Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (2)

Nº 17/2021 - 07/04/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 15/2021 - 29/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 71-A DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autógrafos (1)

Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 7929/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7929/2024.

Correspondências Recebidas (20)

Nº 155/2024 - 23/04/2024 - Ofício nº 98/2024 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares para informar sua ausência na Sessão Ordinária de 23/04/2024, em razão de uma viagem de trabalho.

Nº 128/2024 - 09/04/2024 - Ofício nº 97/2024 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares, informando sobre sua alteração de legenda partidária, com filiação ao Partido PSD, e solicitando as atualizações nos sistemas da Câmara.

Nº 402/2023 - 08/11/2023 - Ofício nº 64/2023 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2024, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Elizelto Guido (PATRIOTA); 1º Vice-Presidente: Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes (PTB); 2º Vice-Presidente: Ely da Autopeças (União Brasil); 1º Secretário: Ver. Igor Tavares (PSDB); 2º Secretário: Ver. Miguel Júnior Tomatinho (PSDB).

Nº 308/2023 - 05/09/2023 - Ofício nº 42/2023 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares, justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 05 de setembro de 2023.

Nº 146/2023 - 09/05/2023 - Ofício nº 37/2023 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua ausência na 14º Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2023.

Nº 134/2023 - 02/05/2023 - Ofício nº 35/2023 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando que participará de forma remota da 13º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 02 de maio de 2023.

Nº 53/2023 - 14/02/2023 - Ofício nº 31/2023 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2023.

Nº 42/2023 - 07/02/2023 - Ofício nº 30/2023 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua participação de forma remota na 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2022.

Nº 577/2022 - 29/11/2022 - Ofício nº 26/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua ausência na 44ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de novembro de 2022.

Nº 546/2022 - 10/11/2022 - Ofício nº 26/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua ausência na Sessão Especial Pouso Alegre Futebol Clube, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022.

Nº 540/2022 - 08/11/2022 - Ofício nº 25/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares, justificando sua ausência na 41º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2022.

Nº 538/2022 - 08/11/2022 - Ofício nº 24/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua participação de forma remota na 41ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de novembro de 2022.

Nº 536/2022 - 07/11/2022 - Ofício nº 22/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares, justificando sua ausência na 41º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2022.

Nº 502/2022 - 11/10/2022 - Ofício nº 22/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares, na qualidade de líder do partido PSDB, informando a sua indicação para compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal - LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.

Nº 419/2022 - 16/08/2022 - Ofício n.° 30/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua ausência na 29ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16 de agosto de 2022.

Nº 1406/2021 - 17/12/2021 - Ofício nº 01/2021 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares para comunicar sua participação na Sessão Extraordinária de 21/12/2021 de forma remota.

Nº 1328/2021 - 04/11/2021 - Ofício nº 17/2021 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2021.

Nº 1261/2021 - 27/09/2021 - Ofício nº 17/2021 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares solicitando a reserva da Sala Bernardino Campos, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no dia 27 de setembro de 2021, das 15:30 às 19:30.

Nº 260/2021 - 11/05/2021 - Ofício nº 008/2021, encaminhado pelo Vereador Igor Tavares, solicitando o arquivamento do requerimento 28/2021, que dispõe sobre a realização de homenagem aos membros do Pouso Alegre Futebol Clube, pelo Torneio da Inconfidência.

Nº 182/2021 - 15/04/2021 - Ofício nº 07/2021 encaminhado pelo Vereador Igor Tavares, solicitando a retirada de sua assinatura como coautor do Anteprojeto de Resolução nº 17/2021 que " acrescenta o inciso IX ao §2º do artigo 60 e o artigo 71-E da Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e adolescente".

Decretos Legislativos (7)

Nº 351/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (TIGUAÇA).

Nº 330/2023 - 03/10/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO.

Nº 315/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS- CAMPUS POUSO ALEGRE.

Nº 299/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OTON VITALE CARDOSO.

Nº 282/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. CÉLIO CAETANO PATTA.

Nº 263/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SORAYA DE FÁTIMA TEIXEIRA.

Nº 241/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Emendas (5)

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023 - 05/12/2023 - ALTERA O ART. 12 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.364/2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023 - 15/05/2023 - MODIFICA O ART. 1º E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 1.440/2023.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 1325/2022 - 17/05/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.325, DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 7662/2021.

Indicações (73)

Nº 837/2023 - 22/08/2023 - Solicita estudo para viabilidade da implantação do Restaurante Popular em Pouso Alegre.

Nº 790/2023 - 01/08/2023 - Solicita a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres respeitadas as adaptações para portadores de necessidades especiais na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula, nº 527, bairro Medicina.

Nº 757/2023 - 25/07/2023 - Solicita a demarcação de uma vaga para portadores de deficiência na Rua Comendador José Garcia, na altura do nº 1037.

Nº 756/2023 - 25/07/2023 - Solicita um estudo para realizar a construção de uma terceira manilha, visando o melhor escoamento das águas do riacho da Estrada dos Afonsos.

Nº 755/2023 - 25/07/2023 - Solicita a construção de calçamento entre as árvores situadas ao longo da Rua Sebastião Fagundes, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 43/2023 - 07/02/2023 - Solicita a remoção de uma árvore localizada na Rua Bom Jesus, nº 564, centro.

Nº 999/2022 - 22/11/2022 - Solicita a verificação da estrutura metálica (junção) na ponte construída na Av. Vereador Hebert de Campos (Dique II ), procedendo-se com os reparos necessários.

Nº 996/2022 - 16/11/2022 - Solicita que proceda com a limpeza e capina do Beco do Fhran, Bairro Centro.

Nº 995/2022 - 16/11/2022 - Solicita a limpeza das calçadas e das sarjeta da rua São Paulo e da rua Acre, Bairro Alfredo Custódio de Paula.

Nº 994/2022 - 16/11/2022 - Solicita a fiscalização e a notificação do proprietário do lote situado na esquina da Rua São São Paulo com Rua Acre, defronte ao nº 88, Bairro Alfredo Custódio de Paula, para que promova a limpeza e a capina do local.

Nº 965/2022 - 08/11/2022 - Solicita, em caráter de urgência, estudo de viabilidade para que se possa refazer o asfalto e que seja providenciado a capina em geral, varrição, limpeza das vias, bem como o recolhimento dos lixos e instalação de lixeiras na Rua Dom Mamed, n.º 451, Bairro João Paulo ll.

Nº 960/2022 - 08/11/2022 - Solicita, em caráter de urgência a poda da árvore situada na rua Benedicto Miguel da Costa, nº 50, Bairro Morumbi.

Nº 958/2022 - 08/11/2022 - Solicita a fiscalização do lote situado na Rua Isidoro da Silva Cobra,n.º 10, bem como, a notificação do proprietário para que promova a limpeza e a capina do local.

Nº 937/2022 - 25/10/2022 - Solicita a fiscalização do lote situado na Rua Maria de Barros Cobra, na parte de trás (fundos) da clínica ISMO, bairro Jardim Guanabara, bem como, a notificação do proprietário para que proceda a capina e a limpeza do lote.

Nº 936/2022 - 25/10/2022 - Solicita a fiscalização do lote situado na Rua Manoelita de Barros Cobra, ao lado do imóvel de n.º 90, Bairro Jardim Guanabara, bem como, a notificação do proprietário para que proceda a capina e a limpeza do lote.

Nº 935/2022 - 25/10/2022 - Solicita a fiscalização do lote situado na esquina da Rua Acre com a Rua São Paulo, nº 88, Bairro Cascalho, bem como, a notificação do proprietário para que proceda com a capina e a limpeza do lote.

Nº 881/2022 - 20/09/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a poda árvore situada na rua Acre, nº 68, Bairro Cascalho.

Nº 847/2022 - 23/08/2022 - Solicita, em caráter de urgência, que proceda com a poda da árvore localizada defronte ao nº 121, bem como, o recolhimento dos galhos espalhados nas proximidades do nº 140, na rua Zezito Carvalho, Bairro Jardim Paraíso.

Nº 741/2022 - 19/07/2022 - Solicita a análise de potabilidade da fonte d’água (Mina do Machado) situada na Rua Capitão Geraldo Borges Couto, Bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 719/2022 - 12/07/2022 - Solicita a construção de travessa elevada na Rua João Beraldo, esquina com Rua Dom Néry, em frente ao Colégio São José.

Nº 718/2022 - 12/07/2022 - Solicita o reforço de pintura da faixa de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximos ao nº 1917 e nº 1785, Pouso Alegre.

Nº 717/2022 - 12/07/2022 - Solicita instalação de aparelhos de fiscalização de velocidade na Av. Vereador Celso Goulart Vilela.

Nº 610/2022 - 31/05/2022 - Solicita a capina, a limpeza e a restauração de pintura de meio-fio e das demais faixas demarcatórias da Rua Manoelita de Barros Cobra,n.º 90, Bairro Jardim Guanabara.

Nº 397/2022 - 05/04/2022 - Solicita a remoção de ponto de ônibus localizado defronte a estabelecimento comercial, na Rua Major Quirino nº 245, no bairro Santa Rita, e instalação em local próximo e considerado pertinente pelos órgão responsáveis.

Nº 262/2022 - 08/03/2022 - Solicita capina na Rua Ana Marta Soares da Fonseca, bairro Pão de Açúcar, Pouso Alegre.

Nº 250/2022 - 08/03/2022 - Solicita o recapeamento por toda a extensão da Avenida Luís Gonzaga Nunes Maia, bairro Árvore Grande.

Nº 221/2022 - 01/03/2022 - Solicita presença de agentes de trânsito no CAIC Árvore Grande, para fiscalização.

Nº 145/2022 - 15/02/2022 - Solicita reforço na iluminação pública e instalação de câmeras ("olho vivo") na Rua São José, 379, Centro.

Nº 144/2022 - 15/02/2022 - Solicita a instalação de passagem elevada e a sinalização correspondente na Rua Benedito Valdeatário e Silva, 45, Fátima I.

Nº 143/2022 - 15/02/2022 - Solicita a demarcação de área de carga e descarga entre os números 134 a 136 da Avenida Duque de Caxias, Centro.

Nº 142/2022 - 15/02/2022 - Solicita a instalação de redutor de velocidade e correspondente sinalização na Rua Cel. Brito Filho, 217, Nossa Senhora Aparecida, Pouso Alegre/MG.

Nº 97/2022 - 08/02/2022 - Solicita a correção e pavimentação asfáltica

Nº 96/2022 - 08/02/2022 - Solicita poda de árvore e instalação de iluminação pública

Nº 95/2022 - 08/02/2022 - Solicita a instalação de lâmpada em poste

Nº 69/2022 - 01/02/2022 - Solicita a correção e retirada de placa de Estacionamento Especial.

Nº 1277/2021 - 14/12/2021 - Solicita reparos do telhado da quadra coberta na Praça de Esportes “Prefeito Alvarim Vieira Rios” (Rosão).

Nº 1166/2021 - 26/10/2021 - Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na marginal da Rodovia 459, KM 107,5, s/n Ipiranga.

Nº 1164/2021 - 26/10/2021 - Solicita a instalação de lixeira na Rua Marechal Deodoro, número 370, no bairro Centro.

Nº 1160/2021 - 26/10/2021 - Solicita o asfaltamento e a instalação do sistema de iluminação pública na Rua Alfredo Ribeiro do Vale, no bairro Santa Cecília.

Nº 1148/2021 - 26/10/2021 - Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Raul Fernandes, em frente ao número 52, no bairro Santa Cecília.

Nº 1147/2021 - 26/10/2021 - Solicita a instalação de academia ao ar livre no espaço verde, próximo ao nº 25, da Rua Raul Fernandes, no bairro Santa Cecília.

Nº 1133/2021 - 13/10/2021 - Solicita que seja realizada operação tapa-buraco para efetuar o fechamento e asfaltamento de buraco existente na Travessa Angelina Feliciano Pereira, Bairro Vila São Gonçalo.

Nº 1088/2021 - 21/09/2021 - Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Cel. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Centro.

Nº 1087/2021 - 21/09/2021 - Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Adhemar Cruz, no bairro Centro.

Nº 1018/2021 - 17/08/2021 - Solicita a retirada de uma lixeira que está instalada na Estrada Municipal do Algodão, próximo a Igreja do Algodão.

Nº 929/2021 - 20/07/2021 - Solicita a instalação de um parquinho/playground na rua Benedito Pereira do Prado, s/n⁰, no bairro do Cervo.

Nº 898/2021 - 13/07/2021 - Solicita estudo sobre a colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais melhorias necessárias na estrada de terra, localizada próxima à casa da Dona Malvina, conforme foto anexa, próximo ao bairro Cajuru.

Nº 895/2021 - 13/07/2021 - Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Bom Jesus, próximo ao n° 811, no bairro Centro.

Nº 832/2021 - 22/06/2021 - Solicita a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina, a manutenção periódica do terreno e a construção de calçada, situado na R. Giórgio Scodeler, próximo ao n° 85, no bairro Bella Itália.

Nº 816/2021 - 22/06/2021 - Solicita gestões junto a CEMIG, visando a instalação de postes na rua Daniel Paulino dos Santos, n° 109, no bairro São Camilo.

Nº 804/2021 - 15/06/2021 - Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da rua Roberto Gonçalves Campos, 521 a 531, no bairro Pousada dos Campos I.

Nº 803/2021 - 15/06/2021 - Solicita a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno e a construção de calçada, situado na rua Roberto Gonçalves Campos, próximo aos números 531 e 521, no bairro Pousado dos Campos I.

Nº 711/2021 - 18/05/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestre na esquina da Câmara Municipal com a Avenida São Francisco.

Nº 676/2021 - 11/05/2021 - Solicita que o Município no futuro Protocolo de Intenções a ser celebrado com a Polícia Militar de Minas Gerais, contenha cláusula com obrigação de o Colégio Tiradentes apoiar a preservação da área de conservação do Parque Natural Municipal Prof. Fernando Afonso Bonillo Fernandes, a partir de projetos de educação ambiental e no monitoramento de infrações à região, em parceria com a comunidade.

Nº 631/2021 - 04/05/2021 - Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Três Corações, próximo ao Caic, bairro Santa Adélia.

Nº 630/2021 - 04/05/2021 - Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa, na Urias Rezende, próximo do número 455, Portal do Ipiranga.

Nº 484/2021 - 16/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do canteiro principal do Bairro Santa Rita II.

Nº 479/2021 - 16/03/2021 - Solicita a capina e a limpeza da Avenida Antônio Rafael Andery, bairro Árvore Grande.

Nº 465/2021 - 09/03/2021 - Solicita que seja inserido nos carnês de IPTU uma comunicação sobre a existência ou não das dívidas ativas do contribuinte.

Nº 443/2021 - 09/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina do terreno da Prefeitura na rua Marcos Arlindo Ribeiro, localizado ao fundo do prédio, n° 540, bairro Parque dos Fontes.

Nº 441/2021 - 09/03/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a capina e manutenção do ponto de ônibus na rua Floriano Ribeiro Vale, n° 56, bairro Jardim Esplanada.

Nº 440/2021 - 09/03/2021 - Solicita a manutenção da calçada na rua Adhemar Cruz, próximo ao colégio Apogeu e esquina com Porfírio Ribeiro de Andrade.

Nº 439/2021 - 09/03/2021 - Solicita o reparo e o nivelamento do asfalto no cruzamento perto do Edifício Florença, na rua São Paulo, bairro Alfredo Custódio de Paulo.

Nº 374/2021 - 02/03/2021 - Solicita a notificação à empresa COPASA para que seja realizado o reparo asfáltico na Rua 12 (doze), no bairro Nossa Sra. Guadalupe, pois a mesma fez o recorte no pavimento, não finalizando o procedimento.

Nº 373/2021 - 02/03/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a poda dos galhos da árvore situada na rua São José, número 296, bairro Centro.

Nº 371/2021 - 02/03/2021 - Solicita a notificação da empresa concessionária de transporte público a ''Expresso Planalto'', para que proceda a instalação de um cobrador de ônibus e o retorno da linha no bairro João Paulo II nos horários de pico.

Nº 369/2021 - 02/03/2021 - Solicita o fechamento de um bueiro no cruzamento da Rua Adolfo Olinto com a Avenida Comendador José Garcia, bairro Centro.

Nº 260/2021 - 16/02/2021 - Solicita providências em relação a demarcação de vagas para estacionamento de carros, na rua Professora Terezinha Resende Faria, bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 259/2021 - 16/02/2021 - Solicita a manutenção dos brinquedos do playground, bem como, a limpeza e a capina em toda a extensão do parquinho/área de lazer na Avenida Coronel Cândido de Castro, bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 214/2021 - 09/02/2021 - Solicita a instalação de novas lixeiras na rua Antônio Sarkis, esquina com a Dr. José Alfredo de Paulo, número 260, bairro Santa Elisa.

Nº 141/2021 - 09/02/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Bárbara, e a notificação do proprietário para realizar a capina e limpeza geral no terreno de sua propriedade, ao lado da residência n° 35.

Nº 132/2021 - 09/02/2021 - Solicita a manutenção com a capina e a limpeza das áreas verdes localizadas no bairro Parque Real.

Nº 131/2021 - 09/02/2021 - Solicita a instalação de lixeiras na Praça Santa Edwiges, bairro Santa Edwiges.

Leis Ordinárias (12)

Nº 6892 - 06/12/2023 - Institui o Projeto "P.A em Movimento" com a finalidade de promover ações voltadas para uma vida saudável, através do combate ao sedentarismo e o desenvolvimento de programas que previnam a obesidade no âmbito municipal, e dá outras providências.

Nº 6859 - 09/10/2023 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.249 de 2004 e dá outras providências.

Nº 6822 - 22/06/2023 - Dispõe sobre denominação de área pública: Complexo de Lazer Maria da Glória Ambrósio Anastácio (*1957 +2000).

Nº 6808 - 18/05/2023 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).

Nº 6700 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Célio Raimundo Martins (*1971 +2020).

Nº 6676 - 01/08/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Adão Barbosa (*1941 +2021).

Nº 6651 - 01/07/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa Franscisnei Santos de Oliveira (Beco do Fhran) (*1992 +2021).

Nº 6646 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Felipe Floriano Costa (*1991 +2012).

Nº 6631 - 08/06/2022 - Estabelece as diretrizes para incentivo à inovação e pesquisa tecnológica com vistas à implementação de soluções inovadoras pela Administração Públicas Municipal.

Nº 6487 - 18/10/2021 - Estabelece as diretrizes para implementação do Programa da Conectividade em proveito das Escolas Públicas no Município de Pouso Alegre - MG.

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Moções (191)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 158/2023 - 24/10/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à aprovação do projeto de proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo, pela Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 106/2023 - 04/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Gabriel Floriano Costa pela apresentação de seu trabalho para a comunidade internacional na 243ª Reunião da Sociedade de Eletroquímica na cidade de Boston, Massachusetts.

Nº 48/2023 - 23/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Bustamante de Almeida, pelas contribuições para a promoção do turismo na cidade.

Nº 7/2023 - 14/02/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO para a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo evento de lançamento do novo prédio em Pouso Alegre, que ocorreu no dia 02 de fevereiro de 2023.

Nº 366/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos treinadores oficiais de 2022 da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), que são acadêmicos do curso de Educação Física da Univás Gabriel Fernandes Cassimiro, André Massaki Vilas Boas Sato, Pedro Guilherme Siqueira Rezende, Kelvyn Cristian de Souza Santos, Miguel Bastos Fonseca, Silvio César da Silva Júnior, Anthony Gabriel Garcia Campos, Luiggi Giani Bizoni, Bruno Bueno Vieira, André Luiz da Silva Santos, Lucas Augusto de Freitas Pereira, Bruna Gonçalves Dias, Lucas Vicente, Geisibel Cristina Aparecida de Oliveira, Sérgio Castro da Silva, Aaron Alex de Souza Venâncio, Felipe Matheus Garcia, Davy Carvalho de Sousa e Igor Dias Borges Silva que brilhantemente treinaram os atletas da Faculdade de Direito do Sul de Minas para participação nos Jogos Jurídicos Mineiros realizado entre dia 12 a dia 15 de novembro na cidade de Juiz de Fora/ MG.

Nº 365/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Desporto, composta pelo idealizador Rodrigo Pereira da Silva juntamente com o Prof. Guilherme Pincelli (Diretor unidade Fátima), Dr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende e Virgínio José Sebba Tosta de Souza da Faculdade de Direito do Sul de Minas que conduziram e acreditaram na parceria entre Faculdade Direito do Sul de Minas e a Univás.

Nº 364/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos acadêmicos e os egressos da Faculdade de Direito do Sul de Minas Ana Carolina da Cruz Correa, Ana Clara Ornelas Santos, Ana Lívia de Oliveira Rosa, Caio Cézar Funchal do Amaral, Denise de Cássia Leal Giannini, Eduardo Silva Ferreira, Gabriel Rezende da Silva, Gustavo Boldori Cappellari, Gustavo Souza dos Anjos Bomfim, Isabela Presses de Lima, Janaína Bernardo Cepelo, Jessica Mirela Silvério Pereira, João Pedro dos Santos Oliveira, Jonatas Jorge dos Santos, Júlia Klehm Fermino, Lucas Virgilio Gomes dos Santos, Débora Matos Farias, Emilly do Couto Rocha, Igor Matheus Xavier Januário, Larissa Alves Pereira Mendes, Leonardo Ribeiro Carvalho dos Santos, Luis Eduardo Domingues ,Luiz Felipe Fagundes Rezende, Luiz Gustavo Libânio Borges, Luiz Gustavo Pereira da Silva, Maria Eduarda Rosa Alves, Matheus de Faria Sampaio, Matheus Melo Teixeira Soares, Melissa Batista, Natália Santos de Oliveira, Roberto Aragone Neto, Suellen Nayra Silva dos Santos, Thiago Gissoni Gonçalves, Thiago Leopoldino Marciano, Tomaz Bernardes da Silva, Vinicius Toledo Silva Rodrigues, Wellington Gabriel Magalhães e Ylgnner Ribeiro Del Carmen Moreira Silva que participaram dos Jogos Jurídicos Mineiros de 2022.

Nº 351/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) Anna Júlia Balbino de Oliveira, Anna Júlia Costa Coelho, Débora Matos Farias, Emilly do Couto Rocha, Gabriella Fleming Marques, Igor Matheus Xavier Januário, Isabela Presses de Lima, Júlia de Souza Pereira, Larissa Alves Pereira Mendes, Leonardo Ribeiro Carvalho dos Santos, Luiz Gustavo Pereira da Silva, Maria Eduarda Rosa Alves, Natália Santos de Oliveira e Rafael Maggiotti Ribeiro que conduziram com muito empenho e dedicação os Jogos Jurídicos Mineiro de 2022, sendo a Atlética da FDSM classificada para série A na edição de 2023.

Nº 326/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Anderson Lopes Baptista da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 325/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Otaviano Ataliba Pereira da Escola Estadual Vinícius Meyer pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 324/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à educadora Sueli Borges Morais Alves do Colégio Anglo por sempre acompanhar os estudantes do Colégio Anglo, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 322/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Carolina do Prado Franco do Colégio Foch pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 321/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Larah Eduarda de Lima do Colégio Foch pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 320/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Paulo Sérgio Fontes Junior do Colégio Foch pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 319/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Bruno Dias do Colégio Anglo pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 318/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Larissa Saúde Passos do Colégio Anglo pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 317/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Laís Queiroz Magalhães do Colégio Anglo pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 316/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Cathia Pereira de Oliveira da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 315/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Yuri Alves Silva Rodrigues da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 314/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Isaac Lucas Pereira de Souza da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 313/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Laura Cristina de Souza da Escola Municipal Dom Otávio pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 312/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Anna Clara Martins da Escola Municipal Dom Otávio pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 311/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Joana dos Santos Julidori da Escola Municipal Dom Otávio pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 310/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Anderson Lopes Baptista da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 309/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Clara Martins de Lima da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

Nº 308/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Thaina Andrade Nogueira da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

Nº 307/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Thiago Andrade de Paula do Colégio Apogeu pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 306/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Isabelle Elisa de Camilo do Colégio Apogeu pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

Nº 305/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Gabriella Abrantes da Silva do Colégio Apogeu pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 304/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Melissa Mara Fernandes do Colégio Europa pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 303/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Luíza Serpa Nunes do Colégio Europa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 302/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Gabriel Marcos de Almeida Souza do Colégio Europa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 301/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Lhaís Paulyne Silva Ribeiro Milan do Centro Educacional Reis Magos pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 300/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Daniel Carvalho Mariano do Centro Educacional Reis Magos pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 299/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Vinícius Pereira Assis do Centro Educacional Reis Magos pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 298/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Maria Regina Pereira de Oliveira da Escola Municipal Anita Faria Amaral pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 297/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Laura Fernandes de Sousa Merlo da Escola Municipal Anita Faria Amaral pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 296/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Giselle Ribeiro de Souza da Escola Municipal Anita Faria Amaral pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

Nº 295/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Jean Otaviano Ataliba Pereira da Escola Estadual Vinícius Meyer pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 294/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Jenifer Nayara Pereira Silva da Escola Estadual Vinícius Meyer pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 293/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Davi Gabriel Lopes da Escola Estadual Vinícius Meyer pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

Nº 292/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Jean Lucas Macedo Fernandes do Colégio Tiradentes pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 291/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Renato Marques de Godoy Santos do Colégio Tiradentes pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 290/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Miguel Ribeiro do Rosário do Colégio Tiradentes pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 289/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Edileia Mesquita da Escola Municipal Prof.ª Clarisse Toledo pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 288/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Nicole Santos da Escola Municipal Prof.ª Clarisse Toledo pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 287/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Luís Felipe de Castro da Escola Municipal Prof.ª Clarisse Toledo pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 286/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Múcio Murta da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 285/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Yhasmin Pereira Carvalho da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 284/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Matheus Felipe Pereira Alves da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 283/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Karina Freitas Funchal de Rezende do Colégio Adventista pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 282/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Esther Bitencourt Cal do Colégio Adventista pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 281/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Lívia Jayme Santos do Colégio Adventista pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 280/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Fábio Franco Guerra da Escola Municipal Prof.ª Isabel Coutinho Galvão pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 279/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Iago Dias de Oliveira da Escola Municipal Prof.ª Isabel Coutinho Galvão pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 278/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Péricles Moreira Neto da Escola Municipal Prof.ª Isabel Coutinho Galvão pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 277/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Adriano Marcos da Silva da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 276/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Arielly Aparecida Souza Marques da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 275/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Vitória Pereira Viana Pinto da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 274/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Mariana Brandão da Escola Estadual Virgília Paschoal pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 273/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Gabriel Lima da Escola Estadual Virgília Paschoal pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 272/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Jéssica Gabrielly Alves da Escola Estadual Virgília Paschoal pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

Nº 271/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Ronaldo Laraia do Colégio São José pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 270/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Augusto Schnaider Kallás Rezek do Colégio São José pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 269/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Maria Isabel Silveira Cavalcante do Colégio São José pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim

Nº 268/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Breno Duarte Silva da Escola Municipal Prof.ª Maria Barbosa pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 267/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Marcos Felipe Pereira da Escola Municipal Prof.ª Maria Barbosa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 266/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Igor Paulo da Silva da Escola Municipal Prof.ª Maria Barbosa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 265/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Pedro Dall' Agnol da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 264/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Isabeli Faria da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 263/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Murilo Lopes de Almeida da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 262/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora orientadora Andréia da Silva da Escola Municipal Antônio Mariosa pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 261/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Anabella Rosa da Silva da Escola Municipal Antônio Mariosa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 260/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Marileane Thomaz de Oliveira Ladenthin da Escola Municipal Antônio Mariosa pela participação na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 259/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Allyson Lima do Colégio Objetivo pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 258/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Beatriz Junho Reis Lacerda do Colégio Objetivo por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 257/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Laura Camargo do Colégio Objetivo por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 256/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Álvaro Franco do Colégio Fênix pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 255/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Vinícius Gabriel Schmidt Machado do Colégio Fênix por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 254/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno José Rafael Schmidt Machado do Colégio Fênix por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 253/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Adriana Diniz Rezende Santos da Escola Municipal Pio XII pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 252/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Ruan Nathan de Paula Silva da Escola Municipal Pio XII por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 251/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Marina Sophia Crispim de Oliveira da Escola Municipal Pio XII por ser finalista na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 250/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Norma Helena Lucas da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 249/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Camilly Gabriela dos Santos Ribeiro da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza por ser vice-campeã da 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 248/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Cauã Eduardo Silva da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza por ser vice-campeão da 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 247/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Jean Lucas Macedo Fernandes do Colégio SESI-SENAI pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos I com os seus alunos na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 246/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Isabel Berbel Garcia Costa Silva do Colégio SESI-SENAI por ser Campeã na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 245/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Álvaro Henrique Pereira Candido do Colégio SESI-SENAI por ser Campeão na 11ª Gincana do Saber Mirim.

Nº 229/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Superintendente da Regional Sul da Expresso Planalto Rafael do Carmo Pinto pela parceria e valorização da educação cidadã, concedendo o transporte aos alunos participantes da Gincana do Saber Jovem 2022 realizada na Câmara de Pouso Alegre.

Nº 228/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao encarregado de tráfego André Luís da Silva pelo comprometimento e dedicação na logística para o transporte dos alunos para a participação na Gincana do Saber Jovem 2022 realizada na Câmara de Pouso Alegre.

Nº 227/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao motorista da Planalto, Clóvis Claret de Assis pelo comprometimento e dedicação na condução dos alunos para a participação na Gincana do Saber Jovem 2022 realizada na Câmara de Pouso Alegre.

Nº 226/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Tiradentes, Jean Lucas Macedo Fernandes, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 225/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Tiradentes Meyer, Izabelli Silva Vinhais, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 224/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Tiradentes, Rafaella Souza Silveira, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 223/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor da Escola Estadual Presidente Bernardes, Taylor Andrade , pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 222/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Estadual Presidente Bernades, Vitória Carvalho Dias, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 221/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Estadual Presidente Bernardes, Sophia Oliveira Garcia, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 220/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor do Colégio Foch, Wellington de Oliveira, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 219/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Foch, Rafaela Rosa Diniz, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II

Nº 218/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Foch, Clara Garotti Ferreira Barreto, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 217/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, à professora da Escola Estadual Virgília Paschoal, Amabile Helena Faé Salviano, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 216/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora da Escola Estadual Virgília Paschoal, Elizabeth Machado Venâncio, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 215/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Estadual Virgília Paschoal, Eloisy Maiany M. Santos, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 214/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno da Escola Estadual Virgília Paschoal, Vagner Luchatti Santiago, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 213/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Objetivo, Adriano Barreiro e Silva, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 212/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno do Colégio Objetivo, Eduardo Monteiro Oliveira Azevedo, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II

Nº 211/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Objetivo, Sabrinna Pereira de Castro , pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 210/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor da Escola Prof.ª Geraldina Tosta, Amices Monteiro, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 209/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Prof.ª Geraldina Tosta , Isabelle Pereira Almeida, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 208/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Prof.ª Geraldina Tosta , Danielle Wendy Rafael, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 207/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor da Escola Pres. Artur da Costa e Silva - Polivalente, Múcio Sales Murta, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 206/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno da Escola Pres. Artur da Costa e Silva - Polivalente, Lucas Gaudêncio Catarino, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 205/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno da Escola Pres. Artur da Costa e Silva - Polivalente, João Vitor Pimentel, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 204/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno da E.E. Monsenhor José Paulino, João Vitor Cavalheiro Rosa Venâncio, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 203/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno da E.E Monsenhor José Paulino ,Leonardo Ramon, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 202/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio São José, Alexandre de Andrade Brianese, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 201/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio São José, Elisa Morais Milagres, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 200/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio São José, Guilherme Ludovico Fraga, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 199/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do SESI-SENAI "Orlando Chiarini", Jean Lucas Macedo Fernandes, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 198/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno do SESI-SENAI "Orlando Chiarini", Luan Paixão pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 197/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do SESI-SENAI "Orlando Chiarini", Ana Júlia Costa e Silva, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 196/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor da Escola Estadual Vinícius Meyer, Paulo Cezar Alves de Lima, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 195/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno da Escola Estadual Vinícius Meyer, João Vitor Torriane da Costa Alfredo, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 194/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Estadual Vinícius Meyer, Ana Luisa Brigida, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 193/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Anglo, Adriano Barreiro e Silva, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 192/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Anglo, Jorge Eugênio da Silva, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 191/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Anglo, Pedro Serafini Tavares, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 190/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor do Colégio Europa, Jonathan Ramos, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 189/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Europa, João Paulo Fernandes Mendes, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 188/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Europa, Lucas de Souza da Silva, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 187/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Apogeu,Thiago Andrade de Paula, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 186/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Apogeu, Camila Openheimer da Silva, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 185/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Apogeu, Rodrigo Rangel Carvalho Pereira, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.

Nº 184/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora do Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Pouso Alegre, Emanuelle Kopanyshyn, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 183/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Pouso Alegre, Cauã Santos do Prado, por ser Campeão na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal.

Nº 182/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Pouso Alegre, Breno José Barbosa, por ser Campeão na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal.

Nº 181/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Intelecto, Daniel Francisco Candeias, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 180/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Intelecto, Letícia Fonseca, por ser vice-campeã da 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 179/2022 - 06/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Intelecto, André Benedito da Costa, por ser vice-campeão da 4ª Gincana do Saber Jovem.

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 142/2022 - 21/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Alberto Gomes Filho pelos serviços prestados à população frente à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pouso Alegre.

Nº 140/2022 - 14/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sra. Zairiani Moura Cerqueira pelos serviços prestados à população de Pouso Alegre frente à Superintendência de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Nº 110/2022 - 26/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Restaurante Pier Pizza e Cantina, pela celebração de um ano do novo local do restaurante, localizado na Av. Ver. Dr. Argentino de Paula, 291 - Altaville, Pouso Alegre - MG.

Nº 105/2022 - 12/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Sul Mineiro de Otorrinolaringologia (ISMO), através da Otorrinolaringologista Profa. Dra. Sueli de Lima Ramos, pela realização a 1ª cirurgia de implante auditivo OSIA no Sul de Minas Gerais.

Nº 28/2022 - 08/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à assessora legislativa da Câmara de Maria da Fé e Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Samara Cristina Balbino, por desempenhar de forma comprometida e dedicada as suas funções na Escola do Legislativo de Maria da Fé corroborando para a implantação do estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos.

Nº 27/2022 - 08/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora Geral da Câmara Municipal de Maria da Fé, Cássia Almeida, por todo empenho e dedicação para a implantação do estudo da Constituição Federal por meio da obra Constituição em Miúdos.

Nº 26/2022 - 08/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária de Educação de Maria da Fé, Júlia Mara Costa Oliveira, por todo apoio e dedicação na implantação da Lei nº 1.578/2018 que autoriza o poder executivo a implantar o estudo da Constituição Federal por meio da obra Constituição em Miúdos.

Nº 25/2022 - 08/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ex-Presidente da Câmara Municipal de Maria da Fé (2017-2018) e também ex-integrante da Câmara Universitária da Escola do Legislativo (2012 – 2013), Rodrigo Guimarães Braga, pela autoria da Lei 1.578/2018 que autoriza o município de Maria da Fé a implantar o estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos na matriz curricular do município.

Nº 24/2022 - 08/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos excelentíssimos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Maria da Fé, legislatura 2021-2024, pelo requerimento unânime realizado à Prefeitura para a efetivação e implantação da Lei nº 1.578/2018 que autoriza o estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos na matriz curricular do município.

Nº 18/2022 - 22/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Gestão “Praxis” Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza, Davi de Andrade Leite, Edgar Mendonça Fontes Junior, Eduardo Henrique Franco, Gustavo Henrique Pereira de Freitas, Isabelle Pimenta da Costa, Janaína Bernardo Cepeloque, Lucas Emanuel Coldibelli, Nelson de Oliveira Fraga Campos Pereira, Rebeca de Souza Oliveira e Suellen Nayra Silva dos Santos.

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 7/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Hiromi Matsumoto, Mestre Edmilson Alves, Moisés Henrique Silveira Muradi, Yuri Hamid Muradi, Ali Ismael Silveira Muradi, Heuja Augusta de Albuquerque Lins, Fábio dos Santos.

Nº 6/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Elaine Aparecida F. Ashbar.

Nº 209/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da enfermeira Tainá Cerqueira.

Nº 200/2021 - 09/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Cecília Oliveira Gerônimo, pelo seu falecimento.

Nº 137/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Rafael Garcia Pereira, aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.

Nº 136/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Matheus Ferreira Corrêa, aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.

Nº 135/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Matheus Henrique de Oliveira , aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.

Nº 134/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Yasmim Machado Faria , aluna da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.

Nº 133/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante João Pedro Souza Figueiredo, aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.

Nº 132/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Matheus Oliveira Almeida Silva, aluno da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição 2021.

Nº 59/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adão Barbosa, pelo seu falecimento.

Pareceres (345)

Nº 625/2023 ao Projeto de Lei Nº 7879/2023 - 21/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 624/2023 ao Projeto de Lei Nº 7878/2023 - 21/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 621/2023 ao Projeto de Lei Nº 7910/2023 - 21/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 609/2023 ao Projeto de Lei Nº 1490/2023 - 12/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 608/2023 ao Projeto de Lei Nº 1488/2023 - 12/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 598/2023 ao Projeto de Lei Nº 1480/2023 - 12/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 587/2023 ao Projeto de Lei Nº 7909/2023 - 06/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 594/2023 ao Projeto de Lei Nº 7907/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 593/2023 ao Projeto de Lei Nº 1475/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 591/2023 ao Projeto de Lei Nº 1486/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 589/2023 ao Projeto de Lei Nº 1487/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 588/2023 ao Projeto de Lei Nº 7908/2023 - 05/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 556/2023 ao Projeto de Lei Nº 1481/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 555/2023 ao Projeto de Lei Nº 1482/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 554/2023 ao Projeto de Lei Nº 1483/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 553/2023 ao Projeto de Lei Nº 1484/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 552/2023 ao Projeto de Lei Nº 1485/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 01/12/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 549/2023 ao Projeto de Lei Nº 7906/2023 - 28/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 532/2023 ao Projeto de Lei Nº 1479/2023 - 24/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 531/2023 ao Projeto de Lei Nº 1478/2023 - 24/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 526/2023 ao Projeto de Lei Nº 7905/2023 - 21/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 516/2023 ao Projeto de Lei Nº 7903/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 515/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 514/2023 ao Projeto de Lei Nº 1476/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 513/2023 ao Projeto de Lei Nº 1477/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 512/2023 ao Projeto de Lei Nº 7877/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 511/2023 ao Projeto de Lei Nº 7897/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 510/2023 ao Projeto de Lei Nº 7904/2023 - 14/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 500/2023 ao Projeto de Lei Nº 1474/2023 - 07/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 499/2023 ao Projeto de Lei Nº 7902/2023 - 06/11/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 495/2023 ao Projeto de Lei Nº 7896/2023 - 31/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 494/2023 ao Projeto de Lei Nº 7895/2023 - 31/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 493/2023 ao Projeto de Lei Nº 7891/2023 - 31/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 488/2023 ao Projeto de Lei Nº 1473/2023 - 30/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 486/2023 ao Projeto de Lei Nº 7884/2023 - 24/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 482/2023 ao Projeto de Lei Nº 7892/2023 - 24/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 481/2023 ao Projeto de Lei Nº 7880/2023 - 24/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 469/2023 ao Projeto de Lei Nº 1472/2023 - 17/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 468/2023 ao Projeto de Lei Nº 1471/2023 - 17/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 467/2023 ao Projeto de Lei Nº 7899/2023 - 17/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 460/2023 ao Projeto de Lei Nº 1469/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 459/2023 ao Projeto de Lei Nº 1468/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 458/2023 ao Projeto de Lei Nº 7890/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 457/2023 ao Projeto de Lei Nº 7900/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 456/2023 ao Projeto de Lei Nº 7871/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 455/2023 ao Projeto de Lei Nº 7870/2023 - 10/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 429/2023 ao Projeto de Lei Nº 7893/2023 - 03/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 428/2023 ao Projeto de Lei Nº 7894/2023 - 03/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 427/2023 ao Projeto de Lei Nº 7898/2023 - 03/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 426/2023 ao Projeto de Lei Nº 7889/2023 - 03/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 425/2023 ao Projeto de Lei Nº 1466/2023 - 03/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 424/2023 ao Projeto de Lei Nº 7872/2023 - 03/10/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 411/2023 ao Projeto de Lei Nº 1463/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 410/2023 ao Projeto de Lei Nº 1464/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 380/2023 ao Projeto de Lei Nº 7873/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 379/2023 ao Projeto de Lei Nº 7868/2023 - 26/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 369/2023 ao Projeto de Lei Nº 7886/2023 - 19/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 368/2023 ao Projeto de Lei Nº 7882/2023 - 19/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 367/2023 ao Projeto de Lei Nº 7875/2023 - 19/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 366/2023 ao Projeto de Lei Nº 7881/2023 - 19/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 365/2023 ao Projeto de Lei Nº 7888/2023 - 12/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 326/2023 ao Projeto de Lei Nº 1460/2023 - 06/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 323/2023 ao Projeto de Lei Nº 1461/2023 - 05/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 322/2023 ao Projeto de Lei Nº 7876/2023 - 05/09/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 311/2023 ao Projeto de Lei Nº 7885/2023 - 29/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 310/2023 ao Projeto de Lei Nº 7883/2023 - 29/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 309/2023 ao Projeto de Lei Nº 7874/2023 - 29/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 297/2023 ao Projeto de Lei Nº 1459/2023 - 22/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 296/2023 ao Projeto de Lei Nº 1458/2023 - 22/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 278/2023 ao Projeto de Lei Nº 7866/2023 - 01/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 277/2023 ao Projeto de Lei Nº 7867/2023 - 01/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 275/2023 ao Projeto de Lei Nº 1456/2023 - 01/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 274/2023 ao Projeto de Lei Nº 1447/2023 - 01/08/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 267/2023 ao Projeto de Lei Nº 7864/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 263/2023 ao Projeto de Lei Nº 1455/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 262/2023 ao Projeto de Lei Nº 7865/2023 - 25/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 18/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 253/2023 ao Projeto de Lei Nº 7858/2023 - 17/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 254/2023 ao Projeto de Lei Nº 7859/2023 - 11/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 248/2023 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1451/2023 - 04/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 247/2023 ao Projeto de Lei Nº 7863/2023 - 04/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 241/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 04/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 240/2023 ao Projeto de Lei Nº 7862/2023 - 04/07/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 234/2023 ao Projeto de Lei Nº 1450/2023 - 27/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 227/2023 ao Projeto de Lei Nº 1452/2023 - 27/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 219/2023 ao Projeto de Lei Nº 7861/2023 - 20/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 218/2023 ao Projeto de Lei Nº 1449/2023 - 20/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 210/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023 - 13/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 206/2023 ao Projeto de Lei Nº 7860/2023 - 13/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 205/2023 ao Projeto de Lei Nº 7857/2023 - 13/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 1445/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão da Administração Pública.

Nº 189/2023 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 188/2023 ao Projeto de Lei Nº 1444/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 186/2023 ao Projeto de Lei Nº 7846/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 183/2023 ao Projeto de Lei Nº 7856/2023 - 06/06/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 180/2023 ao Projeto de Lei Nº 1439/2023 - 30/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 169/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 168/2023 ao Projeto de Lei Nº 1442/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 167/2023 ao Projeto de Lei Nº 1441/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 166/2023 ao Projeto de Lei Nº 1443/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 165/2023 ao Projeto de Lei Nº 7855/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023 - 23/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 146/2023 ao Projeto de Lei Nº 1437/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 144/2023 ao Projeto de Lei Nº 7854/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 143/2023 ao Projeto de Lei Nº 7853/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 141/2023 ao Projeto de Lei Nº 7850/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 140/2023 ao Projeto de Lei Nº 7845/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 139/2023 ao Projeto de Lei Nº 7852/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 138/2023 ao Projeto de Lei Nº 7851/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 137/2023 ao Projeto de Lei Nº 1438/2023 - 09/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 122/2023 ao Projeto de Lei Nº 1435/2023 - 02/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 121/2023 ao Projeto de Lei Nº 1434/2023 - 02/05/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 110/2023 ao Projeto de Lei Nº 1433/2023 - 18/04/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 109/2023 ao Projeto de Lei Nº 1432/2023 - 18/04/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 108/2023 ao Projeto de Lei Nº 1431/2023 - 18/04/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 107/2023 ao Projeto de Lei Nº 1430/2023 - 18/04/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 85/2023 ao Projeto de Lei Nº 1426/2023 - 10/04/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 1425/2023 - 10/04/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 69/2023 ao Projeto de Lei Nº 1423/2023 - 21/03/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 1424/2023 - 14/03/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 1422/2023 - 14/03/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 1421/2023 - 13/03/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 1413/2023 - 14/02/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 1414/2023 - 14/02/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 1412/2023 - 14/02/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 1408/2023 - 27/01/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 1409/2023 - 27/01/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 1410/2023 - 27/01/2023 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 946/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1406/2022 - 16/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 945/2022 ao Projeto de Lei Nº 1405/2022 - 16/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 934/2022 ao Projeto de Lei Nº 1406/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 932/2022 ao Projeto de Lei Nº 1403/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 931/2022 ao Projeto de Lei Nº 1404/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 928/2022 ao Projeto de Lei Nº 1396/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 926/2022 ao Projeto de Lei Nº 1407/2022 - 13/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 913/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 - 06/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 912/2022 ao Projeto de Lei Nº 1401/2022 - 06/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 911/2022 ao Projeto de Lei Nº 1400/2022 - 06/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 910/2022 ao Projeto de Lei Nº 1399/2022 - 06/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 909/2022 ao Projeto de Lei Nº 1398/2022 - 06/12/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 900/2022 ao Projeto de Lei Nº 7834/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 898/2022 ao Projeto de Lei Nº 7821/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 897/2022 ao Projeto de Lei Nº 7817/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 896/2022 ao Projeto de Lei Nº 7815/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 895/2022 ao Projeto de Lei Nº 7813/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 894/2022 ao Projeto de Lei Nº 7799/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 893/2022 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 891/2022 ao Projeto de Lei Nº 7835/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 890/2022 ao Projeto de Lei Nº 7836/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 889/2022 ao Projeto de Lei Nº 7837/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 888/2022 ao Projeto de Lei Nº 7838/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 887/2022 ao Projeto de Lei Nº 1397/2022 - 29/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 869/2022 ao Projeto de Lei Nº 7810/2022 - 21/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 868/2022 ao Projeto de Lei Nº 7803/2022 - 21/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 859/2022 ao Projeto de Lei Nº 1394/2022 - 16/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 858/2022 ao Projeto de Lei Nº 1393/2022 - 16/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 857/2022 ao Projeto de Lei Nº 1392/2022 - 16/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 856/2022 ao Projeto de Lei Nº 7831/2022 - 16/11/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 838/2022 ao Projeto de Lei Nº 1390/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 833/2022 ao Projeto de Lei Nº 1389/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 829/2022 ao Projeto de Lei Nº 7830/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 828/2022 ao Projeto de Lei Nº 7832/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 827/2022 ao Projeto de Lei Nº 7829/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 826/2022 ao Projeto de Lei Nº 7833/2022 - 25/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 816/2022 ao Projeto de Lei Nº 1384/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 814/2022 ao Projeto de Lei Nº 1385/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 813/2022 ao Projeto de Lei Nº 1386/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 812/2022 ao Projeto de Lei Nº 1387/2022 - 18/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 804/2022 ao Projeto de Lei Nº 1379/2022 - 11/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 774/2022 ao Projeto de Lei Nº 1380/2022 - 04/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 773/2022 ao Projeto de Lei Nº 1381/2022 - 04/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 772/2022 ao Projeto de Lei Nº 1382/2022 - 04/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 771/2022 ao Projeto de Lei Nº 1383/2022 - 04/10/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 761/2022 ao Projeto de Lei Nº 7828/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 757/2022 ao Projeto de Lei Nº 1376/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 756/2022 ao Projeto de Lei Nº 1378/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 755/2022 ao Projeto de Lei Nº 7811/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 754/2022 ao Projeto de Lei Nº 7812/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 753/2022 ao Projeto de Lei Nº 7825/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 752/2022 ao Projeto de Lei Nº 7826/2022 - 27/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 694/2022 ao Projeto de Lei Nº 1374/2022 - 13/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 693/2022 ao Projeto de Lei Nº 1371/2022 - 13/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 687/2022 ao Projeto de Lei Nº 1373/2022 - 12/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 686/2022 ao Projeto de Lei Nº 1372/2022 - 12/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 672/2022 ao Projeto de Lei Nº 7823/2022 - 06/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 671/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 - 06/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 670/2022 ao Projeto de Lei Nº 1364/2022 - 06/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 669/2022 ao Projeto de Lei Nº 7820/2022 - 06/09/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 659/2022 ao Projeto de Lei Nº 7804/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 658/2022 ao Projeto de Lei Nº 7819/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 655/2022 ao Projeto de Lei Nº 7814/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 654/2022 ao Projeto de Lei Nº 7808/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 653/2022 ao Projeto de Lei Nº 7807/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 652/2022 ao Projeto de Lei Nº 7806/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 651/2022 ao Projeto de Lei Nº 7805/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 650/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 - 30/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 642/2022 ao Projeto de Lei Nº 1368/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 641/2022 ao Projeto de Lei Nº 7791/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 640/2022 ao Projeto de Lei Nº 7816/2022 - 23/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 619/2022 ao Projeto de Lei Nº 1365/2022 - 16/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 618/2022 ao Projeto de Lei Nº 1366/2022 - 16/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 612/2022 ao Projeto de Lei Nº 7802/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 611/2022 ao Projeto de Lei Nº 1362/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 610/2022 ao Projeto de Lei Nº 1363/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 607/2022 ao Projeto de Lei Nº 1361/2022 - 09/08/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 556/2022 ao Projeto de Lei Nº 1351/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 555/2022 ao Projeto de Lei Nº 7787/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 554/2022 ao Projeto de Lei Nº 7788/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 553/2022 ao Projeto de Lei Nº 7792/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 552/2022 ao Projeto de Lei Nº 7798/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 550/2022 ao Projeto de Lei Nº 7797/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 548/2022 ao Projeto de Lei Nº 7796/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 546/2022 ao Projeto de Lei Nº 1352/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 544/2022 ao Projeto de Lei Nº 1353/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 542/2022 ao Projeto de Lei Nº 1354/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 539/2022 ao Projeto de Lei Nº 1355/2022 - 26/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 525/2022 ao Projeto de Lei Nº 1348/2022 - 19/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 524/2022 ao Projeto de Lei Nº 1349/2022 - 19/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 523/2022 ao Projeto de Lei Nº 1350/2022 - 19/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 518/2022 ao Projeto de Lei Nº 7785/2022 - 13/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 517/2022 ao Projeto de Lei Nº 1347/2022 - 12/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 516/2022 ao Projeto de Lei Nº 1346/2022 - 12/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 519/2022 ao Projeto de Lei Nº 7793/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 491/2022 ao Projeto de Lei Nº 1341/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 490/2022 ao Projeto de Lei Nº 1342/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 489/2022 ao Projeto de Lei Nº 1343/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 488/2022 ao Projeto de Lei Nº 1340/2022 - 05/07/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 476/2022 ao Projeto de Lei Nº 7768/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 475/2022 ao Projeto de Lei Nº 1338/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 473/2022 ao Projeto de Lei Nº 1336/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 472/2022 ao Projeto de Lei Nº 1337/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 471/2022 ao Projeto de Lei Nº 7789/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 470/2022 ao Projeto de Lei Nº 1339/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 468/2022 ao Projeto de Lei Nº 7765/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 467/2022 ao Projeto de Lei Nº 7784/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 466/2022 ao Projeto de Lei Nº 7786/2022 - 28/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 436/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 435/2022 ao Projeto de Lei Nº 1332/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 434/2022 ao Projeto de Lei Nº 1333/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 433/2022 ao Projeto de Lei Nº 1331/2022 - 14/06/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 421/2022 ao Projeto de Lei Nº 7783/2022 - 31/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 415/2022 ao Projeto de Lei Nº 7782/2022 - 31/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 413/2022 ao Projeto de Lei Nº 7773/2022 - 31/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 412/2022 ao Projeto de Lei Nº 7772/2022 - 31/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 410/2022 ao Projeto de Lei Nº 7770/2022 - 31/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 398/2022 ao Projeto de Lei Nº 1329/2022 - 24/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 397/2022 ao Projeto de Lei Nº 1327/2022 - 24/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 396/2022 ao Projeto de Lei Nº 1315/2022 - 24/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 386/2022 ao Projeto de Lei Nº 7778/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 385/2022 ao Projeto de Lei Nº 7779/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 384/2022 ao Projeto de Lei Nº 7777/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 383/2022 ao Projeto de Lei Nº 7776/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 382/2022 ao Projeto de Lei Nº 7775/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 381/2022 ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 380/2022 ao Projeto de Lei Nº 7774/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 379/2022 ao Projeto de Lei Nº 1325/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 378/2022 ao Projeto de Lei Nº 1322/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 377/2022 ao Projeto de Lei Nº 1323/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 376/2022 ao Projeto de Lei Nº 1324/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 375/2022 ao Projeto de Lei Nº 1320/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 374/2022 ao Projeto de Lei Nº 1326/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 373/2022 ao Projeto de Lei Nº 1321/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 3/2022 à Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 1325/2022 - 17/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 325/2022 ao Projeto de Lei Nº 7767/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 322/2022 ao Projeto de Lei Nº 1317/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 320/2022 ao Projeto de Lei Nº 1318/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 318/2022 ao Projeto de Lei Nº 7771/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 312/2022 ao Projeto de Lei Nº 1314/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 311/2022 ao Projeto de Lei Nº 1310/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 310/2022 ao Projeto de Lei Nº 1313/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 309/2022 ao Projeto de Lei Nº 1309/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 308/2022 ao Projeto de Lei Nº 7769/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão da Administração Pública

Nº 307/2022 ao Projeto de Lei Nº 1311/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 306/2022 ao Projeto de Lei Nº 1312/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão da Administração Pública

Nº 305/2022 ao Projeto de Lei Nº 7763/2022 - 03/05/2022 - Parecer da Comissão da Administração Pública

Nº 266/2022 ao Projeto de Lei Nº 7760/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 263/2022 ao Projeto de Lei Nº 1308/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 260/2022 ao Projeto de Lei Nº 1307/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 257/2022 ao Projeto de Lei Nº 7761/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 254/2022 ao Projeto de Lei Nº 7762/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 251/2022 ao Projeto de Lei Nº 7759/2022 - 19/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 244/2022 ao Projeto de Lei Nº 7758/2022 - 18/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 243/2022 ao Projeto de Lei Nº 7757/2022 - 18/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 242/2022 ao Projeto de Lei Nº 7756/2022 - 18/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 241/2022 ao Projeto de Lei Nº 7755/2022 - 18/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 240/2022 ao Projeto de Lei Nº 7754/2022 - 18/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 239/2022 ao Projeto de Lei Nº 7753/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 238/2022 ao Projeto de Lei Nº 7751/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 237/2022 ao Projeto de Lei Nº 1305/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 236/2022 ao Projeto de Lei Nº 1306/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 207/2022 ao Projeto de Lei Nº 7749/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 206/2022 ao Projeto de Lei Nº 7750/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 205/2022 ao Projeto de Lei Nº 1303/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 204/2022 ao Projeto de Lei Nº 7747/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 203/2022 ao Projeto de Lei Nº 7746/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 202/2022 ao Projeto de Lei Nº 7745/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão da Administração Pública.

Nº 201/2022 ao Projeto de Lei Nº 1304/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão da Administração Pública.

Nº 200/2022 ao Projeto de Lei Nº 7748/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 199/2022 ao Projeto de Lei Nº 1302/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 198/2022 ao Projeto de Lei Nº 1301/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 174/2022 ao Projeto de Lei Nº 1296/2022 - 22/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 173/2022 ao Projeto de Lei Nº 7741/2022 - 22/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 167/2022 ao Projeto de Lei Nº 1299/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 166/2022 ao Projeto de Lei Nº 1297/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 165/2022 ao Projeto de Lei Nº 1294/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 164/2022 ao Projeto de Lei Nº 1293/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 163/2022 ao Projeto de Lei Nº 1295/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 162/2022 ao Projeto de Lei Nº 1298/2022 - 15/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 137/2022 ao Projeto de Lei Nº 7738/2022 - 09/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 149/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1292/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 132/2022 ao Projeto de Lei Nº 7739/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 7740/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 130/2022 ao Projeto de Lei Nº 7742/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 129/2022 ao Projeto de Lei Nº 1292/2022 - 08/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 116/2022 ao Projeto de Lei Nº 7743/2022 - 01/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 115/2022 ao Projeto de Lei Nº 1291/2022 - 01/03/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 108/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1285/2022 - 22/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 105/2022 ao Projeto de Lei Nº 1289/2022 - 22/02/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 1288/2022 - 22/02/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 102/2022 ao Projeto de Lei Nº 1290/2022 - 22/02/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 1287/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 7701/2021 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 1277/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 1278/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 71/2022 ao Projeto de Lei Nº 1281/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 70/2022 ao Projeto de Lei Nº 1282/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 69/2022 ao Projeto de Lei Nº 1283/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 68/2022 ao Projeto de Lei Nº 1284/2022 - 15/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Nº 1280/2022 - 08/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 49/2022 ao Projeto de Lei Nº 1279/2022 - 08/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 1275/2022 - 02/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 1276/2022 - 01/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 1274/2022 - 01/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 1266/2022 - 01/02/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 1265/2022 - 25/01/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 1268/2022 - 25/01/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 1270/2022 - 25/01/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 1269/2022 - 25/01/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 1271/2022 - 25/01/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 1272/2022 - 25/01/2022 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 358/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (TIGUAÇA).

Nº 337/2023 - 03/10/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO.

Nº 322/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS- CAMPUS POUSO ALEGRE.

Nº 306/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. OTON VITALE CARDOSO.

Nº 289/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. CÉLIO CAETANO PATTA.

Nº 273/2022 - 13/09/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1072211 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 270/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. SORAYA DE FÁTIMA TEIXEIRA.

Nº 245/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Projetos de Lei (13)

Nº 7927/2024 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).

Nº 7893/2023 - 22/09/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7861/2023 - 20/06/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: COMPLEXO DE LAZER MARIA DA GLÓRIA AMBRÓSIO ANASTÁCIO (*1957 +2000).

Nº 7850/2023 - 24/04/2023 - INSTITUI O PROJETO "P.A EM MOVIMENTO" COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7849/2023 - 24/04/2023 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).

Nº 7818/2022 - 23/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIO RAIMUNDO MARTINS (*1971 +2020).

Nº 7792/2022 - 05/07/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADÃO BARBOSA (*1941 +2021).

Nº 7783/2022 - 31/05/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FELIPE FLORIANO COSTA (*1991 +2012).

Nº 7771/2022 - 03/05/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO À INOVAÇÃO E PESQUISA TECNOLÓGICA COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 7768/2022 - 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA FRANSCISNEI SANTOS DE OLIVEIRA (BECO DO FRHAN) (*1992 +2021).

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7714/2021 - 08/09/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA CONECTIVIDADE EM PROVEITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Projetos de Resolução (3)

Nº 1363/2023 - 10/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1357/2023 - 28/02/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1347/2021 - 28/09/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE EM "DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”.

Requerimentos (5)

Nº 25/2023 - 16/05/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7849/2023.

Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Requer a convocação da Copasa, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à prestação de serviço público no município de Pouso Alegre.

Nº 61/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para Projeto de Lei nº 7.771/2022.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 28/2021 - 11/05/2021 - Requer seja realizada homenagem aos membros (jogadores, comissão técnica e Presidente) do Pouso Alegre Futebol Clube, pela conquista do Torneio de Inconfidência, no dia 05 de maio de 2021.

Resoluções (2)

Nº 1308 - 10/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1302 - 28/02/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.