Vereadores - Miguel Tomatinho do Hospital - Proposituras
Projetos de Lei (39)
Nº 7970/2025 - 09/01/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA PEREIRA DE LIMA (*1930+2023).
Nº 7969/2025 - 02/01/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PÓPRIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).
Nº 7968/2025 - 02/01/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO DE LIMA (*1924+2021).
Nº 7967/2025 - 02/01/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL FRANCISCO RIBEIRO (MANECO) (*1940 +2023).
Nº 7964/2024 - 26/11/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL FRANCISCO RIBEIRO (*1940 +2023).
Nº 7963/2024 - 26/11/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ÉLIO RODOLFO DA ROSA (*1953+2021).
Nº 7961/2024 - 13/11/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE PEREIRA DE ARAÚJO (*1915 + 2002).
Nº 7960/2024 - 13/11/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELINA REZENDE DE ARAÚJO (*1912 + 1997).
Nº 7959/2024 - 13/11/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIO TIMOSSI (*1924 + 1996).
Nº 7945/2024 - 17/06/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA MACHADO DE FREITAS (*1930+2023).
Nº 7943/2024 - 17/06/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO PEREIRA DE FREITAS (*1931+2023).
Nº 7942/2024 - 17/06/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (*1953 +2020).
Nº 7928/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).
Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL VEREADOR EXPEDIDO PARANÁ (EXPEDITO JOSÉ PEREIRA) (*1937 +2023).
Nº 7904/2023 - 14/11/2023 - REGULAMENTA O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Nº 7901/2023 - 03/10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1920 +2007).
Nº 7873/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALEX SANDRO ABREU DE PAULA (*1979 +2021).
Nº 7872/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ANTONIETA LAGES (*1940 + 2021).
Nº 7868/2023 - 31/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MARCOS RISSO FILHO (*1977+2021).
Nº 7866/2023 - 18/07/2023 - REVOGA O § 3º E ALTERA O § 4º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.
Nº 7850/2023 - 24/04/2023 - INSTITUI O PROJETO "P.A EM MOVIMENTO" COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7834/2022 - 16/11/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA DOADORES DO FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).
Nº 7820/2022 - 30/08/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FMJP - FANFARRA MONSENHOR JOSÉ PAULINO.
Nº 7817/2022 - 23/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS CHAVES (*1945+2020).
Nº 7810/2022 - 09/08/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7803/2022 - 02/08/2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7758/2022 - 05/04/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7742/2022 - 22/02/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILBERTO FELÍCIO DA SILVEIRA (*1957+2021).
Nº 7736/2021 - 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS (*1978 +2021)
Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 7684/2021 - 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOÃO CAETANO CAMARGO (*1927 +2016).
Nº 7673/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ALVES DA CUNHA (*1918 +2005).
Nº 7668/2021 - 04/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO GARCÍA DE MORAIS (*1918 +2003).
Nº 7667/2021 - 27/04/2021 - INSTITUI O “DIA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A SAÚDE FISÍCA PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 7660/2021 - 16/03/2021 - INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Nº 7659/2021 - 16/03/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO THEODORO MENDES (*1936 +2020).
Nº 7657/2021 - 16/02/2021 - INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.