Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (10)

Nº 90/2020 - 18/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA ANTÔNIA SÊDA DE ASSIS (*1919 +2002).

Nº 89/2020 - 18/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PADRE GERALDO RODRIGUES REZENDE (*1931 +1996).

Nº 61/2020 - 10/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA (*1908 +1994).

Nº 41/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO FERNANDES DA SILVA (*1950 +2019)

Nº 40/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SUSIANE DE CARVALHO GOES LOPES (*1981 +2010).

Nº 37/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERCINO ROSA DE LIMA (*1928 +2017).

Nº 36/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCY ANTÔNIO WOOD TOLEDO (*1938 +2011)

Nº 35/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DA COSTA SILVA (*1931 +2009).

Nº 34/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALCIDES GONÇALVES (*1933 +2012).

Nº 27/2020 - 05/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VITOR PEREIRA DA SILVA (*1922 + 2002) E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.159/2003

Convocações (12)

Ato da Presidência Nº 13/2017 - 28/12/2017 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 28 de Dezembro de 2017, quinta-feira, às 10:00h.

Ato da Presidência Nº 12/2017 - 13/12/2017 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 14 de Dezembro de 2017, quinta-feira, às 17:30h.

Ato da Presidência Nº 11/2017 - 08/12/2017 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 08 de Dezembro de 2017, sexta-feira, às 13:00h.

Ato da Presidência Nº 10/2017 - 17/11/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 17 de novembro de 2017, sexta-feira, às 13:00h.

Ato da Presidência Nº 9/2017 - 26/10/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 01 de novembro de 2017, quarta-feira, às 09h00.

Ato da Presidência Nº 8/2017 - 05/10/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 06 de outubro de 2017, sexta-feira, às 11h00.

Ato da Presidência Nº 7/2017 - 28/09/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 29 de setembro de 2017, sexta-feira, às 11h00.

Ato da Presidência Nº 6/2017 - 28/09/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 28 de setembro de 2017, quinta-feira, às 17h30.

Ato da Presidência Nº 4/2017 - 04/09/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 06 de setembro de 2017, quarta-feira, às 16h30.

Ato da Presidência Nº 3/2017 - 06/07/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 07 de julho de 2017, quinta-feira, às 13 horas.

Ato da Presidência Nº 2/2017 - 04/07/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 13 de julho de 2017, quinta-feira, às 15 horas.

Ato da Presidência Nº 1/2017 - 22/06/2017 - CONVOCA para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, no dia 23 de junho de 2017, sexta-feira, às 11 horas.

Correspondências (83)

Recebida Nº 2524/2020 - 23/11/2020 - Ofício n° 49/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão extraordinária no dia 23 de novembro de 2020.

Recebida Nº 1967/2020 - 21/07/2020 - Ofício n° 47/2020 - retirada de pauta do Projeto de Lei n° 7597/2020 na Sessão Ordinária do dia 21 de julho 2020.

Recebida Nº 1966/2020 - 21/07/2020 - Ofício n° 46/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 21 de julho 2020.

Recebida Nº 1102/2020 - 07/05/2020 - Ofício nº 40/20 do Vereador Adriano da Farmácia informando sua desfiliação ao PR e sua filiação ao Partido Patriota.

Recebida Nº 131/2020 - 09/03/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão extraordinária que ocorrerá na data de 09 de março de 2020.

Recebida Nº 80/2020 - 14/02/2020 - Ofício nº 15/2020 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, Partido da República (PR), para informar que não irá fazer indicações para a composição da Comissão Especial de Estudo, que tem como finalidade analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre.

Recebida Nº 17/2020 - 16/01/2020 - Ofício nº 08/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão extraordinária de 16 de janeiro de 2020.

Recebida Nº 1411/2019 - 05/12/2019 - Ofício nº 115/2019 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na entrega da Medalha do Mérito Educacional "Prof.ª Áurea Silveira Pereira" por motivos familiares.

Recebida Nº 1218/2019 - 08/08/2019 - Ofício encaminhado pelos vereadores do PR para indicar o Ver. Adriano da Farmácia como Líder do Partido.

Recebida Nº 1103/2019 - 24/04/2019 - Ofício nº 105/2019 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7436/2018.

Recebida Nº 1027/2019 - 20/02/2019 - Ofício nº 79/19 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Adriano da Farmácia, justificando sua ausência na sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2019.

Recebida Nº 584/2018 - 12/12/2018 - Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada pelo Sr. Clayton da Costa Martins em face do Vereador Campanha.

Recebida Nº 466/2018 - 08/10/2018 - Ofício nº 50/2018 justificando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 05 de outubro de 2018.

Recebida Nº 404/2018 - 12/09/2018 - Ofício nº 47/2018 informando que não estará presente na Sessão Especial de 10 Anos da Escola do Legislativo por motivo de compromissos agendados.

Recebida Nº 369/2018 - 17/08/2018 - Ofício nº 42/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para comunicar sua ausência na Sessão Especial Comenda Antônio Tadeu Ribeiro por motivo de viagem.

Recebida Nº 319/2018 - 25/07/2018 - Ofício nº 35/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia informando que não estará presente na Sessão Especial de lançamento do livro Constituição em Miúdos II, por motivo de compromissos agendados.

Recebida Nº 318/2018 - 25/07/2018 - Ofício nº 34/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia informando que não estará presente na Sessão Especial do dia 25 de julho de 2018 por motivo de compromissos agendados.

Recebida Nº 311/2018 - 18/07/2018 - Ofício nº 33/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia informando que não estará presente na Sessão Especial do dia 19 de julho de 2018, por motivo de compromissos agendados.

Recebida Nº 276/2018 - 28/06/2018 - Ofício 26/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para comunicar sua ausência na Sessão Especial do dia 28/06/2018, em razão de compromissos agendados anteriormente.

Recebida Nº 166/2018 - 17/04/2018 - Ofício nº 16/18 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão ordinária de 17 de abril de 2018.

Recebida Nº 98/2018 - 05/03/2018 - Ofício nº 11/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para comunicar sua ausência na Sessão Ordinária de 06/03/2018 por motivo de luto.

Recebida Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.

Recebida Nº 11022/2017 - 02/08/2017 - Comunicado encaminhado pelo Presidente Adriano da Farmácia para informar que a Sessão Itinerante do bairro São Cristóvão, que aconteceria no dia 03/08/2017, foi remarcada para o dia 10/08/2017, em razão da Plenário Regional realizada pelo Escola do Legislativo, que contará com o apoio de todo o setor de Comunicação.

Recebida Nº 10985/2017 - 14/07/2017 - Comunicado encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para informar que a data da Sessão Itinerante que aconteceria no dia 20 de julho de 2017 no bairro São Cristóvão foi alterada para o dia 03 de agosto, em razão do início das festividades em comemoração ao padroeiro da comunidade.

Recebida Nº 10944/2017 - 29/06/2017 - Ofício nº 167/17 do Presidente Adriano da Farmácia em resposta ao Requerimento nº 82/17 do Ver. Dr. Edson, referente ao Projeto de Resolução nº 1294/17.

Recebida Nº 10753/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 183/2017 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento do Requerimento nº 25/2017.

Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Recebida Nº 10554/2017 - 23/01/2017 - Ofício nº 48/2017 encaminhado pelo Presidente solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 7271/2017.

Recebida Nº 10551/2017 - 20/01/2017 - Ofício nº 47/2017 encaminhado pelo Presidente solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7271/2017.

Recebida Nº 10544/2017 - 16/01/2017 - Ofício nº 30/17 encaminhado pelo Presidente Adriano da Farmácia indicando nova composição para as Comissões Permanentes para 2017.

Recebida Nº 10538/2017 - 12/01/2017 - Ofício nº 25/17 encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal indicando a composição das Comissões Permanentes para Sessão Legislativa de 2017.

Recebida Nº 10536/2017 - 12/01/2017 - Ofício nº 26/17 encaminhado pelo Presidente da Casa Ver. Adriano da Farmácia indicando o Ver. Bruno Dias para Presidente da Escola do Legislativo.

Recebida Nº 10504/2017 - 01/01/2017 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2017, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Adriano César Pereira Braga (PR); 1º Vice-Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PPS); 2º Vice-Presidente: Ver. Arlindo César da Motta e Silva (PSDB); 1º Secretário: Ver. Mariléia de Cássia Alves Franco (PSDB); 2º Secretário:Ver. Bruno Dias Ferreira (PR).

Recebida Nº 10482/2016 - 20/12/2016 - Ofício nº 33/2016 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 7260/16, que "dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua food bike, em todo o município de Pouso Alegre e dá outras providências".

Recebida Nº 10476/2016 - 16/12/2016 - Ofício nº 32/2016 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7159/2015 e do Projeto de Resolução 1247/2015.

Recebida Nº 10445/2016 - 29/11/2016 - Ofício nº 30/2016 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia e Hamilton Magalhães, solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 1277/2016, que "fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências", por contrariar os dispositivos legais presentes na Lei Orgânica.

Recebida Nº 10343/2016 - 30/09/2016 - Ofício nº 23/2016 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 30/09/2016 devido a compromissos agendados anteriormente.

Recebida Nº 10219/2016 - 18/07/2016 - Defesa Preliminar apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia referente à denúncia do Sr. Benedito José Venâncio Neto.

Recebida Nº 10143/2016 - 22/06/2016 - Documento encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para solicitar a juntada da decisão proferida pela 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre ao processo que trata da denúncia protocolada pelo Sr. Benedito José Venâncio Neto.

Recebida Nº 10123/2016 - 14/06/2016 - Documento encaminhado pelo vereador Adriano da Farmácia manifestando em face da denúncia apresentada por Benedito José Venâncio Neto.

Recebida Nº 10063/2016 - 19/05/2016 - Defesa apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia em atenção à Portaria nº 129/2016, que "suspende o direito de uso da Tribuna e pronunciamento em Plenário no período que menciona e dá outras providências."

Recebida Nº 9987/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 11/2016 encaminhado pelo Vereador Adriano da Farmácia solicitando ao Presidente que coloque na pauta de votações o Projeto de Lei 7080/2014 de sua autoria.

Recebida Nº 9964/2016 - 31/03/2016 - Ofício 9/2016 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 7100/2014 na pauta da Ordem do Dia.

Recebida Nº 9959/2016 - 30/03/2016 - Ofício nº 08/2016 encaminhado pelo vereador Adriano da Farmácia apresentando à Mesa Diretora um Projeto de Resolução visando a redução do subsídio dos vereadores em 25% (vinte e cinco por cento).

Recebida Nº 9945/2016 - 28/03/2016 - Ofício nº 07/2016 encaminhado pelo Vereador Adriano da Farmácia comunicando sua desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN) e sua filiação ao Partido da República (PR).

Recebida Nº 9891/2016 - 04/03/2016 - Ofício nº 01/16 do vereador Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento da Emenda nº 01/16 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/16 que altera e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2016, que "susta ato normativo do Poder Executivo que exorbita do Poder regulamentar".

Recebida Nº 9882/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº 04/16 do vereador e Líder do Bloco "Unidos" indicando seu nome para compor CPI que visa apurar irregularidades apontadas em face do IPREM.

Recebida Nº 9855/2016 - 23/02/2016 - Ofício nº 20/16 do Vereador Adriano da Farmácia, como Líder do "Bloco Unidos" indicando o vereador Dr. Paulo - PSL, para compor a CPI que irá apurar irregularidades em ações da COPASA.

Recebida Nº 9835/2016 - 05/02/2016 - Ofício encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Lilian Siqueira, Dr. Paulo, Braz Andrade e Flávio Alexandre requisitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos aludidos pelo senhor Luiz Antonio dos Santos, além de outras denúncias.

Recebida Nº 9772/2015 - 17/12/2015 - Documento encaminhado pelos Vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Ney Borracheiro, Lilian Siqueira, para apresentar recurso ao Plenário da Câmara Municipal, requisitando a nulidade da decisão que desclassificou a Chapa 1, a nulidade da eleição da Chapa 2, a convocação de nova Sessão para renovação da Mesa Diretora, entre outros pedidos.

Recebida Nº 9770/2015 - 17/12/2015 - Ofício encaminhado pelos vereadores Braz Andrade, Lilian Siqueira, Adriano da Farmácia e Flávio Alexandre, para solicitar cópia da minuta da ata da Sessão Ordinária de 15/12/2015.

Recebida Nº 9745/2015 - 09/12/2015 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Braz Andrade; 1º Vice-Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Vice-Presidente: Ver. Lilian Siqueira; 1º Secretário: Ver. Dr. Paulo; 2º Secretário:Ver. Flávio Alexandre.

Recebida Nº 9626/2015 - 13/10/2015 - Ofício nº 35/2015 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando o arquivamento da Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 7143/2015.

Recebida Nº 9542/2015 - 31/08/2015 - Ofício nº 31/15 encaminhado pelo vereador Adriano da Farmácia solicitando à Mesa Diretora que seja apresentado para apreciação dos vereadores um Projeto de Lei fixando o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que comporão a gestão 2017/2020, com uma redução de 40% do atual valor recebido.

Recebida Nº 9524/2015 - 21/08/2015 - Ofício nº 30/2015 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia apresentando o Projeto de Resolução anexo, para que seja submetido à apreciação da Mesa Diretora e dos demais Vereadores, onde pede a redução do subsídio dos Vereadores em 40% (quarenta por cento), para os Vereadores que comporão a Legislatura 2017/2020.

Recebida Nº 9445/2015 - 08/07/2015 - Ofício nº 24/15 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia ao Presidente Rafael Huhn para apresentar a Recomendação nº 01/15 do Ministério Público de Minas Gerais entregue à Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre, referente à eleição para direção de escolas municipais.

Recebida Nº 9426/2015 - 01/07/2015 - Ofício nº 22/15 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando a votação do recebimento da denúncia apresentada em face do Prefeito Municipal, na Sessão Ordinária do dia 30 de junho.

Recebida Nº 9392/2015 - 19/06/2015 - Denúncia apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia contra o Prefeito Municipal Agnaldo Perugini, por infração político-administrativa, requerendo novamente, a abertura de procedimento de cassação.

Recebida Nº 9369/2015 - 09/06/2015 - Ofício nº 19/2015 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, solicitando que não seja acatado o pedido de arquivamento realizado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes.

Recebida Nº 9353/2015 - 01/06/2015 - Denúncia apresentada pelo Ver. Adriano da Farmácia contra o Prefeito Municipal Agnaldo Perugini, por infração político-administrativa, requerendo a abertura de procedimento de cassação.

Recebida Nº 9207/2015 - 17/03/2015 - Ofício nº 122/2015 encaminhado pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal ao Prefeito Municipal, com o objetivo de apresentar um resenha das principais reivindicações dos agentes de saúde colhidas na Audiência Pública que aconteceu na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 04/03/2015.

Recebida Nº 9168/2015 - 27/02/2015 - Ofício do vereador Adriano da Farmácia, para o Corregedor da Casa vereador Hélio Carlos manifestando sobre o pedido da vereadora Dulcinéia Costa, com relação a apuração de fatos ocorridos nos corredores desta Casa, no dia 12 de fevereiro.

Recebida Nº 9044/2014 - 04/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Dr. Paulo, Braz Andrade, Lilian Siqueira, Hamilton Magalhães e Adriano da Farmácia, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Recebida Nº 8969/2014 - 29/10/2014 - Ofício do vereador Adriano da Farmácia comunicando que irá se ausentar no decorrer da sessão ordinária do dia 28/10/14.

Recebida Nº 8910/2014 - 22/09/2014 - Solicitação de cancelamento de solicitação de cessão do plenarinho para o dia 01 de outubro, para reunião com os farmacêuticos.

Recebida Nº 8897/2014 - 10/09/2014 - Ofício encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia, solicitando a cessão do Plenarinho, no dia 01/10/2014, a partir das 14h, para reunião com a Associação de Drogarias e Farmácias de Pouso Alegre.

Recebida Nº 8893/2014 - 10/09/2014 - Solicitação, do vereador Adriano da Farmácia, a respeito da denúncia realizada pelo servidor Adriano de Matos Júnior.

Recebida Nº 8848/2014 - 19/08/2014 - Ofício do vereador Adriano da Farmácia solicitando a leitura de representação criminal em face do Dr. Adriano de Matos Júnior, por fato ocorrido no dia 12 de agosto, às 19h, no recinto do plenário desta Casa.

Recebida Nº 8847/2014 - 19/08/2014 - Ofício encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia solicitando a leitura durante a Sessão Ordinária do dia 19/08/2014 da representação em desfavor do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, do Secretário Adjunto, da Farmacêutica, do Diretor Municipal de Farmácia, do Secretário de Defesa Social e do Comandante da Guarda Municipal.

Recebida Nº 8797/2014 - 29/07/2014 - Ofício do vereador Adriano da Farmácia solicitando protocolo na secretaria da Casa e leitura na sessão, de documento de denúncia de processo licitatório pregão presencial nº 63/14 da prefeitura municipal.

Recebida Nº 8734/2014 - 02/07/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia e Hamilton Magalhães ao Ver. Rafael Huhn, informando o não recebimento dos documentos solicitados ao Poder Executivo no dia 10/06/2014, e pedindo explicações a respeito do motivo pelo qual a documentação não foi entregue.

Recebida Nº 8729/2014 - 01/07/2014 - Documento encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia aos vereadores Gilberto Barreiro e Rafael Huhn, comunicando a ausência de médico plantonista no Pronto Atendimento do Bairro São João, no dia 27/06/2014, e requisitando a avaliação do caso pela CPI dos Supersalários.

Recebida Nº 8679/2014 - 30/05/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Dr. Paulo, ao Presidente Gilberto Barreiro, solicitando que a reunião com as lideranças partidárias e blocos parlamentares no intuito de discutir e deliberar acerca da composição da CPI seja realizada na Sessão Ordinária do dia 03/06/2014.

Recebida Nº 8660/2014 - 26/05/2014 - Ofício do Vereador Adriano César Pereira Braga, como líder do bloco parlamentar "Unidos" indicando o seu próprio nome para compor CPI.

Recebida Nº 8640/2014 - 16/05/2014 - Ofício dos vereadores Adriano César Pereira Braga (PTN) e Paulo Valdir Ferreira (PSL) comunicando a criação do Bloco Parlamentar denominado "Unidos", e indicando o vereador Adriano César Pereira Braga como líder do bloco.

Recebida Nº 8632/2014 - 13/05/2014 - Requerimento de vereadores abaixo-assinados requerendo a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder à investigação e medidas legais, em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores.

Recebida Nº 8629/2014 - 12/05/2014 - Ofício nº 01/14 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Braz Andrade, solicitando a retirada do Requerimento protocolado nesta Casa no dia 07 de maio, que requeria a instauração de CPI para apurar possíveis irregularidades apontadas nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município.

Recebida Nº 8564/2014 - 31/03/2014 - Ofício 92/2014 encaminhado pelo Vereador Adriano da Farmácia se indicando, como líder do PTN, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.

Recebida Nº 8522/2014 - 11/03/2014 - Documento encaminhado pelo Vereador Adriano da Farmácia para apresentar impugnação à decisão do pedido formulado em 29/01/2014.

Recebida Nº 8471/2014 - 18/02/2014 - Ofício 02/2014 solicitando a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº588/2014

Recebida Nº 8450/2014 - 11/02/2014 - Ofício nº 86/2014 encaminhando pelo Ver. Adriano da Farmácia comunicando sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Recebida Nº 8443/2014 - 07/02/2014 - Ofício nº 83/14 do gabinete do vereador Adriano da Farmácia solicitando a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 01/2014.

Recebida Nº 8421/2014 - 24/01/2014 - Ofício nº 82/14 do gabinete do vereador Adriano da Farmácia solicitando informações referentes ao número de servidores da Casa concursados, contratados, terceirizados e total geral.

Decretos Legislativos (15)

Nº 225/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Maria Célia da Costa Silva.

Nº 195/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Marcelo Demori.

Nº 188/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” ao Sr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco.

Nº 165/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Thiago Magalhães Luz Lopes.

Nº 157/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Luís Carlos Osti.

Nº 155/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Rosaly Esther Vilas Boas Mattozo.

Nº 154/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Nadja Sotero Natividade Mendes.

Nº 130/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Sra. Leila de Fátima Fonseca.

Nº 102/2016 - 11/10/2016 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Luiz Henrique Marques Cano.

Nº 84/2015 - 01/12/2015 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira à Sra. Rosa Maria de Paiva Vilhena.

Nº 66/2015 - 20/10/2015 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Benedito Claret Pereira.

Nº 48/2014 - 02/12/2014 - Concede a Medalha do Mérito Educacional Professora Áurea Silveira Pereira a Comunidade de Ação Pastoral.

Nº 29/2014 - 07/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense a Sra. Celina Aparecida Siqueira da Costa.

Nº 28/2014 - 30/09/2014 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2012, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 886.881.

Nº 4/2013 - 01/10/2013 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Aparecido de Carvalho.

Decretos Municipais (1)

Nº 144 - 05/09/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Emendas (52)

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 999/2019 - 26/03/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 999/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 14/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 06/03/2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 878/2017, QUE DISPÕE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/88 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - Emenda Nº ao Projeto de Lei Nº 888/2017, QUE MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 10/05/2016 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 33 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1 DO ART. 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - 08/03/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2016, QUE “SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR”.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - 05/02/2016 - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2016, QUE “SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 - 10/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7098/2014, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 13/10/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AOS ARTIGOS SEGUINTES DO PROJETO DE LEI Nº 7143/2015, QUE “PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - 15/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º; ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º; ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º E 4º, E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AOS ARTIGOS SEGUINTES DO PROJETO DE LEI Nº 7143/2015, QUE “PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 08/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 701/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 02/06/2015 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7128/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO.

Nº 91 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 12/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 12/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 29 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 27 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 26 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 25 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 626/2014 QUE "SUSPENDE A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRESUNÇÃO DOS VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS ANEXO ÚNICO DA LEI N° 5.421/2013, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU/2014".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N° 626/2014 QUE "SUSPENDE A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE PRESUNÇÃO DOS VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS ANEXO ÚNICO DA LEI N° 5.421/2013, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU/2014".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 588/2014 - 17/02/2014 - ACRESCENTA O INCISO III NO ART. 5º NO PROJETO DE LEI 588/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE POUSO ALEGRE

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 14/2013 - 07/02/2014 - Emenda Modificava n°1 à Proposta de Emenda a Lei Orgânica 14/2013. ALTERA O PARAGRAFO 4° DO ARTIGO 1° DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2013, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 569/2013 - 20/12/2013 - ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 569/13 – “QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA POTENCIAL TJT POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N. 03.683.600/0001-50, DESCARACTERIZA ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 60 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 35 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - Emenda nº 35/13 ao SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550 / 2013

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 574/2013 - 16/12/2013 - Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 574/13

Nº 44 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013 MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 41 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013 MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 39 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013 Modifica dotação orçamentária ao quadro de detalhamento de despesa por fonte de recurso do Projeto de Lei 550/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 559/2013 - 10/12/2013 - ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º e 2º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 559/13 – QUE ¨REVOGA O § 2º DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1075/71 QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À RÁDIO CLUBE DE POUSO ALEGRE S/A – PRJ-7”

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 74 - 02/03/2017 - Altera o texto do art. 231 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Indicações (686)

Nº 1608/2020 - 15/12/2020 - Solicita a pintura de uma faixa amarela em frente a Clinica Médica n° 993, Vicente Simões.

Nº 1598/2020 - 08/12/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a construção de quebra-molas na Rua Vicente Calderaro, bairro São Cristóvão.

Nº 1597/2020 - 08/12/2020 - Solicita a iluminação e a decoração das praças dos bairros de Pouso Alegre.

Nº 1595/2020 - 08/12/2020 - Solicita a capina e a limpeza de todas as praças e quadras do bairro São Cristóvão.

Nº 1585/2020 - 01/12/2020 - Solicita a colocação de banheiros químicos nas feiras livres de: terça-feira (Bairro Jardim Noronha), quinta-feira (Bairro Santo Antônio), sexta- feira (Avenida Vicente Simões), sábado (Bairro Foch).

Nº 1361/2020 - 15/09/2020 - Solicita o patrolamento da estrada rural que fica ao lado do Loteamento Colina do Rei e o desentupimento de uma manilha na mesma estrada. A estrada inicia na Avenida Major Armando Rubens Storino, localizada à direita, sentido bairro Curralinho, como mostra o mapa em anexo.

Nº 1328/2020 - 08/09/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Isidoro da Silva Cobra, bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 1318/2019 - 04/06/2019 - Solicita a construção de uma passarela de pedestres na BR 459, em frente ao bairro Solar do Quita.

Nº 1316/2019 - 04/06/2019 - Solicita gestão junto à Copasa para que seja efetuada a ligação de água e esgoto para as novas residências do bairro Solar do Quita.

Nº 1315/2019 - 04/06/2019 - Solicita a instalação adequada de iluminação pública no bairro Solar do Quita.

Nº 1591/2018 - 11/12/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão do bairro São Cristóvão, bem como a limpeza e a capina nas praças do bairro.

Nº 1590/2018 - 11/12/2018 - Solicita a capina, em caráter de urgência, em toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e também no canteiro da rotatória.

Nº 478/2018 - 24/04/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwiges, em frente ao número 200.

Nº 477/2018 - 24/04/2018 - Solicita o asfaltamento na Rua Inconfidentes, na Vila Militar, localizada no bairro São Cristóvão.

Nº 376/2018 - 03/04/2018 - Solicita a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Silvestre Ferraz: uma em frente ao Xerox SERCOP e outra em frente ao n° 152.

Nº 336/2018 - 27/03/2018 - Solicita a pintura de duas faixas amarelas de carga e descarga na Avenida 19 de Outubro em frente ao Supermercado do Toninho e Agropecuária do Nando. Requer ainda a pitura de uma faixa de parada rápida em frente a Farmácia Minas Farma, além de uma placa de "Proibido Estacionar" em toda a extensão do lado esquerdo da Avenida 19 de Outubro.

Nº 1120/2017 - 22/08/2017 - Solicita a manutenção dos bloquetes ao longo da Rua Hygino Puccine, no bairro Cruzeiro.

Nº 1119/2017 - 22/08/2017 - Solicita a pintura de faixa de pedestre ou a instalação de travessia elevada para pedestre próximo ao CAIC do Árvore Grande, sentido à Av. Moisés Lopes.

Nº 1059/2017 - 08/08/2017 - Solicita o patrolamento no bairro dos Afonsos, na altura do Polvilho.

Nº 945/2017 - 11/07/2017 - Solicita o patrolamento bem como o cascalhamento do seguinte endereço: em frente ao CIEM do Algodão entre a direita, passando o Bar do Anísio, em frente a primeira casa à esquerda, no bairro Algodão.

Nº 859/2017 - 20/06/2017 - Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Luis Ferreira da Silva, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.

Nº 812/2017 - 06/06/2017 - Solicita, com urgência, o patrolamento da estrada do Algodão (da escola até o aeroporto).

Nº 805/2017 - 06/06/2017 - Solicitar, com urgência, a capina e a limpeza em toda extensão do Bairro Jardim Califórnia.

Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.

Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.

Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.

Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.

Nº 729/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão dos bairros Parque Real, Colina Verde e Jatobá.

Nº 725/2017 - 16/05/2017 - Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Piranguinho e da Rua Caldas, ambas localizadas no bairro São João.

Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.

Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.

Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.

Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.

Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.

Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.

Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.

Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.

Nº 526/2017 - 11/04/2017 - Solicita, com urgência, a capina, a retirada do lixo e a realização de operação tapa- buracos na Rua Ana de Jesus Faria, no bairro São Cristóvão.

Nº 525/2017 - 11/04/2017 - Solicita a capina, a retirada do lixo e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 08, no bairro Colina Verde.

Nº 486/2017 - 04/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Coronel Brito Filho, em toda sua extensão, em caráter de urgência.

Nº 485/2017 - 04/04/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Antônio Lemos Silvio, no Bairro Fátima.

Nº 484/2017 - 04/04/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a construção de dois quebra-molas no bairro Cidade Vergani: um na Rua Benedita de Faria, em frente ao número 76, e outro a 500 metros do primeiro.

Nº 483/2017 - 04/04/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro São Cristóvão.

Nº 319/2017 - 14/03/2017 - Solicita a colocação de placa de identificação nas ruas do bairro Vila Verde.

Nº 318/2017 - 14/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Fátima III.

Nº 201/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Benedita Alves Funchal com a Rua Maria de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 164/2017 - 14/02/2017 - Solicita a construção de quebra-molas na estrada do bairro Ipiranga.

Nº 163/2017 - 14/02/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na estrada do bairro da Limeira próximo da casa da dona Jandira.

Nº 143/2017 - 14/02/2017 - Solicita a retirada de galhos de árvores na rua Benedita de Paula, nº 44, no bairro Fátima.

Nº 142/2017 - 14/02/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Travessa João Kersul, no centro.

Nº 141/2017 - 14/02/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Fátima 3.

Nº 140/2017 - 14/02/2017 - Solicita o patrolamento na estrada rural que tem seu início no Bairro Algodão e vai até os Bairro dos Ferreiras, e na estrada rural que vai do Bairro dos Ferreiras até o posto do Costinha.

Nº 29/2017 - 07/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Vereador da Costa Rios, em frente a creche Maria José, no Bairro São Geraldo.

Nº 28/2017 - 07/02/2017 - Solicita a construção de uma faixa elevada na rotatória do bairro São Cristóvão que dá acesso aos bairros Inconfidentes, Santo Expedito e Bandeirantes.

Nº 27/2017 - 07/02/2017 - Solicita o recapeamento asfáltico na estrada principal do bairro Canta Galo.

Nº 26/2017 - 07/02/2017 - Solicita a disponibilização de uma equipe para avaliar a situação dos bairros São Cristóvão e Colina Verde, em relação ao esgoto.

Nº 25/2017 - 07/02/2017 - Solicita o envio de uma equipe para avaliar a situação e promover os consertos necessários na rua Daniel Paulino dos Santos, no bairro São Geraldo.

Nº 24/2017 - 07/02/2017 - Solicita a construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - Solicita a limpeza e a retirada de lixo e de entulho em toda a extensão do bairro Fátima, especialmente na Rua Benedito de Paula.

Nº 22/2017 - 07/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a capina, com urgência, na Travessa Lelé Beraldo, no Centro.

Nº 629/2016 - 06/12/2016 - Solicita a limpeza e a retirada de lixo e de entulho em toda a extensão do bairro São João, especialmente na Rua Ari Rosa, no Jardim São João.

Nº 628/2016 - 06/12/2016 - Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na cidade inteira.

Nº 627/2016 - 06/12/2016 - Reitera a solicitação de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira, desde a Casa de Shows Touro Louco até o bairro Faisqueira II.

Nº 624/2016 - 29/11/2016 - Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Mariana Pereira de Barros, no bairro São Cristóvão.

Nº 621/2016 - 22/11/2016 - Solicita a retirada de lixo e de entulho em toda a extensão do bairro São Cristóvão, principalmente na Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza.

Nº 616/2016 - 22/11/2016 - Solicita a retirada, com urgência, do lixo do Condomínio Village Sion, localizado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, n° 3810, no bairro Jardim Paraíso, em frente a Unilever.

Nº 615/2016 - 22/11/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Julio Pagliarini, no bairro Fátima I.

Nº 614/2016 - 16/11/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Colina Verde, principalmente na Rua Cinco.

Nº 613/2016 - 16/11/2016 - Solicita a limpeza e a retirada de lixo e de entulho em toda a extensão do bairro Fátima III.

Nº 612/2016 - 16/11/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Marechal Castelo Branco.

Nº 611/2016 - 16/11/2016 - Solicita a capina, a limpeza e a retirada de lixo e de entulho em toda a extensão do terreno localizado ao lado da quadra de esportes do bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 603/2016 - 03/11/2016 - Solicita a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Maria Guilhermina Franco, próximo ao nº 175 e, uma placa indicando a velocidade máxima permitida na via.

Nº 602/2016 - 03/11/2016 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Otávio Camilo Lacerda, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 601/2016 - 03/11/2016 - Solicita a limpeza e a retirada do lixo na Rua Antônio Mariosa, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 600/2016 - 03/11/2016 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Franco Pereira, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 599/2016 - 25/10/2016 - Solicita a limpeza, a capina e a retirada do lixo na Rua José Pereira Goularte, no bairro Jardim América, em frente ao nº 569.

Nº 598/2016 - 25/10/2016 - Solicita a instalação de nova placa de sinalização com a indicação "Proibido o tráfego de caminhões acima de 10 toneladas", no início da Dique II, na rotatória da rodoviária.

Nº 597/2016 - 25/10/2016 - Solicita a limpeza, a capina e a retirada do lixo na Travessa João Kersul, no Centro.

Nº 596/2016 - 25/10/2016 - Solicita a pintura de faixa de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Cristovão, na altura do nº 5.361 em frente a Congregação Cristã.

Nº 595/2016 - 25/10/2016 - Solicita a instalação de faixa elevada de pedestre ou de redutor de velocidade na Avenida João Batista Piffer, no bairro São Cristovão, em frente ao Supermercado Central.

Nº 594/2016 - 25/10/2016 - Solicita a instalação de "placa de identificação de rua", na Rua Wilson de Morais Teixeira, no bairro Portal Vila Verde.

Nº 593/2016 - 25/10/2016 - Solicita o patrolamento em toda a extensão da estrada rural do bairro Pantano.

Nº 592/2016 - 25/10/2016 - Reitera solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ana de Jesus Faria, no bairro São Cristovão.

Nº 591/2016 - 25/10/2016 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Ana Maria de Jesus Faria, no bairro São Cristovão.

Nº 590/2016 - 25/10/2016 - Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ana de Jesus Faria, bairro São Cristovão.

Nº 589/2016 - 18/10/2016 - Solicita a capina na Rua Piranguinho, próximo ao número 174, no bairro São João.

Nº 588/2016 - 18/10/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Piranguinho, no bairro São João.

Nº 587/2016 - 18/10/2016 - Reitera, com urgência, a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Targino Antônio Paschoal, no bairro São Cristovão 1.

Nº 586/2016 - 11/10/2016 - Reitera a solicitação de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Scodeler, desde a Casa de Shows Touro Louco até o bairro Faisqueira II, no bairro Faisqueira.

Nº 585/2016 - 11/10/2016 - Solicita a limpeza em toda a extensão da Rua Otávio Camilo Lacerda.

Nº 584/2016 - 11/10/2016 - Reitera a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João de Barro, no bairro São João.

Nº 583/2016 - 11/10/2016 - Solicita, em caráter emergencial, a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Palmeiras da Concórdia, no bairro São Cristóvão, próximo à escola Clarisse Toledo.

Nº 578/2016 - 20/09/2016 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a colocação de placa indicativa de "Parada Obrigatória", na Rua Acelino de Brito esquina com a Rua: 02, no bairro São Cristovão.

Nº 567/2016 - 13/09/2016 - Solicita a instalação de faixa elevada ou de redutor de velocidade, próximo ao nº 100 da Rua V1, no bairro Prefeito Custódio de Miranda 2.

Nº 566/2016 - 13/09/2016 - Solicita a instalação de faixa elevada ou de redutor de velocidade na Avenida João Batista Piffer, sem número, na continuidade da avenida do aeroporto, entre o aeroporto e o condomínio Gran Royale.

Nº 563/2016 - 06/09/2016 - Solicita a limpeza e a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua José Antônio Rosa, bairro São João (Distrito).

Nº 561/2016 - 06/09/2016 - Solicita a capina, a limpeza e a retirada do lixo em toda a extensão da Rua sete, do bairro Colina Verde, próximo ao nº 35.

Nº 509/2016 - 12/07/2016 - Solicita a coleta de lixo em todos os dias da semana e a destinação de varredores de rua para a Avenida Deputado José Pereira da Silva, no bairro Portal Vila Verde.

Nº 508/2016 - 12/07/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Fausto Campanella, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 507/2016 - 12/07/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Silvino Brandão, no Centro.

Nº 506/2016 - 12/07/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Travessa Guido Boschi, no Centro, em caráter de urgência.

Nº 505/2016 - 12/07/2016 - Solicita um estudo sobre a viabilidade de construção de travessia elevada ou de redutores de velocidade na Rua Alberto Paciuli, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 504/2016 - 05/07/2016 - Solicita a capina, a limpeza e a retirada do lixo em toda a extensão da Avenida 1, no bairro Jardim Brasil I.

Nº 503/2016 - 05/07/2016 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua 1, no bairro Jardim Brasil I.

Nº 502/2016 - 05/07/2016 - Solicita a capina e a limpeza no Posto de Saúde do bairro Jardim Brasil I.

Nº 501/2016 - 05/07/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio Simões Neto, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 481/2016 - 21/06/2016 - Solicita o reparo da rotatória da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira que dá acesso ao bairro Jatobá, construída recentemente.

Nº 480/2016 - 21/06/2016 - Solicita a colocação de tampa em um bueiro localizado na saída do viaduto da BR-459 sentido Avenida Pinto Cobra, próximo ao posto de gasolina Shell.

Nº 479/2016 - 21/06/2016 - Solicita a limpeza e a colocação de placa com os dizeres: "Proibido Jogar Lixo", no fim da Avenida Ayrton Senna (Dique I).

Nº 478/2016 - 21/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Caldas Rebelo, no bairro Santa Doroteia.

Nº 477/2016 - 21/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio Fonseca, no bairro São Carlos.

Nº 476/2016 - 21/06/2016 - Solicita a notificação do proprietário para que faça a limpeza de um lote situado na Rua Antônio Fonseca, próximo ao número 94, no bairro São Carlos.

Nº 409/2016 - 07/06/2016 - Solicita a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos e o reparo das calçadas, no bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 407/2016 - 07/06/2016 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento das ruas que compõem o Bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 406/2016 - 07/06/2016 - Solicita a remoção de um veículo abandonado na Rua Clarinda Campanella, antiga rua 13, no bairro Morumbi.

Nº 388/2016 - 07/06/2016 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais do bairro Fazenda Grande, do lado direito da Rodovia Fernão Dias, em frente ao Posto Gruta.

Nº 387/2016 - 07/06/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Jorge Kersul, no bairro São Cristóvão.

Nº 349/2016 - 17/05/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua central do bairro dos Ferreiras.

Nº 348/2016 - 17/05/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua principal do bairro Maçaranduba.

Nº 347/2016 - 17/05/2016 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Flávio Cruz Maia, no bairro São Cristóvão III.

Nº 344/2016 - 17/05/2016 - Solicita a limpeza da Rua do Contorno, no bairro São João.

Nº 311/2016 - 03/05/2016 - Solicita a colocação de placas contendo o horário de funcionamento do Parque Natural Francisco de Assis Vilela, localizado em frente ao Fórum, no bairro Residencial Santa Rita.

Nº 310/2016 - 03/05/2016 - Solicita a limpeza e a capina do Parque Natural Francisco de Assis Vilela, situado em frente ao Fórum, no bairro Santa Rita.

Nº 282/2016 - 12/04/2016 - Solicita a limpeza e a capina no entorno da Escola Municipal Sabina de Barros Mendonça, no bairro Cervo.

Nº 275/2016 - 05/04/2016 - Solicita a limpeza e a capina de um terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Sebastião da Silva, onde se situava a antiga Escola Maria Rigotti Cardoso, próximo ao número 116, no bairro São Geraldo.

Nº 265/2016 - 29/03/2016 - Solicita a limpeza na Rua Safira, ao lado dos números 35 e 179, no bairro Santa Luzia.

Nº 264/2016 - 29/03/2016 - Solicita a limpeza de todas as ruas do bairro Santa Luzia.

Nº 263/2016 - 29/03/2016 - Solicita a capina e limpeza do canteiro central da Av. Ver. Dr. Argentino de Paula, no bairro Altaville.

Nº 262/2016 - 29/03/2016 - Solicita a capina e a limpeza do canteiro central da Av. Polycarpo Gonçalves Campos, no bairro Altaville.

Nº 261/2016 - 29/03/2016 - Solicita a visita de agentes da saúde na Rua 3, no bairro Jardim Aeroporto, com o objetivo de realizarem vistorias no local, onde encontram-se focos do mosquito Aedes aegpyti.

Nº 260/2016 - 29/03/2016 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Josué Laraia, em frente ao Condomínio Portal Bela Vista, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 259/2016 - 29/03/2016 - Solicita a capina e a limpeza na Rua Damião Rodrigues Ferraz, no bairro Vila Olímpica.

Nº 258/2016 - 29/03/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, capina e a limpeza na Rua José Ferreira Lima, no bairro Jardim Europa.

Nº 257/2016 - 29/03/2016 - Solicita a capina e a limpeza da Rua Santa Edwirgens, no Loteamento São Judas Tadeu.

Nº 256/2016 - 29/03/2016 - Solicita a manutenção com máquinas e cascalhamento nas estradas rurais do bairro Curralinho.

Nº 255/2016 - 29/03/2016 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua da Tijuca, no Centro.

Nº 243/2016 - 22/03/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, em caráter de urgência.

Nº 242/2016 - 22/03/2016 - Solicita a construção de calçadas e a instalação de travessia elevada de pedestre ou de redutores de velocidade na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 241/2016 - 22/03/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Rua Ana de Jesus Faria, no bairro Bela Vista, em caráter de urgência.

Nº 231/2016 - 08/03/2016 - Solicita a reforma e a pintura do Posto de Saúde do Bairro Jardim Brasil I.

Nº 230/2016 - 08/03/2016 - Solicita a limpeza e a capina na Praça Professora Maria das Graças Pereira Braga, no bairro Saúde.

Nº 229/2016 - 08/03/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas ruas de todos os bairros da área urbana do Município de Pouso Alegre.

Nº 228/2016 - 08/03/2016 - Solicita a capina e a limpeza no Posto de Saúde do bairro Jardim Brasil I.

Nº 227/2016 - 08/03/2016 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua 1, no bairro Jardim Brasil I.

Nº 224/2016 - 08/03/2016 - Solicita a reforma do corrimão da escada localizada na Rua Padre Santana, no bairro Saúde.

Nº 179/2016 - 01/03/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter emergencial, na Estrada Velha do Aeroporto, próximo ao nº 361, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 177/2016 - 23/02/2016 - Solicita a capina e a limpeza ao redor da escadaria que dá acesso ao portão principal da escola Clarisse Toledo, no bairro São Cristóvão.

Nº 169/2016 - 23/02/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no final da Avenida São Francisco, no bairro Primavera.

Nº 168/2016 - 23/02/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua 11, no bairro Colina Verde, em toda a sua extensão.

Nº 167/2016 - 23/02/2016 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Pinto Cobra, em toda a sua extensão.

Nº 166/2016 - 23/02/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Avenida Dique I, em toda a sua extensão.

Nº 165/2016 - 23/02/2016 - Solicita a capina, a limpeza, a manutenção nos canteiros centrais, a notificação aos proprietários de lotes sujos e a presença de varredores na Avenida Irmã Maria José Tosta, no bairro Esplanada.

Nº 149/2016 - 16/02/2016 - Solicita a notificação do proprietário para que faça a limpeza de um lote situado na Avenida Antônio Carlos Garcia de Faria, em frente ao número 335, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 148/2016 - 16/02/2016 - Solicita a notificação dos proprietários para que façam a limpeza dos lotes situados na Rua Antônio Fonseca, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 147/2016 - 16/02/2016 - Reitera a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Ditinha Rezende, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 146/2016 - 16/02/2016 - Solicita a notificação dos proprietários para que façam a limpeza dos lotes situados na Rua Hélio Jacy Gouveia Schifler, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 145/2016 - 16/02/2016 - Solicita a limpeza, a capina e a regularização da coleta de lixo na Rua Hélio Jacy Gouveia Schifler, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 144/2016 - 16/02/2016 - Solicita a notificação do proprietário para que faça a limpeza de um lote situado na Rua Luiz Antônio de Carvalho, ao lado do número 57, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 143/2016 - 16/02/2016 - Solicita a limpeza e a capina de um terreno localizado ao lado do ponto final de ônibus, no bairro São Cristóvão.

Nº 128/2016 - 05/02/2016 - Solicita a limpeza no final da Rua Mariana Oliveira Fernandes, no Loteamento São Pedro.

Nº 6/2016 - 02/02/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a limpeza na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima I.

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Ditinha Rezende, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 4/2016 - 02/02/2016 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Rua José Pedro de Souza, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 3/2016 - 02/02/2016 - Solicita a regularização e a fiscalização do recolhimento do lixo em todos os bairros rurais do município de Pouso Alegre.

Nº 2/2016 - 02/02/2016 - Solicita a retirada de entulhos na Rua F, em frente ao número 45, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1/2016 - 02/02/2016 - Solicita a retirada de entulhos na Rua A, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1288/2015 - 15/12/2015 - Solicita a realização de limpeza e a reforma da área de lazer do bairro Jardim Brasil.

Nº 1287/2015 - 15/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Bela Vista, em toda a sua extensão.

Nº 1286/2015 - 15/12/2015 - Solicita a capina e a limpeza do bairro Bela Vista, em toda a sua extensão.

Nº 1285/2015 - 15/12/2015 - Solicita melhorias na iluminação pública da Avenida João Batista Piffer, no bairro São Cristovão, em toda a sua extensão.

Nº 1284/2015 - 15/12/2015 - Solicita a capina e a limpeza do bairro Jardim Brasil, em toda a sua extensão.

Nº 1283/2015 - 15/12/2015 - Solicita a capina e a limpeza das praças do bairro São Cristovão.

Nº 1280/2015 - 15/12/2015 - Solicita a capina e a limpeza no bairro São Cristovão, em toda a sua extensão.

Nº 1254/2015 - 15/12/2015 - Solicita a capina e a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Perimetral.

Nº 1253/2015 - 15/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Avenida Dique I, em toda sua extensão.

Nº 1252/2015 - 15/12/2015 - Solicita a capina e a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Airton Senna (Dique I).

Nº 1246/2015 - 08/12/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada que liga o bairro Algodão ao bairro dos Ferreiras, em caráter de urgência, devido à festa em louvor à Imaculada Conceição, que será realizada entre os dias 11 e 13 de dezembro no referido bairro.

Nº 1245/2015 - 08/12/2015 - Solicita a capina e a limpeza nas proximidades do Posto de Saúde, no bairro Jardim Brasil I.

Nº 1244/2015 - 08/12/2015 - Solicita a capina, a limpeza e a presença de varredores na Rua 7, no bairro Colina Verde, em toda a sua extensão.

Nº 1242/2015 - 08/12/2015 - Solicita a limpeza e a capina ao redor do ponto de ônibus, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à Paineira, no bairro São Cristóvão.

Nº 1239/2015 - 08/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Eduardo Souza Gouvêia, no bairro Jardim Olímpico, em toda sua extensão.

Nº 1238/2015 - 08/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico, em toda sua extensão, em caráter de urgência.

Nº 1237/2015 - 08/12/2015 - Solicita a realização de capina e limpeza na Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.

Nº 1212/2015 - 08/12/2015 - Solicita a limpeza do Cemitério Municipal.

Nº 1201/2015 - 01/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a limpeza na Rua Subtenente Arão Alves de Almeida, no bairro Bela Itália.

Nº 1200/2015 - 01/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a limpeza na Rua João Silveira, no bairro Bela Itália.

Nº 1199/2015 - 01/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a limpeza na Rua Joaquim Serapião de Paula, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, em toda a sua extensão.

Nº 1196/2015 - 01/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Giorgio Scodeler, no bairro Bela Itália.

Nº 1195/2015 - 01/12/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e a limpeza na Rua Benedita Scodeler Vasconcelos, no bairro Bela Itália.

Nº 1175/2015 - 24/11/2015 - Solicita a capina e a limpeza no bairro São Cristóvão, em toda a sua extensão.

Nº 1172/2015 - 24/11/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida 19 de Outubro, no bairro Jardim Aeroporto, em toda a sua extensão.

Nº 1171/2015 - 24/11/2015 - Solicita a capina e a limpeza da Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 1170/2015 - 24/11/2015 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, desde a rotatória do 20º Batalhão da Polícia Militar até a Escola Estadual Virgilia Pascoal, no bairro São Cristóvão.

Nº 1165/2015 - 24/11/2015 - Solicita a limpeza e a capina do canteiro localizado entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e a entrada do bairro Morumbi.

Nº 1164/2015 - 24/11/2015 - Solicita a troca de lâmpadas queimadas, para melhoria da iluminação pública, no bairro Algodão, entre o Centro de Bem Estar Animal e a Fazenda EPAMIG.

Nº 1163/2015 - 24/11/2015 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Hebert de Campos (Avenida Dique II), próximo à ponte, no sentido Centro - Bairro.

Nº 1135/2015 - 24/11/2015 - Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada ou de redutores de velocidade na Rua Professora Lourdes A. Teixeira, no bairro Jardim Floresta.

Nº 1134/2015 - 24/11/2015 - Solicita a capina, a limpeza e a presença de varredores no Terminal Rodoviário.

Nº 1133/2015 - 24/11/2015 - Solicita a capina e a limpeza das praças do bairro Santo Antônio.

Nº 1112/2015 - 17/11/2015 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Ricieri Giuseppi Paschoaloto, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1111/2015 - 17/11/2015 - Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Hospital e Maternidade Santa Paula, no Centro.

Nº 1110/2015 - 17/11/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua F, em frente ao número 57, no bairro Jardim Aeroporto, em caráter de urgência.

Nº 1053/2015 - 03/11/2015 - Solicita a colocação de tampa em um bueiro localizado na Avenida Gil Teixeira, em frente ao número 69, no bairro Jatobá.

Nº 1051/2015 - 27/10/2015 - Solicita a presença de varredores na Rua Vereador José Rigoti, no bairro Jardim Noronha.

Nº 1050/2015 - 27/10/2015 - Solicita a presença de varredores na Rua Aristotelina R. Pires, no bairro Santa Filomena.

Nº 1049/2015 - 27/10/2015 - Solicita a limpeza e a capina do canteiro central localizado entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e a entrada do bairro Morumbi.

Nº 1047/2015 - 27/10/2015 - Solicita a limpeza da estrada velha do aeroporto.

Nº 1046/2015 - 27/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Comendador José Garcia, em frente ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, no Centro.

Nº 1045/2015 - 27/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Gil Teixeira, em frente ao número 65, no bairro Jatobá.

Nº 1044/2015 - 27/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Dr. Custódio Toledo, no bairro São Cristovão, em toda sua extensão.

Nº 1042/2015 - 27/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua 2, em frente ao número 275, no bairro Morumbi.

Nº 1041/2015 - 27/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Vicente Calderaro, em frente a Praça 19 de Outubro, no bairro São Cristovão.

Nº 1039/2015 - 27/10/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua 19 de Outubro, em frente ao laboratório Méthodos, no bairro São Cristovão.

Nº 1038/2015 - 27/10/2015 - Reitera a solicitação de colocação da tampa em um bueiro localizado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao bairro Morumbi, em frente ao número 6.880.

Nº 1037/2015 - 27/10/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento nas estradas rurais do bairro Fazenda Grande.

Nº 995/2015 - 13/10/2015 - Solicita a limpeza e a presença de varredores na Rua 6, no bairro Jatobá.

Nº 992/2015 - 06/10/2015 - Solicita que se providencie a troca das telas do alambrado, cobertura e pintura da quadra de esportes do bairro São Cristóvão.

Nº 991/2015 - 06/10/2015 - Solicita a revitalização da praça principal do bairro São Cristóvão, localizada na Avenida Jorge Antônio Andere, com a instalação de postes de iluminação pública, bancos e também de cobertura e mesas para jogo de damas.

Nº 937/2015 - 22/09/2015 - Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada de pedestres, próximo ao número 168, na Rua Silvestre Ferraz, no bairro Centro.

Nº 936/2015 - 22/09/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Benedito Borges do Couto, no bairro Árvore Grande.

Nº 922/2015 - 15/09/2015 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na Rua Ten. João H. Moretti, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 921/2015 - 15/09/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Pedro de Souza, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 920/2015 - 15/09/2015 - Solicita gestões junto à Copasa para que seja providenciado o fechamento de um buraco na Rua 10, esquina com a Rua 4, no bairro Colina Verde.

Nº 919/2015 - 15/09/2015 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal o patrolamento e cascalhamento da estrada principal de acesso ao bairro São José do Pantano.

Nº 918/2015 - 15/09/2015 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico, a recuperação das calçadas e a pintura da sinalização de trânsito, na Rua Eduardo Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 917/2015 - 15/09/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida 19 de Outubro, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 907/2015 - 01/09/2015 - Solicita melhorias na sinalização de trânsito e a pintura dos quebra-molas localizados na Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 906/2015 - 01/09/2015 - Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada ou de redutores de velocidade na Rua Nilson Schmidt, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 905/2015 - 01/09/2015 - Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada ou de redutores de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 873/2015 - 01/09/2015 - Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada ou de redutor de velocidade na Avenida Mal. Castelo Branco, esquina com a Rua Cel. Pradel, no Centro.

Nº 866/2015 - 25/08/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua 1, em toda a sua extensão, no bairro Colina Verde.

Nº 865/2015 - 25/08/2015 - Solicita gestões junto à CEMIG para que se proceda à troca das lâmpadas queimadas na estrada municipal do bairro dos Ferreiras.

Nº 797/2015 - 18/08/2015 - Solicita a pintura dos redutores de velocidade e a colocação de placas de sinalização, em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.

Nº 796/2015 - 18/08/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento nas estradas rurais do bairro Limeira, principalmente na estrada que dá acesso ao município de Cachoeira de Minas.

Nº 795/2015 - 18/08/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Morumbi, em toda a sua extensão.

Nº 794/2015 - 18/08/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento na Rua Maria Zélia Guimarães, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 793/2015 - 18/08/2015 - Solicitar a pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade na Avenida Marechal Castelo Branco, nas proximidades do 14º GAC.

Nº 792/2015 - 18/08/2015 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Levindo Ribeiro do Couto, em frente ao ponto de ônibus, no bairro Centro.

Nº 791/2015 - 18/08/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Major Armando Rubens, próximo à entrada do Instituto Filippo Smaldone, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 769/2015 - 04/08/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada que liga o bairro Algodão ao bairro dos Ferreiras.

Nº 768/2015 - 04/08/2015 - Reitera a solicitação de poda de uma árvore na praça que fica em frente à Escola Terezinha Hardy Barroso, no bairro São Cristóvão.

Nº 767/2015 - 04/08/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas do bairro Algodão.

Nº 765/2015 - 04/08/2015 - Solicita a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos localizados no bairro Jatobá.

Nº 714/2015 - 28/07/2015 - Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza do terreno localizado no bairro Jardim Aeroporto, na Rua 12, quadra 02, lote 05.

Nº 694/2015 - 21/07/2015 - Solicita a manutenção com máquinas e cascalhamento nos morros, no bairro Fazendinha.

Nº 693/2015 - 21/07/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada velha do aeroporto, sentido São Cristóvão ao bairro Curralinho.

Nº 692/2015 - 21/07/2015 - Solicita a poda de uma árvore na praça que fica em frente à Escola Terezinha Hardy Barroso, no bairro São Cristóvão.

Nº 690/2015 - 21/07/2015 - Solicita a poda de uma árvore, na Rua Palmeira da Concórdia, na altura do nº 12, no bairro São Cristóvão.

Nº 671/2015 - 14/07/2015 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Profª. Ângela A. Parenti de Souza, no Bairro Fátima III, em toda a sua extensão.

Nº 670/2015 - 14/07/2015 - Solicita a limpeza do córrego que passa pela Avenida Celso Gama Paiva, no Bairro Fátima III.

Nº 669/2015 - 14/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Avenida Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira, em toda a sua extensão.

Nº 668/2015 - 14/07/2015 - Solicita a pintura dos quebra-molas, em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.

Nº 665/2015 - 14/07/2015 - Solicita gestões junto à Guarda Municipal e à Polícia Militar, a fim de se efetuar policiamento ostensivo no Bairro Morumbi.

Nº 657/2015 - 07/07/2015 - Solicita a limpeza e a capina da Praça Antônio de Oliveira, bem como a instalação de postes de iluminação, no Bairro Faisqueira.

Nº 651/2015 - 07/07/2015 - Solicita a construção de uma escada na Rua José Amado de Carvalho para dar acesso à Praça Antônio de Oliveira, no Bairro Faisqueira.

Nº 646/2015 - 07/07/2015 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Pedro Flausino, no Bairro Faisqueira, em toda a sua extensão.

Nº 645/2015 - 07/07/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Serapião de Paula, no Bairro Faisqueira, em caráter de urgência.

Nº 644/2015 - 07/07/2015 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Scodeler, no Bairro Faisqueira.

Nº 618/2015 - 30/06/2015 - Solicita a poda de uma árvore, na Rua Palmeira da Concórdia, na altura do nº 45, no Bairro São Cristóvão.

Nº 609/2015 - 30/06/2015 - Solicita a colocação de tampa em um poço localizado na Rua C, no Bairro Solar do Quita.

Nº 607/2015 - 30/06/2015 - Solicita a limpeza da Rua C, no Bairro Solar do Quita.

Nº 606/2015 - 30/06/2015 - Solicita a regulamentação e a fiscalização do recolhimento de lixo, em toda a extensão da Rua Francisco Emboaba de Oliveira, no Bairro São Cristóvão.

Nº 602/2015 - 30/06/2015 - Solicita a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos localizados no Bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 601/2015 - 30/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Vereador Celso Goulart Vilela, no Bairro Residencial Santa Rita.

Nº 600/2015 - 30/06/2015 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento das estradas do Bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 599/2015 - 30/06/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada velha do aeroporto, sentido São Cristóvão ao Bairro Curralinho.

Nº 598/2015 - 30/06/2015 - Solicita o patrolamento da estrada que liga o Bairro Colina Verde ao Bairro Morumbi.

Nº 561/2015 - 16/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul.

Nº 559/2015 - 09/06/2015 - Solicita a retirada da terra e do mato deixados em cima das calçadas pela equipe de limpeza, nas ruas dos Bairros Jardim Califórnia e Flamboyant.

Nº 547/2015 - 09/06/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Edison Almeida Montes, em frente ao número 275, no bairro Morumbi.

Nº 546/2015 - 09/06/2015 - Solicita a capina e a limpeza no bairro Colina Verde, em toda a sua extensão.

Nº 524/2015 - 02/06/2015 - Solicita a limpeza da Mina, no Bairro Altaville.

Nº 520/2015 - 26/05/2015 - Solicita a capina e a limpeza dos canteiros centrais da Av. Herbert de Campos (Dique 2).

Nº 519/2015 - 26/05/2015 - Solicita a colocação da tampa de um bueiro localizado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao bairro Morumbi, em frente ao número 6.880.

Nº 504/2015 - 26/05/2015 - Solicita a colocação das tampas de dois bueiros localizados na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, sendo o primeiro sentido Paineira, em frente à mecânica Chapolin, e o segundo na esquina da casa de material de construção Dois Irmãos, no bairro São Cristóvão.

Nº 477/2015 - 19/05/2015 - Solicita a colocação das tampas de dois bueiros localizados na Avenida Gil Teixeira, esquina com as ruas 13 e 14, no bairro Jatobá.

Nº 476/2015 - 19/05/2015 - Solicita a execução da obra de canalização de esgoto a céu aberto, no córrego que passa ao lado da Escola Municipal Clarisse Toledo, em todo o seu percurso, no bairro São Cristóvão.

Nº 475/2015 - 19/05/2015 - Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade ou de faixas elevadas de pedestres na Avenida João Batista Piffer, no bairro São Cristóvão.

Nº 474/2015 - 19/05/2015 - Solicita a reforma do corrimão da escadaria que dá acesso ao portão principal da Escola Municipal Clarisse Toledo.

Nº 448/2015 - 05/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico, bem como a capina e a limpeza das calçadas e dos canteiros centrais, na avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 447/2015 - 05/05/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na rua 7, interseção com a rua 21, no bairro Jacarandá.

Nº 446/2015 - 05/05/2015 - Solicita gestões junto à Cemig para que providencie a manutenção na iluminação pública na rua Ivo Guersoni, no bairro São Cristóvão.

Nº 445/2015 - 05/05/2015 - Solicita a capina e a limpeza de um lote situado na rua 3, próximo ao nº 75, no bairro Bandeirantes II.

Nº 412/2015 - 22/04/2015 - Solicita a retirada de uma árvore na rua Vicente Charlante, em frente ao número 9, no bairro São Cristóvão.

Nº 407/2015 - 22/04/2015 - Solicita a limpeza e a capina da rua José Monteiro Filho, no bairro São Cristóvão ll, em toda a sua extensão.

Nº 396/2015 - 22/04/2015 - Solicita a instalação de redutores de velocidade ou de faixas elevadas de pedestres na avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 2.450, em caráter de urgência.

Nº 379/2015 - 14/04/2015 - Solicita a limpeza e a conservação da Mina do Machado, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 378/2015 - 14/04/2015 - Solicita a limpeza e a capina da praça que fica em frente à Escola Terezinha Hardy Barroso, no bairro São Cristóvão.

Nº 377/2015 - 14/04/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas do bairro da Limeira.

Nº 376/2015 - 14/04/2015 - Solicita a limpeza e a capina na praça localizada na avenida Dr. João Beraldo, esquina com a rua Padre Santana, no bairro Saúde.

Nº 375/2015 - 14/04/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas do bairro dos Ferreiras.

Nº 374/2015 - 14/04/2015 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas do bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 373/2015 - 14/04/2015 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 372/2015 - 14/04/2015 - Solicita a limpeza e a capina da rua 5, no bairro Colina Verde, por toda a sua extensão.

Nº 370/2015 - 14/04/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Mariana P. Barros, no bairro São Cristóvão, em toda a sua extensão.

Nº 367/2015 - 14/04/2015 - Solicita melhorias na iluminação pública da avenida Airton Senna (Dique I), no bairro Jardim Olímpico, em toda a sua extensão.

Nº 366/2015 - 14/04/2015 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na rua Abrelino Vieira Rios, próximo ao número 494, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 296/2015 - 31/03/2015 - Solicita a limpeza e a capina na rua Giorgio Scodeler, bem como a capina em um terreno localizado nesta mesma rua, ao lado do número 419, no bairro Bela Itália.

Nº 295/2015 - 31/03/2015 - Solicita a manutenção com o patrolamento e o cascalhamento da estrada que passa atrás do Clube de Campo Pouso Alegre, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 294/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua 17, ao lado da "Supergasbras", no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 293/2015 - 31/03/2015 - Solicita a limpeza e a capina na rua Frederico Shulz, no bairro Santa Luzia.

Nº 292/2015 - 31/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas R1, R2 e R3, no bairro Bandeirantes II.

Nº 251/2015 - 17/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco ou o recapeamento asfáltico na rua Sargento José Domingos Filho, no bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 250/2015 - 17/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na avenida 19 de Outubro, no bairro São Cristóvão, em toda a sua extensão.

Nº 249/2015 - 17/03/2015 - Solicita a poda dos galhos da paineira localizada no bairro São Cristóvão.

Nº 248/2015 - 17/03/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico na rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Santo Expedito.

Nº 190/2015 - 03/03/2015 - Solicita gestões junto à CEMIG, visando à melhoria da iluminação pública na estrada municipal do bairro dos Ferreiras.

Nº 189/2015 - 03/03/2015 - Solicita melhorias na iluminação pública da avenida Hebert de Campos (avenida Dique II).

Nº 186/2015 - 03/03/2015 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do bairro Colina Verde.

Nº 184/2015 - 03/03/2015 - Solicita a capina e limpeza na rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara, com urgência.

Nº 182/2015 - 03/03/2015 - Solicita a limpeza, a capina e a coleta de lixo todos os dias da semana na rua José Romualdo de Paula, no bairro São Cristóvão, em caráter de urgência.

Nº 181/2015 - 03/03/2015 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 180/2015 - 03/03/2015 - Solicita a limpeza e a capina na avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 179/2015 - 03/03/2015 - Solicita a capina e a limpeza da avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 178/2015 - 03/03/2015 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do bairro Jardim Brasil.

Nº 177/2015 - 03/03/2015 - Solicita a limpeza e a capina na Unidade Básica de Saúde, do bairro Jardim Brasil.

Nº 176/2015 - 03/03/2015 - Solicita a manutenção com máquinas e o cascalhamento das estradas rurais do bairro Cava, em caráter de urgência, principalmente devido à festa em louvor a São José que será realizada entre os dias 19 e 22 de março no referido bairro.

Nº 164/2015 - 03/03/2015 - Reitera a solicitação de dedetização, limpeza e capina do Cemitério Municipal, em caráter de urgência.

Nº 129/2015 - 10/02/2015 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do bairro Jardim Mariosa.

Nº 128/2015 - 10/02/2015 - Solicita o asfaltamento do trecho de terra da rua Hamleto Davini, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 127/2015 - 10/02/2015 - Solicita a limpeza e a capina da rua das Rosas, no bairro Jardim Iara.

Nº 126/2015 - 10/02/2015 - Solicita a capina e a limpeza da rua Silviano Brandão, no bairro Centro.

Nº 124/2015 - 10/02/2015 - Solicita a capina e a limpeza de todas as ruas do bairro Foch.

Nº 123/2015 - 10/02/2015 - Solicita a capina, a limpeza e a presença de varredores em todas as ruas do bairro Esplanada.

Nº 122/2015 - 10/02/2015 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do bairro Bandeirantes II.

Nº 120/2015 - 10/02/2015 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro São Cristóvão.

Nº 119/2015 - 10/02/2015 - Solicita melhorias na iluminação pública da avenida Hebert de Campos (Avenida Dique II).

Nº 39/2015 - 03/02/2015 - Solicita a capina e a limpeza da rua Paraisópolis, no bairro Esplanada.

Nº 38/2015 - 03/02/2015 - Solicita a construção de redutores de velocidade na avenida Capitão Osvino de Souza, no bairro São Cristóvão.

Nº 37/2015 - 03/02/2015 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na avenida Capitão Osvino de Souza, no bairro São Cristóvão.

Nº 36/2015 - 03/02/2015 - Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na avenida João Batista Piffer, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 35/2015 - 03/02/2015 - Solicita a construção de calçadas na avenida João Batista Piffer, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 34/2015 - 03/02/2015 - Solicita a dedetização, a limpeza e a capina do Cemitério Municipal, em caráter de urgência.

Nº 704/2014 - 02/12/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Alberto de Barros Cobra, no bairro Centro.

Nº 703/2014 - 02/12/2014 - Solicita a capina e a limpeza da Rua Palmeira da Concórdia, situada no Bairro São Cristovão.

Nº 702/2014 - 02/12/2014 - Solicita a capina e a limpeza de todas as ruas do bairro Jardim Iara.

Nº 701/2014 - 02/12/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo a entrada do Condomínio Gran Royalle.

Nº 700/2014 - 02/12/2014 - Solicita a limpeza e a capina do Parque Natural Francisco Vilela (parque em frente ao Fórum), no bairro Santa Rita.

Nº 693/2014 - 25/11/2014 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do bairro Cidade Jardim.

Nº 663/2014 - 11/11/2014 - Solicita o envio de uma equipe de limpeza e capina para o Bairro Bela Vista.

Nº 662/2014 - 11/11/2014 - Solicita a limpeza e capina de um terreno institucional do município, localizado na Rua T 1, nº 220, no bairro Bela Vista.

Nº 649/2014 - 04/11/2014 - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada principal de acesso ao bairro dos Ferreiras.

Nº 647/2014 - 04/11/2014 - Solicita a o patrolamento e cascalhamento da estrada principal de acesso ao bairro São José do Pântano.

Nº 646/2014 - 04/11/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 5, no bairro Colina Verde.

Nº 645/2014 - 04/11/2014 - Solicita a limpeza e a capina da estrada que liga o bairro Colina Verde ao bairro Morumbi.

Nº 644/2014 - 04/11/2014 - Solicita a limpeza e a capina na Unidade Básica de Saúde, do bairro Jardim Brasil.

Nº 648/2014 - 03/11/2014 - Solicita o desentupimento e a limpeza de uma boca-de-lobo localizada próxima ao nº 150, na Avenida 19 de Outubro, no bairro São Cristovão

Nº 631/2014 - 21/10/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade ou de faixas elevadas de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à entrada do Bairro Morumbi.

Nº 630/2014 - 21/10/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Hélio Jacy Gouveia Schifler, no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 615/2014 - 14/10/2014 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Marechal Castelo Branco, na interseção com a Rua Coronel Pradel, no Bairro Iara.

Nº 614/2014 - 14/10/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 610/2014 - 07/10/2014 - Solicita a realização do patrolamento e do cascalhamento da estrada do Bairro Algodão que liga ao Bairro dos Ferreiras.

Nº 609/2014 - 07/10/2014 - Solicita a limpeza e capina de um terreno constitucional localizado na Rua 1, esquina com a Rua 5, no bairro Santo Expedito, em caráter de urgência.

Nº 601/2014 - 23/09/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Rua José Ferreira Funchal, no Bairro São Camilo.

Nº 588/2014 - 23/09/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro Lúcio Andrade, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 582/2014 - 16/09/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito Cândido Garcia Machado, no bairro Colinas de Santa Bárbara, principalmente na chegada à rotatória principal do bairro, em caráter de urgência.

Nº 570/2014 - 02/09/2014 - Solicita a limpeza e a capina nas Praças localizadas no Bairro Morumbi, bem como a manutenção dos bancos.

Nº 544/2014 - 26/08/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na altura do número 230 da Rua 9, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 530/2014 - 19/08/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua João Belani, no bairro São Carlos, em caráter de urgência.

Nº 529/2014 - 19/08/2014 - Solicita a manutenção, com patrolamento e cascalhamento, da estrada principal do bairro Limeirinha, que dá acesso a Rodovia Fernão Dias.

Nº 528/2014 - 19/08/2014 - Solicita a capina e a limpeza na quadra de esportes do bairro São Cristovão.

Nº 527/2014 - 12/08/2014 - Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua 4, no bairro Colina Verde.

Nº 526/2014 - 12/08/2014 - Solicita a capina e a limpeza das calçadas da Rua 17, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 525/2014 - 12/08/2014 - Solicita a construção de redutores de velocidade nas imediações da Escola Estadual Virgília Paschoal, na Rua Jorge Antonio Andere, no bairro São Cristovão.

Nº 524/2014 - 12/08/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na altura do número 177 da Rua Silvestre Ferraz, no bairro Centro.

Nº 514/2014 - 05/08/2014 - Solicita a limpeza do Ribeirão do bairro Bela Vista.

Nº 513/2014 - 05/08/2014 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural com início no bairro Jardim Aeroporto até ao bairro Curralinho.

Nº 512/2014 - 05/08/2014 - Solicita a análise sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Coronel Brito Filho, principalmente próximo ao CEIM Anna Vianna Ribeiro de Andrade, no bairro Fátima.

Nº 511/2014 - 05/08/2014 - Reitera a solicitação de limpeza do Ribeirão das Mortes e das manilhas localizadas no ribeirão, no bairro Recanto das Andorinhas e bairros adjacentes.

Nº 510/2014 - 05/08/2014 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Velha do Aeroporto, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 509/2014 - 05/08/2014 - Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Avenida João Batista Piffer, bairro São Cristovão.

Nº 508/2014 - 05/08/2014 - Reitera a solicitação para término das obras de pavimentação da Rua Antonio Scodeller, no bairro Faisqueira.

Nº 507/2014 - 05/08/2014 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Hebert de Campos (Avenida Dique II), sentido bairro - centro.

Nº 506/2014 - 05/08/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no trecho entre a empresa Unilever até a entrada do bairro Jardim Califórnia.

Nº 493/2014 - 22/07/2014 - Solicita a manutenção dos banheiros, e a limpeza e a dedetização nas áreas próximas aos túmulos no Cemitério Municipal.

Nº 492/2014 - 22/07/2014 - Solicita a limpeza da Praça localizada no bairro Cruzeiro.

Nº 479/2014 - 15/07/2014 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Vicente Calderaro, próximo ao Centro de Educação Municipal Professora Terezinha Barroso Hardy, no bairro São Cristovão.

Nº 474/2014 - 10/07/2014 - Solicita gestões junto à CEMIG, para que seja providenciada a iluminação pública no bairro Imbuia.

Nº 473/2014 - 10/07/2014 - Solicita a manutenção, com patrolamento e cascalhamento, das estradas rurais do Bairro Imbuia.

Nº 446/2014 - 01/07/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Major Armando Rubens, no bairro Paraíso.

Nº 445/2014 - 01/07/2014 - Solicita gestões junto à CEMIG, para que seja providenciada a iluminação pública na estrada principal de acesso ao bairro Gabiroval.

Nº 426/2014 - 24/06/2014 - Solicita que se disponibilize varredores de rua na Rua Coronel Campos Amaral, no bairro Jardim América.

Nº 425/2014 - 24/06/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Gil Teixeira, no Bairro Jatobá.

Nº 424/2014 - 24/06/2014 - Solicita um estudo, afim de serem instalados redutores de velocidade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, antes da entrada do bairro Jatobá, sentido Morumbi - São Cristovão.

Nº 423/2014 - 24/06/2014 - Solicita que se disponibilize varredores de rua na Rua Padre Santana, no bairro Saúde.

Nº 422/2014 - 24/06/2014 - Solicita gestões junto à CEMIG, visando à instalação de postes de iluminação pública na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente à Escola Municipal Clarisse Toledo, onde possui um travessia elevada de pedestres.

Nº 421/2014 - 24/06/2014 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Batista Pifer, no Bairro São Cristovão.

Nº 420/2014 - 24/06/2014 - Solicita a limpeza e a capina de um terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Coronel Valter Custódio, bem como a limpeza e a capina em toda a extensão da mesma rua, no Bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 419/2014 - 24/06/2014 - Solicita a instalação de um braço de luz no poste de iluminação pública que está localizado na Rua 2, em frente ao número 190, no bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 418/2014 - 24/06/2014 - Solicita, com urgência, gestões junto à COPASA para o fechamento de um buraco aberto na Rua Sargento José Domingos Filho, no bairro Inconfidentes.

Nº 417/2014 - 24/06/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico, na Rua Sargento José Domingos Filho, no bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 416/2014 - 24/06/2014 - Solicita que se realize o término das obras de pavimentação da Rua Antonio Scodeler, no bairro Faisqueira.

Nº 415/2014 - 24/06/2014 - Solicita a realização do patrolamento e do cascalhamento das estradas do bairro Algodão.

Nº 414/2014 - 24/06/2014 - Solicita a limpeza e a capina da avenida e das ruas do bairro Bela Itália, bem como a limpeza dos lotes no referido bairro.

Nº 404/2014 - 03/06/2014 - Solicita que se realize uma gestão junto ao 20° Batalhão de Polícia Militar, para que se intensifique o policiamento, principalmente nos finais de semana, na Avenida Vicente Simões, em caráter de urgência.

Nº 403/2014 - 03/06/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Moisés Lopes da Silva, no bairro Árvore Grande.

Nº 402/2014 - 03/06/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Joaquim Augusto Moreira Queiroz, bem como a notificação ao proprietário de um terreno na altura do número 144, localizado na mesma rua, no bairro São Carlos.

Nº 401/2014 - 03/06/2014 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Hebert de Campos (AVENIDA DIQUE II).

Nº 338/2014 - 20/05/2014 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Ayrton Senna.

Nº 337/2014 - 20/05/2014 - Solicita a limpeza e a capina urbana, nas vias do Loteamento Bela Itália e a notificação dos proprietários de terrenos para limpeza dos seus lotes.

Nº 336/2014 - 20/05/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, em todas as ruas do Loteamento Bela Itália.

Nº 335/2014 - 20/05/2014 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do Bairro Imbuia.

Nº 334/2014 - 20/05/2014 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do bairro dos Ferreiras.

Nº 333/2014 - 20/05/2014 - Solicita que providencie uma notificação ao proprietário de um lote situado na Rua 11, na altura do número 240, no bairro Jatobá, pedindo que seja feita a devida limpeza no local.

Nº 332/2014 - 20/05/2014 - Solicita a limpeza e a capina das praças localizadas no bairro Morumbi.

Nº 331/2014 - 20/05/2014 - Solicita gestões junto à Cemig, para que providencie a manutenção na iluminação pública da Rua João Batista Piffer, no bairro São Cristovão.

Nº 318/2014 - 08/05/2014 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do Bairro Bandeirantes II.

Nº 317/2014 - 08/05/2014 - Solicita a limpeza e a capina na Praça localizada na Avenida Dr. João Beraldo, esquina com a Rua Padre Santana, no bairro Saúde.

Nº 295/2014 - 29/04/2014 - Solicita a limpeza e a capina das ruas do bairro Bela Itália, em caráter de urgência.

Nº 294/2014 - 29/04/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, no Loteamento Bela Itália, em toda sua extensão.

Nº 293/2014 - 29/04/2014 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do Bairro Morumbi.

Nº 292/2014 - 29/04/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 291/2014 - 29/04/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Avenida Monsenhor Mauro Tomasini, no bairro São Carlos.

Nº 276/2014 - 15/04/2014 - Solicita a limpeza de uma área de preservação permanente, que está cheia de lixo e entulhos, na Rua Palmeiras da Concórdia, no bairro São Cristovão, principalmente ao lado do muro da Escola Municipal Clarisse Toledo.

Nº 275/2014 - 15/04/2014 - Solicita a realização, em caráter de urgência, do serviço de limpeza e capina, em toda a extensão do bairro Colina Verde.

Nº 274/2014 - 15/04/2014 - Solicita a realização, em caráter de urgência, do serviço de limpeza e capina em toda extensão do bairro Shangrilá.

Nº 263/2014 - 08/04/2014 - Solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande), na Rua Luiz Gonzaga Nunes Maia, s/n, bairro Shangrila, em caráter de urgência.

Nº 262/2014 - 08/04/2014 - Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do Bairro Morumbi.

Nº 260/2014 - 08/04/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Rua das Rosas, no bairro Jardim Yara.

Nº 244/2014 - 01/04/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Rua 14, bem como a notificação ao proprietário de um terreno na altura do número 90, localizado na mesma rua, no bairro Morumbi.

Nº 243/2014 - 01/04/2014 - Solicita a limpeza e a capina da Rua das Rosas, no bairro Jardim Yara.

Nº 242/2014 - 01/04/2014 - Solicita o desentupimento e a limpeza das bocas de lobo e dos bueiros situados na Avenida 19 de Outubro, no bairro São Cristovão.

Nº 240/2014 - 01/04/2014 - Solicita medidas para a regularização do serviço de coleta de lixo, na estrada de acesso à Granja Santa Elisa, no bairro Cristal.

Nº 219/2014 - 25/03/2014 - Solicita a limpeza e a capina na Praça localizada na Avenida Dr. João Beraldo, esquina com a Rua Padre Santana, no bairro Saúde.

Nº 218/2014 - 25/03/2014 - Solicita a regulamentação e a fiscalização do recolhimento de lixo, em toda a extensão, da Rua Francisco Emboaba de Oliveira, no bairro São Cristovão.

Nº 217/2014 - 25/03/2014 - Solicita a limpeza e capina ao redor da Escola Municipal Santo Antônio, no bairro Cruz Alta.

Nº 216/2014 - 25/03/2014 - Solicita a poda de uma árvore, na Rua Sinésio Lopes Silveira, na altura do número 245, no bairro Cruzeiro.

Nº 215/2014 - 25/03/2014 - Solicita a construção de meio-fio, passeios, bocas de lobo e melhorias na pavimentação na Rua Eduardo Souza Gouveia, ao lado da Praça de Esportes, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 186/2014 - 18/03/2014 - Solicita a limpeza, a capina e a revitalização da praça, que fica em frente à Escola Terezinha Hardy Barroso, no bairro São Cristovão.

Nº 185/2014 - 18/03/2014 - Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Avenida Dique I, em toda sua extensão.

Nº 184/2014 - 18/03/2014 - Solicita a recuperação das calçadas ao redor da Escola Especial Professora Terezinha Barroso Hardy, no bairro São Cristovão.

Nº 183/2014 - 18/03/2014 - Solicita a construção de calçadas ao redor da Escola Virgília Paschoal, no bairro São Cristovão.

Nº 182/2014 - 18/03/2014 - Solicita a poda de uma árvore, na Rua Professora Aristotelina Ribeiro Pires, no bairro Santa Filomena.

Nº 181/2014 - 18/03/2014 - Solicita reparos na tela de proteção, pintura, limpeza e troca de lâmpadas queimadas na quadra de esportes do bairro São Cristovão.

Nº 180/2014 - 18/03/2014 - Solicita a limpeza e a capina ao redor do ponto de ônibus, na Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza, no bairro São Cristovão.

Nº 179/2014 - 18/03/2014 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Limeira, em toda sua extensão.

Nº 178/2014 - 18/03/2014 - Solicita a capina e a limpeza da quadra de esporte do bairro São Cristovão.

Nº 177/2014 - 18/03/2014 - Solicita a construção de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na avenida Benedito Augusto Machado, bairro Morumbi, por toda sua extensão, em caráter de urgência.

Nº 155/2014 - 11/03/2014 - Solicita a limpeza e a notificação do proprietário de lote situado na Rua Sargento Obedes Lima da Silva, na altura do número 95, no bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 154/2014 - 11/03/2014 - Solicita a realização de operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Jaci Laraia Vieira, no bairro Guanabara, em toda sua extensão.

Nº 153/2014 - 11/03/2014 - Solicita a realização de operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico, em toda sua extensão.

Nº 118/2014 - 11/03/2014 - Solicita operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 6, esquina com a Rua 17, no bairro Morumbi.

Nº 109/2014 - 25/02/2014 - Solicita, em caráter de urgência, limpeza e capina da Rua Antonio de Brito, bem como a capina de um terreno constitucional localizado na mesma rua, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 106/2014 - 25/02/2014 - Serviço de capina e limpeza da Rua Olívia Nunes de Castro, no bairro Bela Vista.

Nº 96/2014 - 25/02/2014 - Solicita a realização de operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico, no Loteamento Bela Itália

Nº 95/2014 - 25/02/2014 - Solicita limpeza e capina no pátio da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, no loteamento Bela Itália.

Nº 85/2014 - 18/02/2014 - Solicita seja providenciado a execução de serviço de capina e limpeza na Rua H, no bairro Jardim Brasil,em toda a sua extensão, em caráter de urgência.

Nº 84/2014 - 18/02/2014 - Solicita a limpeza e capina da Rua das Rosas, no bairro Jardim Iara.

Nº 83/2014 - 18/02/2014 - Solicita a execução de serviço de capina e limpeza no bairro Belo Horizonte,em toda a sua extensão, em caráter de urgência.

Nº 82/2014 - 18/02/2014 - Solicita campanhas maciças de conscientização sobre a gravidade do acúmulo de lixo em locais impróprios no município.

Nº 63/2014 - 11/02/2014 - realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Hélio Jacy Gouveia Schifler, no bairro Jardim Aeroporto, em toda sua extensão, em caráter de urgência.

Nº 59/2014 - 11/02/2014 - Solicita a capina e a limpeza ao redor do córrego, localizado no Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.

Nº 58/2014 - 11/02/2014 - Solicita a construção de faixa elevada de pedestre ou redutores de velocidade na Rua Hélio Jacy Schiefler, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 57/2014 - 11/02/2014 - Solicita operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Notel Teixeira, no bairro Santa Luzia, em toda sua extensão.

Nº 56/2014 - 11/02/2014 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim Floresta, bem como, a fiscalização dos diversos lotes situados no bairro, que estão sujos.

Nº 55/2014 - 11/02/2014 - Solicita gestões junto ao 20° Batalhão de Polícia Militar, para que intensifique o policiamento no bairro Jardim Floresta.

Nº 54/2014 - 11/02/2014 - Solicita a dedetização, limpeza e capina do Cemitério Municipal.

Nº 53/2014 - 11/02/2014 - Solicita a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro Limeira e também a colocação de placas de sinalização nas lombadas existentes na referida estrada.

Nº 52/2014 - 11/02/2014 - Solicita operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas A, B e C, no bairro Bela Vista, em caráter de urgência.

Nº 51/2014 - 11/02/2014 - Solicita operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Palmeiras da Concórdia, no bairro São Cristovão.

Nº 47/2014 - 04/02/2014 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento das estradas rurais dos bairros dos Ferreiras e Limeira.

Nº 46/2014 - 04/02/2014 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie limpeza e capina da Avenida Ondina Pereira Rios e da Avenida Joaquim Augusto Queirós, ambas no bairro Jardim Olímpico.

Nº 695/2013 - 28/11/2013 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Ayrton Senna.

Nº 674/2013 - 26/11/2013 - Solicita com máquinas e cascalhamento nas estradas rurais do bairro São José do Pantano.

Nº 673/2013 - 26/11/2013 - Solicita limpeza e capina da Avenida Ondina Pereira Rios e da Avenida Joaquim Augusto Queirós, ambas no bairro Jardim Olímpico.

Nº 672/2013 - 26/11/2013 - Solicita realização de operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico em toda ada Avenida Helias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 671/2013 - 26/11/2013 - Solicita manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro Palmeiras.

Nº 670/2013 - 26/11/2013 - Solicita construção de faixa elevada de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Maria Guilhermina Franco, no bairro Cruzeiro.

Nº 669/2013 - 26/11/2013 - Solicita limpeza e capina, em todas as ruas do bairro Colina Verde.

Nº 660/2013 - 18/11/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a construção de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Luiz Gonzaga Nunes Maia, s/n, bairro Shangrila, em frente a Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande), em caráter de urgência.

Nº 659/2013 - 18/11/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do bairro Fazendinha.

Nº 658/2013 - 18/11/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie em caráter de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada principal de aceso ao bairro Ipiranga (Olaria).

Nº 657/2013 - 18/11/2013 - Reitera a solicitação ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto à CEMIG, para que seja providenciada a iluminação pública no bairro Ipiranga, neste Município.

Nº 656/2013 - 18/11/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto à CEMIG, para que seja providenciada a iluminação pública nas vias do bairro Maçaranduba.

Nº 655/2013 - 18/11/2013 - O Vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação:

Nº 662/2013 - 13/11/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a manutenção do telhado do Posto de Saúde, no bairro Jardim Brasil.

Nº 661/2013 - 13/11/2013 - Reitera solicitação já feita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie o recapeamento asfáltico e a recuperação das calçadas em frente ao estádio do Mandú, na Rua Eduardo Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 613/2013 - 29/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a colocação de tampas nas bocas-de-lobo localizadas na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nas proximidades do nº 2.433, no Bairro São Cristovão.

Nº 611/2013 - 29/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamento das estradas rurais, saindo do bairro São Cristóvão, passando pelo bairro Fazendinha até o bairro Algodão, em caráter de urgência.

Nº 610/2013 - 29/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica, que realize operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas Sargento José Domingo Filho e Coronel Valter Custódio da Silva, em caráter de urgência, sendo as principais vias de acesso aos Loteamentos Santo Expedito I,Santo Expedito II, Residencial Bandeirantes II, e Conjunto Habitacional Inconfidentes.

Nº 609/2013 - 29/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Augusto Queirós e nas Ruas Victório Ferraciolli, Lamartine Silva Paiva e Jacinto Libânio, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 597/2013 - 22/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Rua F, do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 594/2013 - 22/10/2013 - Reitera solicitação já feita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie o recapeamento asfáltico e a recuperação das calçadas em frente ao estádio do Mandú, na Rua Eduardo Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 588/2013 - 15/10/2013 - Solicito ao setor competente da Administração Pública, que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas, para melhorias da iluminação pública, no bairro Colina Santa Barbara.

Nº 587/2013 - 15/10/2013 - Solicita a Secretaria de Obras que providencie a manutenção e reparação do Posto de Saúde do bairro Jardim Brasil, que se encontra em estado precário, o que dificulta o atendimento devido a população.

Nº 573/2013 - 08/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo a entrada do bairro Morumbi.

Nº 572/2013 - 08/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Av. Elias Guersoni, em toda sua extensão, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 571/2013 - 08/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie o patrolamento e cascalhamento da Estrada principal, do bairro do Pântano São José.

Nº 562/2013 - 08/10/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, gestões junto à CEMIG, para que seja providenciada a iluminação pública na Rua Dr. Geraldo Camargo Filho, bairro Ipiranga, rua principal deste bairro.

Nº 560/2013 - 01/10/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie em caráter de urgência, o patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada Dr. Geraldo Camargo Filho, em toda sua extensão, no bairro Ipiranga (Olaria).

Nº 551/2013 - 24/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 02, bairro Jardim Aeroporto, em toda sua extensão.

Nº 550/2013 - 24/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a limpeza urbana na Rua 6, no bairro Jacarandá, por toda sua extensão.

Nº 549/2013 - 24/09/2013 - Solicita, ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a limpeza e a dedetização nas áreas próximas aos túmulos no Cemitério Municipal.

Nº 545/2013 - 17/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a instalação de postes de iluminação pública na Rua 11, onde foi instalada uma academia ao ar livre, no bairro Jatoba.

Nº 540/2013 - 17/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Aparecida Pereira Machado, no bairro São Cristovão.

Nº 539/2013 - 17/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, em caráter de urgência, na Rua Benedito Bento de Souza ou Travessa Abrão, no bairro São Geraldo.

Nº 529/2013 - 10/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, gestões junto à CEMIG, para que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas, bem como a substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de sódio, para melhorias da iluminação pública, no bairro Bela Vista.

Nº 528/2013 - 10/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico nas ruas 11,12,13 e 14, no bairro Morumbi .

Nº 519/2013 - 10/09/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Jardim São Fernando.

Nº 518/2013 - 10/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a limpeza do Ribeirão das Mortes e das manilhas localizadas no ribeirão, no bairro Recanto dos Barreiros e bairros adjacentes.

Nº 517/2013 - 10/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal do bairro dos Freitas, depois da Igreja Santo Expedito.

Nº 516/2013 - 10/09/2013 - Solicita ao Setor competente da Administração Pública, que seja providenciada a poda de uma árvore na Rua Maria Ubaldina Falcão, no bairro Esplanada.

Nº 509/2013 - 03/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do bairro Algodão.

Nº 508/2013 - 03/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Padre Santana, bairro Saúde .

Nº 510/2013 - 02/09/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Cristo Redentor, no bairro São João.

Nº 475/2013 - 20/08/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que seja providenciada a poda de uma árvore localizada na esquina da Rua Francisco Marcelino Gomes com a Avenida Capitão Osvino de Oliveira, no bairro São Cristovão.

Nº 471/2013 - 13/08/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do bairro Limeira.

Nº 470/2013 - 13/08/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro dos Ferreiras.

Nº 468/2013 - 13/08/2013 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a troca da luminária de um poste de iluminação pública existente na Rua João Batista Piffer, ao lado do 20º Batalhão da Policia Militar, no bairro São Cristovão.

Nº 459/2013 - 30/07/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a construção de redutores de velocidade na Rua S, no bairro São Cristovão 3.

Nº 458/2013 - 30/07/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro Maçaranduba até o bairro Olaria.

Nº 457/2013 - 30/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o recapeamento asfáltico e a recuperação das calçadas em frente ao estádio do Mandú, na Rua Eduardo Souza Gouveia, bairro Jardim Olímpico.

Nº 456/2013 - 30/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Avenida João Batista Piffer, bairro São Cristovão.

Nº 455/2013 - 30/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie o patrolamento e o cascalhamento, em toda a extensão da Avenida João Ferreira Freitas, no Bairro Vergani.

Nº 442/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie recapeamento asfáltico, principalmente nas laterais da Av. João Batista Piffer, bairro São Cristovão.

Nº 441/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza e capina na Av. Dezenove de Outubro e ruas adjacentes, no bairro São Cristovão.

Nº 440/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Califórnia.

Nº 439/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Maria Josefina Garcia, bairro Colina Santa Barbara, em toda sua extensão.

Nº 438/2013 - 23/07/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Limeira até a ponte que faz divisa com o município de Cachoeira de Minas.

Nº 437/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Publica, que realize operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico em todas vias do bairro Inconfidentes, principalmente na Av.Dr. João Crescencio que dá acesso aos Loteamentos Santo Expedito III, Residencial Bandeirantes II, Santo Expedito II e Conjunto Habitacional Inconfidentes.

Nº 436/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Jardim Guadalupe.

Nº 435/2013 - 16/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie limpeza e varredores nas ruas do bairro São Cristovão.

Nº 418/2013 - 09/07/2013 - Reitera ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Rua das Rosas, no bairro Jardim Yara.

Nº 417/2013 - 09/07/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Rua 01, no bairro Colina Verde.

Nº 404/2013 - 02/07/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a pintura de faixa de estacionamento para idoso na Rua Paulo Henrique Norberto, bairro Santo Antônio, em frente ao nº 12.

Nº 402/2013 - 25/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a limpeza urbana na Rua 6, no bairro Jacarandá, por toda sua extensão.

Nº 401/2013 - 25/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Antônio Maximiano Barreto, inclusive próximo ao número 43, no bairro São Cristovão.

Nº 390/2013 - 18/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a construção de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rua 7, próximo a Igreja Católica, no bairro Jatobá.

Nº 389/2013 - 18/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção com máquinas e cascalhamento no entroncamento que liga o bairro Limeira ao bairro dos Ferreiras.

Nº 388/2013 - 18/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Sargento José Domingues Filho, bairro Inconfidentes.

Nº 387/2013 - 18/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa-buracos na Rua Valter Custódio da Silva, no bairro Inconfidentes.

Nº 377/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Rua das Rosas, bairro Jardim Yara.

Nº 376/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao setor competente da prefeitura municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da das ruas que compõem o Bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 375/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico no inicio da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 374/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 9, bairro Jardim Aeroporto.

Nº 373/2013 - 11/06/2013 - Solicita, ao setor competente da Administração Municipal, a limpeza e a dedetização nas áreas próximas aos túmulos no Cemitério Municipal.

Nº 369/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal a revitalização da Rua Erickson Flávio da Silva, bairro São João, principalmente na altura do número 2043.

Nº 350/2013 - 04/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção com máquinas e cascalhamento nas estradas rurais do bairro Cristal.

Nº 349/2013 - 04/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a manutenção com máquinas e cascalhamento nas estradas rurais do bairro Brejal.

Nº 348/2013 - 04/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie reparos no trevo da entrada do bairro São Cristovão ao lado do Batalhão de Policia Militar, na avenida Olavo Gomes e na Avenida do Aeroporto.

Nº 332/2013 - 28/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em todas ruas do Loteamento Bela Itália.

Nº 331/2013 - 28/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto à Guarda Municipal e à Polícia Militar, no sentido de efetuar policiamento ostensivo no bairro Cidade Jardim.

Nº 326/2013 - 28/05/2013 - Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública, que seja providenciada a colocação de meio fio na Rua 6, bairro Colina Verde.

Nº 323/2013 - 28/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie operação tapa buracos na Rua Flávio Antonio Campanella (Rua 12), em frente ao número 45, bairro Morumbi.

Nº 310/2013 - 21/05/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, gestões junto à CEMIG, visando a melhoria da iluminação pública na Avenida João Batista Piffer, principalmente entre o 20º Batalhão da Polícia até o Supermercado Central, no bairro São Cristovão.

Nº 309/2013 - 21/05/2013 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, para que realize o recapeamento asfáltico, na rua principal do bairro Maçaranduba, entre o Mercado do João Gordo até o Cruzeiro.

Nº 308/2013 - 21/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Olinto, próximo a travessa com a Rua Santos Dumont.

Nº 304/2013 - 14/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie na quadra de esportes do bairro São Cristóvão: - reparos na tela de proteção - pintura e limpeza da quadra - troca de lâmpadas queimadas - manutenção dos fios de eletricidade que estão expostos.

Nº 303/2013 - 14/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie construção de redutores de velocidade ou faixas de pedestre elevada na Rua João Batista Cruz, bairro Morumbi, por toda sua extensão até o bairro Monte Carlo.

Nº 302/2013 - 14/05/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a manutenção do campo de futebol existente no bairro São Cristovão.

Nº 286/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a manutenção com máquinas e cascalhamento nas estradas rurais do bairro Fazenda Grande.

Nº 285/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito, proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 284/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, medidas para a regularização do serviço de coleta de lixo, no Bairro Vergani.

Nº 283/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a instalação de postes de iluminação em ruas do bairro Vergani, principalmente na praça, onde se encontra uma academia ao ar livre, bem como que seja efetuada a manutenção adequada dos postes já existentes.

Nº 282/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie o patrolamento e o cascalhamento, em toda a extensão da Avenida João Ferreira Freitas, sendo esta a principal do Bairro Vergani.

Nº 281/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a limpeza e capina das ruas do Bairro Vergani.

Nº 280/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico, nas ruas do bairro Jardim Califórnia.

Nº 279/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a limpeza e capina, em todas as ruas do bairro Jardim Califórnia.

Nº 278/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que faça gestões junto à CEMIG, visando a instalação de postes de iluminação pública na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente a Escola Municipal Clarisse Toledo, onde possui um travessia elevada de pedestres.

Nº 277/2013 - 07/05/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Rua das Rosas, bairro Jardim Yara.

Nº 273/2013 - 30/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal que proceda a construção de redutores de velocidade na Avenida Gil Teixeira, em toda sua extensão.

Nº 272/2013 - 30/04/2013 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que efetue a limpeza e capina em todas as vias do bairro Jatobá.

Nº 271/2013 - 30/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a construção de redutores de velocidade na Av. Gil Teixeira.

Nº 270/2013 - 30/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza e capina de um terreno institucional do município, localizado na saída da Rua Dez, no bairro Jatobá.

Nº 269/2013 - 30/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza e capina de travessas de acesso das ruas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 15 do bairro Jatobá..

Nº 242/2013 - 22/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas de pedestres na Rua das Rosas, bairro Jardim Iara.

Nº 238/2013 - 16/04/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie a reforma e cobertura da quadra de esportes do bairro Monte Azul, iluminação, manutenção Geral e pintura.

Nº 237/2013 - 16/04/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública para que providencie a reforma e cobertura da quadra de esportes do bairro São Cristóvão, construção de uma pista de skate ao lado da quadra e reforma das praças do bairro.

Nº 236/2013 - 16/04/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à COPASA, visando a manutenção na caixa d'água existente na Rua 7, no bairro Jacarandá.

Nº 235/2013 - 16/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a manutenção da estátua do Cristo Redentor, bem como da estrada de acesso aquele ponto turístico.

Nº 234/2013 - 16/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação "tapa buracos" na Rua João Victor de Freitas, no Bairro Vergani.

Nº 233/2013 - 16/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação "tapa buracos" na Rua João Victor de Freitas, no Bairro Vergani.

Nº 232/2013 - 16/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação "tapa buracos" no Bairro das Palmeiras, nas principais vias.

Nº 231/2013 - 16/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação "tapa buracos" nas principais ruas do Bairro São Judas Tadeu.

Nº 230/2013 - 16/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, o patrolamento e cascalhamento da Estrada da Represa, no Bairro do Pantano São José.

Nº 229/2013 - 16/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação "tapa buracos" na Rua José Manoel Moreira, no loteamento Jardim Frederico II.

Nº 227/2013 - 16/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a realização da operação "tapa buracos" na Rua João Silvério e Rua Subtenente Arão Alves de Almeida, no Bairro Itália.

Nº 225/2013 - 16/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a realização da operação "tapa buracos" na rua Walter Tibúrcio, no bairro São Paulo II.

Nº 224/2013 - 16/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a realização da operação "tapa buracos" no Bairro Bela Vista, em todas as vias, principalmente nas imediações da Escola Municipal Vasconcelos Costa.

Nº 223/2013 - 16/04/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública de gestões junto à Copasa, para que providencie a instalação de rede de esgoto na rua Maria Divina das Dores, no Bairro São Geraldo.

Nº 221/2013 - 16/04/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Municipal para que providencie a pavimentação e a iluminação pública na Rua Maria Divina das Dores, no bairro São Geraldo.

Nº 218/2013 - 16/04/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública a realização de operação "tapa buracos" na Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico, em toda sua extensão.

Nº 228/2013 - 15/04/2013 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize o recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Avenida Ivo Guersoni.

Nº 226/2013 - 15/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, na Praça João Pinheiro até a Avenida Marechal Castelo Branco.

Nº 222/2013 - 15/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie patrolamento na Estrada do bairro das Anhumas e a poda das árvores.

Nº 220/2013 - 15/04/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à COPASA para que providencie um mapeamento e instalações de novos hidrantes.

Nº 219/2013 - 15/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos na Rua 16, no bairro Jatobá, em toda sua extensão.

Nº 203/2013 - 09/04/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie reforma do posto de saúde do bairro São Cristóvão, bem como a contratação de mais médicos para atender no local, bem como para atender no PSF, além de melhorias no sistema de distribuição de medicamentos aos pacientes.

Nº 202/2013 - 09/04/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto à COPASA para que providencie melhorias no sistema de condução água para o bairro Vergani, pois os canos encontram-se expostos sem nenhuma proteção.

Nº 201/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a limpeza urbana das bocas-de-lobo das Ruas Dom Assis, Rua São João, Rua Santo Antonio e Rua Monsenhor Senhor Dutra, no centro.

Nº 200/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a limpeza urbana das bocas-de-lobo e galerias, nas Ruas Bom Jesus e Rua Comendador José Garcia, no cento.

Nº 199/2013 - 09/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubistschek, em toda sua extensão.

Nº 198/2013 - 09/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos na Avenida Antonio Mariosa, até a policia Militar Rodoviária e a empresa Gardenia.

Nº 197/2013 - 09/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos na Rua F, no bairro São Carlos, próximo ao Estádio do Manduzão.

Nº 196/2013 - 09/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida Moíses Lopes, no bairro Árvore Grande.

Nº 195/2013 - 09/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos na Rua 23, no Bairro Jacarandá.

Nº 194/2013 - 09/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos, na Rua 21, no bairro Jacarandá.

Nº 193/2013 - 09/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos, na Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.

Nº 192/2013 - 09/04/2013 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize o recapeamento asfaltico, em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna.

Nº 191/2013 - 09/04/2013 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize o recapeamento asfaltico, em toda a extensão da Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, São Geraldo até a rotatória do Árvore Grande.

Nº 190/2013 - 09/04/2013 - Solicita do setor competente da Administração Pública, a realização da operação tapa-buracos na Rua Vereador Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 189/2013 - 09/04/2013 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize o recapeamento asfaltico, em toda a extensão da Avenida Jacy Laraya Vieira, no centro de Pouso Alegre.

Nº 187/2013 - 09/04/2013 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida 5 do bairro Colina Verde.

Nº 185/2013 - 09/04/2013 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize o recapeamento asfaltico em toda a extensão da Rua A e conserto do meio fio de toda lateral do Supermercado Central, no bairro São Cristovão.

Nº 182/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza e capina da Rua Paris, no bairro Santa Lúcia.

Nº 181/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto a Viação Princesa do Sul, para que providencie a instalação de mais pontos de ônibus com abrigo, e a ampliação dos horários para o bairro Belo Horizonte.

Nº 180/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto 20º Batalhão da Polícia Militar, para que providencie mais policiamento no bairro Belo Horizonte, principalmente nos horários de saída de escola e nos finais de semana.

Nº 175/2013 - 09/04/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga o Bairro do Belo Horizonte à indústria Alpargatas, próximo a estação da Copasa.

Nº 188/2013 - 08/04/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie cilindros de oxigênios, nas ambulâncias do nosso município.

Nº 186/2013 - 08/04/2013 - Ratifica a solicitação feita ao departamento responsável da Administração Pública, para que providencie para o posto de saúde do bairro São Cristóvão, uma Ambulância do Município.

Nº 166/2013 - 02/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza e capina das Ruas das Rosas, dos Cravos e das Papoulas, no bairro Jardim Yara.

Nº 165/2013 - 02/04/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de faixas elevadas de pedestre na Av. do Aeroporto, no bairro Jardim Brasil.

Nº 160/2013 - 26/03/2013 - Solicito ao setor responsável da Administração Pública, que estude a viabilidade de instalação de aparelhos para uma academia ao ar livre, a reforma do campo de futebol e área de lazer para o bairro Belo Horizonte.

Nº 159/2013 - 26/03/2013 - Solicito ao setor competente da Prefeitura Municipal, ações para a ativação, o quanto antes, do Posto de Saúde do bairro Belo Horizonte que se encontra fechado para obras, bem como medidas para que o posto provisório que funciona em imóvel alugado seja melhor estruturado, para que preste serviço de qualidade àquela comunidade.

Nº 158/2013 - 26/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no bairro Belo Horizonte.

Nº 157/2013 - 26/03/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a implantação de redutores de velocidade, sinalização, vagas de estacionamento e locais proibidos para o bairro Belo Horizonte.

Nº 155/2013 - 26/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza urbana nas Ruas Altidouro e Projetada e Av. Antonio Januário, no bairro Belo Horizonte.

Nº 154/2013 - 26/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza e capina de um terreno institucional do município, nas Ruas 6, 7, 8, 9, 10, 11,e 12 e 13, no bairro Jacarandá.

Nº 152/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa-buracos para a Rua José Vitor Domingues e para a Rua Maria José Domingues, bairro Faisqueira.

Nº 151/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico para a Rua Pedro Ferreira Funchal, bem como para a Rua H e Rua G do bairro Faisqueira.

Nº 150/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Scodeller, bem como as pinturas dos redutores de velocidade em toda sua extensão e pintura da travessia elevada, em frente ao hipermercado Baronesa.

Nº 147/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de abrigo de ônibus, equipado com banco, na Avenida João Batista Piffer, bem como itinerário de linhas e horários na Avenida João Batista Piffer, próximo a rua D.

Nº 146/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à Viação Princesa do Sul, seja providenciada a instalação de abrigos de ônibus na Avenida Gil Teixeira, bem como itinerário de linhas e horários na Avenida Gil Teixeira, com a rua 7 sentido Centro.

Nº 145/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que faça gestões junto ao 20° Batalhão da Policia Militar, para que providencie mais policiamento, tanto durante o dia, quanto a noite, entre os bairros Jacarandá e Jatobá.

Nº 144/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a construção de calçadas na Avenida Pref. Olavo Gomes Oliveira e na entrada do bairro Jatobá, próximo a Escola Municipal Clarisse Toledo.

Nº 143/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a pintura das faixas elevadas de pedestre e dos redutores de velocidade existentes na Avenida Perimetral, em frente ao pátio da Rodoviária e na rotatória da entrada do São Geraldo.

Nº 142/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a pintura das faixas elevadas de pedestre e dos redutores de velocidade existentes na Avenida Pref. Olavo Gomes Oliveira, em frente a empresa Unilever e o depósito da Sadia.

Nº 141/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a pintura das faixas elevadas de pedestre e dos redutores de velocidade existentes na Avenida Pref. Olavo Gomes Oliveira, nas imediações da Escola Municipal Clarisse Toledo e próximo às entradas da Paineira e do 20º Batalhão de Polícia Militar.

Nº 140/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a pintura das faixas elevadas de pedestre e dos redutores de velocidade na Avenida Pref. Olavo Gomes Oliveira, no bairro São Geraldo, principalmente próximo ao Supermercado Bonifácio e Senai.

Nº 139/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a pintura das faixas elevadas de pedestre e dos redutores de velocidade existentes na Avenida Pref. Olavo Gomes Oliveira, no bairro Foch e Árvore Grande.

Nº 138/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a pintura das faixas elevadas de pedestre e dos redutores de velocidade existentes na Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande, principalmente próximo ao Supermercado Center Vale e nos cruzamentos.

Nº 137/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Moisés Lopes, em toda sua extensão, no bairro Árvore Grande.

Nº 136/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida A, Rua A e Rua B do Bairro Bela Vista.

Nº 135/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Santo Expedito.

Nº 134/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Sargento José Domingos Filho, bairro Santo Expedito.

Nº 133/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Hélio Jacy Gouveia Shifler, em toda sua extensão, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 132/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico das Ruas 2, 3, 5 e 9, e Rua Evaristo de Filho, no bairro Morumbi.

Nº 131/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Jose Nunes Maia, Jardim Morumbi.

Nº 130/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Clarinda Campanella, no bairro Jardim Morumbi.

Nº 129/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Maria Cândida Moreira, no bairro Jardim Morumbi.

Nº 128/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Antonio Augusto Vieira, Jardim Morumbi.

Nº 127/2013 - 19/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida principal do Parque Industrial, em toda sua extensão.

Nº 123/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie recapeamento asfáltico da Avenida Jacy Laraya Vieira.

Nº 122/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, gestões junto 20º Batalhão da Polícia Militar, para que providencie mais policiamento, principalmente à noite e nos finais de semana, no bairro São Cristovão.

Nº 121/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao setor competente da prefeitura municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da das ruas que compõem o bairro dos Bandeirantes.

Nº 120/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do distrito industrialn sentido alto da cruz.

Nº 119/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Bairro dos Ferreiras.

Nº 118/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural de São José do Pantano.

Nº 117/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Vicente Simões, em toda sua extensão.

Nº 116/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Perimetral, trecho da rotatória do São Geraldo até a saída da BR 459.

Nº 115/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua 7, bairro Colina Verde.

Nº 114/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua 23 do bairro Jacarandá.

Nº 113/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Ayrton Senna, em toda sua extensão.

Nº 112/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Rua 4 do bairro Colina Verde.

Nº 111/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida do Aeroporto, no trecho entre o início da avenida até a entrada principal do Aeroporto Municipal.

Nº 110/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Capitão Osvino de Souza, trecho entre a Praça 1º de Maio e o final do bairro Colina Verde.

Nº 109/2013 - 12/03/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá, bem como a limpeza da área institucional e instalação de um playground no local.

Nº 77/2013 - 26/02/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, operação tapa buracos nas vias do bairro Bela Vista, bem como notifique os proprietários de terrenos para que efetuem a capina dos mesmos.

Nº 75/2013 - 26/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação, e efetue reparos nas guias e a recomposição do asfalto nos cruzamentos na Avenida 5 e na travessa da Rua 4 e na Rua 6, no bairro Colina Verde.

Nº 74/2013 - 26/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de bocas de lobo, efetue reparos nas guias e faça a recomposição do asfalto e das calçadas na Avenida Capitão Osvino de Souza, na altura do numero 935, no Bairro São Cristovão.

Nº 73/2013 - 26/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de bocas de lobo, reparos nas guias e recomposição do asfalto na Avenida 5 no Bairro Colina Verde.

Nº 72/2013 - 26/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a instalação de uma academia ao ar livre ou a construção de um espaço de lazer, reparos nos canteiros, poda de árvores e troca da iluminação da Praça 1º de Maio no centro do Bairro São Cristovão.

Nº 55/2013 - 19/02/2013 - Ratifica a solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que realize a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada rural e nas ruas do Bairro dos Bandeirantes.

Nº 54/2013 - 19/02/2013 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue gestões junto ao departamento de postura objetivando a fiscalização, referente a extensão do loteamento Jacarandá-Jatobá, principalmente na Rua 23.

Nº 53/2013 - 19/02/2013 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue gestões junto ao departamento de postura objetivando a fiscalização, no que se refere a empresa de terceirização da Copasa, no serviço de tapar os buracos das instalações de água e esgoto e reparos na malha viária.

Nº 47/2013 - 14/02/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, para que providencie uma vistoria na tubulação de captação de água existente na Avenida João Batista Piffer, no bairro São Cristovão, próximo ao nº 341 da Rua Riciere Guisepe Paschoalotto.

Nº 46/2013 - 14/02/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que providencie o asfaltamento da Rua 4, no Bairro São Cristovão, que fica do lado da Igreja.

Nº 45/2013 - 14/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Rua Cinco, Bairro Colina Verde.

Nº 40/2013 - 14/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie obras reparos de pavimentação, bem como a construção de galerias de águas pluviais e bueiros na Avenida A, Rua A ,Rua B e Rua Sargento Obedes Lima da Silva, no bairro Bela Vista.

Nº 35/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Rua Hélio Jacy Gouveia, próximo a rua E, no bairro São Cristovão.

Nº 34/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Rua Capitão Osvino de Souza, bairro São Cristovão.

Nº 33/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal que efetue gestões junto ao departamento de postura, objetivando a fiscalização de uma oficina de funilaria e pintura situada na Rua Hélio Jacy Gouveia, no bairro São Cristovão, que mantêm os carros e caminhões que se encontram em manutenção, nos meio fios e calçadas daquela via.

Nº 15/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a melhoria da iluminação pública na estrada municipal do Bairro dos Ferreiras.

Nº 14/2013 - 05/02/2013 - Ratifica ao setor competente da Prefeitura Municipal, a solicitação refazer parte do asfaltamento da Rua Notel Teixeira no Bairro Santa Luzia.

Nº 13/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a limpeza e capina na margem da Avenida Ayrton Senna em toda sua extensão, e da Lagoa da Banana, próximo a subestação da COPASA, nas proximidades do Rio Mandú.

Nº 12/2013 - 05/02/2013 - Ratifica ao setor competente da Prefeitura Municipal, a solicitação de asfaltamento Rua Ricieri Giuseff, antiga Rua 8, Bairro São Cristovão.

Nº 11/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a recuperação da pintura de faixas de pedestres da Praça Senador José Bento, da Avenida Dr. Lisboa e arredores.

Nº 10/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública e da CEMIG, que providencie uma revisão na iluminação pública na Avenida Dezenove de Outubro, em toda sua extensão.

Nº 9/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, que providencie a capina e limpeza dos canteiros central da Avenida Gil Teixeira, e das principais vias públicas dos Bairros Expedito, Califórnia, Brasil, Aeroporto, Colina Verde e Morumbi, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Clarisse Toledo.

Nº 8/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma Operação Tapa Buracos nas principais avenidas do centro de Pouso Alegre, como as avenidas Vicente Simões, Dr. Lisboa e Perimetral.

Nº 7/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Rua Umburama, Bairro Jatobá, em toda sua extensão.

Nº 6/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos na Avenida Prefeito Olavo Gomes, em toda sua extensão, principalmente na elevação em frente à Escola Municipal.

Nº 5/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, gestões junto à CEMIG visando a melhoria da iluminação pública, como também a inclusão de mais uma luminária na Avenida Perimetral em toda sua extensão e na avenida Dique 01 em toda sua extensão.

Nº 4/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá, bem como a limpeza da área institucional.

Leis Ordinárias (22)

Nº 6310 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Professor Antônio Sêda de Assis (*1919 +2002).

Nº 6309 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Padre Geraldo Rodrigues Rezende (*1931 +1996)

Nº 6283 - 27/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Joaquim Francisco de Oliveira (*1908 +1994).

Nº 6273 - 17/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Roberto Fernandes da Silva (*1950 +2019).

Nº 6270 - 17/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Marcy Antônio Wood Toledo (*1938 +2011).

Nº 6266 - 11/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria da Costa Silva (*1931 +2009).

Nº 6265 - 11/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Alcides Gonçalves (*1933 +2012).

Nº 6261 - 03/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Gercino Rosa de Lima. (*1928 +2017)

Nº 6259 - 23/07/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Susiane de Carvalho Goes Lopes (*1981 +2010).

Nº 6251 - 29/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vitor Pereira da Silva (*1922 + 2002) e revoga a Lei Municipal n° 4.159/2003.

Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).

Nº 6074 - 30/05/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Abigail Oliveira de Souza (*1941 +2000).

Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.

Nº 5760 - 09/12/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Gonçalves de Siqueira (*1928 +2016).

Nº 5694 - 30/05/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge Lino Rodrigues (*1928 +2014).

Nº 5677 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a aquisição de livros em formatos acessíveis para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais, para benefício de pessoas com deficiência visual.

Nº 5638 - 27/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Bernardina Teodora Borges (*1925+2010).

Nº 5580 - 25/05/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Professora Maria das Graças Pereira Braga (*1948+1992).

Nº 5577 - 18/05/2015 - Fica autorizado a criação de área destinada à instalação de sanitários públicos permanentes na forma que menciona.

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5397 - 10/12/2013 - Dispensa as gestantes e pessoas obesas do uso das catracas dos ônibus de transporte coletivo no âmbito do Município de Pouso Alegre.

Nº 5390 - 22/11/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Fernando Morato (*1927 +2013).

Moções (329)

Nº 131/2018 - 28/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Luísa Retuci, pelo seu falecimento.

Nº 92/2018 - 29/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Nancy Souza Duarte e à equipe da Secretaria de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 91/2018 - 29/05/2018 - Moção de Aplauso à Senhora Liliana Viama do Val e a equipe da Secretaria de Saúde.

Nº 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.

Nº 47/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Hamilton José da Silva.

Nº 46/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao 3º Sargento PM Bruno Cesar Ruffato Brigido.

Nº 45/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Bruna Dias Simões.

Nº 44/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO a 2º Sargento PM Tamires Cristina Rodrigues Rangel.

Nº 43/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento PM Tiago Henrique dos Santos.

Nº 42/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Flavio Keiler dos Santos.

Nº 41/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rafael Miranda Fernandes.

Nº 40/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente PM Juliano Ricardo Costa.

Nº 39/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Chefe de Estado-Maior da 17ª Região da Polícia Militar, Tenente Coronel Eyder de Souza Lambert.

Nº 38/2018 - 10/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Comandante da 17º Região da Policia Militar, Coronel Cássio Antônio Fernandes.

Nº 36/2018 - 03/04/2018 - Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.

Nº 289/2017 - 05/09/2017 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Federal nº 211/2015, da Câmara dos Deputados, que 'denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459, - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais'.

Nº 224/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida (Alexandre da Cemig), pelo excelente trabalho prestado a Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 218/2017 - 18/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pereira, conhecido como "Buguinho da Cidade Jardim".

Nº 199/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Paula de Andrade (Juca da Estação Ferroviária), pelo seu falecimento.

Nº 193/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Hilário Francisco de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 183/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Mestre Wilson Brandão, por sua dedicação ao esporte.

Nº 181/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao técnico Paulo César Romero, pelo seu excelente trabalho no treinamento do atleta Wesley Ângelo, campeão mineiro de artes marciais.

Nº 180/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao técnico Rômulo Elias de Araujo, pelo seu excelente trabalho no treinamento do atleta Lucas Barcellos Sabino, campeão mineiro de artes marciais.

Nº 179/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Wesley Ângelo, campeão mineiro de artes marciais na modalidade Low Kick.

Nº 178/2017 - 04/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Lucas Barcellos Sabino, campeão mineiro de artes marciais, na modalidade light contacto.

Nº 182/2017 - 04/06/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Julio César Aparecido de Souza Clemente, campeão do III Campeonato Mineiro Inter-Estilos de Artes Marciais, Minas Gerais x São Paulo, estilo de luta Kung-Fu x Muay thai.

Nº 153/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Sinésia Laurinda Sandoval (Dona Eva), pelo seu falecimento.

Nº 149/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pasteleiro, pelo seu falecimento.

Nº 148/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Machado (Serralheiro), pelo seu falecimento.

Nº 144/2017 - 23/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Vereador Rodrigo Modesto, pelo cuidado e carinho com a Senhora Lucia.

Nº 123/2017 - 09/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Rodrigo Galvao Bueno Gardona, Wilker Cardoso Rodrigues, Jailson Aparecido da Silva, Sidney Benedito Silva e às Senhoras Hellen Patrícia Moraes Fonseca, Lydia Sebba Souza Mariosa, Eneida Silva Magalhães, Maria Eduarda Gomes e Diba Maria Sebba Tosta de Souza, pela idealização do vídeo: "Pé Diabético: Prevenção e cuidados", veiculado na TV Câmara.

Nº 120/2017 - 02/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Doutor Rodrigo Bueno, pela idealização do vídeo: "Pé Diabético: Prevenção e cuidados", que é veiculado na TV Câmara.

Nº 105/2017 - 11/04/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Nobre Vereador Adelson do Hospital e aos seus excelentes assessores, Sra. Janina Abreu Quintão Ferreira e o Sr. Valdinei Pereira de Souza, pelos excelentes trabalhos prestados na área da saúde.

Nº 82/2017 - 21/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO aos conselheiros da Comissão de recuperação de peças sacras: Arcebispo Metropolitano Dom José Magela, Cônego Vonilton Augusto Ferreira, Padre Mário Navarro, Padre Douglas Aparecido Marques Rocha dos Santos, Padre José Cândido de Andrade, historiador: Fernando do Vale, Superintendente de Cultura: Regina Franco, Diretora de Comunicação: Yuri Sato, Jornalista: Lucas Silveira, Chefe de Gabinete: Elizelto Guido, Funcionário da Catedral: Allyson Paiva, Funcionária da Cultura: Zuleima Basic, Diretor do Museu Tuany Toledo: Mayke Ricelli, Pró-Reitora de Graduação e Pesquisa da Univás: Andréa Silva Domingues.

Nº 103/2016 - 03/11/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Cândido de Queiroz, pelo seu falecimento.

Nº 62/2016 - 03/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Comunitária Rural Afonsense, pelo apoio na realização do 5º Encontro de Violeiros, ocorrido neste último domingo, dia 01 de maio de 2016, no bairro dos Afonsos.

Nº 61/2016 - 03/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO à Super Rádio 90 FM, pela realização do 5º Encontro de Violeiros, ocorrido neste último domingo, dia 01 de maio de 2016, no bairro dos Afonsos.

Nº 60/2016 - 03/05/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Pouso Alegre-APAE, pela realização da 33ª FESTAPAE, realizada no dia 24 de abril.

Nº 54/2016 - 19/04/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ladislau Rodrigues, jornalista e redator-chefe do jornal "A Tribuna".

Nº 53/2016 - 19/04/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.

Nº 214/2015 - 14/07/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 117/2015 - 19/05/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Pedro da Cruz, pelo seu falecimento.

Nº 106/2015 - 22/04/2015 - Moção de Pesar aos familiares do jovem Matheus Andrade Ferrari, pelo seu falecimento.

Nº 102/2015 - 14/04/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lázaro Sebastião de Faria, pelo seu falecimento.

Nº 90/2015 - 31/03/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Silvia Lucia Pinto de Vasconcelos, pelo seu falecimento.

Nº 430/2014 - 02/12/2014 - Moção de Aplauso à senhora Benedita Martins Libânio.

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso aos organizadores e participantes da 9ª Romaria Ciclosulminas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 19 de setembro de2014.

Nº 236/2014 - 02/09/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Peterson Augusto da Silva Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 195/2014 - 01/07/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 194/2014 - 01/07/2014 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Helena Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - Moção de Aplauso Reverendíssimo Padre Vanildo de Paiva.

Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento de ELIANE ROSA MAGALHÃES FERNANDES.

Nº 277/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após, ouvido o douto plenário requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Foto Clube Pouso Alegre pela realização da “Semana de FOTOGRAFIA HYGINO PUCCINI”, evento ocorrido entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2013.

Nº 276/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a INHÁ MUSIC (Marcus Vinícius Amaral) pela realização da 1ª ARTE PARA A MELHOR IDADE DE POUSO ALEGRE, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Nº 275/2013 - 05/11/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e pós ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica Ágape pela comemoração de seu aniversário.

Nº 274/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal, Sr. Itamar Massafera Coutinho, pelos seus 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 273/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini pela realização do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 272/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, bem como a todos os Diretores, Chefes e funcionários da Assessoria de Gestão de Pessoas pelo sucesso do evento de comemoração ao dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 271/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe organizadora do 1º DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE POUSO ALEGRE, que aconteceu no último domingo, dia 27 de outubro de 2013.

Nº 270/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Marcos Fernando Luiz, servidor público da Câmara Municipal de Pouso Alegre desde 1994, que com dedicação, serenidade e compromisso contribui para a grandeza dos trabalhos realizados nesta Casa.

Nº 269/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Literário pelos seus 111 anos de existência.

Nº 268/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Carmelo da Sagrada Família, pelos 70 anos de Fundação em Pouso Alegre.

Nº 267/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rogério Machado Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 266/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 265/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Foto Puccini.

Nº 264/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do SINDCAVESPAR, “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região”, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.

Nº 263/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional, Senhor Raphael Prado, Doutor Adilson Ralf, da ACIPA, Senhor Alexandre Magno, da Sindvale e Senhor Paulo Henrique Mariano, da Secretaria de Finanças, pela iniciativa e êxito pleno da realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”, voltado para o desenvolvimento econômico para Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu em Pouso Alegre durante a semana da comemoração dos seus 165 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 262/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a apresente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Pauê Aagaard, Atleta, Fisioterapeuta, Escritor e Campeão de Triathlon, pela brilhante apresentação na palestra de encerramento no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema "SUPERANDO DESAFIOS".

Nº 261/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Madelon Bueno Borges, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “EMPRESA FAMILIAR, COMO CRESCER".

Nº 260/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Telma Patrícia Moraes, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “COMO RESOLVER PROBLEMAS EMPRESARIAIS, FORMAS E SOLUÇÕES”.

Nº 259/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor do SENAC - Pouso Alegre, Clayton Queiroz Coutinho, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “FERRAMENTAS BÁSICAS PARA DESENVOLVER O SEU NEGOCIO”.

Nº 258/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dr. Ana Cláudia Gonçalves, diretora e psicóloga do CAPS AD, pelos seus trabalhos realizados.

Nº 257/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ormindo Garcia de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2013.

Nº 256/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Vânia Plaza Nunes, membro do FNPDA - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pelo brilhante trabalho que vem realizando naquela instituição, e pelos excelentes ensinamentos trazidos por ocasião da realização da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios na cidade de Pouso Alegre .

Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Orivaldo Tenório De Vasconcelos, pelo trabalho que vem realizando no ECOA _ Centro de Estudos do Comportamento Animal.

Nº 254/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, membro do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - pelo brilhante trabalho que vem realizando naquele órgão, e pelas excelentes orientações técnicas trazidas por ocasião da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios realizada em 16 de outubro p.p., nesta cidade.

Nº 253/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Fernanda de Figueiredo Beda, membro do CRMV-SP e do FNPDA, pela brilhante palestra que realizou por ocasião da 1ª Audiência Pública sobre proibição de Rodeios na cidade de Pouso Alegre, no dia 25 de setembro p.p.

Nº 252/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, Sra. Sônia Peralli Fonseca, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro p.p., nesta Câmara de Vereadores.

Nº 251/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “1º FESTIVAL DE CULTURA ELETRÔNICA”, composta pelos senhores LUIZ FELIPE HONÓRIO - “FELIPÃO”- e JOÃO CLAUBER COSTA - “CHOCKK” -, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 250/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “6º ENCONTRO DE CARRO-DE-BOIS DOS AFONSOS” composta pelos senhores AVELINO RIBEIRO, DORIVAL RODRIGUES BARCELOS -“CORONEL”- e CARLOS NORINHO, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 249/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS (APL) pelos seus 21 anos, completados aos três de outubro de 2013.

Nº 248/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Emanuela Silva Barretto pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 247/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Teatro Experimental Pouso Alegre pela realização da VII MOSTRA DE TEATRO LAFAYETTE GALVÃO DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Cindy Andréa Gomes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 245/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Douglas Vieira Mendes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 244/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor William Sanches pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 243/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Edelson Borges da Silva, editor e diretor responsável da Revista Imagem e Conteúdo, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas.

Nº 242/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Diretores, funcionários e colaboradores do Anexo I da Secretária de Saúde.

Nº 241/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Martins Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 240/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário Francisco Neto, pelo seu falecimento.

Nº 239/2013 - 08/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Jaciel de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 238/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do digníssimo Vereador da cidade de Congonhal, Sr. Venâncio Domingues Simões, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 237/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Cândido Filho, pelo seu falecimento.

Nº 236/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora de Cultura Magda Amélia de Souza Santos e à Delegada de Cultura Mariana Sayad, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de setembro em Belo Horizonte/MG.

Nº 235/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Academia de Karatê DOJO de Pouso Alegre, pela realização da 2ª Etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas.,

Nº 234/2013 - 24/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora de Esportes - COE pela realização do Campeonato de Futebol Amador no bairro São João.

Nº 233/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social, através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi, e Secretária Lílian Siqueira signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dimas Raimundo dos Santos, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a toda sua equipe, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 232/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante da Guarda Municipal, Denis Ribeiro e a toda sua equipe.

Nº 231/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, Capitão Fernando Alexandre de Souza e sua equipe.

Nº 230/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Administração Fazendária, na pessoa do Sr. João Bosco de Santana, pela participação na Audiência Pública realizada nesta Casa, que tratou sobre o tema “ Feira Itinerante em Pouso Alegre e região”.

Nº 229/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da ACIPA, Sr. Alexandre Magno de Moura, pela iniciativa de solicitar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realização de Audiência Pública para tratar sobre feira itinerante em Pouso Alegre e região.

Nº 228/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Moraes, pelo seu passamento.

Nº 227/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina em homenagem às famílias migrantes residentes no Bairro Faisqueira.

Nº 226/2013 - 10/09/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coral “Cantando Minas” regido pela Arte-Educadora Rosiane Tobias, acompanhada pela Professora Cláudia Alves.

Nº 225/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Administradora e Professora Srª Danielle Martins Duarte Costa.

Nº 224/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone pelo IV Encontro Nacional realizado nesta Câmara Municipal.

Nº 223/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Sr José Jorge Guimarães Garcia.

Nº 222/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Júlio Antônio Moreira Gomes.

Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Aldo Ambrósio Morelli.

Nº 220/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jésus Pereira de Freitas, em virtude de seu falecimento.

Nº 219/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orestes Rodrigues da Silva em razão de seu falecimento, ocorrido neste dia.

Nº 218/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso.

Nº 217/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela realização do 14º Festival de Poesias.

Nº 216/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Leopoldina Batista Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 215/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio de Pádua Moretti, pelo seu falecimento.

Nº 214/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Capitão Eduardo Mariano de Barros, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro do ano em curso.

Nº 213/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Tatiana Negri Rezende pelo esforço e dedicação prestados à Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, durante o evento PJ Minas 2013.

Nº 212/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Maria do Carmo Freitas Macedo pela brilhante coordenação dos trabalhos frente ao PJ Minas 2013.

Nº 211/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Osório César Faria, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 210/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 209/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Fábio Wendel de Souza Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 208/2013 - 27/08/2013 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nº 207/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 206/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco , pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 205/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Guilherme Borges Kalill Homse, pela notória atuação frente à monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 204/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 203/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 202/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Júlia do Prado Paiva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 201/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Pio XII, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 200/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Profª Jandyra Tosta de Souza, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 199/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Profª Isabel Coutinho Galvão, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 198/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Hugo Giovani de Carvalho Prado por seu envolvimento no Projeto Educar.

Nº 197/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 196/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor João Eustáquio Ramos, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 195/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria Municipal de Esporte, em nome do Secretário João Batista Rodrigues “João do Karatê” pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto em São Sebastião do Paraíso.

Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da equipe de Futsal de Pouso Alegre, André Barreto e toda comissão técnica pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe de Futsal de Pouso Alegre pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 192/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Padre Omar Aparecido de Siqueira, Pároco da Igreja São José Operário.

Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Luciane Aparecida Paiva Freitas pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 190/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Jussara Moura Vieira Montovani pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 189/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Clarisse Toledo, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 188/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 187/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária senhora Cleidis Regina Chaves Modesto, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 186/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa na implantação do Projeto Educar.

Nº 185/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Marli de Barros Coutinho Paiva pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de Agosto.

Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de agosto.

Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Maçônica, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto.

Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Cezar Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Mauro pela inauguração das novas instalações da Rádio Difusora.

Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao familiares da Sra. Benedita Aparecida Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 179/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu, pelo seu falecimento.

Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Fernando Guidi Tonini, pelo seu falecimento.

Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Valéria Simão Rezende, Ana dos Reis, Maria Claret Sagiorato do Amaral e Maria do Carmo Freitas Macedo, pelos 20 anos de serviços prestados à esta Casa de Leis, comemorado no último dia 9 de agosto.

Nº 176/2013 - 07/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Luiz Monteiro Brunhara, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de Agosto.

Nº 175/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Católica Divina Luz e a Casa de Oração Nossa Senhora da Luz que foi inaugurada no dia 31 de julho.

Nº 174/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Fazenda Esperança, na pessoa do presidente Rogério Eduardo Rosa e do diretor espiritual Padre Mário Borghi, em comemoração aos dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade.

Nº 173/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao evento 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE POUSO ALEGRE - MOTOR ROCK CONTRA A FOME, realizado pelos motoclubes Magos da Luz, Route 381, Sem Limites pra Rodar, Caveiras das Sombras, Nagiby, Falcões de Fogo, Equipe Estrada, Pulgas do Asfalto e Rockeiro Brasil, entre os dias 20 e 21 de julho na cidade de Pouso Alegre.

Nº 172/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Aparecida Siqueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do ano em curso.

Nº 171/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho do ano em curso.

Nº 170/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Jorge Massone de Oliveira, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 169/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Presbiteral.

Nº 168/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Vinicius Moretti, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 167/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Lucas Ferreira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 166/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Matheus Lopes, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 165/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Guilherme Prevelato, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 164/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, Alexandre Abreu, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 163/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Gustavo Henrique, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 162/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Alexandre Machado, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 161/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Pedro Henrique Avelar, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais, além da medalha de prata no revezamento medley, junto com o aluno Alexandre Machado.

Nº 160/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao professor Célio Rodrigues Lima, da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes de Pouso Alegre, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 159/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Terezinha Natalia Procópio pelo seu falecimento.

Nº 158/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Caetano Benedito da Silva pelo seu falecimento.

Nº 157/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à direção das creches Jesus Maria José e Irmã Esther Parreira, pela organização 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco.

Nº 156/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Fábio de Souza Leão, pela organização da festa em louvor a São Cristovão e da Carreata ocorrida dia 21 de julho de 2013.

Nº 155/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira.

Nº 154/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. José de Oliveira Caprone.

Nº 153/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Eugênio Coimbra Junqueira, pelo infausto acontecimento que na segunda-feira da semana passada lhe tirou a vida.

Nº 152/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIDAS Aluguel de Carros, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre.

Nº 151/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernandes Barroso (Pai do Didi), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho de 2013.

Nº 150/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Cijani, pelo seu falecimento.

Nº 149/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao novo CINEART SERRA SUL, pela inauguração de suas salas de cinema.

Nº 148/2013 - 09/07/2013 - Os Vereador signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Rafael Tadeu Simões, advogado e Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela sua nomeação como Presidente da FUVS - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, ocorrida no dia 25 de junho de 2013.

Nº 147/2013 - 02/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Bandeirantes pelos relevantes serviços prestados a comunidade pousoalegrense.

Nº 146/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Divina Eulália da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 145/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Narciso dos Santos.

Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe da Domínio e Jaguar, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês.

Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jorge Manoel Moreira pelo seu falecimento.

Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da criança Pedro Kenzo Kobayashi, pelo seu falecimento.

Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Cabo Marcelo Moreira.

Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. Marcos Allan da Costa Coelho.

Nº 139/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carla Viviane de Sousa Merlo, Presidente da SOS Bichos de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados com relação à proteção animal.

Nº 138/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de junho.

Nº 137/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Auto Escola Pouso Alegre CFC.

Nº 136/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO as alunas da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Ritieli da Mata Silva e Maria Fernanda de Rezende Costa pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 135/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Renan Ruivo Anselmo pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 134/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Thayara Rivanielly Gonçalves, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 133/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Luana Crispin de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 132/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Felipe Santiago Cardoso, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 131/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Fernanda de Assis de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 130/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão Hellen Renata Andrade, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 129/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Raissa Rayene Silva Alexandre, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 128/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Karina do Nascimento Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 127/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Anáthália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Jean Pietro Oliveira da Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 126/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários da Auto Escola Sapucaí de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados por esta Empresa à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de sua fundação.

Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luiz Pereira Lopes, fundador da Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Silvano Pereira da Silva e ao Comandante da 17ª Companhia de Policia Militar, Major Oterson Luis Nocelli, pela comemoração dos 238 anos da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Carlos do Nascimento, Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes, pelos serviços prestados à municipalidade.

Nº 121/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia Junho, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 120/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Dalmo Ribeiro, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio, no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde, que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas).

Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, sob consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Mestre Wilson Brandão, pelo seu destaque no esporte.

Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Norberto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Junho de 2013.

Nº 116/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Carlos Mosconi, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

Nº 115/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Cesário Alvim, ocorrido no dia 25/05/2013.

Nº 114/2013 - 28/05/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes pelo seu passamento, ocorrido no último sábado.

Nº 113/2013 - 28/05/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Servidor Wesley Gonçalves da Costa, que assumiu neste dia 24 de maio o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Braz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Maio de 2013.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Magnífico Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Sr. Sérgio Pedini, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo nesta instituição.

Nº 110/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Eduardo de Souza, redator chefe do Jornal do Estado pelos serviços prestados a população pouso alegrense a frente desde instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 109/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, pela sua reeleição.

Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luciano Felicione Jardim, médico do Programa de Controle do Tabagismo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Noêmia Pereira Martins da Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 106/2013 - 21/05/2013 - O vereador signatário desta, consoante preceitos regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Tácito José Andrade Coutinho, também conhecido por Tatá, Moderador e Fundador da Comunidade Theotokos do Conselho da Comunidade Javé Nissi - Renovação Carismática Arquidiocesana (Arquidiocese de Pouso Alegre), pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Nutricionista do Programa de Controle do Tabagismo, Maria das Graças dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 104/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Municipal do Programa de Controle do Tabagismo, Maria de Fátima dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Ladislau Rodrigues redator chefe jornal “A Tribuna”, pelos serviços prestados a população pouso-alegrense a frente deste instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os servidores da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Exma. Drª. Regina de Fátima Pereira Reis, Escrivã Judicial da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre José Heitor Vasconcelos de Menezes, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril.

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Sr. Dr. José Hélio da Silva, Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 98/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os servidores da 4ª Vara Cível.

Nº 97/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Dr.ª Regina de Fátima Pereira Reis.

Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Paulo Duarte Lopes Angélico.

Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª. Adriane Aparecida de Bessa.

Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Mário Lúcio Pereira.

Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior.

Nº 91/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Sérgio Palmieri.

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª Jaqueline de S. T. e Dutra.

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Hélio da Silva.

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr Carlos César de Chechi e F. Pinto.

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Valter José Vieira.

Nº 85/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Mário Borggi, pela comemoração de seu aniversário no dia 11 de maio.

Nº 84/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, na pessoa de sua diretora Mônica Maria Mendes, pela realização do 1º Festival de Bandas, em parceria com o Projeto Poupança Jovem.

Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eva Figueiredo Simões pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de maio.

Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos familiares do Cel. Newton Meyer de Azevedo.

Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Ramon Martinez Marin Neto, Presidente da APAC Pouso Alegre.

Nº 80/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rogério Fernandes de Oliveira.

Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Centro de Bem Estar Animal Lidiane Akiyama, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Fagundes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso.

Nº 77/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Sr Marcos Lima, que no dia 26 de março do corrente ano, assumiu a presidência da Ceasa Minas.

Nº 76/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, pela Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, ocorrida em 1º de maio.

Nº 75/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SINDCAVESPAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região, pela Festa em homenagem ao trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 74/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, na pessoa de sua Coordenadora Madu Macedo, pelo lançamento do projeto intitulado “Jardim de Poesias”.

Nº 73/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa de sua Diretoria, Sra. Margareth Ribeiro de Faria Godoy, pela bela festa realizada no último dia 26 de abril.

Nº 72/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que esta casa subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Eustáquio da Silva, diretor Industrial da União Química Farmacêutica Nacional S/A, homenageado na solenidade Insígnia Tiradentes 2013, pela importância do trabalho realizado ao longo de sua vida profissional.

Nº 71/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Procurador Geral do Município Dr. Leandro Roberto de Paula Reis.

Nº 70/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Nº 69/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO á FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a Presidência do Doutor Olavo Machado Júnior.

Nº 67/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Vilson Moreira do Couto, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral, ocorrida na última sexta-feira dia 26 de Abril.

Nº 66/2013 - 30/04/2013 - Os vereador signatário desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ronaldo Donizete de Freitas, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo.

Nº 65/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada foi nomeado pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, para ocupar o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Nº 68/2013 - 29/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. Maria Sione de Souzai.

Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, genitor da admirada ex-servidora desta Câmara Municipal, Sra. Luciana Brito Rigotti, que ocorreu no dia 21 próximo passado, nesta cidade.

Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Meira Falcão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do mês em curso.

Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à SUPER RÁDIO FM, pela realização do SEGUNDO ENCONTRO DE VIOLEIROS, ocorrido neste último domingo, dia 21 de abril, no Bairro dos Afonsos.

Nº 61/2013 - 23/04/2013 - Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança, na pessoa de seu presidente Rogério Eduardo Rosa, pela importancia do trabalho realizado por esta Casa de Apoio em nossa cidade.

Nº 60/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 14 de abril de 2013.

Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Cultural do Museu Histórico Tuany Toledo, Senhor Alexandre de Araújo, pela comemoração de seu 91º aniversário, no dia 17 de abril.

Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários, lojistas e colaboradores do empreendimento Serra Sul Shopping , inaugurado nesta data, em nossa cidade.

Nº 57/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Sérgio Rezende de Queiroz, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

Nº 56/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Expedito Rezende dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março do ano curso.

Nº 55/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Horácio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 10 de abril.

Nº 54/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Ramos Barreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 53/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Reinaldo Sobrinho, pelo seu falecimento.

Nº 52/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Guido Amin Naves, por receber a Espada de General de Brigada do Exercito Brasileiro, no dia 05 de abril de 2013.

Nº 51/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr Altair Teixeira, genitor do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1° e 4° do artigo 144 da Constituição Federal.

Nº 49/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Gertrudes do Nascimento Souza, pelo seu falecimento no dia 30 de março.

Nº 48/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Frederico da Rosa, pela doação de 1.000,00 m² de suas terras para a Paróquia São João Batista, onde será construída mais uma Igreja para o bairro São João.

Nº 47/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Júlio Perlato, pelo seu falecimento.

Nº 46/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Marçal da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 do mês em curso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 43/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Presidente da Comissão Organizadora de Esporte, Sr. Benedito Salvador Barbosa (Dito Cantareira), pela realização da VII Copa de Futebol Amador, que teve início no último sábado dia 16 de março.

Nº 42/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu ilustre Comandante, Tenente Coronel Sérgio Rezende de Queiroz, extensiva a todos os valorosos homens que compõem esta corporação, por ocasião das comemorações na data de 19/03/2013, do 95º aniversário de criação do "Grupo Fernão Dias" em nossa cidade.

Nº 41/2013 - 19/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonas Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 40/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Foto Clube Pouso Alegre, pelos três anos de existência, completados aos oito de março de 2013.

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros do Pouso Alegre Gladiadores Futebol Americano, pelos três anos de existência, completados aos seis de março de 2013.

Nº 38/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu aniversário no dia 12 de março.

Nº 37/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e depois de ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria de Paiva Torres pelo seu centenário, comemorado no dia 12 de março.

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucia Laje Vieira Teixeira, genitora do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Minas Kan Karatê, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê, realizada no último final de semana em nossa cidade.

Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe organizadora do Grito Rock Pouso Alegre, pela brilhante iniciativa de promover, com sucesso, um evento integrativo e gratuito em nossa cidade.

Nº 33/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, funcionários, entre outros, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes em nossa cidade.

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Izabel da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 31/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Gerson Toledo pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 30/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Filomena Silva de Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 29/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Camilo Ramalho pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro

Nº 28/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Reginaldo Lopes da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso.

Nº 27/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ramos de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 26/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicentina de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Pereira Lopes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2013.

Nº 24/2013 - 26/02/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares, pelo infausto acontecimento que nesta segunda-feira passada lhe tirou a vida tão precocemente.

Nº 23/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Revmo. Monsenhor Marco Aurélio Gubiotti, por ter sido eleito bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano.

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano em curso.

Nº 20/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Miriam Ribeiro de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 19/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Camisa Verde Branco, primeira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 18/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Império do Mandu, terceira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 17/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 16/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Tradição, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 14/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Ritimistas das Alterosas, segunda colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Mocidade Independente, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itamar Brito Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à RIZAL, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 6/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à CEMIG, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Guarda Municipal de Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Comandante, Sr. Marco Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, na pessoa de seu Comandante, Capitão Ivan Santos Pereira Neto, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 3/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Alves da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Os vereadores signatarios desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), O Sindicato realizou no último dia 31 duas assembleias em Belo Horizonte preparatórias para a greve convocada para a segunda-feira, 4 de fevereiro.

Nº 1/2013 - 05/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribamar dos Santos, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (56)

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.

Nº 548/2017 - 18/12/2017 - Ofício em resposta à Comunicação Externa n°306/2017-DTPO/GER encaminhada pela Copasa.

Nº 541/2017 - 12/12/2017 - Resposta ao ofício nº 5.015/17 encaminhado pela Polícia Militar solicitando TV Câmara para agravação evento.

Nº 538/2017 - 06/12/2017 - Resposta a ofício solicitando a íntegra da Lei nº 4701/2008.

Nº 526/2017 - 30/11/2017 - Requer à Caixa Econômica Federal a instalação de caixa eletrônico nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 518/2017 - 22/11/2017 - Em atenção ao Ofício nº 06/17 enviado a esta Casa Legislativa comunicamos que, não poderemos atender ao pleito V.Sa., tendo em vista orientação expedida pela Assessoria Jurídica dessa Presidência, no sentido de inviabilidade da utilização da TV Câmara para cobertura de eventos não relacionados às atividades Legislativas.

Nº 514/2017 - 17/11/2017 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pelo CIAMPAR.

Nº 508/2017 - 13/11/2017 - Ofício nº 09/17 encaminhado pelo Diretor Presidente do SINDSUL-MG - Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais, CNPJ nº 25870031/0001-24, reiterando o requerimento para a utilização da Tribuna Livre, e dindicando o orador Senhor Douglas Montanheiro Costa.

Nº 505/2017 - 10/11/2017 - Comunica indeferimento de uso da Tribuna Livre - representante Renovação Carismática.

Nº 504/2017 - 10/11/2017 - Comunica indeferimento de uso da Tribuna Livre - SINDSUL- MG.

Nº 503/2017 - 10/11/2017 - Comunica indeferimento de uso da Tribuna Livre - SINPRO - MG.

Nº 502/2017 - 09/11/2017 - Solicitação de autorização para adesão à Ata de Registro de Preços 06/2017.

Nº 499/2017 - 08/11/2017 - Em resposta ao ofício nº 127/17 encaminhado pela Polícia Civil de Pouso Alegre.

Nº 486/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Ofício nº 160/2017 do COMAD.

Nº 480/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Convênio nº 03/2017 ao 20º BPMMG para assinatura

Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo

Nº 461/2017 - 11/10/2017 - Efetua devolução dos Projetos de Lei nº 885/17 que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contem outras providências” estima receita e fixa despesa do município de Pouso Alegre par o Exercício de 2018” e nº 886/17 que “autoriza a transferência de recursos às OSC’s – Organizações da Sociedade Civil, através de Termo de /fomento com atuação na área de Educação”.

Nº 441/2017 - 03/10/2017 - Efetua devolução do Projeto de Lei nº 8841/17 que, estima receita e fixa despsa do município de Pouso Alegre para o Exercício de 2018, em atendimento ao Ofício nº 385/17.

Nº 438/2017 - 28/09/2017 - Encaminho, em anexo, o Ofício nº 63/17 do Ver. Dito Barbosa e Ofício subscrito por Vereadores desta Casa solicitando a reconsideração da decisão de transferência do ensino Médio Municipal para a gestão do Governo Estadual.

Nº 378/2017 - 25/08/2017 - Em atendimento ao Oficio nº 326/17 referente a resposta do Requerimento nº 97/17 de autoria do Ver. Dr. Édson estamos efetuando a devolução dos três volumes, em vias originais, do Processo Administrativo movido em face da empresa de transporte coletivo Viação Princesas do Sul.

Nº 362/2017 - 17/08/2017 - Questiona a Secretaria de Planejamento sobre a possibilidade de remoção ou a substituição das árvores que ficam na calçada no entorno do prédio da Câmara Municipal.

Nº 293/2017 - 03/07/2017 - Convoca o Diretor Presidente do IPREM para exposição solicitada nos Requerimentos nº 67/2017 e 85/2017.

Nº 219/2017 - 18/05/2017 - Confirma utilização da Tribuna pelo Superintendente de Esportes na Sessão Ordinária de 30 de maio de 2017.

Nº 187/2017 - 27/04/2017 - Em atenção ao Ofício nº 139/17 efetua a devolução do Projeto de Lei nº 853/17 que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, para os fins que especifica, receber imóvel e dá outras providências.

Nº 164/2017 - 17/04/2017 - Solicita aos Líderes de Partidos que indiquem o Vereador que irá compor a Comissão Especial com a finalidade do estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax ao município de Pouso Alegre.

Nº 123/2017 - 16/03/2017 - Convoca o Diretor Presidente do IPREM para exposição solicitada no Requerimento nº 26/2017.

Nº 120/2017 - 16/03/2017 - Encaminha ao Ministério Público cópia da resposta enviada pelo IPREM ao Requerimento nº 9/2017, em atenção ao Ofício nº 063/2017 – 5ª PJPA,

Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pelo SISEMPA na Sessão Ordinária do dia 11/04/2017.

Nº 117/2017 - 13/03/2017 - Ofício encaminhado para os Correios para cancelamento de fatura do mês de Fevereiro/2017 e devolução de selos.

Nº 111/2017 - 09/03/2017 - Encaminha 8 licenças do Windows Vista Ultimate para a UAITEC - Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais

Nº 108/2017 - 08/03/2017 - Solicita repasse de recursos financeiros para o mês de março de 2017.

Nº 107/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Decreto nº 188/16 de crédito suplementar para assinatura do Poder Executivo.

Nº 102/2017 - 07/03/2017 - Encaminha à Prefeitura Municipal comprovantes de depósito de Imposto de Renda retido na fonte no mês de janeiro de 2017.

Nº 101/2017 - 06/03/2017 - Solicita à gestora de contratos elaboração de Termo Aditivo para o Contrato nº 5/2016.

Nº 96/2017 - 03/03/2017 - Rresposta ao Ofício GAB/SMS/PA nº 68/2017 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 58/2017 - 06/02/2017 - Resposta ao Ofício do MP.

Nº 56/2017 - 03/02/2017 - solicita que o Poder Executivo designne um engenheiro de segurança do trabalho com o objetivo de realizar uma inspeção oficial nas instalações sanitárias desta Câmara Municipal.

Nº 47/2017 - 01/02/2017 - Resposta ao ofício encaminhado pelo jornal A Tribuna

Nº 45/2017 - 31/01/2017 - Resposta ao ofício da Sra. Mônica Alessandra da Costa.

Nº 44/2017 - 31/01/2017 - Responde ao ofício do Sr. Antonio Aldair Ribeiro

Nº 27/2017 - 23/01/2017 - Resposta ao Ofício do Ministério Público.

Nº 686/2013 - 11/10/2013 - A Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, instituída através da Portaria nº 35/2013, de 11 de janeiro de 2013, vem a presença de Vossa Excelência para fazer apontamentos no sentido de fornecer informações ao Administrador para que este possua elementos suficientes para a tomada de decisões. Antes, porém, de enumerar as questões pertinentes ao funcionamento desta Casa, é necessário destacar que todo o conteúdo disposto neste documento tem apenas caráter informativo e sugestivo, conforme prevê a conceituação de Controle Interno na Administração Pública, disposto em Cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: “O Controle Interno integra a estrutura organizacional da Administração, tendo por função acompanhar a execução dos atos e apontar, em caráter sugestivo, preventivo ou corretivamente, as ações a serem desempenhadas. Além disso, note-se o caráter opinativo do Controle Interno, haja vista que o gestor pode ou não atender à proposta que lhe seja indicada, sendo dele a responsabilidade e risco dos atos praticados”. (grifo nosso) Explicada a atuação do Sistema de Controle Interno, enumeram-se os apontamentos: - Gestão e fiscalização dos contratos A execução dos contratos deve ser acompanhada e fiscalizada por servidor designado para esta função, para que possam ser anotadas as ocorrências e determinada a regularização de faltas ou defeitos, conforme dispõe o artigo 67 da Lei nº 8.666/93. No entanto, não há uma definição clara da divisão dessas responsabilidades e, consequentemente, nem todos os contratos são fiscalizados adequadamente. A Comissão de Sistema de Controle Interno sugere a definição de fiscais para cada um dos contratos em vigência, observada a prescrição da Lei de Licitações. Opina ainda que seja atribuída a um único servidor do Setor de Compras a responsabilidade pela gestão de todos os contratos. - Cartão alimentação Cumpre informar que o convênio celebrado entre esta Casa e a empresa Bancred, objetivando o

Nº 534/2013 - 09/08/2013 - Informamos que, não obstante os servidores comissionados estejam dispensados do registro de frequência, nos termos do § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.181/2013, é dever de todos cumprir a jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Isto se deve em virtude da necessidade de observar a assiduidade e a freqüência previstas no § 6º do referido artigo, que serão atestadas pelo respectivo vereador, além das disposições da Resolução nº 1.128/2010.

Nº 533/2013 - 09/08/2013 - Cumpre-nos informar a Vossa Senhoria que o servidor Sr. Alexandre de Araújo não exerce suas atividades nesta Câmara Municipal há algum tempo, sem apresentar atestado médico. Ademais, é importante destacar que o referido servidor vem recebendo seus proventos normalmente, que deveria ser pago pelo INSS. Diante do exposto, esta Comissão de Controle Interno vem requerer providências acerca desta situação.

Nº 532/2013 - 09/08/2013 - Cumpre-nos informar a Vossa Excelência que o servidor Sr. Alexandre de Araújo não exerce suas atividades nesta Câmara Municipal há algum tempo, sem apresentar atestado médico. Ademais, é importante destacar que o referido servidor vem recebendo seus proventos normalmente, que deveria ser pago pelo INSS. Diante do exposto, esta Comissão de Controle Interno vem requerer providências acerca desta situação.

Nº 531/2013 - 09/08/2013 - Informamos que o § 5º do art. 1º da Resolução nº 1.181/2013 dispensa os servidores comissionados do registro de frequência. Por outro lado, o § 6º do mesmo artigo estabelece que é responsabilidade dos nomeantes e das autoridades aferir a frequência e assiduidade dos servidores, o que não está ocorrendo em relação aos servidores desvinculados dos gabinetes. Por esse motivo, requeremos providências de Vossa Senhoria no sentido de estabelecer uma forma de apuração do controle de jornada, para atender o disposto no § 6 do art. 1º da Resolução nº 1.181/2013.

Nº 530/2013 - 09/08/2013 - Informamos que o § 5º do art. 1º da Resolução nº 1.181/2013 dispensa os servidores comissionados do registro de frequência. Por outro lado, o § 6º do mesmo artigo estabelece que é responsabilidade dos nomeantes e das autoridades aferir a frequência e assiduidade dos servidores, o que não está ocorrendo em relação aos servidores desvinculados dos gabinetes. Por esse motivo, requeremos providências de Vossa Excelência no sentido de estabelecer uma forma de apuração do controle de jornada, para atender o disposto no § 6 do art. 1º da Resolução nº 1.181/2013.

Nº 469/2013 - 10/07/2013 - Encaminho cópia do recibo de depósito no valor de R$ 57,52 (cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) na conta da Câmara Municipal de Pouso Alegre de taxa referente aos serviços de telefonia celular corporativo oferecido pela Claro.

Nº 468/2013 - 10/07/2013 - Encaminho cópia do recibo de depósito no valor de R$ 94,52 (noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) na conta da Câmara Municipal de Pouso Alegre de taxa referente ao plano de saúde corporativo oferecido pela Unimed.

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 138/2013 - 08/03/2013 - Nas últimas semanas, estamos enfrentando um sério problema em relação às publicações oficiais desta Casa no Jornal Diário. Mesmo após pedidos, a empresa continua alterando o tamanho da fonte e publicando textos enormes que não correspondem à formatação enviada pelos servidores da Câmara Municipal. Para exemplificar a situação (anexo), no dia 05/02 foram enviados para publicação os extratos de dois contratos assinados pela Câmara Municipal, em fonte nº 6, o que foi alterado inadvertidamente pelo Jornal, provocando um elevado aumento da despesa referente à publicação. Cabe lembrar que no contrato anterior essa incômoda situação não acontecia, já que a empresa jornalística produzia as publicações no tamanho convencionado, não causando prejuízo a Administração. Por esse motivo, pedimos que Vossas Senhorias intervenham nesta situação, com o objetivo de orientar os servidores no sentido de estabelecer um padrão para envio (ex: publicação em colunas, com fonte 6 e somente a ementa), além de enviar uma notificação extrajudicial à empresa para que esta adote um modelo de publicação que não seja diferente da formatação produzida pelos servidores desta Casa.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 59/2013 - 05/02/2013 - A Comissão de Controle Interno vem por meio deste ofício sugerir à Mesa Diretora que analisasse com cautela a criação dos 15 cargos de provimento em comissão previstos pela Resolução 1197/2013, de assistentes de gabinete. A descrição das atribuições de tais cargos, de livre nomeação e exoneração, em um primeiro momento parece não se enquadrar nas hipóteses em que a Constituição autoriza sua criação, previstas expressamente no art. 37, V, que determina que os cargos “destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Sugerimos que a Mesa consulte a Assessoria Jurídica para os devidos esclarecimentos a respeito da compatibilidade da referida Resolução com a Constituição.

Pareceres (18)

Nº 602/2020 ao Projeto de Lei Nº 7650/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 421/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 - 15/09/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 420/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção.

Nº 401/2020 ao Projeto de Lei Nº 7609/2020 - 01/09/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 374/2020 ao Projeto de Lei Nº 1100/2020 - 18/08/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 358/2020 ao Projeto de Lei Nº 7606/2020 - 17/08/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 104/2020 ao Projeto de Lei Nº 1067/2020 - 04/03/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 103/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 79/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 - 18/02/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 65/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 - 11/02/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 1055/2020 - 10/01/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 1054/2020 - 10/01/2020 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 7525/2019 ao Projeto de Lei Nº 7495/2019 - 30/07/2019 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 7517/2019 ao Projeto de Lei Nº 7482/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 7476/2019 - 11/06/2019 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, e Proteção Animal.

Nº 223/2019 ao Projeto de Lei Nº 7465/2019 - 23/05/2019 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 81/2019 ao Projeto de Lei Nº 995/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Nº 320/2015 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 04/08/2015 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Portarias (157)

Nº 157/2017 - 18/12/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 156/2017 - 18/12/2017 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 155/2017 - 15/12/2017 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES E DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE- MG.

Nº 154/2017 - 15/12/2017 - CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ESTUDO, AO SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 81 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE, LEI 1042 DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 153/2017 - 11/12/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATOS CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 152/2017 - 07/12/2017 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 151/2017 - 01/12/2017 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 150/2017 - 23/11/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 149/2017 - 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SELOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 148/2017 - 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI 4656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nº 147/2017 - 30/10/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 03/11/2017.

Nº 146/2017 - 23/10/2017 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ, ANALISTA LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 145/2017 - 16/10/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 20/10/2017.

Nº 144/2017 - 10/10/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 13/10/2017.

Nº 143/2017 - 04/10/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULARES E FISCAIS SUBSTITUTOS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 142/2017 - 02/10/2017 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS PARA SUBSTITUIR A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 43/2017 E CONFORME DISPÕE A PORTARIA Nº 136/2017, PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017.

Nº 141/2017 - 02/10/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA PORTARIA N° 43/2017, QUE NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 140/2017 - 26/09/2017 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS PARA SUBSTITUIR A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 43/2017 E CONFORME DISPÕE A PORTARIA Nº 136/2017, PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017.

Nº 139/2017 - 21/09/2017 - DESIGNA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA RAMOS PARA SUBSTITUIR A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 43/2017 E CONFORME DISPÕE A PORTARIA Nº , PARA ATUAR NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017.

Nº 138/2017 - 21/09/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 137/2017 - 21/09/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 136/2017 - 19/09/2017 - ALTERA A PORTARIA N° 43/2017 QUE NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 135/2017 - 19/09/2017 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 134/2017 - 01/09/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 08/09/2017.

Nº 133/2017 - 17/08/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 132/2017 - 14/08/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 131/2017 - 07/08/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 130/2017 - 07/08/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 129/2017 - 07/08/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 128/2017 - 07/08/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 127/2017 - 31/07/2017 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO.

Nº 126/2017 - 28/07/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 125/2017 - 27/07/2017 - INSTITUI COMISSÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO E REVISÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2017 - 19/07/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SELOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 123/2017 - 11/07/2017 - DESIGNA O SERVIDOR DANIEL CÉSAR PEREIRA – MATRÍCULA 180, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE GESTOR DE PATRIMÔNIO.

Nº 122/2017 - 07/07/2017 - COMPÕE A COMISSÃO TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DA OPERACIONALIDADE DOS SISTEMAS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA NA ÁREA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017.

Nº 121/2017 - 06/07/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 120/2017 - 06/07/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 42/2017, NOS CASOS DE AUSÊNCIA, AFASTAMENTO, LICENÇA, FÉRIAS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS.

Nº 119/2017 - 30/06/2017 - NOMEIA ÉVILA FONSECA CHAGAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 118/2017 - 27/06/2017 - EXONERA DIEGO TOLEDO FERNANDES – MATRÍCULA 569, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 117/2017 - 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS LIVROS QUE COMPÕEM A BIBLIOTECA DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 116/2017 - 22/06/2017 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.953, DE 07/06/2010.

Nº 115/2017 - 13/06/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 114/2017 - 12/06/2017 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 16/06/2017.

Nº 113/2017 - 07/06/2017 - NOMEIA AMÂMBELA ARINE PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2017 - 05/06/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 111/2017 - 01/06/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INCLUINDO REPAROS NA REDE DE ESGOTO, FECHAMENTO DE EROSÃO E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR RISCOS AOS TRANSEUNTES E À ESTRUTURA DO PRÉDIO.

Nº 110/2017 - 31/05/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 109/2017 - 31/05/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDORE QUE MENCIONA.

Nº 108/2017 - 29/05/2017 - EXONERA RAFAEL FERNANDES DA FONSECA – MATRÍCULA 595, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 107/2017 - 23/05/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 106/2017 - 11/05/2017 - CRIA COMISSÃO PARA CONSOLIDAÇÃO E REVISÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2017 - 10/05/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS TITULARES E FISCAIS SUBSTITUTOS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 104/2017 - 09/05/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 103/2017 - 05/05/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME EXTRAORDINÁRIO E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.

Nº 102/2017 - 28/04/2017 - REGULAMENTA O ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 101/2017 - 19/04/2017 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 100/2017 - 19/04/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS TITULARES E FISCAIS SUBSTITUTOS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 99/2017 - 10/04/2017 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2017 - 03/04/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 97/2017 - 20/03/2017 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 96/2017 - 06/03/2017 - NOMEIA RAFAEL FERNANDES DA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 95/2017 - 03/03/2017 - EXONERA LUCIANO LOURENÇO – MATRÍCULA 594, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 94/2017 - 03/03/2017 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 93/2017 - 24/02/2017 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTREGA DE VÍDEOS PARA EXIBIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 92/2017 - 23/02/2017 - AUTORIZA O SERVIDOR ANDRÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 91/2017 - 21/02/2017 - AUTORIZA OS SERVIDORES DANIEL CÉSAR PEREIRA E SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIREM VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 90/2017 - 20/02/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 89/2017 - 16/02/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 88/2017 - 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 87/2017 - 10/02/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 86/2017 - 10/02/2017 - DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA COMO RESPONSÁVEL PELA GUARDA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO.

Nº 85/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 84/2017 - 06/02/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 83/2017 - 06/02/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 82/2017 - 03/02/2017 - NOMEIA MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS – MATR. 102, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 81/2017 - 03/02/2017 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 80/2017 - 03/02/2017 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 79/2017 - 03/02/2017 - RECONHECE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 78/2017 - 02/02/2017 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2017 - 01/02/2017 - NOMEIA LUCIANO LOURENÇO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 76/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA SEBASTIÃO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA MAYKE RICELI DE SOUSA– MATR. 182, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 73/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA MARIA DO CARMO FREITAS MACEDO – MATR. 103, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM003, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 72/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA FABRÍCIO DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÕES PARLAMENTARES, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA GERALDO CUNHA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PARLAMENTARES, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 70/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 69/2017 - 31/01/2017 - EXONERA FABRÍCIO DE AZEVEDO – MATRÍCULA 518, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO NÚCLEIO DE APOIO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNCIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA MÔNICA FONSECA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 66/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA LUCAS DA SILVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RÁDIO / TV / MULTIMÍDIAS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 65/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA ILMA IURI SATO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 64/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA ELIZELTO GUIDO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 63/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 62/2017 - 31/01/2017 - NOMEIA JULIANA MOTA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 61/2017 - 31/01/2017 - EXONERA GERALDO CUNHA NETO – MATRÍCULA 519, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNCIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 60/2017 - 31/01/2017 - EXONERA MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE – MATRÍCULA 516, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 59/2017 - 31/01/2017 - EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58/2017 - 30/01/2017 - EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO – MATRÍCULA 552, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2017 - 19/01/2017 - CORRIGE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2017 - 19/01/2017 - NOMEIA CRISTIANE DE CÁSSIA DO PRADO LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 55/2017 - 19/01/2017 - NOMEIA LUCAS EXPEDITO BERTOLOZO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 54/2017 - 17/01/2017 - NOMEIA MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 53/2017 - 16/01/2017 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Nº 52/2017 - 12/01/2017 - NOMEIA O SR. CLAYTON DA COSTA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 51/2017 - 12/01/2017 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 50/2017 - 12/01/2017 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Nº 49/2017 - 11/01/2017 - NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 48/2017 - 10/01/2017 - NOMEIA ROSEANE APARECIDA SILVA SAMUELSSON PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 47/2017 - 09/01/2017 - NOMEIA O SR. DIEGO TOLEDO FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 46/2017 - 09/01/2017 - NOMEIA A SRA. TAMIRIS FARIA DA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 45/2017 - 06/01/2017 - NOMEIA OS SERVIDORES MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2017 - 06/01/2017 - NOMEIA JANAINA ABREU QUINTÃO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 43/2017 - 06/01/2017 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 42/2017 - 06/01/2017 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 41/2017 - 06/01/2017 - NOMEIA O SR. NICHOLAS FERREIRA DA SILVA – MATR. 183, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 40/2017 - 05/01/2017 - NOMEIA O SR. LEONARDO CÉSAR SIMÕES DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 39/2017 - 04/01/2017 - NOMEIA O SR. FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 38/2017 - 04/01/2017 - NOMEIA O SR. THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 37/2017 - 04/01/2017 - DISPENSA A SERVIDORA EMANUELA SILVA BARRETO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR TÉCNICO DE REDAÇÃO LEGISLATIVA, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 36/2017 - 04/01/2017 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO BENEFÍCIO “VALE-ALIMENTAÇÃO” EM REFERÊNCIA AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2017.

Nº 35/2017 - 04/01/2017 - NOMEIA A SRA. MARISTELA DA FONSECA VENÂNCIO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 34/2017 - 04/01/2017 - NOMEIA O SR. GERALDO CUNHA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 33/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA VALDINEI PEREIRA DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 32/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA ALESSANDRO PEREIRA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 31/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA ADRIANO BARREIRO E SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA DAIANA FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 29/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA LOIDY ALVARENGA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA O SR. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 27/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA FRANCIELE THAÍS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 26/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA O SR. ELIZELTO GUIDO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 25/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA O SR. FABRICIO DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 24/2017 - 03/01/2017 - NOMEIA MÔNICA ALESSANDRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. **** SEM EFEITO ****

Nº 23/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 22/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA ELIZA PEREIRA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 21/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA DAVID CARLOS CÂNDIDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 20/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA A SRA. CAROLINA FARIA ANDRADE FURTADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 19/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA O SR. FLÁVIO LUIZ DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 18/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA A SRA. ALINE DOS SANTOS MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 17/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA O SR. LUIZ FELIPPE MITTELSTAED FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO VL-001, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 16/2017 - 02/01/2017 - EXONERA A SRA. FÁTIMA APARECIDA BELANI – MATRÍCULA 100, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 15/2017 - 02/01/2017 - EXONERA O SR. GEOVAN DANTAS FERRAZ – MATRÍCULA 318, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 14/2017 - 02/01/2017 - DISPENSA O SERVIDOR NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR FINANCEIRO, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 13/2017 - 02/01/2017 - DISPENSA A SERVIDORA MARIA CLARET SAGIORATO AMARAL, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 12/2017 - 02/01/2017 - DISPENSA O SERVIDOR SEBASTIÃO MOREIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE PATRIMÔNIO, NÍVEL FG-02, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 11/2017 - 02/01/2017 - DISPENSA O SERVIDOR ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013.

Nº 10/2017 - 01/01/2017 - EXONERA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO – MATRÍCULA 452, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 9/2017 - 01/01/2017 - EXONERA A SRA. SUZANA COSTA COUTINHO – MATRÍCULA 512, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIAS DIGITAIS, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 8/2017 - 01/01/2017 - EXONERA A SRA. ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA – MATRÍCULA 468, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 7/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. ANDRÉ LUIZ BOSCOLO DE SOUZA – MATRÍCULA 447, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 6/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA – MATRÍCULA 446, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 5/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES – MATRÍCULA 449, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 4/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. EDSON RAIMUNDO ROSA JUNIOR – MATRÍCULA 508, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 3/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. FERNANDO LIMA DE ALMEIDA– MATRÍCULA 511, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 2/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS – MATRÍCULA 453, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - EXONERA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI – MATRÍCULA 448, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 229/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA CÉLIA DA COSTA SILVA.

Nº 199/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCELO DEMORI.

Nº 192/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" AO SR. CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO.

Nº 171/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. THIAGO MAGALHÃES LUZ LOPES.

Nº 160/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUÍS CARLOS OSTI.

Nº 158/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ROSALY ESTHER VILAS BOAS MATTOZO.

Nº 157/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. NADJA SOTERO NATIVIDADE MENDES.

Nº 132/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À SRA. LEILA DE FÁTIMA FONSECA.

Nº 102/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUIZ HENRIQUE MARQUES CANO.

Nº 84/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA À SRA. ROSA MARIA DE PAIVA VILHENA.

Nº 66/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. BENEDITO CLARET PEREIRA.

Nº 48/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA A COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL.

Nº 29/2014 - 07/10/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. CELINA APARECIDA SIQUEIRA DA COSTA.

Nº 28/2014 - 23/09/2014 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS – PROCESSO Nº 886.881.

Nº 4/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. OSVALDO APARECIDO DE CARVALHO

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 22/2017 - 24/01/2017 - ALTERA O TEXTO DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Projetos de Lei (30)

Nº 7645/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA ANTÔNIA SÊDA DE ASSIS (*1919 +2002).

Nº 7644/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PADRE GERALDO RODRIGUES REZENDE (*1931 +1996).

Nº 7620/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA (*1908 +1994).

Nº 7610/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO FERNANDES DA SILVA (*1950 +2019)

Nº 7600/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SUSIANE DE CARVALHO GOES LOPES (*1981 +2010).

Nº 7597/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERCINO ROSA DE LIMA (*1928 +2017).

Nº 7596/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DA COSTA SILVA (*1931 +2009).

Nº 7595/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCY ANTÔNIO WOOD TOLEDO (*1938 +2011)

Nº 7594/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALCIDES GONÇALVES (*1933 +2012).

Nº 7589/2020 - 09/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VITOR PEREIRA DA SILVA (*1922 +2002) E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.159/2003

Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).

Nº 7473/2019 - 21/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ABIGAIL OLIVEIRA DE SOUZA (*1941 +2000).

Nº 7436/2018 - 13/11/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE “BUEIRO COM CAIXA COLETORA” DE DEJETOS NAS RUAS E AVENIDAS DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.

Nº 7370/2017 - 14/11/2017 - ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7260/2016 - 29/11/2016 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS – COMIDA DE RUA FOOD BIKE, EM TODO O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7258/2016 - 29/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO GONÇALVES DE SIQUEIRA (*1928 +2016).

Nº 7221/2016 - 17/05/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE LINO RODRIGUES (*1928 +2014).

Nº 7181/2015 - 17/11/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNARDINA TEODORA BORGES (*1925 +2010).

Nº 7159/2015 - 18/08/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7131/2015 - 12/05/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BRAGA (*1948 +1992).

Nº 7107/2015 - 24/02/2015 - CRIA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA

Nº 7100/2014 - 02/12/2014 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7080/2014 - 19/08/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE INCLUIR NO QUADRO INFORMATIVO DE AVISOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Nº 7049/2014 - 11/03/2014 - ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.

Nº 7036/2013 - 08/11/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO MORATO (*1927 +2013)

Nº 7035/2013 - 05/11/2013 - Projeto de Lei nº 7035/13 denominação de logradouro público: Praça José Barbosa dos Santos (*1927 - +2013)

Nº 7034/2013 - 05/11/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE GESTANTES SEJAM DESOBRIGADAS A PASSAR PELA CATRACA DOS ÔNIBUS CIRCULARES DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. teste

Projetos de Resolução (7)

Nº 1308/2018 - 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO POUSOALEGRENSE CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DA RESOLUÇÃO N. 1172, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

Nº 1305/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1303/2017 - 03/10/2017 - AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.

Nº 1297/2017 - 23/05/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PREENCHIMENTO DE UM POSTO DE MOTORISTA E UM POSTO DE RECEPCIONISTA.

Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1247/2015 - 10/03/2015 - ALTERA O ART. 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 1242/2014 - 14/10/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO PERTINENTES À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Requerimentos (40)

Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Nº 141/2017 - 14/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.

Nº 134/2017 - 14/11/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7370/17.

Nº 95/2017 - 04/07/2017 - Requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro São Cristóvão, no dia 20 de julho de 2017, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 38/2017 - 28/03/2017 - Requer informações sobre os ocupantes dos cargos de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 21/2017 - 07/03/2017 - Requer informações a respeito da atual situação funcional do servidor público municipal, Sr. Messias Morais.

Nº 18/2017 - 07/03/2017 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cumprimento das responsabilidades legais pela empresa PLENAX dos contratos e respectivos aditivos referentes aos anos de vigência contratual.

Nº 30/2016 - 11/10/2016 - Requer informações sobre obra realizada na Rua Sebastiana da Silva, no bairro São Geraldo.

Nº 7/2016 - 01/03/2016 - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável pela respectiva pasta, as informações que se seguem referentes a) Cópia do contrato licitatório para aquisição de merenda de origem orgânica conforme Lei. Nº 5513/2014; b)Cópia do cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação para inserção dos alimentos de origem orgânica em 2016.

Nº 56/2015 - 24/11/2015 - Requer informações referentes à modalidade de licitação "leilão" para a alienação de bens móveis inservíveis para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 51/2015 - 20/10/2015 - Solicita informações referentes ao VT de prestação de contas da Prefeitura Municipal em exibição na TV.

Nº 50/2015 - 20/10/2015 - Requer informações referentes à contratação de show em comemoração do 167º aniversário de Pouso Alegre.

Nº 46/2015 - 18/08/2015 - Requer informações referentes a construção das galerias pluviais na Avenida Dr. João Beraldo e na Rua Comendador José Garcia.

Nº 45/2015 - 18/08/2015 - Requer informações referentes a revitalização das praças públicas no município de Pouso Alegre.

Nº 40/2015 - 30/06/2015 - Requer informações referentes ao número de multas de trânsito aplicadas e pagas, entre 2014 e 2015.

Nº 39/2015 - 23/06/2015 - Requer do responsável pela respectiva pasta, as informações referentes a locação de micro ônibus para transporte de atletas, técnicos, chefes de delegações, árbitros e entidades esportivas para a participação em competições dentro do território nacional.

Nº 32/2015 - 12/05/2015 - Solicita informações referentes a reforma do Posto de Saúde do Distrito São José do Pantano.

Nº 30/2015 - 05/05/2015 - Requer por meio da secretaria responsável pela respectiva pasta, informações referentes a Guarda Municipal de Pouso Alegre.

Nº 26/2015 - 28/04/2015 - Requer informações referentes ao contrato com a empresa Bancred Card, no Município de Pouso Alegre.

Nº 21/2015 - 07/04/2015 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o “Mutirão contra Dengue” realizado em Pouso Alegre.

Nº 19/2015 - 07/04/2015 - Solicita ao Poder Executivo informações referentes à Guarda Municipal.

Nº 15/2015 - 10/03/2015 - Solicita informações o vínculo que o advogado de nome Dr. Denilson Marcondes Venâncio tem com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 14/2015 - 03/03/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os veículos pertencentes a frota da prefeitura, bem como sobre os veículos alugados.

Nº 11/2015 - 24/02/2015 - Requer informações referentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com relação a viagens feitas pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para tratar de assuntos referentes ao Município, no período de janeiro 2014 até a presente data?

Nº 10/2015 - 24/02/2015 - Requer informações referentes ao Curso Pré ENEM e Pré-vestibular gratuito, ministrado no Município de Pouso Alegre.

Nº 5/2015 - 10/02/2015 - Solicita informações Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável pela respectiva pasta, a respeito do contrato de concessão da empresa responsável pelos serviços de coleta de lixo hospitalar no município.

Nº 4/2015 - 10/02/2015 - Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da concessão de cestas de natal aos servidores municipais.

Nº 35/2014 - 19/08/2014 - Requer a criação e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre, COPASA.

Nº 20/2014 - 13/05/2014 - Requerem a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente a irregularidades em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores e médicos junto à rede pública municipal de saúde.

Nº 17/2014 - 08/05/2014 - Requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar supersalários de médicos que prestam serviços para o município.

Nº 16/2014 - 08/05/2014 - Convocação do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 4/2014 - 18/02/2014 - Solicita informações referentes aos veículos locados pelo município a partir de janeiro de 2013 e aos veículos que fazem parte do patrimônio municipal

Nº 1/2014 - 04/02/2014 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes:

Nº 21/2013 - 25/06/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a construção do Coreto na Praça João Pinheiro: 1) Cópia do Projeto Arquitetônico; 2) Cópia das Medições; 3) Cópia das Notas de Empenho; 4) Cópia da Planilha Orçamentária; 5) Cópia do Contrato da empresa vencedora da Licitação; 6) Cópia do Edital; 7) Copia da Ata da Licitação.

Nº 20/2013 - 18/06/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes: 1) Quantas multas foram aplicadas aos infratores de trânsito no período de janeiro a maio de 2013. 2) Qual o valor das multas arrecadadas pelos agentes de trânsito municipal, no período de janeiro a maio de 2013.

Nº 18/2013 - 18/06/2013 - Senhora Presidenta, Os vereadores signatários deste, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal gestões junto à COPASA para que nos forneça a seguinte informação: Qual o valor arrecadado pela COPASA referente à taxa de esgoto cobrada dos munícipes de Pouso Alegre, no período de 1996 até o ano de 2012.

Nº 17/2013 - 28/05/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes: 1) Qual o valor mensal arrecadado dos permissionários do terminal rodoviário nos meses de janeiro a abril de 2013. 2) Qual foi o valor arrecadado sobre as taxas de vendas das passagens de janeiro a abril de 2013.

Nº 9/2013 - 14/05/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes: 1) Qual é o montante da dívida da Prefeitura contraída de 2009 até hoje? 2) Qual foi o valor informado ao TCE/MG em 31 de dezembro de 2012 como restos a pagar? 3) Qual foi a arrecadação corrente líquida realizada nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012? 4) Qual foi a arrecadação corrente líquida efetivada nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2013?

Nº 2/2013 - 19/03/2013 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a Construção do Coreto na Praça João Pinheiro, a saber: Cópia do Projeto Arquitetônico; Cópia das Medições; Cópia das Notas de Empenho; Cópia da Planilha Orçamentária; Cópia do Contrato da empresa vencedora da Licitação; Cópia do Edital; Copia da Ata da Licitação.

Resoluções (3)

Nº 1257 - 03/10/2017 - Autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a execução do Projeto "Cidadania em Ação", relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar - PROERD.

Nº 1252 - 30/05/2017 - Dispõe sobre a contratação emergencial para preenchimento de um posto de motorista e um posto de recepcionista.

Nº 1214 - 04/11/2014 - Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes à estrutura das sessões ordinárias.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7107/2015 - 14/04/2015 - FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7034/2013 - 26/11/2013 - DISPENSA AS GESTANTES DO USO DAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.