Câmara Municipal de Pouso Alegre

Portarias (165)

Nº 169/2024 - 18/12/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, MATRÍCULA 706, CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 168/2024 - 13/12/2024 - EXONERA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ, 607, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 166/2024 - 13/12/2024 - EXONERA ELLEN SILVEIRA FARIA TIBURZIO, 747, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 165/2024 - 13/12/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “NOMEIA A SRA. LÍVIA CASAGRANDE MORETI, CPF 462.574.838-08, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.

Nº 164/2024 - 13/12/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NA DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA O VEREADOR BRUNO DIAS.

Nº 163/2024 - 12/12/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 131/2024.

Nº 160/2024 - 09/12/2024 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 159/2024 - 09/12/2024 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 158/2024 - 09/12/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 157/2024 - 09/12/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 156/2024 - 09/12/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 155/2024 - 06/12/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDORE QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 154/2024 - 05/12/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 153/2024 - 02/12/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 152/2024 - 28/11/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 151/2024 - 27/11/2024 - NOMEIA ANA FLÁVIA COUTINHO DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 150/2024 - 27/11/2024 - EXONERA RAFAEL MAGGIOTTI RIBEIRO, MATRÍCULA 766, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 149/2024 - 25/11/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 148/2024 - 25/11/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N. 4.656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nº 147/2024 - 25/11/2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE-MG NO ANO DE 2024.

Nº 146/2024 - 22/11/2024 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 145/2024 - 22/11/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 144/2024 - 19/11/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 143/2024 - 14/11/2024 - NOMEIA WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 142/2024 - 14/11/2024 - EXONERA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, 734, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 141/2024 - 12/11/2024 - NOMEIA A SRA. LÍVIA CASAGRANDE MORETI, CPF 462.574.838-08, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 140/2024 - 11/11/2024 - NOMEIA VANESSA MARIELI FLOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 139/2024 - 06/11/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 138/2024 - 29/10/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 137/2024 - 29/10/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 136/2024 - 29/10/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 135/2024 - 25/10/2024 - EXONERA MONALLIZA BRANDÃO BASTOS, MATRÍCULA 728, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 134/2024 - 17/10/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 28/10/2024.

Nº 133/2024 - 15/10/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 132/2024 - 14/10/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PROMOVER ESTUDOS E MEDIDAS ATINENTES À INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMPASSO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Nº 131/2024 - 11/10/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PROMOVER ESTUDOS E ELABORAR REGULAMENTOS SOBRE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 130/2024 - 11/10/2024 - CRIA A COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FASE INTERNA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICO.

Nº 129/2024 - 09/10/2024 - NOMEIA MICHELLE MARIANA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 128/2024 - 09/10/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 108, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “NOMEIA O SR. LUCAS CUSTÓDIO SILVA, CPF 083.756.106-07, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.

Nº 127/2024 - 09/10/2024 - DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AO PODER EXECUTIVO.

Nº 126/2024 - 09/10/2024 - DESFAZIMENTO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 125/2024 - 07/10/2024 - EXONERA ANA CAROLINA DE FARIA, MATRÍCULA 765, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 124/2024 - 30/09/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 123/2024 - 30/09/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 122/2024 - 30/09/2024 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS.

Nº 121/2024 - 30/09/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 120/2024 - 25/09/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 119/2024 - 20/09/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 118/2024 - 20/09/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 117/2024 - 11/09/2024 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 116/2024 - 09/09/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 115/2024 - 03/09/2024 - NOMEIA RAFAEL MAGGIOTTI RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 114/2024 - 30/08/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - CGov.

Nº 113/2024 - 30/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 112/2024 - 30/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 111/2024 - 30/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 110/2024 - 30/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 109/2024 - 28/08/2024 - NOMEIA O SR. EMANUEL GOMES CANDIDO COELHO, CPF 124.579.156-78, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 108/2024 - 28/08/2024 - NOMEIA O SR. LUCAS CUSTÓDIO SILVA, CPF 083.756.106-07, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 107/2024 - 28/08/2024 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A POSSE EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 106/2024 - 22/08/2024 - NOMEIA LETÍCIA ALINE RIBEIRO RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 105/2024 - 22/08/2024 - EXONERA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS, MATRÍCULA 738, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 104/2024 - 21/08/2024 - EXONERA JOSIMARA APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 762, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 103/2024 - 19/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 102/2024 - 19/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 101/2024 - 16/08/2024 - EXONERA ANA FLÁVIA COUTINHO DE ALMEIDA, MATRÍCULA 693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 100/2024 - 16/08/2024 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31/12/2024.

Nº 99/2024 - 16/08/2024 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 98/2024 - 09/08/2024 - NOMEIA ANA CAROLINA DE FARIA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 97/2024 - 02/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 96/2024 - 31/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 95/2024 - 30/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 94/2024 - 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 93/2024 - 24/07/2024 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS IMOBILIZADOS E INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 92/2024 - 19/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 91/2024 - 19/07/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 05/08/2024.

Nº 90/2024 - 05/07/2024 - EXONERA MICHELLE MARIANA PEREIRA, MATRÍCULA 703, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 89/2024 - 01/07/2024 - NOMEIA EDUARDO LAGATA RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 88/2024 - 01/07/2024 - EXONERA ADRIANO BARREIRO E SOUSA, MATRÍCULA 718, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 87/2024 - 01/07/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 28/06/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 18/06/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 84/2024 - 18/06/2024 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 83/2024 - 18/06/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 18/06/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 81/2024 - 10/06/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO OPERADORES DO SISTEMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS PARA DISPENSAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 80/2024 - 04/06/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 79/2024 - 15/05/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 31/05/2024.

Nº 78/2024 - 15/05/2024 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Nº 77/2024 - 07/05/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 76/2024 - 03/05/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 75/2024 - 03/05/2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 51, DE 8 DE JUNHO DE 2020, QUE “DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE003, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES”.

Nº 74/2024 - 30/04/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 73/2024 - 29/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 72/2024 - 29/04/2024 - DESIGNA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO DE ANDRADE, DIRETOR LEGISLATIVO, PARA PROCEDER, PROVISORIAMENTE, À LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS.

Nº 71/2024 - 29/04/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - CGov.

Nº 70/2024 - 25/04/2024 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 25/04/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 68/2024 - 24/04/2024 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 66/2024 - 22/04/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2024 - 22/04/2024 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, EDSON MANOEL ALVES E FELIPE CATALDI MOURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64/2024 - 22/04/2024 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, EDSON MANOEL ALVES E FELIPE CATALDI MOURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2024 - 18/04/2024 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 62/2024 - 18/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 2°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 61/2024 - 12/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 60/2024 - 11/04/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 59/2024 - 09/04/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 58/2024 - 08/04/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2024 - 04/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 56/2024 - 02/04/2024 - DESIGNA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO DE ANDRADE, DIRETOR LEGISLATIVO, PARA PROCEDER, PROVISORIAMENTE, À LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS.

Nº 55/2024 - 02/04/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 54/2024 - 26/03/2024 - NOMEIA O SR. WALLISON NORONHA DA SILVA, CPF 131.025.116-94, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 53/2024 - 26/03/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “NOMEIA A SRA. REGINA CELIA MEDEIROS FELIX, CPF 226.310.858-09, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 52/2024 - 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTREGA DE VIDEOS PARA EXIBIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 51/2024 - 20/03/2024 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

Nº 50/2024 - 20/03/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 49/2024 - 19/03/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 48/2024 - 12/03/2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 47/2024 - 11/03/2024 - FIXA O REGIME DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 13/12/2013.

Nº 46/2024 - 06/03/2024 - NOMEIA O SR. LEONARDO PIANA JORDÃO RIBEIRO, CPF 113.186.256-29, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 45/2024 - 06/03/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “NOMEIA O SR. DAVID HUGO RIBAS DOS SANTOS, CPF 093.618.266-03, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.

Nº 44/2024 - 01/03/2024 - NOMEIA ANA BEATRIZ ALVES ROBERTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 43/2024 - 01/03/2024 - EXONERA GABRIEL DE PAIVA ROSA GASPAR, MATRÍCULA 661, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2024 - 27/02/2024 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2024 - 27/02/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 40/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. JOÃO PAULO DE AGUIAR SANTOS, CPF 066.812.766-01, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 39/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. JOSIMARA APARECIDA DA SILVA, CPF 126.277.586-83, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 38/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. FELIPE CATALDI MOURA, CPF 101.107.686-12, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE CONTADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 37/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. LUCAS JOSÉ TEODORO DE SOUSA, CPF 131.316.426-70, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 36/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. SHEILA SOUZA GOUVÊA, CPF 086.767.237-45, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 35/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. PAULA ELIZABETH NOGUEIRA SALES, CPF 001.803.805-08, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 34/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. PEDRO JORGE DA SILVA GONÇALVES, CPF 120.161.156-37, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE LICITAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 33/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. DAVID HUGO RIBAS DOS SANTOS, CPF 093.618.266-03, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 32/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA O SR. VALENCIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF 296.144.408-05, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 31/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. JESSYCA APARECIDA LUIZA DA SILVA, CPF 129.237.736-40, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 30/2024 - 22/02/2024 - NOMEIA A SRA. REGINA CELIA MEDEIROS FELIX, CPF 226.310.858-09, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 29/2024 - 22/02/2024 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A POSSE EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 28/2024 - 05/02/2024 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E REVOGA A PORTARIA Nº 68/2023.

Nº 23/2024 - 05/02/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Nº 22/2024 - 31/01/2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A TIAGO REIS DA SILVA, MATRÍCULA 316, PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2024 - 29/01/2024 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 20/2024 - 23/01/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 19/2024 - 18/01/2024 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 18/2024 - 11/01/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Nº 16/2024 - 05/01/2024 - EXONERA ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 692, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 15/2024 - 04/01/2024 - NOMEIA ANDRESSA DA SILVA PRATES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 14/2024 - 03/01/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 13/2024 - 02/01/2024 - EXONERA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 736, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 12/2024 - 02/01/2024 - EXONERA RODRIGO MORAES PEREIRA, MATRÍCULA 724, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PADRÃO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 11/2024 - 02/01/2024 - EXONERA JÉFFERSON SOUZA SANTOS, MATRÍCULA 740, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 10/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA MÁRCIA VILHENA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 9/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 8/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 7/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 6/2024 - 02/01/2024 - EXONERA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ, MATRÍCULA 607, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 5/2024 - 02/01/2024 - EXONERA MÁRCIA VILHENA DOS SANTOS, MATRÍCULA 700, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 4/2024 - 02/01/2024 - EXONERA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS, MATRÍCULA 738, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 3/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 - 02/01/2024 - EXONERA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRÍCULA 737, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 76/2021 - 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 75/2021 - 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 74/2021 - 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 73/2021 - 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 72/2021 - 08/03/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO N° 11 / 2020.