Câmara Municipal de Pouso Alegre

Portarias (157)

Nº 157/2017 - 18/12/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 156/2017 - 18/12/2017 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 155/2017 - 15/12/2017 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES E DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE- MG.

Nº 154/2017 - 15/12/2017 - CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ESTUDO, AO SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 81 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE, LEI 1042 DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 153/2017 - 11/12/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATOS CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 152/2017 - 07/12/2017 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 151/2017 - 01/12/2017 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 150/2017 - 23/11/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 149/2017 - 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SELOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 148/2017 - 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI 4656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nº 147/2017 - 30/10/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 03/11/2017.

Nº 146/2017 - 23/10/2017 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ, ANALISTA LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 145/2017 - 16/10/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 20/10/2017.

Nº 144/2017 - 10/10/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 13/10/2017.

Nº 143/2017 - 04/10/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULARES E FISCAIS SUBSTITUTOS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 142/2017 - 02/10/2017 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS PARA SUBSTITUIR A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 43/2017 E CONFORME DISPÕE A PORTARIA Nº 136/2017, PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017.

Nº 141/2017 - 02/10/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA PORTARIA N° 43/2017, QUE NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 140/2017 - 26/09/2017 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS PARA SUBSTITUIR A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 43/2017 E CONFORME DISPÕE A PORTARIA Nº 136/2017, PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017.

Nº 139/2017 - 21/09/2017 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS PARA SUBSTITUIR A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 43/2017 E CONFORME DISPÕE A PORTARIA Nº , PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017.

Nº 138/2017 - 21/09/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 137/2017 - 21/09/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 136/2017 - 19/09/2017 - ALTERA A PORTARIA N° 43/2017 QUE NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 135/2017 - 19/09/2017 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 134/2017 - 01/09/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 08/09/2017.

Nº 133/2017 - 17/08/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 132/2017 - 14/08/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 131/2017 - 07/08/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 130/2017 - 07/08/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 129/2017 - 07/08/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 128/2017 - 07/08/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 127/2017 - 31/07/2017 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO.

Nº 126/2017 - 28/07/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 125/2017 - 27/07/2017 - INSTITUI COMISSÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO E REVISÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2017 - 19/07/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SELOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 123/2017 - 11/07/2017 - DESIGNA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA – MATRÍCULA 180, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE GESTOR DE PATRIMÔNIO.

Nº 122/2017 - 07/07/2017 - COMPÕE A COMISSÃO TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DA OPERACIONALIDADE DOS SISTEMAS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA NA ÁREA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017.

Nº 121/2017 - 06/07/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 120/2017 - 06/07/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 42/2017, NOS CASOS DE AUSÊNCIA, AFASTAMENTO, LICENÇA, FÉRIAS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS.

Nº 119/2017 - 30/06/2017 - NOMEIA ÉVILA FONSECA CHAGAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 118/2017 - 27/06/2017 - EXONERA DIEGO TOLEDO FERNANDES – MATRÍCULA 569, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 117/2017 - 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS LIVROS QUE COMPÕEM A BIBLIOTECA DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 116/2017 - 22/06/2017 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.953, DE 07/06/2010.

Nº 115/2017 - 13/06/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 114/2017 - 12/06/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 16/06/2017.

Nº 113/2017 - 07/06/2017 - NOMEIA AMÂMBELA ARINE PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2017 - 05/06/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 111/2017 - 01/06/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INCLUINDO REPAROS NA REDE DE ESGOTO, FECHAMENTO DE EROSÃO E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR RISCOS AOS TRANSEUNTES E À ESTRUTURA DO PRÉDIO.

Nº 110/2017 - 31/05/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 109/2017 - 31/05/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDORE QUE MENCIONA.

Nº 108/2017 - 29/05/2017 - EXONERA RAFAEL FERNANDES DA FONSECA – MATRÍCULA 595, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 107/2017 - 23/05/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 106/2017 - 11/05/2017 - CRIA COMISSÃO PARA CONSOLIDAÇÃO E REVISÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2017 - 10/05/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULARES E FISCAIS SUBSTITUTOS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 104/2017 - 09/05/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 103/2017 - 05/05/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME EXTRAORDINÁRIO E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.

Nº 102/2017 - 28/04/2017 - REGULAMENTA O ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 101/2017 - 19/04/2017 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 100/2017 - 19/04/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS TITULARES E FISCAIS SUBSTITUTOS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 99/2017 - 10/04/2017 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2017 - 03/04/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 97/2017 - 20/03/2017 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 96/2017 - 06/03/2017 - NOMEIA RAFAEL FERNANDES DA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 95/2017 - 03/03/2017 - EXONERA LUCIANO LOURENÇO – MATRÍCULA 594, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 94/2017 - 03/03/2017 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 93/2017 - 24/02/2017 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTREGA DE VÍDEOS PARA EXIBIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 92/2017 - 23/02/2017 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDRÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 91/2017 - 21/02/2017 - AUTORIZA OS SERVIDORES DANIEL CÉSAR PEREIRA E SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIREM VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 90/2017 - 20/02/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 89/2017 - 16/02/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 88/2017 - 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 87/2017 - 10/02/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 86/2017 - 10/02/2017 - DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA COMO RESPONSÁVEL PELA GUARDA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO.

Nº 85/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 84/2017 - 06/02/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 83/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 82/2017 - 03/02/2017 - NOMEIA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS – MATR. 102, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 81/2017 - 03/02/2017 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 80/2017 - 03/02/2017 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 79/2017 - 03/02/2017 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 78/2017 - 02/02/2017 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2017 - 01/02/2017 - NOMEIA LUCIANO LOURENÇO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 76/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA SEBASTIÃO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA MAYKE RICELI DE SOUSA– MATR. 182, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 73/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA MARIA DO CARMO FREITAS MACEDO – MATR. 103, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 72/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA FABRÍCIO DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÕES PARLAMENTARES, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA GERALDO CUNHA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PARLAMENTARES, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 70/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 69/2017 - 31/01/2017 - EXONERA FABRÍCIO DE AZEVEDO – MATRÍCULA 518, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO NÚCLEIO DE APOIO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNCIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA MÔNICA FONSECA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 66/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA LUCAS DA SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RÁDIO / TV / MULTIMÍDIAS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 65/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA ILMA IURI SATO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 64/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA ELIZELTO GUIDO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 63/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 62/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA JULIANA MOTA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 61/2017 - 31/01/2017 - EXONERA GERALDO CUNHA NETO – MATRÍCULA 519, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNCIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 60/2017 - 31/01/2017 - EXONERA MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE – MATRÍCULA 516, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 59/2017 - 31/01/2017 - EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58/2017 - 30/01/2017 - EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO – MATRÍCULA 552, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2017 - 19/01/2017 - CORRIGE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2017 - 19/01/2017 - NOMEIA CRISTIANE DE CÁSSIA DO PRADO LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2017 - 19/01/2017 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 54/2017 - 17/01/2017 - NOMEIA MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 53/2017 - 16/01/2017 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Nº 52/2017 - 12/01/2017 - NOMEIA O SR. CLAYTON DA COSTA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 51/2017 - 12/01/2017 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 50/2017 - 12/01/2017 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Nº 49/2017 - 11/01/2017 - NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 48/2017 - 10/01/2017 - NOMEIA ROSEANE APARECIDA SILVA SAMUELSSON PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 47/2017 - 09/01/2017 - NOMEIA O SR. DIEGO TOLEDO FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 46/2017 - 09/01/2017 - NOMEIA A SRA. TAMIRIS FARIA DA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 45/2017 - 06/01/2017 - NOMEIA OS SERVIDORES MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2017 - 06/01/2017 - NOMEIA JANAINA ABREU QUINTÃO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 43/2017 - 06/01/2017 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 42/2017 - 06/01/2017 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 41/2017 - 06/01/2017 - NOMEIA O SR. NICHOLAS FERREIRA DA SILVA – MATR. 183, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 40/2017 - 05/01/2017 - NOMEIA O SR. LEONARDO CÉSAR SIMÕES DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 39/2017 - 04/01/2017 - NOMEIA O SR. FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 38/2017 - 04/01/2017 - NOMEIA O SR. THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 37/2017 - 04/01/2017 - DISPENSA A SERVIDORA EMANUELA SILVA BARRETO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR TÉCNICO DE REDAÇÃO LEGISLATIVA, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 36/2017 - 04/01/2017 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2017.

Nº 35/2017 - 04/01/2017 - NOMEIA A SRA. MARISTELA DA FONSECA VENÂNCIO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 34/2017 - 04/01/2017 - NOMEIA O SR. GERALDO CUNHA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 33/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA VALDINEI PEREIRA DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 32/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA ALESSANDRO PEREIRA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 31/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA ADRIANO BARREIRO E SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA DAIANA FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 29/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA LOIDY ALVARENGA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA O SR. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 27/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA FRANCIELE THAÍS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 26/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA O SR. ELIZELTO GUIDO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 25/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA O SR. FABRICIO DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 24/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. **** SEM EFEITO ****

Nº 23/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 22/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA ELIZA PEREIRA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 21/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA DAVID CARLOS CÂNDIDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 20/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA A SRA. CAROLINA FARIA ANDRADE FURTADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 19/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA O SR. FLÁVIO LUIZ DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 18/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA A SRA. ALINE DOS SANTOS MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 17/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA O SR. LUIZ FELIPPE MITTELSTAED FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 16/2017 - 02/01/2017 - EXONERA A SRA. FÁTIMA APARECIDA BELANI – MATRÍCULA 100, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 15/2017 - 02/01/2017 - EXONERA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ – MATRÍCULA 318, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 14/2017 - 02/01/2017 - DISPENSA O SERVIDOR NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR FINANCEIRO, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 13/2017 - 02/01/2017 - DISPENSA A SERVIDORA MARIA CLARET SAGIORATO AMARAL, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 12/2017 - 02/01/2017 - DISPENSA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 11/2017 - 02/01/2017 - DISPENSA O SERVIDOR ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 10/2017 - 01/01/2017 - EXONERA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO – MATRÍCULA 452, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 9/2017 - 01/01/2017 - EXONERA A SRA. SUZANA COSTA COUTINHO – MATRÍCULA 512, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIAS DIGITAIS, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 8/2017 - 01/01/2017 - EXONERA A SRA. ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA – MATRÍCULA 468, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 7/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA – MATRÍCULA 447, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 6/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 446, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 5/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES – MATRÍCULA 449, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 4/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR – MATRÍCULA 508, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 3/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. FERNANDO LIMA DE ALMEIDA– MATRÍCULA 511, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 2/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS – MATRÍCULA 453, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI – MATRÍCULA 448, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.