Câmara Municipal de Pouso Alegre

Requerimentos (40)

Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Nº 141/2017 - 14/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.

Nº 134/2017 - 14/11/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7370/17.

Nº 95/2017 - 04/07/2017 - Requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro São Cristóvão, no dia 20 de julho de 2017, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 38/2017 - 28/03/2017 - Requer informações sobre os ocupantes dos cargos de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 21/2017 - 07/03/2017 - Requer informações a respeito da atual situação funcional do servidor público municipal, Sr. Messias Morais.

Nº 18/2017 - 07/03/2017 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cumprimento das responsabilidades legais pela empresa PLENAX dos contratos e respectivos aditivos referentes aos anos de vigência contratual.

Nº 30/2016 - 11/10/2016 - Requer informações sobre obra realizada na Rua Sebastiana da Silva, no bairro São Geraldo.

Nº 7/2016 - 01/03/2016 - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável pela respectiva pasta, as informações que se seguem referentes a) Cópia do contrato licitatório para aquisição de merenda de origem orgânica conforme Lei. Nº 5513/2014; b)Cópia do cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação para inserção dos alimentos de origem orgânica em 2016.

Nº 56/2015 - 24/11/2015 - Requer informações referentes à modalidade de licitação "leilão" para a alienação de bens móveis inservíveis para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 51/2015 - 20/10/2015 - Solicita informações referentes ao VT de prestação de contas da Prefeitura Municipal em exibição na TV.

Nº 50/2015 - 20/10/2015 - Requer informações referentes à contratação de show em comemoração do 167º aniversário de Pouso Alegre.

Nº 46/2015 - 18/08/2015 - Requer informações referentes a construção das galerias pluviais na Avenida Dr. João Beraldo e na Rua Comendador José Garcia.

Nº 45/2015 - 18/08/2015 - Requer informações referentes a revitalização das praças públicas no município de Pouso Alegre.

Nº 40/2015 - 30/06/2015 - Requer informações referentes ao número de multas de trânsito aplicadas e pagas, entre 2014 e 2015.

Nº 39/2015 - 23/06/2015 - Requer do responsável pela respectiva pasta, as informações referentes a locação de micro ônibus para transporte de atletas, técnicos, chefes de delegações, árbitros e entidades esportivas para a participação em competições dentro do território nacional.

Nº 32/2015 - 12/05/2015 - Solicita informações referentes a reforma do Posto de Saúde do Distrito São José do Pantano.

Nº 30/2015 - 05/05/2015 - Requer por meio da secretaria responsável pela respectiva pasta, informações referentes a Guarda Municipal de Pouso Alegre.

Nº 26/2015 - 28/04/2015 - Requer informações referentes ao contrato com a empresa Bancred Card, no Município de Pouso Alegre.

Nº 21/2015 - 07/04/2015 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o “Mutirão contra Dengue” realizado em Pouso Alegre.

Nº 19/2015 - 07/04/2015 - Solicita ao Poder Executivo informações referentes à Guarda Municipal.

Nº 15/2015 - 10/03/2015 - Solicita informações o vínculo que o advogado de nome Dr. Denilson Marcondes Venâncio tem com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 14/2015 - 03/03/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os veículos pertencentes a frota da prefeitura, bem como sobre os veículos alugados.

Nº 11/2015 - 24/02/2015 - Requer informações referentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com relação a viagens feitas pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para tratar de assuntos referentes ao Município, no período de janeiro 2014 até a presente data?

Nº 10/2015 - 24/02/2015 - Requer informações referentes ao Curso Pré ENEM e Pré-vestibular gratuito, ministrado no Município de Pouso Alegre.

Nº 5/2015 - 10/02/2015 - Solicita informações Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável pela respectiva pasta, a respeito do contrato de concessão da empresa responsável pelos serviços de coleta de lixo hospitalar no município.

Nº 4/2015 - 10/02/2015 - Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da concessão de cestas de natal aos servidores municipais.

Nº 35/2014 - 19/08/2014 - Requer a criação e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre, COPASA.

Nº 20/2014 - 13/05/2014 - Requerem a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente a irregularidades em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores e médicos junto à rede pública municipal de saúde.

Nº 17/2014 - 08/05/2014 - Requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar supersalários de médicos que prestam serviços para o município.

Nº 16/2014 - 08/05/2014 - Convocação do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 4/2014 - 18/02/2014 - Solicita informações referentes aos veículos locados pelo município a partir de janeiro de 2013 e aos veículos que fazem parte do patrimônio municipal

Nº 1/2014 - 04/02/2014 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes:

Nº 21/2013 - 25/06/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a construção do Coreto na Praça João Pinheiro: 1) Cópia do Projeto Arquitetônico; 2) Cópia das Medições; 3) Cópia das Notas de Empenho; 4) Cópia da Planilha Orçamentária; 5) Cópia do Contrato da empresa vencedora da Licitação; 6) Cópia do Edital; 7) Copia da Ata da Licitação.

Nº 20/2013 - 18/06/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes: 1) Quantas multas foram aplicadas aos infratores de trânsito no período de janeiro a maio de 2013. 2) Qual o valor das multas arrecadadas pelos agentes de trânsito municipal, no período de janeiro a maio de 2013.

Nº 18/2013 - 18/06/2013 - Senhora Presidenta, Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal gestões junto à COPASA para que nos forneça a seguinte informação: Qual o valor arrecadado pela COPASA referente à taxa de esgoto cobrada dos munícipes de Pouso Alegre, no período de 1996 até o ano de 2012.

Nº 17/2013 - 28/05/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes: 1) Qual o valor mensal arrecadado dos permissionários do terminal rodoviário nos meses de janeiro a abril de 2013. 2) Qual foi o valor arrecadado sobre as taxas de vendas das passagens de janeiro a abril de 2013.

Nº 9/2013 - 14/05/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes: 1) Qual é o montante da dívida da Prefeitura contraída de 2009 até hoje? 2) Qual foi o valor informado ao TCE/MG em 31 de dezembro de 2012 como restos a pagar? 3) Qual foi a arrecadação corrente líquida realizada nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012? 4) Qual foi a arrecadação corrente líquida efetivada nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2013?

Nº 2/2013 - 19/03/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a Construção do Coreto na Praça João Pinheiro, a saber: Cópia do Projeto Arquitetônico; Cópia das Medições; Cópia das Notas de Empenho; Cópia da Planilha Orçamentária; Cópia do Contrato da empresa vencedora da Licitação; Cópia do Edital; Copia da Ata da Licitação.