Vereadores - Adriano da Farmácia - Proposituras
Emendas (52)
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 999/2019 - 26/03/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 999/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 14/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 06/03/2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 878/2017, QUE DISPÕE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/88 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - Emenda Nº ao Projeto de Lei Nº 888/2017, QUE MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 10/05/2016 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 33 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1 DO ART. 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - 08/03/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2016, QUE “SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - 05/02/2016 - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2016, QUE “SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 10/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7098/2014, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 13/10/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AOS ARTIGOS SEGUINTES DO PROJETO DE LEI Nº 7143/2015, QUE “PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 15/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º; ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º; ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º E 4º, E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AOS ARTIGOS SEGUINTES DO PROJETO DE LEI Nº 7143/2015, QUE “PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 08/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 701/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 02/06/2015 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7128/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO.
Nº 91 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 12/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 12/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 29 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 27 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 26 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 25 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 626/2014 QUE "SUSPENDE A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRESUNÇÃO DOS VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS ANEXO ÚNICO DA LEI N° 5.421/2013, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU/2014".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N° 626/2014 QUE "SUSPENDE A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRESUNÇÃO DOS VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS ANEXO ÚNICO DA LEI N° 5.421/2013, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU/2014".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 - 17/02/2014 - ACRESCENTA O INCISO III NO ART. 5º NO PROJETO DE LEI 588/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 14/2013 - 07/02/2014 - Emenda Modificava n°1 à Proposta de Emenda a Lei Orgânica 14/2013. ALTERA O PARAGRAFO 4° DO ARTIGO 1° DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2013, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 569/2013 - 20/12/2013 - ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 569/13 – “QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA POTENCIAL TJT POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N. 03.683.600/0001-50, DESCARACTERIZA ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 60 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 35 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - Emenda nº 35/13 ao SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550 / 2013
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 16/12/2013 - Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 574/13
Nº 44 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013 MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 41 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013 MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 39 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013 Modifica dotação orçamentária ao quadro de detalhamento de despesa por fonte de recurso do Projeto de Lei 550/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 559/2013 - 10/12/2013 - ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º e 2º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 559/13 – QUE ¨REVOGA O § 2º DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1075/71 QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À RÁDIO CLUBE DE POUSO ALEGRE S/A – PRJ-7”