Vereadores - Miguel Tomatinho do Hospital - Proposituras
Leis Ordinárias (27)
Nº 6990 - 03/07/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Machado de Freitas (*1930 +2023).
Nº 6988 - 03/07/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Maria da Conceição Ribeiro (*1953 +2020).
Nº 6987 - 03/07/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Pereira de Freitas (*1931 +2023).
Nº 6969 - 13/06/2024 - Dispõe sobre denominação de próprio público: Casa do Produtor Rural Vereador Expedito Paraná (Expedito José Pereira) (*1937 +2023).
Nº 6944 - 24/04/2024 - Regulamenta o "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Nº 6893 - 06/12/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Francisco Marino Modesto (*1920 +2007).
Nº 6892 - 06/12/2023 - Institui o Projeto "P.A em Movimento" com a finalidade de promover ações voltadas para uma vida saudável, através do combate ao sedentarismo e o desenvolvimento de programas que previnam a obesidade no âmbito municipal, e dá outras providências.
Nº 6857 - 09/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Antonieta Lages (*1940 + 2021).
Nº 6854 - 02/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Alex Sandro Abreu de Paula (*1979 +2021).
Nº 6853 - 02/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Marcos Risso Filho (*1977 +2021).
Nº 6769 - 06/01/2023 - Dispõe sobre medida de incentivo á doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências.
Nº 6749 - 26/12/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Carlos Chaves (*1945 +2020).
Nº 6763 - 15/12/2022 - Institui o “Programa Doadores do Futuro” no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6746 - 06/12/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no âmbito municipal, e dá outras providências.
Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).
Nº 6710 - 16/09/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação FMJP - Fanfarra Monsenhor José Paulino.
Nº 6649 - 01/07/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências.
Nº 6600 - 28/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Gilberto Felício da Silveira (Bandeirante) (*1957 + 2021).
Nº 6542 - 16/12/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Antônio Carlos Pereira Ramos (*1978 +2021).
Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).
Nº 6454 - 18/08/2021 - Institui o selo de responsabilidade social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Nº 6405 - 10/06/2021 - Institui o “Dia do Cliente” no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre.
Nº 6401 - 28/05/2021 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Manoel Alves da Cunha (*1918 +2005).
Nº 6395 - 12/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Garcia de Morais (*1918 +2003).
Nº 6387 - 06/05/2021 - Reconhece a educação em todos os seus níveis e a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pouso Alegre, em estabelecimentos prestadores destes serviços no Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 6383 - 29/04/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Vereador Antônio Theodoro Mendes (*1936 +2020).
Nº 6361 - 04/03/2021 - Institui o "Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências.