Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Anteprojetos (2)

Nº 17/2021 - 07/04/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 15/2021 - 29/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 71-A DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (21)

Nº 131/2024 - 09/04/2024 - Ofício nº 11/2024 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, solicitando o arquivamento do requerimento nº 20/2024.

Nº 105/2024 - 27/03/2024 - Ofício nº 9 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, informando sua alteração de legenda partidária, para as devidas atualizações nos sistemas da Casa.

Nº 81/2024 - 13/03/2024 - Ofício nº 4/2024 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate solicitando o arquivamento do Requerimento nº 16/2024.

Nº 75/2024 - 07/03/2024 - Ofício nº 3/2024 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate solicitando o arquivamento do Requerimento nº 14/2024.

Nº 34/2024 - 02/02/2024 - Ofício nº 10/2024 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais, Bruno Dias, Dionício do Pantano e Wesley do Resgate, para manifestar a insatisfação com o agendamento da audiência pública de revisão do Plano Diretor no mesmo dia e horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 395/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 102/2023 encaminhado pelo Ver. Hélio da Van justificando sua ausência na Sessão Itinerante que ocorrerá no dia 01 de novembro de 2023.

Nº 393/2023 - 01/11/2023 - Ofícios nº 17/2023 encaminhado pelo Vereador Wesley do Resgate, solicitando a realização de uma homenagem durante a sessão no dia 28 de novembro, para a Escola Municipal Clarisse Toledo pelos seus 25 anos de fundação,

Nº 392/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 19/2023 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, solicitando a retirada dos requerimentos, referentes as homenagens que seriam prestadas durante a sessão do dia 14 de novembro à Escola Municipal Clarisse Toledo e 28 de novembro ao GEPAR.

Nº 389/2023 - 01/11/2023 - Ofícios nº 17/2023 e 18/2023, encaminhados pelo Vereador Wesley do Resgate, solicitando a realização de uma homenagem durante a sessão no dia 14 de novembro, para a Escola Municipal Clarisse Toledo pelos seus 25 anos de fundação e uma homenagem durante a sessão no dia 28 de novembro, para o Grupo Especializado em Policiamento em Área de Risco (GEPAR).

Nº 387/2023 - 31/10/2023 - Ofício nº 16/2023 encaminhado pelo ver. Wesley do Resgate justificando sua ausência na Sessão Itinerante que ocorrerá no dia 01 de novembro de 2023.

Nº 13/2023 - 09/01/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelos Vereadores Wesley do resgate e Gilberto Berreiro comunicando a nomeação do Ver. Gilberto Barreiro como líder do Partido Progressista-PP, na Câmara Municipal.

Nº 482/2022 - 29/09/2022 - Ofício nº 39/2022 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, ás 14;00.

Nº 190/2022 - 05/04/2022 - Ofício n° 002/2022 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate informando sua participação de forma remota na 10ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 05 de abril de 2022.

Nº 160/2022 - 22/03/2022 - Ofício nº 01/2022 encaminhado pela assessoria do Ver. Wesley do Resgate informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2022.

Nº 62/2022 - 07/02/2022 - Ofício nº 0012/2022 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, solicitando em caráter de urgência, uma reunião com os demais vereadores para discussão sobre as possíveis medidas a serem adotadas em relação às enchentes.

Nº 53/2022 - 03/02/2022 - Comunicado dos vereadores integrantes do Partido Progressista que, diante da ausência de diretório na região, ficou acordado entre os vereadores membros deste partido, que o Vereador Wesly do Regaste será o Líder do partido na Câmara Municipal, no ano de 2022

Nº 26/2022 - 14/01/2022 - Ofícios nº 01 e 02/22 solicitando a troca dos computadores do gabinete de vido a lentidão dos mesmos e reforma no local devido a infiltração no teto.

Nº 1351/2021 - 16/11/2021 - Ofício encaminhado pelo Ver. Wesley informando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.

Nº 1233/2021 - 13/09/2021 - Ofício encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate informando sua ausência na audiência pública do Plano Diretor, a ser realizada no dia 13 de setembro às 14h30.

Nº 544/2021 - 30/08/2021 - Ofício encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate justificando sua ausência na audiência pública da Lei Orçamentária Anual no dia 30 de agosto de 2021, às 14h30.

Nº 441/2021 - 27/07/2021 - Ofício nº 03/21 encaminhado pelo Vereador Wesley encaminhando, para leitura e solicitando a divulgação nos meios de comunicação desta Casa, o edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Projeto Resgate, que acontecerá no próximo dia 1º de agosto, para tratar dos seguintes assuntos: Criação da Associação Projeto Regaste, Aprovação do Estatuto, Eleição e posse da Diretoria do Conselho Fiscal.

Decretos Legislativos (7)

Nº 346/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À REDE DE ACADEMIAS BIOFISIC.

Nº 318/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO BUENO.

Nº 307/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA MARIA PEREIRA.

Nº 297/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA SIRLEI DA SILVA BORGES.

Nº 276/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM.

Nº 250/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. IÊDA MARIA COSTA MORAIS.

Nº 240/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. PAULA SUZANNA PRADO ROCHA.

Indicações (168)

Nº 627/2024 - 21/05/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a aplicação de "fumacê" na rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro Faisqueira.

Nº 616/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de estudo de viabilidade de aterro e a realização de manilhamento para o correto escoamento da água na estrada, localizado no bairro do Cajuru, logo após o loteamento Jardim das Nações.

Nº 406/2024 - 23/04/2024 - Solicita, com urgência, o patrolamento e o cascalhamento da via que concede acesso ao bairro Recanto dos Pássaros.

Nº 399/2024 - 23/04/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade e placa de sinalização próximo a Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, São João.

Nº 361/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para reparo da calçada (área pública) na rua Três Corações, nas proximidades do n° 1131, no bairro São João.

Nº 344/2024 - 16/04/2024 - Solicita um estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Lamartine Silva Paiva, bairro Recanto das Rosas.

Nº 258/2024 - 02/04/2024 - Solicitação de estudo de viabilidade de manutenção da calçada entorno da Escola Estadual Dom João Rezende Costa, localizada no centro.

Nº 227/2024 - 26/03/2024 - Solicita a manutenção da viela conectada a rua Áureo Pereira da Silva, Colinas de Santa Bárbara.

Nº 226/2024 - 26/03/2024 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua sem denominação, defronte a Rua Alferes Augusto Gomes Medela, próximo ao número 750, no bairro São João.

Nº 172/2024 - 12/03/2024 - Solicita estudo de viabilidade para realização do fumacê entorno da E.M. Dr. Ângelo Cônsoli (Ciem de Fátima).

Nº 112/2024 - 27/02/2024 - Solicita estudo de viabilidade para instalação de ponto de ônibus na rua Três Corações, nº 129 em frente ao supermercado Mineirão, no bairro São João.

Nº 107/2024 - 27/02/2024 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Gregório Filho, próximo o Nº 215, no bairro Jardim São João.

Nº 69/2024 - 15/02/2024 - Solicita a retirada de uma árvore tombada sobre a fiação de um poste na Av. Maria Machado Chiarini, no bairro Faisqueira, bem como limpeza do local.

Nº 42/2024 - 06/02/2024 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Alfenas, próximo ao número 43, no bairro Jardim Amazonas.

Nº 41/2024 - 06/02/2024 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas na rua da Tijuca, cruzamento com a rua Tiradentes, no bairro Centro.

Nº 40/2024 - 06/02/2024 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na rua Monte Sião, próximo ao número 20, no bairro São João.

Nº 39/2024 - 06/02/2024 - Solicita a pavimentação asfáltica na rua Vereador Anardino Damásio, no bairro Cidade Vergani.

Nº 1083/2023 - 05/12/2023 - Solicita a limpeza e capina na rua Estevam, próximo ao nº 390, Jardim Califórnia.

Nº 1082/2023 - 05/12/2023 - Solicita estudo de viabilidade para revitalização asfáltica na rua Valdi Estêvão, esquina com a a rua tenente João Henrique Moretti, Jardim Califórnia.

Nº 1064/2023 - 28/11/2023 - Reitera a solicitação de recolocação do meio-fio na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro São Pedro II.

Nº 968/2023 - 24/10/2023 - Solicitar o estudo sobre a viabilidade de instalação de passarela suspensa, próximo a entrada do shopping serra sul.

Nº 923/2023 - 03/10/2023 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de recolocação de mais uma lixeira na praça Maria Benedita de Jesus, ao lado do hotel e Pousada Maracanã, São João.

Nº 895/2023 - 19/09/2023 - Reitera a solicitação de estudo de viabilidade da reconstrução da estátua do padroeiro da mina São Francisco, bairro Vista Alegre.

Nº 894/2023 - 19/09/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de um monumento da Bíblia na Praça Maria de Lourdes Cremasco de Salles, no bairro Jardim São João.

Nº 893/2023 - 19/09/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de placas "proibido estacionar " na rua Três Corações entre os números 183 e 861, bairro São João.

Nº 869/2023 - 05/09/2023 - Solicita o estudo de viabilidade de melhorias na sinalização horizontal e vertical, bem como, a ampliação do tamanho das vagas para deficientes (alargamento) no estacionamento da praça Senador José Bento.

Nº 797/2023 - 08/08/2023 - Solicita estudo de viabilidade de recolocação de ponto de ônibus na avenida Uberlândia, ao lado do pronto atendimento, bairro São João.

Nº 788/2023 - 01/08/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de placas de "rua sem saída", "proibido entrada de caminhões" e "proibido estacionar", na rua A (travessa particular), bairro Faisqueira.

Nº 779/2023 - 01/08/2023 - Solicita a recolocação do meio-fio na Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro São Pedro II.

Nº 778/2023 - 01/08/2023 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de boca de lobo, na Rua Damião Rodrigues Ferraz, N° 245, Faisqueira.

Nº 732/2023 - 18/07/2023 - Solicita a limpeza e capina no terreno público situado ao lado da escola municipal Professora Clarisse Toledo, São Cristóvão.

Nº 730/2023 - 18/07/2023 - Solicita a limpeza e capina no campo de futebol do bairro Monte Azul.

Nº 729/2023 - 18/07/2023 - Solicita estudo de viabilidade do aumento do alambrado do campo de futebol do bairro Monte Azul.

Nº 728/2023 - 18/07/2023 - Reitera, a solicitação, o asfaltamento em toda a extensão na rua Anardino Damásio Vergani, Cidade Vergani.

Nº 723/2023 - 18/07/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de quebra-molas na rua Piranguinho, próximo ao nº 409, Bairro São João.

Nº 712/2023 - 11/07/2023 - Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Francisco Fabiano Barbosa, antiga rua 08, Jardim Guadalupe.

Nº 665/2023 - 04/07/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de placa de proibição de passagem de ônibus / caminhões de carga pesada, na rua 12, bairro Jardim Guadalupe.

Nº 664/2023 - 04/07/2023 - Solicita de estudo de viabilidade de mudança de trajeto dos caminhões que prestam serviço de infraestrutura na esfera pública municipal da rua 12 para a rua 7, bairro Jardim Guadalupe.

Nº 646/2023 - 27/06/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de rotatória na rua Periquito, próximo ao nº 45, bairro São João.

Nº 644/2023 - 27/06/2023 - Solicita a retirada da lixeira pública instalada na rua Otávio Bechara, próximo ao nº 105, bairro Pão de Açúcar.

Nº 606/2023 - 13/06/2023 - Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Benedito Miguel da Costa, Faisqueira.

Nº 575/2023 - 06/06/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Jesuíno, nº 225, bairro Jardim Brasil II.

Nº 574/2023 - 06/06/2023 - solicito recapeamento asfáltico entre as ruas Sete e doze, Jardim Guadalupe.

Nº 572/2023 - 06/06/2023 - Solicito estudo de viabilidade para construir uma rotatória na avenida Sebastião de Paula, São João.

Nº 569/2023 - 06/06/2023 - Solicita estudo de viabilidade para retirada de ponto de ônibus, na rua Sete, próximo ao n.º 181, Jardim Guadalupe.

Nº 500/2023 - 23/05/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação da calçada na rua Wellis José Euclides - CEIM - Sebastião Cezário (Tião da Zica), São João.

Nº 447/2023 - 09/05/2023 - Solicita a limpeza e capina no canteiro central na rua Nove, próximo a padaria e mercearia quitanda Almeida, Jardim São João.

Nº 445/2023 - 09/05/2023 - Solicita recapeamento asfáltico na rua Sete, próximo ao número 30, Guadalupe.

Nº 444/2023 - 09/05/2023 - Solicita de manutenção da boca de lobo na rua Itamar Fagundes de Ávila, próximo ao número 30, Jardim São João.

Nº 443/2023 - 09/05/2023 - Solicita recapeamento asfáltico e manutenção da guia da calçada na rua Itamar Fagundes de Ávila, Jardim São João.

Nº 442/2023 - 09/05/2023 - Solicita recapeamento asfáltico na rua Uirapuru, perto da mina São Francisco, próximo ao número 175, Vista Alegre.

Nº 441/2023 - 09/05/2023 - Solicita a limpeza e capina na praça situada na rua Itamar Fagundes de Ávila, Jardim São João.

Nº 440/2023 - 09/05/2023 - Solicita estudo de viabilidade da reconstrução da estátua do padroeiro da mina São Francisco, bairro Vista Alegre.

Nº 439/2023 - 09/05/2023 - Solicita a manutenção da lixeira em frente a mina São Francisco, bairro Vista Alegre.

Nº 438/2023 - 09/05/2023 - Solicita limpeza e capina adentro e entorno da mina São Francisco, bairro São João.

Nº 436/2023 - 09/05/2023 - Solicita reparos na grade de boca de lobo na rua José Vicente Silvério, próximo ao nº 105, bairro Jardim São João.

Nº 435/2023 - 09/05/2023 - Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Vicente Silvério, bairro Jardim São João.

Nº 434/2023 - 09/05/2023 - Reitera a solitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Sete Lagoas, bairro Jardim São João.

Nº 410/2023 - 02/05/2023 - Solicita de limpeza e capina em toda a extensão da Av. João Inácio Raimundo, bairro São João.

Nº 409/2023 - 02/05/2023 - Solicita de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. João Inácio Raimundo, bairro São João.

Nº 408/2023 - 02/05/2023 - Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento em toda extensão da rua Antônio Augusto Rosa, bairro São João.

Nº 407/2023 - 02/05/2023 - Solicita de recapeamento asfáltico na rua Juiz de Fora, próximo ao n.º 165, bairro São João.

Nº 406/2023 - 02/05/2023 - Solicita recapeamento asfáltico na rua Lavras, próximo ao n.º 29, bairro São João.

Nº 405/2023 - 02/05/2023 - Solicita estudo de viabilidade de revitalização do canteiro público, localizado no cruzamento da rua Monte Sião, com a Juiz de Fora, em frente ao n.º 205, bairro São João.

Nº 404/2023 - 02/05/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de parquinho no canteiro público no cruzamento da rua Monte Sião com a rua Juiz de Fora, em frente ao n.º 205, bairro São João.

Nº 403/2023 - 02/05/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Caldas, bairro São João.

Nº 402/2023 - 02/05/2023 - Solicita a recuperação da guia na rua Campestre, próximo ao nº 163, bairro São João.

Nº 401/2023 - 02/05/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua Natércia, próximo ao n.º 150, bairro São João.

Nº 400/2023 - 02/05/2023 - Solicita de limpeza e capina nas praças da Av. Uberlândia, bairro São João.

Nº 399/2023 - 02/05/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua Heliodora, próximo ao n.º 218, bairro São João.

Nº 398/2023 - 02/05/2023 - Solicita de recapeamento asfáltico na rua Campestre, próximo ao n.º 163, bairro São João.

Nº 397/2023 - 02/05/2023 - Solicitação de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Augusta Barreiro, bairro São João.

Nº 396/2023 - 02/05/2023 - Solicita de recapeamento asfáltico na rua Francisco Massafera, próximo ao banco SICREDI, bairro São João.

Nº 393/2023 - 02/05/2023 - Solicita recapeamento asfáltico na rua Euclides da Cunha, em especial nas proximidades do n.º 40, bairro Pousada do Sol.

Nº 354/2023 - 18/04/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua Três Corações, em especial nas proximidade do imóvel de nº 40, em frente a praça Maria Benedita de Jesus, bairro São João.

Nº 347/2023 - 18/04/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e capina na área verde do loteamento São Pedro III, situado à rua Deodato José Pereira, nº 250 , bairro Faisqueira.

Nº 345/2023 - 18/04/2023 - Solicita estudo de viabilidade de colocação de ponto de ônibus na rua Três Corações, perto da rotatória do CAIC, bairro São João.

Nº 278/2023 - 28/03/2023 - Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Orlando Pereira, no bairro Jardim Brasil II.

Nº 236/2023 - 21/03/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua Antônio Scodeller, em especial em frente ao nº 895, bairro Faisqueira.

Nº 235/2023 - 21/03/2023 - Solicita estudo de viabilidade de pintura de faixa de pedestre na rua Antônio Scodeller, próximo ao nº 895, bairro Faisqueira.

Nº 234/2023 - 21/03/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de boca de lobo na rua Três corações, próximo ao nº 367, bairro São João.

Nº 233/2023 - 21/03/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de boca de lobo na rua Sebastião Nicolau de Andrade, próximo ao nº 75, bairro Faisqueira.

Nº 232/2023 - 21/03/2023 - Solicita recapeamento asfáltico na rua Alberto Luiz Coutinho, bairro Jardim Redentor.

Nº 231/2023 - 21/03/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Alberto Luiz Coutinho, próximo à creche, bairro Jardim Redentor.

Nº 229/2023 - 21/03/2023 - Solicita a limpeza e capina no terreno público ao lado da Rua Joaquim Ferreira Raimundo, Bairro Jardim Brasil.

Nº 228/2023 - 21/03/2023 - Solicita a poda da árvore situada à rua Joaquim Ferreira Raimundo, nº 220, Bairro Jardim Brasil.

Nº 225/2023 - 21/03/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Raimundo, nº 220, Bairro Jardim Brasil.

Nº 208/2023 - 14/03/2023 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Três Corações, próximo ao n.º 1.940, Bairro São João.

Nº 207/2023 - 14/03/2023 - Solicito recapeamento asfáltico na rua Madalena Prado Oliveira, Santa Adélia.

Nº 206/2023 - 14/03/2023 - Solicita estudo de viabilidade de redutor de velocidade na Rua Paulo Pinto Alves, próximo ao n.º 75, Bairro Santa Adélia.

Nº 201/2023 - 14/03/2023 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Uirapuru, Bairro São João.

Nº 182/2023 - 07/03/2023 - Solicita estudo de viabilidade para reforma do meio fio na Av. Antônio Scodeler, nº 971, Bairro Faisqueira.

Nº 180/2023 - 07/03/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de "parquinho infantil" no sítio escola, Bairro Vale do Sol.

Nº 149/2023 - 23/02/2023 - Solicita a retirada de dois carros abandonados, localizados na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, próximo à APAE, Bairro Francisca Augusta Rios.

Nº 82/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza e capina no parquinho infantil, localizado na rua Três Corações, próximo ao nº 1203, Bairro São João.

Nº 80/2023 - 07/02/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de academia ao ar livre no parquinho infantil, localizado na rua Três Corações, próximo ao nº 1203, Bairro São João.

Nº 77/2023 - 07/02/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a Rua Aureliano Coutinho Rezende, Bairro Jardim São João.

Nº 76/2023 - 07/02/2023 - Solicita o reparo no calçamento, meio-fio e parte do asfalto na Rua Três Corações, próximo ao nº 769, no Bairro São João.

Nº 66/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza e capina da pracinha do Bairro Jardim São João.

Nº 65/2023 - 07/02/2023 - Solicita a reinstalação de energia no poste na Rua Tarcílio Tobias, próximo ao nº 310, Bairro Jardim São João.

Nº 64/2023 - 07/02/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Sete Lagoas, Bairro São João.

Nº 63/2023 - 07/02/2023 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Sete Lagoas, Bairro São João.

Nº 62/2023 - 07/02/2023 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na Avenida Sebastião de Paula, próximo ao número 500, no bairro São João.

Nº 61/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de lixeira e caçamba na Rua Piranguinho, no bairro São João.

Nº 60/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de uma travessia elevada na Avenida Prefeito Sapucaí, bairro Medicina.

Nº 59/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza da Mina São Francisco, no bairro São João.

Nº 58/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza e capina da Rua Uirapuru, no bairro São João.

Nº 44/2023 - 07/02/2023 - Solicita a implementação de quebra-molas nas proximidades da escola CEIM - Sebastião Cezáreo (Tião da Zica), bairro São João.

Nº 42/2023 - 07/02/2023 - Solicita que realize a limpeza e capina da Travessa Uberlândia, no bairro São João.

Nº 28/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de lixeira na Rua Lecir Augusto de Paula.

Nº 27/2023 - 07/02/2023 - Solicita reparos no calçamento do Beco do Fhran, Bairro Centro.

Nº 23/2023 - 07/02/2023 - Solicita a implementação de quebra-molas na Rua Piranguinho, nas proximidades do número 400, no Bairro São João.

Nº 1050/2022 - 13/12/2022 - Solicita estudo de viabilidade de colocação de banheiro e bebedouro no parque Francisco de Assis Vilela, bairro Santa Rita próximo ao fórum.

Nº 1000/2022 - 22/11/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Avenida Ondina Pereira Rios, Bairro Árvore Grande.

Nº 896/2022 - 04/10/2022 - Solicita estudo de viabilidade de colocação de placa de "proibido jogar lixo", na rua Maria Moreira da Cunha, São Geraldo.

Nº 813/2022 - 09/08/2022 - Solicita estudo de viabilidade para recomposição vegetal na área próximo ao Presídio, bairro Pousada do Sol.

Nº 790/2022 - 02/08/2022 - Solicita a reforma do Parquinho Infantil situado à rua Três Corações, sentido a escola Municipal "CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão", Bairro São João.

Nº 744/2022 - 19/07/2022 - Solicita a poda do espinheiro na calçada da Creche CEIM Nair Massafera, no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 743/2022 - 19/07/2022 - Solicita a limpeza e capina no lote entre o condomínio Vanil Moiseis de Paiva e Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, situado na Rua Três Corações, Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 702/2022 - 05/07/2022 - Solicita que seja realizada a limpeza da Travessa Uberlândia, em frente à Unidade de Pronto Atendimento do Bairro São João.

Nº 672/2022 - 28/06/2022 - Solicita a implementação de quebra-molas na Rua Monte Sião, nas proximidades do número 15, no Bairro São João.

Nº 651/2022 - 14/06/2022 - Solicita, em caráter de urgência, estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico e/ou cascalho em todo o bairro Solar dos Quitas.

Nº 588/2022 - 24/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade de rampa para deficiente e faixa de acessibilidade na rua Palmeiras da Concórdia, n.º 317 São Cristóvão em frente ao portão de acesso à Escola Municipal Professora Clarisse Toledo.

Nº 582/2022 - 24/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade para religação de fiação elétrica no poste situado à rua Nilson Pereira da Costa, n.º 04, bairro Jardim Jatobá.

Nº 576/2022 - 17/05/2022 - Solicita a instalação de cerca de proteção no barranco conhecido como "pracinha" na rua Corruíra, no bairro São João.

Nº 560/2022 - 17/05/2022 - Solicita a instalação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Pedro Adão próximo ao n.º 77, Bairro Centro.

Nº 559/2022 - 17/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de boca de lobo, na Travessa Três Corações, próximo ao n.º 6, no Bairro São João.

Nº 463/2022 - 19/04/2022 - Solicita estudo de viabilidade para pintura de área reservada para ponto de moto-táxi, na rua Francisco Massafera n.º 4, bairro Jardim Amazonas.

Nº 448/2022 - 19/04/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina no terreno isolado, popularmente conhecido como "pracinha", situado na rua Corruíra, bairro São João.

Nº 444/2022 - 12/04/2022 - Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Corruíra, no bairro São João.

Nº 388/2022 - 29/03/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza em toda a avenida Uberlândia, próximo ao Pronto Atendimento, bairro São João.

Nº 383/2022 - 29/03/2022 - solicita a capina e limpeza da Rua Maria Raimunda Cabral, no Bairro Residencial Bandeirantes II

Nº 331/2022 - 22/03/2022 - Solicita capina na Rua Três Corações, na altura onde se localiza o CRAS Sudoeste, nº 129, no bairro São João.

Nº 330/2022 - 22/03/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e capina de toda a extensão da rua 21 no bairro Jardim Redentor.

Nº 216/2022 - 01/03/2022 - Solicita o asfaltamento e instalação de iluminação pública na estrada que liga o bairro Cajuru ao bairro São João, conhecida como estrada da mata fria.

Nº 155/2022 - 15/02/2022 - Solicita capina na rua Uirapuru no bairro São João.

Nº 146/2022 - 15/02/2022 - Solicita a recolocação da placa de sinalização, na rua Nelson Bernardes dos Santos, antiga Rua 5, Jardim Brasil II, no caminho do “Cristo Redentor”.

Nº 132/2022 - 08/02/2022 - Solicita com urgência melhorias na rua José Inácio Raimundo, bairro Santa Angelina (São João).

Nº 106/2022 - 08/02/2022 - Solicito operação tapa-buraco na rua Nelson Bernardes dos Santos antiga rua 5 jardim Brasil 2.

Nº 105/2022 - 08/02/2022 - Solicita a limpeza e capina no imóvel abandonado localizado na rua nova, 86 no bairro São João.

Nº 54/2022 - 01/02/2022 - Solicita com urgência a operação tapa-buraco na Rua Natércia, Bairro São João, Pouso Alegre - MG.

Nº 1276/2021 - 14/12/2021 - Solicita asfaltamento na Rua Waldemir Enes Baganha, localizada no bairro Nova Pouso Alegre

Nº 1225/2021 - 30/11/2021 - Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, nº 48, em frente à Escola Criança Feliz, no bairro Cascalho.

Nº 1208/2021 - 23/11/2021 - Solicita a reforma da escadaria na "Casa da Cultura Menotti Del Picchia" (na antiga estação), no bairro Centro.

Nº 1206/2021 - 23/11/2021 - Solicita a poda da árvore, na rua Antônio Augusto Vieira (antiga rua 11), nº 270, no bairro Morumbi.

Nº 1139/2021 - 20/10/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a recolocação de lâmpada de LED no poste situado na 3ª Travessa Três Corações, próximo ao número 37, no bairro São João.

Nº 1136/2021 - 20/10/2021 - Solicita a poda das árvores na rua A, próximo ao número 213, no bairro Vista Alegre.

Nº 1050/2021 - 31/08/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de manilhas de esgoto na Rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.

Nº 1047/2021 - 31/08/2021 - Solicita a instalação de quebra-molas na Rua São João, próximo ao número 514, no bairro São João.

Nº 1004/2021 - 17/08/2021 - Solicita a cobertura em área externa da escola Monsenhor Mendonça, no bairro Centro.

Nº 946/2021 - 27/07/2021 - Solicita a reforma da quadra e sala de teatro da escola Caic, do bairro São João.

Nº 905/2021 - 20/07/2021 - Solicita a operação tapa-buraco na rua João de Barro, próximo ao número 98, no bairro São João.

Nº 820/2021 - 22/06/2021 - Solicita a reforma da cobertura da mina São Francisco, no bairro São João.

Nº 819/2021 - 22/06/2021 - Solicita, reiteradamente, a operação tapa-buraco na rua Maria Tereza Honório, próximo ao n° 80, no bairro Nossa Senhora do Guadalupe.

Nº 818/2021 - 22/06/2021 - Solicita uma faixa elevada na rua Três Corações, próximo ao n° 227, no bairro São João.

Nº 817/2021 - 22/06/2021 - Solicita a operação tapa-buraco na rua Três Corações, próximo ao n° 886, no bairro São João.

Nº 805/2021 - 15/06/2021 - Solicita a operação tapa-buraco na rua Maria Tereza Honório, próximo ao n° 80, no bairro Jardim Guadalupe.

Nº 775/2021 - 01/06/2021 - Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "Acrescenta o art. 210-A, à Lei nº 4.890, de 12 de janeiro de 2010, que institui o Código de Obras do Município de Pouso Alegre e dá outras providências."

Nº 716/2021 - 18/05/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a poda dos galhos das árvores na rua Coronel Otávio Meyer, bairro Centro.

Nº 603/2021 - 27/04/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a revitalização na Rua Antônio Sarkis, Bairro Primavera.

Nº 579/2021 - 27/04/2021 - Solicita que refaça o ajuste dos assentos, que coloquem mais mesas para jogos e revitalize a praça situada à Rua Joaquim Gregório Filho, Jardim São João.

Nº 575/2021 - 27/04/2021 - Solicita que seja realizada a revitalização do meio fio situado na avenida José Roberto da Cunha, nº 0, CEP: 37551-384, lote 0018, no Bairro Jardim Floresta.

Nº 366/2021 - 02/03/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na rua Nova no bairro São João, próximo ao número 32.

Nº 365/2021 - 02/03/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade na Av. Juscelino Kubitschek no bairro São João, próximo ao número 08.

Nº 363/2021 - 02/03/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco na rua Maria Rosa dos Santos, no bairro Jardim São João.

Nº 300/2021 - 16/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) e placa de sinalização na rua Aureliano Coutinho Resende, próximo ao posto de saúde do bairro Jardim São João.

Nº 196/2021 - 09/02/2021 - Solicita operação tapa-buraco na rua Três Corações, próximo ao número 780, no bairro São João.

Nº 167/2021 - 09/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade, placa de sinalização (indicação) ou faixa elevada em frente ao clube de campo (AABB), bairro Vista Alegre.

Leis Ordinárias (6)

Nº 6877 - 09/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Campo de Futebol Dito Cantareira (Benedito Salvador Barbosa) (*1951 +2022).

Nº 6876 - 06/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Alves Taveira (*1948 +2023).

Nº 6875 - 06/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jair Alves de Souza (*1951 +2021).

Nº 6837 - 04/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Luzia Alves de Lima (*1941 +2004).

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6459 - 02/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Raimundo Ribeiro de Fátima Machado (*1953 +2021).

Moções (85)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 75/2024 - 07/05/2024 - Moção de aplauso à profissional biomédica, Sra. Milena Isaís de Andrade Grijó, especialista em estética avançada, pelos serviços prestados à comunidade e pelos resultados alcançados em sua área de atuação.

Nº 74/2024 - 07/05/2024 - Moção de aplauso à Barbearia Souza, pela dedicação e excelência no atendimento à comunidade local.

Nº 73/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso a 2º Sgt da PM, Maristela Pereira de Andrade, pelo excelente serviço prestado à comunidade.

Nº 71/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso aos Policiais Militares: Cap Carlos Eduardo Gomes Simões; 2⁰ Ten Júnio Ferreira Martins; 2⁰ Ten Edson José Nogueira; 1⁰ Sgt Isabela Cristina Putton Coimbra; 2⁰ Sgt PM William de Souza Morais; 3⁰ Sgt PM Rodolfo de Matos Gomes; 3⁰ Sgt PM Hamilton José da Silva da 234ª Companhia de ensino e treinamento da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 69/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso ao supermercado Mini Box Mendes, pela dedicação e excelência no atendimento à comunidade local.

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso ao Sr. Oséias Rodrigues dos Santos, zelador do condomínio Portal Vale das Cachoeiras, pelo seu exemplar trabalho e competência no desempenho de suas funções.

Nº 67/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso ao Pet Shop AUU MIAU, pelos serviços prestados com dedicação e comprometimento aos animais de estimação.

Nº 66/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso à Drogaria Bem Estar em reconhecimento pelos seis anos de dedicação e comprometimento com a saúde e bem-estar da população.

Nº 57/2024 - 23/04/2024 - Moção de aplauso ao Sr. José Roberto dos Reis Fernandes, Diretor do Presídio de Pouso Alegre, em reconhecimento e gratidão pelo trabalho importante que tem realizado em sua gestão.

Nº 53/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Danone pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 52/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa GB Esportes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 51/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos ao grupo Juntos Somos Mais Fortes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 50/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à Equipe Mulheres em Ação pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 49/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à Equipe JPS Runeers pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 48/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Brant (Desafio da Montanha) pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 47/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Maria Fumaça Personalizados pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 46/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa 4D Suplementos pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 45/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Life Nutri pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 44/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Celinho Autopeças pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 43/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Ice Bom Sorvetes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 42/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos ao Pouso Alegre Futebol Clube pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos ao Grupo Ciaseg pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 40/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Roma Comunicação & Marketing pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 38/2024 - 16/04/2024 - Moção de aplauso à Sra. Thatiane de Oliveira Fagundes, motorista de transporte público coletivo da empresa Planalto.

Nº 29/2024 - 19/03/2024 - Moção de Aplauso aos 2º Ten. Kleber Borges Machado, 3º Sgt. Daniel Junqueira Herculano, 3º Sgt. Vagner Cauvila Abreu, 3º Sgt. Wellington Scodeler de Paula da 17ª RPM.

Nº 28/2024 - 19/03/2024 - Moção de Aplauso ao Soldado Rudnei de Freitas Renzi e o 2º Sargento Vagner Garcia da Silva do 56° Companhia do 20º Batalhão de PMMG.

Nº 20/2024 - 27/02/2024 - Moção de aplauso ao Bar da Emília, pelos seus 27 anos de fundação.

Nº 19/2024 - 27/02/2024 - Moção de Aplauso a Academia Força Máxima, pelos seus 16 anos de fundação.

Nº 18/2024 - 27/02/2024 - Moção de Aplauso ao Bar e Mercearia Irmãos Garcia pelos seus 43 anos de fundação.

Nº 13/2024 - 15/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares de João Paulo dos Reis pelo seu falecimento.

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares de Anderson William pelo seu falecimento.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 193/2023 - 05/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Profª. Neusa Daniel, pelo seu falecimento.

Nº 192/2023 - 05/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao sargento Elder Joaquim Cândido, 3º sargento e a Elizandra Matias Corrêa Marques, Soldado do 20º batalhão/ 17ª região da PMMG, pela eficiência do trabalho prestado a nossa cidade.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 178/2023 - 21/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Síndico Everton Brandão de Albuquerque, responsável pelo Condomínio Portal Vale das Cachoeiras, por exercer a extrema responsabilidade de suas funções, estando sempre presente em todos os momentos com grande eficiência.

Nº 176/2023 - 21/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Síndico Willian Carlos da Silva, responsável pelo Condominío Ramos Scodeller, por reconhecimento ao seu trabalho incansável e dedicação em lidar com situações delicadas e sua disposição para mediar conflitos para manter o bom convívio entre os condôminos.

Nº 173/2023 - 07/11/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do governador Romeu Zema ao Regime de Recuperação Fiscal.

Nº 160/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º TEN PM João Otávio melo Miranda,1º SGT PM Roberto Luiz Moreira, 2º SGT PM Allyson Humberto do Nascimento Silva, CB PM Fábio Marciano Moreira, CB PM Pedro Faria T. Velloso Distelfeld e o 3º SGT PM Diogo Teixeira da Silva da 56º CIA/20º batalhão pelo excelente trabalho prestado a comunidade.

Nº 157/2023 - 24/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento Rodrigo Tavares Fagundes, Soldado Jefferson Luis do Prado e ao Cabo Diego Gouveia Bastos do GP CAES Tático Móvel BPM da 185ºCIA/20º batalhão pelo excelente trabalho prestado em evento social no bairro São João.

Nº 147/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos Rhadassa Vitória Sátiro da Silva Couto e Gabriel Baalack Oliveira, da Escola Estadual VIRGÍLIA PASCHOAL pela participação da Gincana do saber da escola do legislativo.

Nº 146/2023 - 03/10/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do vereador e presidente da Câmara Municipal de Pombal (PB), Marcos Bandeira (MDB) declarou que a categoria de professores "não trabalham nada".

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 137/2023 - 19/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento Walter Pereira Marques da Silva e o Cabo Gláucio Nogueira de Toledo da 56º CIA/20º batalhão pelo excelente trabalho prestado no bairro São João.

Nº 136/2023 - 19/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Estêvão Alves Ribeiro, ex-aluno da Escola Estadual Virgília Paschoal, pelo seu falecimento.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 123/2023 - 15/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Rosani Aparecida do Prado Raimundo, Professora PII pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública municipal.

Nº 122/2023 - 15/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Ultramaratonista Angela Ribeiro, pela expressiva representação em disputas de ultramaratonas de montanha ,entre elas a participação na Double UAI - Ultramaratona dos Anjos Internacional.

Nº 120/2023 - 08/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Cezario Marino, pelo seu falecimento.

Nº 117/2023 - 01/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor e escritor César A. Pereira, pelo lançamento do livro "Terra de Sonhos Muito Estranhos".

Nº 102/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Samuel Eduardo Alves Pereira, pela conquista da medalha de ouro no campeonato mineiro de Karatê na categoria Sub-12.

Nº 56/2023 - 20/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento Ferreira, Sargento Luís Henrique, Sargento Tatyson e ao soldado Luan Reis da 56º CIA/20º batalhão por comparecerem ao aniversário do garoto Lorenzo Henrique da Silveira Leite, que ocorreu na data do dia 14 de junho de 2023.

Nº 327/2022 - 22/11/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gonçalves Soares, conhecida como "Dinha".

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 140/2021 - 14/09/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano Nossa Senhora Auxiliadora - Arquidiocese de Pouso Alegre - MG, pelos seus 122 anos de fundação.

Nº 139/2021 - 08/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senador, Ângelo Coronel, pelo apoio e autoria do Projeto de Lei n° 1.731/2021, em que ''Estabelece piso salarial nacional para os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, no valor de R$ 4.800,00, com base na jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais.''

Nº 128/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Kelly Cristina Pimentel Leopoldino, pelo seu falecimento.

Nº 113/2021 - 03/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Regina da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2021 - 27/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor e escritor, Fernando Sales, pela autoria de seu novo livro ''Sociedade Solidária''.

Nº 61/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senador, Rodrigo Pacheco, pelo apoio e autoria do Projeto de Lei n° 3.204/2019, em que ''dispõe sobre a profissão de fisioterapeuta e prevê suas atividades privativas''.

Pareceres (1)

Nº 3/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 18/07/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 353/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À REDE DE ACADEMIAS BIOFISIC.

Nº 325/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO BUENO.

Nº 314/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA MARIA PEREIRA.

Nº 304/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA SIRLEI DA SILVA BORGES.

Nº 283/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM.

Nº 255/2021 - 20/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. IÊDA MARIA COSTA MORAIS.

Nº 244/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. PAULA SUZANNA PRADO ROCHA.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 29/2023 - 12/12/2023 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (6)

Nº 7896/2023 - 22/09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO ALVES TAVEIRA (*1948 +2023).

Nº 7895/2023 - 22/09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JAIR ALVES DE SOUZA (*1951 +2021).

Nº 7891/2023 - 06/09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CAMPO DE FUTEBOL DITO CANTAREIRA (BENEDITO SALVADOR BARBOSA) (*1951 +2022).

Nº 7867/2023 - 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUZIA ALVES DE LIMA (*1941 +2004).

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7698/2021 - 06/07/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO RIBEIRO DE FÁTIMA MACHADO (*1953 +2021).

Projetos de Resolução (2)

Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1348/2021 - 09/11/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Recurso (1)

Nº 1/2023 ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - 01/11/2023 - Recurso ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (8)

Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Nº 20/2024 - 19/03/2024 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à Escola Estadual Professora Geraldina Tosta pelos 40 anos de sua fundação, no dia 23 de maio de 2024, às 19h.

Nº 16/2024 - 12/03/2024 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à Escola Estadual Professora Geraldina Tosta pelos 42 anos de sua fundação, no dia 23 de maio de 2024, às 19h.

Nº 14/2024 - 05/03/2024 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 27 anos de sua fundação e história da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, no dia 23 de maio de 2024, às 19h.

Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Requer ao Poder Executivo as informações sobre as ações da Prefeitura Municipal acerca da deterioração das instalações do condomínio Residencial Santa Adélia, no bairro São João.

Nº 58/2023 - 26/09/2023 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação da Escola Estadual Vigília Paschoal, a ser realizada no dia 23 de Outubro de 2023, segunda-feira às 19h.

Nº 5/2023 - 23/02/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7839/2023.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Resoluções (2)

Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1297 - 29/03/2022 - Acrescenta o inciso IX ao § 2º do art. 60 e o art. 71E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

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