Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (12)

Nº 6892 - 06/12/2023 - Institui o Projeto "P.A em Movimento" com a finalidade de promover ações voltadas para uma vida saudável, através do combate ao sedentarismo e o desenvolvimento de programas que previnam a obesidade no âmbito municipal, e dá outras providências.

Nº 6859 - 09/10/2023 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.249 de 2004 e dá outras providências.

Nº 6822 - 22/06/2023 - Dispõe sobre denominação de área pública: Complexo de Lazer Maria da Glória Ambrósio Anastácio (*1957 +2000).

Nº 6808 - 18/05/2023 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).

Nº 6700 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Célio Raimundo Martins (*1971 +2020).

Nº 6676 - 01/08/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Adão Barbosa (*1941 +2021).

Nº 6651 - 01/07/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Franscisnei Santos de Oliveira (Beco do Fhran) (*1992 +2021).

Nº 6646 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Felipe Floriano Costa (*1991 +2012).

Nº 6631 - 08/06/2022 - Estabelece as diretrizes para incentivo à inovação e pesquisa tecnológica com vistas à implementação de soluções inovadoras pela Administração Públicas Municipal.

Nº 6487 - 18/10/2021 - Estabelece as diretrizes para implementação do Programa da Conectividade em proveito das Escolas Públicas no Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

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