29/03/2001 - Face ao expediente encaminhado a esta Casa pelo Deputado Cristiano Canedo, cuja cópia segue anexa, a Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária solicita a V.Exa. esclarecer este Legislativo sobre a utilização dos recursos do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério em nosso Município. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para apresentar elevados protestos de apreço e consideração,

Nº 420/2001 - 29/03/2001 - Pelo presente, solicito o especial empenho de V.Sa. em favor do Sr. Lecir Bento dos Santos, que reside à Rua 09, nº 595, no bairro Cidade Jardim, que teve sua casa completamente destelhada, em razão dos fortes ventos que atingiram aquela região, no início desta semana, esclarecendo que o mesmo não possui condições financeiras para arcar com o ônus dos prejuízos causados, necessitando do apoio dessa Administração Municipal, para auxiliá-lo nesta grande dificuldade. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida, peculiares a V.Sa. a frente dessa Assistência Social, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 415/2001 - 29/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 412/2001 - 29/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 411/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 410/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 409/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 408/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 407/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 406/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 405/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 404/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração conjunta de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 401/2001 - 28/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social convida V.Sa. a participar, das audiências públicas para tratar de assuntos relativos aos direitos dos deficientes físicos, visando estudos para a elaboração de projetos que visem a integração dos portadores de deficiência à sociedade. As datas e horários agendados para os debates, que realizar-se-ão no prédio desta Casa, são os seguintes: Dia 30 do mês em curso, sexta-feira, às 16:00 horas, que contará com a presença da Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos; Dia 04 de abril vindouro, quarta-feira, às 16:00 horas, com a presença da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pedagoga e coordenadora da COADE e Presidente da Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos – AVIDA. A presença de V.Sa. é imprescindível para atingirmos o elevado objetivo social deste intento. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 391/2001 - 27/03/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. em favor do Sr. Samuel Cruz da Rocha, que reside na Rua 13, nº 550, no bairro Cidade Jardim, que teve sua casa completamente destelhada, provocando a total destruição de sua caixa d'água e grandes rachaduras nas paredes, em razão dos fortes ventos que atingiram aquela região, na tarde de ontem, sendo que o mesmo não possui condições financeiras para arcar com o ônus dos prejuízos causados, necessitando do apoio dessa Administração Municipal, para auxiliá-lo nesta grade dificuldade. Na certeza de poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa. a frente dessa Assistência Social, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 386/2001 - 26/03/2001 - Os integrantes da Comissão Permanente de Ordem Social, convoca os Senhores Vereadores e a comunidade em geral, para uma audiência pública, no dia 30 vindouro, sexta-feira, às 16:00 horas, no prédio desta Câmara Municipal, para iniciarmos discussões visando a elaboração de anteprojeto que beneficiem os Portadores de Deficiência no âmbito do Município. Nesta ocasião, será ministrada uma palestra pela Profª Elizabeth de Camargo Magalhães Castro, pesquisadora do bilingüismo da educação de surdos-mudos, que marcará o início de nossa luta em prol dos deficientes. Contando com a presença dos nobres pares e dos segmentos da sociedade que tencionem auxiliar nesta nobre empreitada, subscrevemo-nos,

Nº 385/2001 - 26/03/2001 - Visando a continuidade da elaboração de anteprojeto para a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, conforme previsto no parágrafo único do art. 168 da Lei Orgânica Municipal, e da Lei de Incentivo Fiscal, convidamos os ilustres Vereadores à esta Casa, bem como os membros da comunidade que tenham interesse no assunto, para participar, no próximo dia 23, quarta-feira, às 16:00 horas, no prédio desta Câmara, de uma reunião acerca dos assuntos em questão. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 384/2001 - 26/03/2001 - Pelo presente, solicito a autorização de V.Exa. para que a Comissão de Ordem Social realize audiência pública nas dependências desta Casa de Leis, nos dias 28 e 30 do mês em curso, às 16:00 horas. Por ser um assunto de relevante interesse público, aproveito o ensejo para convidar V.Exa. para que participe conosco nessa empreitada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 363/2001 - 19/03/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. a autorização para a utilização da sala de audiências constante do anexo I desta Câmara Municipal, no dia 23 vindouro, sexta-feira, às 16:00 horas, para a realização de debate entre diversos segmentos da sociedade e os nobres pares deste Legislativo, sobre projetos da área cultural no âmbito do Município. Desde já, reitero o convite à V.Exa. para participar desta empreitada, valendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 362/2001 - 19/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social, convoca os interessados a participarem de nova reunião, a realizar-se nesta Casa, às 16:00 horas do próximo dia 23 do mês em curso, sexta-feira, para dar continuidade à 1ª audiência pública realizada com o objetivo primordial de debater projetos de incentivo à cultura, junto a representantes da Administração Pública, demais membros desta Casa de Leis e representantes do movimento cultural do Município. Sua presença é de fundamental importância para o sucesso desta empreitada.

Nº 359/2001 - 19/03/2001 - Venho através desta informar que esta Comissão de Ordem Social está realizando audiências públicas para, em conjunto com o movimento cultural e a Prefeitura de nossa cidade, encontrar caminhos para uma política eficaz de incentivo à produção cultural dos cidadãos de Pouso Alegre. É importante salientar que antes mesmo das audiências, já havíamos tido a iniciativa de encaminhar, dia 19 de Janeiro deste ano, um anteprojeto ao Secretário Municipal de Cultura propondo a criação do FUMPROARTE, uma experiência bem sucedida de incentivo à cultura da prefeitura de Porto Alegre/RS. Sendo assim, tendo em vista a iniciativa do vereador Marcos Campanella de apresentar à esta Casa um Projeto de Lei para o mesmo assunto (este projeto entrou em tramitação no mês de março), a Comissão de Ordem Social tomou a iniciativa de convidar artistas e membros da administração para construirmos coletivamente (Vereadores - Administração Municipal - Comunidade) proposições que beneficiem os artistas e grupos culturais de nossa cidade. Todos as idéias (PL No. 5703/2001 e FUMPROARTE) em discussão nesta Comissão de Ordem Social propõem a instituição de um Fundo Municipal de Apoio à Cultura com a criação de uma Comissão que irá analisar, avaliar e escolher os projetos à serem beneficiados com os recursos do Fundo. Inclusive já existe consenso quanto à importância de que esta Comissão de Cultura seja formada democraticamente, onde seus membros sejam pessoas eleitas pelo movimento cultural e indicadas pela Administração Municipal. Na realidade, uma parte da Comissão caberia à sociedade civil eleger, e, a outra parte, caberia à Prefeitura indicar. Segundo o FUMPROARTE, a presidência da Comissão caberia, inclusive, ao Secretário Municipal de Cultura. A I Audiência Pública foi importante para que o movimento cultural conhecesse as proposições em debate e pudesse avaliá-las. Nela, vários artistas tiveram espaço para emitir suas opiniões. A Administração Municipal foi convidada à participar, mas, infelizmente, nos enviou um ofício (No. 071/001

Nº 357/2001 - 19/03/2001 - Venho através desta informar que esta Comissão de Ordem Social está realizando audiências públicas para, em conjunto com o movimento cultural e a Prefeitura de nossa cidade, encontrar caminhos para uma política eficaz de incentivo à produção cultural dos cidadãos de Pouso Alegre. É importante lembrar que antes mesmo das audiências, já havíamos tido a iniciativa de encaminhar à V. Sa, dia 19 de Janeiro deste ano, um anteprojeto propondo a criação do FUMPROARTE, uma experiência bem sucedida de incentivo à cultura da prefeitura de Porto Alegre/RS. Sendo assim, tendo em vista a iniciativa do vereador Marcos Campanella de apresentar à esta Casa um Projeto de Lei para o mesmo assunto, a Comissão de Ordem Social tomou a iniciativa de convidar artistas e membros da administração para construirmos coletivamente (Vereadores - Administração Municipal - Comunidade) proposições que beneficiem os artistas e grupos culturais de nossa cidade. Todos as idéias (PL No. 5703/2001 e FUMPROARTE) em discussão nesta Comissão de Ordem Social propõem a instituição de um Fundo Municipal de Apoio à Cultura com a criação de uma Comissão que irá analisar, avaliar e escolher os projetos à serem beneficiados com os recursos do Fundo. Inclusive já existe consenso quanto à importância de que esta Comissão de Cultura seja formada democraticamente, onde seus membros sejam pessoas eleitas pelo movimento cultural e indicadas pela Administração Municipal. Na realidade, uma parte da Comissão caberia à sociedade civil eleger, e, a outra parte, caberia à Prefeitura indicar. Segundo o FUMPROARTE, a presidência da Comissão caberia, inclusive, ao Secretário Municipal de Cultura. A I Audiência Pública foi importante para que o movimento cultural conhecesse as proposições em debate e pudesse avaliá-las. Nela, vários artistas tiveram espaço para emitir suas opiniões. Infelizmente, V. Sa. nos enviou um ofício (No. 071/001) dizendo que não poderia comparecer. Entretanto, esperamos que na II Audiência, do próximo dia 23/03, a Secretaria Municipal de Cult

Nº 335/2001 - 13/03/2001 - A Comissão Permanente de Ordem Social, convida V.Sa. para participar, na próxima sexta-feira, dia 16 de março, às 16:00 horas, nesta Câmara, de uma reunião para debater o encaminhamento de projetos na área cultural, abrindo assim uma oportunidade para que as pessoas envolvidas na respectiva área, possam articular suas idéias fornecendo subsídios que possibilitem a elaboração de propostas, garantindo aos cidadãos o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura. Contando com a presença de V.Sa., indispensável para o êxito desta empreitada, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 329/2001 - 12/03/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. a autorização para a utilização da sala de audiências constante do anexo I desta Câmara Municipal, no dia 16 vindouro, sexta-feira, às 16:00 horas, para a realização de debate entre diversos segmentos da sociedade e os nobres pares deste Legislativo, sobre projetos da área cultural no âmbito do Município. Desde já, convido V.Exa. para participar desta empreitada, valendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 257/2001 - 20/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa., com a finalidade de autorizar que sejam afixados alguns cartazes divulgando a audiência pública que realizar-se-á nesta quarta-feira, dia 21 do mês em curso, no Teatro Municipal, para tratar de assunto de grande interesse para pais e alunos dessa conceituada Instituição, relacionado ao financiamento estudantil (crédito educativo). Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 256/2001 - 20/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa., com a finalidade de autorizar que sejam afixados alguns cartazes divulgando a audiência pública que realizar-se-á nesta quarta-feira, dia 21 do mês em curso, no Teatro Municipal, para tratar de assunto de grande interesse para pais e alunos dessa conceituada Instituição, relacionado ao financiamento estudantil (crédito educativo). Na certeza de poder contar com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 248/2001 - 19/02/2001 - Pelo presente, solicitamos respeitosamente a retirada do Projeto de Lei 5.697/2001, em trâmite na Câmara Municipal, de autoria desse Poder Executivo, que "institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências" , com a finalidade de, coletivamente, encaminharmos alternativas melhores em relação à proposição apresentada. Acreditamos que o referido Projeto penaliza em alto grau, os cidadãos em atraso com seus tributos, já que eleva em 9,26 %, em apenas um mês, o valor da UFM, em substituição a UFIR. Consideramos também que tal iniciativa institui um tipo de correção monetária nos tributos e taxas municipais, o que entra em conflito com a legislação vigente. Ainda assim, tal correção incidirá, segundo o Projeto de Lei, em um dos índices mais altos que existe atualmente: o IGP-M/FGV (que acumula 9,27 % nos últimos 12 meses). Por que não utilizamos um índice mais condizente com a realidade do povo pouso-alegrense? Poderia ser o IPC-FIPE (4,18 %) ou o INPC-IBGE (5,43%). Discordamos, também, quanto à incidência de juros e muitas sobre os valores corrigidos monetariamente. Desta forma, o Executivo estará punindo triplamente aquele que não paga seu tributo em dia. Por que não incidir juros e multas sobre o valor a ser pago em real? Sabemos que existem mal pagadores em nossa cidade. No entanto, também existem desempregados e os que vivem com baixos salários, que atrasam seus tributos não porque querem, mas sim, devido à grave crise social por que passa nosso país atualmente. Entendemos que tal projeto poderá agravar as dificuldades que os cidadãos enfrentam em pagar seus tributos. Portanto, se a inadimplência é alta hoje, caso o Projeto de Lei 5.697/2001 seja aprovado, será ainda maior no futuro. Na verdade, acreditamos que para aumentar a arrecadação municipal serão necessárias medidas que melhorem a renda das famílias pouso-alegrenses, com projetos como Bolsa-Escola e Programa de Garantia de Renda Mínima, aliados também a programas de Geração de Emprego, como propomos ao Executivo Municipal em

Nº 247/2001 - 19/02/2001 - Pelo presente, solicitamos respeitosamente a retirada do Projeto de Lei 5.697/2001, em trâmite na Câmara Municipal, de autoria desse Poder Executivo, que "institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências" , com a finalidade de, coletivamente, encaminharmos alternativas melhores em relação à proposição apresentada. Acreditamos que o referido Projeto penaliza em alto grau, os cidadãos em atraso com seus tributos, já que eleva em 9,26 %, em apenas um mês, o valor da UFM, em substituição a UFIR. Consideramos também que tal iniciativa institui um tipo de correção monetária nos tributos e taxas municipais, o que entra em conflito com a legislação vigente. Ainda assim, tal correção incidirá, segundo o Projeto de Lei, em um dos índices mais altos que existe atualmente: o IGP-M/FGV (que acumula 9,27 % nos últimos 12 meses). Por que não utilizamos um índice mais condizente com a realidade do povo pouso-alegrense? Poderia ser o IPC-FIPE (4,18 %) ou o INPC-IBGE (5,43%). Discordamos, também, quanto à incidência de juros e muitas sobre os valores corrigidos monetariamente. Desta forma, o Executivo estará punindo triplamente aquele que não paga seu tributo em dia. Por que não incidir juros e multas sobre o valor a ser pago em real? Sabemos que existem mal pagadores em nossa cidade. No entanto, também existem desempregados e os que vivem com baixos salários, que atrasam seus tributos não porque querem, mas sim, devido à grave crise social por que passa nosso país atualmente. Entendemos que tal projeto poderá agravar as dificuldades que os cidadãos enfrentam em pagar seus tributos. Portanto, se a inadimplência é alta hoje, caso o Projeto de Lei 5.697/2001 seja aprovado, será ainda maior no futuro. Na verdade, acreditamos que para aumentar a arrecadação municipal serão necessárias medidas que melhorem a renda das famílias pouso-alegrenses, com projetos como Bolsa-Escola e Programa de Garantia de Renda Mínima, aliados também a programas de Geração de Emprego, como propomos ao Executivo Municipal em

Nº 238/2001 - 16/02/2001 - Em nome da Comissão Permanente de Ordem Social, a qual, nos termos do art. 37, § 3º, alíneas "b" e "h" da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 43, II, e 48, XIII, do Regimento Interno da Câmara, venho, respeitosamente, solicitar de V.Exa., autorizar o acompanhamento da assessoria jurídica, da assesoria de imprensa e de servidores do quadro efetivo do Legislativo, nas audiências públicas que serão realizadas, doravante, destinadas a subsidiar o processo legislativo. O acompanhamento solicitado é de vital importância para o bom andamento de tais reuniões, que têm a finalidade específica de levar a bom termo o processo de fortalecimento das instituições democráticas de nosso Município, através dos Vereadores, que se constituem no elo de ligação entre os cidadãos e os demais poderes instituídos. Na certeza de poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 236/2001 - 15/02/2001 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa., para participar de uma audiência pública, que realizar-se-á no dia 20 vindouro, às 16:00 horas, terça-feira, nesta Câmara Municipal, destinada a fazer análise sobre a situação do auxílio aos estudantes para o pagamento de suas mensalidades nas instituições de ensino superior em Pouso Alegre. Serão debatidas, na oportunidade, a atual política acerca do programa de financiamento estudantil do Governo Federal (FIES) e as dificuldades encontradas pelas Faculdades, em virtude da elevada inadimplência dos alunos, com vistas a buscar soluções no âmbito municipal para a resolução de tais problemas. É de fundamental importância que essa Instituição esteja representada no referido evento, com o fito de trazer informações acerca dos assuntos que serão discutidos, para que seja possível ao Vereador o total entendimento do assunto, desta forma, fornecendo condições ao Legislativo Municipal de atuar na elaboração de projetos que venham suprir tais necessidades. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 233/2001 - 15/02/2001 - Pelo presente, solicito a autorização de V.Exa. para que a Comissão de Ordem Social realize uma audiência pública nas dependências desta Casa de Leis, para discutir o programa de Financiamento Estudantil do Governo Federal (FIES). Por ser um assunto de relevante interesse público, aproveito o ensejo para convidar V.Exa. para que participe conosco nessa empreitada. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 232/2001 - 15/02/2001 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa. para participar de uma audiência pública com a Comissão de Ordem Social, que realizar-se-á no dia 20 vindouro, terça-feira, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a fazer uma análise sobre a situação do auxílio aos estudantes para o pagamento de suas mensalidades nas instituições de ensino superior em Pouso Alegre. Serão debatidas, na oportunidade, a atual política acerca do programa de financiamento estudantil do Governo Federal (FIES) e as dificuldades encontradas pelas Faculdades, em virtude da elevada inadimplência dos alunos, com vistas a buscar soluções no âmbito municipal para a resolução de tais problemas. É de fundamental importância que essa conceituada Universidade esteja representada no referido evento, com o fito de trazer informações acerca dos assuntos que serão discutidos, para que seja possível ao Vereador o total entendimento do assunto e, desta forma, fornecer subsídios ao Legislativo Municipal para atuar na elaboração de projetos que venham suprir tais necessidades. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 230/2001 - 15/02/2001 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa. para participar de uma audiência pública com a Comissão de Ordem Social, que realizar-se-á no dia 20 vindouro, terça-feira, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a fazer uma análise sobre a situação do auxílio aos estudantes para o pagamento de suas mensalidades nas instituições de ensino superior em Pouso Alegre. Serão debatidas, na oportunidade, a atual política acerca do programa de financiamento estudantil do Governo Federal (FIES) e as dificuldades encontradas pelas Faculdades, em virtude da elevada inadimplência dos alunos, com vistas a buscar soluções no âmbito municipal para a resolução de tais problemas. É de fundamental importância que essa conceituada Universidade esteja representada no referido evento, com o fito de trazer informações acerca dos assuntos que serão discutidos, para que seja possível ao Vereador o total entendimento do assunto e, desta forma, fornecer subsídios ao Legislativo Municipal para atuar na elaboração de projetos que venham suprir tais necessidades. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 229/2001 - 15/02/2001 - Tem o presente a finalidade de convidar V. Sa. para participar de uma audiência pública com a Comissão de Ordem Social, que realizar-se-á no dia 20 vindouro, terça-feira, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a fazer uma análise sobre a situação do auxílio aos estudantes para o pagamento de suas mensalidades nas instituições de ensino superior em Pouso Alegre. Serão debatidas, na oportunidade, a atual política acerca do programa de financiamento estudantil do Governo Federal (FIES) e as dificuldades encontradas pelas Faculdades, em virtude da elevada inadimplência dos alunos, com vistas a buscar soluções no âmbito municipal para a resolução de tais problemas. É de fundamental importância que essa conceituada Universidade esteja representada no referido evento, com o fito de trazer informações acerca dos assuntos que serão discutidos, para que seja possível ao Vereador o total entendimento do assunto e, desta forma, fornecer subsídios ao Legislativo Municipal para atuar na elaboração de projetos que venham suprir tais necessidades. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 228/2001 - 15/02/2001 - Tem o presente a finalidade de convidar Vossa Magnificência, para participar de uma audiência pública, que realizar-se-á no dia 20 vindouro, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a fazer análise sobre a situação do auxílio aos estudantes para o pagamento de suas mensalidades nas instituições de ensino superior em Pouso Alegre. Serão debatidos, na oportunidade, a atual política acerca do programa de financiamento estudantil (FIES) do Governo Federal e também, as dificuldades encontradas pelas Faculdades, em virtude da elevada inadimplência dos alunos, com vistas a buscar soluções no âmbito municipal para a resolução de tais problemas. É de fundamental importância que essa conceituada Universidade esteja representada no referido evento, com o fito de trazer informações acerca dos assuntos que serão discutidos, para que seja possível ao Vereador o total entendimento do assunto, desta forma, fornecendo condições ao Legislativo Municipal de atuar na elaboração de projetos que venham suprir tais necessidades. Esperando poder contar com a valiosa atenção de Vossa Magnificência, manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 227/2001 - 15/02/2001 - Tem o presente a finalidade de convidar Vossa Magnificência, para participar de uma audiência pública, que realizar-se-á no dia 20 vindouro, às 16:00 horas, nesta Câmara Municipal, destinada a fazer análise sobre a situação do auxílio aos estudantes para o pagamento de suas mensalidades nas instituições de ensino superior em Pouso Alegre. Serão debatidos, na oportunidade, a atual política acerca do programa de financiamento estudantil (FIES) do Governo Federal e também, as dificuldades encontradas pelas Faculdades, em virtude da elevada inadimplência dos alunos, com vistas a buscar soluções no âmbito municipal para a resolução de tais problemas. É de fundamental importância que essa conceituada Universidade esteja representada no referido evento, com o fito de trazer informações acerca dos assuntos que serão discutidos, para que seja possível ao Vereador o total entendimento do assunto, desta forma, fornecendo condições ao Legislativo Municipal de atuar na elaboração de projetos que venham suprir tais necessidades. Esperando poder contar com a valiosa atenção de Vossa Magnificência, manifesto, ao ensejo, renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 213/2001 - 14/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 21 vindouro, quarta-feira, a partir das 18:00 horas, para a realização de uma audiência pública pela Comissão de Ordem Social desta Casa, para discutir matéria de relevante interesse público, para o que, desde já, fica o ilustre Secretário convidado a participar. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 185/2001 - 08/02/2001 - Os membros da Comissão Permanente de Ordem Social, comunicam aos nobres pares desta Casa Legislativa, que a reunião destinada a analisar a matéria constante dos Projetos de Leis nºs 5.696/01 e 5.697/01, realizar-se-á no dia 13 vindouro, às 14:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para o que, desde já, ficam os interessados convidados a participar. Com protestos de elevado apreço.

Nº 166/2001 - 05/02/2001 - No ano de 1998 aconteceu um fato inédito na história de Pouso Alegre, quando a própria população apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei de iniciativa popular. O referido projeto propunha a instituição da Tribuna Livre, ou seja, a possibilidade de membros da comunidade poderm fazer pronunciamentos na Tribuna da Câmara. Na época, o projeto não foi aprovado. Estive em contato, semana passada, com membros do então movimento pró-Tribuna Livre – Centro de Assessoria Sapucaí, Movimento Voto Consciente e Fórum da Cidadania, reunião em que me foi exposta a vontade política de realizar-se um diálogo com os atuais Vereadores, na perspectiva de construirmos, coletivamente, um novo Projeto de Tribuna Livre. Este atenderia, não só os interesses da comunidade, como também as opiniões dos Vereadores, que seriam os autores e assinariam o projeto. O encontro para o debate e início da elaboração coletiva do referido projeto, acontecerá no próximo dia 15 de fevereiro, às 19 h, em local a definir. Caso exista interesse de V.Sas. em participar da referida reunião, solicito suas assinaturas como confirmação de suas presenças no evento do dia 15 vindouro.

Nº 117/2001 - 24/01/2001 - Preliminarmente, dirigimo-nos à presença de V.Exa. com o fito de tecer os mais altos elogios ao funcionamento eficaz e proficiente da estrutura jurídica, administrativa, de apoio parlamentar e dos serviços auxiliares desta Câmara Municipal, o que vem de encontro com as expectativas dos Vereadores, que têm em comum o firme propósito de laborar em prol de uma Pouso Alegre cada vez melhor. Ressaltamos, especificamente, a excelência do trabalho desenvolvido pelo veterano Senhor Alexandre de Araújo, que resguarda, através de todo o acervo que compõe o Museu Histórico "Tuany Toledo", a memória e a cultura de nossa Terra Manduana. Não podemos, também, deixar de dar ênfase ao alto gabarito, a grande bagagem de conhecimentos e à ótima reputação dos dois assessores jurídicos, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre e Dr. Valdomiro Vieira, os quais estão sempre atentos aos procedimentos específicos do universo jurídico, visando o perfeito andamento dos trabalhos deste Órgão Legislativo. Merece igual destaque, a atuação de nossa Assessora de Imprensa, a competente e bem relacionada jornalista, Sra. Sônia Cabral da Fonseca, que acompanha todos os acontecimentos relacionados ao dia-a-dia de nossa Câmara, com dedicação e esmero. Isto posto, embora cientes do disposto no art. 21, inciso II, alínea "c", que confere competência à Mesa Diretora, "órgão colegiado responsável pela direção da Câmara", de "nomear, promover, conceder gratificação ou licenças, por em disponibilidade, exonerar, demitir, aposentar e punir servidores da Câmara, nos termos da lei", utilizamo-nos do presente para requerer a V.Exa., concessa máxima vênia, que juntamente com os seus pares que dirigem esta Casa, defiram o presente requerimento, que tem por fim solicitar que os servidores que ocupam os cargos de confiança existentes no quadro desta Casa, sejam mantidos, por tratarem-se de pessoas de competência já comprovada, bastando que seja observado o transcurso de tempo de cada um dentro deste Parlamento.

Nº 109/2001 - 23/01/2001 - Em atenção ao ofício nº 004/2001, dessa Companhia, informo a V.Sa. que já foram tomadas as providências para a juntada das informações ali contidas, à respectiva Ata da reunião realizada no dia 05 de janeiro do ano em curso, nesta Casa, acerca das obras realizadas pela COPASA às margens do Rio Mandu. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevo-me,

Nº 79/2001 - 19/01/2001 - Pouso Alegre, 19 de janeiro de 2001. Ofício No. /2001 Ilmo. Sr. Eduardo Toledo Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Pouso Alegre MG Senhor Secretário, Durante a campanha eleitoral do ano passado, tive a oportunidade de dialogar com diversos setores da área cultural de Pouso Alegre. Tais conversas transformaram-se em um anteprojeto para a Cultura defendido pelo então candidato Enéas Chiarini. Uma das proposições mais importantes daquele documento é a criação do FUMPROARTE, uma importante proposta de incentivo à produção cultural. Estou encaminhando à V. Sa. cópia do referido projeto na esperança de aplicá-lo em nosso município, já que seus resultados são fundamentais para o incremento cultural de Pouso Alegre. Na certeza de sermos atendidos, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, ANDRÉ ANTUNES Vereador

Nº 51/2001 - 15/01/2001 - Pelo presente, solicito a autorização de V.Exa. para realizarmos uma reunião nas dependências desta Casa de Leis, entre Vereadores, agentes ligados ao meio ambiente e o gerente distrital da COPASA, com a finalidade precípua de prosseguirmos no acompanhamento da questão das obras que estão sendo efetuadas pela concessionária de saneamento às margens do Rio Mandu, neste Município. Por ser um assunto de relevante interesse público, reitero o convite a V.Exa. para que participe conosco dessa busca pela melhor solução para o problema.

Nº 42/2001 - 11/01/2001 - Venho através deste informar a V.Sa. sobre algumas dúvidas surgidas durante nossa análise de documento assinado por seu antecessor, Dr. Adriano Mattos. O mesmo trata-se da Licença Ambiental que autoriza a empresa COPASA a realizar limpeza da calha do Rio Mandu, e consequentemente desmatamento de vegetação localizada ao longo do mesmo. Como é de vosso conhecimento, toda licença destinada a obra potencialmente causadora de dano ambiental, deve ser concedida a partir de apresentação de estudo prévio de impacto ambiental seguido da realização de audiência, como prevê o artigo 177 da Lei Orgânica Municipal. Surgiram-nos dúvidas quanto a observância de tais princípios. Também nos causou estranheza o compromisso assumido pelo CONDEMA de fornecer a empresa COPASA as mudas destinadas ao reflorestamento do local afetado, já que a referida empresa é a responsável pela obra, cabendo ao órgão público municipal apenas o procedimento de licenciamento ambiental. Diante do exposto, venho pelo presente solicitar de V.Sa., informações sobre os assuntos, a saber: Foi apresentado o referido estudo de impacto ambiental? Foi realizada audiência pública antes de concedida a referida licença ambiental? Já foi providenciada a compra das mudas prometidas no documento em questão? Em caso positivo, como foi feita esta aquisição e qual o custo total das mesmas? Aproveito a oportunidade para requisitar, respeitosamente, cópias dos seguintes documentos, referentes à questão: a) estudo de impacto ambiental b) ata da audiência pública Na certeza de sermos prontamente atendidos, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 41/2001 - 11/01/2001 - Tenho sido procurado por inúmeros servidores públicos municipais, que nos questionam quanto a falta de pagamento do 13º salário e respectiva remuneração do mês de dezembro. Causou-lhes estranheza o fato ocorrido, tendo em vista que nos reclamam compromissos assumidos por V.Exa., durante o pleito eleitoral, da realização do pagamento em dia dos salários dos cidadãos em questão. Diante do exposto, venho pelo presente solicitar de V.Exa., informações sobre o assunto, a saber: Qual o posicionamento da administração municipal quanto ao assunto? Quando serão pagas as remunerações em atraso? Na certeza de sermos prontamente atendidos, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 25/2001 - 09/01/2001 - Objetivando instruir procedimento de averiguação junto aos órgãos competentes no tocante a realização das Obras Contra Inundações no Município Pouso Alegre, tencionamos saber se há 'ALTENATIVA TÉCNICA" para realização de tal obra, de forma que não provoque ou que menos provoque danos ambientais. Desta forma solicitamos um parecer técnico e para tanto, juntamos cópia de documentação fornecida pela empresas contratantes. Antecipando agradecimentos, renovamos votos de admiração e respeito.

Nº 24/2001 - 09/01/2001 - Tenho sido procurado por vários representantes da sociedade civil de Pouso Alegre, que nos questionam a respeito das obras de limpeza da calha do Rio Mandu realizadas pela empresa COPASA que estão removendo a vegetação de preservação permanente localizada às margens do mesmo. A empresa COPASA nos enviou cópia de um fax (OF/DIRAI/No. 296/2000, de 17/11/2000) fornecido pela FEAM em que a mesma informa que a "atividade indicada, por si só, não constitui uma atividade poluidora e degradadora do meio ambiente e por isso mesmo não é passível de licenciamento." Diante do exposto, venho pelo presente solicitar de V. Sa., informações sobre o assunto, a saber: A FEAM é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental da referida obra? Em caso positivo, a COPASA tem o licenciamento da FEAM para a realização da mesma? Em caso negativo quanto ao primeiro questionamento, qual ou quais os órgãos responsáveis pelo licenciamento da atividade? Na certeza de sermos prontamente atendidos, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos e consideração.

Nº 3/2001 - 03/01/2001 - Tenho sido procurado por vários ambientalistas de Pouso Alegre, que nos questionam a respeito das obras realizadas no Rio Mandu que estão removendo a vegetação localizada às margens do mesmo. Diante do exposto, venho pelo presente solicitar de V. Sa., informações sobre o assunto, a saber: Quais as obras que estão sendo executadas no Rio Mandu? Quais as origens dos recursos e respectivos valores investidos no projeto? Qual(is) a(s) empresa(s) executora(s) das obras? Quais os prazos para a realização das mesmas? São corretas as informações de que as obras foram iniciadas sem estudo prévio de impacto ambiental? Em caso positivo, por que isto ocorreu? Quais os motivos da supressão da vegetação localizada nas margens do Rio Mandu? A sua remoção é extremamente necessária para os fins do projeto? Aproveito a oportunidade para requisitar, respeitosamente, uma cópia dos projetos das obras relacionadas acima. Na certeza de sermos prontamente atendidos, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 79/2007 - 03/12/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Nº 78/2007 - 26/07/2007 - Modifica o Art. 182 e seu parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal

Nº 76/2007 - 21/05/2007 - ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 73/2006 - 10/04/2006 - INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 72/2006 - 06/02/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Nº 67/2005 - 11/04/2005 - Modifica a redação do item “b” do § 2º do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal

Nº 61/2003 - 10/11/2003 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO § 2º, JÁ ALTERADO PELA EMENDA Nº 33 DE 11/09/2000, DO ART. 145.

Nº 58/2003 - 29/09/2003 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 145, ALTERADO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000.

Projetos de Lei (56)

Nº 6661/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA JOANA DA SILVA NEVES

Nº 6660/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ISOLINA PARENTI NOGUEIRA

Nº 6659/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA JOSÉ PAULA DANTAS

Nº 6658/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA SEBASTIÃO FERNANDES DA FONSECA

Nº 6657/2008 - 01/12/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA IARA BATALHA FEIJÓ

Nº 6642/2008 - 24/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA NAIR COUTINHO DA SILVA

Nº 6634/2008 - 10/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FILOMENA DE JESUS COUTINHO (*1930 +1969)

Nº 6633/2008 - 10/11/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA MARIA OLÍVIA COUTINHO RODRIGUES (*1913 +1993)

Nº 6628/2008 - 01/09/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANÍZIO ANTONIO DA SILVA (*1953 +1987)

Nº 6626/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6618/2008 - 28/07/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: Rua HENRIQUE JOÃO DE AVELAR (*1922 +1996)

Nº 6609/2008 - 09/06/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ INÁCIO RAIMUNDO

Nº 6597/2008 - 14/04/2008 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARCELY NOGUEIRA DA APRESENTAÇÃO (Autor: André Adão Antunes)

Nº 6588/2008 - 31/03/2008 - ESTABELECE NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARTICULARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG

Nº 6571/2007 - 29/10/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JACARANDÁ (Autor: André Adão Antunes)

Nº 6570/2007 - 29/10/2007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JATOBÁ (Autor: André Adão Antunes)

Nº 6555/2007 - 26/07/2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI 1775/80.

Nº 6554/2007 - 26/07/2007 - Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre.

Nº 6502/2006 - 27/11/2006 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências

Nº 6493/2006 - 23/10/2006 - Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Pouso alegre E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6492/2006 - 16/10/2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Nº 6473/2006 - 21/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO FAZENDINHA E ADJACENCIAIS.

Nº 6455/2006 - 10/07/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA

Nº 6448/2006 - 12/06/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE POUSO ALEGRE.

Nº 6338/2005 - 17/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À MULHER DE POUSO ALEGRE E REGIÃO – CIAMPAR.

Nº 6332/2005 - 03/10/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO SUL DE MINAS – CTN-SM

Nº 6305/2005 - 22/08/2005 - Institui o “Dia Municipal do Desbravador” no Município de Pouso Alegre.

Nº 6285/2005 - 20/06/2005 - Dá nova redação aos artigos 24, “caput” e 28 da Lei nº 3.923/2001, de 10/07/2001, que “dispõe sobre opção do contribuinte para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”

Nº 6266/2005 - 02/05/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANXEIRO A ESTUDANTE, REVOGANDO A Lei 4206/2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Nº 6218/2004 - 16/11/2004 - INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6172/2004 - 13/09/2004 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES – PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.

Nº 6185/2004 - 09/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIO DOMINGOS PEREIRA ( *1912 + 1987)

Nº 6179/2004 - 28/06/2004 - TORNA PERMANENTE O PROJETO “QUARTA NO PARQUE”, ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Nº 6121/2004 - 02/02/2004 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 4.206, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.”

Nº 6099/2003 - 07/11/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Pouso Alegre

Nº 6090/2003 - 20/10/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO de apoio a dependentes químicos.

Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.

Nº 6078/2003 - 22/09/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pouso Alegre.

Nº 6049/2003 - 04/08/2003 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Nº 6000/2002 - 08/11/2002 - Declara de utilidade pública a Associação dos moradores do bairro cidade jardim.

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5907/2002 - 10/05/2002 - Veda ao Executivo Municipal o estabelecimento de convênios e a concessão de qualquer tipo de incentivo financeiro, empréstimo, financiamento ou qualquer transação imobiliária (de compra , venda e/ou permuta) com empresas consideradas em débito com o meio ambiente.

Nº 5890/2002 - 08/04/2002 - Cria o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade

Nº 5788/2001 - 11/06/2001 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A DETERMINAREM LOCAL ESPECÍFICO, PARA A EXPOSIÇÃO NA ÁREA DE VENDA, DOS PRODUTOS COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs), INDICANDO ESTA CONDIÇÃO.

Nº 5782/2001 - 01/06/2001 - INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1

Nº 5781/2001 - 01/06/2001 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO “POESIA NOS ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5780/2001 - 31/05/2001 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL.

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5770/2001 - 21/05/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.

Nº 5769/2001 - 18/05/2001 - INSTITUI, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E INCLUSÃO DE DISCIPLINA ATINENTES ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5768/2001 - 18/05/2001 - TORNA "ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL" OS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE CIRCUNDAM ÁRVORES , JARDINS, FONTES E MINAS D'ÀGUA, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 5759/2001 - 25/04/2001 - PROIBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5753/2001 - 23/04/2001 - RECONHECE OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS

Nº 5751/2001 - 19/04/2001 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.

Nº 5746/2001 - 16/04/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5744/2001 - 09/04/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO VERIFICADORA PARA CADASTRO DE ESTUDANTES, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO GRAU E ENSINO SUPERIOR, CARENTES DE RECURSOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Projetos de Resolução (16)

Nº 1082/2008 - 10/11/2008 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADOLFO FRANCISCO

Nº 1080/2008 - 22/09/2008 - CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO.

Nº 1077/2008 - 18/08/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1061/2007 - 24/09/2007 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MINORO UEHARA

Nº 1057/2006 - 09/10/2006 - INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1056/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLAUDIA LOPES SILVA SCIOLI

Nº 1045/2006 - 02/10/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PELERSON SOARES PENIDO

Nº 1040/2006 - 10/04/2006 - ALTERA O ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 1016/2005 - 19/09/2005 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILMA. SRA. EDNA APARECIDA DA SILVA VAGLI

Nº 1011/2005 - 02/05/2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO".

Nº 999/2004 - 29/11/2004 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES".

Nº 995/2004 - 16/11/2004 - INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 978/2004 - 20/09/2004 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUGLAS TADEU DÓRIA.

Nº 974/2004 - 03/05/2004 - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 940/03, DE 24 DE MARÇO DE 2003.

Nº 951/2003 - 29/09/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ VALMIZIO VIEIRA.

Nº 900/2001 - 24/09/2001 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSOALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGUINALDO PERUGINI. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (123)

Nº 58/2008 - 03/11/2008 - Os Vereadores signatários deste, consoante disposições regimentais e após ouvido o douto Plenário, solicita o envio da Tabela de enquadramento apontada no art. 18 do Projeto de Lei nº 112/2008., que “dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração direta e indireta do Município de Pouso Alegre, institui tabelas de vencimento e dá outras providências”

Nº 51/2008 - 01/09/2008 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Herculano Costa, para tratar dos seguintes assuntos, a saber: 1) Vias públicas; 2) Transporte urbano; 3) Itinerários de ônibus.

Nº 48/2008 - 18/08/2008 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Aloísio Marques de Oliveira, para explanar acerca das obras em andamento em nosso Município.

Nº 46/2008 - 04/08/2008 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Saúde , Dr. Eduardo Magalhães, para explanar acerca da situação atual da área de saúde em nosso Município.

Nº 45/2008 - 28/07/2008 - Solicita a relação de repasses do Governo Federal, para Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG das verbas especificas para o transporte Escolar rural e sua respectiva aplicação desde 01/01/2007 à presente data.

Nº 44/2008 - 28/07/2008 - Solicita informações sobre o processo de licitação para aquisição de computadores, realizado entre 01/01/2007 até a presente data. A saber, solicitando os seguintes documentos: - Cópia do processo licitatório. - Cópia do recurso que questionou o resultado da licitação. - Demais informações sobre o andamento atual deste processo.

Nº 29/2008 - 16/06/2008 - 1) Cópia dos questionários preliminares de inspeção da CGU, com as respectivas respostas e justificativas apresentadas pela Prefeitura Municipal, que deram origem ao relatório final de fiscalização nº 01085, referente à análise da aplicação dos recursos federais no Município; 2) Informações sobre e houve a realização de inspeção, pela Controladoria Geral da União, em outras entidades do Município; 3) Se positiva a informação, quais foram as entidades inspecionadas pelo referido Órgão.

Nº 27/2008 - 02/06/2008 - seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, o envio das cópias dos seguintes documentos acerca da empresa Viação Princesa do Sul, concessionária do serviço público de transportes, no Município: 1. Decreto que estabeleceu o último aumento da tarifa de transporte urbano; 2. Planilha apresentada pela Viação Princesa do Sul, com os custos que justificaram o referido reajuste; 3. Contrato da Viação Princesa do Sul celebrado com a Prefeitura Municipal, em vigor, que estabelece parâmentos para o aumento de tarifas de transporte urbano nos âmbitos urbano e rural; 4. Procedimento licitatório realizado para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano, no Município.

Nº 19/2008 - 05/05/2008 - Os Vereadores que este subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, a realização por parte da Prefeitura Municipal, em parceria com o Legislativo, a realização de audiências públicas para análise e debate de todos os projetos de novos loteamentos, desmembramentos e grandes empreendimentos.

Nº 15/2008 - 07/04/2008 - informações referentes a pesquisa para locação de imóveis para a instalação do CRAS no município de Pouso Alegre, a aber: a) Qual é o órgão da Prefeitura responsável pela pesquisa/ b) Encaminhas comprovação através de todos os documentos da referida pesquisa.

Nº 14/2008 - 07/04/2008 - Solicita informações sobre todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a Empresa DELFT Ltda., desde janeiro de 2005 até a presente data, a saber: a) Quais são os contratos firmados? b) Especificar os valores desses contratos; c) Quais os objetos desses contratos? d) Cópias dos Termos de Recebimento de obras realizadas pela empresa Delft, expedidos pela Prefeitura Municipal; e) Cópias dos processos de pagamento efetuados à referida empresa, na data epigrafada.

Nº 12/2008 - 31/03/2008 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Márcia Cristina da Cruz, para prestar esclarecimentos sobre a escolha do bairro São Cristóvão como sede do CRAS - , em detrimento de outros bairros mais carentes do Município.

Nº 9/2008 - 10/03/2008 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar denúncia veiculada na edição nº 120 (de 08 a 14 de março de 2008 - página 12) do Jornal “A Tribuna”, de que um veículo da Prefeitura Municipal, lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, transportava pessoas para fazer limpeza em propriedade particular, no âmbito do Município, das 08 horas da manhã, às 15 e 16 horas da tarde.

Nº 3/2008 - 18/02/2008 - Sejam solicitadas da administração municipal, as informações pertinentes à Comissão que avalia projetos da Lei de Incentivo a Cultura, referentes aos exercícios de 2006 e 2007, a saber: 1) Cópia dos editais; 2) Cópia das atas elaboradas pela Comissão; 3) Cópia da publicação dos resultados do processo de escolha dos projetos; 4) Cópia da prestação de contas apresentada pelos projetos contemplados pela Lei.

Nº 80/2007 - 29/11/2007 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia dos seguintes documentos: 1. Decreto que estabeleceu o último aumento da tarifa de transporte urbano; 2. Estudo apresentado pela Viação Princesa do Sul que justificou o reajuste; 3. Contrato da Viação Princesa do Sul celebrado com a Prefeitura Municipal, em vigor, que estabelece paramentos para o aumento de tarifas de transporte urbano nos âmbitos urbano e rural.

Nº 78/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre a contribuição de custeio de iluminação pública, cobrada nas faturas de energia eletrica, a saber: 1. Qual o montante das arrecadações com o tributo acima, no exercício de 2006 e no presente exercício? 2. Existem projetos em andamento, na área de iluminação pública? Quais? 3. Há débitos do Município para com a CEMIG? Se houver, qual o valor e as datas da mora? 4. Como estão sendo aplicados os recursos oriundos da arrecadação da referida contribuição?

Nº 77/2007 - 26/11/2007 - Solicitar do Senhor Prefeito Municipal, que envie a esta Casa, cópia dos documentos que comprovam a liberação de verba no valor de R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais) para a construção de uma galeria de águas pluviais no centro da cidade, mais especificamente na rua Comendador José Garcia . Solicita também cópia dos documentos com as datas e prazos para a licitação e início da referida obra.

Nº 76/2007 - 26/11/2007 - Solicitar do Senhor Prefeito Municipal, que envie a esta Casa, cópia dos documentos que comprovam a regularidade das atividades no aterro no terreno situado no final da rua Graciema de Paula Rios, entre os bairros São Geraldo e Cidade Foch, de propriedade do Sr. Autidoro Rios, bem como as devidas licenças ambientais.

Nº 73/2007 - 12/11/2007 - Seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações acerca do projeto SOMA: 1- Valor total do projeto; 2- Valor da contrapartida da prefeitura; 3- Quais bairros serão contemplados e quais obras já foram realizadas; 4- Cópia do projeto Soma em sua íntegra.

Nº 72/2007 - 05/11/2007 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, requer, após ouvido o douto Plenário, informações acerca da situação dos lotes 16, 17, 18, 41, 42 e 43 da quadra 18 do loteamento Francisca Augusta Rios, onde se encontra um bem tombado, conhecido como Árvore Grande, situado na Praça denominada Lulu Rios.

Nº 64/2007 - 10/09/2007 - Informações sobre o PSF, a saber: 1. Houve alteração no horário de atendimento das equipes do PSF? 2. Em caso positivo, quais foram os motivos para a mudança?

Nº 62/2007 - 27/08/2007 - Informações sobre o CVT - Centro Vocacional Tecnológico, a saber: 1. A descrição do projeto; 2. Como estão sendo contratados os profissionais que lá atuam; 3. Se os monitores estão sendo remunerados e de que forma.

Nº 58/2007 - 30/07/2007 - solicitando da prefeitura: Cópia de todo processo licitatório da área de saúde entre os anos de 2005 e 2007; cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de 2005 a 2007, cópia das atas das Conferências Municipais de Saúde entre os anos de 2005 e 2007 e das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, bem como das portarias que nomearam ou destituíram membros do Com. Municipal de Saúde entre os anos de 2005 e 2007, cópia do exercício orçamentário da área de saúde entre os anos de 2005 e 2007 (mostrando a origem e destinação dos recursos) e destinação dos recursos do fundo municipal de saúde entre 2005 e 2007 e cópia do resultado da auditoria feita pela Secretaria Estadual de Saúde em 2005.

Nº 57/2007 - 23/07/2007 - Solicita o envio a esta Casa da relação dos candidatos que foram aprovados no último concurso público municipal para o cargo de Fiscal de Obras, que já foram nomeados e tomaram posse nos respectivos cargos.

Nº 53/2007 - 09/07/2007 - Informações sobre quando serão iniciadas as obras de pavimentação das vias do bairro Jatobá, bem como de qual empresa será a responsável pela realização das respectivas obras.

Nº 51/2007 - 09/07/2007 - Solicita o envio a esta Casa da relação doa candidatos aprovados no último concurso público municipal que já tomaram posse no cargo de fiscal de obras.

Nº 45/2007 - 02/07/2007 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de investigar favorecimento da empresa “Global Engenharia”, pela Administração Pública, vez que retirou materiais de construção da “Fábrica de Manilhas”, sem a existência de um contrato firmado com a Prefeitura Municipal, bem como, analisar possível responsabilização e/ou favorecimento e/ou recebimento de propina pelas seguintes pessoas: Jair Siqueira (ex-Prefeito), Aloísio Marques de Oliveira -“Mancha” (Secretário de Obras Interino), Alexandre Magalhães (ex-secretário de Obras) e Julio César Franco de Vasconcelos (ex-Assessor Especial).

Nº 35/2007 - 14/05/2007 - sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de seleção das bolsas de estudo, realizado pela Secretaria Municipal da Juventude, a saber: 1. Data da concretização dos trabalhos de seleção dos alunos que serão contemplados pela Bolsa de Estudo; 2. Critérios observados na distribuição dos percentuais; 3. Lista nominal dos estudantes que se inscreveram, mas não passaram para o processo de seleção.

Nº 28/2007 - 02/04/2007 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Educação, Profª Jahel Torres Brandão, para prestar alguns esclarecimentos, a saber: 1) que motivos levaram ao fechamento de sala de “educação infantil”, no Distrito São José do Pantano? 2) Quais os termos da ação ajuizada pela Prefeitura Municipal contra a empresa Viação Princesa do Sul, envolvendo a questão dos passes escolares? 3) Informações sobre a sindicância interna em curso, sobre irregularidades na obra de construção do Ciem do bairro Faisqueira.

Nº 27/2007 - 26/03/2007 - Solicita informar esta Casa se o Município está sob decretação de estado de emergência; em caso positivo, qual o motivo alegado para tal justificar tal decreto e que sejam remetidos, para ciência e análise dos membros deste Legislativo, todos os documentos que ensejaram a adoção de tal medida. Solicita, ainda, informações sobre a realização de contratações de serviços ou a efetivação de compras pelo Poder Executivo, sem a realização do devido processo licitatório, com base na situação apontada.

Nº 20/2007 - 12/03/2007 - A Vereadora signatária deste, requer, conforme preceitos regimentais, seja encaminhada à esta Casa de Leis as seguintes informações acerca do cemitério municipal: 1)- Se ainda há lotes a venda 2)- Em caso positivo qual é o preço do lote. 3)- Qual é a medida obrigatória para os túmulos 4) - Qual é a distância obrigatória para os túmulos 5) - Como é feita a venda de lotes vagos que pertençam a particulares?

Nº 19/2007 - 12/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, requerem seja encaminhada à esta Casa de Leis, os gastos da Prefeitura Municipal com a imprensa local como: jornais, rádios,TVs Libertas - TV Uai no período de janeiro 2007 até a presente data. Tal demonstrativo deverá ser feito de forma discriminada, ou seja, apontando o valor pago a cada veículo de comunicação. .

Nº 16/2007 - 05/03/2007 - Os Vereadores signatários deste, consoante preceitos legais e regimentais, requer seja enviado a esta Casa, os seguintes documentos: · Cópia do contrato da Prefeitura com a empresa vencedora da licitação para a obra de construção de galeria pluvial e calçamento das ruas do bairro Foch II; · Aditivos a este, caso houver; · Cópia dos comprovantes de pagamentos feitos a esta empresa até o presente momento.

Nº 9/2007 - 12/02/2007 - O Vereador signatário deste requer, conforme disposições regimentais, seja enviado a esta Casa, as informações sobre os motivos que ensejaram à “suspensão” do procedimento licitatório que tem como objeto a concessão do serviço público de transporte coletivo urbano, no âmbito do Município, bem como, requer, ainda, informações sobre as intervenções que porventura tenham ocorrido, como por exemplo, a apresentação de eventuais impugnações ou similares.

Nº 8/2007 - 12/02/2007 - O Vereador signatário deste requer, conforme disposições regimentais, seja enviado a esta Casa, as seguintes informações: - qual a razão da pesquisa de demanda habitacional que está sendo realizada pela Secretária de Habitação, aos interessados no loteamento Cunhápolis.

Nº 68/2006 - 23/10/2006 - Solicita, nos termos dos arts. 40, XXIII, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, IX, do Regimento Interno da Câmara, a convocação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Lúcio Arouca, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos do não pagamento, até a presente data, do auxílio financeiro a estudantes, a despeito da orientação do Ministério Público para que o Poder Executivo efetue o referido pagamento. .

Nº 65/2006 - 09/10/2006 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, requer que sejam remetidas à Câmara Municipal de Pouso Alegre as seguintes informações da Prefeitura Municipal: * quantas vagas estão sendo ocupadas por professores contratados e que vagas são estas? * enviar a listagem com classificação dos professores que passaram no último concurso público. * quantos cargos ainda estão vagos na Educação, especificando quais são estes cargos.

Nº 64/2006 - 02/10/2006 - Os Vereadores signatários deste, requerem sejam enviadas a esta Casa, informações sobre o corte de árvores no Bairro Morumbi, a saber: 1) Quem autorizou os cortes? 2) Quem realizou os referidos cortes? 3) Qual o destino dado àquela madeira?

Nº 62/2006 - 18/09/2006 - Solicita informações sobre distribuição do leite NAN às crianças que necessitam deste tipo de leite.

Nº 61/2006 - 18/09/2006 - Informações sobre a falta de material escolar nas escolas municipais.

Nº 60/2006 - 18/09/2006 - a) relação dos cargos de confiança que estão à serviço no Departamento de Comunicação; b) como é a estrutura organizacional do Departamento de Comunicação, especificando quem ocupa as funções no referido organograma; c) informar se existe outro cargo, que não está no organograma e trabalha na área de comunicação

Nº 56/2006 - 04/09/2006 - O Vereador signatário deste, requer que seja enviado a esta Casa a lista de aprovados, bem como, a classificação no último concurso para o cargo de apontador; informando ainda, quantos classificados já foram chamados e se existe a expectativa de quando serão chamados os demais.

Nº 53/2006 - 14/08/2006 - O Vereador signatário deste, requer seja enviado a esta Casa informações referente a recomposição asfáltica do bairro São Geraldo, que está sendo feita após os trabalhos realizados pela Copasa.

Nº 41/2006 - 17/07/2006 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa da cópia da Recomendação Ministerial sobre a concessão do Transporte Coletivo, bem como, informações dos procedimentos que serão adotados pelo Prefeito em relação ao caso.

Nº 36/2006 - 03/07/2006 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades na distribuição de auxílio financeiro a estudantes, com base na Lei nº 4.427/2005.

Nº 29/2006 - 05/06/2006 - se foi efetuado algum processo de pagamento à Revista “Isto é”, ou à editora da citada revista, nesse período.

Nº 28/2006 - 05/06/2006 - Encaminhar relação nominal dos servidores da Prefeitura Municipal, efetivos e/ou comissionados, que foram contemplados com “bolsa de estudo”, acompanhada das seguintes informações: 1) salário do requisitante; 2) porcentagem da ajuda recebida; 3) o nome da instituição de ensino em que cada requisitante estuda ou irá iniciar seus estudos; 4) cópia de todos os documentos encaminhados pelos requisitantes quando da inscrição junto a Secretaria Municipal da Juventude; 5) se o requisitante já possui curso superior ou técnico; 6) cópia do questionário preenchido pelo requisitante no ato da inscrição; 7) encaminhar relação nominal de todos os inscritos no programa.

Nº 21/2006 - 22/05/2006 - O Vereador signatário deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50, da Lei Orgânica Municipal, para reapreciação nesta Casa, um novo Projeto que “autoriza a doação de terreno à empresa SPI - Sociedade Pouso-alegrense de Investimentos Construção Civil Ltda”.

Nº 12/2006 - 10/04/2006 - Encaminhar relação dos contribuintes de ISSQN do Município, que, no exercício de 2005, ultrapassaram o valor anual de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Nº 1/2006 - 13/02/2006 - Os Vereadores signatários deste, requer que seja enviado a esta Casa os anexos consolidados das Leis do Plano Plurianual (2006/2009), Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006, bem como a Lei Orçamentária para 2006, conforme parágrafo 2º do artigo 6ºda lei 4353/05. Requerem, também que seja encaminhando a esta Casa. Cópia dos decretos suplementares realizados, conforme consta no parágrafo 3º do artigo 45 da lei nº 4353/05.

Nº 125/2005 - 28/11/2005 - Cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizadas no corrente ano.

Nº 122/2005 - 16/11/2005 - Sobre os preparativos para as festas natalinas e de fim de ano, a saber: a) Quais os projetos a serem desenvolvidos (encaminhar cópia dos projetos); b) Quais os recursos a serem investidos, discriminando-os e indicando a fonte pagadora;

Nº 113/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno, requerem sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.334/2005, que “declara de utilidade pública municipal o Projeto Bom Pastor”.

Nº 112/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno, requerem sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.333/2005, que “declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Pouso Alegre - ACAMPA”.

Nº 111/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno, requerem sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.332/2005, que “declara de utilidade pública o Centro de Tradições Nordestinas do Sul de Minas - CTNSM”.

Nº 110/2005 - 17/10/2005 - Os Vereadores signatários deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno, requerem sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.331/2005, que “declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos bairros Anhumas e Farias”.

Nº 102/2005 - 26/09/2005 - Que seja remetido a esta Casa o projeto de urbanização da Avenida Tenente Anísio, especificando a origem dos recursos a serem utilizados para as obras.

Nº 101/2005 - 26/09/2005 - Que seja remetido a esta Casa o projeto de ampliação, reforma e extensão da rede de iluminação, especificando a origem dos recursos a serem utilizados para as obras

Nº 100/2005 - 26/09/2005 - Que seja remetido a esta Casa o projeto de alargamento da Avenida prefeito Olavo Gomes de Oliveira e da construção de uma rotatória na referida avenida, bem como seja indicado a fonte de recursos para a realização dos referidos projetos..

Nº 97/2005 - 19/09/2005 - Acerca do processo licitatório para a prestação de serviços no Pronto Atendimento São João. Quais empresas concorreram? Qual a empresa contemplada? Quando e onde e como se deu o processo licitatório? Encaminhar cópia de toda a documentação constante do processo licitatório

Nº 55/2005 - 20/06/2005 - Informações circunstanciadas, com o envio das cópias de todo o processo da instalação do “aterro sanitário”, em nosso Município.

Nº 30/2005 - 09/05/2005 - Solicita as seguintes informações acerca de doações de lotes efetuados pela administração passada na Rua Antônio Simões Neto, localizada no bairro Recanto dos Fernandes: Nome dos beneficiários; Quantos lotes foram doados; Data das doações; Leis, decretos, portarias e/ou demais documentos comprovatórios da legalidade de tais doações.

Nº 43/2004 - 06/12/2004 - as seguintes informações acerca de subvenção à Associação Pouso-alegrense de Artesanato, à saber: Pedimos resposta sobre o ofício n º 002/2004 da Associação Pousoalegrense de Artesanato, que pede a liberação da subvenção a eles destinados visto que ainda não aconteceu e o mesmo consta no orçamento municipal de 2004.

Nº 42/2004 - 29/11/2004 - o comparecimento nesta Casa do funcionário da Prefeitura Municipal, Sr. Célio Mauro Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a carta anexa, em que o mesmo afirma “fui eu quem fez essa burrada em assinar o alvará” , em situação irregular.

Nº 41/2004 - 16/11/2004 - O envio de documentação completa das duas sindicâncias referentes a acontecimentos ocorridos na Praça de Esportes.

Nº 39/2004 - 25/10/2004 - As seguintes informações, junto à Secretária Municipal de Educação, acerca da denúncia dirigida a esta Câmara Municipal, cuja cópia segue anexa, relatando tratamento agressivo para com um menor, filho do Sr. José Roberto Gomes Negrão, na Escola Municipal Anita Faria do Amaral, bem como sobre o expediente encaminhado ao relator da Comissão Permanente de Ordem Social, Vereador André Antunes, pela Comissão de Pais e Amigos dos Alunos Especiais (cópia em apenso), relatando irregularidades que vêm ocorrendo no Centro de Educação Municipal Profª Terezinha Barroso Hardy, a saber: 1) Qual a veracidade das denúncias formuladas nos referidos expedientes? 2) Quais as providências tomadas pela Administração Pública Municipal para a devida apuração dos fatos? 3) Encaminhar documentação pertinente para ciência desta Casa sobre as ações do Poder Executivo sobre os assuntos em tela.

Nº 38/2004 - 25/10/2004 - das obras de pavimentação que estavam sendo realizadas nos bairros Jardim Califórnia, Foch II, Faisqueira e outros, à saber: 1) Por que as obras foram paralisadas? 2) Qual a previsão de data para o reinicio das mesmas?

Nº 37/2004 - 25/10/2004 - as seguintes informações acerca do programa Bolsa Família e programas de assistência do Governo Federal, à saber: 1) Relação das pessoas beneficiadas com: - Bolsa Escola - Bolsa Alimentação - Vale Gás - Vale Alimentação - Bolsa Família 2) Relação dos que foram cadastrados e que até o momento ainda não foram beneficiados.

Nº 35/2004 - 16/08/2004 - - Parte da área de 3.433,92m², originalmente destinada a equipamentos comunitários no bairro Jardim Califórnia, foi objeto de doação por parte da Prefeitura Municipal? - A referida área está sendo utilizada para outro fim que não seja o garantido pela Lei que criou o loteamento? - Caso a doação tenha sido realizada, para quem e quando ela aconteceu? Quais os motivos? - Caso as respostas sejam positivas, qual a legislação que as subsidiou? Solicitamos que os documentos acima mencionados sejam apresentados a este Poder Legislativo.

Nº 34/2004 - 16/08/2004 - - O que a Prefeitura Municipal tem a esclarecer sobre o fato dela estar creditando, desde o início de 2004, para o IPREM a importância mensal, referente a parte patronal, no valor de 10% da folha de pagamento, e não 12% como prevê cálculo atuarial constante da Lei nº 4011-A/2002? - Quais as medidas tomadas pelo Prefeito sobre o assunto?

Nº 33/2004 - 09/08/2004 - As seguintes informações acerca de um desmanche e/ou depósito de ferro velho localizado no recinto do Sindicato Rural (antiga Rinha), à saber: 1) Este estabelecimento está enquadrado dentro das normas legais do Município para seu funcionamento? 2) A Prefeitura já tomou providências em relação as conseqüências daquela atividade sobre o local, como impacto na saúde dos moradores e ao meio ambiente? 3) A Vigilância Sanitária já tomou as devidas providências em relação ao caso?

Nº 32/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores signatários destes, conforme preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, requerem seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, os procedimentos necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, para que sejam realizadas coletas de amostras de sangue dos funcionários da empresa MS Metais, objetivando detectar se há contaminação pelo elemento “chumbo”.

Nº 23/2004 - 07/05/2004 - Os Vereadores signatários destes, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, requerem, após ouvido o douto Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a declaração do Chefe do Executivo à FEAM (ofício nº 081-02/2003) de que a instalação da empresa MS Metais Ltda está em conformidade com a legislação municipal: 1- Quando foi expedida a Anuência Prévia pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente para o início das atividades da empresa MS Metais? (enviar cópias do referido documento e Ata da reunião do Conselho em que ocorreu a decisão da liberação da empresa) 2- A empresa MS Metais enviou a Prefeitura o relatório de Impacto Ambiental do seu empreendimento? Quando? (enviar cópia deste documento) 3- Porque a Prefeitura Municipal não realizou Audiência Pública para informação e discussão sobre a vinda da empresa MS Metais?

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Informações sobre todas as medidas tomadas pela atual administração, bem como os documentos comprobatórios, para viabilizar a criação de um aterro controlado e/ou sanitário em Pouso Alegre em substituição do atual local, onde o lixo vem sendo armazenado.

Nº 17/2004 - 22/03/2004 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de apurar se houve omissão por parte da Prefeitura Municipal, que não encaminhou as informações complementares para análise, pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, do sistema de contenção de cheias (esgotamento de águas pluviais e de implementação da bacia de acumulação) tendo como empreendedor a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 11/2004 - 01/03/2004 - Informações sobre os repasses de recursos à Prefeitura Municipal para a construção da Avenida Dique II, neste Município, conforme segue: 1) Foi efetuado repasse de recursos para a construção da Avenida Dique II? 2) Caso afirmativo, qual o valor dos repasses efetuados e quais as datas? 3) Qual a origem de tais recursos? 4) Quanto a Prefeitura Municipal efetivamente utilizou na consecução da referida obra, até a presente data? 5) Os referidos recursos foram utilizados para outros fins? 6) Caso afirmativo, quanto foi utilizado e onde? 7) Solicita-se enviar os documentos probatórios relativos às informações prestadas pelo Poder Executivo (processos licitatórios, notas fiscais, notas de empenhos, extratos bancários).

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução das seguintes obras: Ciem do Bairro Faisqueira, construção da nova central de ônibus urbanos, e ainda, sobre a aquisição de produtos para merenda escolar, como arroz, feijão, suco, etc, conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 6/2004 - 09/02/2004 - Informações sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), a saber: Qual o motivo da demora para a implantação do PSF? Quais serão os bairros beneficiados com o referido programa? Quais os critérios adotados pela Administração para contratação de médicos, enfermeiras e agentes comunitários?

Nº 5/2004 - 09/02/2004 - O(s) Vereador(es), de conformidade com o art. 157, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.121/2004 que modifica o artigo 3º da lei 4206, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Nº 31/2003 - 01/12/2003 - o comparecimento dos Senhores Secretários Municipais abaixo relacionados, para prestarem esclarecimentos acerca das atividades da empresa "MS-Metais Ltda.", que atua com reciclagem de chumbo, instalada neste Município: Dr. Marcos Mesquita, Secretário Municipal de Sáude; Sr. Victor Hugo, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Sr. Walter Modesto, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 28/2003 - 17/11/2003 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução de obras, no âmbito do Município durante o exercício de 2003, cujo valor seja igual ou superior à R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 26/2003 - 10/11/2003 - informações acerca das dívidas da atual Administração Municipal para com a COPASA, até a presente data. 1) É correta a informação de que a Prefeitura Municipal ficou vários meses sem efetuar o pagamento de suas contas de água? Se positivo, especificar quais os meses. 2) Caso a resposta seja pela existência de pendências, foi firmado algum acordo para renegociar o pagamento para com a referida concessionária? Quando? 3) Quais os termos da renegociação? 4) Quais os valores devidos? 5) A Prefeitura já iniciou o pagamento desta dívida? Quanto já foi pago? Obs: Encaminhar documentação comprobatória das dívidas e dos termos da renegociação. JUSTIFICATIVA Este requerimento tem por objetivo conhecer quais eram as dívidas da Prefeitura para com a COPASA, qual é o estado atual das mesmas, bem como dar ciência à Casa, de quais foram os termos para a renegociação do pagamento da pendência em comento.

Nº 20/2003 - 11/08/2003 - Encaminhar as cópias das Notas de Empenhos relacionadas a seguir, relativas a concessão de bolsas de estudos/auxílio financeiro a estudantes (ficha 343), que não constam dentre a documentação encaminhada a este Poder Legislativo, referente às contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2002, a saber: 1) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 310,00; entre EO 03250 e EO 03252; 2) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 660,00 ou R$ 620,00; entre EO 03495 e EO 03509; 3) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 310,00; entre EO 03819 e EO 03913; 4) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 731,00; entre EO 04639 e EO 04750; 5) Nota de Empenho(s) no(s) valor(es) total de R$ 731,00; entre EO 04756 e EO 04849; 6) Nota de Empenho nº 05929; 7) Nota de Empenho nº 05932; 8) Nota de Empenho nº 05954; 9) Todas as demais Notas de Empenho de 2002 após EO 05961, inclusive demonstração do saldo da referida dotação, de R$ 14.707,29.

Nº 9/2003 - 24/03/2003 - Informações sobre os pagamentos efetuados pelo serviço de aração e gradagem do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, a saber: Foi realizado processo licitatório para a contratação de empresa para executar o serviço acima descrito? Se positivo, qual foi a empresa vencedora? Durante esta gestão, quantos pagamentos já foram efetuados por conta da realização deste serviço e quais os valores?

Nº 6/2003 - 17/03/2003 - informações acerca de obras realizadas por administrações anteriores na antiga Escola Municipal Antônio Mariosa, no bairro Francisca Augusta Rios, situada na Rua nº 15, s/nº. Enviar a este Legislativo as notas de empenho, leis orçamentárias e demais documentos das obras realizadas.

Nº 4/2003 - 10/03/2003 - Senhor Presidente O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, as seguinte informações acerca dos trabalhos do Promenor, conforme especificado abaixo:: 1) Orçamento detalhado do Promenor 2) Qual o valor total arrecadado pela Zona Azul em 2001, em 2002 e qual a previsão para 2003? 3) Quais os funcionários públicos municipais responsáveis por recolher o dinheiro recebido pelos guardas-mirins no Zona Azul? 4) Quem sãos os servidores responsáveis pela contabilização e controle do dinheiro arrecadado pelo Zona Azul? 5) De que maneira o Poder executivo exerce fiscalização sobre a correta arrecadação e contabilização do Zona Azul? 6) Quais são os quesitos que devem ser atendidos para a promoção dos menores que atuam como guardas mirins do Zona Azul, de modo que eles possam passar a realizar outros tipos de trabalhos, junto ao Promenor ou instituições que possuem parceria com o mesmo? 7) Existe alguma relação entre a necessidade de arrecadação cada vez maior do Zona Azul e o aumento de jovens que compõem o Promenor? Por quê?

Nº 3624/2002 - 11/11/2002 - Senhor Presidente O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, as seguinte informações: 1) Relação de todos os cargos e funções da Prefeitura Municipal, relacionando informações detalhadas sobre as atribuições de cada uma delas. 2) Especificar também as atividades afins de cada uma das funções relacionadas na resposta anterior. JUSTIFICATIVA Este requerimento tem por objetivo fiscalizar os desvios de funções ocorridos na Prefeitura Municipal Pouso Alegre, 11 de Novembro de 2002 André Antunes Vereador - PT REQUERIMENTO

Nº 3623/2002 - 11/11/2002 - REQUERIMENTO Senhor Presidente O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações requisitadas à este vereador pelo Grupo Ecológico Via Brasil: 1. Como está sendo dividida a verba do FUNDEF entre as escolas municipais? Qual a atuação da Secretaria Municipal de Educação nesta divisão? 2. Como foi feita a contratação do projeto de Educação Ambiental "Com Limpeza Mais Beleza" e qual o critério de escolha do mesmo? Qual o valor destinado à este projeto? Quem são os responsáveis pelo mesmo? 3. O que falta para a efetivação do Conselho Municipal do Lixo e Cidadania? Quais são as entidades participantes? Por que até agora não se oficializou a criação deste Conselho e deu-se início aos trabalhos? 4. Quem são os membros do atual COMDEMA? Qual tem sido sua atuação em nosso município? Quando e onde foram realizadas as reuniões do COMDEMA? (Enviar as Atas das mesmas) 5. Qual a posição da Prefeitura Municipal frente ao laudo de vistoria da FEAM de 31/07/02 (OF. DISAN/Nº 455/2002 - Cópia em anexo), também encaminhado ao GEVIBRA e à Promotoria de Justiça? Qual o valor do aluguel mensal do aterro controlado municipal? JUSTIFICATIVA Este requerimento tem por objetivo dar respostas às informações requisitadas pela entidade GEVIBRA à este Vereador. Pouso Alegre, 11 de Novembro de 2002 André Antunes Vereador - PT

Nº 3599/2002 - 20/05/2002 - O Vereador signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitada a presença da Sra. Terezinha Maria da Rosa Trindade - Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - na Sessão Ordinária do dia 27 de Maio de 2002, sem a dispensa do uso da Tribuna pelos Vereadores caso o tempo regimental assim o permita, para que seja sabatinada por estes Legisladores visando a prestação de esclarecimentos sobre assuntos contidos no Ofício Circular N° 003/2002 do FNDE/DIRAE enviado à este Poder Legislativo. Requeremos também que sejam encaminhados à esta Casa pela Sra. Terezinha Maria da Rosa Trindade com, pelo menos, quatro dias de antecedência à referida sabatina, os seguintes documentos: . Cópias das Atas de todas as Reuniões e Encontros do referido conselho desde 1° de Janeiro de 2001 até o dia 22 de Maio de 2002; . Cópia do Ofício Circular enviado pelo FNDE/DIRAE n° 004/2002 à Prefeitura Municipal; . Cópia do Ofício Circular enviado pelo FNDE/DIRAE nº 032/2002 à Prefeitura Municipal;

Nº 3598/2002 - 10/05/2002 - Ementa: Solicita a presença nesta Casa da Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. REQUERIMENTO Pouso Alegre, 08 de Maio de 2002 Senhor Presidente, O Vereador signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitada a presença da Sra. Terezinha Maria da Rosa Trindade - Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - na Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2002, sem a dispensa do uso da Tribuna pelos Vereadores caso o tempo regimental assim o permita, para que seja sabatinada por estes Legisladores visando a prestação de esclarecimentos sobre assuntos contidos no Ofício Circular N° 003/2002 do FNDE/DIRAE enviado à este Poder Legislativo. Requeremos também que sejam encaminhados à esta Casa pela Sra. Terezinha Maria da Rosa Trindade com, pelo menos, cinco dias de antecedência à referida sabatina, os seguintes documentos: . Cópias das Atas de todas as Reuniões e Encontros do referido conselho desde 1° de Janeiro de 2001 até o dia 20 de Maio de 2002; . Cópia do Ofício Circular enviado pelo FNDE/DIRAE n° 004/2002 à Prefeitura Municipal; . Cópia do Ofício Circular enviado pelo FNDE/DIRAE nº 032/2002 à Prefeitura Municipal; JUSTIFICATIVA Tendo em vista as preocupantes informações enviadas à esta Casa pela Sra. Maria Elza da Silva – Diretora da DIRAE – contidas no Ofício Circular Nº 033/2002, se faz necessário o desencadeamento de uma iniciativa fiscalizatória deste Poder Legislativo sobre os motivos da suspensão, em maio, da transferência dos recursos financeiros à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar. André Antunes Vereador - PT

Nº 3593/2002 - 08/04/2002 - Senhor Presidente, O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações acerca das obras realizadas na Lagoa da Banana para retirada de vegetação em seu interior, á saber: 1) A Prefeitura é a responsável por tal empreendimento? Caso não seja, qual a empresa responsável? 2) Quais os custos totais previstos para a realização da obra? Quais as origens destes recursos? 3) Quanto foi gasto até o momento ( mês a mês) e quanto ainda se espera gastar-se em tal empreendimento? 4) Qual o prazo previsto para a sua realização? Requeremos, através deste, que o Poder Executivo nos envie cópias de todos os documentos comprobatórios das informações prestadas acima.

Nº 3590/2002 - 01/04/2002 - Solicita

Nº 3583/2002 - 22/03/2002 - Solicita a realização de uma Sessão Especial, nos termos do art. 102, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara, em homenagem à beatificação do Venerável Ludovico Pavoni, por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que acontecerá no dia 14 de abril de 2002, em Roma.

Nº 3582/2002 - 18/03/2002 - As seguintes informações sobre a recente Reforma Administrativa promovida pelo Senhor Prefeito: 1) Quais os nomes de todos os ocupantes de cargos comissionados e suas respectivas remunerações totais (salários, benefícios, etc) e respectivos cargos antes da Reforma Administrativa? 2) Quais os nomes de todos os ocupantes de cargos comissionados e suas respectivas remunerações totais (salários, benefícios, etc) e respectivos cargos após a Reforma Administrativa? 3) Em quantos reais resultou a economia desta Administração com a referida Reforma Administrativa?

Nº 3580/2002 - 11/03/2002 - 1) A listagem de todos os professores relacionados pela Secretaria Municipal de Educação no edital de 2001 e a listagem de 2002, com sua respectivas classificações; 2) Relação dos professores com mais de seis aulas facultativas em 2002.

Nº 3579/2002 - 11/03/2002 - Informações sobre a aquisição de veículos auto-motores por parte da Administração Municipal, à saber: 1) A relação dos automóveis, caminhões, micro-ônibus, ônibus e outros veículos auto-motores 9com suas respectivas características, números de placas e chassis) adquiridos pela Administração Muncipal. 2) Quais os valores pagos pela Prefeitura por cada uma destas aquisições? 3) Como foram adquiridos estes auto-motores? 4) De qual ou mais empresa(s) foram adquiridos estes auto-motores? 5) Qual a data de cada uma destas aquisições e como e por quem foram feitos os respectivos licenciamentos? 6) Quais os valores gastos em cada licenciamento?

Nº 3578/2002 - 11/03/2002 - Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, a relação dos loteamentos clandestinos e irregulares existentes n o município de Pouso Alegre, com suas respectivas localizações e responsáveis (pessoas físicas e/ou jurídicas) por tais empreendimentos.

Nº 3575/2002 - 25/02/2002 - sobre o Orçamento Participativo do Prefeito Enéas Chiarini. 1) Quem foi o responsável pela Coordenação do Orçamento Participativo ano passado? 2) Quais as datas e locais das reuniões ocorridas do Orçamento Participativo? 3) Quantos cidadãos participaram do OP? (Relacionar nomes) 4) Quais as obras determinadas por cada região (ou bairros) do OP e seus respectivos valores? 5) Quais os nomes dos delegados do OP escolhidos por cada Região? Quando estes se reuniram para definir as propostas populares do OP? Quando irão se reunir novamente? (Citar datas, horários e locais) 6) Quais as rubricas do Orçamento 2002 que contém o que foi determinado pelo OP? 7) Qual o percentual efetivamente utilizado no Orçamento de 2002 pelo OP? 8) Como foi a definição das obras escolhidas pelo OP? Quais os critérios utilizados para suas respectivas escolhas? 9) Quando o Prefeito irá novamente aos bairros para ouvir a população? (Favor citar datas, locais e horários) 10) Quando iniciar-se-á o Orçamento Participativo deste ano? (Favor citar data, local e horário) Favor enviar à Câmara Municipal os documentos comprobatórios sobre todas as informações acima, inclusive as Atas do OP de todas as reuniões realizadas pela Administração Municipal.

Nº 3553/2001 - 05/11/2001 - Sejam encaminhadas a esta Casa, as listagens contendo todos os nomes dos contribuintes que serão beneficiados com a aprovação do Projeto de Lei nº 5.832/01, que "dispõe sobre normas para pagamento de Tributos Municipais em atraso e os em fase de cobrança judicial", bem como os valores dos repectivos débitos.

Nº 3552/2001 - 05/11/2001 - Ementa: Solicita informações sobre reuniões do chefe do Poder Executivo com Associações de Bairros O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre reuniões entre a Administração Municipal e Associações de Bairros a que se refere uma publicação do jornal "O Município", edição No. 168, de 31/08/2001, cujos títulos são "Prefeitura ouve população dos bairros" e "População dos Bairros participa do Orçamento, da Administração 2001-2004", à saber: 1) Quais (relatar todas) as reivindicações feitas por cada bairro em cada uma destas reuniões? 2) Quais destas reivindicações (favor citar os valores a serem gastos para tais reivindicações/obras) irão ser atendidas no ano 2002? Requeremos que cópias das atas das referidas reuniões nos sejam enviadas.

Nº 3551/2001 - 05/11/2001 - As seguintes informações sobre a recente Reforma Administrativa promovida pelo Senhor Prefeito: 1) Quais os nomes de todos os ocupantes de cargos comissionados e suas respectivas remunerações totais (salários, benefícios, etc) e respectivos cargos antes da Reforma Administrativa? 2) Quais os nomes de todos os ocupantes de cargos comissionados e suas respectivas remunerações totais (salários, benefícios, etc) e respectivos cargos após a Reforma Administrativa? 3) A economia desta Administração com a referida Reforma Administrativa resultou em quantos reais?

Nº 3550/2001 - 05/11/2001 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações e comprovações acerca de documentos enviados à imprensa por parte desta Administração, a saber: 1) É correta a informação de que foi divulgado recentemente por alguém desta Administração, uma Nota do Senhor Secretário Marcos Mesquita, em que o mesmo informa que se mantém no governo por discordar de decisão partidária? Quem foi o responsável por esta divulgação? Qual ou quais os órgãos de imprensa receberam tal comunicação? 2) O Secretário de Saúde, o Superintendente do Ipase, o Sr. Gustavo Meireles e vários membros ocupantes de cargos de comissão indicados pelo PT continuaram no governo por convite do Prefeito ou por decisões próprias, sem haver tal convite? 3) É correta a informação de que o Senhor Prefeito convidou membros do PT para ficarem no Governo, e recebeu resposta positiva ao convite por parte dos mesmos, antes de dar a resposta negativa ao PT no que este reivindicava em Carta Aberta datada de 06/10/2001? 4) Algum membro desta Administração enviou cópias ao Jornal "Bandeirante" de correspondências dirigidas ao Prefeito, assinadas por membros do PT que permaneceram no Governo Municipal? Quem enviou cópias destas correspondências à imprensa? 5) É correta a informação de que a Assessoria de Comunicação desta Administração enviou release à imprensa cujo título de assemelha a "Petistas continuam na Prefeitura de Pouso Alegre"? 6) Quais os gastos totais desta Administração Municipal na confecção e divulgação do referido nas questões anteriores? Requeremos, através desta, que o Sr. Prefeito nos envie cópias dos seguintes documentos citados nas perguntas anteriores: a) a Nota assinada pelo Sr. Secretário de Saúde; b) o suposto convite do Sr. Prefeito feito aos membros do PT para continuarem no Governo; c) cartas assinadas pelos membros do PT que permaneceram no governo; d) releases enviados à imprensa. e) Notas Fiscais dos gastos sobre os questionamentos presentes neste requerimento.

Nº 3549/2001 - 29/10/2001 - 1) Quais os Convênios com a União que somados chegarão a R$ 5.470.000,00? 2) Quais os Convênios com o Estado de MG que somados chagarão a R$ 16.300.000,00? 3) Por que tais convênios não constam nas estimativas para a Receita Municipal dos anos subsequêntes? Tratam-se de programas e convênios temporários, com duração de apenas 1 ano? Requeremos, através deste, que o Poder Executivo nos envie cópias de todos os convênios relacionados nos questionamentos 1 e 2.

Nº 3546/2001 - 15/10/2001 - Uma cópia do edital do concurso da Secretaria Municipal de Educação realizado em 1999; Uma relação dos nomes de todos os professores PII, PIII nas diversas áreas, bem como, supervisores e orientadores educacionais aprovados neste concurso; Uma relação com os nomes dos professores PII e PIII, dos supervisores e orientadores educacionais nomeados após o último concurso público; Uma relação com os nomes de todos os professores PII, PIII nas diversas áreas, bem como, supervisores e orientadores que, por desistência, óbito ou outros motivos, não assumiram seus cargos após serem convocados para tal; Relação do número de vagas existentes para professores PII e PIII nas diversas áreas (história, geografia, ciências, matemática, português e inglês).

Nº 3542/2001 - 24/09/2001 - Informações sobre o último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, a saber: Qual era o número de vagas disponíveis para os cargos de professor de 5ª a 8ª séries, de todas as disciplinas? (Especificar) Qual o número real de cargos vagos existentes atualmente que estão sendo preenchidos com professores contratados e quais as nomeações existentes? (Encaminhar as cópias das Portarias) Requer sejam enviadas as cópias dos documentos comprobatórios.

Nº 3541/2001 - 14/09/2001 - A listagem completa, contendo os nomes de todos que ocupam cargos, empregos e funções públicas no Poder Executivo Municipal, ou seja, servidores públicos, empregados públicos, ocupantes de funções de confiança e agentes políticos, especificando o nome ao cargo, com a respectiva remuneração.

Nº 3540/2001 - 10/09/2001 - acerca do(s) contrato(s) celebrado(s) entre a Prefeitura e empresas que trabalham com o transporte coletivo em Pouso Alegre, a saber: 1) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com o transporte coletivo, que mantém contrato com a Prefeitura atualmente? 2) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com o transporte coletivo, que mantiveram contrato com a Prefeitura durante a administração Jair Siqueira? 3) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com o transporte coletivo, que mantiveram contrato com a Prefeitura durante a administração João Batista Rosa? 4) Quais os valores e prazos de vigência dos contratos a que se referem as perguntas 1, 2 e 3? 5) A contratação destes serviços foram feitas através de licitação/concorrência pública? Em caso negativo, explicar os motivos. Em caso positivo, encaminhar à Câmara Municipal a cópia dos documentos pertinentes ao respectivo processo licitatório. Requeremos, através deste, que o Poder Executivo nos envie cópias de todos os contratos mencionados nas cinco perguntas acima.

Nº 3539/2001 - 10/09/2001 - Acerca dos convênios celebrados entre a Prefeitura e entidades que trabalham com algum tipo de assistência social e/ou educacional em Pouso Alegre, à saber: 1) Quais as entidades e associações que recebem, atualmente, algum tipo de ajuda (financeira, cessão de servidores públicos municipais, etc) da Prefeitura? 2) Qual o total de valores e servidores cedidos, atualmente, para estas entidades? 3) É correta a informação de que servidores municipais cedidos a estas entidades e associações retornarão aos antigos cargos da Prefeitura, em escolas, postos de saúde? Isto representará demissões de servidores contratados? Quando estas transferências e demissões irão ocorrer? Quantos e quais os servidores envolvidos e os critérios utilizados por esta Administração Municipal para adoção destas medidas? Requeremos, através deste, que o Poder Executivo nos envie cópias de todos os contratos/convênios entre a Prefeitura e as entidades em questão, além de informações discriminadas sobre quanto e qual o auxílio prestado (relacionar valores e números de servidores) por esta Administração a cada uma destas entidades.

Nº 3538/2001 - 10/09/2001 - acerca do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Copasa, à saber: 1. Qual a data de início e do término deste contrato? 2. Quais as obrigações da Copasa estabelecidas neste contrato quanto ao tratamento do esgoto do Município de Pouso Alegre? Existe prazo estabelecido para que o mesmo aconteça? 3. Quais as informações em posse deste Poder Executivo relativas ao tratamento do esgoto deste Município? 4. Qual o posicionamento oficial do Poder Executivo sobre este assunto? Requeremos, através deste, que o Poder Executivo nos envie cópias de todos os contratos celebrados entre a Prefeitura e a empresa Copasa.

Nº 3537/2001 - 10/09/2001 - acerca dos contratos celebrados entre a Prefeitura e empresas e/ou pessoas físicas e jurídicas, que atuam com o lixo em Pouso Alegre, a saber: 1) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com a coleta e disposição final do lixo(aterros sanitários ou semelhantes), que mantém contrato com a Prefeitura atualmente? 2) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com a coleta e disposição final do lixo (aterros sanitários ou semelhantes), que mantiveram contrato com a Prefeitura durante a administração Jair Siqueira? 3) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com a coleta e disposição final do lixo (aterros sanitários ou semelhantes), que mantiveram contrato com a Prefeitura durante a administração João Batista Rosa? 4) Quais os valores e prazos constantes dos contratos a que se referem as perguntas 1, 2 e 3? 5) A contratação destes serviços foram feitas através de licitação pública? Em caso negativo, explicar os motivos. Em caso positivo, encaminhar à Câmara Municipal, cópia dos documentos relativos aos respectivos processos licitatórios. 6) É correta a informação de que o atual Aterro Sanitário não tem licenciamento ambiental para funcionamento? Em caso positivo, explicar os motivos pelos quais a prefeitura continua utilizando-o. Requeremos, através deste, que o Poder Executivo nos envie cópias de todos os contratos mencionados nas seis indagações acima.

Nº 3533/2001 - 27/08/2001 - sobre salários dos servidores públicos municipais e a elaboração o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Serviço Público Municipal. 1) Serão concedidos reajustes salariais aos servidores públicos municipais este ano? 2) Se positiva a resposta anterior, qual o percentual do referido reajuste? 3) Serão concedidos reajustes salariais aos servidores públicos municipais ano que vem? 4) Se positiva a resposta anterior, qual o percentual do referido reajuste? 5) Quanto a Prefeitura Municipal vem gastando mensalmente (e qual a previsão anual total) com o pagamento de salários dos servidores? Qual o percentual comprometido com tais pagamentos no total das finanças da municipalidade e o que este está implicando em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal? 6) Quanto a prefeitura municipal gastou em 2000 com salários de servidores (mês a mês)? O que isto representou percentualmente no total gasto pela Administração anterior? 7) Já está sendo elaborado o Plano de Carreira do funcionalismo público municipal? Quais as iniciativas já realizadas a respeito deste assunto?

Nº 3532/2001 - 27/08/2001 - sobre a implementação do Orçamento Participativo (OP) por parte do Poder Executivo Municipal: 1) Quando será implementado o Orçamento Participativo em Pouso Alegre? 2) Qual o seu cronograma de funcionamento? (datas de início, das assembléias, eleições de delegados, etc.) 3) Qual a secretaria municipal responsável pela coordenação do OP?

Nº 3531/2001 - 27/08/2001 - sobre a elaboração do novo Estatuto do Magistério por parte do Poder Executivo Municipal. 1) Como está sendo elaborado o referido Estatuto? 2) Quem está coordenando o processo de sua elaboração? (relacionar nomes dos servidores) 3) Como e quando será promovida a participação dos professores da rede e de membros da sociedade organizada interessados na elaboração do referido Estatuto?

Nº 3524/2001 - 13/08/2001 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, informações a respeito da existência de programa habitacional, que contemple a população de baixa renda com doações de lotes e materiais de construção. Se tal programa existe e está em andamento, quais os critérios de seleção?

Nº 3520/2001 - 25/06/2001 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações acerca de abertura de crédito suplementar. Sendo assim, tendo em vista o Decreto No. 022/2001, solicitamos informações específicas sobre os motivos dos aumentos na destinação de recursos para as seguintes dotações do orçamento vigente: 01.10.08.42.188.2074 - 3120.00 Ficha 220 - R$ 210.000,00 01.11.03.08.030.1075 - 4120.00 Ficha 268 - R$ 85.000,00 01.14.13.75.428.2138 - 3120.00 Ficha 395 - R$ 120.000,00 01.14.15.81.486.2153 - 3132.00 Ficha 436 - R$ 100.000,00 Solicitamos também que nos sejam enviados documentos comprobatórios das despesas efetuadas nestas áreas e daquelas despesas ainda por efetuar.

Nº 3512/2001 - 21/05/2001 - Informar aos pares deste Legislativo, o porquê do não envio, até a presente data, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, haja vista o disposto no art. 35, § 2º, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê a data limite de 15 de abril para o Poder Executivo efetuar tal remessa.

Nº 3503/2001 - 16/04/2001 - As seguintes informações acerca da construção de escola municipal no bairro São Cristóvão, a saber: 1) Quanto foi gasto até o presente momento nesta obra? 2) Por que ela está parada? 3) Quando será dado prosseguimento à construção desta escola e qual o custo e prazos envolvidos? 4) É correta a informação de que a construção desta escola está e continuará paralisada, tendo em vista que uma nova construção se iniciará em outro loca? 5) Se positivo a questão anterior, porque isto irá ocorrer? 6) Se positivo a questão 4, qual atitude esta Administração Municipal irá tomar em relação aos responsáveis pelo dinheiro público gasto indevidamente? Por que?

Nº 3500/2001 - 09/04/2001 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido douto Plenário, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a área de assistência e bem estar social da Prefeitura, à saber: 1) Ainda é a Secretaria de Saúde, cuja administração atual cabe ao Dr. Marcos Mesquita, responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas de Bem Estar Social no Município? 2) Se a resposta for negativa, quem são os novos responsáveis pela área e desde que data assumiram estas responsabilidades?

Nº 3499/2001 - 02/04/2001 - A relação de todas as áreas verdes existentes no Município, com a sua devida localização.

Nº 3498/2001 - 26/03/2001 - Há algum projeto de descaracterização da área verde existente defronte à "Mina do Machado", no Loteamento Colinas de Santa Bárbara, para a abertura de rua? Caso seja procedente, cabe a intervenção desse Poder Executivo para que tal fato não ocorra?

Nº 3497/2001 - 26/03/2001 - Com o intuito de subsidiar estudos para elaboração de projeto popular visando a implantação de tarifa social de água no Município, solicita as seguintes informações junto à COPASA: 1) Estrutura tarifária; 2) Número de Economias (Residencial, Comercial, Industrial e Pública); 3) Faturamento por bairro; 4) Arrecadação por bairro; 5) Inadimplência por bairro.

Nº 3494/2001 - 23/03/2001 - Qual o critério adotado para a liberação de recursos destinados ao apoio de projetos culturais dos artistas locais e, em quanto importa o montante fixado no orçamento vigente do Município para esta modalidade de auxílio?

Nº 3493/2001 - 23/03/2001 - Qual o critério estabelecido para a utilização das dependências do Teatro Municipal para a realização de eventos e produções culturais?

Resoluções (14)

Nº 1068 - 10/11/2008 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Adolfo Francisco.

Nº 1065 - 29/09/2008 - Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Pouso Alegre, disciplina sua competência, atividades e funcionamento.

Nº 1063 - 18/08/2008 - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Nº 1047 - 24/09/2007 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Minoro Uehara.

Nº 1044 - 11/12/2006 - Institui o Programa “Câmara Jovem” e dá outras providências.

Nº 1041 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Doutora Claudia Lopes Silva Scioli.

Nº 1030 - 02/10/2006 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Doutor Pelerson Soares Penido.

Nº 1029 - 11/09/2006 - Altera o art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 1006 - 19/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Ilma. Srª. Edna Aparecida da Silva Vagli.

Nº 999 - 13/12/2004 - Modifica a redação do § 2º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata da "Composição das Comissões Permanentes".

Nº 993 - 22/11/2004 - Institui o Programa “Vereador Mirim” e dá outras providências.

Nº 976 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Douglas Tadeu Dória.

Nº 972 - 17/05/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Resolução Municipal nº 940, de 24 de março de 2003.

Nº 950 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Valmizio Vieira.