Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Ofício Legislativo (18)

Nº 283/2024 - 12/11/2024 - Ofício encaminhado para o Prefeito e para o Vice-Prefeito eleitos com o objetivo de informá-los acerca da documentação necessária para a posse.

Nº 282/2024 - 12/11/2024 - Ofício encaminhado para os vereadores eleitos para a Legislatura 2025/2028, com o objetivo de informá-los acerca da documentação necessária para a posse.

Nº 277/2024 - 04/11/2024 - Comunica os vereadores da Legislatura 2021/2024 acerca da necessidade de entrega da declaração de bens registrada em Cartório de Títulos e Documentos antes do término do mandato.

Nº 273/2024 - 30/10/2024 - Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2024.

Nº 272/2024 - 29/10/2024 - Resposta ao Ofício Gabinete n° 98/2024 do IPREM.

Nº 266/2024 - 16/10/2024 - Solicita a indicação dos vereadores que comporão a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades no contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.

Nº 253/2024 - 09/10/2024 - Solicita a indicação dos vereadores que comporão a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades no contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.

Nº 241/2024 - 01/10/2024 - Resposta ao Ofício n° 82/2024, encaminhado pelo Iprem.

Nº 238/2024 - 27/09/2024 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.547/2024, de 11 de setembro de 2024, em atenção ao Ofício GAPREF nº 100/2024.

Nº 236/2024 - 25/09/2024 - Resposta ao Ofício nº 79/2024 que solicita prorrogação do prazo para atendimento do Requerimento nº 52/2024.

Nº 173/2024 - 16/07/2024 - Encaminha ao Sr. Agnaldo Perugini resposta à solicitação de certidão para fins eleitorais.

Nº 107/2024 - 08/05/2024 - Resposta processo SEI nº 19.16.2122.0055624/2023-71.

Nº 91/2024 - 19/04/2024 - Efetua a devolução dos Projetos de Lei nº 1.522/2024 e 1.523/2024, em atenção ao Ofício GAPREF nº 52/2024.

Nº 86/2024 - 16/04/2024 - Resposta ao ofício nº 003/2024

Nº 56/2024 - 08/03/2024 - Informa responsáveis pela previdência complementar para terem acesso ao BBprev.

Nº 22/2024 - 31/01/2024 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.500/2024, em atenção ao Ofício GAPREF nº 18/2024.

Nº 11/2024 - 17/01/2024 - Solicita orçamento para realização de treinamento relacionado ao módulo de Ponto Eletrônico do sistema de Recursos Humanos da IPM.

Nº 262/2021 - 21/10/2021 - Efetua a devolução dos Projetos de Lei nº 1206/2021, 1207/2021, 1208/2021, 1228/2021 e a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.207/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 173/2021.

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