Vereadores - Adriano da Farmácia - Proposituras
Correspondências (83)
Recebida Nº 2524/2020 - 23/11/2020 - Ofício n° 49/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão extraordinária no dia 23 de novembro de 2020.
Recebida Nº 1967/2020 - 21/07/2020 - Ofício n° 47/2020 - retirada de pauta do Projeto de Lei n° 7597/2020 na Sessão Ordinária do dia 21 de julho 2020.
Recebida Nº 1966/2020 - 21/07/2020 - Ofício n° 46/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 21 de julho 2020.
Recebida Nº 1102/2020 - 07/05/2020 - Ofício nº 40/20 do Vereador Adriano da Farmácia informando sua desfiliação ao PR e sua filiação ao Partido Patriota.
Recebida Nº 131/2020 - 09/03/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão extraordinária que ocorrerá na data de 09 de março de 2020.
Recebida Nº 80/2020 - 14/02/2020 - Ofício nº 15/2020 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, Partido da República (PR), para informar que não irá fazer indicações para a composição da Comissão Especial de Estudo, que tem como finalidade analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 17/2020 - 16/01/2020 - Ofício nº 08/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão extraordinária de 16 de janeiro de 2020.
Recebida Nº 1411/2019 - 05/12/2019 - Ofício nº 115/2019 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na entrega da Medalha do Mérito Educacional "Prof.ª Áurea Silveira Pereira" por motivos familiares.
Recebida Nº 1218/2019 - 08/08/2019 - Ofício encaminhado pelos vereadores do PR para indicar o Ver. Adriano da Farmácia como Líder do Partido.
Recebida Nº 1103/2019 - 24/04/2019 - Ofício nº 105/2019 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7436/2018.
Recebida Nº 1027/2019 - 20/02/2019 - Ofício nº 79/19 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Adriano da Farmácia, justificando sua ausência na sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2019.
Recebida Nº 584/2018 - 12/12/2018 - Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada pelo Sr. Clayton da Costa Martins em face do Vereador Campanha.
Recebida Nº 466/2018 - 08/10/2018 - Ofício nº 50/2018 justificando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 05 de outubro de 2018.
Recebida Nº 404/2018 - 12/09/2018 - Ofício nº 47/2018 informando que não estará presente na Sessão Especial de 10 Anos da Escola do Legislativo por motivo de compromissos agendados.
Recebida Nº 369/2018 - 17/08/2018 - Ofício nº 42/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para comunicar sua ausência na Sessão Especial Comenda Antônio Tadeu Ribeiro por motivo de viagem.
Recebida Nº 319/2018 - 25/07/2018 - Ofício nº 35/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia informando que não estará presente na Sessão Especial de lançamento do livro Constituição em Miúdos II, por motivo de compromissos agendados.
Recebida Nº 318/2018 - 25/07/2018 - Ofício nº 34/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia informando que não estará presente na Sessão Especial do dia 25 de julho de 2018 por motivo de compromissos agendados.
Recebida Nº 311/2018 - 18/07/2018 - Ofício nº 33/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia informando que não estará presente na Sessão Especial do dia 19 de julho de 2018, por motivo de compromissos agendados.
Recebida Nº 276/2018 - 28/06/2018 - Ofício 26/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para comunicar sua ausência na Sessão Especial do dia 28/06/2018, em razão de compromissos agendados anteriormente.
Recebida Nº 166/2018 - 17/04/2018 - Ofício nº 16/18 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão ordinária de 17 de abril de 2018.
Recebida Nº 98/2018 - 05/03/2018 - Ofício nº 11/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para comunicar sua ausência na Sessão Ordinária de 06/03/2018 por motivo de luto.
Recebida Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.
Recebida Nº 11022/2017 - 02/08/2017 - Comunicado encaminhado pelo Presidente Adriano da Farmácia para informar que a Sessão Itinerante do bairro São Cristóvão, que aconteceria no dia 03/08/2017, foi remarcada para o dia 10/08/2017, em razão da Plenário Regional realizada pelo Escola do Legislativo, que contará com o apoio de todo o setor de Comunicação.
Recebida Nº 10985/2017 - 14/07/2017 - Comunicado encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para informar que a data da Sessão Itinerante que aconteceria no dia 20 de julho de 2017 no bairro São Cristóvão foi alterada para o dia 03 de agosto, em razão do início das festividades em comemoração ao padroeiro da comunidade.
Recebida Nº 10944/2017 - 29/06/2017 - Ofício nº 167/17 do Presidente Adriano da Farmácia em resposta ao Requerimento nº 82/17 do Ver. Dr. Edson, referente ao Projeto de Resolução nº 1294/17.
Recebida Nº 10753/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 183/2017 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento do Requerimento nº 25/2017.
Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.
Recebida Nº 10554/2017 - 23/01/2017 - Ofício nº 48/2017 encaminhado pelo Presidente solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 7271/2017.
Recebida Nº 10551/2017 - 20/01/2017 - Ofício nº 47/2017 encaminhado pelo Presidente solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7271/2017.
Recebida Nº 10544/2017 - 16/01/2017 - Ofício nº 30/17 encaminhado pelo Presidente Adriano da Farmácia indicando nova composição para as Comissões Permanentes para 2017.
Recebida Nº 10538/2017 - 12/01/2017 - Ofício nº 25/17 encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal indicando a composição das Comissões Permanentes para Sessão Legislativa de 2017.
Recebida Nº 10536/2017 - 12/01/2017 - Ofício nº 26/17 encaminhado pelo Presidente da Casa Ver. Adriano da Farmácia indicando o Ver. Bruno Dias para Presidente da Escola do Legislativo.
Recebida Nº 10504/2017 - 01/01/2017 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2017, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Adriano César Pereira Braga (PR); 1º Vice-Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PPS); 2º Vice-Presidente: Ver. Arlindo César da Motta e Silva (PSDB); 1º Secretário: Ver. Mariléia de Cássia Alves Franco (PSDB); 2º Secretário:Ver. Bruno Dias Ferreira (PR).
Recebida Nº 10482/2016 - 20/12/2016 - Ofício nº 33/2016 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 7260/16, que "dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua food bike, em todo o município de Pouso Alegre e dá outras providências".
Recebida Nº 10476/2016 - 16/12/2016 - Ofício nº 32/2016 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7159/2015 e do Projeto de Resolução 1247/2015.
Recebida Nº 10445/2016 - 29/11/2016 - Ofício nº 30/2016 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia e Hamilton Magalhães, solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 1277/2016, que "fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências", por contrariar os dispositivos legais presentes na Lei Orgânica.
Recebida Nº 10343/2016 - 30/09/2016 - Ofício nº 23/2016 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 30/09/2016 devido a compromissos agendados anteriormente.
Recebida Nº 10219/2016 - 18/07/2016 - Defesa Preliminar apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia referente à denúncia do Sr. Benedito José Venâncio Neto.
Recebida Nº 10143/2016 - 22/06/2016 - Documento encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para solicitar a juntada da decisão proferida pela 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre ao processo que trata da denúncia protocolada pelo Sr. Benedito José Venâncio Neto.
Recebida Nº 10123/2016 - 14/06/2016 - Documento encaminhado pelo vereador Adriano da Farmácia manifestando em face da denúncia apresentada por Benedito José Venâncio Neto.
Recebida Nº 10063/2016 - 19/05/2016 - Defesa apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia em atenção à Portaria nº 129/2016, que "suspende o direito de uso da Tribuna e pronunciamento em Plenário no período que menciona e dá outras providências."
Recebida Nº 9987/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 11/2016 encaminhado pelo Vereador Adriano da Farmácia solicitando ao Presidente que coloque na pauta de votações o Projeto de Lei 7080/2014 de sua autoria.
Recebida Nº 9964/2016 - 31/03/2016 - Ofício 9/2016 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 7100/2014 na pauta da Ordem do Dia.
Recebida Nº 9959/2016 - 30/03/2016 - Ofício nº 08/2016 encaminhado pelo vereador Adriano da Farmácia apresentando à Mesa Diretora um Projeto de Resolução visando a redução do subsídio dos vereadores em 25% (vinte e cinco por cento).
Recebida Nº 9945/2016 - 28/03/2016 - Ofício nº 07/2016 encaminhado pelo Vereador Adriano da Farmácia comunicando sua desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN) e sua filiação ao Partido da República (PR).
Recebida Nº 9891/2016 - 04/03/2016 - Ofício nº 01/16 do vereador Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento da Emenda nº 01/16 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/16 que altera e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2016, que "susta ato normativo do Poder Executivo que exorbita do Poder regulamentar".
Recebida Nº 9882/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº 04/16 do vereador e Líder do Bloco "Unidos" indicando seu nome para compor CPI que visa apurar irregularidades apontadas em face do IPREM.
Recebida Nº 9855/2016 - 23/02/2016 - Ofício nº 20/16 do Vereador Adriano da Farmácia, como Líder do "Bloco Unidos" indicando o vereador Dr. Paulo - PSL, para compor a CPI que irá apurar irregularidades em ações da COPASA.
Recebida Nº 9835/2016 - 05/02/2016 - Ofício encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Lilian Siqueira, Dr. Paulo, Braz Andrade e Flávio Alexandre requisitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos aludidos pelo senhor Luiz Antonio dos Santos, além de outras denúncias.
Recebida Nº 9772/2015 - 17/12/2015 - Documento encaminhado pelos Vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Ney Borracheiro, Lilian Siqueira, para apresentar recurso ao Plenário da Câmara Municipal, requisitando a nulidade da decisão que desclassificou a Chapa 1, a nulidade da eleição da Chapa 2, a convocação de nova Sessão para renovação da Mesa Diretora, entre outros pedidos.
Recebida Nº 9770/2015 - 17/12/2015 - Ofício encaminhado pelos vereadores Braz Andrade, Lilian Siqueira, Adriano da Farmácia e Flávio Alexandre, para solicitar cópia da minuta da ata da Sessão Ordinária de 15/12/2015.
Recebida Nº 9745/2015 - 09/12/2015 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Braz Andrade; 1º Vice-Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Vice-Presidente: Ver. Lilian Siqueira; 1º Secretário: Ver. Dr. Paulo; 2º Secretário:Ver. Flávio Alexandre.
Recebida Nº 9626/2015 - 13/10/2015 - Ofício nº 35/2015 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento da Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 7143/2015.
Recebida Nº 9542/2015 - 31/08/2015 - Ofício nº 31/15 encaminhado pelo vereador Adriano da Farmácia solicitando à Mesa Diretora que seja apresentado para apreciação dos vereadores um Projeto de Lei fixando o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que comporão a gestão 2017/2020, com uma redução de 40% do atual valor recebido.
Recebida Nº 9524/2015 - 21/08/2015 - Ofício nº 30/2015 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia apresentando o Projeto de Resolução anexo, para que seja submetido à apreciação da Mesa Diretora e dos demais Vereadores, onde pede a redução do subsídio dos Vereadores em 40% (quarenta por cento), para os Vereadores que comporão a Legislatura 2017/2020.
Recebida Nº 9445/2015 - 08/07/2015 - Ofício nº 24/15 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia ao Presidente Rafael Huhn para apresentar a Recomendação nº 01/15 do Ministério Público de Minas Gerais entregue à Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre, referente à eleição para direção de escolas municipais.
Recebida Nº 9426/2015 - 01/07/2015 - Ofício nº 22/15 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando a votação do recebimento da denúncia apresentada em face do Prefeito Municipal, na Sessão Ordinária do dia 30 de junho.
Recebida Nº 9392/2015 - 19/06/2015 - Denúncia apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia contra o Prefeito Municipal Agnaldo Perugini, por infração político-administrativa, requerendo novamente, a abertura de procedimento de cassação.
Recebida Nº 9369/2015 - 09/06/2015 - Ofício nº 19/2015 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, solicitando que não seja acatado o pedido de arquivamento realizado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes.
Recebida Nº 9353/2015 - 01/06/2015 - Denúncia apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia contra o Prefeito Municipal Agnaldo Perugini, por infração político-administrativa, requerendo a abertura de procedimento de cassação.
Recebida Nº 9207/2015 - 17/03/2015 - Ofício nº 122/2015 encaminhado pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal ao Prefeito Municipal, com o objetivo de apresentar um resenha das principais reivindicações dos agentes de saúde colhidas na Audiência Pública que aconteceu na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 04/03/2015.
Recebida Nº 9168/2015 - 27/02/2015 - Ofício do vereador Adriano da Farmácia, para o Corregedor da Casa vereador Hélio Carlos manifestando sobre o pedido da vereadora Dulcinéia Costa, com relação a apuração de fatos ocorridos nos corredores desta Casa, no dia 12 de fevereiro.
Recebida Nº 9044/2014 - 04/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Dr. Paulo, Braz Andrade, Lilian Siqueira, Hamilton Magalhães e Adriano da Farmácia, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.
Recebida Nº 8969/2014 - 29/10/2014 - Ofício do vereador Adriano da Farmácia comunicando que irá se ausentar no decorrer da sessão ordinária do dia 28/10/14.
Recebida Nº 8910/2014 - 22/09/2014 - Solicitação de cancelamento de solicitação de cessão do plenarinho para o dia 01 de outubro, para reunião com os farmacêuticos.
Recebida Nº 8897/2014 - 10/09/2014 - Ofício encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, solicitando a cessão do Plenarinho, no dia 01/10/2014, a partir das 14h, para reunião com a Associação de Drogarias e Farmácias de Pouso Alegre.
Recebida Nº 8893/2014 - 10/09/2014 - Solicitação, do vereador Adriano da Farmácia, a respeito da denúncia realizada pelo servidor Adriano de Matos Júnior.
Recebida Nº 8848/2014 - 19/08/2014 - Ofício do vereador Adriano da Farmácia solicitando a leitura de representação criminal em face do Dr. Adriano de Matos Júnior, por fato ocorrido no dia 12 de agosto, às 19h, no recinto do plenário desta Casa.
Recebida Nº 8847/2014 - 19/08/2014 - Ofício encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando a leitura durante a Sessão Ordinária do dia 19/08/2014 da representação em desfavor do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, do Secretário Adjunto, da Farmacêutica, do Diretor Municipal de Farmácia, do Secretário de Defesa Social e do Comandante da Guarda Municipal.
Recebida Nº 8797/2014 - 29/07/2014 - Ofício do vereador Adriano da Farmácia solicitando protocolo na secretaria da Casa e leitura na sessão, de documento de denúncia de processo licitatório pregão presencial nº 63/14 da prefeitura municipal.
Recebida Nº 8734/2014 - 02/07/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia e Hamilton Magalhães ao Ver. Rafael Huhn, informando o não recebimento dos documentos solicitados ao Poder Executivo no dia 10/06/2014, e pedindo explicações a respeito do motivo pelo qual a documentação não foi entregue.
Recebida Nº 8729/2014 - 01/07/2014 - Documento encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia aos vereadores Gilberto Barreiro e Rafael Huhn, comunicando a ausência de médico plantonista no Pronto Atendimento do Bairro São João, no dia 27/06/2014, e requisitando a avaliação do caso pela CPI dos Supersalários.
Recebida Nº 8679/2014 - 30/05/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Dr. Paulo, ao Presidente Gilberto Barreiro, solicitando que a reunião com as lideranças partidárias e blocos parlamentares no intuito de discutir e deliberar acerca da composição da CPI seja realizada na Sessão Ordinária do dia 03/06/2014.
Recebida Nº 8660/2014 - 26/05/2014 - Ofício do Vereador Adriano César Pereira Braga, como líder do bloco parlamentar "Unidos" indicando o seu próprio nome para compor CPI.
Recebida Nº 8640/2014 - 16/05/2014 - Ofício dos vereadores Adriano César Pereira Braga (PTN) e Paulo Valdir Ferreira (PSL) comunicando a criação do Bloco Parlamentar denominado "Unidos", e indicando o vereador Adriano César Pereira Braga como líder do bloco.
Recebida Nº 8632/2014 - 13/05/2014 - Requerimento de vereadores abaixo-assinados requerendo a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder à investigação e medidas legais, em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores.
Recebida Nº 8629/2014 - 12/05/2014 - Ofício nº 01/14 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Braz Andrade, solicitando a retirada do Requerimento protocolado nesta Casa no dia 07 de maio, que requeria a instauração de CPI para apurar possíveis irregularidades apontadas nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município.
Recebida Nº 8564/2014 - 31/03/2014 - Ofício 92/2014 encaminhado pelo Vereador Adriano da Farmácia se indicando, como líder do PTN, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.
Recebida Nº 8522/2014 - 11/03/2014 - Documento encaminhado pelo Vereador Adriano da Farmácia para apresentar impugnação à decisão do pedido formulado em 29/01/2014.
Recebida Nº 8471/2014 - 18/02/2014 - Ofício 02/2014 solicitando a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº588/2014
Recebida Nº 8450/2014 - 11/02/2014 - Ofício nº 86/2014 encaminhando pelo Ver. Adriano da Farmácia comunicando sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Recebida Nº 8443/2014 - 07/02/2014 - Ofício nº 83/14 do gabinete do vereador Adriano da Farmácia solicitando a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 01/2014.
Recebida Nº 8421/2014 - 24/01/2014 - Ofício nº 82/14 do gabinete do vereador Adriano da Farmácia solicitando informações referentes ao número de servidores da Casa concursados, contratados, terceirizados e total geral.